Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 03-01-2018
| Data de publicação | 03 Janeiro 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
2 – quarta-fei ra, 03 de Jan eiro de 2018 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e ca S a civi l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Su b S e c r e t á r i o d e im p r e n S a ofi c i a l
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Su p e r i n t e n d e n t e d e re d a ç ã o e ed i t o r a ç ã o
HenriQue antÔnio GodoY
Su p e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d e Se r v i ç o S
GuilHerme macHado Silveira
di r e t o r a d e pr o d u ç ã o d o diá r i o of i c i a l
roSana vaSconcelloS forteS araÚJo
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PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a GABRIELA MATOS BARRETO, MASP 1274997-4, a graticação
temporária estratégica GTED-2 AV1100148 da Controladoria-Geral do
Estado, a contar de 29/12/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a CARLOS MAURICIO SANTA ROSA, MASP 1067450-5, a grati-
cação temporária estratégica GTED-4 AV1100373 da Controladoria-
Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA MATOS BAR-
RETO, MASP 1274997-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 AV1100683 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de
29/12/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS MAURÍCIO SANTA
ROSA, MASP 1067450-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 AV1100286 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALTAIR FERNANDES MARTINS, MASP 1163135-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100286, de recruta-
mento amplo, para chear a Assessoria de Apoio às Ações de Controle
Interno da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA MARIA SILVEIRA REIS, MASP 0445708-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 AV1100683, de recrutamento
amplo, para dirigir a DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS da
Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justi-
cativa publicada no órgão ocial de 29/12/2017, atribui a RENATA
MARIA SILVEIRA REIS, MASP 0445708-1, diretora da DIRETO-
RIA DE RECURSOS HUMANOS, a graticação temporária estraté-
gica GTED-2 AV1100148 da Controladoria-Geral do Estado.
02 1046402 - 1
Secretaria-Geral
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL Nº
1, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre delegação de competências no âmbito da Secretaria-Geral
para a prática dos atos que especica.
O SECRETÁRIO-GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no inciso III, do §1º, do art. 93 da Constituição Estadual, e
considerando o disposto na Lei 22.257, de 27 de julho de 2016, a Lei
nº 22.476, de 29 de dezembro de 2016, o Decreto nº 47.090, de 24 de
novembro de 2016, e nos artigos 21, 22 e 23 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar ao servidor Sheldon Geraldo de Almeida, Masp
1.381.021-3, a competência para a prática dos seguintes atos:
I – autorizar a abertura de licitação e decidir sobre sua homologação,
revogação, anulação ou adjudicação;
II –autorizar e ordenar despesas em todas as suas fases, até o limite
dos créditos autorizados, em conformidade com a legislação que rege
a matéria;
III – submeter à COF os pedidos da Secretaria-Geral, que estejam pre-
vistos no rol de competências do Decreto nº 47.077/2016, bem como
instruí-los de acordo com as diretrizes estabelecidas na Resolução COF
nº 1/2017;
IV– assinar contratos, convênios e instrumentos congêneres com órgãos
ou entidades de direito público ou privado;
V – assinar termo de cessão, permissão e autorização de uso de móveis
e imóveis com órgãos ou entidades de direito público ou privado;
VI – autorizar a concessão, o pagamento e aprovar as respectivas pres-
tações de contas relativas a diárias de viagem, requisição de passagens
aéreas, participação em cursos, congressos, encontros, feiras, seminá-
rios ou eventos assemelhados, em território nacional ou internacional,
dos servidores lotados na Secretaria-Geral e na Vice-Governadoria do
Estado, em conformidade com as normas estabelecidas;
Art. 2º As delegações para ordenação de despesas previstas nesta Reso-
lução limitam-se, quantitativa e qualitativamente, às seguintes unida-
des executoras:
I – 1630002 – Finanças;
II – 1630006 – Vice-Governadoria.
Art. 3º As delegações de que tratam a presente Resolução são válidas
até 31/12/2018, observado o disposto no art. 42, §1º, da Lei nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2018.
EDUARDO LUCAS SILVA SERRANO
Secretário-Geral
29 1045684 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
ATO CTAP 025/2017 - ERRATA
Onde se lê:
nº 147
Número de Protocolo: 0681/001/2017
Nome do Projeto: DICIONÁRIO BRASILEIRO DE ADÁGIOS,
DITADOS POPULARES, PROVÉRBIOS, ANEXINS, FRASES DE
EFEITO E APOTEGMAS
Nome do Empreendedor Cultural: GREGÓRIO JOSÉ LOURENÇO
SIMÃO
Município: Muriaé
Valor Aprovado: R$ -
Leia-se:
nº 147
Número de Protocolo: 0682/001/2017
Nome do Projeto: CIRANDA CULTURAL
Nome do Empreendedor Cultural: GILCA MARIA HUBNER VIEIRA
NAPIER
Município: Muriaé
Valor Aprovado: R$ R$ 307.000,00
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017.
29 1045931 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
ATO Nº 19, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 11 do Decreto nº 43.578, de 11 de setembro de 2003,
e nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, declara aposentada, Geralda Soares de
Araújo, Masp: 1.035.739-0, CPF nº 390.588.836-04, ocupante do cargo de Técnico de Gestão Artística, Nível I, Grau J, com proventos integrais,
a partir de 08 de fevereiro de 2013. Ficando assim reticado o Ato publicado no Minas Gerais no dia 18 de março de 2017. Belo Horizonte, 21 de
dezembro de 2017.Augusto Nunes Filho Presidente da Fundação Clóvis Salgado
ATO Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos
termos do § 6º do Art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989 e Art. 11 do Decreto nº 42.758/2002, ao servidor: MASP: 1035795/2, MARIA VIR-
GINIA GOMES BATISTA DE CASTRO, no cargo efetivo de Técnico de Gestão Artística, Nível IV, Grau F, a partir de 18 de dezembro de 2017.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
ATO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº 022/2013, AUTO-
RIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP: NOME SERVIDOR: USUFRUTO: REFERENTE AO
QUINQUENIO: A PARTIR DE: FICANDO
COM SALDO
DE:
1035736/6 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SÁ DA
SILVA 1 mês 7º 02/01/2018 9 meses
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2018. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, AUTO-
RIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, ao servidor:
MASP: NOME SERVIDOR: USUFRUTO: REFERENTE AO
QUINQUENIO: A PARTIR DE: FICANDO
COM SALDO
DE:
1072230/4 RICARDO LOPES DE MORAES ROSA 2 meses 4º 15/02/2018 6 meses
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2018. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
02 1046337 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
Retica a vigência do ato de cessão publicado no MG de 29/12/2017
ref. Aos servidores Filipe Galgani Gomes, MASP 1127892-6 e Luis
Otávio Milagres de Assis, MASP 1107801-1, onde se lê: 31/08/2018,
leia-se: 31/08/2017.
30 1045952 - 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
aposenta, com vigência a contar de 22 de setembro de 2012, nos termos
do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constitui-
ção Federal de 05 de outubro de 1988, SELMA TOBIAS PORTES,
MASP 336.253-0, CPF 370.750.986-91, no cargo de Professor de Edu-
cação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau B, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
02 1046075 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 4442/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11663408
Danubia de Souza Lemes Rezende – PEB – 2 - Uberlandia - 2 -
21/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 11962503 Pollyanna Correia Costa
Fernandes – PEB – 3 - Prata - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10801066 Jose Eduardo Caetano
– ASP – 3 - Uberlandia - 2 - 21/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 12410064
Herberth Dias da Silva Pereira – ASP – 2 - Ituiutaba - 4 - 19/12/2017 A
22/12/2017 - 158.I, 12825238 Weuler Fernandes Cavalcante – ASP – 2
- Prata - 5 - 16/12/2017 A 20/12/2017 - 158.I, 14435242 Daniel Lemes
Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 21/12/2017 A 19/01/2018 - 158.I,
14473599 Leandro Felix dos Santos – ASP – 1 - Tupaciguara - 30 -
21/12/2017 A 19/01/2018 - 158.I
, 11731122 Anna Clarissa Fagundes do Nascimento Soares – ASEDS –
2 - Uberlandia - 1 - 21/12/2017 A 21/12/2017 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11832284 Raul Marcos
Pereira de Oliveira Junior – FISCA – 1 - Uberlandia - 2 - 21/12/2017
A 22/12/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 11932191
Catiuza Graciela Dias da Silva – ASB – 1 - Coromandel - 15 -
04/12/2017 A 18/12/2017 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09426826 Zanandrea Cristina de
Jesus – – 3 - - 2 - 20/12/2017 A 21/12/2017 - , 12159372 Sandra Martins
Xavier – – 2 - - 15 - 21/12/2017 A 04/01/2018 - , 13094818 Washington
de Lima Amaro – – 1 - - 15 - 21/12/2017 A 04/01/2018 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12646303 Peter Denner Teodoro
da Costa – – 1 - - 20/12/2017 -
COMUNICAÇÃO : 4453/2017
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03361326 Selme Rozana
Mendes Martins – PEB – 2 - Janauba - 2 - 26/12/2017 A 27/12/2017
- 158.I, 05943170 Elton Medeiros da Silveira – PEB – 1 - Janauba -
14 - 16/12/2017 A 29/12/2017 - 158.I, 05943170 Elton Medeiros da
Silveira – PEB – 3 - Janauba - 14 - 16/12/2017 A 29/12/2017 - 158.I,
06145585 Maria da Conceicao Valadares Souza – DII – 1 - Janauba -
30 - 14/12/2017 A 12/01/2018 - 158.I, 06145585 Maria da Conceicao
Valadares Souza – PEB – 2 - Janauba - 30 - 14/12/2017 A 12/01/2018
- 158.I, 08472607 Eunice Reis Nascimento – ATB – 1 - Janauba - 10
- 21/12/2017 A 30/12/2017 - 158.I, 08746422 Clementino Braulio de
Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 5 - 26/12/2017 A 30/12/2017 - 158.I,
08892242 Kenia Maritsa Santos Lima Braga – TDE – 1 - Janauba - 1 -
26/12/2017 A 26/12/2017 - 158.I, 09737297 Sandreane Aparecida dos
Santos Mendes – PEB – 2 - Janauba - 5 - 26/12/2017 A 30/12/2017
- 158.I, 12804944 Ana Lucia da Costa Sa – PEB – 2 - Espinosa - 60 -
23/12/2017 A 20/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13829577 Jardel Augusto Rodri-
gues Barbosa – ASP – 1 - Porteirinha - 45 - 23/12/2017 A 05/02/2018
- 158.I, 13883665 Euller Souza Meireles – ASP – 1 - Janauba - 1 -
24/12/2017 A 24/12/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 12792172 Josiane Kele
Ribeiro Lopes – PEB – 1 - Janauba - 15 - 15/12/2017 A 29/12/2017
- , 13843156 Rita de Cassia Nunes Bezerra – PEB – 1 - Janauba - 5 -
15/12/2017 A 19/12/2017 -
COMUNICAÇÃO : 4457/2017
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02716058 Luisa Maria Nogueira Reis
– AFRE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05345996
Patricia Cristina de Oliveira Barbosa – PEB – 1 - Capela Nova - 4 -
21/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 05345996 Patricia Cristina de Oli-
veira Barbosa – PEB – 2 - Capela Nova - 4 - 21/11/2017 A 24/11/2017
- 158.I, 13881412 Kamila Nayara Guilherme Machado – PEB – 2 -
Senhora dos Remedios - 3 - 13/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 13881412
Kamila Nayara Guilherme Machado – EEB – 3 - Senhora dos Reme-
dios - 3 - 13/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03442837 Flavia Maria de Faria Dor-
nelas Moreira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 28/11/2017 A
02/12/2017 - 158.I, 03774650 Luciene Consolacao de Rezende Rosa
– ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 40 - 13/12/2017 A 21/01/2018 -
158.I, 05541172 Marielce de Carvalho Caetano – EEB – 1 - Conse-
lheiro Lafaiete - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 05554050
Maria do Carmo Oliveira Ferreira Santos – PEB – 1 - Congonhas - 1
- 07/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 05554050 Maria do Carmo Oliveira
Ferreira Santos – PEB – 2 - Congonhas - 1 - 07/12/2017 A 07/12/2017
- 158.I, 08826851 Simone Maria de Freitas – ANE – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 1 - 12/12/2017 A 12/12/2017 - 158.I, 10753283 Carla Juliana
Leroy Alves – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 18/12/2017 A
22/12/2017 - 158.I, 11192994 Ana Flavia da Silva – PEB – 3 - Itave-
rava - 1 - 08/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 11231362 Miriam Dutra
de Faria Santos – PEB – 3 - Caranaiba - 40 - 05/12/2017 A 13/01/2018
- 158.I, 11436557 Lilia Alves de Oliveira Costa – PEB – 3 - Conse-
lheiro Lafaiete - 3 - 05/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 11436557 Lilia
Alves de Oliveira Costa – PEB – 4 - Congonhas - 3 - 05/12/2017 A
07/12/2017 - 158.I, 11920790 Ana Maria Soares Lopes – PEB – 3 -
Conselheiro Lafaiete - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 12186979
Janaina Campos de Souza – PEB – 3 - Ouro Branco - 1 - 04/12/2017
A 04/12/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11406501 Adriana Meireles de Oliveira Maciel – PEB – 2 - Piranga - 1
- 06/11/2017 A 06/11/2017 -
COMUNICAÇÃO : 4475/2017
REGIONAL : Teolo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teolo Otoni, 03640828
Hugo Benjamim Rodrigues – PEB – 1 - Teolo Otoni - 60 - 16/12/2017
A 13/02/2018 - 158.I, 03640828 Hugo Benjamim Rodrigues – PEB –
2 - Teolo Otoni - 60 - 16/12/2017 A 13/02/2018 - 158.I, 10837565
Giselia Silva Pires – PEB – 4 - Aguas Formosas - 5 - 26/12/2017 A
30/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11737384 Marcos Lafaiete
Pereira Queiroz – DAD-4 – 1 - Teolo Otoni - 5 - 26/12/2017 A
30/12/2017 - 158.I, 12150439 Cleonice Siqueira Chaves – ASEDS –
1 - Teolo Otoni - 15 - 26/12/2017 A 09/01/2018 - 158.I, 13757018
Aniely Rodrigues Gomes – ASP – 1 - Teolo Otoni - 1 - 26/12/2017
A 26/12/2017 - 158.I, 13888201 Francione Gomes Soares – ASP – 1 -
Teolo Otoni - 2 - 26/12/2017 A 27/12/2017 - 158.I, 13902432 Alline
Mendes dos Anjos Santos – ASP – 1 - Teolo Otoni - 2 - 26/12/2017
A 27/12/2017 - 158.I, 14524516 Livia Araujo Matos – ASEDS – 1 -
Teolo Otoni - 1 - 22/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 14539480 Debo-
rah Tameirao Silva – ASP – 1 - Jequitinhonha - 7 - 21/12/2017 A
27/12/2017 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10177574 Patricia Alves de
Aguilar – AUPE – 1 - Aguas Formosas - 15 - 26/12/2017 A 09/01/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teolo Otoni, 09384033
Ana de Paula Rocha – PEB – 2 - Aguas Formosas - 4 - 26/12/2017 A
29/12/2017 - , 11539897 Deniara Santos Mendes – PEB – 3 - Pescador
- 2 - 19/12/2017 A 20/12/2017 - , 11649340 Marlene Ferreira Almeida
– PEB – 1 - Nanuque - 3 - 20/12/2017 A 22/12/2017 - , 11649340
Marlene Ferreira Almeida – PEB – 2 - Nanuque - 3 - 20/12/2017 A
22/12/2017 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13495254 Ana Paula Machado
Barbosa – – 1 - - 1 - 27/12/2017 A 27/12/2017 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Comple-
mentar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teolo Otoni, 06337109
Zelina de Matos Santos – PEB – 1 - Teolo Otoni - 4 - 28/12/2017 A
31/12/2017 -
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