Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-06-2014
| Data de publicação | 17 Junho 2014 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 17 de Junh o de 2014 – 55
constante no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952,
Marcelo Antônio Santana, Masp 1.037.700-0, ocupante do cargo de
Auxiliar de Apoio da Saúde, lotado no Hospital João XXIII, Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março
de 2003, considerando o que consta do Processo Administrativo Disci-
plinar nº 887/2013, instaurado pela Portaria Presidencial nº 887/2013,
com extrato publicado no Diário Ocial do Executivo de 30/4/2013, e
considerando o parecer da Subcontroladoria de Correição Administra-
tiva e o julgamento proferido, DEMITE, por infringência a disposição
constante no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952,
Ana Maria Ribeiro, Masp 1.051.062-6, ocupante do cargo de Prossio-
nal de Enfermagem, lotada na Maternidade Odete Valadares, Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 16 de junho de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
16 572567 - 1
Editais e Avisos
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Go v e r n o d e mi n a S Ge r a i S
Extrato de Termo de Doação nº 182/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Barão de Monte Alto. Objeto: A doa-
ção de um caminhão compactador de lixo. Valor Global: R$204.600,00.
Assinatura: 16/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 183/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Fronteira dos Vales. Objeto: A doa-
ção de um caminhão compactador de lixo. Valor Global: R$204.600,00.
Assinatura: 16/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 184/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Aricanduva. Objeto: A doação de
dois caminhões basculantes. Valor Global: R$350.000,00. Assinatura:
16/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 185/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Ubaporanga. Objeto: A doação de um
caminhão basculante e um caminhão pipa. Valor Global: R$358.040,00.
Assinatura: 16/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 186/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Itinga. Objeto: A doação de um cami-
nhão pipa e uma pá carregadeira. Valor Global: R$416.152,00. Assi-
natura: 16/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 187/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Mariana. Objeto: A doação de um caminhão
basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura: 16/06/2014.
6 cm -16 572601 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0314/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de João Monlevade. Objeto: Execução de
12.367,95m² de passeios em concreto em diversas ruas do município
conforme documentos de engenharia juntado ao processo físico e pla-
nilha orçamentária anexa. Valor: R$560.495,61. Dotação Orçamen-
tária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura:
16/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0315/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Itamarandiba. Objeto: Pavimentação de
1.182,00 m² em bloquetes e execução de 394,00 ml de meio-o de con-
creto e de 394,00 ml de sarjeta na Travessa Porto Alegre, Bairro São
Geraldo. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.1
60.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 16/06/2014. Vigência:
730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0316/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Divinésia. Objeto: Reforma e ampliação dos
galpões de recicláveis e do depósito além da aquisição de 01 correia
transportadora para a usina de triagem e compostagem de lixo. Valor:
R$85.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.1. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0317/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Lagoa Dourada. Objeto: Execução de recape-
amento asfáltico em CBUQ com 4.978,10 m², construção de 1.451,68
m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3%, e execução de 16,00 (dezes-
seis) unidades de rampas de acessibilidade, nas Ruas João Batista Pinto
e Ozorine Armando Resende, Centro, Lagoa Dourada - MG. Valor:
R$120.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0318/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Mathias Lobato. Objeto: Calçamento em
bloquete sextavado de 1.561,38m², assentamento de 235,00m de meio
o de concreto e execução de 235,00m de sarjeta de concreto tipo 3 na
Praça da Matriz de Santa Luzia - Centro. Valor: R$150.000,00. Dota-
ção Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8.
Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0319/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Natércia. Objeto: Calçamento em bloquete
intertravado de 1.155,00m² na Rua Benedito Bueno dos Santos. Valor:
R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0320/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Rubelita. Objeto: Pavimentação de 1.026,03
m² em bloquetes e execução de 596,78 ml de meio-o de concreto e de
315,70 ml de sarjeta nas Ruas José Balbino e José Evangelista, Bairro
Liberdade. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122
.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 16/06/2014. Vigência:
730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0321/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Varjão De Minas. Objeto: Construção de
1.890,00 ml de meio-o de concreto e de 1.890,00 ml de sarjeta nas
Ruas Geralda Corgozinho, Albertino Ferreira de Camargo, Epaminon-
das Luiz de Faria, todas no Bairro Centro e Ruas Zé Piau, Chico Parente
e Ricardo Brandão, Bairro Campo Belo. Valor: R$100.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assi-
natura: 16/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0322/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Pedra Dourada. Objeto: Construção de Gal-
pão para Espaço de Geração de Emprego e Renda com128,24 m², loca-
lizado à Rua Pojetada, s/n, Estrada Jacutinga, Pedra Dourada - MG.
Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0
001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0323/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Itapecerica. Objeto: Reforma e Revitalização
da Praça do Rosário, localizada no Bairro do Rosário, Itapecerica - MG.
Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0
001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0324/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Pains. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo
utilitário para transporte de passageiros, motor 1.4 no mínimo, capaci-
dade mínima para 07 (sete) passageiros incluindo motorista, zero km.
Valor: R$50.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.00
01.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0325/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Esmeraldas. Objeto: Aquisição de caminhão
pipa 4 x 2, potência mínima 170 CV, zero km. Valor: R$150.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0326/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Monte Alegre De Minas. Objeto: Aquisição
de uma pá carregadeira, potência mínima de 128 CV, zero km.. Valor:
R$300.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0327/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Tocos Do Moji. Objeto: Pavimentação de
4.160,00 m² em bloquetes e execução de 1.300,00 ml de meio-o de
concreto e de sarjeta em trecho da via que liga a sede do município ao
Distrito de Fernandes. Valor: R$300.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 16/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0328/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Francisco Dumont. Objeto: Constru-
ção do Centro de Eventos no Parque de Exposições com 168,49 m²,
localizado à Av. Montes Claros, s/n, Francisco Dumont - MG. Valor:
R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0329/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Romaria. Objeto: Construção de cobertura de
arquibancadas em estrutura metálica, com área de 227,25m², do campo
de futebol, “ José Lázaro de Magalhães”. Valor: R$80.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assi-
natura: 16/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0330/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de José Raydan. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo, motor 1.6, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.
Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.00
01.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 365 dias.
26 cm -16 572599 - 1
co m P a n h i a d e te c n o l o G i a d a in f o r m a ç ã o
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
CGC/MF - 16.636.540/0001-04
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
De acordo com o disposto pelo art. 150 “caput” da Lei 6.404/1976 c/c
o Parágrafo único do art. 12 do Estatuto Social da Companhia, cam
convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada no dia 30 (trinta) de junho de 2014,
às 11:00 horas, na Rodovia Américo Gianetti, nº 4.001, Prédio Gerais,
4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a m de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Destituição de membro do Conselho de Administração da Companhia e
eleição de novo membro, que cumprirá o período que restava ao antigo
Conselheiro. Belo Horizonte, 13 de junho de 2014.
Isabel Pereira de Souza
Diretora-Presidente
Presidência
5 cm -16 572125 - 1
fu n d a ç ã o jo ã o Pi n h e i r o
Despacho da Presidente - Tendo em vista o PA/PJ-199/14, e a Nota Téc-
nica 2060.1837.14, da Auditoria Seccional, ratico o ato da contratação
da Prossional, Geralda Eloisa Nogueira para orientação de monogra-
a no âmbito do Curso de Especialização em Segurança Pública CES-
PJC III/2014, com fulcro nocaput art. 25 da Lei Federal 8.666/93. Belo
Horizonte, 13 de junho de 2014. Marilena Chaves/Presidente.
2 cm -16 572471 - 1
Despacho da Presidente - Tendo em vista o PA/PJ-206/14, e a Nota
Técnica 2060.1876.14, da Auditoria Seccional, ratico o ato de con-
tratação da Prossional Heloisa Helena Nascimento para ministrar a
disciplina Introdução ao Direito, no Curso de Graduação em Adminis-
tração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves, com ful-
cro no inciso II do art. 25 e art. 13, inciso VI, da L.F. 8.666/93. Belo
Horizonte, 12 de junho de 2014. Marilena Chaves/Presidente.Despa-
cho da Presidente – Tendo em vista o PA/PJ-188/14, e a Nota Técnica
2060.1723.14, da Auditoria Seccional, ratico o ato de contratação da
Editora Forum Ltda. para aquisição de periódicos, com fulcro no art.
26, inciso I da L.F. 8.666/93. Belo Horizonte, 13 de junho de 2014.
Marilena Chaves/Presidente.
3 cm -16 572465 - 1
Despacho da Presidente - Tendo em vista o PA/PJ-205/14, e a Nota Téc-
nica 2060.1875.14, da Auditoria Seccional, ratico o ato da contratação
do Prossional Leandro Pinheiro Cintra, para ministrar a disciplina Ela-
boração e Gerenciamento de Projetos para o curso de capacitação – Ela-
boração e Gerenciamento de Projeto – FAPEMIG no âmbito da Escola
de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, com fulcro no caput
do art. 25 da L.F. nº. 8.666/93. Belo Horizonte, 13 de junho de 2014.
Marilena Chaves/Presidente.
2 cm -16 572474 - 1
Contratado: Luiz Otávio Siqueira Mascarenhas. Objeto: Distrato ao
Contrato de Direito Administrativo FJP/PJ-126/13, e prorrogado pelo
Primeiro Aditivo FJP/PJ-009/14, a partir do dia 01 de agosto de 2014.
Ref.: Inciso II, art. 79, da L.F. 8.666/93; NJ/PJ-213/14. Belo Horizonte,
01 de agosto de 2014. Maria José Pires de Almeida/Diretora de Plane-
jamento, Gestão e Finanças.
2 cm -16 572538 - 1
in S t i t u t o d e Pr e v i d ê n c i a d o S Se rv i d o r e S
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
Aviso de Retomada de pregão
Pregão Presencial GECIS nº 2012008.781/2014. Objeto: Contrata-
ção de empresa especializada para o fornecimento anual parcelado de
Medicamentos Antineoplásicos – Docetaxel, Ácido Folinico e outros,
para o Almoxarifado do Hospital Governador Israel Pinheiro/IPSEMG.
Considerando a solicitação da equipe técnica o pregão foi suspenso
para análise das propostas comerciais e a retomada do supracitado pro-
cedimento licitatório, marcada para o dia 02/07/2014 às 08h00m (oito
horas) horário de Brasília- DF, no Auditório da Gerência de Compras de
Insumos da Saúde, mezanino 3, do Hospital Governador Israel Pinheiro,
situado à Alameda Ezequiel Dias, 225, Bairro Santa Egênia, Belo
Horizonte, MG. Belo Horizonte, 16 de junho de 2014. Marci Moratti
Cardoso Anselmo – Gerente de Compras de Insumos da Saúde.
3 cm -16 571962 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Presencial nº 2012187-04/2014 – Contratação de empresa espe-
cializada para fornecimento e instalação de 07 (sete) elevadores no
HGIP. Data da realização da sessão pública do Pregão: 03/07/2014 às
09h30min, no Auditório do Mezanino 3 do HGIP, na Alameda Ezequiel
Dias nº 225 – Bairro Santa Egênia, em Belo Horizonte - MG. O edital
poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 16
de Junho de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente de Compras de Mate-
riais e Serviços– GECMAS.
2 cm -16 571990 - 1
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 101/2014,Pregão Presencial
126/2014 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: – Medicamento antineoplá-
sico (Pemetrexede Dissódico 500 mg,marca ALIMTA®não padronizado
para assistência à saúde de beneciário do IPSEMG em atendimento a
ordem Judicial ,processo nº 0170925-74.2013.8.13.0183-2ª Vara Civil
da Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG.Valor total 144.000,00(cento
e quarenta e quatro mil reais), conforme Ata de Reg. de Preço e con-
clusão do pregão, constante no Portal de Compras do Estado de MG.
Data assinatura:16/06/14. Signatário: Adailton Vieira Pereira. Diretor
do DIPGF do IPSEMG. Empresa:ELI LILLY do Brasil,por seu repre-
sentante legal,Belo Horizonte,16 de Junho de 2014
3 cm -16 572037 - 1
Extrato: Rescisão do Contrato nº5555/12. Contratada: Uni - SOS Emer-
gências Médicas Ltda – EPP. Objeto: Rescisão Amigável. Base Legal:
Art. 79, inciso II e § 1° da Lei Federal nº8.666/93. Adailton V. Pereira
- DIPGF e Evaldo Calil Pereira Jardim - Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº5679/13. Contratada: Horiba
Instruments Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 204.975,60.
Vigência: 22/07/14 a 21/07/15. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4067 0001
339030 13 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° da Lei Fede-
ral nº8.666/93. Adailton V. Pereira - DIPGF e Paula Andrade Couti-
nho – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº5752/13. Contratada: Labora-
tórios B. Braun. Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 414.601,00. Dot. Orç.:
2011 10 302 732 4067 0001 339030 10 0 49 1. Base Legal: Art. 65,
inciso I, alínea b e § 1° da Lei Federal nº8.666/93. Adailton V. Pereira -
DIPGF e Claudia Gomes Sant’Anna – Contratada.
Extrato: 6° Termo Aditivo do Contrato nº5188/10. Contratada: Jam
Soluções Prediais Ltda. Objeto: Supressão. Vigência: 17/11/13 a
16/11/14. Valor: 527.361,91. Base Legal: Art. 65, inciso I, b e § 1°da
Lei Federal nº8.666/93. Adailton V. Pereira - DIPGF e Geraldo Magela
de Almeida Costa - Contratado
5 cm -16 572284 - 1
Extrato: Termo de Doação nº 08/14. Donatária: Secretaria Municipal de
Saúde Pública de Barbacena / MG. Objeto: Bens permanentes. Valor:
R$ 1.100,00. Base legal: arts. 71 a 74 do Decreto estadual n. 45.242/09.
Paulo Elisiário Nunes – Doador e José Orleans da Costa - Donatário
Extrato: Termo de Doação nº 09/14. Donatária: Escola Estadual São
Miguel – Barbacena / MG. Objeto: Bens permanentes. Valor: R$ 820,00.
Base legal: arts. 71 a 74 do Decreto estadual n. 45.242/09. Paulo Elisiá-
rio Nunes – Doador e Maria Aparecida P. Silva – Donatária
Extrato: Termo de Doação nº 10/14. Donatária: Prefeitura Municipal
de Muriaé / MG. Objeto: Bens permanentes. Valor: R$ 1.430,00. Base
legal: arts. 71 a 74 do Decreto estadual n. 45.242/09. Paulo Elisiário
Nunes – Doador e Aloysio Navarro de Aquino - Donatário
Extrato: Termo de Doação nº 11/14. Donatária: SEDS – Penitenciária
Dr. Manoel Martins Lisboa Júnior – Muriaé / MG. Objeto: Bens per-
manentes. Valor: R$ 18.373,02. Base legal: arts. 71 a 74 do Decreto
estadual n. 45.242/09. Paulo Elisiário Nunes – Doador e Fernando de
Paula Siqueira – Donatário
Extrato: Termo de Doação nº 12/14. Donatária: Escola Estadual
Mestre Zeca Amâncio – Itabira / MG. Objeto: Bens permanentes.
Valor: R$ 2.000,00. Base legal: arts. 71 a 74 do Decreto estadual n.
45.242/09. Paulo Elisiário Nunes – Doador e Maria Eugênia B. de Assis
– Donatária
Extrato: Termo de Doação nº 13/14. Donatária: Prefeitura Municipal
de Alfenas / MG. Objeto: Bens permanentes. Valor: R$ 8.015,00. Base
legal: arts. 71 a 74 do Decreto estadual n. 45.242/09. Paulo Elisiário
Nunes – Doador e Maurilio Peloso - Donatário
Extrato: Termo de Doação nº 14/14. Donatária: Prefeitura Municipal de
João Monlevade / MG. Objeto: Bens Permanentes. Valor: R$ 2.520,00.
Base legal: arts. 71 a 74 do Decreto estadual n. 45.242/09. Paulo Elisiá-
rio Nunes – Doador e Teólo Faustino M. T. Duarte - Donatário
Extrato: Termo de Doação nº 15/14. Donatária: Prefeitura Municipal de
São João Del Rei / MG Objeto: Bens permanentes. Valor: R$ 3.835,00.
Base legal: arts. 71 a 74 do Decreto estadual n. 45.242/09. Paulo Elisiá-
rio Nunes – Doador e Helvécio Luiz Reis – Donatário
Extrato: Termo de Doação nº 16/14. Donatária: Prefeitura Municipal
de Manhumirim / MG. Objeto: Bens permanentes. Valor: R$ 4.300,00.
Base legal: arts. 71 a 74 do Decreto estadual n. 45.242/09. Paulo Elisiá-
rio Nunes – Doador e Darci Maria B. da Cruz - Donatário
Extrato: Termo de Doação nº 17/14. Donatária: Pré-Escolar Municipal
Manoel Rodrigues Pereira – Itapecerica / MG. Objeto: Bens permanen-
tes. Valor: R$ 440,00. Base legal: arts. 71 a 74 do Decreto estadual n.
45.242/09. Paulo Elisiário Nunes – Doador e Marta Rosário A. Rios
– Donatário
Extrato: Termo de Doação nº 18/14. Donatária: Secretaria de Estado
de Defesa Social / Centro Socioeducativo São Francisco de Assis de
Governador Valadares / MG. Objeto: Bens permanentes. Valor: R$
28.074,00. Base legal: arts. 71 a 74 do Decreto estadual n. 45.242/09.
Paulo Elisiário Nunes – Doador e Kamilla A. S. Delno – Donatário
Extrato: Termo de Doação nº 19/14. Donatária: Secretaria de Estado de
Educação – Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis / MG.
Objeto: Bens permanentes. Valor: R$ 1.145,00. Base legal: arts. 71 a
74 do Decreto estadual n. 45.242/09. Paulo Elisiário Nunes – Doador e
Vera Lúcia S. Prado – Donatário
Extrato: Termo de Doação nº 20/14. Donatária: Prefeitura Municipal de
Brasília de Minas / MG / Hospital Municipal Senhora Santana. Objeto:
Bens permanentes. Valor: R$ 1.272,00. Base legal: arts. 71 a 74 do
Decreto estadual n. 45.242/09. Paulo Elisiário Nunes – Doador e Antô-
nio Luiz Alves Cardoso – Donatário
Extrato: Termo de Doação nº 21/14. Donatária: Escola Estadual
Comendadora Ana Cândida de Figueiredo – São Sebastião do Paraíso /
MG. Objeto: Bens permanentes. Valor: R$ 400,00. Base legal: arts. 71
a 74 do Decreto estadual n. 45.242/09. Paulo Elisiário Nunes – Doador
e Andréa Assis S. R. Duarte - Donatário
Extrato: Termo de Doação nº 22/14. Donatária: Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – SEPLAG. Objeto: Bens permanentes. Valor:
R$ 5.809,00. Base legal: arts. 71 a 74 do Decreto estadual n. 45.242/09.
Paulo Elisiário Nunes – Doador e Jean Mattos Duarte - Donatário
18 cm -16 572580 - 1
mi n a S Ge r a i S Pa r t i c i Pa ç õ e S S/a
Extrato do Convênio 844/2014 de 13/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos nanceiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Teixeiras, com interve-
niência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropo-
litana, destinado a implantação de módulos sanitários. VALOR DO
REPASSE: R$ 619.999,78. Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -16 572253 - 1
Extrato do Convênio 776/2014 de 23/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos nanceiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Rio Novo, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transpor-
tes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -16 572489 - 1
Extrato do Convênio 832/2014 de 05/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos nanceiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Lagoa Grande, com interve-
niência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 93.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -16 572484 - 1
Extrato do Convênio 765/2014 de 22/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos nanceiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Cipotânea, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transpor-
tes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -16 572483 - 1
Extrato do Convênio 828/2014 de 05/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos nanceiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Curral de Dentro, com inter-
veniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 200.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -16 572490 - 1
Extrato do Convênio 756/2014 de 22/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos nanceiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Alvorada de Minas, com inter-
veniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -16 572482 - 1
Extrato do Convênio 772/2014 de 23/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos nanceiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município lagoa Grande, com interve-
niência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 307.00,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -16 572487 - 1
Extrato do Convênio 829/2014 de 05/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos nanceiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Paracatu, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transpor-
tes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 1.500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -16 572488 - 1
Extrato do Convênio 801/2014 de 23/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos nanceiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Claraval, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transpor-
tes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 85.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -16 572491 - 1
Extrato do Convênio 815/2014 de 03/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos nanceiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Pouso Alto, com interveni-
ência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -16 572499 - 1
Extrato do Convênio 802/2014 de 23/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos nanceiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Bom Jesus da Penha, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 150.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -16 572492 - 1
Extrato do Convênio 825/2014 de 05/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos nanceiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Tupaciguara, com interveni-
ência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 460.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -16 572493 - 1
Extrato do Convênio 824/2014 de 05/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos nanceiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Rio do Prado, com interve-
niência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 225.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -16 572495 - 1
Extrato do Convênio 811/2014 de 03/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos nanceiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Moeda, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transpor-
tes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -16 572494 - 1
Extrato do Convênio 812/2014 de 03/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos nanceiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Queluzito, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transpor-
tes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 156.865,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -16 572496 - 1
Extrato do Convênio 823/2014 de 05/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos nanceiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Rio do Prado, com interve-
niência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 175.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -16 572498 - 1
Extrato do Convênio 818/2014 de 03/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos nanceiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Caeté, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transpor-
tes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 550.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -16 572500 - 1
Extrato do Convênio 816/2014 de 03/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos nanceiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Ipiaçu, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transpor-
tes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 110.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -16 572501 - 1
Se c r e t a r i a d e def e S a So c i a l
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e LAGES PEREIRA E GOMES LTDA ME.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1311/2012
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a pro-
ssionalização, capacitação, qualicação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-
de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA DÊNIO
Para continuar a ler
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