Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 06-02-2014

Data de publicação06 Fevereiro 2014
SeçãoDiário do Executivo
10 – quinta-fei ra, 06 de f everei ro de 2014 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
1.8 Número da Unidade Patrimonial para transferência dos prê-
mios, caso seja contemplada: informação obrigatória
2. QUESITOS
N° DESCRIÇÃO PONTOS
Previstos Obtidos
1 Formulação do Projeto 20
1.1 Objetivos gerais e especícos do projeto
(adequação aos critérios ) 10
1.2 Fundamentação para construção do projeto
(motivos) 10
2 Planejamento 20
2.1 Estabelecimento de metas 5
2.2 Cronograma das atividades a serem
cumpridas 5
2.3 Metodologia utilizada 10
3Temática denida 30
3.1 Conformidade com o artigo 1.1 deste
edital 30
4 Resultados 30
4.1 Resultados esperados, obtidos e
consolidados 15
4.2 Capacidade de ampliação, multiplicação
e custos 10
4.3 Monitoramento e avaliação dos resultados
do projeto 5
TOTAL
ANEXO B
ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO
O roteiro para apresentação do projeto é composto de itens que devem
ser utilizados para nortear sua formatação e formulação. Ele deve auxi-
liar os participantes na elaboração, contemplando informações impor-
tantes e necessárias para a compreensão e avaliação do projeto.
As normas relativas à forma de apresentação dos projetos a serem ado-
tadas, quando da redação do texto, serão as da Associação Brasileira de
Normas Técnicas- ABNT nº NBR 14.724, NBR 10.520 e NBR 6.023.
1. IDENTIFICAÇÃO (preenchimento obrigatório)
1.1 Nome do Projeto:
1.2 Unidade de Serviço:
1.3 Endereço completo da unidade de serviço:
1.4 Responsáveis pela elaboração e execução do Projeto
Nome(s):
Matrícula / MASP: Função:
E-mail:
Telefone:
1.5 Instituição:
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO
2.1 Resumo do Projeto (delimitação da ação, síntese das atividades
desenvolvidas, dentre outras informações relevantes para com-
preensão do projeto)
2.2 Justicativa (razões pelas quais se decidiu realizar a intervenção
e descrição do(s) problema(s)
2.3 Escopo (descrição do Projeto e de suas ações)
2.4 Objetivos (o que se busca atingir, implementar, reduzir etc.)
2.5 Metas (quanticação do(s) objetivo(s) em prazos e gastos)
2.6 Área de abrangência (descrição histórica e geográca da
comunidade)
2.7 Público Alvo
2.8 Cronograma de desenvolvimento do projeto
3. RECURSOS EMPREGADOS
3.1 Número de envolvidos no projeto: policiais, servidores e mem-
bros da comunidade
3.2 Perl dos envolvidos: policiais, servidores e membros da
comunidade
3.3 Descrever outros equipamentos ou recursos empregados (via-
turas, salas etc.)
4. METODOLOGIA
4.1 Informações preliminares (dados estatísticos, levantamento das
necessidades locais, priorização de necessidades etc.)
4.2 Estratégia
4.2.1 Espacial (localizada/abrangente)
4.2.2 Temporal (temporária/permanente)
4.2.3 Período de realização
4.2.4 Há necessidade de treinamento especíco (como pré-requisito
para trabalhar no Projeto)? Qual?
4.2.5 Emprego de meios de comunicação (divulgação local, jornais,
panetos etc.)
4.2.6 Participação e mobilização da comunidade (envolvimento de
múltiplos setores)
4.2.7 Parcerias estabelecidas
5. RESULTADOS
5.1 Resultados obtidos e consolidados
5.2 Capacidade de ampliação e multiplicação
5.3 Monitoramento e avaliação dos resultados do projeto
6. ANEXOS
(Apostilas; croquis; folder; mapas; grácos e tabelas; publicações em
jornais, revistas; etc.).
05 516545 - 1
DESPACHO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista as conclusões da Comissão
da Corregedoria da SEDS, designada pela PORTARIA/CORREGE-
DORIA/SUAPI/PAD Nº 026/2013, publicada no “Minas Gerais”
de 23/10/2013, em face dos servidores Rafael de Souza Marques,
Masp:1.101.490-9, Anderson Cândido Silva Sacco, Masp: 1.171.728-7,
Agnaldo Feliciano da Silva, Masp: 1.077.879-3 e Luiz Gonzaga For-
tini, Masp: 1.172.621-3, ocupantes do cargo de Agente de Segurança
Penitenciário, lotados à época dos fatos na Central Integrada de Escolta
do Sistema Prisional, em Juiz de Fora/MG, DECIDE pela aplicação da
penalidade administrativa disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de
30 (trinta) dias, nos termos do artigo 244, inc. III da Lei 869/52, em face
da comprovação da infringência aos artigos 216, incs. V, VI e VII, c/c
246, inc. I, do mesmo Diploma Legal.
Determina o envio de cópia do Relatório e deste Despacho ao Subse-
cretário de Administração Prisional e a 15ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Juiz de Fora/MG, para conhecimento e à Subsecretaria de
Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de
Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas necessárias ao seu
cumprimento. DESPACHO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista as conclusões da Comissão
da Corregedoria da SEDS, designada pela PORTARIA/CORREGE-
DORIA/SUAPI/PAD Nº 019/2013, publicada no “Minas Gerais” de
12/10/2013, em face do servidor BRÁULIO CÉSAR DE OLIVEIRA,
Masp: 1.128.467-6, ocupante do cargo de Agente de Segurança Peni-
tenciário, lotado no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em
Ribeirão das Neves/MG, DECIDE pela aplicação da penalidade admi-
nistrativa disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 15 (quinze)
dias, nos termos do artigo 244, inc. III da Lei 869/52, em face da com-
provação da infringência aos artigos 216, inc. VI, c/c 246, inc. I, do
mesmo Diploma Legal.
Determina o envio de cópia do Relatório e deste Despacho ao Sub-
secretário de Administração Prisional e a Promotoria de Justiça da
Comarca de Ribeirão das Neves/MG, para conhecimento e à Subsecre-
taria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da Secreta-
ria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas necessárias
ao seu cumprimento.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2014.
SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO
Corregedora da SEDS
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 002/2014
Sindicância Administrativa
Fato: apurar circunstâncias e responsabilidades por possíveis respon-
sáveis pela fuga do detento M. M. O., INFOPEN nº 288.380, ocorrida
no dia 21/10/2011, no Presídio de Vespasiano/MG, Unidade Prisional
integrante da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Comissão Sindicante: Presidente: Leandro Lino dos Santos Landim.
Membros: Ronaldo Martins dos Santos e Cláudio de Paula Neves.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2014.
SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO
Corregedora da SEDS
05 516572 - 1
RETIFICAÇÃO
RETIFICA o Ato de remoção A PEDIDO, referente ao servidor:
MaSP 377803-2, JOSÉ ROMÃO FILHO,ASP, II/H publicado em
05/02/2014. Onde se lê: UNIDADE DE ORIGEM : COMANDO DE
OPERAÇÕES. Leia-se: UNIDADE DE ORIGEM: COMANDO DE
OPERAÇÕES ESPECIAIS.
05 516765 - 1
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Del Bisoni
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO 008/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do SS
4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores:
RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP 1.008.007-5, Marcelo Ferreira Gomes, ASP, I/B, referente ao
1º quinq. de exercício, a partir de 07/05/2013, com aproveitamento de
tempo da SEE.
MaSP 905.645-8, Eustaquio Francisco da Silva, ASEDS, II/I, referente
ao 9º quinq. de exercício, a partir de 31/01/2014.
JUIZ DE FORA
MaSP 905.373-7, José Lourenço da Silva, ASP, II/J, referente ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 08/12/2013.
BELO HORIZONTE
MaSP 347.359-2, Tonya Lara Lacerda Mendes Brandão, ASEDS, III/F,
DAD-4, referente ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/12/2013.
MaSP 1.215.111-4, Grasielle Pessotti Ribeiro, AGSE, I/B, referente ao
1º quinq. de exercício, a partir de 01/01/2014.
TEOFILO OTONI
MaSP 905.518-7, Antônio Nunes Jardim, ASP, II/J, referente ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 25/12/2013.
GOVERNADOR VALADARES
MaSP 1.214.982-9, Jaci Freitas da Silva , AGSE, I/B, referente ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 02/01/2014
MaSP 1.214.986-0, Leandro Rodrigues Barbosa , AGSE, I/B, referente
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/01/2014
MaSP 1.215.128-8, Célia de Oliveira Souto , AGSE, I/B, referente ao
1º quinq. de exercício, a partir de 09/01/2014
DIVINÓPOLIS
MaSP 1.214.959-7, Maiquel Tomas Oliveira , AGSE, I/B, referente ao
1º quinq. de exercício, a partir de 30/01/2014
MaSP 1.123.137-0, Wellington Medeiros da Silva , AGSE, I/B, refe-
rente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/12/2013
MaSP 1.214.966-2, Reginaldo Cotta Miorini , AGSE, I/B, referente ao
1º quinq. de exercício, a partir de 31/12/2013
QUINQUÊNIO - ATO N° 004/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP 905.645-8, Eustaquio Francisco da Silva, ASEDS, II/I, referente
ao(s) 9º quinq., a partir de 31/01/2014.
MaSP 905.719-1, Valter Santos Gonçalves, ASP, II/A, referente ao(s)
5º quinq., a partir de 19/12/2013.
TEOFILO OTONI
MaSP 905.728-2, Everaldo Filgueira Castro, ASP, II/J, referente ao(s)
6º quinq., a partir de 14/12/2013.
MaSP 902.793-9, Rosalvo da Silva Santana, ASEDS, III/G, referente
ao(s) 6º quinq., a partir de 30/12/2013.
CONTAGEM
MaSP 905.223-4, Elma Eloi da Silva, ASEDS, III/G, referente ao(s) 5º
quinq., a partir de 04/12/2013.
BELO HORIZONTE
MaSP 905.318-2, Fausto Firmo Benca, ASP, I/J, referente ao(s) 5º
quinq., a partir de 06/12/2013.
MaSP 905.631-8, Washington Aparecido de Souza, ASP, II/J, referente
ao(s) 5º quinq., a partir de 22/12/2013.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 002/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores:
TEOFILO OTONI
MaSP 905.728-2, Everaldo Filgueira Castro, a partir de 14/12/2013,
referente ao cargo de ASP,II/J.
MaSP 902.793-9, Rosalvo da Silva Santana, a partir de 30/12/2013,
referente ao cargo de ASEDS,III/G.
ANULAÇÃO - ATO N° 007 /2014
BELO HORIZONTE
ANULA NO ATO N° 001/2014 REFERENTE AO SERVIDOR:
MaSP 327.555-9, Patricia Regina Papini Pádua, ASEDS, III/G, DAD-4,
na parte em que concedeu quinquênio, publicado em 21/01/2014, por
motivo de duplicidade de publicação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº003 /2014
RIBEIRÃO DAS NEVES
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO
MaSP 931.363-6, Márcia Angela Monteiro Lobato, ANEDS,I/B,
por motivo de erro na data da vigência, Ato nº 040/2011, publi-
cado em 01/12/2011: Onde se lê: 3° quinquênio de exercício, a par-
tir de 09/11/2011, leia-se: 3° quinquênio de exercício, a partir de
20/11/2011.
05 516805 - 1
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, da Secretaria de Estado
de Defesa Social de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
e, tendo em vista as conclusões da Corregedoria da SEDS na Sindi-
cância Administrativa, instaurada através da Portaria/Corregedo-
ria/SUAPI/SA Nº 022/2013, extrato de portaria publicado no Minas
Gerais em 12/10/2013, em face do prestador de serviços na função de
Agente de Segurança Penitenciário MARCOS JOSÉ DA CRUZ, Masp:
1.077.915-5, em exercício no Complexo Penitenciário Feminino Este-
vão Pinto, em Belo Horizonte/MG, unidade prisional subordinada à
SUAPI/SEDS, RESOLVE RESCINDIR o Contrato Administrativo r-
mado pela Administração, nos termos do Art. 11, da Lei 18.185/2009,
c/c ao Art. 9º, do Decreto 45.155/2009, por ter sido comprovada a irre-
gularidade a ele atribuída.
Determina o envio de cópia do Relatório Conclusivo e deste Despacho
ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para conhecimento,
e à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
para registro nos assentos do supracitado e adoção de medidas necessá-
rias ao seu cumprimento.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
05 516967 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira
Expediente
Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS
EM 14 DE JANEIRO DE 2014, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG N° 3316, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da publicação do resultado da primeira etapa do Processo Seletivo Simplicado
objeto da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados, classicados nas vagas constantes no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 14 de janeiro de 2014 no Órgão Ocial dos Poderes do Estado – “Minas Gerais”.
O candidato deverá comparecer ao local de entrevista com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência do horário previsto para o início da rea-
lização da entrevista e apresentar documento ocial de identidade com foto, bem como os documentos, originais ou autenticados em cartório com-
probatórios das declarações contidas no Formulário de Habilitação, Experiências Prossionais e Titulações.
COD. VAGA LOCAL FORMAÇÃO EXIGIDA
01 Belo
Horizonte DESIGN GRÁFICO OU COMUNICAÇÃO SOCIAL – PUBLICIDADE E
PROPAGANDA OU ARTES VISUAIS/BELAS ARTES
HORÁRIO DATA ANDAR CANDIDATO
09:00 07/fev 13º CLAUDIA ALVES DANIEL
09:40 07/fev 13º LUIS HENRIQUE DE PAULA BORGES
10:20 07/fev 13º ROGÉRIO EUSTAQUIO DOMINGUES
15:00 12/fev 12º PABLO SOARES GABRIEL
15:40 12/fev 12º EUGÊNIO ZANFORLIN NETO
09:00 13/fev 13º PALOMA MARA MARTINS
09:40 13/fev 13º BRUNO GROSSI SILVA GOMES
10:20 13/fev 13º POLLYANNA NASTÁGIA RIBEIRO
COD. VAGA LOCAL FORMAÇÃO EXIGIDA
02 Belo
Horizonte COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
HORÁRIO DATA ANDAR CANDIDATO
08:00 10/fev 13º WANDER VERONI MAIA
08:40 10/fev 13º LUCIANE PERPÉTUA MARAZZI
10:00 10/fev 13º SABRINA BRAGA GONÇALVES BELLARDINI
08:00 13/fev 13º JONAS DAMAZIO ALVES
08:40 13/fev 13º ROBSON DE ALMEIDA SANTOS
09:20 13/fev 13º MARIA DOCARMO QUERINO MARINHO
10:00 13/fev 13º LUCIANA NEVES MOREIRA
16:00 14/fev 13º CAREM CRSITINI NOBRE DE ABREU
16:40 14/fev 13º NATHALIA MICHELLE CANDIDA FREITAS
08:00 11/fev 13º JAMERSON DE SOUSA COSTA
08:40 11/fev 13º SUZELEI SOAREE ROCHA
09:20 11/fev 13º GISELLE APARECIDA DE OLIVEIRA PINTO
09:20 12/fev 13º JANICE LEÃO DRUMND
10:00 11/fev 13º ALEX WAGNER PEREIRA NEPOMUCENO
08:00 12/fev 13º MONALISA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
08:40 12/fev 13º MILTON CESAR DOS SANTOS
COD. VAGA LOCAL FORMAÇÃO EXIGIDA
03 Coronel
Fabriciano COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
HORÁRIO DATA CANDIDATO
09:30 14/fev ROBERTO CÉSAR DE SOUSA LIMA
10:10 14/fev PATRICIA KELLY BENEDICTO
10:50 14/fev JOSÉ HERMES QUINTÃO
11:30 14/fev SILVIA TATIANA MIRANDA
13:20 14/fev POLLIANE SILVA TORRES
14:00 14/fev ELIAB SOARES DE SÁ
14:40 14/fev JULIANA MIRANDA MORAIS
15:20 14/fev FABIANA GOMES MARTINS
COD. VAGA LOCAL FORMAÇÃO EXIGIDA
04 Juiz de Fora COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
HORÁRIO DATA CANDIDATO
08:00 17/fev ANTONIO TRAJANO VIEIRA CORTEZ
08:40 17/fev VERA LÚCIA HOTZ MARANGON
09:20 17/fev ROSELI DE OLIVEIRA ALVES
10:00 17/fev DUILIO MARTINS AGLIO JÚNIOR
08:00 18/fev JULIANE MARIA MATHIOLE DA SILVA
08:40 18/fev THAIS MENDES LAWALL
09:20 18/fev CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA PIRES
10:00 18/fev RAFAEL PEREIRA DA SILVA
COD. VAGA LOCAL DA
VAGA FORMAÇÃO EXIGIDA
05 Montes Claros COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
HORÁRIO DATA CANDIDATO
08:00 19/fev EDIANE FERREIRA DA SILV LIBRELON
08:40 19/fev MADSON VERÍSSIMO DE MACEDO CARDOSO RAMOS
09:20 19/fev PEDRO RICARDO BARBOSA COSTA
10:00 19/fev FABRÍCIA DANIELY ANDRADE AMARAL
09:30 20/fev KELLY CRISTINA DE AQUINO
10:10 20/fev ANA MARIA SOARES SANTOS
10:50 20/fev WESLEY GONÇALVES DE SOUZA
11:30 20/fev RUBENS DE JESUS SANTANAN
COD. VAGA LOCAL FORMAÇÃO EXIGIDA
06 Uberlândia COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
HORÁRIO DATA CANDIDATO
13:20 20/fev CÁSSIO MACHADO
14:00 20/fev ALINE RODRIGUES ROSA DE SÁ
14:40 20/fev ANA BEATRIZ CAMARGO TUMA
15:20 20/fev REGINA REPTTON DIAS
16:00 20/fev ALEXANDRE DAVID PEREIRA
16:40 20/fev SIMONE DA SILVA
09:30 21/fev CAMILA CARMEM DAMASCENO RABELO
10:10 21/fev CLAUDIA ZARDO DE SOUZA
COD. VAGA LOCAL FORMAÇÃO EXIGIDA
07 Belo
Horizonte COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO OU COMUNICAÇÃO
SOCIAL – PUBLICIDADE E PROPAGANDA
HORÁRIO DATA ANDAR CANDIDATO
14:10 12/fev 12º ROGÉRIO EUSTAQUIO DOMINGUES
14:50 12/fev 12º WANDER VERONI MAIA
10:00 12/fev 12º NÚBIA VIRGINIA CRUZ COSTA
10:40 12/fev 12º GLEISSON ANTÔNIO MATEUS
11:20 12/fev 12º KARLA CAMARANO CORRÊA
13:00 12/fev 12º DANÚBIA FRANÇOIS LAGE DE SÁ
13:40 12/fev 12º CÍNTHIA DEMARIA
14:20 12/fev 12º GABRIEL GONÇALVES DIAS DINIZ
COD. VAGA LOCAL FORMAÇÃO EXIGIDA
08 Belo
Horizonte COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
HORÁRIO DATA ANDAR CANDIDATO
11:00 07/fev 13º FLÁVIO BRUNELLI DE CARVALHO
09:20 12/fev 13º ALEXANDRE FREIRE RAMOS DUTRA
11:40 07/fev 13º ROSMARY RIBEIRO DA SILVA
13:30 07/fev 13º MILENE MAGALHÃES PINTO
14:10 07/fev 13º DIANE MAZZONI CANAAN GROSSI
14:50 07/fev 13º REGINALDO ALVES PEREIRA
15:30 07/fev 13º JOSIANE RAIMUNDO
15:30 10/fev 13º PAULA FERREIRA GRANJA
09:00 10/fev 13º GABRIEL GONÇALVES DIAS DINIZ
09:40 10/fev 13º ALLAN PASSOS DE FREITAS
10:20 10/fev 13º VIVIANE APARECIDA MOTA DE CARVALHO
11:00 10/fev 13º RODOLPHO DE CASTRO SÉLOS
11:40 10/fev 13º ALINE CRISTINA PEREIRA
13:30 10/fev 13º LEONÍDIA MARIA RIBEIRO RODRIGUES
14:10 10/fev 13º PRISCILA OLIVEIRA SILVA
14:50 10/fev 13º ELIZIANE CONSOLAÇÃO LARA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, remove A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de
05/07/1952 o servidor abaixo relacionado:
Nome Servidor MaSP Cargo Unidade de origem Município Unidade de destino Município
Ludmilla Feres Faria 905190/5 ANEDS Penitenciaria Jose
Maria Alkimin Ribeirão das Neves Complexo Penitenciario
Feminino Estevao Pinto Belo Horizonte
Kassia Maria Goncalves 370008/5 ASP Complexo Penitenciario
Feminino Estevao Pinto Belo Horizonte Sede Defesa Social Belo Horizonte
05 516754 - 1

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