Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-09-2018
| Data de publicação | 07 Setembro 2018 |
| Section | Diário do Executivo |
18 – sexta-feir a, 07 de se tembro de 2018 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
Editais e Avisos
Co m p a n h i a d e de s e n v o lv i m e n t o
d e mi n a s Ge r a i s - CodemGe
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10441. Pregão Eletrônico nº 28/2018. Processo
Interno n° 222/2018. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Lagotela
Eireli EPP, CNPJ n° 20.368.585/0001-04. Objeto: Serviços de execu-
ção de cerca de divisa do Parque das Águas de Caxambu/MG. Prazos:
3 (três) meses para execução e 6 (seis) meses de vigência. Valor Global:
R$ 318.990,00 (Trezentos e dezoito mil e novecentos e noventa reais).
Data da Assinatura: 05/09/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10142. Processo Interno
nº 89/18. Base Legal: Art. 81, II e §1º da Lei 13.303/16. Contratado:
ARE Engenharia Eireli, CNPJ n° 04.067.367/0001-83. Objeto: Acrés-
cimo de quantitativos de itens no valor de R$287.761,67 corresponden-
tes a 13,10% do valor inicial e decréscimo de quantitativos de itens no
valor de R$9.676,72 correspondentes a 0,44% do valor inicial. Data da
Assinatura: 06/09/18.
Extrato do Contrato nº 10444. Inexigibilidade de Licitação. Processo
tratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Arma-
zenamento de documentos processados no Sistema de Informações
de Minas Gerais - SEI-MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
6.000,00 (Seis Mil reais). Data da Assinatura: 31/07/18.
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se C r e t a r i a d e es ta d o d e
Go v e r n o d e mi n a s Ge r a i s
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 516/2013 SEGOV/
PADEM, rmado entre o Estado de Governo de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria
de Assuntos Municipais e a Associação de Comunicação e Cultura de
Taquaraçu de Minas e que as contas foram reprovadas; considerando,
ainda, os termos do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015, NOTIFI-
COo Sr. Marcílio Bezerra da Cruz, presidente da Associação, para, no
prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar
a devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente, sob
pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos
da legislação vigente.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
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se C r e t a r i a d e es ta d o d e Ca s a Ci v i l
e d e re l a ç õ e s in s t i t u C i o n a i s
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 32 /2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri, vem INTIMAR a PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ acerca da DECISÃO, nos termos
do Auto de Apuração citado.
Julgo procedente o PACE e determino que a Prefeitura Municipal de
Caraí realize o pagamento devido. Os respectivos valores encontram-se
apurados em memória de cálculo no montante de R$ 8.758,93 (oito mil,
setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). O valor
acima deve ser novamente atualizado na ocasião do pagamento.
Intime-se a Prefeitura Municipal de Caraí a realizar o pagamento do
valor devido. Fica aberto o PRAZO PARA RECURSO, previsto nos
arts. 41 e 42 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
Rafael Freitas Corrêa
Subsecretário de Imprensa Ocial
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COMUNICADO
A Subsecretaria de Imprensa Ocial – SIOMG comunica que a partir do
mês de agosto de 2018 o processo de faturamento de serviço de publi-
cação no DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS será alterado, PAS-
SANDO A OCORRER DE FORMA QUINZENAL. Em razão desta
alteração, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será
enviado a cada usuário, contemplando o período dos primeiros quinze
dias deste mês de agosto/2018. Colocamo-nos à disposição para escla-
recimentos eventuais pelo e-mail atendimento@casacivil.mg.gov.br ou
pelos telefones (31)3916-7047 e (31)3916-7098.
Guilherme Machado Silveira
Superintendente de Gestão de Serviços
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Ga b i n e t e mil i t a r d o Go v e r n a d o r
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna público
que registrou os preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de água potável, a m de atender
as necessidades do Órgão Gestor e dos Órgãos Participantes. Partes:
Gabinete Militar do Governador e as Empresas: Jarbas Alves Almeida;
Lote 01- R$54,00; Lote 03- R$56,00; Mecta Northi Serviços Eireli –
ME; Lote 02- R$60,00; Lote 05- R$59,00; Jose Cláudio Cantuaria –
ME; Lote 04- R$56,00; Varley Gomes Pereira –ME; Lote 06- R$56,00;
João Jose de Oliveira; Lote 07- R$55,00; Empacotadora e Distribuidora
de Carvão Brasão Forte Ltda-ME; Lote 08- R$60,00; Geraldo Romulo
Amorim Eireli –ME; Lote 09- R$60,00; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se a disposição
dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
06/09/2018. Assinatura: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira,
Jarbas Alves Almeida, Daniele Kennedy Gomes Costa, José Cláudio
Cantuária, Hellen Eduarda Alves Caroba, João José de Oliveira, Deraci
José de Oliveira, Geraldo Rômulo Amorim.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2018
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna público
que registrou os preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de água potável, a m de atender
as necessidades do Órgão Gestor e dos Órgãos Participantes. Partes:
Gabinete Militar do Governador e as Empresas: Geraldo Romulo
Amorim Eireli –ME; Lote 01- R$47,50; João Jose de Oliveira; Lote
02 - R$48,00; Jarbas Alves Almeida; Lote 03 - R$44,00; GRTRANS
Logística LTDA – ME; Lote 04 - R$45,00. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se a disposição
dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
06/09/2018. Assinatura: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira,
Geraldo Rômulo Amorim, João José de Oliveira, Jarbas Alves Almeida
e Genilce Lima Rocha.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna público
que registrou os preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de água potável, a m de atender as
necessidades do Órgão Gestor e dos Órgãos Participantes. Partes: Gabi-
nete Militar do Governador e as Empresas: Santa Fe Transportes Eireli;
Lote 01, valor: R$27,80; Douglas Braz de Oliveira; Lote 02- R$24,90;
Lote 03- R$ 21,90; Lote 04- R$ 19,80; Lote 05- R$24,90; Mecta Northi
Serviços Eireli – ME; Lote 06- R$32,00; Lote 08- R$32,49; Agnaldo
Alves de Sousa – ME; Lote 07- R$33,00; Lote 09- R$32,49; Lote 10-
R$33,00; Lote 11- R$33,00; Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua
publicação. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados
no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06/09/2018. Assi-
natura: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira, Rondinely Evan-
gelista Barroso, Douglas Braz de Oliveira, Daniele Kennedy Gomes
Costa, Agnaldo Alves de Sousa.
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Resumo do Termo de Cessão de uso de bens móveis nº 181782/2018
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio do Gabinete Mili-
tar do Governador e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
COPASA. Objeto: a cessão de uso dos bens móveis para serem utiliza-
dos, pela COPASA MG, nos serviços de perfuração de poços tubulares
profundos, e , pelo GMG, nas ações de proteção e defesa civil.Vigên-
cia: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura em 26/07/2018.Dotações
Orçamentárias: 1071.06.091.033.2021.0001.3390.30.23.10.1.0, 1071.0
6.091.033.2021.0001.3390.30.26.10.1.0 e 1071.06.091.033.2021.000
1.3390.39.18.10.1.0. Signatários: Cel PM Fernando Antônio Arantes,
Sinara Inácio Meireles Chenna e Alex Moura de Souza Aguiar.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 10/2015 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do GMG e a sociedade TAM
– Aviação Executiva e Táxi Aéreo S/A. Objeto: a prorrogação da vigên-
cia por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/08/2018. Valor total:
R$1.769.646,22 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, seiscen-
tos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). Dotações Orçamen-
tárias : 1071.06.091.033.2021.0001.3390.39.35.10.1 e 1071.06.091.03
3.2021.0001.3390.39.40.10.1. Todas as demais cláusulas do contrato
original permanecem inalteradas e em vigor. Assinatura 24/08/2018.
Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira, Ruy Antônio
Mendes Amparo e Raquel Midori Hoshiba Campos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 56/2017 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do GMG e a sociedade empre-
sária Sacolão Center Setelagoano Ltda-ME. Objeto: o acréscimo de
5,09% ao valor inicialmente contratado, na razão de R$14.310,20.
Valor global: R$307.505,95 (trezentos e sete mil, quinhentos e cinco
reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1071.04
.122.072.4167.0001.3390.30.08.10.1.0. Todas as demais cláusulas
do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. Assinatura
01/09/2018. Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e
Sandra Aparecida do Carmo.
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AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 290/2018
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
(hortifrutigranjeiro), de acordo com demanda do Órgão Gestor. O Edi-
tal estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a par-
tir de 10/09/2018. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia
20/09/2018 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
terão início no dia 20/09/2018 às 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 068/2018
- Pregão Eletrônico nº. 13/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
peças, acessórios e componentes elétricos, novos, genuínos e/ou origi-
nais para a manutenção dos veículos do Gabinete Militar do Governa-
dor/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O Edital estará disponí-
vel no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 10/09/2018.
O envio das propostas será até as 14h59mim do dia 20/09/2018 e a
abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no
dia 20/09/2018 às 15h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3915-0216. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 306/2018
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de cestas de básicas de
produtos alimentícios para atender as necessidades do órgão gestor e
dos órgãos participantes. O Edital estará disponível no site www.com-
pras.mg.gov.br e no GMG a partir de 10/09/2018. O envio das propos-
tas será até as 07h59mim do dia 20/09/2018 e a abertura das Propos-
tas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 20/09/2018 às
08h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo
Horizonte, 06 de setembro de 2018.
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em p r e s a d e pe s q u i s a aG r o p e C u á r i a
d e mi n a s Ge r a i s - epamiG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000080/2018
Dispensa de Licitação Nº 010/2018
Reticação
Objeto: Esteira transportadora de carga. Conforme aviso de licita-
ção publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais no dia
06/09/2018, Caderno 1 (Diário do Executivo), página 28: Onde se lê:
“raticado pelo Presidente em 05/08/2018”, leia-se “raticado pelo
Presidente em 05/09/2018”.
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in s t i t u t o min e i r o d e aG r o p e C u á r i a - ima
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº01/2017.
Partes: IMA e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Alteração da alínea “P” do item 6.2 da cláusula sexta.Assina-
tura em 06.09.2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCEN-
TRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº01/2017.
Partes: IMA e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Alteração do ”Plano de Aplicação de recursos”contido no Plano
de Trabalho do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
nº01/2017. Prazo: Raticado com vigência até 04-09-2019.
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Co m p a n h i a d e sa n e a m e n to d o es t a d o
d e mi n a s Ge r a i s - Copasa
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16
Objeto: Fornecimento de vale-transporte em bilhete de papel e/ou
cartões por meio de carga a bordo de créditos eletrônicos para atendi-
mento aos empregados da COPANOR no município de Salina. Presta-
dor e Valor: Transtur Agência de Viagens Ltda. - R$5.066,16. Prazo de
Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Flávio Almeida Campos
– Coordenador Administrativo– Francisco Eduardo de Queiroz Can-
çado - Diretoria de Gestão Corporativa. Raticação do Ato: Jean Alves
Coelho- Diretor-Presidente da COPANOR.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
licitação Nº CPLI.1120180130
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede
do Município de Divino / MG. Comunicamos que conforme estabelece
a lei complementar 123/06 (EPP’s / ME), foi realizada uma consulta
à empresa MAQUENGE MÁQUNAS E ENGENHARIA LTDA, cuja
proposta comercial foi classicada em terceira lugar, que apresentou
uma proposta com descontos de 32,66% sobre a planilha de serviços
e 4,00% sobre a planilha de materiais, cobrindo a proposta apresen-
tada pela empresa EMPREENDIMENTOS M M LTDA, perfazendo
um total de R$ 10.044.508,54. A sessão de Abertura do envelope n°
2 – documentos de habilitação, da licitante MAQUENGE MÁQUNAS
E ENGENHARIA LTDA, será dia 11/09/18 às 14:30 horas, no mesmo
local previsto no item 1.1 do Edital.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180150
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água na
localidade de Pântano, município de Coromandel/MG. A empresa J
JOSÉ DE MATOS EIRELI foi inabilitada por estar em desacordo com
o Edital. O detalhamento das falhas encontra-se nos autos e no site da
COPASA. Vencedora: DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI – EPP.
Valor: R$ 676.573,87.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180163
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na loca-
lidade de Monsenhor João Alexandre, município de Cláudio - MG. Dia:
03/10/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 07/09/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0459 – PES
Objeto: Conjunto Motobombas Submersíveis. Resultado: Encerrado.
Não houve empresas interessadas em participar, conforme consta dos
autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3085 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos de PVC DEFOFO PB JEI. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 05/09/2018 às 14:15 horas, ca adiado para 24/09/2018
às 08:30 horas. Edital disponível em 11/09/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações). Motivo:
“Problemas Técnicos no Sistema. ”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3055 – PES.
Objeto: Serviços de cercamento e plantio de mudas nativas. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, ante-
riormente adiado ‘Sine Die’, ca marcado para o dia para 24/09/2018
às 09:00 horas. Edital disponível em 11/09/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0607 - PES.
Objeto: Serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento parcial ou total de peças em inversores de frequência
e soft-starters da marca Danfoss. Dia da Licitação: 24 de setembro de
2018 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a par-
tir do dia 11/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0620 – PEM.
Objeto: Removedor de lodo, incluindo montagem, instalação e treina-
mento. Dia da Licitação: 24 de setembro de 2018 08:45 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 11/09/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, CAPUT da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 0034162. Objeto: Transporte de passageiros empregados da
COPASA, lotados no DTBD, que utilizam as linhas operadas exclu-
sivamente pela empresa Braulino F. Oliveira Ltda. Prestador e Valor:
Braulino F. Oliveira Ltda. R$4.162,40. Prazo de Vigência: 12 meses.
Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende Neto. – Superin-
tendência de Operação Centro e Oeste. Frederico L. Ferreira Delno.
– Diretoria de Operação Sul. Raticação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso X da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Suprimento de energia, com obra de rede de energia elétrica e
transferência de ativos à CEMIG, para a ETE do SES de Cabo Verde,
município de Cabo Verde / DTSS. Prestador e Valor: CEMIG DISTRI-
BUIÇÃO S.A. R$18.532,78. Prazo de Vigência: 004 meses. Reconhe-
cimento do Ato: Marco Aurélio Ribeiro. – Superintendência de Ope-
ração Sul. Frederico L. Ferreira Delno. – Diretoria de Operação Sul.
Raticação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso X da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Suprimento de energia, com obra de rede de energia elétrica
e transferência de ativos à CEMIG, para atendimento à ETE de Serra
da Saudade/DTBD. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
R$13.828,10. Prazo de Vigência: 006 meses. Reconhecimento do Ato:
João Martins de Resende Neto. – Superintendência de Operação Cen-
tro e Oeste. Frederico L. Ferreira Delno. – Diretoria de Operação Sul.
Raticação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
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se C r e t a r i a d e es ta d o d e Cu l t u r a
EXTRATO DE CONTRATO
4º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9043032/2015 - Partes:
EMG/SEC e ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ –ME- EPP. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por nalidade prorrogar a vigência do
contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 23 de setembro
de 2018. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$
84.003,65 (Oitenta e quatro mil e três reais e sessenta e cinco centa-
vos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação
orçamentária:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3921.0.10.1;
Raticação:Permanecem em vigor e raticadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 06/09/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e pela Eliabe do Nascimento Luiz –ME- EPP, Eliabe do Nasci-
mento Luiz.
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EXTRATO
6º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 5612/0/14 - Partes: SEC
e Sompo Seguros S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por na-
lidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze)
meses a partir de 26 de outubro de 2018. Valor: O valor global do pre-
sente aditamento será de R$ 210.787,89 (duzentos e dez mil setecentos
e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária:
As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.3910.0.10.1;
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3910.0.10.1
Raticação:Permanecem em vigor e raticadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 06/09/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e Adailton Oliveira Dias e Even Robert Will/Sompo.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SEC/AJU/0094/0/2018
– Entre o EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e a
Fundação Clóvis Salgado. Objeto: Doação de bens móveis em caráter
denitivo e sem encargos para a Fundação Clóvis Salgado R$ 4.363,05
(Quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e cinco centavos).
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018. Signatários Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/Doador e Augusto Nunes Filho/Donatário.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9157139/2017 - Par-
tes: EMG/SEC e Ricci Diários, Publicações e Agenciamento Ltda-EPP.
Objeto: O presente termo tem por nalidades: 1) prorrogar a vigência
do contrato originário por 12 (doze) meses, de 06 de setembro de 2018
a 05 de setembro de 2019; 2) reajustar o valor global do contrato, con-
forme Cláusula Décima Primeira. Dotação Orçamentária: as despesas
correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.138.4023.000
1.3390.3911.0.10.1
1271.13.122.701.2001.0001.3390.3911.0.10.1
Raticação:Permanecem em vigor e raticadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 06/09/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e Braúlio Claudiomar da Silva/Ricci Diários, Publicações e Agen-
ciamento Ltda-EPP.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º 56/2018, Processo de
compras n.º 1271005-56/2018, cujo objeto é: Aquisição de livros. Con-
forme especicação e condições comerciais, descritas e especicadas
nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão:
Dia 20/09/2018, às 10h30min de Brasília – DF no site www.compras.
mg.gov.br Edital disponível no site http://www.compras.mg.gov.br
Informações: compras@cultura.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06/09/2018
– Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
CONVOCAÇÃO
3ª Reunião Extraordinária/2018 – CONEP
O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, no uso das atribui-
ções que lhe confere o Artigo 8º do Decreto 44.785/2008, torna pública
a realização da 3ª Reunião Extraordinária/2018 do CONEP, a ser rea-
lizada no dia 18 de setembro de 2018, terça-feira, às 14h, no auditório
Antônio Francisco Lisboa, na sede do IEPHA/MG – Rua dos Aimorés,
1697, 2º andar - Lourdes/BH. A pauta da reunião abrangerá os seguin-
tes assuntos:
1 – Leitura e aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária/2018, realizada
em 14 de agosto de 2018.
2 – Análise do Dossiê de Tombamento do Parque das Águas de São
Lourenço, localizado em São Lourenço.
3 – Análise da proposta de Deliberação Normativa para o ICMS Patri-
mônio Cultural: Exercício 2020 e posteriores.
4 – Análise de proposta de exibilização de diretrizes de proteção para
imóvel situado na rua Duque de Caxias, esquina com Rua Athos Cam-
braia, Centro Histórico de Oliveira.
5 – Análise de proposta de exibilização de diretrizes de proteção para
imóvel situado na rua Carlos Chagas, esquina com Dr. Cândido Faria
Lobato, Centro Histórico de Oliveira.
6 – Análise do Dossiê de Tombamento da Igreja de Nossa Senhora das
Mercês, localizado no subdistrito de Bento Rodrigues, distrito de Santa
Rita Durão, em Mariana.
7 – Assuntos Gerais.
Ficam por meio desta convocados os conselheiros que de outra forma
não o foram e cientes os demais interessados, que poderão participar
da reunião desde que se credenciem com antecedência mínima de 48
horas, de acordo com Artigo nº 13 do Regimento Interno do CONEP
(Decreto 44.785/08).
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
Presidente do CONEP
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Fu n d a ç ã o d e ar t e d e ou r o pr e t o - Faop
EXTRATO DE CONTRATO
Despacho da Presidente da FAOP: convalido o ato de contratação de
dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei 8666/93,
contratada a Sra. Angélica das Graças Pereira para prestação de ser-
viços de Ocina de Confecção de Amêndoas pela CONTRATADA à
CONTRATANTE, em atendimento ao Projeto “Correndo na História:
Festa e Cavalhada em Amarantina” rmado entre a FAOP e a Prefeitura
de Ouro Preto. Vigência: 31 de agosto de 2018 a 15 de setembro de
2018. Dotação Orçamentária: Fonte 60.1.1.0.
Contrato n° 035/2018. Valor total do Contrato: R$ 1.350,00 (um mil,
trezentos e cinquenta reais). Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Pre-
sidente da FAOP.
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EXTRATO DE CONTRATO
Terceiro Termo Aditivo aoContrato - INF- 2815.00 Objeto: Prorro-
gar a vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses, a partir de
11/09/2018; Reajustar o preço dos serviços continuados em 1,69% (um
inteiro e sessenta e nove centésimos por cento) pelo indexador INPC;
Alterar Cláusulas e subitens do Contrato Original. Contratado: Compa-
nhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - PRODEMGE.
Dotação Orçamentária:
2171.13.122.701.2002.0001.33904003.10.1.0. Valor global estimado:
R$ 26.288,88 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta
e oito centavos). Vigência: a partir do dia 11/09/2018 até 10/09/2019.
Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE
(Prestadora de Serviço).
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minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 07 de setem bro de 2018 – 19
se C r e t a r i a d e es ta d o d e de s e n v o l v i m e n t o aG r á r i o
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumpri-
mento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se
acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos
abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de:
- POTÉ:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTE(S)
Fábio de Oliveira Silva 04384374623 Fazenda Lagoa 2,0242 Nilda Aparecida Silva Gonçalves, Maria Aparecida Vieira Gomes, Val-
deci Rodrigues Gomes, Expedita Rodrigues Lemes, José Natalino Gon-
çalves de Souza, Gersino Leite Barroso
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 dias,
contados desta data, para se manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 6 de setembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
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EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cum-
primento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que
se acham na sede desta Secretaria os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos
terrenos situados no município de:
- MONTES CLAROS:
Requerente CPF Imóvel Área (ha)
Maria Ines Rodrigues Ramos 27048132809 Sítio Bom Jesus 1,4467
Margarida Maria de Oliveira Nunes e Aguiar 63534363604 Rebentão dos Ferros 5,0816
- POTÉ:
Requerente CPF Imóvel Área (ha)
João Rodrigues Figueiredo 00861941861 Sítio Boa Vista 1,4542
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 DIAS,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 6 de setembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
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Estado, edição do dia 02/12/2017, como representante dos segurados
do Poder Executivo (titular). 3-Posse do Conselheiro Antônio Baptista
Ruback, nomeado por ato do Governador, publicado no Diário Ocial
dos Poderes do Estado, edição do dia 02/12/2017, como representante
dos segurados do Poder Executivo (suplente). 4-Posse do Conselheiro
Rodrigo Terenzi Neuenschwander, reconduzido por ato do Governa-
dor, publicado no Diário Ocial dos Poderes do Estado, edição do dia
02/12/2017, como representante dos segurados do Tribunal de Contas
(suplente). 5-Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servi-
dores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg: Aprovada, com voto contrá-
rio da Conselheira Antonieta de Cássia Dorledo de Faria. 6-Prestação de
Contas do Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Minas Gerais
– Funp e Fundo de Assistência ao Pecúlio dos Servidores do Estado de
Minas Gerais – Funapec: Aprovadas pelos conselheiros Hugo Vocurca
Teixeira, Marcus Vinícius de Souza, José Luiz de Almeida Cruz, War-
lene Salum Drumond Rezende e Rodrigo Terenzi Neuenschwander;
votos contrários dos conselheiros Antonieta de Cássia Dorledo de Faria,
Alcenira Ferreira de Matos e Rui Viana da Silva. 7-Alteração de Tabela
de Honorários e Serviços para a Área de Saúde – THS. Matéria apro-
vada, com abstenção da Conselheira Antonieta de Cássia Dorledo de
Faria. 8-Doação de material odontológico – REFERENDAR: Doação
de 108 (cento e oito) caixas do Filme E Speed Dental 150PKT de 30,5
x 40,5mm com 150 películas cada caixa, à Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte. Referendada, com abstenção da Conselheira Antonieta de
Cássia Dorledo de Faria. 9-Doação de material odontológico – AUTO-
RIZAR: Doação de 148 (cento e oito) caixas do Filme E Speed Dental
150PKT de 30,5 x 40,5mm com 150 películas cada caixa, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte. Autorizada, com abstenção da Conse-
lheira Antonieta de Cássia Dorledo de Faria.
REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Conselheiros presentes: Hugo Vocurca Teixeira, Presidente; Marcus
Vinícius de Souza, Diretor de Previdência; José Luiz de Almeida Cruz,
Diretor de Saúde; Warlene Salum Drumond Rezende, Repr. Poder
Executivo (suplente); Selma Maria Marques de Souza, Repr. Poder
Judiciário; Antônio Baptista Ruback, Repr. Segurados Poder Execu-
tivo (suplente); Rui Viana da Silva, Repr. Segurados Poder Judiciário;
Rodrigo Terenzi Neuenschwander, Repr. Segurados Tribunal de Con-
tas (suplente).
Assunto: Tabela de Honorários e Serviços para Área de Saúde do
Ipsemg. Número SEI: 2010.01.0005055/2018-88. Despacho: O Conse-
lho Deliberativo do Ipsemg, no uso das atribuições conferidas pela Lei
nº 13.414, de 23 de dezembro de 1999, aprova a alteração na Tabela de
Honorários e Serviços para a Área da Saúde (Rede Credenciada), que
consiste na inclusão de itens, tendo em vista o início dos atendimen-
tos de pronto-socorro pelo hospital credenciado “Complexo Hospita-
lar de Uberlândia” conforme Memorando.IPSEMG/DIRPS.nº 35/2018,
emitido pela Diretoria de Políticas em Saúde. A íntegra da tabela atu-
alizada estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br.
Assunto: Tabela de Honorários e Serviços para Área de Saúde do
Ipsemg. Número SEI: 2010.01.0005264/2018-71. Despacho: O Conse-
lho Deliberativo do Ipsemg, no uso das atribuições conferidas pela Lei
nº 13.414, de 23 de dezembro de 1999, aprova a alteração na Tabela de
Honorários e Serviços para a Área da Saúde (Rede Propria), que con-
siste na inclusão e alteração de itens, conforme Memorando.IPSEMG/
GECOFIN.nº 12/2018, emitido pela Gerência de Controle Financeiro.
A íntegra da tabela atualizada estará disponível no endereço eletrônico
do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012024.008/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de Assistência Téc-
nica, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral
de peças, materiais e mão de obra, de sistema de refrigeração em equi-
pamentos do tipo Split, VRF, Self, Cassete, ACJ e Chiller, Fancolet,
Fancoil, Exaustores e Eletrobombas integrados ao sistema de ar con-
dicionado central com operação assistida nos sistemas de automação,
alocados no Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Gerência Odontológica (GEODONT)
e Procuradoria do IPSEMG, pelo período de 12 (doze) meses. Data da
sessão pública: 21/09/2018, às 09h00m (nove horas), horário de Brasí-
lia - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automati-
camente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018. Luiz Car-
los Pereira – Gerência de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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mi n a s Ge r a i s ad m i n i s t r a ç ã o
e se r v i ç o s s.a - mGs
PLANEJAMENTO Nº 065/2018
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de COMPRA DE SAPATILHAS, por
meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher
termo de adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br), e
estará disponível no período de 11/09/2018 ao dia 13/09/2018. O refe-
rido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.
precos@mgs.srv.br até o dia 13/09/2018 às 16:30h. Telefone de contato
(31)3239-8620 – (31) 3239-8502. Belo Horizonte, 06/09/2018.
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EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplicado – Edital
01/2017. Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo
relacionados para atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias
úteis a contar da publicação do presente ato: METROPOLITANO 1:
Apoio Operacional VII –Cozinheiro Industrial: Dilva Assis Aparecido.
Auxilia de Serviços – Auxiliar de Cozinha: Luciana Cristina Alves.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
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ba n C o d e de s e n v o l v i m e n to d e
mi n a s Ge r a i s - bdmG
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - Edital
BDMG-19/2018, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos,
em 22/08/2018, tendo sido adjudicado o objeto às empresas: Adriana
das Graças Cândido, 17.384.144/0001-91; Irmãos Resende Contabili-
dade Ltda, 10.674.390/0001-39; Cédula Real Intermediação de Negó-
cios e Corretagem de Seguros Ltda, 07.917.630/0001-74.
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Fu n d a ç ã o d e am p a r o à pe s q u i s a d o
es t a d o d e mi n a s Ge r a i s - FapemiG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.442/2017.
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG.
Donatária: Universidade Federal de São João Del-Rei – UFSJ. Objeto:
doação, com encargo, de equipamentos constantes da relação anexa a
este termo. Data de assinatura: 03/09/18. Valor total dos equipamentos:
R$ 774.598,88 (setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa
e oito e oitenta e oito centavos). Signatários: Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Sérgio
Augusto Araújo da Gama Cerqueira – Pró-Reitor da UFSJ.
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un i v e r s i d a d e es t a d u a l d e mo n t e s
Cl a r o s - unimontes
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9042125/2015 DE SERVIÇO,
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNI-
MONTES e o(s) fornecedor(es) 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE
SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP, Processo nº 2311021
000043/2015, Pregão eletrônico. Objeto: LOCAÇÃO DE MAQUI-
NAS E EQUIPAMENTOS PARA REPROGRAFIA PARA ATENDER
DEMANDA DA UNIMONTES Prorrogação a partir de 25/08/2018 até
24/08/2019. Valor total: R$ 96.127,23. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339039.31.0.10.1; 2311.12.122.701.2
002.0001.339039.31.0.10.1. Assinatura: 23/08/2018. Signatários: pela
contratada Davidson Eduardo Ruas de Queiroz pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196365/2018
DE FORNECIMENTO,
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNI-
MONTES e o(s) fornecedor(es) 10.919.350/0001-00 - BIOSAVE
- DIAGNOSTICA LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311076
000091/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNI-
CAS. Valor total: R$ 11.943,22. Vigência: 12 meses, de 31/08/2018 a
30/08/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0
001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 31/08/2018. Signatários: pela con-
tratada Vanice da Conceição Pinto de Carvalho, pela contratante José
Otávio Braga Lima.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
nº 9149632/2017 de Serviço, rmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
07.346.478/0001-17 - METODO SYSTEM COMERCIO DE EQUI-
PAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
- EPP, Processo nº 2311021 000015/2017, Pregão eletrônico. Objeto:
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA
ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES Prorrogação a partir de
17/08/2018 até 17/08/2019. Valor total: R$ 1.514.765,94. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4216.0001.339039.71.0.10.1; 2
311.12.364.037.4214.0001.339039.71.0.10.1; 2311.12.122.701.200
2.0001.339039.71.0.10.1. Assinatura: 16/08/2018. Signatários: pela
contratada Emmerson Ricieri Brito pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
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Ju n t a Co m e r C i a l d o es ta d o d e
mi n a s Ge r a i s - JuCemG
ATOS DECISÓRIOS
A relação de atos deferidos 06/09/2018, para ns de contagem de pra-
zos encontram-se disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de setembro de 2018.
José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente.
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in s t i t u t o d e de s e n v o lv i m e n t o
in t e G r a d o d e mi n a s Ge r a i s - indi
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/26/2018. Contratada: THE FINANCIAL
TIMES LIMITED - FT. Assinatura: 09/08/2018. Amparo: Dispensa de
licitação nº 1018/2018. Objeto: aquisição de dez licenças de acesso ao
jornal Financial Times digital. Vigência: de 01/10/2018 a 30/09/2019.
Valor: USD 2,203.00 (dois mil duzentos e três dólares americanos),
aproximadamente R$10.997,12 (dez mil novecentos e noventa e sete
reais e doze centavos) considerada a cotação da moeda americana de
R$4,18 em 30/08/2018, informada pelo Banco Central do Brasil. Cober-
tura Orçamentária: conta contábil: nº 2116 – Jornais, Revistas e Livros.
Signatários: Cristiane Amaral Serpa (INDI) e James Mann (FT).
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Co m p a n h i a d e Gá s de mi n a s
Ge r a i s - GasmiG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-CL-0007/18, r-
mada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG -
CNPJ 22.261.473/0001-85 e a FGS Brasil Ind e Com Ltda, CNPJ
02.291.486/0001-90. MODALIDADE: Pregão eletrônico GPR
0021/18. OBJETO: Caixas mini polietileno. VALOR REGISTRADO:
R$119.900,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº
3.931/01, Decreto Estadual 44.786/08 e demais legislações correlatas.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2018. VIGÊNCIA: De 06/09/2018 a
06/09/2019.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
- CL
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EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, hora e local: 27/08/2018, 16h00, na sede social - Av. do Contorno,
6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt / Secretário -
Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o representante
da acionista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, para presidir a Reunião; II - Os acionistas
deliberaram, por unanimidade, aprovar a realização da sétima emissão
de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirogra-
fária, em série única, da Companhia; e, III - Presenças: Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, pela CEMIG; Omar Pinto Domingos, pela Prefei-
tura de Belo Horizonte; e Helder Pereira Sena, Acionista.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais -
Certico o registro sob o número: 6985768
Data: 03/09/2018 - Protocolo: 18/ 473.753-2 -
Marinely de Paula Bomm – Secretária-Geral
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Co m p a n h i a ene r G é t i C a d e
mi n a s Ge r a i s - CemiG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
MG/SB - 4570017474 - 4570017475. Partes: CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT e CEMIG GERAÇÃO SALTO
GRANDE S.A. X VLB ENGENHARIA LTDA. Fundamento: Pregão
Eletrônico nº MS/CS 802-H12266. Objeto: Serviços de revisão perió-
dica de segurança de barragem das UHEs Rio de Pedras e Salto Grande.
Prazo: 16 meses. Valor: R$319.000,00. Ass.: 23/08/18, com vigência a
partir de 27/08/18. Processo Licitatório homologado em: 22/08/18.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TI/RT – 4680005631/500. Processo: MS/CS 500-E12655. Fundamento:
art.30, caput, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, para a contratação direta
da Agência Estado S.A para os serviços de licenciamento, oneroso, de
conteúdos jornalísticos e informações econômico nanceiras, dispo-
nibilizadas por meio de licenças de acesso ao software Broadcast+da
Agência Estado.Prazo:12 meses.Valor:R$677.798,64.Raticada em:
10/08/2018.
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO
informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes pro-
cessos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a
medição dos respectivos terrenos situados nos seguintes municípios:
- MONTES CLAROS:
Requerente CPF Imóvel Área (ha)
Geralda Cleusa
Silva Ribeiro 034.572.166-73 Chácara Nascente
do Sol 10,0000
João Pereira dos Reis 564.303.026-87 Sítio Brener
e Bruno 2,0000
O presente edital será axado em locais públicos e os processos refe-
renciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 6 de setembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
5 cm -06 1142491 - 1
in s t i t u t o d e de s e n v o lv i m e n t o d o no r t e
e no r d e s t e d e mi n a s Ge r a i s - idene
D E C I S Ã O:
o processo de compra 2421020000062/2017, considerando o PARE-
CER TÉCNICO, o objeto é fundamental para o desenvolvimento das
atividades do IDENE, o apoio à comercialização dos produtos da Agri-
cultura Familiar representa ganhos signicativos na geração de renda
deste segmento, esta Diretoria é favorável a prorrogação do prazo,
para que se conclua o processo, observando o seguinte: Seja encami-
nhado ao fornecedor a comunicação formal do prazo de entrega para
07/10/2018. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
2 cm -06 1142738 - 1
se C r e t a r i a d e es ta d o d e di r e i t o s
hu m a n o s , pa r t i C i p a ç ã o s o C i a l e Cid a d a n i a
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
O Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, em exercício, considerando o disposto no Art . 5º da Lei n
8.666/1993, no Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e nº Decreto
nº 47.101/2016, e reconhecendo a situação de calamidade nanceira do
Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcionamento e
da prestação de serviços da instituição, e, ainda, a ausência de apro-
vação de cota nanceira para pagamentos de restos a pagar de 2017,
acata as justicativas em processos administrativos próprios para auto-
rizar o pagamento de notas scais e recibos de 2018, em quebra da
ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, assim relaciona-
dos: MÉTODO MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECO-
MUNICAÇÕES LTDA. – Faturas: 1192,1195, 1853 e 2018 Valor R$
4.806,10. P&P TURISMO LTDA - ME – Faturas 84076,84487 e 84488.
Valor R$ 9.132,60. TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA – Fatura:
988831. Valor: R$ 1.137,70. CTIS TECNOLOGIA S/A – Faturas: 8313
e 100086. Valor: R$ 17.302,73. SEGURADORA LIDER DOS CON-
SÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A – Fatura: Guia Seguro DPVAT.
Valor: R$ 38,65.A íntegra das justicativas e da relação das despesas
preteridas neste ato devem car à disposição dos interessados na Supe-
rintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da SEDPAC .
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Ordenador de despesa
6 cm -06 1142540 - 1
se C r e t a r i a d e es ta d o d e
pl a n e J a m e n t o e Ge s t ã o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9190582/2018 (Processo de Compra
nº 1501558 14/2018). Partes SEPLAG e JAM SOLUÇÕES PREDIAS
LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais
90 dias. Vigência: 09.09.2018 a 07.12.2018. Valor: R$1.245.000,00.
Dotação Orçamentária: 1502 04 122 186 4501 0001 339039 21 0 10 1.
Assinam: Grasielle Oliveira Espósito, pela SEPLAG, e Geraldo Magela
de Almeida Costa, pela empresa.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Compra Central - Medicamentos Antimicrobianos
e Outros - Ata de Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrô-
nico nº 61/2018. Partes: SEPLAG e as Empresas:
I - 61.2018 / ACCORD FARMACÊUTICA LTDA
Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$)
217 16,8000 219 40,0000 - -
II - 61.2018 / ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA
58 0,2800 96 9,8400 208 31,2600
212 2,7000 - - - -
III - 61.2018 / BH FARMA COMÉRCIO LTDA
24 8,8011 82 40,7317 83 3,0122
84 34,1890 170 1,7988 171 3,6915
IV - 61.2018 / BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
35 232,1477 122 1,3250 141 0,9820
185 12,5000 199 1.638,4390 200 1.210,8537
207 183,4268 218 298,9900 - -
V - 61.2018 / CASULA E VASCONCELOS INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA
72 6,1585 194 8,2927 - -
VI - 61.2018 / COSTA CAMARGO COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
38 20,1000 - - - -
VII - 61.2018 / CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
40 18,9700 93 0,4600 109 1,4000
VII - 61.2018 / ESPECIFARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
49 1,0000 - - - -
IX - 61.2018 / HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A
112 1,5500 113 77,7000 - -
X - 61.2018 / HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA
206 0,1829 - - - -
XI - 61.2018 / JRG DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
11 2,9500 12 7,1800 34 1.465,0000
XII - 61.2018 / MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
5 0,2317 8 6,8137 9 0,0415
53 0,1426 54 0,1293 55 0,1434
125 0,5553 131 59,0909 143 1,0800
158 42,0455 176 29,5122 182 0,5098
XIII - 61.2018 / NOVAFARMA INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA
31 8,9800 123 14,5500 203 29,9000
XIV - 61.2018 / ORIENTE FARMACÊUTICA COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
88 7,5909 94 4,4732 100 0,5244
101 0,7195 181 1,5000 - -
XV - 61.2018 / PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
4 2,7841 14 0,4090 21 4,5453
22 0,1476 29 3,9773 30 0,2777
37 5,4495 51 3,5227 70 0,1631
79 0,1755 91 1,7493 92 2,5238
103 4,0122 130 0,7500 145 3,8068
146 0,1131 150 1,6705 160 0,9943
162 3,4767 163 4,8170 190 0,0908
XVI - 61.2018 / SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
1 2,1825 2 0,7317 3 0,9634
19 2,1967 41 6,8878 42 9,0056
57 6,7034 69 5,1136 87 2,2158
127 1,5244 186 4,2670 191 2,6651
205 7,8426 - - - -
XVII - 61.2018 / SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
7 0,6341 13 1,0854 27 3,7561
28 3,0976 39 0,4716 52 0,1037
76 24,3902 128 0,2045 142 3,5000
151 4,1932 166 0,2768 - -
XVIII - 61.2018 / UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
6 20,7317 85 0,8523 114 24,0000
202 24,3902 - - - -
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; e Abhishek Banerjee, Joaquim
Carlos De Aguiar, Gilson de Souza Rocha, Ernani Maciel de Souza,
Marcionilo Arcanjo de Almeida, Matheus Marcos de Paula Carmo,
Adriano Gomes dos Santos, Marcelo Freitas Lopes, Eduardo Andrade
Barros, Gustavo Neves de Magalhães, André Luiz do Nascimento, Erika
Penha Gaigher Viana, Dilma Mendes Luz, Eliezer de Assis Viana, Juma
Mayara Fonseca Costa, Leonardo Teixeira Alves de Oliveira, Ricardo
Vieira Cassiano e Edjane Bastos Belem Pereira, pelas empresas.
20 cm -06 1142725 - 1
in s t i t u t o d e pr e v i d ê n C i a d o s se rv i d o r e s
d o es t a d o d e mi n a s Ge r a i s - ipsemG
SÚMULA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2018.
Conselheiros presentes: Hugo Vocurca Teixeira, Presidente; Marcus
Vinícius de Souza, Diretor de Previdência; José Luiz de Almeida Cruz,
Diretor de Saúde; Warlene Salum Drumond Rezende (suplente), repre-
sentante do Poder Executivo; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria;
Antônio Baptista Ruback e Alcenira Ferreira de Matos, representantes
dos segurados do Poder Executivo; Rui Viana da Silva, representante
dos segurados do Poder Judiciário e Rodrigo Terenzi Neuenschwander,
representante dos segurados do Tribunal de Contas. Assuntos tratados:
1-Aprovada e assinada a ata da reunião realizada no dia 05/10/2017.
2-Posse da Conselheira Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, recondu-
zida por ato do Governador, publicado no Diário Ocial dos Poderes do
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