Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 27-11-2014
| Data de publicação | 27 Novembro 2014 |
| Seção | Diário do Executivo |
14 – quinta-fei ra, 27 de n ovembro de 2014 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
Ordem de Serviço – SES nº 0976
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 13/10/2014, ISABEL CRISTINA
CAPUZZO DE PAULA PIRES, Masp. 376607-8, ocupante do cargo de
AUGAS IV/G, de responder pelo Núcleo de Gestão, Finanças e Pres-
tação de Contas;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 13/10/2004, ALINE MEIRA DE
ASSIS MESQUITA, Masp. 1171575-2,para responder pelo Núcleo de
Gestão, Finanças e Prestação de Contas, , no âmbito da Superintendên-
cia Regional de Saúde de Uberaba, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogando as disposições em
contrário.
Belo Horizonte, aos 26 de novembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
Ordem de Serviço – SES nº 0977
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 13/10/2014, MARIA EMÍLIA DE
OLIVEIRA TAVARES, Masp. 373192-4, ocupante do cargo de TGS
IV/D, de responder pelo Núcleo de Regulação;
Art. 2º - Fica designado, a partir de 13/10/2014, RENAN GUIMA-
RÃES DE OLIVEIRA, Masp. 1207235-1, para responder pelo Núcleo
de Regulação, no âmbito da Área Temática de Regulação em Saúde,
da Gerência Regional de Saúde de Leopoldina, para regularizar situ-
ação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 26 de outubro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
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EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: Masp.1204938-3, CARLA CARVALHO MARTINS
a partir de 18/11/2014;
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos ter-
mos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias
dos servidores Masp.382955-3 VÂNIA NERY CREVELARO MAR-
QUES a partir de 16/10/2014; Masp. 1362520-7 NATÁLIA FRANCO
BARBOSA DE ANDRADE a partir de 10/11/2014; Masp.372139-6
ROSILDO FERREIRA DE SOUZA a partir 05/09/2014
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora:
Masp. 272754-3, CLÁUDIA OTHERO NUNES ABREU para CLÁU-
DIA OTHERO NUNES.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, a servidora: Masp. 669344-4 ALINE SIMÕES DE
AGUIAR LIMA nos dias 03 e 04/11/2014.
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Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0382177/4, Maria
Aparecida da Cruz, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
18/06/1992 com vigência em 25/02/1992, 2º quinquênio adm., publi-
cado em 07/08/1997 com vigência em 04/03/1997, 3º quinquênio adm.,
publicado em 25/05/2002 com vigência em 04/03/2002, conforme nota
técnica nº. 1001/2014; Masp 0382287/1, Roberto Marques, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com vigência em
13/11/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 16/03/1995 com vigên-
cia em 05/10/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 04/02/2000 com
vigência em 04/11/1999, 5º quinquênio adm., publicado em 30/12/2004
com vigência em 02/11/2004, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo
de serviço, publicados em 01/12/2009 com vigência em 04/11/2009 con-
forme nota técnica nº. 1002/2014; Masp 0383515/4, Maria de Fátima
Miranda, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992
com vigência em 06/01/1992, 3º quinquênio adm., publicado em
16/03/1995 com vigência em 02/11/1994, 4º quinquênio adm., publi-
cado em 31/12/1999 com vigência em 03/11/1999, 5º quinquênio adm.,
publicado em 30/12/2004 com vigência em 04/11/2004, 6º quinquênio
adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 01/12/2009 com
vigência em 03/11/2009 conforme nota técnica nº. 1003/2014; Masp
0384090/7, Hilda Helena Rodrigues da Cruz, referente ao 1º quinqu-
ênio adm., publicado em 07/06/2012 com vigência em 05/01/1992,
2º quinquênio adm., publicado em 07/06/2012 com vigência em
03/01/1997, conforme nota técnica nº. 1004/2014; Masp 0913248/1,
Joana Darc Afonsina de Lima e Silva, referente ao 2º quinquênio adm.,
publicado em 22/07/1994 com vigência em 15/04/1994, 3º quinquênio
adm., publicado em 10/07/1999 com vigência em 14/04/1999, 4º quin-
quênio adm., publicado em 27/05/2004 com vigência em 12/04/2004,
5º quinquênio adm., publicado em 11/10/2013, com vigência em
14/04/2009, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço,
publicados em 11/10/2013 com vigência em 03/03/2012, conforme
nota técnica nº. 1009/2014; Masp 0913372/9, Solange Rezende Gene-
roso, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 07/11/2009 com
vigência em 21/10/2009, conforme nota técnica nº. 1005/2014; Masp
0913626/8, Elizabeth Maria de Souza Medeiros, referente ao 2º quin-
quênio adm., publicado em 04/07/1995 com vigência em 10/12/1994,
3º quinquênio adm., publicado em 04/02/2000 com vigência em
09/12/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 28/01/2005 com vigên-
cia em 10/12/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 03/12/2009, com
vigência em 09/11/2009, conforme nota técnica nº. 1006/2014; Masp
0913661/5, Juliana de Oliveira Silva, referente ao 2º quinquênio adm.,
publicado em 04/07/1995 com vigência em 25/11/1994, 3º quinquênio
adm., publicado em 04/02/2000 com vigência em 24/11/1999, 4º quin-
quênio adm., publicado em 30/12/2004 com vigência em 22/11/2004,
5º quinquênio adm., publicado em 03/12/2009, com vigência em
21/11/2009, conforme nota técnica nº. 1007/2014; Masp 0913704/3,
Helena Terra Cabral Ferreira, referente ao 2º quinquênio adm., publi-
cado em 04/07/1995 com vigência em 06/01/1995, 3º quinquênio adm.,
publicado em 03/03/2000 com vigência em 05/01/2000, 4º quinquênio
adm., publicado em 30/06/2005 com vigência em 03/01/2005, 5º quin-
quênio adm., publicado em 05/02/2010, com vigência em 02/01/2010,
conforme nota técnica nº. 1012/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382177/4, Maria Aparecida
da Cruz, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 24/02/1992, 2º
quinquênio adm., a partir de 03/03/1997, 3º quinquênio adm., a par-
tir de 03/03/2002; Masp 0382287/1, Roberto Marques, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 15/11/1991, 3º quinquênio adm., a partir
de 07/10/1994, 4º quinquênio adm., a partir de 06/11/1999, 5º quin-
quênio adm., a partir de 04/11/2004, 6º quinquênio adm., a partir de
03/11/2009;
Masp 0383515/4, Maria de Fátima Miranda, referente ao 1º quinquênio
adm., a partir de 06/01/1992, 3º quinquênio adm., a partir de 04/11/1994,
4º quinquênio adm., a partir de 05/11/1999, 5º quinquênio adm., a par-
tir de 06/11/2004, 6º quinquênio adm., a partir de 05/11/2009; Masp
0384090/7, Hilda Helena Rodrigues da Cruz, referente ao 1º quinquê-
nio adm., a partir de 04/01/1992, 2º quinquênio a partir de 02/01/1997;
Masp 0913248/1, Joana Darc Afonsina de Lima e Silva, referente ao 2º
quinquênio adm., a partir de 16/04/1994, 3º quinquênio adm., a partir
de 15/04/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 13/04/2004, 5º quin-
quênio adm., a partir de 15/04/2009 e 6º quinquênio adm., a partir de
04/03/2012; Masp 0913372/9, Solange Rezende Generoso, referente ao
5º quinquênio adm., a partir de 22/10/2009; Masp 0913626/8, Elizabeth
Maria de Souza Medeiros, referente ao 2º quinquênio adm., a partir
de 26/12/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 25/12/1999, 4º quin-
quênio adm., a partir de 23/12/2004, 5º quinquênio adm., a partir de
06/11/2009; Masp 0913661/5, Juliana de Oliveira Silva, referente ao 2º
quinquênio adm., a partir de 27/11/1994, 3º quinquênio adm., a partir
de 26/11/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 24/11/2004, 5º quinquê-
nio adm., a partir de 23/11/2009; Masp 0913704/3, Helena Terra Cabral
Ferreira, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 25/12/1994, 3º
quinquênio adm., a partir de 24/12/1999, 4º quinquênio adm., a partir
de 22/12/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 21/12/2009.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0382287/1, Roberto Marques,
a partir de 03/11/2009; Masp 0383515/4, Maria de Fátima Miranda, a
partir de 05/11/2009; Masp 0913248/1, Joana Darc Afonsina de Lima e
Silva, a partir de 04/03/2012.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Masp 0913248/1, JOANA DARC AFONSINA DE LIMA
E SILVA, referente ao 1º decenio, publicado em 14/10/1994, onde se lê:
a partir de 15/04/1994, leia-se: a partir de 16/04/1994, referente ao 1º
quinquênio, publicado em 06/02/2002, onde se lê: a partir de 14/04/1999,
leia-se: a partir de 15/04/1999, referente ao 2º quinquênio, publicado
em 01/10/2004, onde se lê: a partir de 12/04/2004, leia-se: a partir de
13/04/2004, referente ao 3º quinquênio, publicado em 18/10/2012, onde
se lê: a partir de 08/08/2010, leia-se: a partir de 29/06/2010, conforme
Nota Tecnica 1008/2014; Masp 0383807/5, MARCOS GUARINO DE
OLIVEIRA, referente ao 1º quinquênio, publicado em 23/03/1995,
onde se lê: a partir de 25/12/1991, leia-se: a partir de 23/11/1991, refe-
rente ao 2º quinquênio, publicado em 19/07/1997, onde se lê: a partir
de 23/12/1996, leia-se: a partir de 21/11/1996, referente ao 3º quin-
quênio, publicado em 05/01/2002, onde se lê: a partir de 22/12/2001,
leia-se: a partir de 20/11/2001, referente ao 4º quinquênio, publicado
em 03/06/2008, onde se lê: a partir de 21/12/2006, leia-se: a partir de
19/11/2014, conforme Nota Técnica 1010/2014.
RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio, referente ao(s) servidor
(es): Masp 914908-9, JOSE FERNANDO BARATA JUNIOR, publi-
cado em 03/09/2014: onde se lê por 1 mês referente ao 4º quinquênio
a partir de 01/12/2014, leia-se por 1 mês referente ao 4º quinquênio a
partir de 05/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE (falecido)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, do § 2º do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es): Masp
0372904-3, Vicente de Paulo Araújo Filho, referente ao saldo de 01
mês.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0281048-9, Rosangela dos Santos Faleiros, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0281074-5,
Salete Marques de Jesus, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 01/12/2014; Masp 0288202-5, Martha Martins Cunha, por
1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp
0296938-4, Aurea Martins Cunha, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0340085-0, Liana Mendonca
Costa Vergueiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 17/11/2014; Masp 0349535-5, Lucilia Dias Oliveira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0361060-7,
Milton Jesus Mendes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 01/12/2014; Masp 0367150-0, Angela do Pilar Souza, por 2
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp
0367265-6, Sebastiao Ferreira de Lima, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0373043-9, Ana Lucia Eller,
por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/11/2014;
Masp 0375882-8, Antonio de Sousa Lopes, por 3 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 03/11/2014; Masp 0379884-0, Terezinha
Ferreira Leite Resende, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio
a partir de 01/12/2014; Masp 0382109-7, Helizete Esteves Ferreira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 27/11/2014;
Masp 0382135-2, Joaquim Jose Marques, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 01/12/2015; Masp 0382270-7, Odolamita
Albano Duarte, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/12/2014; Masp 0382592-4, Maria Lucia de Castilho, por 3 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0382883-7,
Maria Helena Augusto da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0382958-7, Abigail Custo-
dio de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/12/2014; Masp 0383002-3, Geraldo Luiz Mautoni, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0383082-5,
Nancy Floriano, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 05/12/2014; Masp 0383095-7, Ricardo Baesso de Oliveira, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp
0383149-2, Andrea Goulart Maciel Pereira Barbosa, por 2 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0383167-4,
Clara Francisca das Chagas Batista, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 03/11/2014; Masp 0383468-6, Suely Pereira
Braga Riguete, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/12/2014; Masp 0383624-4, Darci Pereira de Castro, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0383867-9,
Eugenio Paceli de Almeida, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 01/12/2014; Masp 0383931-3, Esmeria Aparecida de Faria,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014;
Masp 0384224-2, Vania Maria Mendes Cruz, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0384348-9, Maria Apa-
recida Souza Santos, por 3 mês(es) referente(s) ao 2º e 4º quinquênio
a partir de 07/12/2014; Masp 0386455-0, Abilio Jose Ribeiro de Cas-
tro, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/12/2014;
Masp 0388061-4, Marcia Colbert Martins, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0388120-8, Odilia
Maria Cerqueira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a par-
tir de 01/12/2014; Masp 0388160-4, Zezito Mendes de Sousa, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp
0391644-2, Marta Lourdes dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0913711-8, Maria da Gloria
Monteiro Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a par-
tir de 01/12/2014; Masp 0913869-4, Rosangela Barbosa Chagas, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp
0914431-2, Geraldo Elias Carneiro Filho, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 02/12/2014; Masp 0914806-5, Vilma Dias, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp
0914879-2, Marco Antonio Vieira Rezende, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0916111-8, Irma Neves
Tallmann Saar, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
01/12/2014; Masp 0916507-7, Rejaine da Consolacao de Souza Novaes,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014;
Masp 0919400-2, Jose Romeiro de Menezes, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 24/11/2014; Masp 0919583-5, Leonardo
Augusto P Martins, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 01/12/2014; Masp 0919613-0, Maria do Rosario Nunes da Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 29/09/2014.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) ser-
vidor (es): Masp. 262659-6 Maria Goretti Martins de Melo, a partir
de 24/11/2014. Masp. 376217-6 Rita Maria da Silva Dias, a partir de
18/11/2014. Masp. 915041-8 Maria Tereza Moreira Brandão Alves, a
partir de 17/11/2014.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
ARETHA LOPES TAVARES, MASP 1240482-8, da função graticada
FGH-3 II HO07 Coordenação da Unidade de Apoio ao Diagnóstico
Terapêutico do(a) HGBJA.
ALESSANDRA ROCHA CANTARUTTI, MASP 1042563-5, da fun-
ção graticada FGH-3 II HO50 Serviço de Hotelaria e Manutenção
do(a) HGBJA.
ANDRÉ LUÍS DIAS, da função graticada FGH-5 II HO11 Coordena-
dor do Serviço de Apoio em Recepção e Internação do (a) HGBJA.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
VÂNIA APARECIDA SANTOS DE ALMEIDA GARCIA, MASP
1307496-8, para a função graticada FGH-5 III HO29 Apoio Operacio-
nal do (a) AUDITORIA SECCIONAL.
JULIANA ALVES DOS REIS, MASP 1249633-7, para a função gra-
ticada FGH-4 III HO31 Coordenadora de Enfermagem da UTI do (a)
HJXXIII.
CINTIA CRISTIANE PASSOS, MASP 1145941-9, para a função gra-
ticada FGH-3 IV HO87 Supervisora de Nutrição do (a) DIRETORIA
ASSISTENCIAL.
VALESCA PINTO MAGALHÃES LOCARNO, MASP 1362553-8,
para a função graticada FGH-3 II HO07 Coordenação da Unidade de
Apoio ao Diagnóstico Terapêutico do (a) HGBJA.
ANDRÉ LUÍS DIAS, MASP 1237851-9, para a função graticada
FGH-3 II HO50 Serviço de Hotelaria ed Manutenção do (a) HGBJA.
VIVIANE CAMPOS SILVA E SILVA, MASP 1374218-4, para a fun-
ção graticada FGH-5 II HO11 Coordenador do Serviço de Apoio em
Recepção e Internação do (a) HGBJA.
26 635340 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 06/04/2006, do(a) servidor(a) Carlos Henrique Soares,
MASP 1041257-5, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de Período não
usufruído mediante comprovação da unidade. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
29/3/2008, do(a) servidor(a) Claudia Braga Vieira, MASP 1040334-3,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 7/9/1998, leia-se: a par-
tir de 29/8/1998. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
29/3/2008, do(a) servidor(a) Claudia Braga Vieira, MASP 1040334-3,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 6/9/2003, leia-se: a par-
tir de 28/8/2003. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
14/7/2010, do(a) servidor(a) Claudia Braga Vieira, MASP 1040334-3,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 4/7/2010, leia-se: a par-
tir de 26/8/2008. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
8/12/2012, do(a) servidor(a) Romulo Ronaldo dos Santos, MASP
1039073-0, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: 1º decênio, período de
1/8/1990 a 28/7/2000, leia-se: 1º e 2º quinquênios, períodos 1/8/1990
a 30/7/1995; e 31/7/1995 a 28/7/2000. Cargo 1. Para regularização de
situação funcional.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
8/12/2012, do(a) servidor(a) Romulo Ronaldo dos Santos, MASP
1039073-0, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: 1º quinquênio, período
de 29/7/2000 a 27/7/2005, leia-se: 3º quinquênio, período de 29/7/2000
a 27/7/2005. Cargo 1. Para regularização de situação funcional.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
8/12/2012, do(a) servidor(a) Romulo Ronaldo dos Santos, MASP
1039073-0, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: 2º quinquênio, período
de 28/7/2005 a 28/7/2010, leia-se: 4º quinquênio, período de 28/7/2005
a 28/7/2010. Cargo 1. Para regularização de situação funcional.
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040334-3 Claudia Braga Vieira lotado(a) no(a) HJXXIII refe-
rente ao 4º quinquênio a partir de 25/8/2013 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1038135-8 Joao Bosco da Silva lotado(a) no(a) CHPB referente
ao 4º quinquênio a partir de 22/11/2014 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1038084-8 Edina de Souza Alves lotado(a) no(a) HGV referente
ao 4º quinquênio a partir de 22/11/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1041404-3 Ivanilda de Souza C Palhares lotado(a) no(a) HEM
referente ao 4º quinquênio a partir de 22/11/2014 totalizando 5, cargo
1.
Masp 1037493-2 Umberto Osele Filho lotado(a) no(a) HGV referente
ao 4º quinquênio a partir de 23/11/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1039345-2 Helena de Jesus Lopes lotado(a) no(a) HJXXIII refe-
rente ao 4º quinquênio a partir de 24/11/2014 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1038743-9 Geraldo Henrique P Kleinsorge lotado(a) no(a) IRS
referente ao 4º quinquênio a partir de 24/11/2014 totalizando 6, cargo
1.
Masp 1041631-1 Taciana de Figueiredo Soares lotado(a) no(a) MOV
referente ao 4º quinquênio a partir de 25/11/2014 totalizando 5, cargo
1.
Masp 0367597-2 Rita Luiza dos Santos lotado(a) no(a) CHPB referente
ao 4º quinquênio a partir de 25/11/2014 totalizando 6, cargo 2.
Masp 1042768-0 Paulo Segio Fonseca lotado(a) no(a) HMAL referente
ao 4º quinquênio a partir de 26/11/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1038746-2 Ruth Faria Lemos lotado(a) no(a) HEM referente ao
4º quinquênio a partir de 26/11/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1042765-6 Marcus Paccacini da Costa lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 26/11/2014 totalizando 4, cargo
1.
Masp 1042753-2 Beatriz Angela Santos Leao lotado(a) no(a) IRS refe-
rente ao 4º quinquênio a partir de 26/11/2014 totalizando 4, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
ao(s) servidor(es):
Masp 1040334-3 Claudia Braga Vieira lotado(a) no(a) HJXXIII a partir
de 25/8/2013, cargo 1.
Masp 1038743-9 Geraldo Henrique P Kleinsorge lotado(a) no(a) IRS a
partir de 24/11/2014, cargo 1.
Masp 0367597-2 Rita Luiza dos Santos lotado(a) no(a) CHPB a partir
de 25/11/2014, cargo 2.
Masp 1038746-2 Ruth Faria Lemos lotado(a) no(a) HEM a partir de
26/11/2014, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
Masp 1042332-5 Ana Lucia Prazeres dos Santos lotado no CHPB refe-
rente ao 4º quinquenio período de 29/04/2009 a 27/04/2014, cargo 1.
R.F. em 17/11/2014.
Masp 0372551-2 Evaldo Couri lotado no CHPB referente ao 4º
quinquenio período de 28/04/2009 a 26/04/2014, cargo 2. R.F. em
17/11/2014.
Masp 1130492-0 Felipe Fortes de Andrade lotado no CHPB referente
ao 1º quinquenio período de 1º/09/2008 a 30/08/2013, cargo 3. R.F.
em 17/11/2014.
Masp 1038252-1 Neile Leite Soares lotado no CHPB referente ao 8º
quinquenio período de 30/10/2009 a 28/10/2014, cargo 1. R.F. em
17/11/2014.
Masp 1238313-9 Gustavo Henrique Dumont kleinsorge lotado no HJX-
XIII referente ao 1º quinquenio período de 1º/11/2009 a 02/11/2014,
cargo 1. R.F. em 20/11/2014.
Masp 1039875-8 Jose Ignacio de Rezende Dutra lotado no HJXXIII
referente ao 3º quinquenio período de 31/07/1995 a 28/07/2000, cargo
1. R.F. em 17/11/2014.
Masp 1039875-8 Jose Ignacio de Rezende Dutra lotado no HJXXIII
referente ao 4º quinquenio período de 29/07/2000 a 27/07/2005, cargo
1. R.F. em 17/11/2014.
Masp 1039875-8 Jose Ignacio de Rezende Dutra lotado no HJXXIII
referente ao 5º quinquenio período de 28/07/2005 a 26/07/2010, cargo
1. R.F. em 17/11/2014.
Masp 1238317-0 Kenya Viana da Cunha lotado no HJXXIII referente
ao 1º quinquenio período de 04/11/2009 a 15/11/2014, cargo 1. R.F.
em 20/11/2014.
Masp 1088405-4 Laila Aparecida Vieira Gregorio lotado no HJXXIII
referente ao 2º quinquenio período de 19/11/2009 a 19/11/2014, cargo
2. R.F. em 20/11/2014.
Masp 0154381-8 Gizelha Luiza da Silva lotado no HMAL referente
ao 2º quinquenio período de 07/11/2009 a 07/11/2014, cargo 3. R.F.
em 14/11/2014.
Masp 1104109-2 Silvia Barbosa de Oliveira lotado no HRJP referente
ao 2º quinquenio período de 28/10/2009 a 20/11/2014, cargo 1. R.F.
em 11/11/2014.
Masp 1037912-1 Thelma Alaide de Oliveira Brandão lotado(a) no(a)
CEPAI referente ao 4º quinquênio período de 15/12/2009 a 23/11/2014,
cargo 1. R. F. em 23/10/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊ-
MIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 1199717-8 Romulo Carmes Gama por 3 meses, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) HJK:
Masp 1052429-6 Clara Maria de Freitas Sena de Lima por 1 mês, refe-
rente ao 1º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1039646-3 Augusto Monteiro Guimaraes por 3 meses, referente
ao 5º quinquenio a partir de 24/12/2014, restando 0, cargo 1.
26 635619 - 1
SOLUÇÃO DE PROCESSO
O Diretor da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presiden-
cial nº 836 de 30/05/12, tendo em vista a instauração de Processo
Administrativo Disciplinar, por meio da Ordem de Serviço nº 030 de
27/12/2012, publicada no Minas Gerais em 15/01/2013, após análise
e de acordo com a Nota Técnica de Auditoria nº 2270.3847.14, decide
tornar nulo o referido processo.
26 635384 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 34 DE 13/10/2014
Direção do Hospital Júlia Kubitscheck/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referen-
tes ao desaparecimento de um motor de Serra Elétrica – patrimônio
nº. 20705832 – que se encontrava no setor de Marcenaria do Hospital
Júlia Kubitschek.
Comissão Sindicante – Presidente: Ludmila Cristina do Carmo Tavares.
Membros: Marcus Vinicius Marcato e Rodolfo Gomes Caetano.
26 635671 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 1° do art. 3°
da CR/88 da ECF nº 41 de 19/12/2003, aos servidores:
Antônia Dantas Ramos, masp: 1041124-7, cargo 1, lotado no HJXXIII,
a partir de 14/08/2014.
RETIFICA a publicação do dia 25/11/2014, pág. 15 col. 4, da servidora
Elaine Angélica Fonseca Ferreira, masp:1041065-2, onde se lê: lotado
no HJXXIII, leia-se: CSSFé.
26 635776 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 2724 de 20 de novembro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Fica reticada na Resolução SEE nº. 2321/13 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Prossionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais de 23/05/2013, a parte que se refere à servidora relacionada no
quadro a seguir, em razão de alteração do nome da servidora e do grau do posicionamento na carreira.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA: PEB– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde-se lê:
MaSP - DV Nome do Servidor Nº Adm. Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
350445-3 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM 01 PEB I C II A 30/06/2011
Leia-se:
MaSP - DV Nome do Servidor Nº Adm. Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
350445-3 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVEIRA AMORIM 01 PEB I G II D 30/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
26 635406 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2723 de 20 de novembro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas promoções por escolaridade adicional à servidora relacionada no quadro a seguir, ocupante de cargo efetivo das carreiras
dos Prossionais de Educação Básica do Poder Executivo.
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 27 d e novem bro de 2014 – 15
SER: POUSO ALEGRE
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP - DV Nome do Servidor Nº Adm. Carreira Situação Anterior Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
897134-3 Lucelena Dalarmelina 1 ATB II A III A 31/12/2008
897134-3 Lucelena Dalarmelina 1 ATB III A IV A 31/12/2010
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
26 635405 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA-
ÇÃO – SEPLAG/SEE 04/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DAS CARREIRAS DE ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFES-
SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Secretária de Estado de Educação - SEE, no uso de suas atribuições legais e estatutá-
rias, tornam público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para as carreiras de Assistente Técnico de Educação
Básica, Especialista em Educação Básica e Professor de Educação Básica, todas com ingresso no nível I, grau A, no regime jurídico de estatutários,
destinados ao provimento de 13.459 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove) vagas para as Escolas Estaduais de Minas Gerais, de acordo com
as disposições estabelecidas no Edital.
CARGO CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
REMUNERAÇÃO
INICIAL ÁREA DE ATUAÇÃO NÚMERO DE
VAGAS AMPLA
CONCORRÊNCIA
NÚMERO
DE VAGAS
RESERVADAS A
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA(*)
Assistente Técnico de Educação
Básica – ATB – Nível I – Grau A 30 HORAS R$1.005,46 Auxiliar de Secretaria 90 9
Especialista em Educação Básica
– EEB – Nível I – Grau A 24 HORAS R$ 1.455,30 Supervisão Pedagógica 749 75
Orientação Educacional 358 36
Professor de Educação Básica –
PEB – Nível I – Grau A 24 HORAS R$ 1.455,30 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental 789 79
Professor de Educação Básica –
PEB – Nível I – Grau A Até
24 HORAS Até
R$ 1.455,30
Arte/Artes 784 78
Biologia/Ciências 1.186 119
Educação Física 936 94
Filosoa 261 26
Física 907 91
Geograa 864 86
História 831 83
Língua Estrangeira
Moderna – Espanhol 36 4
Língua Estrangeira
Moderna – Inglês 1.726 173
Língua Portuguesa 1.478 148
Matemática 1.439 144
Química 635 63
Sociologia 385 38
TOTAL 13.454 1.346
(*) O número de vagas reservadas a pessoas com deciência está contido no total de vagas, conforme item 3.3 deste Edital
Item 5.2.3 O valor de inscrição será de:
CARGO VALOR DA INSCRIÇÃO
Assistente Técnico de Educação Básica – ATB – Nível I Grau A R$ 30,00
Professor de Educação Básica – PEB – Nível I Grau A R$ 40,00
Especialista em Educação Básica – EEB – Nível I Grau A R$ 45,00
Item 5.2.1. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas pela Internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, no período da
0 hora do dia10/12/2014às 23h59min do dia 11/01/2015, observado o horário de Brasília-DF.
O texto integral do presente Edital e demais informações encontram-se disponibilizados no sítio eletrônico www.ibfc.org.br, , www.planejamento.
mg.gov.br e www.educacao.mg.gov.br.
*REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014
26 635795 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ASSIS-
TENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E
PUBLICIZADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014, CONFORME EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS NA MESMA DATA.
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICAM que foram
efetuadas as seguintes alterações:
1. Ficareticadono Anexo II - Distribuição de Vagas por SRE/Município:
Onde se lê:
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
SRE MUNICÍPIO TOTAL DE VAGAS VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CARATINGA INHAPIM 23 3
LEIA-SE:
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
SRE MUNICÍPIO TOTAL DE VAGAS VAGAS RESERVADAS APESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CARATINGA INHAPIM 15 2
2. Fica excluído do Anexo II - Distribuição de Vagas por SRE/Município:
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
SRE MUNICÍPIO TOTAL DE VAGAS VAGASRESERVADAS APESSOAS COMDEFICIÊNCIA
MANHUAÇU SAO JOAO DO
MANHUACU 3 0
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – FÍSICA
SRE MUNICÍPIO TOTAL DE VAGAS VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
MANHUAÇU SAO JOAO DO
MANHUACU 2 0
3. Fica reticado no Anexo I - Quadro Geral de Vagas por Cargo:
CARGO ÁREA DE ATUAÇÃO NÚMERO DE VAGAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
NÚMERO DE VAGAS
RESERVADAS A PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA(*)
Professor de Educação Básica
– PEB – Nível I – Grau A Educação Física 936 94
Física 907 91
4. Fica alterado o Anexo I - Quadro Geral de Vagas por Cargo, passando o Total de Vagas destinadas à Ampla Concorrência para 13.454 e as Vagas
Reservadas para Pessoas com Deciência para 1.346.
5. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
26 635796 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA-
ÇÃO – SEPLAG/SEE 02/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA ATUAR EMEscolas Especiais da Rede Estadual de Ensino E/ou EM Escolas
Estaduais que ofereçam Atendimento Educacional Especializado (AEE).
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Secretária de Estado de Educação - SEE, no uso de suas atribuições legais e estatutá-
rias, tornam público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para as carreiras de Especialista em Educação Básica
e Professor de Educação Básica, todas com ingresso no nível I, grau A, no regime jurídico de estatutários, destinados ao provimento de 1.286 (um mil,
duzentos e oitenta e seis) vagas para as Escolas Estaduais de Minas Gerais, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital.
CARGO CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
REMUNERAÇÃO
INICIAL ÁREA DE ATUAÇÃO NÚMERO DE
VAGAS AMPLA
CONCORRÊNCIA
NÚMERO DE VAGAS
RESERVADAS A
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA(*)
Especialista em Educação
Básica – EEB – Nível I –
Grau A 24 HORAS R$ 1.455,30 Orientação Educacional 11 1
Supervisão Pedagógica 21 2
Professor de Educação
Básica – PEB – Nível I –
Grau A 24 HORAS R$ 1.455,30 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental 202 20
Professor de Educação
Básica – PEB – Nível I –
Grau A
ATÉ 24
HORAS ATÉ R$ 1.455,30
Arte/Artes 10 1
Educação Física 16 2
Ensino Religioso 8 1
Geograa 2 0
Língua Portuguesa 3 0
Matemática 3 0
Professor de Educação
Básica – PEB – Nível I
– Grau A – Atendimento
Educacional Especializado
– AEE
24 HORAS R$ 1.455,30
Intérprete de LIBRAS 384 38
Sala de Recursos 625 63
TOTAL 1.285 128
(*) O número de vagas reservadas a pessoas com deciência está contido no total de vagas, conforme item 3.3 deste Edital
Item 5.2.3 O valor de inscrição será de:
CARGO VALOR DA INSCRIÇÃO
Professor de Educação Básica – PEB – Nível I Grau A R$ 40,00
Especialista em Educação Básica – EEB – Nível I Grau A R$ 45,00
Item 5.2.1. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas pela Internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, no período da
0 hora do dia10/12/2014às 23h59min do dia 11/01/2015, observado o horário de Brasília-DF.
O texto integral do presente Edital e demais informações encontram-se disponibilizados no sítio eletrônico www.ibfc.org.br, , www.planejamento.
mg.gov.br e www.educacao.mg.gov.br.
*REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014
26 635790 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL SEPLAG/SEE Nº 05/2014, DES-
TINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DE PEB PARA ATUAR
EM ESCOLAS ESPECIAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
E/OU EM ESCOLAS ESTADUAIS QUE OFEREÇAM ATEN-
DIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), PUBLI-
CIZADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014, CONFORME
EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA MESMA DATA.
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICAM
que foram efetuadas as seguintes alterações:
1. Fica excluída do Edital a disciplina Física, restando excluídas todas
as menções à referida disciplina.
2. Fica o Anexo I - Quadro Geral de Vagas por Cargo alterado, passando
o total de Vagas Destinadas à Ampla Concorrência para 1.285.
3. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
26 635798 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1424/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
e considerando o Parecer CEE n.º 811, de 12 de novembro de 2014,
cam reconhecidos os cursos Técnico em Análises Clínicas, Técnico
em Enfermagem e Técnico em Edicações, ministrados pelo Colégio
Técnico Barbacena, situado na R. Governador Benedito Valadares, 342,
B. São Sebastião, em Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena PORTARIA n.º 1425/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
e considerando o Parecer CEE nº 810, de 12 de novembro de 2014, ca
renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo estabele-
cimento Invictus Centro de Ensino, de ensino fundamental (anos nais)
e ensino médio, situado na Praça do Rosário, 25, Centro, em Barroso,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena PORTARIA n.º 1426/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
e considerando o Parecer CEE n.º 843, de 18 de novembro de 2014,
ca recredenciada a entidade Assessoria de Comunicação Escrita, Trei-
namento e Atualização Ltda, mantenedora do estabelecimento INPA –
Instituto Pedagógico Arcoense, de educação infantil, ensino fundamen-
tal e ensino médio, situado na Av. Governador Valadares. 417, Centro,
em Arcos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis PORTARIA n.º 1427/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
e considerando o Parecer CEE nº 822, de 12 de novembro de 2014, ca
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adul-
tos – EJA – ensino fundamental (anos iniciais e nais), ministrado pela
Escola Municipal José Bueno Bruzzi, de ensino fundamental (anos ini-
ciais), situada na Rua do Rosário, 301, Centro, em Dores de Guanhães,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Guanhães PORTARIA n.º 1428/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
e considerando o Parecer CEE n.º 846, de 18 de novembro de 2014, ca
reconhecido o ensino médio, ministrado pelo estabelecimento SIC –
Escola Prossionalizante Santo Agostinho, de ensino médio, situado na
Av. Deputado Antônio Lunardi, 98, B. Brasil Industrial, em Belo Hori-
zonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1429/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 877, de 19 de novembro de
2014, ca recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacio-
nal Martha Santana Ltda – ME e reconhecido o ensino fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Fazendinha, de
educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R.
Santa Alexandrina, 319, B. Araguaia, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1430/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 859, de 19 de novembro
de 2014, ca credenciada a entidade mantenedora Jardim de Infância
Brincando e Aprendendo Ltda – ME e autorizado o funcionamento da
Escola Jardim de Infância Brincando e Aprendendo, de educação infan-
til, com o ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. João Dor-
nelas, 444, B. Dornelas, em Muriaé, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 1431/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
e considerando o Parecer CEE n.º 820, de 11 de novembro de 2014,
ca recredenciada a entidade Centro de Ensino Hyarte-ML-Ltda-EPP,
mantenedora do ensino fundamental, ministrado pelo Colégio Atenas,
de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R.
João Gonçalves de Carvalho, 114, B. Santa Lúcia, em Paracatu, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1432/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
2002, ca divulgada a mudança de denominação da entidade Educan-
dário Aquarela Ltda, para entidade Companhia Aquarela Ltda, mante-
nedora do Educandário Aquarela, de educação infantil e ensino fun-
damental (anos iniciais), situado na R. Pedro Rocha, 233, Centro, em
Brasilândia de Minas.
SRE – Paracatu PORTARIA n.º 1433/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 831, de 12 de novembro de
2014, ca autorizado o funcionamento do ensino médio, no Colégio
Joias de Cristo, de educação infantil e ensino fundamental, situado na
Rua Dr. Mário Malachias, 108, Centro, em Pitangui, pelo prazo de 02
(dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identicar-se como Colégio Joias de
Cristo, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1434/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
ca autorizada, a partir de 22 de abril de 2014, a mudança da Escola
Municipal Vicente Mandu, de ensino fundamental (anos iniciais), da
Av. Espírito Santo, 570, em Guimarânia para a R. Vereador Francisco
Gonçalves dos Reis, 749, B. Morada do Sol II, no mesmo município.
SRE – Patrocínio PORTARIA n.º 1435/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
e considerando o Parecer CEE nº 804, de 05 de novembro de 2014, ca
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adul-
tos – EJA – ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Francisco Peixoto, de ensino fundamental (anos iniciais),
situada na Praça Marechal Floriano Peixoto, s/nº, Centro, em Guarani,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá PORTARIA n.º 1436/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 825, de 12 de novembro de
2014, ca reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Colégio ABC, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situado na Alameda das Begônias, 45, B. Pinheiros, em Vargi-
nha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
26 635443 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 21/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ da seguinte servidora:
Masp 453.834-4, Luciane Cláudia Teixeira Cirino, ATE1E, admissão
1, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4,
ED1101011, a contar de 21/11/2014.
26 635740 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Abono de Permanência - Ato nº 010/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): Bar-
bacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 328302-5, Maria Nizia Navarro
Barra, PEBI C, Nº de Admissão 2, a partir de 1/10/2014; Carandaí, EE.
“Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 363273-4, Tânia Maria da Silva
Vicentino, PEBII C, Nº de Admissão 1, a partir de 11/8/2014.
Adicional por Tempo de Serviço - Ato nº 010/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
391047-8, Ana Maria do Nascimento Andrade, PEBII M, Ciências, Nº
de Admissão 1, a partir de 15/10/2010.
Desligamento - Ato nº 007/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena,
Isabel Paixão Andrade Fernandes, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE Nº 2.442 de 07 de novembro de 2013, o(s)
servidor(es): MaSP: 524590-7, Marcio Evangelista de Carvalho, Pro-
fessor de Educação Básica, nível I, grau C, admissão 01, lotado na EE.
“Padre Egydio Reis”, município de Senhora dos Remédios, a contar de
01 de fevereiro de 2013.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 057/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
tes”, MaSP: 195186-2, Maria das Mercês Braga Lima, EEBI A, Super-
visor Pedagógico, Nº de Admissão 2, ref. ao 4º qüinqüênio de exercício,
a partir de 31/10/2014; MaSP: 347366-7, Vânia Lucia Campos, PEBI
B, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, ref. ao 5º qüinqüênio de
exercício, a partir de 20/10/2013; MaSP: 353813-9, Magda Elenir Ber-
tolin Sad, PEBII B, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, ref. ao
4º qüinqüênio de exercício, a partir de 7/4/2014; EE. “Professor João
Anastácio”, MaSP: 561373-2, Maria Madalena Romão, PEBII F, His-
tória, Nº de Admissão 1, ref. ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
13/10/2014; MaSP: 1050907-3, Marisa das Graças Farias Presoti, PEBI
B, Química, Nº de Admissão 1, ref. ao 2º qüinqüênio de exercício, a
partir de 22/7/2014; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
334223-5, Inês Trindade Ventura Ferreira, PEBTI B, Nº de Admissão
1, ref. ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/10/2014; Carandaí,
EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 299532-2, Ilza Augusta de
Lima, PEBII B, Matemática, Nº de Admissão 2, ref. ao 3º qüinqüênio
de exercício, a partir de 5/10/2014.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 018/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
141190-9, Isaura Carmen de Andrade Melo, ATBIII F, Nº de Admis-
são 2, aposentado(a) em 12/11/2014, referente ao saldo de 06 (seis)
meses; MaSP: 264031-6, Eliane Valéria Fortes Accorsi Campos, ANEII
P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 12/11/2014, referente ao saldo
de 04 (quatro) meses; MaSP: 264198-3, Rita de Cassia Gravina Tei-
xeira, PEBI P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 12/11/2014, refe-
rente ao saldo de 03 (três) meses; MaSP: 328281-1, Marcia Terezinha
Tiago, PEBII O, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 12/11/2014, refe-
rente ao saldo de 15 (quinze) meses e 02 (dois) dias; MaSP: 354649-6,
Tania Reis Anunciação, PEBI C, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em
12/11/2014, referente ao saldo de 09 (nove) meses; MaSP: 376732-4,
Regina Lucia Rosa Moreira, ATBIII I, Nº de Admissão 1, aposentado(a)
em 12/11/2014, referente ao saldo de 09 (nove) meses.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 080/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vanta-
gens e benefícios ao(à) servidor(a): R.M.C., MaSP: 334264-9, Admis-
são 02. Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
26 635566 - 1
16 – quinta-fei ra, 27 de n ovembro de 2014 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
Reticação - Ato nº 232/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentado-
ria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, servidor em afastamento
preliminar, MaSP: 385744-8, Norberto José de Souza, PEBII B, Nº de
Admissão 1, Ato nº 02/2014, publicado em 13/11/2014, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcionais a
7645 dias, leia-se: proventos proporcionais a 9953 dias.
26 635572 - 1
SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do servidor: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Gar-
cia”, MaSP 741 821-3, Wanderlei dos Santos Pimenta, ASB I G, 1º
Cargo, a partir de 19/10/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 89/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 959 452-4, Luciano Cipriano Gar-
cia, PEB I B, Química, 1º Cargo, referente ao 3º quinquênio de exercí-
cio, a partir de 30/06/2013; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Gar-
cia”, MaSP 1 048 917-7, Gisele Polyana Rodrigues Pereira, PEB I B,
Matemática, 1º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a par-
tir de 12/11/2014; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira
Naves”, MaSP 749 692-0, Suely Freire Mendes, PEB I C, Geograa, 1º
Cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
as servidoras, nomeadas conforme publicação no MG de 08/10/2014:
Lavras – na E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 375 687-9, Cláudia Lúcia Kloss,
PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1º Cargo, a partir de
31/10/2014; Santo Antônio do Amparo – na E.E. “Newton Ferreira
de Paiva”, MaSP 1 237 124-1, Aline Dutra Siqueira, PEB I A, Língua
Estrangeira Moderna Espanhol, 2º Cargo, a partir de 28/10/2014.
PORTARIA SRE Nº 14/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de van-
tagens pecuniárias ao servidor: H.F. da S., MaSP 377 745-5, Admis-
são 02.
PORTARIA SRE Nº 15/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de van-
tagens pecuniárias à servidora: A.B. de P., MaSP 740 092-2, Admis-
são 01.
PORTARIA SRE Nº 16/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de van-
tagens pecuniárias à servidora: C.A. de A.O., MaSP 356 290-7, Admis-
são 01.
PORTARIA SRE Nº 17/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de van-
tagens pecuniárias à servidora: E. dos S.B.C., MaSP 266 497-7, Admis-
são 01.
PORTARIA SRE Nº 18/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de van-
tagens pecuniárias à servidora: M.J dos R., MaSP 329 068-1, Admis-
são 02.
PORTARIA SRE Nº 19/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de van-
tagens pecuniárias à servidora: F.G.F., MaSP 378 687-8, Admissão 01.
PORTARIA SRE Nº 20/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de van-
tagens pecuniárias à servidora: T.M.F., MaSP 1 098 816-0, Admissão
01.
26 635485 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 138/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Afastamento, referente à servi-
dora: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 527
055-8, Maria Dalva Vieira Lelis, ANE II B, 1º Cargo, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 76/2014, publicado em 09/10/2014.
Onde se lê: a partir de 23/11/2014. Leia-se: a partir de 24/11/2014.
26 635486 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 25/2014
RETIFICA, NO ATO de Férias- Prêmio em Época Oportuna referente(s)
ao(s) servidor(es):Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”
MaSP 350.683-9, Elisete Aparecida Araújo Ribeiro, PEBT2/IIB
adm.02, Ato nº 17/2003, publicado em 26/09/2003, por incorreção na
vigência, onde se lê: 06 meses referentes aos 2º e 3º qüinqüênio de exer-
cício, leia-se: 3 meses referentes ao 2ºquinquênio a partir de 29/03/98 e
03 meses referentes ao 3º qüinqüênio a partir de 26/05/2004.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2014
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”, MaSP
350.683-9, Elisete Aparecida Araújo Ribeiro, PEBT2/IIB, adm.02, Ato
nº 15/2008 publicado em 24/04/08, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/03/08, leia-se:
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 25/05/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 27/2014
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente(s) ao(s)
servidor(es):
Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”, MaSP 350.683-9,
Elisete Aparecida Araújo Ribeiro, PEBT2/IIB, adm.02, Ato nº 07/2013,
publicado em 27/04/13, por incorreção na vigência, onde se lê: refe-
rente ao 5ºquinquênio de exercício, a partir de 25/03/13, leia-se: refe-
rente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 31/05/14-
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 28/2014
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente(s) ao(s)
servidor(es):Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
285.412-3, Maria Regina Costa Trindade, ATEIVE, adm.02, Ato nº
36/2011, publicado em 22/12/11, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 16/09/11, leia-se:
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 18/05/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 60/2014
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(e):Curvelo- Superintendência Regional de Ensino Curvelo,
MaSP 285.412-3, Maria Regina Costa Trindade, ATEIVE, adm.02, Ato
nº 08/2011, publicado em 22/09/11, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 2º qüinqüênio a partir de 29/07/11, leia-se: referente ao
2º qüinqüênio a partir de 05/03/11.
25 635214 - 1
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 04/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos temos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP
1.128.154-0, Jordanna Marinelle Valladares Santos Guimarães, PEBIB,
adm.01 por Ana Luíza Valladares Navega, Filha, a partir de 11/11/14-
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea”b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Ins-
trução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até 08 (oito) dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ José Soa-
res Dias”, MaSP 934.164-5, Rita de Cássia Soares e Silva, PEBDIA,
adm.02 a partir de 05/11/14- Presidente Juscelino- Escola Estadual “
Deputado Renato Azeredo” MaSP 350.721-7, Mirian Celeste Monteiro
Melo, PEBSIA, adm.01, a partir de 10/11/14- Três Marias- Escola Esta-
dual “ José Ermírio de Morais” MaSP 866.454-2, Maria da Glória Diniz
Teles Menezes, PEBRTIIA, adm.01, a partir de 01/11/14-
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea”b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo-
MaSP 818.816-1, Ana Lúcia Machado Siqueira, ATBIVH, adm.03,
a partir de 01/11/14- Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias”,
MaSP 934.164-5, Rita de Cássia Soares e Silva, ATBIIG, adm.01, a
partir de 05/11/14- Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado
Renato Azeredo”, MaSP 350.721-7, Mirian Celeste Monteiro Melo,
PEBIF, adm.02, a partir de 10/11/14 – Superintendência Regional de
Ensino- MaSP 285.146-7, Elce Maria Monteiro Matoso, ATEIIIO,
adm.01, a partir de 10/11/14-
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
76/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP
268.199-7, Ivete Maria Santos, a partir da publicação do ato , referente
ao ATB4/IVJ, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
77/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso
Soares de Freitas”, MaSP 950.299-8, Aracele Alves da Silva Lopes, a
partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEBTIIA, adm.01,
conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspon-
dente à carga horária de 88 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 13/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 285.146-7, Elce
Maria Monteiro Matoso, ATEIIIO, adm.01 por 06 meses referentes
ao(s) 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 22/12/14, “com vis-
tas à aposentadoria”- MaSP 331.177-6, Marli Rodrigues Silva, PEBIB,
adm.01 por 06 meses referentes ao(s) 4º e 5º qüinqüênios de exercício a
partir de 01/12/14 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 36/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
dual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 1.092.254-0, Érica Silva Maga-
lhães, PEBIB, adm.01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a par-
tir de 22/09/14- Felixlândia- CESEC “ Humberto José Elias”, MaSP
875.805-4, José Antônio de Carvalho Souza, PEBIIB, adm.01, refe-
rente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/14-Três Marias-
Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 287.263-8, José
Pacheco Filho, ASB3I, adm. 01, referente ao 5º qüinqüênio de exer-
cício a partir de 15/11/14- MaSP 366.695-5, Fernando Tomaz de
Moraes, PEBIP, adm.01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a par-
tir de 19/08/13- MaSP 853.728-4, Carlos Aparecido Feliciano, PEBIB,
adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 10/11/13-
MaSP 875.938-3, Vandênio Alves de Souza, PEBIIB, adm.01, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 21/09/14-
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 12/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos de art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 158.440-8,
Maria Auxiliadora de Moura, EEB2I, adm.02, aposentada em 12/11/14,
referente ao saldo de 09 meses- Três Marias- MaSP 354.082-0, Maria
Amélia Barbosa Martins, PEBIG, adm.01, aposentada em 12/11/14,
referente ao saldo de 09 meses.- MaSP 310.602-8, Aide Mendes Leal,
ASB3/IIIG, adm.01, aposentada em 12/11/14, referente ao saldo de 01
mês- MaSP 350.724-1, Nilza Guimarães Barbosa, PEBIA, adm.01,
aposentada em 12/11/14, referente ao saldo de 04 meses.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP
966.965-6, Georgiane Marques da Silva Barbosa, PEBIA, adm.01, a
partir de 10/11/14-Curvelo- Superintendência Regional de Ensino-
MaSP 1.055.766-8, Ariana Flister Reis, ANEIID, adm.01, a partir de
17/11/14- Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato
Azeredo”, MaSP 1.048.218-0, Marcela de Castro Monteiro, PEBIB,
adm.01, a partir de 12/11/14-
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 06/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011, e art.13 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora:
Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias”, MaSP 934.164-5, Rita
de Cássia Soares e Silva, ATBIIG, adm.01, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30%( trinta por cento) do subsídio do
cargo em comissão de secretário de escola SEV, a partir de 20/10/14-
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 03/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora:
Felixlândia- CESEC Humberto José Elias- MaSP 435.149-0, Dircéia
Gonçalves Lima, PEBIIH, adm.01, PEBIB, adm.02, pelo subsídio dos
cargos efetivos acrescido de 30% ( trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 10/11/14-
25 635211 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 608.924-7, Noêmia Fernandes da Silva Santana,
PEBT2A, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
50/2013, publicado em 19.09.2013, Onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 19.03.2005 e 3º quinquênio a partir de 30.03.2010, Leia-se: 2º quin-
quênio a partir de 23.02.2005 e 3º quinquênio a partir de 07.03.2010;
ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposenta-
doria, MaSP 889.580-7, Cláudia Célia Almeida Pereira, PEB1A, Adm.
02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 62/2012, publicado
em 06.12.2012, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 29.12.2006,
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 31.12.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2014
RETIFICA O ATO, de Reticação de Quinquênio magistério, referente
ao servidor: PIRACEMA- Servidor sem lotação em afastamento pre-
liminar à aposentadoria, MaSP 347.460-8, Rosânia Aparecida Moura,
PEB2I, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 30/2003,
publicado em 23.04.2003, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a
partir de 19.10.1992, Leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de
03.10.1992.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em época oportuna, refrente ao
servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 252.337-1, Maria de Fátima Lopes,
PEB2P, Adm. 02, por motivo de publicação incorreta, o ato publicado
em 15.08.1990, Onde se lê: 05 meses a partir de 01.08.1990, Leia-se:
02 meses a partir de 01.08.1990.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2014
RETIFICA OS ATOS, de férias prêmio concessão, referente aos ser-
vidores: CLÁUDIO- EE. “Custódio Costa”, MaSP 380.038-0, Tânia
Maria da Silva, PEB2E, Adm. 02, exercendo DII, por motivo de erro
nas vigências, os atos publicados em 13.05.2005 e 31.12.2008, Onde
se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 09.04.2003 e 03
meses referente ao 3º quinquênio a partir de 11.04.2008, Leia-se: 03
meses referente ao 2º quinquênio a partir de 01.05.2003 e 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 03.05.2008; ITAÚNA- EE.
“Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP 335.090-7, Kênia Antunes de Andrade,
PEB1F, Adm. 01, exercendo DIV, por motivo de erro nas vigências, os
atos publicados em 01.06.1995, 02.07.1998, 29.08.2003 e 19.09.2008,
Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 28.05.1993,
03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 27.05.1998, 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 28.05.2003 e 03 meses referente
ao 4º quinquênio a partir de 26.05.2008, Leia-se: 03 meses referente ao
1º quinquênio a partir de 21.06.1993, 03 meses referente ao 2º quin-
quênio a partir de 20.06.1998, 03 meses referente ao 3º quinquênio a
partir de 19.06.2003 e 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de
16.06.2008; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 252.141-7, Erenita Gonçalves Tei-
xeira, PEB1G, Adm. 02, por motivo de acerto da vida funcional, o ato
publicado em 28.05.2009, Onde se lê: 03 meses referente ao 3º quin-
quênio a partir de 05.09.1997 e 03 meses referente ao 5º quinquênio a
partir de 03.09.2007, Leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a
partir de 24.12.1998 e 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de
21.12.2008; MaSP 258.736-8, Eliana Cançado Ferreira, PEB2P, Adm.
02, por motivo de vigência incorreta, o ato publicado em 04.07.2003,
Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 28.12.2002, Leia-se: 4º quinqu-
ênio a partir de 27.01.2002; MaSP 608.924-7, Noêmia Fernandes da
Silva Santana, PEBT2A, Adm. 02, por motivo de incorreção nas vigên-
cias, o ato nº 50/2013, publicado em 19.09.2013, Onde se lê: 2º quin-
quênio a partir de 19.03.2005 e 3º quinquênio a partir de 30.03.2010,
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 23.02.2005 e 3º quinquênio a par-
tir de 07.03.2010; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 889.580-7, Cláudia Célia Almeida
Pereira, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o
ato nº 67/2010, publicado em 30.12.2010, Onde se lê: 03 meses refe-
rente ao 2º quinquênio a partir de 02.11.2006, Leia-se: 03 meses refe-
rente ao 2º quinquênio a partir de 31.12.2006; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposenta-
doria, MaSP 265.084-4, Margarete de Lourdes Resende, PEB1P, Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 30/2005, publicado
em 02.09.2005, Onde se lê: por 03 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 30.01.2003, Leia-se: 03 meses referente ao 5º quin-
quênio de exercício a partir de 29.01.2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão com zona rural, refe-
rente ao servidor: PIRACEMA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 347.460-8, Rosânia Aparecida
Moura, PEB2I, Adm. 01, por motivo de proporcionalidade de dias
incorreta, o ato s/nº e 54/1997, publicados em 06.05.1994 e 20.11.1997,
Onde se lê: 10 meses e 27 dias, referente ao 1º decênio e 03 meses e 15
dias, referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 10 meses e 26 dias, referente
ao 1º decênio e 03 meses e 11 dias, referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao ser-
vidor: ITAÚNA- servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 324.438-1, Celina Maria Gontijo Silva, ATB4I,
Adm. 03, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, o ato
nº 23/2004, publicado em 12.11.2004, Onde se lê: 01 mês a partir de
16.11.2004, referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 01 mês a partir de
16.11.2004, referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2014
RETIFICA O ATO, de Anulação de férias prêmio afastamento, refe-
rente ao servidor: ARCOS/ILHA- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP
450.811-5, Cristina Fátima Garcia Gomes Silveira, PEB2A, Adm.
01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 11/2014, publicado em
30.10.2014, Onde se lê: o ato nº na parte em que concedeu férias prê-
mio afastamento, por motivo de publicação indevida, Leia-se: o ato nº
50/2014, publicado em 01.10.2014, na parte em que concedeu férias
prêmio afastamento, por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio contagem em dobro/adicionais,
referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.084-4,
Margarete de Lourdes Resende, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incor-
reção na publicação, o ato nº 56/2010, publicado em 02.12.2010, Onde
se lê: Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para adicionais,
nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989 e sendo 01
mês e 03 dias, referente ao 3º quinquênio e 03 meses do 6º quinquê-
nio, restando-lhe 08 meses e 11 dias, Leia-se: Autoriza contagem em
dobro das férias prêmio para aposentadoria e adicionais nos termos
03 dias, referente ao 3º quinquênio para aposentadoria e adicionais e
03 meses referente ao 6º quinquênio para adicionais, restando-lhe 08
meses e 11 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2014
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar á aposentadoria, refe-
rente aos servidores: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.337-1, Maria de
Fátima Lopes, PEB2P, Adm. 02, por motivo de média quinquenal incor-
reta, o ato publicado em 29.09.2011, Onde se lê: correspondente á carga
horária de 193 h/a, sendo 065 h/a de média quinquenal de aulas facul-
tativas, Leia-se: correspondente à carga horária de 172 h/a, sendo 064
de média quinquenal de aulas facultativas; OLIVEIRA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 128.297-9,
Maria Celeste Bernardes Silva, EEB1A, Adm. 02, por motivo de publi-
cação incorreta e omissão de dados, o ato nº 102/2014, publicado em
24.07.2014, Onde se lê: Maria Celeste Bernardes Silva, a partir de
02.04.2014 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional 6443 dias de exercício, Leia-se: Maria Celeste Bernar-
des Silva, MaSP 128.297-9, a partir de 24.07.2014 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional 6442 dias de exercício,
por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação
até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876; MaSP 614.380-4, Marilza Campos, PEB1A,
Adm. 01, por motivo de publicação incorreta e omissão de dados,
o ato nº 105/2014, publicado em 31.07.2014, Onde se lê: a partir de
02.04.2014 com direito à média das remunerações de contribuição pro-
porcional 4115 dias de exercício, Leia-se: a partir de 31.07.2014 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional 4116
dias de exercício, por motivo de cumprimento dos requisitos necessá-
rios para inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão pro-
latada pelo STF nos autos da ADI nº 4876.
25 635217 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
O Diretor(a) da Diretoria de Administração e Finanças, tendo em
vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução n.º 37, de 12/09/2005,
intima, para comparecer perante esta S.R.E., localizada à Rua Goiás,
externo, no prazo de 03 dias, a contar da publicação deste edital de
chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constitu-
ído, o(s) servidor(es), herdeiros ou pensionistas (no caso de servidores
falecidos): Cláudio, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
298.639-6, Célia Silva Reis, PEBIIP, 1º cargo; Divinópolis, Afasta-
mento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 957.634-9, Marli Rocha
Moreira, PEB1A, 1º cargo; Nova Serrana, Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 347.795-7, Maria do Carmo Couto Ferreira,
PEB1B, 2º cargo.
Divinópolis, 25 de novembro de 2014.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretora da DIPE
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA O ATO, de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor:
ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 240.107-3, José Aurélio de Araújo, ATB3O, Adm.
01, o ato nº 11/2013, publicado em 07.11.2013, na parte em que conce-
deu 7º quinquênio administrativo, por motivo de duplicidade.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 26/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Ser-
vidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
252.141-7, Erenita Gonçalves Teixeira, PEB1G, Adm. 02, a partir de
21.12.2008, referente ao cargo de PEB3B, Adm. 02, com 25 anos de
serviço.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2014
ANULA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 265.110-7, Maria Aparecida Pereira, PEB2G,
Adm. 02, o ato nº 42/2013, publicado em 07.08.2013, na parte em
que concedeu 5º quinquênio de exercício, por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1096.472-4, Cristiano Nívio
de Morais, PEB1B, Adm. 01, exercendo DIII, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 20.09.2014; CLÁUDIO- EE. “Custódio Costa”,
MaSP 380.038-0, Tânia Maria da Silva, PEB2E, Adm. 02, exercendo
DII, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02.05.2013;
EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 380.038-0, Tânia Maria da Silva,
PEB2B, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20.06.2014; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 884.370-8, Cíntia Maria
Pereira de Andrade, ATE4G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 19.10.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gon-
çalves de Matos”, MaSP 1054.085-4, Patrícia Vargas Miranda Borges,
PEB1B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
02.02.2012; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 353.555-6, Maria Teresa
da Silva Alves Rosa, PEB2B, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 04.09.2014; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
1056.546-3, Maria Barreto Pimenta, PEB1C, Adm. 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 08/12/2014; EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 883.942-5, Marco Elísio de Castro Viana, PEB1B, Adm. 01, refe-
rente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20.09.2014; EE. “Nossa
Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 388.449-1, Daniel Pereira Santos,
PEB2I, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
28.09.2014; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1060.411-4,
Carla Moreira, PEB1A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 13.09.2014; EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP
335.090-7, Kênia Antunes de Andrade, PEB1F, Adm. 01, exercendo
DIV, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15.06.2013;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
1126.618-6, Nestor Ferreira da Silva, PEB1C, Adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 13.03.2011; DIVINÓPOLIS- Ser-
vidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP
258.736-8, Eliana Cançado Ferreira, PEB2P, Adm. 02, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 26.01.2007; OLIVEIRA- Ser-
vidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
337.323-0, Ilemir Lúcia da Silveira, PEB1E, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 31.08.2013; PIRACEMA- Servi-
dor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
347.460-8, Rosânia Aparecida Moura, PEB2I, Adm. 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 09.04.2012.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2014
ANULA OS ATOS, de Férias prêmio afastamento, referente aos servi-
dores: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 389.139-7,
Cássia Morato Quadros, PEB2E, Adm. 01, o ato nº 50/2014, publicado
em 01.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento,
por motivo de desistência do servidor; MaSP 894.491-0, Cláudia
Alves Santos Silva, ATB4E, Adm. 01, o ato nº 50/2014, publicado em
01.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por
motivo de desistência do servidor; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
389.472-2, Márcia Helena Alves, PEB2F, Adm. 01, o ato nº 50/2014,
publicado em 01.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio
afastamento, por motivo de desistência do servidor; MaSP 371.039-9,
Ernestina Cunha Nogueira Martins, PEB1A, Adm. 02, o ato nº 50/2014,
publicado em 01.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio afas-
tamento, por motivo de desistência do servidor; ITAGUARA- EE. “Cel.
Frazão”, MaSP 335.163-2, Maria das Graças Silva Amarante, PEB1E,
Adm. 02, o ato nº 57/2014, publicado em 24.10.2014, na parte em que
concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência do ser-
vidor; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 364.703-9,
Elizabete Antunes Silva Matos, PEB2C, Adm. 01, o ato nº 59/2014,
publicado em 30.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio afas-
tamento, por motivo de duplicidade; ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP
301.317-4, Áurea Aparecida Calíquio Silva, ASB1N, Adm. 01, o ato nº
50/2014, publicado em 01.10.2014, na parte que concedeu férias prêmio
afastamento, por motivo de licença saúde; EE. “Profª Geralda Magela
Leão de Melo”, MaSP 547.975-3, Elisabete Nascimento Dias Carneiro,
PEB1B, Adm. 01, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, por
motivo de desistência do servidor; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos
e Silva”, MaSP 380.130-5, Lázara Elizabete Pimenta, ATB3H, Adm.
01, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, por motivo de publica-
ção indevida; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 962.806-6, Ione de Araújo Maia, PEB1B, Adm. 01, na parte em
que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência do
servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2014
ANULA O ATO, de Reticação de férias prêmio afastamento, refe-
rente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”,
MaSP 389.139-7, Cássia Morato Quadros, PEB2E, Adm. 01, na parte
em que reticou férias prêmio afastamento, por motivo de desistência
do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2014
ANULA O ATO, de Reticação de férias prêmio em época determi-
nada, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.337-1, Maria
de Fátima Lopes, PEB2P, Adm. 02, o ato publicado em 29.11.1990, na
parte em que reticou férias prêmio em época determinada, por motivo
de vigência incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2014
ANULA O ATO, de Reticação de Reticação de férias prêmio em
época determinada, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Ser-
vidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
252.337-1, Maria de Fátima Lopes, PEB2P, Adm. 02, o ato publicado
em 24.01.1991, na parte em que reticou reticação de férias prêmio
em época determinada, por motivo de vigência incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 29/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.439-1, Maria
Aparecida dos Reis Marçal, PEB1C, Adm. 01, concedidas pelos atos
nº 08/1995, nº 60/2000, 30/2005 e 62/2010, publicados em 25.05.1995,
24.08.2000, 02.09.2005 e 25.11.2010, 01 mês e 07 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 06 meses e 23 dias; PIRACEMA-
EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 311.434-5, Haydée Maria Alves,
ASB3H, Adm. 01, concedidas pelos atos publicados em 22.06.1995 e
29.06.1995, 03 meses e 09 dias, referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, restando-lhe 05 meses e 21 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em MG. 08/10/2014:
CARMO DO CAJURU- MaSP 239.973-1, Vicentina de Camargos
Grastiquini, ASB1M, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; DIVI-
NÓPOLIS- MaSP 153.767-9, Norma Guimarães Rodrigues, PEB2J,
Adm. 02, referente ao saldo de 01 mês e 11 dias; MaSP 240.033-1, Ilza
Maria Naves, ASB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP
240.051-3, João Daltro Flor, ASB3L, Adm. 01, referente ao saldo de 03
meses e 21 dias; MaSP 256.329-4, Neide Maria de Oliveira, PEB2N,
Adm. 01, referente ao saldo de 14 meses; ITAÚNA- MaSP 114.103-5,
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