Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 02-07-2014

Data de publicação02 Julho 2014
SectionDiário do Executivo
38 – quarta-fei ra, 02 de Ju lho de 2014 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Rita de Fátima Freitas Matos, PEB2D-Port., adm. 01, por 01 mês ref.
5º quinq. a partir de 14/07/2014; MaSP.352598-7, Maria Helcilene Fer-
nandes Rodrigues, PEB2F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq.
a partir de 15/07/2014; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio
da Fonseca, MaSP.346242-1, Maria Emereciana Soares, PEB1A, adm.
01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2014; ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacíco de Almeida, MaSP.345788-4, Marisa
Josilene Duarte, PEB1C, adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de
14/07/2014; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.345801-5,
Rita de Cássia Ferraz Bueri Soares, PEB1E, adm. 02, por 02 meses ref.
4º quinq. a partir de 14/07/2014; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bica-
lho, MaSP.323760-9, Maria do Rosário Silva, PEB1C-Matem., adm.
01, por 01 mes ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2014; LUISLÂNDIA,
E.E.Teólo Pires, MaSP.588677-5, Evanilde Aparecida Braga, PEB2N,
adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 14/07/2014; MONTES
CLAROS, EE.Antônio Figueira, MaSP.591199-5, Maura Augusta
Garcia de Carvalho, PEB1A, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 14/07/2014; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.338664-6, Maris-
tela Pereira de Freitas, PEB1C, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq.
a partir de 14/07/2014; MaSP.377777-8, Stela Diva Oliveira Santana,
ATB4M, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2014;
E.E.de Ensino Médio-COD 346128, MaSP.272295-7, José Luiz Bote-
lho Rocha, PEB2M-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a
partir de 14/07/2014; E.E.Delno Magalhães, MaSP.352494-9, Alba
Valéria de Faria Mendes, PEB1A-Geog., adm. 02, por 06 meses
ref. 4º e 5º quinqs a partir de 14/07/2014; E.E.Dom Aristides Pôrto,
MaSP.259768-0, Elza Azevedo Peixoto Brandão, PEB2A, adm. 02, por
05 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 14/07/2014; MaSP.286375-1,
Maria das Dôres Chavier de Oliveira, ATB3P, adm. 01, por 05 meses
ref. 6º e 7º quinqs a partir de 14/07/2014; MaSP.352541-7, Ilma Gon-
çalves Nobre, PEB2A, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
14/07/2014; E.E.Irmã Beata, MaSP.325928-0, Dione Antunes Madu-
reira, PEB2J, adm. 01, por 04 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de
14/07/2014; E.E.Doutor João Alves, MaSP.336121-9, Osvalda Ferreira
do Carmo Carvalho, PEB2A, adm. 01, por 05 meses ref. 4º e 5º quinqs
a partir de 21/07/2014; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.323584-3, Lana
Maria Ruas Tófani, PEB2B, adm. 01, por 03 meses ref. 6º quinq. a
partir de 14/07/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.331437-4,
Claudia Denise Bicalho de Lima, PEB1E, adm. 01, por 01 mês ref. 5º
quinq. a partir de 14/07/2014; MaSP.336063-3, Helen Patrícia da Silva,
PEB1B, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 14/07/2014;
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.595546-3,
Rosamélia Silva da Costa Santos, PEB1C, adm. 01, por 02 meses ref.
4º quinq. a partir de 14/07/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 08/2014 -
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Dona Edith Silveira, MaSP.286294-4, Maria Alves Rodrigues
Andrade, PEBT2A, adm. 02, a partir de 06/05/2014; E.E.José Patrí-
cio da Silveira, MaSP.331770-8, Suely Maria de Jesus Souto, PEB1A,
adm. 01, em ajust. func., a partir de 26/04/2014; MaSP.331770-8, Suely
Maria de Jesus Souto, PEB1A, adm. 03, em ajust. func., a partir de
26/04/2014; MaSP.847526-1, Simara Cristina Souto, PEB1B, adm. 01,
a partir de 26/04/2014; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1059637-7, Flávia Cordeiro Maciel, ATE3D, adm. 01, a partir de
06/06/2014; E.E.Doutor João Alves, MaSP.369048-4, Maria de Lour-
des Souza, ATB4G, adm. 01, a partir de 22/05/2014; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.298172-8, Waldeir Nei dos Santos, PEB2P,
adm. 01, a partir de 21/05/2014; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.São
Tiago, MaSP.1063540-7, Sílvia Miranda Soares Meireles, PEB1A-
Port., adm. 01, a partir de 04/05/2014; VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.825280-1, Odiva Fialho de
Melo, PEB2A, adm. 01, a partir de 13/04/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
006/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias a:
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.1185170-6,
Beatismar Laudelino Neto, ATB1A, adm. 02, a partir de 17/05/2014;
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa,
MaSP.895499-2, Néia Gomes Ribeiro, PEB1A, adm. 01, a partir de
23/05/2014; MaSP.936377-1, Cleusa Sampaio de Sousa, PEB1A, adm.
01, a partir de 09/05/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº005/2014: ANULA no ATO, no que se refere à
servidora: MONTES CLAROS, Centro de Educação Continuada-CE-
SEC: MaSP.604811-0, Maria Inez Souza Freitas, ASBIC, adm 1, Ato
de Reticação, n°25, publicado em 18/9/2013, por conter incorreção
no ato.
30 577467 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.859-1,
Maria do Rosário Gomes, PEBI B, 1º cargo, reticação da vigência e
natureza do 1º quinquênio, Ato nº 15/1999, publicado em 30/03/1999,
por necessidade de nova reticação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, ser-
vidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
378.739-7, Eliane Maria Fernandes Costa, PEBII G, 1º cargo, reti-
cação do 4º qüinqüênio de magistério Ato nº 98/2013, publicado em
26/06/2013, por necessidade de nova reticação.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 15/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.754-8, Maria Marlene Leite
Soares, PEB1 G, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de magistério a
partir de 31/01/2011, utilizando 156 dias de arredondamento.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, nos termos do inciso
I, § único do art. 31 da CE/1989, referente a servidora: Itabira, servi-
dora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354.859-1, Maria do Rosário Gomes, PEBI B, 1º cargo, referente ao 5º
qüinqüênio de magistério a partir de 22/03/2011; João Monlevade, E.E.
Antônio Papini, MaSP 265.889-6, Iani Aparecida Marinho dos Santos,
EEBII G , 2º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de magistério a partir
de 20/08/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 17/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988 à
servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
Aposentadoria, MaSP 335.754-8, Maria Marlene Leite Soares, PEB1
G, cargo 02, a partir de 23/11/2010.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 18/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
referente aos servidores: João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP
265.889-6, Iani Aparecida Marinho dos Santos, a partir de 20/08/2011,
referente ao cargo de EEBII G, 2º cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Bela Vista de Minas, E.E.
Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 964.385-9, Ricardo
Luís Pena, PEBIA – Matemática, admissão 2, de Remoção, Ato nº
12/2014, publicado em 29/01/2014, por motivo de desistência do servi-
dor. (Ato republicado por conter incorreções no MG de 19/02/2014).
LOTAÇÃO – ATO Nº 77/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Itabira, E.E.Madre Maria de Jesus, MaSP 321.075-4,
Alice Dias Duarte Ferreira, PEBID, Geograa, admissão 01, a contar
de 12/06/2014, tendo em vista a sustação do pedido de aposentadoria.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
05/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e de Lei nº 9.957, de 18/10/1989, referente à servidora:
Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposen-
tadoria, MaSP 1010.195-4, Maria de Fátima Rodrigues Vidal, PEBI A,
1º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 24/07/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N° 128/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: João Monlevade, MaSP 265.825-0,
Alcivânia de Cassia Magalhães e Carvalho, PEB II L, 1°cargo, aposen-
tada em 07/06/2010 (MG de 08/03/2014), referente ao saldo de 18 dias
do 4° quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 13/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊ-
MIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora que atende todos
os requisitos para Aposentadoria: Itabira, E.E. Madre Maria de Jesus,
MaSP 321.075-4, Alice Dias Duarte Ferreira, PEB I D, 1º cargo, por 06
meses, sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a par-
tir de 14/07/2014 e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 15/10/2014; Itabira, E.E. Antônio Martins Pereira, MaSP
821.200-3, Sueli Oliveira Figueiredo, PEB I D, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2014; Itabira,
E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 309.084-2, Alzira Antônia Duarte,
ASB III H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28/08/2014; João Monlevade, E.E. Rúmia Maluf,
MaSP 354.876-5, Rosa Ângela Ribeiro Pereira, PEB I D/Eventual, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/07/2014; João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 265.889-6,
Iani Aparecida Marinho dos Santos, EEB II G, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2014; Nova
Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 354.822-9, Edna dos Santos
Gomes, PEB II P, 1º cargo, apostilada D3A, por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2014; Santa Maria de
Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 339.349-3, Ângela Maria Gomes Duarte,
PEB I A, 1º cargo, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercí-
cio, a partir de 14/07/2014.
01 577835 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2014
RETIFICA NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS, refe-
rentes à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afas-
tamento preliminar à aposentadoria, Masp 548.501-6, Lourdes Felipe
Frade, ASB1 E, cargo 01, Ato nº 04/2006, publicado em 24/01/2006,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio a partir de
15/11/2004, leia-se: 3º quinquênio a partir de 13/11/2004; João Monle-
vade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentado-
ria, Masp 548.501-6, Lourdes Felipe Frade, ASB1 E, cargo 01, Ato nº
43/2010, publicado em 21/07/2010, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 18/11/2009, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 17/11/2009; Itabira, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 281.887-0, Maria Inês Silva Matos
Serretti Mendes, PEB1 A, cargo 02, Ato s/nº publicado em 17/05/1994,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
14/09/1991, leia-se: 1º quinquênio a partir de 03/10/1991; Itabira, ser-
vidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
281.887-0, Maria Inês Silva Matos Serretti Mendes, PEB1 A, cargo 02,
Ato nº 32/2007, publicado em 08/08/2007, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 01/06/2007, leia-se: 4º quinquênio
a partir de 25/06/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
aos servidores: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento prelimi-
nar à aposentadoria, MaSP 354.859-1, Maria do Rosário Gomes, PEBI
B, 1º cargo, Ato nº 33/1995, publicado em 06/04/1995, onde se lê: 1º
qüinqüênio administrativo a partir de 16/02/1995, leia-se: 1º qüinqüê-
nio de magistério a partir de 11/01/1995; Itabira, servidora sem lota-
ção, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.859-1,
Maria do Rosário Gomes, PEBI B, 1º cargo, Ato nº 20/1999, publi-
cado em 30/03/1999, onde se lê: 2º qüinqüênio de magistério a par-
tir de 28/11/1997, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir de
27/08/1997 (data do pedido de averbação); Itabira, servidora sem lota-
ção, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.859-1,
Maria do Rosário Gomes, PEBI B, 1º cargo, Ato nº 37/2001, publi-
cado em 18/04/2001, onde se lê: 3º qüinqüênio de magistério a partir de
03/04/2001, leia-se: 3º qüinqüênio de magistério a partir de 24/03/2001;
Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposenta-
doria, MaSP 354.859-1, Maria do Rosário Gomes, PEBI B, 1º cargo,
Ato nº 40/2006, publicado em 19/07/2006, onde se lê: 4º qüinqüênio de
magistério a partir de 01/04/2006, leia-se: 4º qüinqüênio de magistério
a partir de 23/03/2006; João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP
265.889-6, Iani Aparecida Marinho dos Santos, EEBII G , 2º cargo, Ato
s/nº , publicado em 02/03/1991, onde se lê: 1º qüinqüênio de magistério
a partir de 01/02/1990, leia-se: 1º qüinqüênio de magistério a partir de
05/02/1990; João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 265.889-6,
Iani Aparecida Marinho dos Santos, EEBII G , 2º cargo, Ato 115/1994
, publicado em 05/10/1994, onde se lê: 2º qüinqüênio de magistério a
partir de 11/01/1994, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir de
16/01/1994; João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 265.889-6,
Iani Aparecida Marinho dos Santos, EEBII G , 2º cargo, Ato 11/1999,
publicado em 30/03/1999, onde se lê: 3º qüinqüênio de magistério a
partir de 10/01/1999, leia-se: 3º qüinqüênio de magistério a partir de
01/08/1998 (data do pedido de aproveitamento de tempo); João Mon-
levade, E.E. Antônio Papini, MaSP 265.889-6, Iani Aparecida Marinho
dos Santos, EEBII G , 2º cargo, Ato 47/2002, publicado em 21/05/2002,
onde se lê: 4º qüinqüênio de magistério a partir de 08/02/2002, leia-se:
4º qüinqüênio de magistério a partir de 21/08/2001; João Monlevade,
E.E. Antônio Papini, MaSP 265.889-6, Iani Aparecida Marinho dos
Santos, EEBII G , 2º cargo, Ato 14/2007, publicado em 18/04/2007,
onde se lê: 5º qüinqüênio de magistério a partir de 08/02/2007, leia-se:
5º qüinqüênio de magistério a partir de 21/08/2006; João Monlevade,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 378.739-7, Eliane Maria Fernandes Costa, PEBII G, 1º cargo,
Ato 02/2008, publicado em 22/01/2008, onde se lê: 4º qüinqüênio de
magistério a partir de 04/11/2007, leia-se: 4º qüinqüênio de magistério
a partir de 30/11/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2014
RETIFICA, o ato de LOTAÇÃO a servidora: Bela Vista de Minas, E.E.
Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 919.253-5, Patrícia Arcanjo Barce-
los, PEBIIA, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, Ato
nº 24/2014, publicado em 19/02/2014, Onde se lê: admissão 1, leia-se:
admissão 2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 227/2013
RETIFICA, o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA a servidora: São
Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 850.702-2, Luci-
mar de Castro Fráguas, PEBII A, admissão 1, e PEBIIA, admissão 2,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 47/2011, publicado em
17/08/2011. Onde se lê: a contar de 25/03/2011, leia-se: a contar de
23/03/2011, data da publicação do ato de Designação de Diretor. (Ato
republicado por conter incorreções no MG de 20/11/2013).
01 577837 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Instituto de Geoinformação e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
PORTARIA IGTEC Nº 011/2014
A Diretora Geral do IGTEC, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 7°, inciso I do Regulamento do IGTEC aprovado pelo Decreto Esta-
dual nº 46.492/2014 e nos termos da Lei nº 15.466/2005,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder progressão na carreira, a partir de 30 de junho de 2014, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC relacionados abaixo:
NOME DO SERVIDOR MASP CARGO Situação anterior à progressão Progressão a partir de 30/06/14
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
ADMILSON RODRIGUES GOMES 0931770-2 TACT IV C IV D
ALIANE MARIA MOTTA BAETA 1036477-6 PCT IV H IV I
ANTONIO JOSE DOS SANTOS 1036482-6 PCT III J III L
APARECIDA SOARES PEREIRA 1036362-0 AACT IV C IV D
ARLINDO SANTOS DAS NEVES 1036331-5 TACT III J III L
BERENICE PRADO NASSER 1036484-2 TACT III D III E
CARLA MARTINS PITTELLA 1036401-6 PCT III D III E
CARLOS LUCIANO DOS SANTOS 1036486-7 TACT IV A IV B
CLAUDIA AGUIAR RODRIGUES 1036490-9 GCT I J I L
CLESIO MARTINS ARAUJO 1036492-5 TACT III F III G
DENISE MARTINS 1036133-5 GCT II D II E
EDER SILVA 1036499-0 PCT IV G IV H
ELAINE TEREZINHA GARIGLIO 1036502-1 GCT I J I L
FERNANDO ANTONIO DE SOUSA GERKEN 1036226-7 TACT IV G IV H
IVAN DINIZ 1036510-4 TACT III G III H
JACIRA MARIA DA CONCEICAO VIEIRA 1036370-3 AACT II F II G
JOAO ALVARO CARNEIRO 1036241-6 PCT III M III N
JOAQUIM HERCULANO NETO 1036274-7 TACT I H I I
JORGE MELO DA SILVA 1036516-1 AACT II J II L
JOSE CARLOS DOS SANTOS 1036242-4 TACT III O III P
JOSE GERALDO FERREIRA 1036188-9 TACT II M II N
JOSE LOPES DE SOUZA 1036322-4 AACT III F III G
JOSE MAURO SAEZ 1036057-6 GCT III L III M
LINCOLN DINIZ CARVALHO 1036524-5 PCT IV G IV H
LUCIANA MARIA SIMOES ORZIL 1036525-2 GCT I J I L
LUCIENE DOS SANTOS BRAGA CANDIDO 1036403-2 TACT IV C IV D
LUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA E BRITTO 1036194-7 PCT III L III M
MARCELO DE AVILA CHAVES 1036415-6 PCT V C V D
MARCELO PEREIRA DE PAULA 0901796-3 TACT IV F IV G
MARCIA TEREZINHA CANUTO CALAIS 1036386-9 TACT IV C IV D
MARCIO DE ANDRADE VIEIRA 1036529-4 PCT I J I L
MARCOS ANTONIO JUNQUEIRA 1036357-0 TACT II C II D
MARCOS SYLVIO FRANCA GUERRA 1036154-1 TACT IV H IV I
MARIA DAS GRACAS VITORINO JUNQUEIRA 1036359-6 TACT II C II D
MARIA DO CARMO IANNI VIEIRA 1036129-3 GCT I F I G
MARIA DOLORES ALVES DE SOUSA MARINHO 1036372-9 AACT IV C IV D
MARIA EUGENIA MONTEIRO DE CASTRO E
SILVA 1036287-9 PCT V C V D
MARTINHO DA SILVA SILVEIRA 1036324-0 TACT III M III N
MATEUS SOARIS DA SILVA 1036339-8 AACT III F III G
NEDIL DOS SANTOS FILHO 1036546-8 PCT II G II H
NEIDE DE FREITAS 1036547-6 TACT III D III E
OSVALDO DURAN JUNIOR 1036177-2 PCT III F III G
RAIMUNDA MARTINS PEREIRA 1036369-5 AACT III C III D
RENILDA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA 1036325-7 TACT IV D IV E
ROGERIO DE CASTRO GUALBERTO 1036555-9 TACT III O III P
RONALDO NUNES DE LIMA 1036419-8 TACT II C II D
SONIA MARIA DA COSTA MATOSO CAMPOS 1036255-6 GCT I F I G
TARCISIO VIEIRA FERREIRA JUNIOR 1036233-3 TACT III O III P
VENILTON ORLEANS PEREIRA 1036347-1 TACT III M III N
WANDA LUCIA PALMEIRAS 1036365-3 AACT IV C IV D
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de junho de 2014.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2014
CLÁUDIA LÚCIA LEAL WERNECK
DIRETORA GERAL
01 577600 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
EXTRATO DE PORTARIA IPEM/MG Nº046/2014, DE 02 DE JUNHO
DE 2014. Processo Administrativo Disciplinar. Acidente veículo, placa
EZB 2081. Processado: A.P.S., Masp 1052296-9 Comissão Processante:
Presidente: Marcos Antônio de Resende, Masp 1052902-2. Membros:
Fabiana Alves da Costa Miranda Magalhães, Masp 1177311-6, Louise
Helene de Carvalho Ramos Masp 1221435-9. Contagem, 02 de junho
de 2014. Ivan Alves Soares Diretor Geral
01 577633 - 1
DESPACHO/DECISÃO Nº. 005/2014 – PORTARIA IPEM/MG Nº
071/2013. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA
E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no
uso de suas atribuições, com fulcro no Decreto Estadual nº 45.902/2012
DECIDE POR DECLARAR INIDÔNEA a empresa Aline de Brito Oli-
veira, CNPJ 14.652.001/0001-64, para que a mesma que impedida de
licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo legal, com
fundamento no art. 87, inciso IV da Lei 8666/93, por comprovada ine-
xecução contratual, restando a mesma, desde já, NOTIFICADA, para
querendo, no prazo de dez dias apresente pedido de reconsideração, na
forma da lei. Contagem, 27 de Junho de 2014. Ivan Alves Soares Dire-
tor Geral do IPEM/MG.
01 578265 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magníco Reitor
Ato nº 118 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 06 de dezembro de 2011, dispensa, a contar de 02/07/2014,
para alteração de carga horária e período, nos termos do artigo 10, § 5º
da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
Masp 1166698-9 - Agamenon Monteiro Lima.
Masp 1295475-6 - Ana Carolina Ribeiro Lopes e Ruas.
Masp 1357145-0 - Anne Christine Alves Pereira.
Masp 1257692-2 - Breno Amaral Rocha, 39h/a.
Masp 1151584-8 - Carlos Antônio Machado Júnior.
Masp 1256001-7 - Edilene Oliveira Amaral.
Masp 1282711-9 - Evandro Barbosa dos Anjos.
Masp 0375158-3 - Farley Carneiro e Silva.
Masp 1164194-1 - Frederico Gusmão Câmara.
Masp 1146450-0 - Harley Medawar Leão.
Masp 0619482-3 - Henrique Andrade Barbosa.
Masp 1247136-3 - Igor Caldeira Soares.
Masp 1309101-2 - Joanilva Ribeiro Lopes.
Masp 1224160-0 - José Flávio Carvalho Santos.
Masp 1309380-2 - Jucimere Fagundes Durães Rocha.
Masp 1110934-5 - Marden Costa Lopes.
Masp 1129596-1 - Maria Florisana Lopes de Sena e Almeida.
Masp 1124564-4 - Mary Ângela Santos.
Masp 1360005-1 - Rafael Turano Mota.
Masp 1176050-1 - Raquel Gusmão Soares Martins.
Masp 1334914-7 - Rodrigo Gonçalves da Silva, 19h/a.
Masp 1176018-8 - Verônica Isabel Veloso Fonseca Antunes.
Masp 1236350-3 - Carlos Alberto Quintão Rodrigues.
Masp 1046086-3 - Christiane Borges Evangelista.
Masp 1110908-9 - Cláudia Danyella Alves Leão Ribeiro.
Masp 1163764-2 - Cristiano Leonardo de Oliveira Dias.
Masp 1257740-9 - Edimilson Martins de Freitas, 40h/a.
Masp 1220909-4 - Enio Thalles Batista de Faria.
Masp 1195680-2 - Ernesto José Hoffmann.
Masp 1164296-4 - Fernanda Marques da Costa.
Masp 0954619-3 - Flávio de Jesus Camilo, 18h/a.
Masp 1360010-1 - Isabela Veloso Lopes Versiani, 19h/a.
Masp 1352143-0 - Jair Almeida Carneiro.
Masp 1195816-2 - Jarina Pena da Mata, 27h/a.
Masp 1296809-5 - João Marcus Oliveira Andrade.
Masp 1103564-9 - Karine Suene Mendes Almeida Ribeiro.
Masp 1277356-0 - Linton Wallis Figueiredo Souza.
Masp 1220903-7 - Lucilia Silva Gontijo.
Masp 1364111-3 - Ludmila Mourão Xavier Gomes.
Masp 1238642-1 - Maria Fernanda Santos Figueiredo Brito.
Masp 1085320-8 - Maria Tereza Maia Penido Rebello.
Masp 1166656-7 - Paulo Henrique Casadei Melillo.
Masp 1161759-4 - Renato Mendes Almeida, 25h/a.
Masp 1205999-4 - Victor Comini Mol.
Masp 1246913-6 - Vinicius Dias Rodrigues, 40h/a.
Masp 1161374-2 - Vinicius Turano Mota.
Masp 1309240-8 - Yuri Fonseca Ferreira.
Masp 1046042-6 - Waldemar de Paula Júnior.
Masp 1184402-4 - Alessandra Rejane Ericsson de Oliveira.
Masp 1047590-3 - Carolina de Castro Oliveira.
Masp 1295386-5 - Elytania Veiga Menezes.
Masp 0597598-2 - Gilzeane dos Santos Sant Ana Prazeres, 27h/a.
Masp 0614166-7 - Guilherme Araújo Lacerda.
Masp 1220895-5 - Janete Maria da Silva Alves.
Masp 1277327-1 - Lívia Máris Ribeiro Paranaíba (Adm. 02) 11h/a.
Masp 1198452-3 - Lorenna Fonseca Braga de Oliveira.
Masp 1173851-5 - Lucianne Maia Costa Lima.
Masp 1349609-6 - Lucinéia de Pinho.
Masp 1349617-9 - Lucyana Conceição Farias.
Masp 1295416-0 - Mauro Aparecido de Souza Xavier.
Masp 1256429-0 - Neilor Mateus Antunes Braga.
Masp 1295442-6 - Otto Domenici Mozzer.
Masp 1192704-3 - Rodrigo Oliveira Pessoa.

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