Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2014
| Data de publicação | 28 Janeiro 2014 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 28 de Jane iro de 2014 – 61
ANNA CAROLINA DE FARIA ALMEIDA 02/01/1982 310604533 53 25 32,40 6 4 4 11 57,40
GABRIELA SILVA NOGUEIRA DE ARAUJO 12/04/1992 310920648 54 26 31,40 7 1 3 15 57,40
CYNTHIA CARVALHO XAVIER 31/07/1984 311584502 55 25 32,20 7 2 3 13 57,20
LEILA PINTO COSTA 06/12/1969 310834891 56 25 32,10 7 2 2 14 57,10
TATIANA GUIMARAES STOCKLER DE MELLO 23/08/1987 310385804 57 26 30,50 8 3 2 13 56,50
OTTO OSNY DE OLIVEIRA JUNIOR 25/09/1979 310902340 58 27 28,80 7 3 1 16 55,80
HÉLIO COURA FERREIRA 12/04/1982 310543588 59 25 30,60 7 4 1 13 55,60
JOSÉ FERREIRA NETO 02/07/1965 311513516 60 25 30,20 5 4 3 13 55,20
WÉRITON BERNARDES ALMEIDA 18/10/1982 311147110 61 26 28,90 6 4 3 13 54,90
ORENTINO EMERICK DUTRA 05/03/1961 311540918 62 25 29,80 5 2 2 16 54,80
CARLOS ANTONIO LOURENCO DA SILVA SOBRINHO 12/03/1980 310637217 63 25 29,30 7 2 3 13 54,30
LUCIANA CRISTINA TORRES ALVARES 25/06/1978 310973192 64 25 28,90 5 3 3 14 53,90
JACQUELINE LACERDA JACOB 31/07/1981 311318296 65 25 28,10 7 2 3 13 53,10
NAIRA ALICIA LACERDA FLORES 11/10/1984 311450562 66 25 27,80 7 3 1 14 52,80
Cargo:1020- GESTORGOVERNAMENTAL/NÍVELI-CONTABILIDADE
Nome do Candidato Data de Nascimento Inscrição Classicação Acertos Obj Redação LP NI RLM CE Pontuação Final
PAULO MÁRCIO DOS SANTOS 30/10/1977 399835181 1 38 35,80 6 4 4 24 73,80
LAÍSSA GENEROSO LOTT GLÓRIA 05/08/1988 311232700 2 32 37,90 8 2 4 18 69,90
LORENZA PUPPIN PINTO 05/11/1986 311001185 3 30 34,70 5 2 5 18 64,70
ROBERTA FABIANA DA SILVA 20/12/1980 310103192 4 30 33,30 6 3 3 18 63,30
HUMBERTO FERNANDO FERREIRA DA SILVA 09/12/1981 310938133 5 32 31,30 5 3 5 19 63,30
MARCELO ÂNGELO DA SILVA 01/04/1980 310317128 6 32 30,50 5 5 3 19 62,50
SAULO RAMOS DUTRA 03/01/1985 311147299 7 29 32,00 5 1 2 21 61,00
DANIELE OLIVEIRA XAVIER 13/01/1990 311579462 8 25 35,70 5 4 2 14 60,70
WALLISON SILVA TEIXEIRA DE MELO 16/07/1977 310716695 9 26 34,10 5 2 2 17 60,10
ARLETE GOMES COIMBRA SILVA DA VEIGA 13/11/1975 311106735 10 31 28,80 6 4 5 16 59,80
JULIANA ALVES DE MOURA 28/11/1981 311398894 11 32 27,20 7 2 1 22 59,20
JOÃO BATISTA FREITAS 08/08/1973 310660659 12 32 25,20 4 4 1 23 57,20
CARINA APARECIDA GONÇALVES DA CRUZ 13/02/1983 311046808 13 28 28,20 6 4 3 15 56,20
FERNANDA MOREIRA CAMPOS DE ANDRADE 15/10/1981 310532848 14 26 23,20 5 4 1 16 49,20
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Editais e Avisos
fU n d a ç ã o Jo ã o PI n H e I r o
CONTRATADO: Franz V. de M. Caldeira (Distrato FJP/PJ 436/13).
Objeto: distrato ao contrato FJP/PJ 127/13, a partir de 16/12/13. Ref.:
art.79, inciso II da LF 8.666/93- NJ/PJ 879/13. Belo Horizonte, 30 de
dezembro de 2013.
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In S T I T U T o d e Pr e v I d ê n c I a d o S Se rv I d o r e S
d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 02/2014
1 - O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, sem/nº, Bairro
Serra Verde – CEP. 31630-369 - Edifício Gerais – 3º andar, por meio
de sua Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde, com o objetivo
de contratar serviços de saúde a serem prestados aos seus beneciá-
rios, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscri-
ção e documentos previstos neste edital para credenciamento de pres-
tador de serviço médico, na modalidade de Pessoa Jurídica ou Pessoa
Física, nas especialidades e locais relacionados no Anexo I, no período
de 28/01/2014 a 30/06/2014, de 08h as 17h, nas Unidades Regionais do
IPSEMG, localizadas na capital e no interior do Estado, nos moldes da
Lei Federal 8.666/93, dos decretos estaduais que regulamentam a maté-
ria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014. Jomara Alves da Silva.Presi-
dente do IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2014
1 - O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Edifício
Gerais, 3º andar - Bairro Serra Verde, CEP 31.630-901, por meio de sua
Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde, com o objetivo de con-
tratar serviços de saúde a serem prestados aos seus beneciários, torna
público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e docu-
mentos previstos neste edital para credenciamento de Clínicas, na(s)
especialidade(s) e municípios relacionado(s) no Anexo I, no período
de 28/01/2014 à 30/06/2014, de 08h as 17h, nas Unidades Regionais
localizadas na capital e no interior do Estado, nos moldes da Lei Fede-
ral 8.666/93, dos decretos estaduais que regulamentam a matéria e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1– O inteiro teor deste Edital e seus Anexos estarão disponíveis no
endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Hori-
zonte, 27 de janeiro de 2014. Jomara Alves da Silva. Presidente do
IPSEMG
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mI n a S Ge r a I S ad m I n I S T r a ç ã o
e Se r v I ç o S S.a
Extrato do Contrato nº J.252.0.2013. Partes: MGS e a FBF Empreendi-
mentos e Participações S.A. Objeto: Locação do Galpão situado na Rua
Alentejo, nº 1.384, Bairro São Francisco, Belo Horizonte/MG. Valor
Global: R$ 2.328.000,00. Vigência: 60 meses, a partir da data de assi-
natura. Assinatura: 24/01/2014.
Extrato do Contrato nº J008.0.2014. Partes: MGS e Aguimar Andrade
Comércio e Assistência Técnica Ltda - ME. Objeto: Aquisição de Arti-
gos de Limpeza (Pulverizador e Rodo de Plástico para Pia de Cozinha).
Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 10.032,00.
Assinatura: 22/01/2014.
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Se c r e T a r I a d e eS Ta d o d e fa z e n d a
SRF/Divinópolis
AF/ 3º Nível – Oliveira
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002359
Partes: EMG/SEF e Município de Oliveira. Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-scal entre o EMG/SEF e o Muni-
cípio, visando à integração de esforços e atividades entre os governos
estadual e municipal, a m de se obterem maiores e melhores resultados
com menores custos para ambos os convenentes. Vigência 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 24/01/2014.
Pedro Meneguetti, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda
– 27/01/2014.
SRF I/DIVINÓPOLIS – AF/DIVINÓPOLIS
“Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002377
Partes: EMG/SEF e Município de Perdigão. Objeto: Doação, em cará-
ter denitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da
Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$272,68 (duzentos e setenta e dois reais e sessenta e oito cen-
tavos). 27/01/2014. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de
Estado de Fazenda – 27/01/2014.”
AF/2ºNIVEL/ALFENAS, SRF/VARGINHA.
Resumo IV T.A. ao Contrato 1900010251
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Alfenas e Sindicato Rural de Alfenas.
Objeto: locação do imóvel onde funciona a AF/2ºnível/Alfenas. Vigên-
cia de 01/01/2014 a 31/12/2014 preço: R$ 3.173,65(Três mil cento e
setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) mensais,
Dotação Orçamentária 1191.04.129.215.4542.0001339039.20.10.1 e
29.1 Alfenas, 27 de Janeiro de 2014. Fernando Lamounier de Resende,
masp 669553-0 - Chefe da AF/2ºNível/Alfenas,
AF/2ºNIVEL/ALFENAS, SRF/VARGINHA.
Resumo IV T.A. ao Contrato 1900010251
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Alfenas e Sindicato Rural de Alfenas.
Objeto: locação do imóvel onde funciona a AF/2ºnível/Alfenas Vigên-
cia de 01/01/2014 a 31/12/2014 preço: R$ 3.173,65(Três mil cento e
setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) mensais,
Dotação Orçamentária 1191.04.129.215.4542.0001339039.20.10.1 e
29.1 Alfenas, 27 de Janeiro de 2014. Fernando Lamounier de Resende,
masp 669553-0 - Chefe da AF/2ºNível/Alfenas,
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mI n a S Ge r a I S Pa r T I c I Pa ç õ e S S/a
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 19.296.342/0001 29 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Debenturistas da Terceira Emissão
de Debêntures Simples da MGI – Minas Gerais Participações S.A.
(“Emissora”), pela Companhia Emissora, em atenção à cláusula 9.1 da
Escritura de Emissão, a se reunirem em Assembleia Geral de Deben-
turistas (“AGD”) a ser realizada às 11 horas do dia 20 de fevereiro de
2014, na sede da Emissora, no 6º andar, do Edifício Gerais, na Cidade
Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo
Gianetti, nº 4.143 Bairro Serra Verde – Belo Horizonte - MG, a m de
deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: a) amortização extra-
ordinária das debentures em circulação em percentual e condições a
serem negociadas na Assembleia, com o devido reexo no Cronograma
de Amortização constante do anexo I da Escritura de Emissão; b) cria-
ção de margem de tolerância para futuras análises do IC; c) conces-
são de perdão (waiver) pelos debenturistas para os desenquadramentos
dos IC – Índices de Cobertura. Informações Gerais: Os debenturistas
deverão encaminhar até as 14h00minh do dia 19/02/2014, ao Agente
Fiduciário, para o e-mail ger3.agente@oliveiratrust.com.br, cópia dos
documentos comprobatórios de sua representação, bem como lista da(s)
sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam, com respectivas quantida-
des em debêntures. No dia de realização da AGD, deverão se apresen-
tar com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de
identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por
e-mail. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014. MGI – Minas Gerais
Participações S.A.
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Se c r e T a r I a d e eS Ta d o d e Sa ú d e
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 146/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) CECILIA HELENA DE OLIVEIRA à CON-
TRATANTE na unidade administrativa – SUPERINTENDÊNCIA
DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SAÚDE
DO TRABALHADOR, pelo prazo de 2 anos, de 16 de Dezembro de
2013 a 15 de Dezembro 2015 no valor de R$ 95.325,06, com 6 dota-
ção orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 12/12/2013.
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Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 40.392/2014, de prestação de serviços, rmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e a Fundação de Desenvolvimento da Pes-
quisa - FUNDEP. Objeto: Prestação de Serviços para o projeto do Cen-
tro Colaborador do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG)
para estudos farmacoeconômicos e epidemiológicos. Prazo: 12(doze)
meses a contar de sua assinatura. Valor Total: R$ 4.741.000,00.
D.O: 4291.10.303.002.4302.0001.339039.10.1, 4291.10.303.002.4299
.0001.339039.10.3 e 4291.10.122.237.7024.0001.339039.10.1.
Assinatura: 15/01/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Inexigi-
bilidade de Licitação nº 0309/2013, que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto
Paranaíba – CIS ALP, do município de Lagoa Formosa. CNPJ:
02.319.394/0001-70 Objeto: Prestação dos serviços pactuados no
Contrato de Programa nº 0310/2013 obedecidos os princípios, diretri-
zes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS. Valor
estimado global: R$ 117.067,00(cento e dezessete mil sessenta e sete
reais) que será pago em 4 (quatro) parcelas de R$ 29.266,75(vinte
e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco cen-
tavos). Dotações Orçamentárias: 4291.10.301.237.4182.0001-
339039-10.1 – Tesouro, 4291.10.301.237.4391.0001-339039-10.1
– Tesouro, 4291.10.121.239.4243.0001-339039-10.1 – Tesouro,
4291.10.121.239.4243.0001-339039-37.1. – Port. Planejasus. Vigên-
cia: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
30/12/2013. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, Sr. Antônio Jorge de Souza Marques e pelo Consórcio Intermu-
nicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CIS ALP, Sr. Antônio Cláudio
Godinho.
Extrato do Termo de Contrato de Programa nº 0310/2013, que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Alto Paranaíba – CIS ALP, do município de Lagoa Formosa,
CNPJ: 02.319.394/0001-70. Objeto: Prestação dos serviços públicos de
saúde, sob o regime de gestão associada, no âmbito da(s) Região(ões)
de Saúde em que estão adscritos os municípios consorciados, observa-
dos os princípios e as normas que regem o SUS. Vigência: 60(sessenta)
meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 30/12/2013. Assi-
nam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Antônio
Jorge de Souza Marques e pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Alto Paranaíba – CIS ALP, Sr. Antônio Cláudio Godinho.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 146/2013,
rmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr° (a). CECILIA HELENA DE OLIVEIRA. Objeto:
alterar a cláusula primeira do contrato e seu parágrafo único, onde o
contratado passa a ter exercício na Unidade de SUPERINTENDÊNCIA
DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, a partir de 27/12/2013.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 291/2013 Contratante SES/MG Contratada Glaxosmithkline
Brasil Ltda. CNPJ 33.247.743/0035-69. Em observância à Resolução
SES Nº 2853/2011, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Adver-
tência e Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, con-
tados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso,
que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em
Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
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fU n d a ç ã o ce n T r o d e He m aT o l o G I a
e He m o T e r a P I a d e mI n a S Ge r a I S
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3422/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa PEGASUS COMERCIAL
EIRELI - ME. Pregão Eletrônico nº. 248/13. Objeto: Aquisição de
material e produtos de limpeza (lotes 05, 08 e 10). Valor total do con-
trato: R$ 27.480,00. Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372. 0001.339030.17 – Fonte 10.1.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Ciof, Presidente da Fun-
dação Hemominas e o Sr. Marcelo Ronaldo Ribeiro, representante da
empresa Pegasus Comercial Eireli - ME.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3212/13.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL
PORTO REAL LTDA EPP. Cláusula Primeira: Reequilibra o contrato
no preço da gasolina em 2,65% e o acréscimo de 25%, aumentando o
valor do contrato em R$ 1.854,00, passando ao total de R$ 9.170,40.
Cláusula Segunda: Dotações Orçamentárias: 2321.10.302.187.4.37
2.0001.339039.26 e 27 – Fontes 10.1 e 60.1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Ciof, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Alair Luciano de Oliveira Resende, representante da empresa Posto de
Combustível Porto Real Ltda. - EPP.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
026/12.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa LM CONTROLE DE QUALI-
DADE LTDA. Cláusula Primeira: Reajuste de 5,91% e prorrogação
de vigência do contrato por 12 meses a partir de 17/02/2014. Cláusula
Segunda: O valor do contrato passa a ser de R$ 36.696,02. Cláusula
Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039
.99 - Fontes 10.1 e 60.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Ciof, Presidente da Fundação Hemominas e o Dr. Laércio de Melo,
representante da empresa LM Controle de Qualidade Ltda.
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fU n d a ç ã o Ho S P I T a l a r d o
eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato/ADC e o(a)
KTM Administração Engenharia Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10375921
Objeto: Prorrogação da vigência, acréscimo em 8,53%, inclusão
de dotação orçamentária e reajuste em 21,29%.
Valor: R$ 10.238.850,40 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 a 30/06/2014.
Concorrência – Processo nº 015/2012
Dotação Orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001.3390.39.
22.0 10.3 e 4291.10.301.237.4391.0001. 3390.39.22.0 24.1;
2271.10.302.002.4006.0001 3390.39.22 10.1
Data de Assinatura: 30/12/2013
lo T e r I a d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
A Loteria do Estado de Minas Gerais, atendendo o disposto no parágrafo único, do artigo 17 da Constituição
Estadual, informa a seguir, as despesas com publicidade do exercício de 2013.
Paulo Roberto Menicucci – Diretor Geral da LEMG
Ano de Exercício 2013
Unidade Executora 2040001 - LEMG
Razão Social Credor GIACOMETTI & ASSOCIADOS COMUNICACAO LTDA
Descrição PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Número Empenho 2013 / 007
Fonte Recurso - Código 60
Trimestre - Descritivo 4º trimestre 3º trimestre 2º trimestre 1º trimestre Total
Valor Despesa Empenhada 433.205,76 269.085,83 225.624,24 56.406,06 984.321,89
Valor Despesa Liquidada 216.602,88 269.085,83 225.624,24 56.406,06 767.719,01
Restos a pagar de 2012 - Valor liquidado 0,00 0,00 0,00 56.406,06 56.406,06
Valor pago líquido 215.807,20 267.059,46 224.795,40 112.397,70 820.059,76
Ano de Exercício 2013
Unidade Executora 4570008 - FECIFIM / LEMG
Razão Social Credor GIACOMETTI & ASSOCIADOS COMUNICACAO LTDA
Descrição PUBLICIDADE (DIVULGAÇÃO TORPEDO MINAS LEGAL)
Número Empenho 2012 / 619 (não houve despesa de publicidade no exercício 2013)
Fonte Recurso - Código 10
Trimestre - Descritivo 4º trimestre 3º trimestre 2º trimestre 1º trimestre Total
Valor Despesa Empenhada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar de 2012 - Valor liquidado 294,00 6.914,88 95.742,27 1.121.234,45 1.224.185,60
Valor pago líquido 292,92 6.889,48 95.346,19 1.110.482,90 1.213.011,49
14 cm -27 512645 - 1
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