Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 19-04-2018
| Data de publicação | 19 Abril 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 19 d e abri l de 2018 – 9
Masp 1.020.911-2, CARLOS EUGENIO COELHO DA CUNHA, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 12/03/2018;
Masp 1.147.680-1, CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 12/03/2018;
Masp 1.021.164-7, JOSE GERALDO GOMES SANTANA, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 01/04/2018;
Masp 1.020.684-5, EDUARDO MARTINS, por 02 meses, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir 10/04/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor:
Masp 1.364.401-8, RODRIGO TERIBELE, a partir de 19/01/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
Masp 1.252.248-8, BRENA ARAUJO MARTINS LOUBACK, por
um período de 120 dias, a partir de 09/12/2017, para regularização
funcional.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, e Reso-
lução SEPLAG nº 60, de 08/07/2004, aos servidores:
Masp 1.020.919-5, ÁTILA DUTRA SANGLARD, a partir de
08/03/2018;
Masp 1.020.940-1, ACIDALIA FERREIRA SOARES, a partir de
26/02/2018;
Masp 1.147.622-3, HÉLIO BENJAMIN COSTA, a partir de
21/03/2018;
Masp 1.021.015-1, CONCEIÇÃO GUSMÃO DOS SANTOS, a partir
de 02/04/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, da servidora:
Masp 1.021.019-3, ANA ELY DA SILVA ROCHA, a partir de
06/02/2018, referente ao cargo de Técnico Ambiental, Nível I, Grau J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, do servidor:
Masp 1.021.132-4, MAURICIO LOPES DUARTE, a partir de
15/02/2018, referente ao cargo de Analista Ambiental, Nível V, Grau
A.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, do servidor:
Masp 1.021.170-4, ANULINO DA SILVA SENA, a partir de 06/02/2018,
referente ao cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau G.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, do servidor: Masp 1.020.791-8,
JOAO BOSCO MARTINS ROSA, a partir de 15/02/2018, referente ao
cargo de Técnico Ambiental, Nível V, Grau C.
18 1087236 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº
21.972 de 21/01/2016, cienticam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 09860/2008, Empreendedor: Fernando Arruda Lopes,
Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01637/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia no IGAM. Os dados contidos nas referidas decisões estarão dis-
poníveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de Abril de 2018.
Marília Carvalho de Melo - Diretora-Geral do IGAM.
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Central Metropo-
litana, Noroeste de Minas e Leste Mineiro, no uso de suas atribuições
estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016,
cienticam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recur-
sos Hídricos:
*Processo: 13090/2013, Empreendedor: Condomínio Solar das Pal-
meiras – 2 Seção, Município: Esmeraldas, Status: Indeferido, Porta-
ria: 01638/2018. *Processo: 13091/2013, Empreendedor: Condomínio
Solar das Palmeiras – 2 Seção, Município: Esmeraldas, Status: Inde-
ferido, Portaria: 01639/2018. *Processo: 09052/2012, Empreendedor:
Hélio de Alvarenga Carvalho Filho, Município: Rio Acima, Status:
Indeferido, Portaria: 01640/2018. *Processo: 35797/2016, Empre-
endedor: Carlos Alberto Bombonato, Município: Paracatu, Status:
Indeferido, Portaria: 01641/2018. *Processo: 03633/2017, Empreen-
dedor: Carlos Celestino de Azevedo, Município: Riachinho, Status:
Indeferido, Portaria: 01642/2018. *Processo: 04496/2017, Empreen-
dedor: Dirceu Júlio Gatto, Município: Unaí, Status: Indeferido, Porta-
ria: 01643/2018. *Processo: 04500/2017, Empreendedor: Dirceu Júlio
Gatto, Município: Unaí, Status: Indeferido, Portaria: 01644/2018. *Pro-
cesso: 44687/2016, Empreendedor: Eduardo Xavier Barreto, Municí-
pio: Buritis, Status: Indeferido, Portaria: 01645/2018. *Processo:
06050/2016, Empreendedor: Eduardo Zawadzki, Município: Buri-
tis, Status: Indeferido, Portaria: 01646/2018. *Processo: 23869/2017,
Empreendedor: Eliésio Carlos Rodrigues, Município: Vazante, Status:
Indeferido, Portaria: 01647/2018. *Processo: 03304/2017, Empreen-
dedor: Francisco Rabelo de Souza, Município: João Pinheiro, Status:
Indeferido, Portaria: 01648/2018. *Processo: 02485/2017, Empreen-
dedor: Geraldo Teixeira de Lima, Município: Vazante, Status: Inde-
ferido, Portaria: 01649/2018. *Processo: 43229/2016, Empreendedor:
Hélio Oscar Machado, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria:
01650/2018. *Processo: 10609/2013, Empreendedor: Companhia de
Alimentos Ibituruna S.A., Município: Governador Valadares, Status:
Indeferido, Portaria: 01651/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, CENTRAL METROPOLITANA, NOROESTE
DE MINAS e LESTE MINEIRO. Os dados contidos nas referidas deci-
sões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de Abril de 2018.
18 1086687 - 1
752896-1 Rodolpho de Souza Lima Fraiha 1 I E I I
752454-9 Thiago Corrêa Lanza Guimarães 1 I C I D
752875-5 Vinícius Henrique Campos Senra 1 I B I F
752868-0 Viviane Gonçalves Porto Nascimento 1 I E I I
752777-3 Yan Vieira do Carmo 1 I G I H
18 1086990 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 31, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades
de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista
da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constitui-
ção do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROGRESSÃO aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Ges-
tão Governamental - EPPGG, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atende ao disposto no §1º do art. 11 e art. 12 da Lei
nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nanceiros a partir de
01/12/1999, nos termos da Instrução SUGESP nº 01/2014, publicada em 27 de fevereiro de 2014.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 31, de 18 de abril de 2018)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
MASP Nome Adm. Situação atual Situação nova
Nível Grau Nível Grau
602802-1 Agnus Rodrigues da Silva 1 III D III G
1171575-2 Aline Meira Assis Mesquita 1 II I II J
752851-6 Amanda Dias da Silva 1 I H I I
752756-7 André Lopes Cançado de Sousa 1 I B I C
752955-5 Beatrice Correa de Oliveira 1 I B I E
752682-5 Bruna Fioravante de Matos 1 I E I H
752709-6 Bruno Dias Magalhães 1 II I II J
1107806-0 Camila Favaro 1 III A III D
752884-7 Clara Oyamaguchi Pinheiro de Araujo Moreira 1 I E I H
752902-7 Elisa Borges Moreira 1 I E I I
752684-1 Emanuele Fraga Isidoro 1 I G I H
752957-1 Evelyne Cirilo Sousa 1 I B I E
752927-4 Fabiana de Andrade Silva 1 I C I E
752799-7 Fernando Rabelo Ribeiro 1 I H I I
752937-3 Flavia Alves Guimaraes 1 I B I E
752710-4 Frederico de Sant’anna Caetano Ribeiro 1 II I II J
1128056-7 Guilherme Westin Duarte de Azevedo 1 V B V E
752703-9 Gustavo Henrique de Andrade 1 II I II J
752865-6 Itamar Melgaço de Carvalho 1 I B I C
752867-2 João Eduardo Chaves de Paula 1 I E I I
752840-9 João Maciel da Costa Estevão Duarte 1 I I I J
752959-7 João Vitor Silva Fonseca 1 I B I E
752940-7 Julia Boroni de Paiva 1 I C I E
752843-3 Júlia Monteiro de Castro Laborne 1 I F I J
752717-9 Jussara Guiomar Ferreira Vilaça de Pardo 1 I D I E
752919-1 Kelly Silveira Gomes 1 I B I C
752830-0 Lauren Fernandes de Siqueira 1 I I I J
752821-9 Letícia Capistrano Campos 1 I H I I
752833-4 Luana Azevedo Temponi Godinho 1 I I I J
752939-9 Lucas Augusto Norberto e Silva 1 I B I E
1226096-4 Lucas José Oliveira 3 I G I H
752857-3 Luisa De-Lazzari Bicalho Peixoto Resende 1 I E I F
1065688-2 Luiz Fernando Gonçalves Porto 1 III F III I
752958-9 Luiza Helena Galdino Repoles 1 I B I E
667558-1 Maria Aparecida Sales Souza Santos 1 IV G IV I
572144-4 Maria de Fatima Pacheco Fleury 1 III G III H
752926-6 Matheus Fernandes Nascimento 1 I B I E
752747-6 Matheus Sales de Albuquerque Cunha 1 I I I J
752800-3 Patrícia Braga Soares Silva 1 I H I J
752924-1 Pedro Augusto Moreira Dias 1 I B I E
752870-6 Pedro Henrique Costa Pinto 1 I E I H
752845-8 Pedro Henrique Marinho de Oliveira 1 I H I I
1107823-5 Rafael Siqueira Falce Neto 1 III H III I
752860-7 Raphael Martinelli Nunes Barbosa Feliciano Sergio 1 I D I E
752948-0 Raphael Sant Ana Neves Andrade Brito 1 I C I E
752956-3 Renan Lagares Marcandier Gonçalves 1 I B I E
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da deci-
são do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alí-
neas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
ELIETE ANTUNES SOUZA VIANA -Masp 1423981-8, PEB/
PROFESSOR(SANTA MARIA DO SALTO).
- SRE DE BARBACENA:
VANUSA DE FATIMA MOREIRA SILVA -Masp 1190706-0, PEB/
PROFESSOR(SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO); LUIZ EDU-
ARDO FERREIRA MARTINS -Masp 1437144-7, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
GLAUCIA BARBARA MOTA MANCINI -Masp 1402321-2, PEB/
PEB; ANDREISA CANDIDA RODRIGUES CARVALHO -Masp
1440525-2, PEB/PEB; ADRIANO DAS CHAGAS -Masp 1430002-4,
PEB/PEB; LUCYANA DE SOUSA MORAES -Masp 0898264-7,
PEB/PEB; ANA PAULA FERNANDES -Masp 1410478-0, PEB/
PEB; MARCIO ANTONIO LOPES MARTINS -Masp 1058444-9,
PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - SANTO ANTÔ-
NIO DO AMPARO); MARILZA FERREIRA DE OLIVEIRA -Masp
1156753-4, PEB/PEB; ELOISIA MARIA MIGUEL RODRIGUES
-Masp 0322761-8, PEB(APOSTILA FUNCAO GRATIFICADA DE
COORDENADOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; ESTEFA-
NIA SANTOS RIBEIRO -Masp 1236611-8, PEB/PEB; PRISCILA
AVELLAR REZENDE -Masp 1124989-3, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
LILIAN APARECIDA DAMACENO -Masp 1324174-0, ATB/PRO-
FESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(IAPU); JULIANA DINIZ DA
SILVA ANSELMO OLIVEIRA -Masp 1354405-1, PEB/PEB; CELIA
MARIA SOARES DE OLIVEIRA DAMASIO -Masp 0519891-6,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ERIKA MARIA DINIZ -Masp 1231285-6, PEB/PROFESSOR(OURO
BRANCO); PATRICIA DO ROSARIO DE ASSIS -Masp 0956226-5,
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR DE EDUCA-
ÇÃO BASICA(CONSELHEIRO LAFAIETE).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ANTONIA MARILANE LEMOS RIBEIRO GAUDERETO -Masp
0321927-6, EEB/PEB; MARIA HELOISA DA PAZ COELHO
-Masp 1183039-5, PEB/PEB; ANNAPAULA ELEUTERIO -Masp
1114932-5, PEB/PEB; ANA CLAUDIA FERREIRA DE MAGA-
LHAES -Masp 1399563-4, PEB/PEB; ELENICE MARIA DE OLI-
VEIRA -Masp 1191598-0, PEB/PEB; CARINA CAMPOS TEIXEIRA
-Masp 1210199-4, PEB/DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR(BELO
ORIENTE).
- SRE DE CURVELO:
KASSIO PEREIRA NUNES -Masp 1408145-9, PEB/
PROFESSOR(LASSANCE); GUSTAVO ARAUJO DE CARVALHO
-Masp 1240456-2, PEB/ANALISTA EM EDUCAÇÃO(LASSANCE);
AMANDA FERREIRA DA ROCHA ABREU -Masp 1198657-7, PEB/
PROFESSOR(LASSANCE).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
NALMIRA SANTIAGO DE SA -Masp 0333359-8, PEB(EM
AFAST.PREL.)/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊN-
CIA SOCIAL(SARDOÁ); ELIANA CRISTINA PIMENTA -Masp
1193911-3, PEB/PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES);
PAULO CESAR FERREIRA DE MELO -Masp 1353565-3, PEB/
PEB; MARILZA DIAS -Masp 0352969-0, PEB/PEB; ADRIANA
DIAS DA SILVA -Masp 1322391-2, PEB/PROFESSOR DE EDU-
CAÇÃO BASICA(COROACI); CLEUSA NUNES GOMES -Masp
1012374-3, PEB/ATB; DANIELA BARBOSA AVELAR MARQUES
-Masp 0991124-9, PEB/PROFESSOR(GOVERNADOR VALA-
DARES); ILZA QUARESMA FERREIRA -Masp 0518482-5, PEB/
PROFESSOR(TUMIRITINGA); JOILSON DO NASCIMENTO
-Masp 1386466-5, PEB/PEB; MARIA APARECIDA FERNANDES
SANTOS -Masp 1209980-0, PEB/PEB; MARIZA MARIA DE SOUZA
ANDRADE -Masp 0517480-0, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PROFESSOR I(CAPITAO ANDRADE); RUTH MARIA
FERREIRA COELHO -Masp 0517772-0, PEB(APOSENTADO)/
PEB; SABRINA RODRIGUES BITENCOURT -Masp 1250280-3,
PEB/PROFESSOR(CUPARAQUE); SIMONE XAVIER -Masp
0598524-7, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA);
SINARA DE OLIVEIRA PARANHOS LEAO -Masp 1051741-5, EEB/
PEB; SUZANE ALVES DE AZEVEDO SILVA -Masp 0547760-9,
EEB/PEB; TARSIS BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA -Masp
1249744-2, PEB/PEB; EDINEIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
-Masp 0949582-1, ATB/PROFESSOR II(SÃO FÉLIX DE MINAS);
MARIA ANDREA BOMFIM -Masp 1441044-3, PEB/PROFESSOR
II(SÃO FÉLIX DE MINAS); MONALIZA GOMES DA SILVA -Masp
1266459-5, PEB/PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES);
APARECIDA PEREIRA DA SILVA LEONARDO -Masp 1322082-7,
ATB/PROFESSOR(SÃO FÉLIX DE MINAS); LUCIMAR RODRI-
GUES ROVEDA -Masp 1081858-1, PEB/PROFESSOR(DIVINO
DAS LARANJEIRAS); ROSA ANTONIA DOS SANTOS -Masp
0280539-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; JAIRE ISIDORO CORREA
-Masp 0256164-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO).
- SRE DE GUANHAES:
AMABILE COELHO DA SILVA CUNHA -Masp 0519608-4, PEB/
PEB; ROSANGELA DE CASTRO PEREIRA MARTINS -Masp
0820103-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; CLENIO EDUARDO BOR-
GES DOS SANTOS -Masp 1007736-0, PEB/ASSISTENTE TÉC-
NICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA(EXERCENDO VICE-DIRETOR
- SÃO JOÃO EVANGELISTA).
- SRE DE ITAJUBA:
VERIDIANA CRISTIANE VALENTIM -Masp 1424897-5, PEB/EEB;
JANAINA ROSARIA DA SILVA CARVALHO -Masp 1144591-3,
PEB/PROFESSOR(MARIA DA FÉ); ARMANDO MANFREDINI
NETO -Masp 1327314-9, PEB/PEB; EVANDRO JOSE COSTA
-Masp 1197843-4, PEB/PEB; CHARLESTON ROSA VILAS BOAS
-Masp 1407435-5, PEB/PEB; RAFAELA TEODORO RESENDE
-Masp 1376172-1, PEB/PEB; DJALMA FIDELIX SARNO -Masp
0737386-3, EEB/PEB; AIDE TORRES DE ALMEIDA PINHEIRO
-Masp 0750143-0, PEB/PEB; MARIA DE LOURDES LAMOGLIA
DE LIMA -Masp 0664205-2, PEB/PEB; GERALDO PACHECO
-Masp 1320934-1, EEB/PEB; DANIELA RODRIGUES LOPES -Masp
1287854-2, PEB/PEB; ANGELO FRANCISCO RIBEIRO -Masp
1154450-9, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
IAGO DE PAULA BARBOSA -Masp 1424504-7, PEB/PEB;
LARESSA NADIELE COSTA FRANCA BRASIL -Masp 1449622-8,
PEB/PROFESSOR I(GURINHATÃ).
- SRE DE JANUARIA:
SILVANI LOPES DA SILVA -Masp 1269958-3, PEB/PEB; ZENEIDE
SEBASTIANA MUNIZ DE SOUZA -Masp 0883311-3, PEB/ATB.
- SRE DE OURO PRETO:
MARCIA APARECIDA GOMES -Masp 1008808-6, PEB/
PROFESSOR(MARIANA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
TAELMA NUNES LOPES -Masp 0955078-1, PEB/
PROFESSOR(PITANGUI); VIVIANE APARECIDA DA SILVA
-Masp 1116710-3, PEB/PROFESSOR(MOEDA).
- SRE DE PASSOS:
LUCIENE MARQUES DE BRITO -Masp 0547776-5, PEB/
PROFESSOR(PASSOS); MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA
ALVES -Masp 0268433-0, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ANDREIA GERALDA SILVA ANDRADE -Masp 1012790-0, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIO PARANAÍBA);
ELIZABET MENDES DOS REIS -Masp 1280693-1, ATB/
PROFESSOR(PATOS DE MINAS).
- SRE DE PIRAPORA:
ISAC NETO ABREU GUEDES -Masp 0979243-3, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ANDREA APARECIDA SABINO DO NASCIMENTO -Masp
1323685-6, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR
PI(POÇOS DE CALDAS).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ROSANA CLAUDIA DE SOUZA FERREIRA -Masp 1098925-9,
PEB/PROFESSOR(SANTA RITA DO SAPUCAÍ); WALDEGMAR
LADAGUE SARNO -Masp 0325802-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/
EEB; BENEDITA MARIA DA CONCEICAO -Masp 0863635-9, PEB/
PROFESSOR(HELIODORA - APOSENTADO RPPS ); MATHEUS
DE OLIVEIRA FLORIANO BARBOSA -Masp 1438097-6, PEB/
PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
PATRICIA RIBEIRO DE ARAUJO -Masp 0977307-8, PEB/
PROFESSOR(INHAÚMA - LICENÇA SEM VENCIMENTOS)
Ced/Disp/Afast. para exercício de VEREADORA(INHAÚMA);
ALESSANDRA DE LIMA FARIA -Masp 0899607-6, PEB/PEB;
DANILA RAQUEL GOMES BARBOSA -Masp 1323276-4, PEB/
PROFESSOR(SANTANA DE PIRAPAMA).
- SRE DE UBA:
ANDRESSA APARECIDA GOULART -Masp 1393691-9, PEB/EDU-
CADOR FÍSICO (PRESIDENTE BERNARDES).
- SRE DE UBERABA:
DORIS LUZIA FACCHINI JABUR -Masp 0318211-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB; EVANDO MARTINS DE MELO
-Masp 0646180-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(ITURAMA); NANCIORLEI PAULA SOUZA OLIVEIRA
-Masp 0653588-4, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
DIRETOR II); THANIA TEREZINHA BORGES DE ARAUJO
-Masp 1134210-2, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(SACRAMENTO); MARCELO BRUNACCI -Masp
0654778-0, PEB/PROFESSOR(ARAXÁ).
- SRE DE VARGINHA:
VANICE LOPES FONSECA NANI -Masp 1082230-2, PEB/PRO-
FESSOR II(CAMPANHA); JACQUELINE CATARINA BATISTA
-Masp 1399732-5, PEB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO
SAPUCAÍ); LIVIA MARTINS ALVES -Masp 1244011-1, PEB/
PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ); ELOISA FER-
NANDES FERREIRA -Masp 1210556-5, PEB/PROFESSOR(SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ); PATRICIA APARECIDA DELFINO
-Masp 1122230-4, PEB/PEB; CARMEM MARIA DOMICIANO
MANSO -Masp 0972230-7, PEB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO
DO SAPUCAÍ); REGIANE RODRIGUES CAMPOS NOGUEIRA
-Masp 0741942-7, PEB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO SAPU-
CAÍ); PATRICIA AUXILIADORA BENTO ABDALLA -Masp
1109902-5, PEB/EEB; VERA DE LOURDES URBANO OLI-
VEIRA -Masp 0604419-2, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO DIRE-
TOR - NEPOMUCENO); SILVIA ANTONIA NEVES VIEIRA
BRAZ -Masp 0975264-3, PEB(EXERCENDO FUNCAO GRATI-
FICADA DE COORDENADOR DE ESCOLA)/PEB; JOANA D
ARC MARIANO PONCIANO -Masp 0742367-6, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; MARCIA VITAR HELENA FIRMIANO ROSA -Masp
1405835-8, PEB/PROFESSOR(TRÊS PONTAS); ANA MARIA
DUTRA BARBOSA -Masp 0744027-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(GUAPÉ); MARIA APARECIDA DA SILVA -Masp
0748550-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/DOCENTE
III(CARMO DA CACHOEIRA); SOLANGE PRADO DE CARVA-
LHO -Masp 0974535-7, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-
DIRETOR - VARGINHA); LEANDRO BENEDITO ANDRADE
FONSECA -Masp 1164504-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FISICA(SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encami-
nhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
DAYANA BARBOSA DE QUADROS - Masp 1435114-2, PES/
COORDENADOR (MONTES CLAROS). - Por não haver compatibi-
lidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCES-
SIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECI-
DOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO
DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
ANNE DAIVE SILVA ROCHA - Masp 1370916-7, PEB/AGENTE
ADMINISTRATIVO(CACHOEIRA DE PAJEU). - Por não se enqua-
drar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não com-
provar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMI-
NISTRATIVO (CACHOEIRA DE PAJEÚ) de natureza técnica ou
cientíca, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
LUCIANE MARIA MACIEL DIAS - Masp 1271100-8, PEB/PEB. -
Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPO-
SIÇÃO DE HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS;
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ROSELIA RIBEIRO DE PAULA - Masp 0948095-5, PEB/TELEFO-
NISTA EXERCENDO PROFESSOR(ALPERCATA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TELEFONISTA
EXERCENDO PROFESSOR de natureza técnica ou cientíca, nos ter-
mos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; SABRINA LOU-
RENCO FIGUEIREDO RIBEIRO -Masp 1160271-1, PEB/MONITOR
(SÃO JOSÉ DA SAFIRA). - Por não se enquadrar nas exceções cons-
titucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de MONITOR de natureza técnica ou
cientíca, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011;
VIVIANE FERREIRA SOUTO CASSIMIRO -Masp 1075218-6, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ANA CELIA ALE-
XANDRE VALERIANO - Masp 1093334-9, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO
DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG
N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
PATRICIA VICTER MESSA VILELA - Masp 1146130-8, PEB/
PROFESSOR(CRISOLITA). - Por não haver compatibilidade de
horários. NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS
ENTRE JORNADAS.
18 1086736 - 1
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Wagner César dos Santos, MASP
262.748-7, CPF 400.304.586-68, ocupante do cargo de Ocial de Ser-
viços Operacionais, Código OSO, Nível IV, Símbolo OSO4, Grau F,
lotado na Advocacia Geral do Estado - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho
de 2005, Roney Luiz Torres Alves da Silva, MASP 277.997-3, CPF
109.715.806-34, ocupante do cargo de Procurador do Estado, Código
10 – quinta-fei ra, 19 de a bril de 2018 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
PE, Nível IV, Símbolo PE4, Grau D, lotado na Advocacia Geral do
Estado - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho
de 2005, Marco Antônio Rebelo Romanelli, MASP 278.484-1, CPF
355.721.246-72, ocupante do cargo de Procurador do Estado, Código
PE, Nível IV, Símbolo PE4, Grau D, lotado na Advocacia Geral do
Estado - Belo Horizonte / MG.
PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES
DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/10/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-
cada em 06 de julho de 2005, Cássia Regina Paula Corrêa, MASP
372.219-6, CPF 408.643.326-53, ocupante do cargo de Auxiliar Admi-
nistrativo de Telecomunicações, Código AATEL, Nível IV, Símbolo
AATEL4, Grau B, lotada no Departamento Estadual de Telecomunica-
ções de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/02/2013, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
José Flávio de Miranda, MASP 902.079-3, CPF 142.145.396-72,
ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo de Telecomunicações,
Código AATEL, Nível I, Símbolo AATEL1, Grau B, lotado no Depar-
tamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais - Belo Hori-
zonte / MG.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/09/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Neciosane de Oliveira Carvalho, MASP 225.320-1, CPF
320.130.516-20, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR,
Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotada na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/01/2018, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Elber
Barra Cordeiro, MASP 259.107-1, CPF 488.747.106-82, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo
DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Sebastião Dias Neto, MASP
284.515-4, CPF 152.245.206-06, ocupante do cargo de Auxiliar da
Polícia Civil, Código APOL, Nível I, Símbolo APOL1, Grau E, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/07/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Ger-
son Resende Pinto, MASP 294.234-0, CPF 520.713.326-87, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/09/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Luiz
Cláudio de Souza, MASP 294.878-4, CPF 505.174.066-91, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/01/2018, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea
“a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Evandro
Lívio Morais Moreira, MASP 297.068-9, CPF 587.739.406-15, ocu-
pante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC,
Símbolo EPESP, Grau IE, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Joyce Cipriani Arouca Freitas, MASP 340.453-0, CPF
573.569.636-04, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR,
Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotada na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES-
TÃO declara aposentada, a partir de 31/01/2018, com proventos inte-
grais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea
“b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08
de novembro de 2013, Edirlaine Roneia Silva, MASP 340.677-4, CPF
724.529.786-04, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/02/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Hélio Lazer Coelho de Freitas, MASP 340.964-6, CPF 548.835.716-53,
ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível III, Símbolo
PR3, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/02/2018, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Sheila Sales Cordeiro Gomes, MASP 341.285-5, CPF
878.156.646-87, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/02/2018, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, João
Geraldo da Silva, MASP 341.931-4, CPF 514.969.096-15, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível T, Símbolo
IPT, Grau E, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/02/2018, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
André Luiz de Melo, MASP 343.738-1, CPF 703.560.176-72, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/01/2018, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Edilamar Rhemann do Nascimento, MASP 343.776-1,
CPF 724.094.606-15, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/01/2018, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Alessandra Bonm, MASP 343.943-7, CPF 774.941.566-15,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2018, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73, inciso
I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Miriam Barbosa de Santana, MASP 344.055-9, CPF 659.491.886-91,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/02/2018, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Lilane Augusta de Morais Lopes, MASP 348.938-2, CPF
770.457.936-34, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES-
TÃO declara aposentada, a partir de 21/11/2017, com proventos inte-
grais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea
“b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08
de novembro de 2013, Christiane Valente Araújo, MASP 349.925-8,
CPF 779.909.006-53, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código
PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau A, lotada na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES-
TÃO declara aposentada, a partir de 15/12/2017, com proventos inte-
grais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea
“b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de
novembro de 2013, Fabrícia Pena Figueiredo, MASP 349.946-4, CPF
901.958.176-72, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR,
Nível III, Símbolo PR3, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/11/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Renata Leste de Andrade Dardot, MASP 349.986-0, CPF
790.354.426-87, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR,
Nível III, Símbolo PR3, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/02/2018, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, José Carlos de Souza, MASP 371.444-1,
CPF 127.768.906-72, ocupante do cargo de Auxiliar da Polícia Civil,
Código APOL, Nível II, Símbolo APOL2, Grau E, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/02/2018, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Rubens Arley de Almeida, MASP 1.066.519-8, CPF 469.985.786-87,
ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Sím-
bolo PRESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/10/2015, com proventos integrais nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Dagmar Nogueira dos Santos, MATRÍ-
CULA 062.014-6, CPF 354.993.206-59, ocupante do cargo de Auxiliar
Administrativo da Polícia Militar, Código AAPM, Nível III, Símbolo
AAPM3, Grau M, lotada na Polícia Militar de Minas Gerais - Belo
Horizonte/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/05/2016, com proventos integrais nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Julia Isabel Coutinho, MATRÍ-
CULA 087.730-8, CPF 330.031.816-53, ocupante do cargo de Auxiliar
Administrativo da Polícia Militar, Código AAPM, Nível III, Símbolo
AAPM3, Grau I, lotada na Polícia Militar de Minas Gerais - Belo
Horizonte/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/04/2014, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Consti-
tuição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezem-
bro de 2003, Rosa Soares dos Santos, MATRÍCULA 104.286-0, CPF
268.463.226-04, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Polí-
cia Militar, Código AAPM, Nível I, Símbolo AAPM1, Grau G, lotada
na Polícia Militar de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/04/2014, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Consti-
tuição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Marilia Beralda Mendes Silva, MATRÍCULA 107.457-4 CPF
846.972.106-20, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Polí-
cia Militar, Código AAPM, Nível I, Símbolo AAPM1, Grau G, lotada
na Polícia Militar de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/09/2015, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Consti-
tuição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Fátima Boaventura de Matos, MATRÍCULA 122.985-5, CPF
755.768.646-20, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Polí-
cia Militar, Código AAPM, Nível I, Símbolo AAPM1, Grau F, lotada na
Polícia Militar de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Ana Maria de Fátima Oliveira de Melo, MATRÍCULA 123.653-8, CPF
378.354.086-00, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Polí-
cia Militar, Código AAPM, Nível I, Símbolo AAPM1, Grau E, lotada
na Polícia Militar de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/09/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso
III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Maridalva Pereira de Sousa, MATRÍCULA 124.448-2
, CPF 576.762.246-91, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo
da Polícia Militar, Código AAPM, Nível I, Símbolo AAPM1, Grau G,
lotada na Polícia Militar de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/10/2007, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Luiza Gonzaga Coimbra, MATRÍCULA 126.674-1, CPF
455.787.296-49, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Polí-
cia Militar, Código AAPM, Nível II, Símbolo AAPM2, Grau C, lotada
na Polícia Militar de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2014, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Ângela Soares, MATRÍCULA 131.243-8, CPF 741.644.816-68,
ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Polícia Militar,
Código AAPM, Nível I, Símbolo AAPM1, Grau D, lotada na Polícia
Militar de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/11/2017, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Nelly Maria de Albuquerque Werneck
Mourão, MASP 363.907-7, CPF 216.668.226-04, ocupante do cargo de
Técnico de Cultura, Código TCULT, Nível I, Símbolo TCULT1, Grau
H, lotada na Secretaria de Estado de Cultura - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Nelsina Sant´ Ana Guidugli, MASP
902.492-8, CPF 596.296.816-68, ocupante do cargo de Gestor de Cul-
tura, Código GCULT, Nível III, Símbolo GCULT3, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Cultura - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-
cada em 06 de julho de 2005, Sebastião Dias Moreira, MASP 905.427-1,
CPF 819.823.306-78, ocupante do cargo de Agente de Segurança Peni-
tenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau J, lotado na
Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezem-
bro de 2003, Amilton José Rodrigues Reis, MASP 1.016.641-1, CPF
238.912.206-00, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento
Rural, Código ANDR, Nível V, Símbolo ANDR5, Grau B, lotado na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes Pereira Passos,
MASP 1.018.142-8, CPF 461.890.096-20, ocupante do cargo de Téc-
nico de Desenvolvimento Rural, Código TDR, Nível IV, Símbolo
TDR4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-
cada em 06 de julho de 2005, Fernando Antônio de Souza Gerken,
MASP 1.036.226-7, CPF 355.158.806-68, ocupante do cargo de Téc-
nico em Atividades de Ciência e Tecnologia, Código TACT, Nível IV,
Símbolo TACT4, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Belo Hori-
zonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/06/2008, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Mirian Silva Micheletti,
MASP 144.708-5, CPF 455.977.076-04, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/05/2014, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Leila Dalva dos
Santos, MASP 146.556-6, CPF 040.435.106-91, ocupante do cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Sím-
bolo ATB3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pará
de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2014, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Nadja Caixeta Lima Paiva, MASP 153.976-6, CPF 059.413.856-68,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/01/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marília Lage de
Morais Fonseca, MASP 158.308-7, CPF 611.288.056-34, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Sím-
bolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/05/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neusa Carneiro
Fagundes Siqueira, MASP 171.389-0, CPF 435.399.556-15, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Sím-
bolo PEB4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ara-
guari / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/09/2012, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Dinalva Dias de Carvalho, MASP 182.538-9, CPF 320.658.926-68,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Uberaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/11/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Lourdes
Marques Silva, MASP 210.650-8, CPF 463.139.316-53, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Sím-
bolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-
cada em 06 de julho de 2005, Luiza Ferrer Carvalho Fernandes, MASP
214.367-5, CPF 892.742.456-53, ocupante do cargo de Assistente Téc-
nico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cristina / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/01/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Regina Helena de
Miranda, MASP 215.366-6, CPF 385.384.156-20, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo
PEBT1, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/05/2014, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Suely de Abreu Loscha Cunha, MASP 223.233-8, CPF 339.047.906-68,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Edu-
cação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/04/2014, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Lúcia Pinheiro Silva, MASP 225.492-8, CPF 581.354.306-63, ocu-
pante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB,
Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Edu-
cação - Fama / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/10/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Maria Helena da Silva, MASP
232.324-4, CPF 499.943.796-15, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Rio Acima / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/11/2017, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Consti-
tuição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria de Lourdes da Silva Azevedo, MASP 232.487-9, CPF
846.032.836-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/07/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Valdeci Maria de Oliveira, MASP
238.671-2, CPF 498.242.366-00, ocupante do cargo de Assistente Téc-
nico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau
E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/11/2010, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Avelar João Moreira, MASP 238.763-7, CPF 239.656.306-87,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível II, Símbolo ASB2, Grau H, lotado na Secretaria de Estado
de Educação - Uberlândia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Marlene Barbosa, MASP 240.305-3,
CPF 397.986.316-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Pará de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/10/2015, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Consti-
tuição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Doralice Cristina Cordeiro de Oliveira, MASP 242.614-6, CPF
683.256.656-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Turmalina / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outu-
bro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Ana Maria Ramos Oliveira, MASP 243.483-5,
CPF 214.431.146-34, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secre-
taria de Estado de Educação - Lambari / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Consti-
tuição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Regina Stela Mezavila Abdelmur, MASP 243.488-4, CPF
183.682.476-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Machado / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2017, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria do Rosario Carvalho, MASP 243.748-1, CPF 056.668.136-68,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Carmo do Rio Claro / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Edinéia Maria Cabral,
MASP 243.974-3, CPF 371.226.906-44, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau O,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guaraciaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/04/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lêda Araújo Rovêda
Brito, MASP 245.750-5, CPF 434.440.086-00, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divino das
Laranjeiras / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/06/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilene Augusto Nas-
cimento, MASP 247.150-6, CPF 043.169.116-94, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo
PEBT1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itaca-
rambi / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/01/2008, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Albertina Cardoso
Sabino, MASP 247.291-8, CPF 459.945.526-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montalvânia /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/07/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eva Mendes Batista,
MASP 247.323-9, CPF 321.533.176-49, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBT2, Grau
E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Francisco / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/06/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Vera Lúcia Faria de Andrade, MASP
247.775-0, CPF 430.540.646-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBT2, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itajubá / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/12/2015, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Ana Maria Jardim Freire, MASP 248.021-8, CPF 335.971.546-20, ocu-
pante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Araçuaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/10/2008, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Isabel de Castro
Lima, MASP 248.102-6, CPF 582.935.666-04, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Helena
de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/11/2010, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Noemia Costa Santos de Almeida, MASP 248.422-8, CPF
604.222.206-63, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/09/2015, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Maria das Graças Pereira Carvalho, MASP 248.934-2, CPF
179.698.406-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Teólo Otoni / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/12/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosane Dalva Resende
França, MASP 251.046-9, CPF 289.011.856-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/09/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
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