Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2018
| Data de publicação | 28 Dezembro 2018 |
| Section | Diário do Executivo |
60 – sexta-feir a, 28 de de zembro de 2018 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.342.617-8, Carlos Antônio de Oliveira Morais, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 23/12/2015, totalizando 15
meses.
MASP.342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 31/10/2017, totalizando 14 meses.
MASP.342.876-0, José dos Santos Silva, mais 03 (três) meses referen-
tes ao 5º qq. adquiridos em 15/04/2017, totalizando 07 meses.
MASP.343.721-7, Adalton Alexandre de Melo, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 14/06/2016, totalizando 12 meses.
MASP.343.736-5, Anna Paula Vieira de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 13 meses.
MASP.343.737-3, Anderson Salvador Trindade da Silva, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 19/07/2011 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
17/07/2016, totalizando 15 meses.
MASP.343.740-7, Antônio Carlos Gomes, mais 03 (três) meses referen-
tes ao 6º qq. adquiridos em 15/06/2017, totalizando 14 meses.
MASP.343.758-9, Célio Alves da Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 09 meses.
MASP.343.997-3, Gilberto Amaro Gomes Damasceno, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiri-
dos em 13/06/2006, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 12/06/2011 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
10/06/2016, totalizando 15 meses.
MASP.367.874-5, Heverton Resende Martins, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 20/07/2018, totalizando 09 meses.
MASP.370.106-7, Geraldo Magela de Freitas, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 09 meses.
MASP.370.123-2, Maria Aparecida Ferreira de Araújo, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 06
meses.
MASP.370.230-5, Mírian Ferreira Paiva Gomes, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 29/11/2018, totalizando 10 meses.
MASP.370.234-7, Paulo Jacinto Evaristo, mais 03 (três) meses referen-
tes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 05 meses.
MASP.387.616-6, Rewton Rainer Ribeiro, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando
12 meses.
MASP.667.728-0, Fabrício Teixeira do Prado, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, tota-
lizando 09 meses.
MASP.1.090.025-6, Marcelo de Souza Almeida, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017.
MASP.1.111.505-2, Eliana Trindade Bahia, mais 03 (três) meses refe-
rentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 06 meses.
MASP.1.112.950-9, Fabiane Monteiro de Carvalho, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.113.471-5, Daniel Rosa Sant’Anna, mais 03 (três) meses refe-
rentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 05 meses.
MASP.1.114.079-5, Daniel Santos Matheus, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.174.456-2, Márcia Angela da Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.188.483-0, Cleyson Rodrigo Brene, mais 03 (três) meses refe-
rentes ao 2º qq. adquiridos em 03/12/2017, totalizando 04 meses.
MASP.1.317.806-6, Igor Gonçalves Leal, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 27/08/2017.
MASP.1.317.966-8, João Paulo de Oliveira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 27/08/2017.
MASP.1.318.230-8, Thiago Henrique de Castro, 03 (três) meses refe-
rentes ao 1º qq. adquiridos em 27/08/2017.
MASP.1.351.844-4, Danielle Ferreira Porto, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
MASP.1.352.153-9, Andrey Pinto Pereira, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.297.106-7, Marcílio Rodrigues Neves, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/05/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.298.296-5, Edimar Brugger de Almeida, 03 (três) meses refe-
rentes ao 6º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.298.548-9, Sidney Taroco, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a
contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.340.983-6, Odson Martins de Aguiar, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 15/04/2019, restando-
lhe um saldo de 06 meses.
MASP.341.268-1, Leonardus Bruekers, 02 (dois) meses referentes ao
4º qq. em complementação a contar de 06/02/2019, restando-lhe um
saldo de 01 mês.
MASP.341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, 02 (dois) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 22/04/2019, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.341.695-5, Marcelo Vinícius Vieira, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/01/2019, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.343.780-3, Edson de Oliveira Costa, 04 (quatro) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de
11 meses.
MASP.348.554-7, Guttemberg Souza Filho, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 04/12/2018, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.348.983-8, Vicente Raimundo Braga da Silva, 07 (sete) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar
de 29/04/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.349.112-3, Ronaldo de Oliveira Andrade, 02 (dois) meses refe-
rentes ao 4º qq. a contar de 15/03/2019, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.349.213-9, Davi Silveira de Carvalho, 01 (um) mês referente ao
5º qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.349.233-7, Enock Lopes Campos, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 07/02/2019, restando-
lhe um saldo de 05 meses.
MASP.349.244-4, Giovani Genúncio, 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. a contar de 01/01/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.352.135-8, Nelson Cândido Garcia, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 07/02/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.359.203-7, Lúcio Flávio Pires Lage, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 5º qq. e 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a
contar de 06/06/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.370.106-7, Geraldo Magela de Freitas, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.370.123-2, Maria Aparecida Ferreira de Araújo, 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de
03 meses.
MASP.370.230-5, Mírian Ferreira Paiva Gomes, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. em complementação a contar de 14/03/2019, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.370.234-7, Paulo Jacinto Evaristo, 03 (três) meses referentes ao
5º qq. a contar de 09/12/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.386.201-8, Jeane Ribeiro Silva, 01 (um) mês referente ao 2º qq.
em complementação a contar de 21/05/2019, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.386.203-4, José Marcos Ribeiro, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. em complementação a contar de 01/01/2019, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
MASP.386.341-2, Cristiano José Reis de Araújo, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 25/03/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.386.398-2, Jeferson dos Santos, 01 (um) mês referente ao 4º qq.
em complementação a contar de 10/04/2019, restando-lhe um saldo de
03 meses.
MASP.386.349-5, Edna Aparecida Pinto, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.386.370-1, Geraldo Majela Maia, 03 (três) meses referentes ao
2º qq. a contar de 01/01/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.386.415-4, Lecimar Cândido Lopes, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.386.443-6, Maurício Barroso de Souza, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.386.449-3, Norberto José de Almeida, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 03/06/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.387.502-8, Adailton Fernandes da Silva, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 01/01/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.387.595-2, Luís Valdo Antunes Ferreira, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 01/03/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.387.616-6, Rewton Rainer Ribeiro, 03 (três) meses referentes ao
2º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.391.351-4, Maria Célia Moreira Rocha, 02 (dois) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação e 01 (um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 02/01/2019, restando-lhe um saldo de
08 meses.
MASP.457.769-8, Verônica Zimmerer da Silva, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 18/07/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.457.933-0, Valdemir Silva de Abreu, 05 (cinco) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 3º
qq. a contar de 14/03/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.547.796-3, Fernando da Silva, 03 (três) meses, sendo: 02 (dois)
meses referentes ao 2º qq. em complementação e 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 02/01/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.728-0, Fabrício Teixeira do Prado, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.911-2, Ricardson Gil Tavares, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. em complementação a contar de 03/06/2019, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
MASP.667.921-1, Eliseu Nolasco Galvão, 01 (um) mês referente ao
1º qq. em complementação a contar de 25/06/2019, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.668.026-8, Cristiano Augusto de Matos Neiva, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 06/05/2019, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.668.034-2, Darcilene Esteves Niz, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. em complementação a contar de 26/03/2019, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
MASP.1.061.104-4, André Gustavo de Lima Souza, 01 (um) mês refe-
rente ao 1º qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.1.075.142-8, Patrícia Gonçalves Lopes, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. em complementação a contar de 01/04/2019, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.1.090.025-6, Marcelo de Souza Almeida, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 02/01/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.111.505-2, Eliane Trindade Bahia, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 13/05/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.111.607-6, Heluiz Tavares de Castro Filho, 01 (um) mês refe-
rente ao 1º qq. a contar de 01/03/2019, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.1.112.950-9, Fabiane Monteiro de Carvalho, 01 (um) mês refe-
rente ao 1º qq. a contar de 02/01/2019, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.113.471-5, Daniel Rosa Sant’Anna, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.114.079-5, Daniel Santos Matheus, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/02/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.178.783-5, Clayton de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.188.483-0, Cleyson Rodrigo Brene, 01 (um) mês referente ao
1º qq. em complementação a contar de 01/02/2019, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.1.194.540-9, Rodrigo Fagundes de Almeida, 01 (um) mês refe-
rente ao 1º qq. a contar de 02/04/2019, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.1.233.419-9, Alvina Martins Pereira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. a contar de 22/04/2019.
MASP.1.242.535-1, Felipe Pawlowski Martins Silva, 01 (um) mês refe-
rente ao 1º qq. a contar de 18/03/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.255.874-8, Tatiana Ribeiro Carneiro, 03 (três) meses referen-
tes ao 1º qq. a contar de 10/04/2019.
MASP.1.256.453-0, Bárbara Bernardi, 01 (um) mês referente ao 1º qq.
a contar de 01/02/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.317.806-6, Igor Gonçalves Leal, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 02/01/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.317.966-8, João Paulo de Oliveira, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/06/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.351.844-4, Danielle Ferreira Porto, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/03/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.352.153-9, Andrey Pinto Pereira, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/01/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Reticação
Retica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.342.038-7, Antônio Fabiano Baptista Júnior
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 15/06/1996.
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 03/01/1996...
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 01/01/1996...
MASP.342.038-7, Antônio Fabiano Baptista Júnior
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 14/01/2001.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 20/01/2001...
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 16/01/2001...
MASP.342.038-7, Antônio Fabiano Baptista Júnior
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/04/2010.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 09/02/2006...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 11/02/2006...
MASP.342.038-7, Antônio Fabiano Baptista Júnior
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 06/06/2018.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 08/02/2011...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 10/02/2011...
MASP.342.038-7, Antônio Fabiano Baptista Júnior
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 06/06/2018.
Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 07/02/2016...
Leia-se: ...5º qq. adquirido em 09/02/2016...
MASP.342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 12/06/2003.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 27/11/2000...
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 26/11/2000...
MASP.342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 05/12/2009.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 26/11/2005...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 19/05/2006...
MASP.342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/09/2016.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 25/11/2010...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 18/05/2011...
MASP.342.876-0, José dos Santos Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 07/06/2003.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 09/12/2001...
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 08/12/2000...
MASP.342.876-0, José dos Santos Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 03/03/2012.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 08/12/2006...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 07/12/2005...
MASP.342.876-0, José dos Santos Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 03/03/2012.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 07/12/2011...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 06/12/2010...
MASP.343.721-7, Adalton Alexandre de Melo
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 19/09/1998.
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 14/06/1996...
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 16/06/1996...
MASP.343.721-7, Adalton Alexandre de Melo
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 01/08/2001.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 16/06/2001...
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 18/06/2001...
MASP.343.721-7, Adalton Alexandre de Melo
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 19/09/2015.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 15/06/2006...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 17/06/2006...
MASP.343.721-7, Adalton Alexandre de Melo
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 19/09/2015.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 14/06/2011...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 16/06/2011...
MASP.343.737-3, Anderson Salvador Trindade da Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 01/03/2011.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 13/06/2001...
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 21/07/2001...
MASP.343.737-3, Anderson Salvador Trindade da Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 01/03/2011.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 12/06/2006...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 20/07/2006...
MASP.367.874-5, Heverton Resende Martins
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 10/02/2001.
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 24/02/1998...
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 26/01/1998...
MASP.367.874-5, Heverton Resende Martins
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 12/06/2003.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 12/06/2003...
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 25/01/2003...
MASP.367.874-5, Heverton Resende Martins
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/12/2015.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 10/06/2008...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 24/01/2008...
MASP.367.874-5, Heverton Resende Martins
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/12/2015.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 10/03/2014...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 21/07/2013...
Retica o ato de Afastamento de Férias-
Prêmio referente ao(s) servidor(es):
MASP.341.250-9, Genilton Portilho de Faria
Motivo: Publicação incorreta.
Reticação do MG de 18/12/2018.
Onde se lê: ... a contar de 25/07/2019....
Leia-se: ... a contar de 27/05/2019 ...
MASP.370.096-0, Elaine Vitor Bastos
Motivo: Publicação incorreta.
Reticação do MG de 18/12/2018.
Onde se lê: ... referente ao 4º qq....
Leia-se: ... referente ao 5º qq. ...
MASP.905.088-1, Marcelo Lúcio Siqueira Paiva
Motivo: Publicação incorreta.
Reticação do MG de 11/12/2018.
Onde se lê: ... a contar de 02/05/2018....
Leia-se: ... a contar de 02/05/2019 ...
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.293.578-1, Jarlan Barbosa Bittencourt, 01 (um) mês a contar de
11/03/2019.
MASP.458.008-0, Carla Geralda Cota Araújo, 01 (um) mês a contar
de 03/06/2019.
MASP.898.494-0, Paulo Ferreira de Avelar, 02 (dois) meses a contar
de 03/03/2019.
MASP.1.061.961-7, Tatiani Aparecida de Freitas Mello, 01 (um) mês a
contar de 01/06/2019.
MASP.1.110.397-5, Winter Goeking Weberling Menezes, 01 (um) mês
a contar de 01/06/2019.
MASP.1.146.201-7, Diego da Silva Pereira, 01 (um) mês a contar de
07/01/2019.
MASP.1.189.078-7, Ernesto Pio da Silva Junior, 01 (um) mês a contar
de 01/02/2019.
MASP.1.189.325-2, Samuel Soares de Souza, 01 (um) mês a contar de
01/03/2019.
MASP.1.233.192-2, Flávio Ponciano Martins, 01 (um) mês a contar de
01/05/2019.
MASP.1.233.243-3, Edna Ramos Fernandes Nunes Castro, 01 (um)
mês a contar de 27/05/2019.
MASP.1.233.980-0, Túlio César Nunes Costa Pires, 01 (um) mês a con-
tar de 01/02/2019.
MASP.1.242.563-3, Natália Spósito Lemos, 01 (um) mês a contar de
20/05/2019.
MASP.1.255.792-2, Paula Lemos Pêgo, 01 (um) mês a contar de
01/07/2019.
MASP.1.256.088-4, Anália Domingues Neta Torres, 01 (um) mês a
contar de 01/05/2019.
MASP.1.256.106-4, Loraine Mara Santos Rodrigues, 01 (um) mês a
contar de 01/05/2019.
MASP.1.256.415-9, Viviane Lara Romanhol, 01 (um) mês a contar de
03/06/2019.
MASP.1.256.595-8, Sauro Lacerda Batista, 01 (um) mês a contar de
14/03/2019.
MASP.1.256.849-9, Eder Manoel Rodrigues Dias, 01 (um) mês a con-
tar de 01/06/2019.
MASP.1.332.313-4, Thiago Araújo dos Santos Costa, 01 (um) mês a
contar de 01/06/2019.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2018, Seção de Concessão de Van-
tagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polí-
cia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
26 1179182 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 046/2018
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a
Organização da Sociedade Civil Fraternidade Espírita Luz, Bondade e
Verdade, no Município de Belo Horizonte. Objeto: Conssão de dívida,
referente às irregularidades na execução da Parceria do Termo de
Fomento nº 1491001693/2017/SEGOV/PADEM, objetivando a devo-
lução do débito apurado, atualizado e corrigido até o mês de dezembro
de 2018, de R$ 194.240,17 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e
quarenta reais e dezessete centavos). Assinatura: 27/12/2018.
3 cm -27 1179688 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001078/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Formoso.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original, para pror-
rogar a sua vigência por mais 90 dias, passando o vencimento para
28/03/2019. Assinatura: 27/12/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001341/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Rio
Casca. Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original, para
prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para
26/06/2019. Assinatura: 27/12/2018.
3 cm -27 1179689 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico SEGOV/NIM nº 176/2018 PROCESSO
SEI Nº 1490.01.0004573/2018-30 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
ALTO RIO DOCE. Doação em caráter denitivo e sem encargos de
01 veículo (GM - SPIN CHASSI Nº: 9BGJC7520JB236104) no valor
total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Ocial. Assinam: Odair José da Cunha e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Wilson Teixeira Gonçalves Filho,
pelo donatário.
2 cm -27 1179501 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico SEGOV/NIM nº 190/2018 PROCESSO
SEI Nº 1490.01.0004737/2018-64 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO
DE BOM SUCESSO. Doação em caráter denitivo e sem encargos de
01 veículo (GM - SPIN CHASSI Nº: 9BGJC7520JB231778) no valor
total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Ocial. Assinam: Odair José da Cunha e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e PORFIRIO ROBERTO DA SILVA,
pelo donatário.
2 cm -27 1179643 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL
E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO
mútua que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais –
SECCRI, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais — PRODEMGE. Fundamento normativo: Art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Substituir os seus Anexos I, II,
III, IV e V e incluir o anexo VI. Assinatura: 20/12/2018.
2 cm -27 1179782 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DOAÇÃO
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
TORNA SEM EFEITO a seguinte publicação do Minas Gerais, caderno
do Executivo, página 06 Anexo I, do dia 06 de julho de 2018: Termo
de Doação de Bens à Título Gratuito. Partes: SEAPA e o Município
de Santa Margarida/MG. Objeto: Doação de uma carreta agrícola e
uma grade aradora, conforme especicado no Anexo I. Valor total: R$
29.039,90 (vinte e nove mil, trinta e nove reais e noventa centavos).
Data de assinatura: 06/07/2018.
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DOAÇÃO
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
TORNA SEM EFEITO a seguinte publicação do Minas Gerais, caderno
do Executivo, página 06 Anexo I, do dia 06 de julho de 2018: Termo
de Doação de Bens à Título Gratuito. Partes: SEAPA e o Município
de Vieiras/MG. Objeto: Doação de uma carreta agrícola e uma grade
aradora, conforme especicado no Anexo I. Valor total: R$ 29.039,90
(vinte e nove mil, trinta e nove reais e noventa centavos). Data de assi-
natura: 06/07/2018.
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DOAÇÃO
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
TORNA SEM EFEITO a seguinte publicação do Minas Gerais, caderno
do Executivo, página 06 Anexo I, do dia 06 de julho de 2018: Termo
de Doação de Bens à Título Gratuito. Partes: SEAPA e o Município
de Mathias Lobato/MG. Objeto: Doação de uma carreta agrícola e
uma grade aradora, conforme especicado no Anexo I. Valor total: R$
28.069,87 (vinte e oito mil, sessenta e nove reais e oitenta e sete centa-
vos). Data de assinatura: 06/07/2018.
7 cm -27 1179713 - 1
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - EMATER
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG 258/2017. Ratico o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de Licitação n° 18/2018, nos termos do Parecer Jurí-
dico 161/2018 e 008/2018, à luz do artigo 25, inciso I, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviço integrado das informações entre os sistemas
Rhsoft da folha de pagamento e o sistema de medicina e segurança
do trabalho, através da empresa Tidexa Software LTDA no valor anual
total estimado de R$ 47.564,90, orçamentários nº 3041 20 122 701
2002 0001 3390 39 – 74 1 0. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2018.
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG.
3 cm -27 1179586 - 1
REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS DA EMATER-MG
A Emater-MG torna público seu Regulamento Interno de Licitações e
Contratos, editado a partir da Deliberação da Diretoria nº 1749/2018,
em atendimento ao art. 40 da Lei 13.303/16, o qual pode ser obtido/con-
sultado na página principal de seu site: www.emater.mg.gov.br
2 cm -27 1179359 - 1
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB
EXTRATO DE CONTRATOS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Prestação de Serviços,
datado de 18/12/2018, celebrado com a Belclips Distribuidora Ltda.
Objeto: fornecimento de materiais de escritório (PE 011/2018 – Lote
1). Prazo: 12 meses. Valor global. estimado: R$18.150,00. 2 – Contrato
de Prestação de Serviços, datado de 18/12/2018, celebrado com a Bel-
clips Distribuidora Ltda. Objeto: fornecimento de materiais de escri-
tório (PE 011/2018 - Lote 3). Prazo: 12 meses. Valor global estimado:
R$27.930,70. 3 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 5078-00-15 GAC, datado de 27/12/2018, celebrado com a
Maxis Informática Ltda. Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo
de vigência do contrato.
3 cm -27 1179608 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0757 – PES
Objeto: Serviços de Cercamento de Área e Plantio de Mudas Nativas.
Proposta vencedora: Inovesa – Inovações em Engenharia Sustentabili-
dade Ambiental EIRELI no valor de R$ 1.395.265,60.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0732 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Extintores e Mangueira de
Incêndio
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Extintores Minas Gerais Ltda. e as contrarrazões da empresa
Extintores Prata Ltda. e decidiu:
1- negar provimento ao recurso interposto pela empresa Extintores
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 28 de dezem bro de 2018 – 61
Minas Gerais Ltda., mantendo o posicionamento inicial de declarar
vencedora do certame a empresa Extintores Prata Ltda.;
2- adjudicar à empresa Extintores Prata Ltda., o objeto do pregão, no
valor total ajustado de R$ 122.113,50;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente deci-
são para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0759 – PEM
Objeto: Hipoclorito de Cálcio Granulado, saco de 40 kg. Proposta ven-
cedora: Bauminas Química Ltda. para o Item 01- Cota Principal, no
valor de R$ 8.963.460,00 e para o Item 02 - Cota Reservada, no valor
de R$ 80.028,00, perfazendo um total de R$ 9.043.488,00 conforme
consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0571 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório. Propostas vencedoras: Analí-
tica Ltda., para o Item 01 – Cota Principal, no valor de R$ 44.700,00,
e item 02 – Cota Reservada, no valor de R$ 14.900,00. Hexis Ltda.,
para o item 03 – Cota Principal, no valor de R$ 84.000,00 e item 04
– Cota Reservada, no valor de R$ 14.000,00. RC Cientíc Comércio
de Instrumentos Analíticos Eireli, para o item 05 – Cota Principal, no
valor de R$ 76.500,00 e para o item 06 – Cota Reservada, no valor de
R$ 24.000,00 perfazendo um valor total de R$ 258.100,00, conforme
consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3131 – PEM
Objeto: Tubos em PVC. Foram registrados os preços das empresas:
Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda para os itens 1 (R$
1.015.703,10) e 2 (R$ 73.725,30) e Unocann Tubos e Conexões Ltda.
para os itens 3 (R$ 911.004,84) e 4 (R$ 65.223,90), conforme consta do
Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br,
fornecedores, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0747 – PEM
Objeto: Eta Pré-fabricada. Proposta vencedora: Saluta Ind., Com. e
Serv. Ltda., valor total de R$ 145.000,00, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3126 – PEM
Objeto: Tubos PVC. Foram registrados os preços das empresas:
Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda. nos valores de R$
2.621.299,74 (Lote 01), R$ 73.324,26 (Lote 02), R$ 8.179.817,28 (Lote
05) e R$ 73.639,74 (Lote 06) e Corr Plastik Industrial Ltda. nos valo-
res de R$ 4.179.904,56 (Lote 03) e R$ 69.277,74 (Lote 04), conforme
consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.
com.br
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0802 – PEM
Objeto: Seladora Eletrônica para Cartela. Resultado: Encerrado para os
itens 01 (Não houve empresas interessadas) e 02 (Não houve empresa
vencedora), conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0779 – PEM
Objeto: Filtros para ETA em PRFV Capacidade 33L/s. Proposta Ven-
cedora: Life Soluções em Saneamento Ltda., no valor total de R$
116.000,00, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0617 – PEM
Objeto: Arquivo Deslizante com Acionamento Mecânico, Incluindo
Instalação. Proposta Vencedora: Generoso Organizações Ltda., no valor
total de R$ 44.874,00, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0628 – PES
Objeto: Serviços de migração de versão e atualização da solução de
portal corporativo IBM Websphere, incluindo treinamento. Proposta
vencedora: Plansis Planejamento e Sistemas Ltda., no valor de R$
239.951,44.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3125 – PES
Objeto: Serviços de manutenção corretiva em equipamentos de infor-
mática. Proposta vencedora: Foram registrados os preços da empresa
Procedata Informática Ltda. no valor de R$3.529.320,24, conforme
consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.
com.br, fornecedores, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0655 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Proposta vencedora: Ana
Paula Amantéa., no valor de R$ 74.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0720 – PEM
Objeto: Papéis Higiênicos e Papéis Toalha. Proposta vencedora: M.
Pires Fernandes e Cia. Ltda. para o Lote 01 – Cota Principal no valor
de R$ 307.655,50 e para o Lote 02 - Cota Reservada no valor de R$
83.965,30, perfazendo um valor total de R$ 391.620,80.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0776 – PEM
Objeto: Caixas de Papelão. Proposta vencedora: Brasilpack Embala-
gens Ltda., nos valores totais de R$ 105.626,25 (lote 1) e R$ 35.208,75
(lote 2).
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO SPAL nº 01/2018.
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias para Prestação de
Serviços Bancários. O Edital e seus anexos serão disponibilizados no
site: http/www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Credencia-
mento), no dia 28/12/2018.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO SPAL nº 02/2018.
Objeto: Credenciamento de Instituições Esportivas. O Edital e seus
anexos serão disponibilizados no site: http/www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Credenciamento), no dia 28/12/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0733 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas e Motores Submersos da
Marca Leão. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, ca marcado para
o dia 22/01/2019 às 09:15 horas. Edital disponível em 09/01/2019.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0794 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobomba. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’,
ca marcado para o dia 21/01/2019 às 14:15 horas. Edital disponível
em 08/01/2019. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licita-
ções e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0001 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Lanche Padrão para os empregados da COPASA MG lotados
na Divisão de Macrooperação na Pampulha e Bairro Menezes. Dia
da Licitação: 15 de janeiro de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais
02/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0002 – PEM
Objeto: Conjunto motobomba. Dia da Licitação: 15 de janeiro de 2019
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
02/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0003 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Materiais de limpeza. Dia da Licitação: 15 de janeiro de 2019
às 14:15 horas. Edital e demais 02/01/2019 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
39 cm -27 1179712 - 1
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE
BELO HORIZONTE - ARMBH
DECISÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA GERAL
Auto de Infração: 466/2017
Autuada: Construtora Âncora Ltda - ME
Empreendimento: Bairro Recanto do Vale I
Município: Brumadinho
Decisão da Comissão de Apreciação de Recursos– CAR: Recurso Pro-
vido – Anulação do Auto de Infração
Decido pela manutenção da Decisão da Comissão de Apreciação de
Recursos – CAR, datada de 17 de agosto de 2018, para ANULAR o
Auto de Infração nº 466/2017, no qual incide multa no importe de
R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) pertinente ao descumprimento do
inciso V, art. 5º da Lei Complementar 107/2009, em consonância com
os argumentos e fundamentos elencados pela Comissão.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2018.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora-Geral da Agência RMBH
Auto de Infração: 111/2012
Autuada: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Bairro Santa Luzia
Município: Baldim
Decisão da Comissão de Apreciação de Recursos– CAR: Recurso Pro-
vido – Anulação do Auto de Infração
Decido pela manutenção da Decisão da Comissão de Apreciação de
Recursos – CAR, datada de 25 de outubro de 2017, para ANULAR
o Auto de Infração nº 111/2012, no qual incide multa no importe de
R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais) pertinente ao descumprimento
do inciso V, art 5º, da Lei Complementar 107/2009, em consonância
com os argumentos e fundamentos elencados pela Comissão.
Haja vista que o provimento do recurso e consequente anulação do AI
nº 111/2012 ocorreu em função da ausência de responsabilidade do
autuado perante os fatos narrados nos autos e não da inexistência de
irregularidades, remeto o processo à Diretoria de Regulação Metropoli-
tana para diligenciar no sentido de apurar a autoria dos fatos e imputar
as devidas responsabilidades.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2018.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora-Geral da Agência RMBH
Auto de Infração: 454/2017
Autuada: IMVEL- Imobiliária Veritas Ltda. - ME
Empreendimento: Loteamento Pousada Del Rey
Município: Igarapé
Decisão da Comissão de Apreciação de Recursos– CAR: Recurso Pro-
vido – Anulação do Auto de Infração
Decido pela manutenção da Decisão da Comissão de Apreciação de
Recursos – CAR, datada de 05 de setembro de 2017, para ANULAR
o Auto de Infração nº 454/2017, no qual incide multa no importe de
R$40.000,00 (quarenta mil reais) pertinente ao descumprimento do
inciso V, art. 5º da Lei Complementar 107/2009, em consonância com
os argumentos e fundamentos elencados pela Comissão.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora-Geral da Agência RMBH
Auto de Infração: 373/2016
Autuada: Maria Eufrásia de Souza Queiroz
Empreendimento: Condomínio Eldorado
Município: Conns
Decisão da Comissão de Apreciação de Recursos– CAR: Recurso Pro-
vido – Anulação do Auto de Infração
Decido pela manutenção da Decisão da Comissão de Apreciação de
Recursos – CAR, datada de 16 de janeiro de 2017, para ANULAR o
Auto de Infração nº 373/2016, no qual incidem multas nos importes
de R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) e R$16.000,00 (dezesseis
mil reais) pertinentes ao descumprimento dos incisos I e V, art. 5º da
Lei Complementar 107/2009, respectivamente, em consonância com os
argumentos e fundamentos elencados pela Comissão.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora-Geral da Agência RMBH
Auto de Infração: 409/2016
Autuada: Aura Empreendimentos Comerciais Ltda
Empreendimento: Bosque das Águias
Município: Lagoa Santa
Decisão da Comissão de Apreciação de Recursos– CAR: Recurso Pro-
vido – Anulação do Auto de Infração
Decido pela manutenção da Decisão da Comissão de Apreciação
de Recursos – CAR, datada de 15 de maio de 2017, para ANULAR
o Auto de Infração nº 409/2016, no qual incide multa no importe de
R$16.000,00 (dezesseis mil reais) pertinente ao descumprimento do
inciso V, art. 5º da Lei Complementar 107/2009, em consonância com
os argumentos e fundamentos elencados pela Comissão.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora-Geral da Agência RMBH
Auto de Infração: 400/2016
Autuada: Aura Empreendimentos Comerciais Ltda
Empreendimento: Campo das Azaleias
Município: Lagoa Santa
Decisão da Comissão de Apreciação de Recursos– CAR: Recurso Pro-
vido – Anulação do Auto de Infração
Decido pela manutenção da Decisão da Comissão de Apreciação de
Recursos – CAR, datada de 09 de fevereiro de 2017, para ANULAR
o Auto de Infração nº 400/2016, no qual incide multa nos importes de
R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) pertinente ao descumprimento do
inciso V, art. 5º da Lei Complementar 107/2009, e no importe de R$
22.000,00 (vinte e dois mil reais) referente à reincidência, em conso-
nância com os argumentos e fundamentos elencados pela Comissão.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora-Geral da Agência RMBH
Auto de Infração: 399/2016
Autuada: Aura Empreendimentos Comerciais Ltda
Empreendimento: Campo dos Pelicanos
Município: Lagoa Santa
Decisão da Comissão de Apreciação de Recursos– CAR: Recurso Pro-
vido – Anulação do Auto de Infração
Decido pela manutenção da Decisão da Comissão de Apreciação de
Recursos – CAR, datada de 31 de janeiro de 2017, para ANULAR o
Auto de Infração nº 399/2016, no qual incide multa nos importe de
R$16.000,00 (dezesseis mil reais) pertinente ao descumprimento do
inciso V, art. 5º da Lei Complementar 107/2009, em consonância com
os argumentos e fundamentos elencados pela Comissão.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora-Geral da Agência RMBH
Auto de Infração: 374/2016
Autuada: Sociedade Comunitária Rural Minasçucar
Empreendimento: Residencial Gama Ville
Município: Nova União
Decisão da Comissão de Apreciação de Recursos– CAR: Recurso Pro-
vido – Anulação do Auto de Infração
Decido pela manutenção da Decisão da Comissão de Apreciação de
Recursos – CAR, datada de 06 de junho de 2017, para ANULAR o
Auto de Infração nº 374/2016, no qual incide multa no importe de
R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) pertinente ao descumpri-
mento do § 4º do art. 4º, da Lei Complementar 107/2009, em consonân-
cia com os argumentos e fundamentos elencados pela Comissão.
Haja vista que o provimento do recurso e consequente anulação do AI
nº 374/2016 ocorreu em função da ausência de responsabilidade do
autuado perante os fatos narrados nos autos e não da inexistência de
irregularidades, remeto o processo à Diretoria de Regulação Metropoli-
tana para diligenciar no sentido de apurar a autoria dos fatos e imputar
as devidas responsabilidades.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2018.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora-Geral da Agência RMBH
Auto de Infração: 421/2016
Autuada: Quality Participações Ltda
Empreendimento: Represa Ville
Município: Capim Branco
Decisão da Comissão de Apreciação de Recursos– CAR: Recurso Pro-
vido – Anulação do Auto de Infração
Decido pela manutenção da Decisão da Comissão de Apreciação de
Recursos – CAR, datada de 30 de junho de 2017, para ANULAR o
Auto de Infração nº 421/2016, no qual incide multa no importe de
R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais) pertinente ao descumprimento
do inciso V, art. 5º da Lei Complementar 107/2009, em consonância
com os argumentos e fundamentos elencados pela Comissão.
Haja vista que o provimento do recurso e consequente anulação do AI
nº 421/2016 ocorreu em função da ausência de responsabilidade do
autuado perante os fatos narrados nos autos e não da inexistência de
irregularidades, remeto o processo à Diretoria de Regulação Metropoli-
tana para diligenciar no sentido de apurar a autoria dos fatos e imputar
as devidas responsabilidades.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2018.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora-Geral da Agência RMBH
39 cm -27 1179382 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
ATO COPEFIC 014/2018
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Paritária Esta-
dual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à
Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto
nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da
Resolução SEC nº 136/2018, anula a autorização de captação do projeto
abaixo, por solicitação do empreendedor cultural.
nº 132
Número de Protocolo: 2018.13609.0024
Nome do Empreendedor Cultural: LIRA MUSICAL SÃO
SEBASTIÃO
Nome do Projeto: PROJETO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA-
DES DA LIRA MUSICAL SÃO SEBASTIÃO
Município: ITAÚNA
4 cm -27 1179709 - 1
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
CONTRATO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS
NÃO REEMBOLSÁVEIS –
Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e os Bene-
ciários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo
Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução
do projeto aprovados nos Editais FEC Nº 01/2017 e 02/2017. Data
28/12/2018. Signatários: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/ Secretário
de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo Nome
da Entidade Valor
aprovado Dotação
2018.11.0006
ASSOCIAÇÃO
DO CONGADO DE
NOSSA SENHORA
DO ROSÁRIO
DE ABAETÉ
R$ 15.000,00
4491.13.39
2.140.4371.
0001.3350.
4101.1.10.1
2018.12.0012 QUIK CIA DE DANÇA R$ 65.260,00
4491.13.39
2.140.4371.
0001.3350.
4101.1.10.1
2018.12.0051 TEATRO DA PEDRA
ASSOCIAÇÃO
CULTURAL R$ 68.000,00
4491.13.39
2.140.4371.
0001.3350.
4101.1.10.1
2018.12.0079
ASSOCIAÇÃO
DO CONGADO DE
NOSSA SENHORA
DO ROSÁRIO
DE ABAETÉ
R$ 40.000,00
4491.13.39
2.140.4371.
0001.4450.
4101.1.10.1
2018.12.0101 INSTITUTO
MILHO VERDE R$ 39.000,00
4491.13.39
2.140.4371.
0001.3350.
4101.1.10.1
2018.12.0103
AGENCIA DE
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL DE
TURISMO CIRCUITO
DOS DIAMANTES
R$ 73.100,00
4491.13.39
2.140.4371.
0001.4450.
4101.1.10.1
2018.12.0114 ASSOCIAÇÃO
BALAIO DE ARTE
E CULTURA R$ 75.000,00
4491.13.39
2.140.4371.
0001.4450.
4101.1.10.1
2018.12.0151 INSTITUTO
HAHAHA R$ 32.000,00
4491.13.39
2.140.4371.
0001.3350.
4101.1.10.1
2018.12.0211
FUNDAÇÃO
EDUCATIVA E
CULTURA DE
SÃO GOTARDO
R$ 40.000,00
4491.13.39
2.140.4371.
0001.4450.
4101.1.10.1
2018.12.0239 ASSOCIAÇÃO
UBAENSE DE
SAÚDE MENTAL R$ 35.900,00
4491.13.39
2.140.4371.
0001.4450.
4101.1.10.1
2018.20.0066 PREFEITURA
MUNICÍPAL DE
GUARANÉSIA R$ 54.000,00
4491.13.39
2.140.4371.
0001.3340.
4101.1.10.8
2018.20.0087 PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MALACACHETA R$ 21.105,00
4491.13.39
2.140.4371.
0001.3340.
4101.1.10.8
2018.20.0140 PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SETE LAGOAS R$ 55.800,00
4491.13.39
2.140.4371.
0001.4440.
4101.1.10.1
2018.20.0151 FUNDAÇÃO DE
CULTURA E ARTES
DE MURIAÉ R$ 75.000,00
4491.13.39
2.140.4371.
0001.4440.
4101.1.10.1
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2018
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
16 cm -27 1179670 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato nº.259/2018 Entre a Funda-
ção Clóvis Salgado/FCS e Phosforo Produção de Eventos Eireli-ME;
Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes ;
Vigência: 03 meses; Valor: R$ 179.010,00; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Ricardo Carneiro Laudares Pereira.
2 cm -27 1179434 - 1
FUNDAÇÃO DE ARTE DE
OURO PRETO - FAOP
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP, fundação
pública vinculada à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais,
pessoa jurídica de direito público interno, sem ns lucrativos, com os
privilégios legais atribuídos às entidades de utilidade pública, institu-
ída pelo Decreto n° 11.656, de 11 de fevereiro de 1969, com sede na
Rua Alvarenga, 794 – Bairro Cabeças - Ouro Preto – Minas Gerais,
tendo em vista suas atribuições legais e estatutárias, torna público que
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 01/2019 – 1°
Semestre 2019, de caráter classicatório para o preenchimento de 15
(quinze) vagas para o turno da noite no Curso Técnico em Conserva-
ção e Restauro da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade
– EARMFA|FAOP, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas de 02 de Janeiro de 2019 (quinta-feira)
até as 12 horas do dia 31 de janeiro de 2019 (quinta-feira), exclusiva-
mente através do através do sítio eletrônico www.faop.mg.gov.br. Os
candidatos que necessitarem de atendimentos especiais bem como a
candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das
provas, deverão consultar o edital para se informarem sobre as condi-
ções. As Provas do Processo Seletivo 01/2019 - 1º semestre de 2019 da
EARMFA|FAOP, serão realizadas na cidade de Ouro Preto, no dia 10 de
fevereiro de 2019 (domingo), em local e horário a serem previamente
divulgados.O Resultado Final do Processo Seletivo - 01/2019 - 1º
Semestre de 2019 será publicado no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais, via sítio eletrônico (www.faop.mg.gov.br) e no Núcleo de Con-
servação e Restauração da FAOP, localizado na Rua Irmãos Kennedy,
601, bairro Cabeças, Ouro Preto – MG. O candidato poderá retirar o
edital regulador, Edital FAOP nº. 01/2019 – Processo Seletivo 01/2019
- 1º Semestre de 2019, no sítio eletrônico www.faop.mg.gov.br, e quais-
quer dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (31) 3551-2014
Ramal 234. Ouro Preto, 27 de dezembro de 2018. Júlia Amélia Mitraud
Vieira – Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto.
7 cm -27 1179612 - 1
INSTITUTO DE ESTADUAL DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE MINAS GERAIS - IEPHA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Convite nº 3/2018
A Comissão Permanente de Licitação do IEPHA/MG torna público,
para conhecimento, que a licitação Convite nº 3/2018 visando à exe-
cução de obra civil para o Casarão Dona Cota, localizado a Rua Prof.
José Valadares nº 47, município de Pitangui/MG realizada em 27 de
dezembro de 2018 as 10h00min foi considerada DESERTA, por não
comparecerem interessados no certame. Belo Horizonte, 27/12/2018.
Paulo Roberto Amaral Prates - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -27 1179364 - 1
RÁDIO INCONFIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO DE VOLUNTÁRIOS)
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Ser-
viço Voluntário nº 01/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA
LTDA. E REINALDO MAXIMIANO PEREIRA. Objeto: permi-
tir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio
Incondência Ltda. por mais 12 meses. Vigência global: 02/01/2017
a 31/12/2019. Valor: não possui valor nanceiro devido às disposi-
ções que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades
que compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos pela
Rádio Incondência Ltda. e Reinaldo Maximiano Pereira.
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço
Voluntário nº 25/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E
ANDRÉ MIGLIO PORTO. Objeto: permitir ao compromissário(a) a
realização de serviço voluntário na Rádio Incondência Ltda. por mais
12 meses. Vigência global: 02/01/2017 a 31/12/2019. Valor: não pos-
sui valor nanceiro devido às disposições que regulamentam o serviço
voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público.
Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio Incondência Ltda. e
André Miglio Porto.
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Ser-
viço Voluntário nº 39/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA
LTDA. E SORAYA HISSA DE CARVALHO. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Incon-
dência Ltda. por mais 12 meses. Vigência global: 02/01/2017 a
31/12/2019. Valor: não possui valor nanceiro devido às disposições
que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que
compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos pela
Rádio Incondência Ltda. e Soraya Hissa de Carvalho.
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Volun-
tário nº 29/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E CAR-
LOS GEOVANNE NUNES. Objeto: permitir ao compromissário(a) a
realização de serviço voluntário na Rádio Incondência Ltda. por mais
12 meses. Vigência global: 02/01/2017 a 31/12/2019. Valor: não pos-
sui valor nanceiro devido às disposições que regulamentam o serviço
voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público.
Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio Incondência Ltda. e
Carlos Geovanne Nunes.
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Ser-
viço Voluntário nº 47/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA
LTDA. E LUIZ EDUARDO DE MELO E SILVA. Objeto: permi-
tir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio
Incondência Ltda. por mais 12 meses. Vigência global: 02/01/2017
a 31/12/2019. Valor: não possui valor nanceiro devido às disposi-
ções que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades
que compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos pela
Rádio Incondência Ltda. e Luiz Eduardo de Melo e Silva.
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Volun-
tário nº 16/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E BRUNA
MARTINS TEIXEIRA. Objeto: permitir ao compromissário(a) a rea-
lização de serviço voluntário na Rádio Incondência Ltda. por mais
12 meses. Vigência global: 02/01/2017 a 31/12/2019. Valor: não pos-
sui valor nanceiro devido às disposições que regulamentam o serviço
voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público.
Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio Incondência Ltda. e
Bruna Martins Teixeira.
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Ser-
viço Voluntário nº 18/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA
LTDA. E PABLO LUIS FONSECA DE CASTRO. Objeto: permi-
tir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio
Incondência Ltda. por mais 12 meses. Vigência global: 02/01/2017
a 31/12/2019. Valor: não possui valor nanceiro devido às disposi-
ções que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades
que compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos pela
Rádio Incondência Ltda. e Pablo Luis Fonseca de Castro
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço
Voluntário nº 52/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA.
E DELSON JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Incon-
dência Ltda. por mais 12 meses. Vigência global: 11/10/2017 a 10/
10/2019. Valor: não possui valor nanceiro devido às disposições que
62 – sexta-feir a, 28 de de zembro de 2018 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que com-
põem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio
Incondência Ltda. e Delson José Ribeiro de Andrade.
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço
Voluntário nº 19/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA.
E MARIA BEATRIZ DE MENEZES FRANÇA. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Incon-
dência Ltda. por mais 12 meses. Vigência global: 02/01/ 2017 a
31/12/2019. Valor: não possui valor nanceiro devido às disposições
que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que
compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos pela
Rádio Incondência Ltda. e Maria Beatriz de Menezes.
EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE SERVIÇO
VOLUNTÁRIO
Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário Nº 20/2018
(Serviço Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e AGA-
THA DE SOUZA AZEVEDO. Objeto: permitir ao compromissário(a) a
realização de serviço voluntário na Rádio Incondência Ltda., Vigên-
cia: 12 meses com início em 28/11/2018 e término em 27/11/2019,
Valor: não possui valor nanceiro devido às disposições que regula-
mentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem
o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Incon-
dência Ltda. e Agatha de Souza Azevedo.
Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário Nº 22/2018
(Serviço Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e
GEANINI HACKBARDT. Objeto: permitir ao compromissário(a) a
realização de serviço voluntário na Rádio Incondência Ltda., Vigên-
cia: 12 meses com início em 29/11/2018 e término em 27/11/2019,
Valor: não possui valor nanceiro devido às disposições que regula-
mentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem
o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Incon-
dência Ltda. e Geanini Hackbardt.
Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário Nº 27/2018
(Serviço Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA
e GLADYS CRISTINA DE OLIVEIRA. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Incon-
dência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 18/12/2018 e término
em 17/12/2019, Valor: não possui valor nanceiro devido às disposi-
ções que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades
que compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela
Rádio Incondência Ltda. e Gladys Cristina de Oliveira.
Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário Nº 24/2018
(Serviço Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA
e JULIANA FRANQUEIRA MENDONÇA. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Incon-
dência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 29/08/2018 e término
em 28/08/2019, Valor: não possui valor nanceiro devido às disposi-
ções que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades
que compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela
Rádio Incondência Ltda. e Juliana Franqueira Mendonça.
Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário Nº 21/2018
(Serviço Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e
JOSÉ RODRIGUES PEREIRA. Objeto: permitir ao compromissário(a)
a realização de serviço voluntário na Rádio Incondência Ltda., Vigên-
cia: 12 meses com início em 28/11/2018 e término em 27/11/2019,
Valor: não possui valor nanceiro devido às disposições que regula-
mentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem
o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Incon-
dência Ltda. e José Rodrigues Pereira.
Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário Nº 25/2018
(Serviço Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e
LUANA DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: permitir ao compromissário(a)
a realização de serviço voluntário na Rádio Incondência Ltda., Vigên-
cia: 12 meses com início em 13/12//2018 e término em 12/12/2019,
Valor: não possui valor nanceiro devido às disposições que regula-
mentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem
o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Incon-
dência Ltda. e Luana de Oliveira Silva.
Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário Nº
18/2018 (Serviço Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA
LTDA e LÚCIA POMPÉU DE F. CAMPOS. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Incon-
dência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 28/11/2018 e término
em 27/11/2019, Valor: não possui valor nanceiro devido às disposi-
ções que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades
que compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela
Rádio Incondência Ltda. e Lúcia Pompéu de F. Campos.
Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário Nº 17/2018
(Serviço Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e
PATRÍCIA BIZZOTTO PINTO. Objeto: permitir ao compromissário(a)
a realização de serviço voluntário na Rádio Incondência Ltda., Vigên-
cia: 12 meses com início em 28/11/2018 e término em 27/11/2019,
Valor: não possui valor nanceiro devido às disposições que regula-
mentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem
o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Incon-
dência Ltda. e Patrícia Bizzotto Pinto.
Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário Nº 23/2018
(Serviço Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA
e RAFAEL OTÁVIO FARES PEREIRA. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Incon-
dência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 11/12/2018 e término
em 10/12/2019, Valor: não possui valor nanceiro devido às disposi-
ções que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades
que compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela
Rádio Incondência Ltda. e Rafael Otávio Fares Pereira.
40 cm -27 1179346 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, em cumpri-
mento ao disposto no art. 5º da Lei nº. 8.666/93, parte nal, justica
a alteração da ordem cronológica dos pagamentos das faturas 45155
e 45156 de competência novembro/2018 referentes à contratação nº.
9181635/2018 para a operacionalização do programa de estágio, pro-
venientes da Fonte 10, do fornecedor Centro de Integração Empresa
Escola de Minas Gerais-CIEE/MG, CNPJ 21.728.779/0001-36, nos ter-
mos do Processo SEI/MG nº 1640.01.0000542/2018-73.
Nesse sentido, conforme atestado pelas cheas e superintendências da
SEDA acerca do ofício executado pelos estagiários, “o reforço, quanti-
tativo e qualitativo, do trabalho desempenhado por eles, impacta dire-
tamente na celeridade e resolutividade dos processos” conduzindo ao
aprimoramento da qualidade dos serviços prestados por essa Secretaria,
sendo ainda atestado que “é possível assegurar que, devido à qualidade
do trabalho desenvolvido e sua dedicação, não seria possível manter o
mesmo nível de serviço apresentado”. Além disso, o atraso no repasse
do recurso nanceiro para o pagamento das bolsas-auxílio dos estagi-
ários não consegue ser suportada pelo CIEE por não ter condições de
arcar com estes pagamentos.
Assim, essa medida se faz necessária e consonante com o interesse
público, vez que a ausência deste contrato acarretaria comprometi-
mento do serviço público prestado por essa Secretaria, uma vez que
além da interrupção dos serviços prestados por eles é preciso lembrar
da responsabilidade que este órgão possui com o processo de formação
destes futuros prossionais.
Victor Ribeiro Alves Andrade - Ordenador de Despesas, nos termos da
Resolução SEDA nº 18, de 17 de julho de 2018.
José Antônio Ribeiro - Chefe de Gabinete
7 cm -27 1179389 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
DE CESSÃO DE USO 02/2018;
Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA;
Cessionário: Município de Machacalis; Objeto: Cessão gratuita de
um caminhão com baú isotérmico, da marca IVECO, Modelo Vertis
90V18HD, Chassi 93ZA90D00F8563510, Placa: PUE-8663 e Rena-
vam: 01090566422. Assinatura: 26/12/2018; Vigência: 24 meses, a
contar da publicação.
2 cm -27 1179683 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
NÚMERO 3 - ELETRÔNICO -/2018º .
Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário, e o município de Bocaiuva.
Objeto: Doar para o município de Bocaiuva, em caráter denitivo, 20
(vinte) barracas, 120 (cento e vinte) caixas plásticas e 40 (quarenta)
jalecos, para a realização da Feira Livre do município de Bocaiuva.
Data de assinatura: 30/11/2018.
Extrato do Termo de Doação número 5 - Eletrônico -/2018º . Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Muriaé. Objeto: Doar
para o município de Muriaé, em caráter denitivo, 10 (dez) barracas,
60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte) jalecos, para a realização da
Feira Livre do município de Muriaé. Data de assinatura: 28/11/2018.
Extrato do Termo de Doação número 6 - Eletrônico -/2018º . Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Monte Carmelo. Objeto:
Doar para o município de Monte Carmelo, em caráter denitivo, 10
(dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte) jalecos, para
a realização da Feira Livre do município de Monte Carmelo. Data de
assinatura: 30/11/2018.
Extrato do Termo de Doação número 7 - Eletrônico -/2018º . Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Turmalina. Objeto: Doar
para o município de Turmalina, em caráter denitivo, 10 (dez) bar-
racas, 60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte) jalecos, para a reali-
zação da Feira Livre do município de Turmalina. Data de assinatura:
03/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 8 - Eletrônico -/2018º . Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Manhuaçu. Objeto: Doar
para o município de Manhuaçu, em caráter denitivo, 20 (vinte) barra-
cas, 120 (cento e vinte) caixas plásticas e 40 (quarenta) jalecos, para a
realização da Feira Livre do município de Manhuaçu. Data de assina-
tura: 30/11/2018.
Extrato do Termo de Doação número 9 - Eletrônico -/2018º . Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário, e o município de Rio Pardo de Minas.
Objeto: Doar para o município de Rio Pardo de Minas, em caráter de-
nitivo, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte) jale-
cos, para a realização da Feira Livre do município de Rio pardo de
Minas. Data de assinatura: 05/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 10 - Eletrônico -/2018º . Par-
tes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário, e o município de Piedade dos Gerais.
Objeto: Doar para o município de Piedade dos Gerais, em caráter de-
nitivo, 30 (Trinta) Barracas, 180 (Cento e Oitenta Caixas Plásticas e 60
(Sessenta) Jalecos, para a realização da Feira Livre do município de
Piedade dos Gerais. Data de assinatura: 30/11/2018.
Extrato do Termo de Doação número 11 - Eletrônico -/2018º . Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município São José do Goiabal. Objeto:
Doar para o município São José do Goiabal, em caráter denitivo, 10
(dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte) jalecos, para
a realização da Feira Livre do município de Goiabal. Data de assina-
tura: 30/11/2018.
Extrato do Termo de Doação número 12 - Eletrônico -/2018º . Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Gouveia. Objeto: Doar
para o município de Gouveia, em caráter denitivo, 10 (dez) barracas,
60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte) jalecos, para a realização da
Feira Livre do município de Gouveia. Data de assinatura: 30/11/2018.
Extrato do Termo de Doação número 13 - Eletrônico -/2018º . Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Augusto de Lima. Objeto:
Doar para o município de Augusto de Lima, em caráter denitivo, 10
(dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte) jalecos, para
a realização da Feira Livre do município de Augustio de Lima. Data de
assinatura: 18/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 14 - Eletrônico -/2018º . Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Itabirinha. Objeto: Doar
para o município de Itabirinha, em caráter denitivo, 10 (dez) barra-
cas, 60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte) jalecos, para a reali-
zação da Feira Livre do município de Itabirinha. Data de assinatura:
18/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 15 - Eletrônico -/2018º . Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Felixlândia. Objeto: Doar
para o município de Felixlândia, em caráter denitivo, 10 (dez) bar-
racas, 60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte) jalecos, para a reali-
zação da Feira Livre do município de Felixlândia. Data de assinatura:
05/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 16 - Eletrônico -/2018º . Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Conceição do Mato Den-
tro. Objeto: Doar para o município de Conceição de Mato Dentro, em
caráter denitivo, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas e 20
(vinte) jalecos, para a realização da Feira Livre do município de Con-
ceição de de Dentro. Data de assinatura: 03/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 17 - Eletrônico -/2018º . Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Ouro Preto. Objeto: Doar
para o município de Ouro Preto, em caráter denitivo, 10 (dez) bar-
racas, 60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte) jalecos, para a reali-
zação da Feira Livre do município de Ouro Preto. Data de assinatura:
10/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 18 - Eletrônico -/2018º . Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Curvelo. Objeto: Doar
para o município de Curvelo, em caráter denitivo, 10 (dez) barracas,
60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte) jalecos, para a realização da
Feira Livre do município de Curvelo. Data de assinatura: 19/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 19 - Eletrônico -/2018º . Par-
tes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário, e o município de Carmo do Rio Claro.
Objeto: Doar para o município de Carmo do Rio Claro, em caráter de-
nitivo, 20 (vinte) barracas e 40 (quarenta) jalecos, para a realização da
Feira Livre do município de Carmo do de Claro. Data de assinatura:
18/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 20 - Eletrônico -/2018º . Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Divinópolis. Objeto: Doar
para o município de Divinópolis, em caráter denitivo, 10 (dez) barra-
cas, 60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte) jalecos, para a realiza-
ção da Feira Livre do município de Divinópolis. Data de assinatura:
19/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 21 - Eletrônico -/2018º . Par-
tes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário, e o município de Lamim. Objeto: Doar
para o município de Lamim, em caráter denitivo, 10 (dez) barracas,
60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte) jalecos, para a realização da
Feira Livre do município de Lamim. Data de assinatura: 18/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 22 - Eletrônico -/2018º . Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Martinho Campos. Objeto:
Doar para o município de Martinho Campos, em caráter denitivo, 10
(dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte) jalecos, para
a realização da Feira Livre do município de Martinho Campos. Data de
assinatura: 18/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 23 - Eletrônico -/2018º . Par-
tes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário, e o município de Muriaé. Objeto: Doar
para o município de Muriaé, em caráter denitivo, 10 (dez) barracas,
60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte) jalecos, para a realização da
Feira Livre do município de Muriaé. Data de assinatura: 19/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 24 - Eletrônico -/2018. Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário, e o município de Prudente de Morais.
Objeto: Doar para o município de Prudente de Morais, em caráter
denitivo, 10 (dez) barracas e 20 (vinte) jalecos, para a realização da
Feira Livre do município de Prudente de Morais . Data de assinatura:
26/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 25 - Eletrônico -/2018. Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Caratinga. Objeto: Doar
para o município de Caratinga, em caráter denitivo, 10 (dez) barracas
e 20 (vinte) jalecos, para a realização da Feira Livre do município de
Caratinga . Data de assinatura: 21/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 26 - Eletrônico -/2018. Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Serro. Objeto: Doar para o
município de Serro, em caráter denitivo, 10 (dez) barracas e 20 (vinte)
jalecos, para a realização da Feira Livre do município de Serro . Data
de assinatura: 26/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 27 - Eletrônico -/2018. Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Nanuque. Objeto: Doar
para o município de Nanuque, em caráter denitivo, 10 (dez) barracas
e 20 (vinte) jalecos para a realização da Feira Livre do município de
Nanuque . Data de assinatura: 26/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 28 - Eletrônico -/2018. Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município Pintópolis. Objeto: Doar para
o município Pintópolis, em caráter denitivo, 10 (dez) barracas e 20
(vinte) jalecos, para a realização da Feira Livre do município de Pintó-
polis . Data de assinatura: 26/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 29 - Eletrônico -/2018. Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município Teólo Otoni. Objeto: Doar
para o município Teólo Otoni, em caráter denitivo, 50 (cinquenta)
barracas, 100 (cem) jalecos, para a realização da Feira Livre do municí-
pio de Teólo Otoni . Data de assinatura: 26/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 30 - Eletrônico -/2018. Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município São Francisco. Objeto: Doar
para o município São Francisco, em caráter denitivo, 20 (vinte) barra-
cas e 40 (quarenta) jalecos, para a realização da Feira Livre do municí-
pio de São Francisco . Data de assinatura: 26/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 31 - Eletrônico -/2018. Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município Lagoa dos Patos. Objeto:
Doar para o município Lagoa dos Patos, em caráter denitivo, 10 (dez)
barracas e 20 (vinte) jalecos, para a realização da Feira Livre do muni-
cípio de Lagoa dos Patos . Data de assinatura: 26/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 32 - Eletrônico -/2018. Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município Ponto Chique. Objeto: Doar
para o município Ponto Chique, em caráter denitivo, 10 (dez) barracas
e 20 (vinte) jalecos, para a realização da Feira Livre do município de
Ponto Chique . Data de assinatura: 26/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 34 - Eletrônico -/2018. Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário, e o município Santa Cruz de Salinas.
Objeto: Doar para o município Santa Cruz de Salinas, em caráter de-
nitivo, 20 (vinte) barracas e 40 (quarenta) jalecos, para a realização da
Feira Livre do município de Santa Cruz de Salinas . Data de assina-
tura: 26/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 46 - Eletrônico -/2018. Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Boa Esperança. Objeto:
Doar para o município de Boa Esperança, em caráter denitivo, 10
(dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte) jalecos, para
a realização da Feira Livre do município de Boa esperança . Data de
assinatura: 26/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 47 - Eletrônico -/2018. Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município Santo Antônio do Retiro.
Objeto: Doar para o município Santo Antônio do Retiro, em caráter
denitivo, 10 (dez) barracas e 20 (vinte) jalecos, para a realização da
Feira Livre do município de Santo Antônio do Retiro . Data de assina-
tura: 26/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 48 - Eletrônico -/2018. Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Gameleiras. Objeto: Doar
para o município de Gameleiras, em caráter denitivo, 10 (dez) barra-
cas e 20 (vinte) jalecos, para a realização da Feira Livre do município
de Gameleiras . Data de assinatura: 26/12/2018.
Extrato do Termo de Doação número 49 - Eletrônico -/2018. Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Porteirinha. Objeto: Doar
para o município de Porteirinha, em caráter denitivo, 20 (vinte) bar-
racas, 120(cento e vinte) caixas plásticas e 40 (quarenta) jalecos, para
a realização da Feira Livre do município de Porteirinha . Data de assi-
natura: 26/12/2018.
48 cm -27 1179617 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA
DISTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1651001266/2017,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Partici-
pação Social e Cidadania/SEDPAC e a Associação Henl Educação e
Comunicação de Belo Horizonte. Objeto: distrato a rescisão unilateral
do termo de colaboração nº 1651001266/2017, em consonância com o
inciso XXVII, Art. 78 da Lei 8666/1993. Gabriel dos Santos Rocha –
Secretário de Estado SEDPAC – Em exercício. Belo Horizonte, 27 de
dezembro de 2018.
Distrato do termo de colaboração nº 1651001294/2017, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania/SEDPAC e o Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Inter-
venção em Direitos Humanos e Cidadania. Objeto: distrato a rescisão
unilateral do termo de colaboração nº 1651001294/2017, em consonân-
cia com o inciso XXVII, Art. 78 da Lei 8666/1993. Gabriel dos Santos
Rocha – Secretário de Estado SEDPAC – Em exercício. Belo Hori-
zonte, 27 de dezembro de 2018.
4 cm -27 1179698 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 20/2018, rmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEESP e a empresa STRONGFER INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição e prestação
de serviços de instalação de equipamentos de ginástica para implan-
tação de academias ao “Ar Livre, de acordo com as especicações e
detalhamentos do ANEXO I – Termo de Referência do PREGÃO ELE-
TRÔNICO nº08/2018. Vigência: 31/12/2019. Assinatura: 20/12/2018.
René Mendes Vilela
Secretário de Estado de Esportes.
Extrato do Contrato nº 21/2018, rmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEESP e a empresa METALÚRGICA FLEX
FITNESS LTDA – ME Objeto: Aquisição e prestação de serviços de
instalação de equipamentos de ginástica para implantação de acade-
mias ao “Ar Livre, de acordo com as especicações e detalhamentos
do ANEXO I – Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO
nº08/2018. Vigência: 31/12/2019. Assinatura: 27/12/2018.
René Mendes Vilela
Secretário de Estado de Esportes.
5 cm -27 1179508 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 432/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO- MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: René
Mendes Vilela, pelo Doador e José Pocai Júnior, pelo Donatário.
Doação nº 433/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JAPONVAR-
MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 16 itens (equi-
pamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: René
Mendes Vilela, pelo Doador e Leonardo Durães de Almeida, pelo
Donatário.
Doação nº 434/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO PAÇUÍ- MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assi-
nam: René Mendes Vilela, pelo Doador eArismar Araújo Barbosa, pelo
Donatário.
Doação nº 435/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE BRUMADI-
NHO- MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
René Mendes Vilela, pelo Doador e Avimar de Melo Barcelos, pelo
Donatário.
Doação nº 436/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE BERTÓPO-
LIS- MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: René
Mendes Vilela, pelo Doador e Aristides Ângelo Rossi Depolo, pelo
Donatário.
Doação nº 437/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CORONEL
MURTA- MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: René
Mendes Vilela, pelo Doador e Amariles Santos Lima, pelo Donatário.
Doação nº 438/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JANAÚBA-
MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens (equi-
pamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: René
Mendes Vilela, pelo Doador eCarlos Isaildon Mendes, pelo Donatário.
Doação nº 440/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CAPITÃO
ANDRADE- MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assi-
nam: René Mendes Vilela, pelo Doador e Aroldo Miranda da Silva,
pelo Donatário.
Doação nº 441/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE RIO NOVO-
MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens (equi-
pamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: René
Mendes Vilela, pelo Doador e Ormeu Rabello Filho, pelo Donatário.
Doação nº 442/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SANTA BÁR-
BARA DO MONTE VERDE- MG. Doação em caráter denitivo e sem
encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor
total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: René Mendes Vilela, pelo Doador eIsmael Teixeira
de Paiva, pelo Donatário.
Doação nº 443/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PONTO CHI-
QUE- MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: René
Mendes Vilela, pelo Doador e José Geraldo Alves de Almeida, pelo
Donatário.
14 cm -27 1179740 - 1
DECISÃO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRONICO N° 08/2018
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO N° 08/2018
LOTE 01 A licitante STRONGFER INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS LTDA. apresentou recurso contra ato da i. Pregoeira, que
desclassicou sua proposta em razão do encaminhamento de documen-
tação fora do prazo previsto no Edital do Pregão Eletrônico 08/2018.
Tomo por empréstimo o relatório lançado na decisão da i. Pregoeira,
sendo desnecessária sua repetição. Decido.
O ponto central da discussão diz respeito ao termo inicial do prazo de
60 minutos para que o licitante detentor da melhor oferta comprove sua
habilitação, mediante encaminhamento de cópia da documentação.
De acordo com o disposto no item 7.3.9 do Edital, esse prazo se inicia
quando é “aceita a oferta de menor preço”.
Ocorre que, durante o curso do Pregão Eletrônico 08/2018, houve dois
momentos de aceitação de proposta. Num primeiro momento, às 9:45,
com subsequente solicitação de documentos às 9:51.
Posteriormente, às 10:22, foi realizada nova negociação de valor da
proposta comercial, que foi aceita às 10:30.
A partir do momento em que se negocia uma proposta que anterior-
mente havia sido aceita, esta aceitação é prejudicada e perde sua ecá-
cia. Anal, pressupõe-se que proposta aceita já não é mais negociável,
já que a negociação é fase que antecede a aceitação.
Assim, com a nova negociação realizada às 10:22, a proposta anterior
(aceita às 9:45) perdeu o status de “proposta aceita”.
Tanto é verdade que, após a negociação e apresentação de nova pro-
posta, houve nova aceitação às 10:30.
Por conseguinte, partindo da premissa de que a aceitação de proposta
ocorrida às 9:45 perdeu sua ecácia, o termo inicial de 60 minutos
para apresentar documentos, em decorrência daquela aceitação, tam-
bém perdeu ecácia. Sem o pressuposto fático (proposta aceita), não
há a consequência prevista no edital (início do prazo para apresentar
documentos).
Nesse cenário, às 10:30, após a efetiva aceitação da proposta, esta sim,
sem negociação posterior, teve início novo prazo de 60 minutos para a
apresentação de documentos.
Tem razão a recorrente ao armar que existe uma sequência estabele-
cida pelo edital do certame. Com efeito, o item 7.3.8 prevê a negocia-
ção, e o item subsequente, 7.3.9, prevê a aceitação. Equivale a dizer
que não há aceitação (posterior) enquanto há negociação pendente
(anterior).
Logo, considerando que a efetiva aceitação da proposta ocorreu às 10:30
(termo inicial para envio dos documentos), e que a licitante iniciou o
envio dos documentos às 10:53, nalizando às 11:13, conclui-se que foi
cumprido o prazo de 60 minutos previsto no item 7.3.9 do Edital.
Por todo o exposto, acolho o recurso apresentado, para que seja classi-
cada a proposta da licitante STRONGFER INDUSTRIA E COMÉR-
CIO DE PRODUTOS LTDA., prosseguindo-se o certame.
René Mendes Vilela
Secretário de Estado de Esportes
11 cm -27 1179547 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compra: 1501122 243/2018. Interessados: SEPLAG e a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE. Despacho: Com base nas justicativas apresentadas
Pela Diretoria Central de Gestão de Convênios de Entrada (DCGCE)
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio da Nota
Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501122
243/2018, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da
competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos
VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de lici-
tação, nos termos da Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurí-
dico n.º 363/2018, para a contratação de serviços para desenvolvimento
das rotinas de integração do SIGCON-Entrada com o GRP-Minas.
O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$ 189.122,00
(cento e oitenta e nove mil cento e vinte e dois reais) que correrão por
conta da seguinte dotação orçamentária: 1501 04 121 148 4626 0001
3390 4003 0 10 1 - Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2018. Ricardo
Lopes Martins - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Quali-
dade do Gasto.
5 cm -27 1179673 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Compra Central - Filtros Solares, Repelentes e
Hidratantes II - Ata de Registro De Preços - Planejamento e Pregão
Eletrônico nº 359/2018. Partes: SEPLAG e as Empresas:
I - 359.2018 / MAT MED HOSPITALAR LTDA - ME
Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$)
1 8,0000 2 10,9000 3 13,5000
6 9,6000 10 4,3000 - -
II - 359.2018 / CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI - EPP
7 12,7000 8 14,8500 - -
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; e Elaine Aparecida da Silva
Gomes e Chrispim Nedi Carrilho, pelas empresas.
4 cm -27 1179568 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao contrato n° 9085500/2016. Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses; rea-
juste do valor do dos serviços continuados em 4,00%, redução do valor
do contrato original e alteração de itens na cláusula 1ª. Vigência: de
30/12/2018 a 29/12/2019. Valor total do contrato: R$ 130.080,40.
Dotação Orçamentária: 1501 04 122 190 4671 3 3 90 40 03. Fonte
de recursos: 10.1. Assinam: Warlene Salum Drumond Rezende, pela
SEPLAG e Gustavo Guimarães Garreto e Gustavo Daniel Prado, pela
contratada.
3 cm -26 1179263 - 1
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