Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 10-08-2018
| Data de publicação | 10 Agosto 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 10 de agosto d e 2018 – 5
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 15 DE 08 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de progressão aos servidores das Carreiras de Atividades de
Desenvolvimento Econômico e Social, que trata a Lei 15.468 de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso III do §1º do
artigo 93 da Constituição do Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira, a partir de 30 de junho de 2018, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, relacionados abaixo, nos termos do art. 16 da Lei 15.468, de 13
de janeiro de 2005.
Carreira de ANPGD – Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento
NOME DO SERVIDOR MASP CARGO SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROGRESSÃO PROGRESSÃO A PARTIR
DE 30/06/2018
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
GILBERTO TAVARES GIL 903798-7 ANGPD III I III J
JOSÉ CARLOS TRIVELLATO SOARES 904425-6 ANGPD III I III J
Carreira de ASPGD – Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento
NOME DO SERVIDOR MASP CARGO SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROGRESSÃO PROGRESSÃO A PARTIR
DE 30/06/2018
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
DIVINO DE OLIVEIRA AMARO 226588-2 ASGPD III I III J
JOSÉ OTÁVIO VITOI ZAGHLOUL 378649-8 ASGPD III I III J
JULIANA MARIA CORREA MAFRA 348072-0 ASGPD III I III J
LÚCIA HELENA G. PORTO E ASSUNÇÃO 346472-4 ASGPD II F II G
MERE LAMARTH RODRIGUES 348281-7 ASGPD III I III J
SORAYA NOGUEIRA P. DE SOUZA 904724-2 ASGPD III I III J
Carreira de ASO – Auxiliar de Serviços Operacionais
NOME DO SERVIDOR MASP CARGO SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROGRESSÃO PROGRESSÃO A PARTIR
DE 30/06/2018
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
ADILSON PEREIRA DE CARVALHO 346461-7 ASO IV I IV J
DENILSON DA SILVA MEDEIROS 365124-7 ASO IV F IV G
FORBES ALEXANDRE GUNDIM BIAGI 368339-8 ASO IV F IV G
MARCÍLIO PINHEIRO LEMOS 348073-8 ASO IV E IV G
OTHON RICARDO DA CONCEICAO 368043-6 ASO IV F IV G
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de junho de 2018.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2018.
CARLOS MURTA
Secretária de Estado de Cidades e de Integração Regional
09 1131875 - 1
ATO Nº081/2018-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, ao (s) servidor (es): MASP: 1052508-7, MÁR-
CIA CRISTINA DE PAULA REIS, ref. ao 6ºqq a partir de 05.08.2018.
MASP: 1052684-6, TADEU EUGÊNIO BATISTA, ref. ao 7ºqq a partir
de 26.07.2018
09 1132269 - 1
ATO Nº080/2018-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊ-
MIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MASP
1200789-4, FLAVIANO ALVES FERREIRA, AFGMQ ref. ao 2ºqq
a partir de 08.07.2018.MASP: 1052508-7, MÁRCIA CRISTINA DE
PAULA REIS, AFGMQ ref. ao 6ºqq a partir de 05.08.2018.MASP
1052468-4, MARCO ANTONIO RODOVALHO, AFGMQ ref. ao
7ºqq a partir de 05.07.2018.MASP 1052531-9, ROGÉRIO DOS SAN-
TOS BASTOS, AGMQ ref. ao 7ºqq a partir de 01.08.2018.MASP
1080856-6, RONALDO CESAR ANTUNES DE OLIVEIRA, AGMQ
ref. ao 3ºqq a partir de 17.07.2018.
09 1132266 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2162/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, RAFAEL
MINAMI SUZUKI, classicado no Edital do Processo Seletivo Sim-
plicado para Designação Temporária, nº 007/2018, vaga 001, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreen-
dido entre 01/08/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 2163/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Música, THELMA CRISTINA
NASCIMENTO DE SOUSA LANDER, MASP n.° 13008024, classi-
cada no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Tem-
porária, nº 014/2018, vaga 002, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 01/08/2018 à 31/12/2018.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
09 1132337 - 1
ATO N.º 2133/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, DEMETRIUS GONÇALVES, Masp n.º 08649931,
da Unidade Acadêmica de Cláudio , da função de Professor de Educa-
ção Superior, Nível IV, Grau A, Edital 001/2017, vaga 001, carga horá-
ria de 40 horas aula semanais, a contar de 31/07/2018.
ATO N.º 2134/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, MARCIO PEREIRA, Masp n.º 08697476, da
Unidade Acadêmica de Cláudio , da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, Edital 001/2017, vaga 005, carga horária de
40 horas aula semanais, a contar de 07/08/2018.
ATO N.º 2135/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, HUMBERTO GOMES PEREIRA, Masp n.º
13890272, da Unidade Acadêmica de Cláudio , da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 001/2017, vaga 008,
carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 07/08/2018.
ATO N.º 2141/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, POLLYANA GRAZIELLE FARIA DIAS, Masp n.º
14604581, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Pro-
fessor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 019/2018, vaga
085, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 03/08/2018.
ATO N.º 2142/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, VÂNIA DOS SANTOS VENTURA, Masp n.º
13816897, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Pro-
fessor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 019/2018, vaga
046, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 02/08/2018.
ATO N.º 2143/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, ISABELLA PIASSI GODOI, Masp n.º 14603377,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 019/2018, vaga 132, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 06/08/2018.
ATO N.º 2144/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, MICHELE MACEDO MORAES, Masp n.º
14604102, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Pro-
fessor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 019/2018, vaga
028, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 03/08/2018.
ATO N.º 2155/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, DAISE DAS GRAÇAS FREITAS SANTOS
FREIRE, Masp n.º 13744529, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba ,
da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital
016/2017, vaga 036, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 07/08/2018.
ATO N.º 2158/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, DOUGLAS TOMÁCIO LOPES MON-
TEIRO, Masp n.º 12409728, da Unidade Acadêmica de Ibirité , da
função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
018/2017, vaga 025, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 06/08/2018.
ATO N.º 2146/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, ISABELLA PIASSI GODOI, Masp n.º 14603377,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 019/2018, vaga 032, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 06/08/2018.
ATO N.º 2136/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Edu-
cação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
POLYANA ALVARENGA MATUMOTO, MASP n.° 14134118, clas-
sicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação
Temporária, nº 016/2018, vaga 009, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2137/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, MARCIO
PEREIRA, MASP n.° 08697476, classicado no Edital do Processo
Seletivo Simplicado para designação Temporária, nº 007/2018, vaga
005, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
08/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2138/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio,
HUMBERTO GOMES PEREIRA, MASP n.° 13890272, classicado
no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporá-
ria, nº 007/2018, vaga 002, com a carga horária de 20 horas aula sema-
nais, no período de 08/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2139/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educa-
ção Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola,
MARGARETE DO VALLE WERNECK, MASP n.° 12156501, clas-
sicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação
Temporária, nº 037/2018, vaga 014, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2140/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Edu-
cação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA, MASP n.° 13084256, classi-
cada no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Tem-
porária, nº 020/2018, vaga 058, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2145/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educa-
ção Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
MARCIANA ALMENDRO DAVID DE SOUSA, MASP n.° 05468624,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designa-
ção Temporária, nº 019/2018, vaga 063, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2132/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, HELENA
CHRISTINA VAZ CARELLI FRAGA DE MORAIS, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 32/2017, vaga 02, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula sema-
nais, no período compreendido entre 08/08/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 2147/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Caran-
gola, ADRIANA ALICE GOMES DE BARROS, classicado no Edi-
tal do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária, nº
041/2018, vaga 002, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula sema-
nais, no período compreendido entre 01/08/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 2148/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópo-
lis, ADRIANA PINHEIRO LEAL, classicado no Edital do Processo
Seletivo Simplicado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
025, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/08/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 2149/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educa-
ção Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANA
PAULA VELOSO SILVEIRA TEODORO RODARTE, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 116, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 06/08/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 2150/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
RAPHAEL ZARDINI ANDRADE, classicado no Edital do Processo
Seletivo Simplicado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga
001, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/08/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 2151/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LÍVIA
MARIA DELLA PORTA COSAC, classicado no Edital do Processo
Seletivo Simplicado para designação Temporária, nº 021/2018, vaga
014, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 03/08/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 2156/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, ALÁ-
DIA CRISTINA RODRIGUES MEDINA, MASP n.° 09738766, clas-
sicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação
Temporária, nº 022/2018, vaga 002, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/08/2018 à 22/08/2018.
ATO N.º 2159/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, DOUGLAS
TOMÁCIO LOPES MONTEIRO, MASP n.° 12409728, classicado
no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporá-
ria, nº 018/2017, vaga 028, com a carga horária de 20 horas aula sema-
nais, no período de 06/08/2018 à 31/12/2018.
ATO Nº 2152/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de desig-
nação para a função de Professora de Educação Superior, Nível I, Grau
A, de RENATA PINHEIRO LOYOLA, Masp nº 13816079, nos termos
do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais,
aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Uni-
dade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO Nº 2157/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de desig-
nação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de MARCOS VINICIUS GOMES, Masp n.º 13881875, nos termos
do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais,
aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Uni-
dade Acadêmica de Cláudio, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 31/07/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2160/2018 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos ter-
mos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º
do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor FLÁVIO
DAMASCENO PINHEIRO DE AZEVEDO, Masp n.º 1395664-4, da
Reitoria, a partir de 28/07/2018.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
09 1132267 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência de Fiscalização
DIRETORIA DE GESTÃO FISCAL
COMUNICADO Nº 018/18
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foi certicada, por meio de Auto de Constatação, nos termos do artigo
30º, §6º da Lei 6763, de 30.12.1975, combinado com o artigo 134-B do
RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13.12.2002, a inexistência
de fato de estabelecimento da(s) empresa(s) relacionada(s), a seguir:
1- M. CELIA GONÇALVES DA CUNHA EPP
IE: 0778717800106 - CNPJ: 26.417.809/0001-07
Endereço: SCSV Quadra 01 - Conjunto 06 - Lote 03 - Barracão - Vila
Estrutural – Brasília – DF.
Auto de Constatação nº 26.062.001.002760, de 09/08/2018.
2- ENAIG REPRESENTAÇÕOES COMERCIAIS LTDA.
IE: 141204358114 - CNPJ: 74.691.197/0001-99
Endereço: Rua Conselheiro Saraiva, 371 - 2° Andar - Cj. 32 - Santana
- São Paulo – SP.
Auto de Constatação nº 26.062.001.002761, de 09/08/2018.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2018.
Ronaldo Marinho Teixeira – Diretor de Gestão Fiscal
09 1132325 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que lhe
conferem o artigo 7º do Decreto nº 45.828, de 21 de dezembro de 2011,
nos termos do art. Art. 6º da EC 41/03, declara aposentada Marilene da
Conceição Pinheiro, Masp: 1.035.668-1, CPF nº: 229.107.866-68, ocu-
pante do cargo de Técnico de Gestão Artística, Nível IV, Grau F, com
proventos integrais, a partir de 03 de abril de 2017. Belo Horizonte, 09
de agosto de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente.
09 1132232 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 7º do Decreto nº 45.828, de 21 de dezem-
bro de 2011, nos termos do art. Art. 6º da EC 41/03 cc/§ 5º do Art
40 da CF/88, declara aposentada Jacyara Edwiges Rosa Araújo, Masp:
1.035.776-2, CPF nº: 664.099.426-72, ocupante do cargo de Professor
de Arte, Nível IV, Grau E, com proventos integrais, a partir de 29 de
junho de 2017. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2018. Augusto Nunes
Filho – Presidente.
09 1132227 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 7º do Decreto nº 45.828, de 21 de dezembro de
2011, nos termos do art. Art. 6º da EC 41/03, declara aposentado Roberto
Martins dos Santos, Masp: 1.035.796-0, CPF nº: 232.120.636-53, ocu-
pante do cargo de Auxiliar de Gestão Artística, Nível II, Grau J, com
proventos integrais, a partir de 14 de fevereiro de 2017. Belo Horizonte,
09 de agosto de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente.
09 1132233 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 7º do Decreto nº 45.828, de 21 de dezembro de
2011, nos termos do art. Art. 6º da EC 41/03, declara aposentada Maria
Isabel Albino, Masp: 1.035.808-3, CPF nº: 754.532.156-15, ocupante
do cargo de Auxiliar de Gestão Artística, Nível II, Grau J, com pro-
ventos integrais, a partir de 08 de maio de 2017. Belo Horizonte, 09 de
agosto de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente.
09 1132231 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 7º do Decreto nº 45.828, de 21 de dezembro
de 2011, nos termos do art. Art. 6º da EC 41/03 cc/§ 5º do Art 40 da
CF/88, declara aposentado Robson Carlos Lopes de Oliveira, Masp:
1.035.786-1, CPF nº: 403.558.966-72, ocupante do cargo de Professor
de Arte, Nível I, Grau H, com proventos integrais, a partir de 16 de
agosto de 2017. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2018. Augusto Nunes
Filho – Presidente.
09 1132235 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 7º do Decreto nº 45.828, de 21 de dezem-
bro de 2011, nos termos do art. Art. 6º da EC 41/03 cc/§ 5º do Art
40 da CF/88, declara aposentado Gilberto Amâncio de Almeida, Masp:
1.035.783-8, CPF nº: 205.768.466-00, ocupante do cargo de Profes-
sor de Arte, Nível I, Grau J, com proventos integrais, a partir de 21 de
março de 2017. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2018. Augusto Nunes
Filho – Presidente.
09 1132224 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais EXONERA, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DÉBORA BERNARDES
MARQUETTI, MASP 1.152.150-7, do cargo de provimento efetivo de
Analista de Gestão, Proteção e Restauro, código AGPR, nível II, grau
C, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais, a contar de 25 de julho de 2018.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
08 1131399 - 1
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artís-
tico de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa RAMSÉS
MACHADO RESENDE DUTRA, MASP. 0.669.748-6, da função
graticada FGI-4 GP1100477, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 06/08/2018.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
08 1131398 - 1
Fundação TV MINAS -
Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
RETIFICAÇÃO
Retica os atos de designações publicado no dia 06/07/18, dos seguin-
tes servidores abaixo;
Cleton Antônio Rodrigues, Masp.: 904.595-6, onde se lê alínea “a”,
leia-sealínea “b”,
Cristiano Ferreira, Masp.: 1.376.745-4, onde se lê alínea “a”, leia-se-
alínea “b”,
Mariana Rodrigues de Lima, Masp.: 1.371.957-0, onde se lê alínea “a”,
leia-sealínea “b”,
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2018.
09 1132263 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
REVOGA, 3 meses do ato de afastamento para gozo de férias-prêmio,
referentes ao 3º quinquênio, publicado no Minas Gerais em 26/06/2018,
em razão de solicitação da servidora LUCIARIA TEREZINHA
FIGUEIREDO – MASP: 1066679-0, a partir de 02/08/2018.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
09 1132016 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº082/2018-CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SER-
VIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV
do art. 37 da CR/1988, ao servidor: MASP: 1052508-7, MÁRCIA
CRISTINA DE PAULA REIS, a partir de 05.08.2018, ref. ao cargo
AFGMQ.
09 1132270 - 1
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