Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-05-2018
| Data de publicação | 18 Maio 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 18 de Maio d e 2018 – 53
Chassi: LXYXCBL09C0234105 Marca/Modelo: - Ano
Fab.:2011Antonio Fernandes De Souza Vicente / Placa: CSP2407
Chassi: 9BGTT08C0YB113476 Marca/Modelo: GM/ASTRA GL Ano
Fab.:1999 Prop.: Antonio Duelcio DomingosNiauto Veiculos LtdaAn-
tonio Duelcio Domingos / Placa: HNP8432 Chassi:
9BD15802AB6563270 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE ECO-
NOMY Ano Fab.:2011 Prop.: Gislene Goncalves De Oliveira / Placa:
HEM8732 Chassi: 9C2JC4110BR819472 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Talisson Silva Henrique / Placa:
HAU9659 Chassi: 9C2KC08104R026891 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Lucimar Pereira Costa /
Placa: HHQ7664 Chassi: 95VAC1D288M005739 Marca/Modelo:
DAFRA/SUPER 100 Ano Fab.:2008 Prop.: Spencer Augusto Corsino
De MouraBanco Itaucard Sa / Placa: HJO2430 Chassi:
9C2KC16309R022253 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN
MIXESD Ano Fab.:2009 Prop.: Dione Mendes Da Silva / Placa:
HKD5636 Chassi: 95VCA1L289M054468 Marca/Modelo: DAFRA/
SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Cleuza Barreto Lima FerreiraBanco
Itaucard Sa / Placa: HLU6191 Chassi: 9362AKFWXAB000828 Marca/
Modelo: PEUGEOT/206 14 SENSAT FX Ano Fab.:2009 Prop.: Lucas
Do Carmo Pereira Silva / Placa: KGS2369 Chassi: 9BD178016T0079825
Marca/Modelo: FIAT/PALIO ED Ano Fab.:1996 Prop.: Angelo Ron-
calli Alfaia Romanelli / Placa: NSQ3432 Chassi: 9C2JC4120AR059454
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2010 Prop.: Jose-
lho Figueredo Da Silva / Placa: DTN3852 Chassi: 9CDN-
F41LJ7M044177 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano
Fab.:2006 Prop.: Soraia Afonso Dos Santos Alves / Placa: QMX5708
Chassi: 9C2KD0810HR457823 Marca/Modelo: HONDA/NXR160
BROS ESDD Ano Fab.:2017 Prop.: Alice Candida SeverinoBv Finan-
ceira S.a Credito Fin.inv. / Placa: DSZ3611 Chassi: 9BD15822764849158
Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.:
Abimael Bonato / Placa: HCY2145 Chassi: 9BWCA05X75T126142
Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2005 Prop.: Hudson Luiz Da
Cruz / Placa: GQO8018 Chassi: 9BD146000L3621853 Marca/Modelo:
FIAT/UNO MILLE Ano Fab.:1990 Prop.: Rosalia Ribeiro De Oliveira
/ Placa: GNV3979 Chassi: 9BGTC11JKKC135463 Marca/Modelo:
GM/CHEVETTE SL 1.6 Ano Fab.:1989 Prop.: Alisson Barbosa De
Araujo / Placa: HIL0655 Chassi: LXYXCHL00B0274381 Marca/
Modelo: I/SHINERAY XY 110 V Ano Fab.:2011 Prop.: Hilda Dias De
Souza / Placa: EJH2127 Chassi: 9BD17164LA5474983 Marca/Modelo:
FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab.:2009 Prop.: Sandra Duarte
Matoso De Souza / Placa: HAO7231 Chassi: 9BWHB09A73P038853
Marca/Modelo: VW/POLO 1.6 Ano Fab.:2003 Prop.: Gilson Coelho
Dorneles / Placa: HHV3206 Chassi: 9C2MC35008R091067 Marca/
Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2008 Prop.: Samuel
Dias De Souza / Placa: HMD8242 Chassi: 9C2KC1550AR192890
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2010 Prop.:
Jonas Ezequiel Alves PintoBanco Itaucard S/a / Placa: HOU4594
Chassi: 9BGSC08WSSC665171 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND
Ano Fab.:1995 Prop.: Wellington Santos Alves Dias / Placa: LAQ0923
Chassi: ZFA160000S5108723 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE
Ano Fab.:1995 Prop.: Flaviano Ferreira De Souza / Placa: IGX1902
Chassi: 9C2HA050WVR009366 Marca/Modelo: HONDA/C100
DREAM Ano Fab.:1997 Prop.: Marilane Pereira Dos Reis Silva / Placa:
PXH0797 Chassi: 9C2KC2210GR009305 Marca/Modelo: HONDA/
CG 160 TITAN EX Ano Fab.:2015 Prop.: Luana Rodrigues Pereira
BasilioBanco Pan S A /
Belo Horizonte, 15 de Maio de 2018
Alessandro Amaro Da Matta
Diretor Do DETRAN/MG
16 1098549 - 1
Editais e Avisos
co m p a n H i a d e de S e n v o lv i m e n t o
ec o n Ô m i c o d e mi n a S Ge r a i S
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 06/2018. Critério de Julgamento: menor
preço. Processo Interno n° 60/2018. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros e Diretores (Direc-
tors & Ofcers Liability – D&O). Data da sessão pública: 04/06/2018,
às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br . Edital na íntegra dis-
ponível em: www.codemge.com.br, www.compras.mg.gov.br ou na
sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Egênia, Belo Hori-
zonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 17 de maio de 2018.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 25/2018, tipo menor preço, Processo interno nº
107/18, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de vigilância armada para atuar nas áreas internas e
externas de imóvel localizado no bairro Olhos D’Água, em Belo Hori-
zonte/MG. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 04 de junho
de 2018, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.code-
mig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Egênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2018.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 01/2018, tipo menor preço, Processo interno nº
17/18, cujo objeto é a Aquisição de mobiliário para o Museu das Águas
em Lambari/MG. A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais-
CODEMGE, através do Pregoeiro Ocial, torna público que ca remar-
cada a sessão de abertura do Pregão Eletrônico para às 09:00 (NOVE)
HORAS DO DIA 05 DE JUNHO DE 2018.
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e disposições
do Edital.
Obtenção do edital: pelos site www.codemig.com.br/pregao ou na
CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Egênia, CEP 30.150-
350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2018.
Gustavo Fonseca Ferreira
Extrato do Contrato nº 10211. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Con-
tratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA, CNPJ n°
17.955.386/0001-98. Objeto: Patrocínio do evento FEIRA DE ARTE.
Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil
reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
Extrato do Contrato nº 10212. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
BLECAUTE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n° 18.129.152/0001-54.
Objeto: Patrocínio do evento PROJETO BLACAUTE. Prazo de Vigên-
cia: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assi-
natura: 04/04/18.
Extrato do Contrato nº 10213. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Con-
tratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI, CNPJ n°
18.008.862/0001-26. Objeto: Patrocínio do evento FESTIVAL GAS-
TRONÔMICO SABERES & CAUSOS. Prazo de Vigência: 07/07/18.
Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura:
26/03/18.
Extrato do Termo de Cooperação nº 5439. Convenente: SER-
VIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MINAS GERAIS, CNPJ n°
03.773.834/0001-28. Objeto: Realização da 3ª edição da MAX - Minas
Gerais Audiovisual Expo. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da Assi-
natura: 27/04/18.
Extrato do Distrato do Contrato n° 4349. Contratado: EME ENGE-
NHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 11.466.953/0001-66. Objeto:
Prestação de serviços de plantio e monitoramento de mudas, para con-
dicionantes ambientais no município de Sete Lagoas. Data da Assina-
tura: 07/05/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 4912. Convenente: FEDE-
RAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n° 17.119.612/0001-69.
Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-
Financeiro. Prorrogação do prazo de vigência por mais 94 dias. Data
da Assinatura: 10/05/18.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5049. Contratado: ESTADO
DE MINAS GERAIS, CNPJ n° 18.715.607/0001-13, BANCO DO
BRASIL AS, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Adesão da CODE-
MGE ao disposto na alínea “c” do item II da Cláusula Primeira do con-
trato de prestação de serviços nanceiros celebrado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS e o BANCO DO BRASIL SA. Data da Assina-
tura: 08/05/18.
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, reali-
zada em 27/04/2018, na Rua Manaus, 467, às 10:00 horas. Presidente:
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco; Secretária: Denise
Brum Monteiro de Castro Vieira.
Dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos acio-
nistas da Companhia, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124 da
Lei n.° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das
Sociedades por Ações”). Presente, também, o Sr. Guilherme Campos
e Silva, CRC 1SP218254/O-1, representante da PricewaterhouseCoo-
pers Auditores Independentes, auditoria independente da Companhia
(“Auditores Independentes”).
Registrada na íntegra digitalmente perante a Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – JUCEMG, sob o nº 6858916 em 16/05/2018 – Pro-
tocolo nº 18/217.070-5. Assina o registro, mediante certicado digital,
a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomm.
Deliberações da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: deliberar
sobre (i)as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o rela-
tório da administração e as demonstrações nanceiras da Companhia
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017,
acompanhadas do parecer dos auditores independentes e do parecer
do conselho scal da Companhia; (ii)as demonstrações nanceiras da
Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2015, acompanhadas do parecer dos auditores independentes e do
parecer do conselho scal da Companhia; (iii)as demonstrações nan-
ceiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2016, acompanhadas do parecer dos auditores indepen-
dentes; (iv)a destinação do resultado do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2017; (v) a renúncia do Sr. Aguinaldo Diniz Filho ao
cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; (vi) a
eleição do Sr. Ledomiro Braga da Silva ao cargo de membro do Conse-
lho de Administração da Companhia; (vii) a raticação da eleição dos
membros do Conselho de Administração, nos termos da Assembleia
Geral Extraordinária realizada em 31 de janeiro de 2018, complemen-
tada pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 05 de março de
2018 e pelos itens “v” e “vi” da presente ordem do dia, para mandato
até a Assembleia Geral Ordinária de 2020; (viii) xação da remunera-
ção global da administração e individual dos membros do Conselho
de Administração no período compreendido entre a Assembleia Geral
Ordinária de 2018 e a Assembleia Geral Ordinária de 2019; (ix) eleição
dos membros do Conselho Fiscal para mandato até a Assembleia Geral
Ordinária de 2020; (x) xação da remuneração individual dos membros
do Conselho Fiscal da Companhia no período compreendido entre a
Assembleia Geral Ordinária de 2018 e a Assembleia Geral Ordinária de
2019; (xi) a aprovação da alteração da “Política de Dividendos e Remu-
neração dos Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais – CODEMIG”; (xii) reforma dos artigos 30º e 31º, § 5º
do estatuto social da Companhia e respectiva consolidação.
30 cm -17 1099208 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Go v e r n o d e mi n a S Ge r a i S
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo
Moreira, RATIFICA O RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0008/2018, em todos os
seus termos, com fulcro no Art. 25, “caput”, da Lei Nº 8.666/93, obser-
vado o disposto no inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 600
de 24/03/2017, na Nota Jurídica nº 037/2018, de 16 de maio de 2018,
objetivando o patrocínio, pelo Governo do Estado de Minas Gerais,
para o evento Expocachaça 2018 - Retrato da Gastronomia Mineira,
a realizar-se na cidade de Belo Horizonte/Minas Gerais, no período
de 07 a 10 de junho de 2018, peloCentro Brasileiro de Referência da
Cachaça, no valor global de R$300.000,00 (trezentosmil reais), à conta
da seguinte Dotação Orçamentária:1491.04.131.070.2037.0001.3390.3
9.77.0.10.1 - Data: 17 de maio de 2018.
3 cm -17 1098695 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000453/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Couto de
Magalhães de Minas. Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira do convê-
nio original e respectivo plano de trabalho com ns de acrescer: “Pavi-
mentação asfáltica em CBUQ de 520m², execução de 220,00m de sar-
jeta de concreto e assentamento de 220,00m de meio o de concreto nas
Ruas Goiabeira e Hum – Bairro Leão de Ouro”. II – Alterar a Cláusula
Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com ns
de acrescentar o valor de R$ 613,31 relativo aos rendimentos de apli-
cação nanceira. III – Alterar a Cláusula Sétima do Convênio original
para incluir a Subcláusula Oitava. Assinatura: 17/05/2018.
3 cm -17 1099041 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e ca S a ci v i l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉ-
DITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 24/2018
Belo Horizonte, 17 de maio de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIO-
NAIS - SECCRI, vem INTIMAR a Prefeitura Municipal Monsenhor
Paulo acerca da instauração do Processo Administrativo de Constitui-
ção do Crédito Estadual não Tributário – PACE, referente a prestação
de serviços de publicação, nos termos do Auto de Apuração citado.
Desta forma, este Município deverá efetuar o pagamento do crédito
não tributário ou apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez) dias úteis
nos termos do art. 9º, inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto Estadual nº
46.668/2014.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Ocial
SECCRI
5 cm -17 1098933 - 1
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉ-
DITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 29/2018
Belo Horizonte, 17 de maio de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIO-
NAIS - SECCRI, vem INTIMAR a Prefeitura Municipal de Pouso Ale-
gre acerca da instauração do Processo Administrativo de Constituição
do Crédito Estadual não Tributário – PACE, referente a prestação de
serviços de Publicação nos termos do Auto de Apuração citado. Desta
forma, este Instituto deverá efetuar o pagamento do crédito não tributá-
rio ou apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez) dias nos termos do art.
9º, inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Ocial
SECCRI
5 cm -17 1098784 - 1
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 27/2018
Belo Horizonte, 17 de maio de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIO-
NAIS - SECCRI, vem INTIMAR a Prefeitura Municipal de Inhaúma
acerca da instauração do Processo Administrativo de Constituição do
Crédito Estadual não Tributário – PACE, referente a prestação de ser-
viços de publicação, nos termos do Auto de Apuração citado. Desta
forma, este Município deverá efetuar o pagamento do crédito não tribu-
tário ou apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez) dias nos termos do
art. 9º, inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Ocial
SECCRI
4 cm -17 1098971 - 1
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉ-
DITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 30/2018
Belo Horizonte, 17 de maio de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIO-
NAIS - SECCRI, vem INTIMAR a Prefeitura Municipal de Carneiri-
nho acerca da instauração do Processo Administrativo de Constituição
do Crédito Estadual não Tributário – PACE, referente a prestação de
serviços de Publicação nos termos do Auto de Apuração citado. Desta
forma, este Instituto deverá efetuar o pagamento do crédito não tributá-
rio ou apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez) dias nos termos do art.
9º, inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Ocial
SECCRI
5 cm -17 1099092 - 1
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉ-
DITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 26/2018
Belo Horizonte, 17 de maio de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIO-
NAIS - SECCRI, vem INTIMAR a Prefeitura Municipal de Campina
Verde acerca da instauração do Processo Administrativo de Constitui-
ção do Crédito Estadual não Tributário – PACE, referente a prestação
de serviços de publicação, nos termos do Auto de Apuração citado.
Desta forma, este Município deverá efetuar o pagamento do crédito
não tributário ou apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez) dias nos
termos do art. 9º, inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto Estadual nº
46.668/2014.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Ocial
SECCRI
5 cm -17 1098952 - 1
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉ-
DITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 28 /2018
Belo Horizonte, 17 de maio de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIO-
NAIS - SECCRI, vem INTIMAR a Prefeitura Municipal de Reduto
acerca da instauração do Processo Administrativo de Constituição do
Crédito Estadual não Tributário – PACE, referente a prestação de servi-
ços de Publicação nos termos do Auto de Apuração citado. Desta forma,
este Instituto deverá efetuar o pagamento do crédito não tributário ou
apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez) dias nos termos do art. 9º,
inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Ocial
SECCRI
4 cm -17 1098781 - 1
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉ-
DITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 25/2018
Belo Horizonte, 17 de maio de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIO-
NAIS - SECCRI, vem INTIMAR a Prefeitura Municipal Manhumirim
acerca da instauração do Processo Administrativo de Constituição do
Crédito Estadual não Tributário – PACE, referente a prestação de ser-
viços de publicação, nos termos do Auto de Apuração citado. Desta
forma, este Município deverá efetuar o pagamento do crédito não tribu-
tário ou apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez) dias nos termos do
art. 9º, inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Ocial
SECCRI
5 cm -17 1098943 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e a G r i c u lt u r a ,
pe c u á r i a e ab a S t e c i m e n t o
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS nº 53.2017.
Partes: SEAPA e o Município de Lamim/MG. Objeto: Doação de uma
patrulha mecanizada conforme Anexo I- Quadro de detalhamento de
itens doados. Valor total: R$ 96.411,45 (noventa e seis mil, quatro-
centos e onze reais e quarenta e cinco centavos). Data de assinatura:
17/05/2018.
Termo de Doação de Bens nº 42.2017. Partes: SEAPA e o Município
de Taparuba/MG. Objeto: Doação de uma patrulha mecanizada con-
forme Anexo I- Quadro de detalhamento de itens doados. Valor total:
R$ 96.411,45 (noventa e seis mil, quatrocentos e onze reais e quarenta
e cinco centavos). Data de assinatura: 17/05/2018.
3 cm -17 1099166 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9187415/2018 (Processo de Compra: 1501558 06/2018.
SEI 1230.01.0000030/2018-46) Partes: SEAPA e PAN CONSULTO-
RIA E ASSESSORIA EIRELLI. Objeto: Prestação de serviços de plane-
jamento, organização, coordenação, execução, promoção, operacionali-
zação, produção e assessoria de eventos, para atendimento da demanda
da Administração concernente à 58ª Exposição Estadual Agropecuá-
ria. Vigência: 60 dias a partir da publicação. Valor: R$ 1.484.999,20.
Dotação Orçamentária: 1231 20 608 053 4120 0001 339039 55 0 10 1.
Assinam: Amarildo José Brumano Kalil, pela SEAPA e Antônio Celso
Pantuza, pela empresa.
3 cm -17 1099197 - 1
em p r e S a d e aS S i S t ê n c i a té c n i c a
e ex t e n S ã o ru r a l d o eS t a d o d e
mi n a S Ge r a i S - emater
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1- Cessionário: MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA. Instrumento: 1º
termo aditivo ao termo de cessão gratuita de uso de bem público nº
D0001.3.07.3873.00. Objeto: aleração do item 5.7, da cláusula 5ª do
termo original, e acréscimo do subitem 4.2, da cláusula 4ª, referente a
cessão e destinação do equipamentos, para serem disponibilizados para
entidades representativas dos agricultores familiares, sem ns lucrati-
vos. Vencimento: 31.12.2021.
2- Cessionário: MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO. Instru-
mento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gra-
tuito, por parte da Emater-MG para o Município, de 01 botijão crio-
gênico, modelo XC-20, marca MVE, para possibilitar o melhoramento
genético no rebanho bovino do Município de Curral de Dentro. Venci-
mento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 3041.2060.6057.4182
.0001.4490.0.10.8. Data 17.05.2018.
UPEC-Controladoria de Contratos e Convênios
4 cm -17 1099190 - 1
in S t i t u t o min e i r o d e aG r o p e c u á r i a
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÂO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº
2371036/000019/2018 Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de mate-
riais de consumo para atender a Gerência da Rede Laboratorial /IMA.
Reticação do Anexo I. A sessão do pregão ocorrerá no dia 30/05/2018,
às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: Wilson
César Ferreira – Gerência de Logística e Manutenção - IMA (wilson.
ferreira@ima.mg.gov.br e compras@ima.mg.gov.br). Pregoeiro: Wil-
son César Ferreira.
3 cm -17 1098739 - 1
AVISO DE LICITAÇÂO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº
2371036.000023/2018 Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de mate-
rial elétrico. A sessão do pregão ocorrerá no dia 06/06/2018, às 10h, no
site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: Fabrizio Froes - GLA
(fabrizio.froes@ima.mg.gov.br) e compras@ima.mg.gov.br. Pregoeiro:
Fabrizio Froes.
2 cm -17 1098740 - 1
co m p a n H i a d e Sa n e a m e n to d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE ABRIL DE 2018
-Transtur Agência de Viagens Ltda – Epp – Contrato de prestação de
serviços de transporte nº 18.112 para fornecimento de vales-transporte,
por meio de carga a bordo, para os empregados da COPANOR, lotados
no município de salinas/MG. Data: 02/04/2018. Prazo: 12 meses. Valor:
R$8.118,00. Licitação: 99768.
-Ms Engenharia e Construções Ltda – Contrato de empreitada nº
18.0013 para execução, com fornecimento parcial de materiais, de
obras e serviços de crescimento vegetativo de água relativo a ligações
prediais e redes de distribuição e crescimento vegetativo de esgoto,
relativo a ligações prediais e redes coletoras de esgoto, manutenção de
água e esgoto, na área de abrangência do núcleo operacional de diaman-
tina – NODI, COPANOR. Data: 05/04/2018. Prazo: 12 meses. Valor:
R$1.214.796,72. Licitação: 1020180003.
-Banco Bradesco S.A – Termo de credenciamento nº 18.0014 entre
COPANOR e BANCO BRADESCO S.A para prestação de serviços
destinado ao recebimento e tratamento de documentos de arrecadação
da contratante, por meio de rede de atendimento do banco, em todo o
território nacional.
-Construtora Araçuaí Ltda Epp – Contrato de empreitada nº 18.0015
para execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e ser-
viços de crescimento vegetativo de água, relativo a ligações prediais e
redes de distribuição e crescimento vegetativo de esgoto, relativo a liga-
ções prediais e redes coletoras de esgoto, manutenção de água e esgoto,
na área de abrangência do núcleo operacional salinas – NOSA, da
COPANOR. Data: 10/04/2018. Prazo: 12 meses. Valor: R$989.182,88.
Licitação: 1020180002.
-Sanear Saneamento e Projetos Ltda – Contrato de empreitada nº
18.0016 referente a execução, com fornecimento parcial de materiais,
de obras e serviços de crescimento vegetativo de água relativo a liga-
ções prediais e redes de distribuição e crescimento vegetativo de esgoto
relativo a ligações prediais e redes coletoras de esgoto, manutenção de
água e esgoto, na área de abrangência do núcleo operacional de Alme-
nara – noal. Data: 11/04/2018. Prazo: 12 meses. Valor: R$1.536.560,74.
Licitação: 1020180001.
-Construtora Araçuaí Ltda Epp – Termo de rerraticação nº 18.0017
do contrato nº 18.0015, para correção do sócio proprietário. Data:
25/04/2018.
-Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgo-
tamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae – MG. Termo de
condencialidade nº 18.0018 referente à utilização de dados pessoais
constantes do cadastro único para programas sociais do governo federal
cadúnico, doravante denominado apenas cadúnico. Data: 25/04/2018.
Prazo: 05 anos.
-Claro S/A – Contrato de prestação de serviços nº 18.0019 oriundo de
adesão à ata de registro de preços 08/2018 da secretaria de estado de
planejamento e gestão – seplag nº 008/2018, derivada do pregão eletrô-
nico 240/2017, para prestação de serviços telefônico xo comutado, na
modalidade de discagem direta gratuita, tridígito e 0800 com links de
voz para a realização de telemarketing ativo. Data: 25/04/2018. Prazo:
12 meses. Valor: R$74.638,98. Licitação: 100978.
12 cm -17 1099096 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, res-
ponsável pelo empreendimento denominado Estação de Tratamento de
Água - ETA Barreiro, localizado na Avenida Ximango, n° 780, bairro
Flávio Marques Lisboa, município de Belo Horizonte, torna público
que protocolizou o requerimento de Licença de Operação Corretiva
junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA.
A Diretoria
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – RBR PNEUS LTDA. - CONTRATO
Nº 17.1311.
O Diretor de Operação da Metropolitana – DMT da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.O Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Euentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1311, r-
mado em 07 de julho de 2017, com o RBR PNEUS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 27.579.238/0001-70, situada na Avenida dos Andra-
das, nº 3.560, Bairro Pompéia em Belo Horizonte/MG - Matrícula
17703620, situado dentro dos limites da bacia Ribeirão Arrudas;
2.A constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana da
COPASA MG de que a referida empresa está com suas atividades
encerradas no endereço supracitado.
54 – sexta-feir a, 18 de Ma io de 2018 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
RESOLVE:
1.Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebi-
mento e Tratamento de Euentes Líquidos Domésticos e Não Domésti-
cos nº 17.1311, celebrado com a empresa RBR PNEUS LTDA;
2.Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana – COPASA MG
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – LABORATÓRIO DAIRTON
MIRANDA LTDA. - CONTRATO Nº 12.0181.
O Diretor de Operação da Metropolitana – DMT da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.O Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Euentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 12.0181, r-
mado em 24 de janeiro de 2012, com o LABORATÓRIO DAIRTON
MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.968.327/0001-69,
situada na Rua Padre Rolim, nº 815, Bairro Santa Egênia em Belo
Horizonte/MG - Matrícula 120666588, situado dentro dos limites da
bacia Ribeirão Arrudas;
2.A constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana da
COPASA MG de que a referida empresa está com suas atividades
encerradas no endereço supracitado.
RESOLVE:
1.Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebi-
mento e Tratamento de Euentes Líquidos Domésticos e Não Domésti-
cos nº 12.0181, celebrado com a empresa LABORATÓRIO DAIRTON
MIRANDA LTDA;
2.Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana – COPASA MG
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – RAJA AUTO SERVIÇO LTDA. -
CONTRATO Nº 14.0607.
O Diretor de Operação da Metropolitana – DMT da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.O Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Euentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 14.0607, r-
mado em 19 de fevereiro de 2014, com o RAJA AUTO SERVIÇO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.400.469/0001-06, situada na
Avenida Raja Gabáglia, nº 3.270, Bairro Estoril em Belo Horizonte/
MG - Matrícula 27845362, situado dentro dos limites da bacia Ribei-
rão Arrudas;
2.A constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana da
COPASA MG de que a referida empresa está com suas atividades
encerradas no endereço supracitado.
RESOLVE:
1.Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebi-
mento e Tratamento de Euentes Líquidos Domésticos e Não Domés-
ticos nº 14.0607, celebrado com a empresa RAJA AUTO SERVIÇO
LTDA;
2.Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana – COPASA MG
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO SPAL - nº 02/2017
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias. Empresa habilitada:
Haitong Banco de Investimento do Brasil S.A. Resultado: deferir o
pedido apresentado pela instituição bancária, acima citada, habilitada,
conforme consta dos autos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0270 – PEM
Objeto: Conexões em ferro galvanizado e tubos em aço galvanizado.
A COPASA MG informa que, na publicação de 17/05/2018, onde se lê
“empresas interessadas”, leia-se “empresas vencedoras”.
JULGAMENTO HABILITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180049
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nas localidades
da área de abrangência da COPANOR - COC 12 - Conjunto de Obras
COPANOR 12. Julgamento: Em sessão realizada no dia 16/05/2018
às 14:30 horas a Comissão de Licitações decidiu habilitar as demais
licitantes para abertura de Propostas Comerciais (Preços), sendo:
AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELE, CONSTRUTORA PADOVA
LTDA, FM ENGENHARIA LTDA, MS ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, ENGEBRÁS
CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA ARTEC S/A, MAGAL
CONSTRUTORA LTDA, M. BORGES ENGENHARIA LTDA, ECP
ENGENHARIA LTDA, EMTEL EMPRE. TEC. E ENGENHARIA
LTDA e PROJEÇÕES – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Deta-
lhamento encontra-se no site da COPASA MG e nos autos do processo.
Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo e
eventuais recursos. Caso não haja Recurso a Sessão de Abertura das
Propostas Comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia
28/05/2018 às 10:30 horas neste mesmo local
JULGAMENTO HABILITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180050
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nas localidades
da área de abrangência da COPANOR - COC 13 - Conjunto de Obras
COPANOR 13. Julgamento: Em sessão realizada no dia 17/05/2018 às
08:30 horas a Comissão de Licitações decidiu habilitar as toda licitantes
para abertura de Propostas Comerciais (Preços), sendo: CONSÓRCIO
CONATA INFRACON COC 13, MAGAL CONSTRUTORA LTDA,
PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ECP ENGE-
NHARIA LTDA, MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
CONSTRUTORA ARTEC S/A, FM ENGENHARIA LTDA, CONS-
TRUTORA PENCHEL LTDA, CONSÓRCIO CONSIREL – COPIL
ENGEBRAS CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA PADOVA
LTDA e M BORGES ENGENHARIA LTDA. Detalhamento encon-
tra-se no site da COPASA MG e nos autos do processo. Está aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo e eventuais
recursos. Caso não haja Recurso a Sessão de Abertura das Propostas
Comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia 28/05/2018
às 16:30 horas neste mesmo local
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0321 – PEM
Objeto: Soluções para Laboratório. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
34 cm -17 1099091 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e cu l t u r a
ALTERAÇÃO SIMPLES DE TERMO DE FOMENTO
Extrato de publicação da 1ª Alteração Simples ao Termo de Fomento
nº 1271000854/2017, com a nalidade de Readequação do Plano de
Trabalho, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Asso-
ciação Cultural e Esportiva Arte Minas, publicado no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais do dia 13/12/2017, página 35, Editais e Avisos.
Assinatura: 12/12/2017.
2 cm -17 1099124 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Coopera-
ção nº 01/2017, com a nalidade de prorrogação de vigência até 03
de janeiro de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a
Liga Ecológica de Santa Matilde - LESMA, publicado no Diário O-
cial do Estado de Minas Gerais do dia 03/05/2017, página 50, Editais e
Avisos. Assinatura: 17/05/2018.
2 cm -17 1098807 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 9143937/2017 -Partes: Secretaria
de Estado de Cultura e 4Tech Manutenção Hospitalar, Laboratorial e
Refrigeração Ltda-
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por nalidade prorrogar a vigên-
cia do contrato original a contar de 22 de junho de 2018 a 21 de junho
de 2019. A despesa correrá à conta da dotação orçamentária: 1271.13.3
92.138.4023.0001.3390.3999 0.10.1...
Raticação:Permanecem em vigor e raticadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 17/05/2018. Assinam: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC. e Thiago Ferraz Bulhões Veloso/4Tech Manutenção Hospitalar,
Laboratorial e Refrigeração Ltda ME
3 cm -17 1098870 - 1
fu n d a ç ã o cl ó v i S Sa l G a d o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 230/2017 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Mauma Engenharia e Serviços Ltda- EPP; Objeto: Pror-
rogação por 90 dias, a partir de 01/05/2018 a 01/08/2018; Signatários:
Gilvan Rodrigues dos Santos e João Carlos Ferreira do Carmo.
1 cm -17 1098809 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e eS p o r t e S
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 252/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MIRAVÂ-
NIA-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Raimundo Nonato
Pereira Luna, pelo Donatário.
Doação nº 291/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ALÉM PARA-
ÍBA-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Miguel Belmiro de
Souza Júnior, pelo Donatário.
Doação nº 292/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SABINÓPO-
LIS-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Nirley de Pinho Tava-
res, pelo Donatário.
Doação nº 293/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ICARAÍ
DE MINAS-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assi-
nam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e James Veloso
Almeida, pelo Donatário.
Doação nº 226/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PEDRA DOU-
RADA-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Silvanir Simplício de
Andrade, pelo Donatário.
Doação nº 232/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SANTOS
DUMONT-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assi-
nam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Carlos Alberto
de Azevedo, pelo Donatário.
Doação nº 238/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO AVENTUREIRO-MG. Doação em caráter denitivo e
sem encargos de 16 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no
valor total de R$ 23.608,04. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e
Paulo Roberto Pires, pelo Donatário.
Doação nº 264/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE VISCONDE
DO RIO BRANCO-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos
de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de
R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Iran Silva
Couri, pelo Donatário.
Doação nº 268/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE VARGEM
BONITA-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Samuel Alves de
Matos, pelo Donatário.
Doação nº 267/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE VARZELÂN-
DIA-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Valquíria Rodrigues
Cardoso, pelo Donatário.
Doação nº 269/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE VARGEM
ALEGRE-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08
itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Neudmar
Ferreira Campos, pelo Donatário.
Doação nº 266/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE VEREDI-
NHA-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Edilson Nunes de
Araújo, pelo Donatário.
Doação nº 295/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PIMENTA-MG.
Doação em caráter denitivo e sem encargos de 24 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 35.412,06. Vigência: A par-
tir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Ailton Costa Faria, pelo Donatário.
Doação nº 297/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE TOCAN-
TINS-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eIeder Washington de
Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 143/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ITAMON-
TE-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Alexandre Augusto
Moreira, pelo Donatário.
20 cm -17 1099203 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
pl a n e J a m e n t o e Ge S t ã o
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico 58/2018, PROCESSO SEI Nº
1500.01.0008020/2018-19 - Partes: SEPLAG e o MUNICÍPIO DE
CAPIM BRANCO - MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos
de 25 itens de material permanente do Depósito da Bolsa de Materiais
no valor total de R$39.112,00. Vigência: A partir da data de publica-
ção do seu extrato na Imprensa Ocial. Assinam: DAGMAR MARIA
PEREIRA SOARES DUTRA, pelo doador, e ELMO ALVES DO NAS-
CIMENTO, pelo donatário.
2 cm -17 1099173 - 1
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 16/2016.
Partes: SEPLAG e GEISIE ANDRÉ SENA. Objeto: Prorrogado até
05/02/2021, considerando o julgamento dos embargos declaratórios
da A.D.I. N° 1.0000.16.074933-9/000. Valor R$ 74.592,60. Dotação
Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Gei-
sie André Sena.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 18/2016. Partes:
SEPLAG e RACHEL CRISTINA MENIGHIN DA SILVA. Objeto:
Prorrogado até 05/02/2021, considerando o julgamento dos embar-
gos declaratórios da A.D.I. N° 1.0000.16.074933-9/000. Valor R$
74.592,60. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001-
31.90.04. Assinam: Rachel Cristina Menighin da Silva.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
4 cm -17 1099037 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao contrato n° 9139128/2017. Partes: SEPLAG e AeC Centro de
Contatos S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses. Vigência: de 18/05/2018 a 17/05/2019. Dotação Orça-
mentária: 1501 04 122 149 4384 0001 3390 4003. Fonte de recur-
sos: 10.1. Assinam: José Francisco Vieira de Seniuk pela SEPLAG, e
Ricardo Falci Soisa e Alexandre Carlos Costa Moreira pela AeC Centro
de Contatos S/A.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 61/2018 - Tipo:
Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central
de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, reali-
zará a licitação para Compra Central - Medicamentos Antimicrobianos
e Outros, em atendimento a demanda de diversos órgãos e entidades do
Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 30/05/2018,
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 17/05/2018. Lucas
Vilas Boas Pacheco, Gestor Central de Compras / SEPLAG.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2018
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 30/2018
Objeto: aquisição de insumos para ocinas de trabalho projeto
PROCAP. Partes: SEPLAG e a empresa: Erika Cristina Gomes
Siqueira99346656620 - ME: lote 02 R$49,70; lote 12 R$35,00; lote
15 R$27,90; lote 21 R$34,00; lote 28 R$30,00. Vigência de 12 meses,
a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG e Erika Cristina Gomes Siqueira, pela empresa.
2 cm -17 1098869 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 003/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional
do Trabalho 3ª Região – PTM Governador Valadares
Objeto: Cessão da servidora Jacqueline Ferreira Vilela, MASP
381078-5, OSO, para ocupar o cargo comissionado de Função de Con-
ança – FC2 da Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região – PTM
Governador Valadares, com ônus para o cedente, mediante reembolso
pelo cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos
atinentes à cessão da servidora, praticados no período de 01/01/2018
até a data de publicação do Convênio.
Prazo: até 31/12/2019
3 cm -17 1098604 - 1
co m p a n H i a d e te c n o l o G i a d a in f o r m a ç ã o
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
DESPACHO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Pregão Eletrônico nº 016/2018, processo nº 5141001-073/2018, para
aquisição de cordões ópticos para atendimento das instalações dos rote-
adores nos órgãos do Estado de Minas Gerais, conforme Ata de Pregão
do dia 14 de maio de 2018, foi FRACASSADO. Belo Horizonte, 17
de maio de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria
de Gestão Empresarial. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de
Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
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fu n d a ç ã o Jo ã o pi n H e i r o
DECISÃO DE RECURSO – PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNI-
TIVO 03/2018. O Presidente da FJP, conforme disposto no art. 51 da
Lei Estadual 14.184/02, considerando os termos do RECURSO ADMI-
NISTRATIVO impetrado pela empresa L & L MERCANTIL EIRELI
ME. CNPJ Nº 26.587.414/0001-52 (s. 127/131), do Relatório Téc-
nico 03/2018, e ainda, a Nota Jurídica NJ/PJ-131/2018, DECIDE, EM
INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA FINAL, PELA NEGATIVA DE
PROVIMENTO AO RECURSO apresentado pelo aludido fornecedor,
implicando na manutenção integral das penalidades previamente apli-
cadas pela Ordenadora de Despesas (. 123), a saber: suspensão tem-
porária do direito de licitar e contratar com a Administração Pública,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto no art. 47, §
1º, II, do Decreto Estadual 45.902/12. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. Belo Horizonte, 16 de maio de 2018. Roberto do Nascimento
Rodrigues – Presidente.
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in S t i t u t o d e pr e v i d ê n c i a d o S Se rv i d o r e S d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 17/05/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município Prestador Edital Ramo de Atividade CPF Valor Global Dotação Orçamentária Vigência
Passos Rafael Costa Pereira Ed. 26/2017 Médico(a) 075.836.826-73 R$ 670.800,00 2011.10.301.051.4.260.
0001.339036-08.1.50.1 20/02/2018 a
20/02/2019
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 17/05/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município Prestador Edital Ramo de
Atividade CPF Valor Global Dotação Orçamentária Vigência
Passos Valeria Gonçalves Ed. 25/2017 Enfermeiro(a) 099.911.656-81 R$ 180.000,00 2011.10.301.051.4.260.00
01.339036-08.1.50.1 21/02/2018 a
21/02/2019
Divinópolis Juliana Marques Sousa
Barros Ed. 25/2017 Enfermeiro(a) 956.215.126-34 R$ 180.000,00 2011.10.301.051.4.260.00
01.339036-08.1.50.1 27/02/2018 a
27/02/2019
CREDENCIAMENTO Nº 10/2018
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 10/2018 – Médico para atendimento em atenção primária à saúde da família,
com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em turnos de 04 (quatro) ou 05 (cinco) horas semanais, entre os períodos da manhã e
tarde, para atuar no CEM - Centro de Especialidades Médicas.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do resultado
do Edital de Credenciamento nº 10/2018, publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais do dia 07/04/2018, bem como sua prorrogação
em 17/04/2018. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 17 de Maio de 2018. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
CREDENCIAMENTO Nº 15/2018
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 15/2018 – Médico Psiquiatra, com carga horária mínima de 12 (doze) horas
semanais, para atuar no Hospital Governador Israel Pinheiro e/ou Centro de Especialidades Médicas.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do resultado
do Edital de Credenciamento nº 15/2018, publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais do dia 14/04/2018. A relação nominal dos interessa-
dos habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 17 de Maio de 2018. Hugo Vocurca
Teixeira – Presidente do IPSEMG.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3728510. Contratante: IPSEMG. Contratado: Wanessa de Jesus Oliveira
Maia. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações) – Assinatura: 23/04/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado:
Wanessa de Jesus Oliveira Maia. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
22 cm -17 1099119 - 1
2ª ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
CLÍNICAS Nº 20/2018
1-O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Políticas em Saúde comunica
a reticação do Anexo I do Edital nº 20/2018, referente ao credencia-
mento de CLÍNICAS, publicado no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais no dia 14 de abril de 2018.
1.1 O inteiro teor deste Anexo estará disponível no endereço eletrônico
IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2018.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG
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mi n a S Ge r a i S ad m i n i S t r a ç ã o
e Se r v i ç o S S.a
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública A situação do candidato aprovado abaixo relacionado
Aprovado No Processo Seletivo 02/2016 para atender a solicitação da
MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da publicação do presente
ato: Metropolitano 4- Apoio Operacional II- Vigia Motorizado Silva-
rim Luiz de Oliveira.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
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de p a rt a m e n t o eS t a d u a l d e
te l e c o m u n i c a ç õ e S
RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2013
Partes: DETEL e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A.
Objeto: Reticar o item 1.1. da Cláusula Primeira e Terceira do 7º
Termo Aditivo ao contrato, publicado no órgão ocial em 06/04/2018 e
alterar a Cláusula Segunda (DOS PREÇOS REGISTRADOS) do con-
trato, para o m de ser revisto o valor dos combustíveis e, por conse-
guinte, o valor da taxa de administração. Valor Total: R$200.234,85.
Signatários: José Francisco Vieira de Seniuk, Leonardo de Castro Bran-
dani e Daniela do Nascimento Leite.
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ba n c o d e de S e n v o l v i m e n to
d e mi n a S Ge r a i S
CREDENCIAMENTO DE CORRETORES
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - EDITAL
025/2016, pela autoridade competente, com a adjudicação do objeto,
em 10/05/2018 e 15/05/2018, respectivamente, às empresas corretoras
de imóveis listadas a seguir: CSM IMÓVEIS LTDA. e PROVÍNCIA
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
EXTRATO DE ADITIVOS A CONTRATOS
4º Aditivo ao CT 3079/2014. Contratada: CENTERPRINTING GRÁ-
FICA DIGITAL LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 14/05/2018, alterando seu vencimento para
14/05/2019; II. Reajustar os valores contratados em 2,68%, conforme
variação acumulada do IPCA dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor
do contrato para o período prorrogado em R$44.776,00 e o valor global
em R$205.472,00. Data de assinatura: 02/05/2018.
7º Aditivo ao CT 3101/2014. Contratada: PRICEWATERHOUSE-
COOPERS AUDITORES INDEPENDENTES. Objeto: I. Acrescer
R$18.000,00 ao valor do contrato, referente a entrega da Revisão das
demonstrações nanceira intermediárias do BDMG - Serviço 3, em
inglês; II. Estimar o valor global da contratação em R$2.180.730,87.
Data de assinatura: 07/05/2018.
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fu n d a ç ã o d e am p a r o à pe S Q u i S a
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E TERMO ADITIVO
tec ; apq-02239-17 ; eciência energética e máquinas de refrigeração
por compressão de vapor a co2 ; antonio augusto torres maia ; 2071.19
.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.4490
20.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais
; R$ 49.035,00 ; csa ; deg-00007-17 ; programa de desenvolvimento
estratégico da internacionalização dos projetos do programa minas
digital e das pautas de desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia
e ensino superior do estado de minas gerais ; rômulo soares barbosa ; 2
071.19.573.116.4498.0001.339039.0.10.1 , 2071.19.573.116.4498.000
Para continuar a ler
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