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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 18-08-2022

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 7 Citado por Related
Vincent
Data de publicação18 Agosto 2022
SectionDiário do Executivo
Mina s gerai s diár io do ex ecutiv o quin ta-feira, 18 d e agosto de 2022 – 9
12286225 FERNANDO BLANCO SAMPAIO ASP II-E III-D 16/07/2022
12212148 GENILSON SILVA ASP II-E III-D 04/07/2022
12224994 GRAZIELA CAMARGOS ASP II-E III-D 11/07/2022
11175262 ITAMAR ANTONIO TEIXEIRA ASP II-E III-D 03/07/2022
11342698 JOAO PAULO ANDRE SILVA ASP II-E III-D 03/07/2022
12289898 JOSE CARLOS PESSOA JUNIOR ASP II-E III-D 16/07/2022
11855889 LEANDRO LIMA FERNANDES ASP II-E III-D 02/07/2022
12285524 LEONARDO ANTONIETO RODRIGUES ASP II-E III-D 07/07/2022
12227690 LINDOMAR ALVES RODRIGUES ASP II-E III-D 10/07/2022
10840825 LUCIANO LUIZ DA SILVA ASP II-E III-D 03/07/2022
11341203 MARCO AURELIO BISPO SILVA ASP II-E III-D 01/07/2022
11239225 MARCO ROBERTO DE MELLO ASP IV-C V-A 11/07/2022
12281473 MARCONE PEREIRA FREIRE ASP II-E III-D 01/07/2022
3795515 MARCONI GOMES DA SILVA ASP III-J IV-E 11/11/2020
12284642 OYAMA VERSIANE VASCONCELOS JUNIOR ASP II-E III-D 08/07/2022
12207254 PATRICIA APARECIDA FREITAS DE SOUZA ASP IV-C V-A 14/07/2022
10834034 PAULO CESAR BENEDITO ASP II-E III-D 01/07/2022
10606747 RAFAEL BERNARD DE SOUZA ASP II-E III-D 01/07/2022
12281309 ROGERIO APARECIDO ALVES DOS SANTOS ASP II-E III-D 03/07/2022
10796175 RONALDO DOS REIS ASP II-E III-D 03/07/2022
12286712 SAMUEL MARCOS FERREIRA ASP II-E III-D 03/07/2022
9055641 SERGIO RONEY CYRINO ASP III-J IV-E 19/10/2020
11230976 URILDO ALVES RODRIGUES ASP II-E III-D 08/05/2022
12214995 VINICIOS KOCH TORRES ASP IV-C V-A 21/07/2022
12218095 WAGNER DE ALMEIDA LIMA ASP II-E III-D 03/07/2022
11341096 WENDEL MESQUITA VALIM ASP II-E III-D 01/07/2022
17 1677068 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 646, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art.
93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2019 e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei 14.695 de 30 de julho de 2003, art. 14 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004 e art. 14 da Lei 15.302
de 10 de Agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2°, da Lei 15 .788, de 27 de outubro de 2005;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder progressão na carreira aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das carreiras de Agente de Segurança
Socioeducativo, Analista Executivo de Defesa Social, Assistente Executivo de Defesa Social e Agente de Segurança Penitenciário do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, relacionados no Anexo I, na forma indicada por este.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2022.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
ANEXO I
MASP SERVIDOR CARREIRA POSICIONAMENTO VIGÊNCIA
ATUAL NOVO
1440208/5 ANTONIO CARLOS NASCIMENTO FILHO AGSE I-B I-C 07/02/2022
1195549/9 COSME ALVES DAMIAO AGSE V-A V-B 28/07/2022
1199098/3 MARCELO BARROSO FARIA AGSE IV-D IV-E 06/07/2022
1193259/7 MATHEUS HENRIQUE NUNES NAVES AGSE III-D III-E 22/07/2022
1193259/7 MATHEUS HENRIQUE NUNES NAVES AGSE III-D III-E 20/07/2022
1214328/5 CAROLINA TEIXEIRA LAURO ANEDS II-B II-C 01/01/2022
1146670/3 CYNTHIA MARIA SANTOS AGUIDO ANEDS III-B III-C 01/07/2022
1142689/7 GRACIELE DA SILVA DE FREITAS FERRAZ ANEDS I-C I-D 08/07/2022
1385482/3 POLIANA ALVES DE FREITAS ANEDS I-C I-D 01/07/2022
0367505/5 VANDA MARIA DE LIMA FREITAS ANEDS III-B III-C 18/07/2022
1393503/6 VANESSA APARECIDA MORAES ANEDS I-C I-D 02/07/2022
1306898/6 CAROLINA BATISTA SANTOS DA SILVA ASEDS I-C I-D 02/07/2022
1305142/0 CAROLINE ALVES VICENTE ASEDS I-C I-D 02/07/2022
1383646/5 TATIANA JACQUELINE MATIAS CAMPOS ASEDS I-C I-D 12/07/2022
1215726/9 ALEXSANDRO DA SILVA RAMOS ASP I-B I-C 03/07/2022
1447964/6 ALEXSANDRO RAMOS DOS SANTOS PEREIRA ASP I-B I-C 01/07/2022
1083229/3 ALFREDO SOBRAL SHIMADA ASP III-D III-E 31/07/2022
1450361/9 BRUNO CARDOSO FERREIRA ASP I-B I-C 02/07/2022
1133761/5 CARLOS ALESSANDRO DE CARVALHO ASP IV-A IV-B 06/07/2022
1106831/9 CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA ASP I-B I-C 03/07/2022
1444094/5 DANIELE SILVESTRE DA SILVA RODRIGUES ASP I-B I-C 01/07/2022
1450340/3 DAYANA CARDOSO RODRIGUES ASP I-B I-C 02/07/2022
1450531/7 GILMAR DO CARMO CARDOSO ASP I-B I-C 03/07/2022
1140640/2 GISLAYNE NASCIMENTO DOS SANTOS ASP V-D V-E 18/07/2022
1388332/7 GUILHERME GUSTAVO VIEIRA ASP IV-B IV-C 30/07/2022
1173608/9 HILARIO RIBEIRO PINTO ASP V-B V-C 09/07/2022
1450630/7 IVAN TAVARES REGO JUNIOR ASP I-B I-C 02/07/2022
1450280/1 JAYSON MAYCON DIAS ASP I-B I-C 02/07/2022
1145278/6 JOAO BATISTA DOS SANTOS MACHADO ASP III-E III-F 09/07/2022
1450515/0 JOAO MARCELO SIGNORELLI DE PAULA GOMES ASP I-B I-C 02/07/2022
1450362/7 JOAQUIM ALEXANDRE GOULART ASP I-B I-C 02/07/2022
1084058/5 JOSE MARIA DA SILVA ASP IV-B IV-C 05/07/2022
1450420/3 JOSE SEBASTIAO GOMES CAMPOS ASP I-B I-C 03/07/2022
1223761/6 LEONARDO DE CARVALHO MIRANDA ASP III-D III-E 02/07/2022
1221455/7 MANUELITA MOREIRA COSTA ASP IV-A IV-B 12/07/2022
1450165/4 MARCELO CORREIA ASP I-B I-C 02/07/2022
1453062/0 MARCELO DE ASSIS ASP I-B I-C 02/07/2022
0379551/5 MARCONI GOMES DA SILVA ASP IV-E IV-F 11/11/2021
1446469/7 MARCOS RODRIGUES SANTOS ASP I-B I-C 03/07/2022
1094039/3 MARLON HENRIQUE FELICIO SILVA ASP I-F I-G 15/07/2022
1133902/5 NELSON ALVES ASP IV-A IV-B 19/07/2022
1450317/1 RODRIGO DA SILVA LOPES ASP I-B I-C 04/07/2022
1451434/3 RONALDO RODRIGUES SOARES ASP I-B I-C 02/07/2022
1450124/1 RONDINELY ONIBENE LEITE ASP I-B I-C 01/07/2022
1444686/8 RUBENS PIRES DIAS DUARTE ASP I-B I-C 09/04/2022
1449192/2 WAGNER ANTONIO DE SOUZA ASP I-B I-C 02/07/2022
17 1677070 - 1
158; 10.055; 1.230; 5.120; 3.576; 3.577; 3.579; 3.460; 2.425; 5.106;
5.284; 5.452; 5.500; 582; 14.728; 3.413; 4.801; 5.006 ). - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, Barragem de irrigação ou de perenização para
agricultura, Beneciamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classicação e/
ou tratamento de sementes e Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime de connamento. – Carmo do
Paranaíba/MG. - PA SEI nº. 2021.12.01.003.0001483. - Classe 4.
Vigência: 01 (um) anos, contados da data da assinatura: 17/08/2022.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
17 1677030 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público o cancelamento do processo abaixo identicado:
- Renovação da Licença de Operação: 1) Serra da Fortaleza
Mineração e Metalurgia Ltda., Lavra subterrânea com tratamento
a úmido exceto pegmatitos e gemas, Fortaleza de Minas/MG, PA
nº 00067/1994/013/2010, Classe 5. Motivo: Por conveniência e
oportunidade.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público o indeferimento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identicado:
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplicada: 1) Paraná Indústria de
Papéis Unid II S/A, Fabricação de papelão, papel, cartolina, cartão e
polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria-
prima, Munhoz/MG, Processo nº 2550/2022, Classe 3, Motivo:
Insuciência técnica.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
17 1677014 - 1
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.731, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece
a composição e designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de
Política Ambiental.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE
POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem
o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º
da Deliberação Conjunta Copam/CERH nº 23, de 30 de dezembro de
2021;
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 1, 2 e 3 da alínea “f” do inciso I do art. 2º, da
Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
f) (...)
1 – Titular: Stefano Antônio Lanza
2 – 1º Suplente: Rubens Gilberto da Silva
3 – 2º Suplente: Cícero Antônio Miranda Barbosa”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2022.
ANA CAROLINA MIRANDALOPES DE ALMEIDA
Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças,
designada para responder pela Secretaria Executiva da
Semad,conforme ato publicado no dia 13/08/2022
17 1676852 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identicada:
LAS/RAS - Licença Ambiental Simplicada: 1) Auto Posto do
Didi Ltda., Postos revendedores, postos ou pontosde abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos utuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação,Salinas/MG, PA/
nº 2221/2022, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
Válida até: 17/08/2032.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas.
17 1676875 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que o requerente abaixo identicado solicitou:
- Licença de Operação Corretiva – LOC (LAC2): 1) Puiatti & Filhos
Comércio e Indústria Ltda, Produção de ligas metálicas (ferroligas),
silício metálico e outras ligas a base de silício; Central Geradora
Hidrelétrica – CGH; Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos utuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação;
Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal
oriunda de oresta plantada; Unidade de Tratamento de Minerais -
UTM, com tratamento a úmido, Barroso/MG, PA nº 3067/2022, Classe
4.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
17 1676586 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram
Jequitinhonha torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplicada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identicada, com
decisão pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos:
1) João Bosco Gomes de Sousa, Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil, Leme do Prado/MG, PA nº
3016/2022.
(a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha
17 1677026 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que o requerente abaixo identicado solicitou:
- Licença Ambiental Simplicada na modalidade LAS RAS: 1)
Niquini e Sena Administração de Imóveis Ltda - Fazenda Boa Vista,
Suinocultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos
e caprinos, em regime extensivo, Jequeri/MG, PA nº 3094/2022, Classe
3.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
17 1676593 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte
de Minas torna público que foi DEFERIDO o requerimento de
transferência de responsabilidade administrativa da licença ambiental
abaixo identicada: LAS Cadastro - Licença Ambiental Simplicada:
1) Ser Sistemas de Energia Renovável Ltda., Usina solar fotovoltaica,
Várzea da Palma/MG - nº da licença: 3039 PA/nº 3039/2020,
Classe 1. Concedida com condicionantes. Válida até 06/08/2030,
do responsável Ser Sistemas de Energia Renovável Ltda., CNPJ
14.247.020/0001-76 para o novo titular Cerrado Solar Energia Ltda.,
CNPJ 37.088.515/0001-39.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas.
17 1676973 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna
público que foi DEFERIDO os requerimentos de transferência e/ou
compartilhamento de responsabilidade da licença ambiental abaixo
identicadas:
1) Tipo de solicitação: Licença Ambiental Simplicada – LAS
Cadastro; Empreendimento: Posto da Bica Leopoldina Eirelli (CNPJ
37.893.353/0001-78), Atividade Principal: Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
utuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação; Município: Leopoldina/MG, PA SLA n° 4675/2020, Válida
até 28/10/2030 – Para: Posto da Bica de Leopoldina Ltda (CNPJ
37.893.353/0001-78);
2) Tipo de solicitação: Licença Ambiental Simplicada – LAS RAS;
Empreendimento: Luiz Eduardo Moreira Rivelli (CPF 069.973.766-74),
Atividade Principal: Avicultura; Município: Antônio Carlos/MG, PA nº
2602/2020, Válida até 14/10/2030 – Para: Paulo Henrique Moreira
Rivelli (CPF 095.948.546-50).
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
17 1676628 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi CANCELADA a Licença Ambiental
Simplicada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identicada:
Via Vip Calçados Ltda. - Moldagem de termoplástico organoclorado,
sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização
de matéria prima reciclada a seco - Nova Serrana/MG - Processo n:
362/2021. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) HTM Indústrias
e calçados Ltda. -atividade de confecção de calçados de couro
e artefatos de couro diversos de couro-Perdigão/MG - Processo
n:5448/2020.Motivo: a pedido do empreendedor. 3) F e F serviços
e extração de areia e argila Ltda.- Extração de areia, cascalho ou
pedregulho e beneciamento associado- Igaratinga/MG- Protocolo
n:19195173/2018.Motivo: a pedido do empreendedor.4) Ferlig Ferro
Liga-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimentos,
instalações de sistemas retalhistas, postos utuantes de combustíveis
de aviação-Passa tempo/MG -Processo n: 1092/2021. Motivo: a pedido
do empreendedor. 5) Global Adonai Mineração Ltda. - Atividade de
extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Passa Tempo/MG - Processo n: 1901/2021.Motivo: a pedido do
empreendedor.
(a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
17 1677047 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público a revogação da Licença Ambiental abaixo
identicada:
- LAS CADASTRO: 1) Transportadora Fênix Ltda., Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos, Governador Valadares/
MG, PA/Nº 3315/2020, Classe 1. Motivo: a pedido do empreendedor.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que os requerentes abaixo identicados solicitaram:
- LAS RAS: 1) Alexandre ********** Lopes *****, Lavra subterrânea
pegmatitos e gemas; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e
de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos,
Caraí/MG, PA/Nº 3101/2022, Classe 2. 2) São Gonçalo Extração e
Comércio de Granitos Ltda., Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais
e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para
transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos
minerários, Itambé do Mato Dentro/MG, PA/Nº 3105/2022, Classe 2.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Ocial de “MG” no dia 03/02/2021 - pág.6)
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que o requerente abaixo identicado solicitou:
Onde se lê:
- LAC1 (LOC): 1) Mineração Pancieri Minas Ltda., Lavra a céu
aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de
minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários,
Galiléia/MG, PA/Nº 565/2021, Classe 3. Requerimento para Intervenção
Ambiental vinculado – PA/Nº 1370.01.0027893/2020-76.
(...)
Leia-se:
- LAC2 (LIC+LO): 1) Mineração Pancieri Minas Ltda., Lavra a céu
aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais
não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos
limites de empreendimentos minerários, Galiléia/MG, PA/Nº 565/2021,
Classe 3. Requerimento para Intervenção Ambiental vinculado – PA/Nº
1370.01.0027893/2020-76.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
(...)
*As demais informações permanecem inalteradas.
17 1677052 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi CANCELADA a Licença Ambiental
Simplicada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identicada:
CTC -Fundidos indústria e comércio eireli- Produção de fundidos
de ferro e aço,sem tratamento- Carmo da Mata/MG - Processo n:
5348/2020. Motivo: a pedido do empreendedor. (a) Kamila Esteves
Leal. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco.2) Heleno Vilela Lima- Atividade de criação de bovin
os,bubalinos,muares,ovinos,equinos e caprinos em regime extensivo-
Igaratinga/MG - Protocolo n: 42596639/2018. Motivo: a pedido do
empreendedor.
(a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São
Francisco torna público o indeferimento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identicado:
LAS RAS: 1) Mineração Belocal Ltda, Aparelhamento, beneciamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados
na área da planta de extração, Arcos/MG, Processo nº 2093/2022,
Classe 3. Motivo: Impossibilidade técnica.
(a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São
Francisco torna público que o requerente abaixo identicado solicitou:
LAS RAS: 1) Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário – ETE-
Municipio de Carmo da Mata, Estação de tratamento de esgoto
sanitário, Carmo da Mata/MG, Processo nº 3086/2022, Classe 2.
(a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco.
17 1676466 - 1
O Superintendente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi
concedida a Licença Ambiental abaixo identicada:
- Licença de Operação Corretiva – LOC (LAC1): 1) Frigoríco Tonhela
Ltda, Suinocultura; Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos,
caprinos, etc); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada
e preparação de conservas; Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Urucânia/MG, PA nº
400/2022, Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida
até 15/08/2032.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
17 1676587 - 1
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO POR PERMUTA, referente aos
servidores:
MaSP 1213373-2, Ronald Pires da Cunha e MaSP 1449045-2, Robson
Custodio dos Santos, publicado em 10/08/2022:
onde se lê:
REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP
nº 73, de 14/11/2019, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0099343/2022-45, os servidores:
MaSP 1213373-2, Ronaldo Pires da Cunha, referente ao cargo Efetivo
Agente de Seguranca Penitenciario, do Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional Gameleira, para o Presidio Antonio Dutra Ladeira,
MaSP 1449045-2, Robson Custodio dos Santos, referente ao cargo
Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, do Presidio Antonio
Dutra Ladeira, para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional
Gameleira,
leia-se:
REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP
nº 73, de 14/11/2019, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0099343/2022-45, os servidores:
MaSP 1213373-2, Ronald Pires da Cunha, referente ao cargo Efetivo
Agente de Seguranca Penitenciario, do Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional Gameleira, para o Presidio Antonio Dutra Ladeira,
MaSP 1449045-2, Robson Custodio dos Santos, referente ao cargo
Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, do Presidio Antonio
Dutra Ladeira, para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional
Gameleira.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
17 1676855 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que rmado
Termo de Ajustamento de Conduta do processo identicado: 1) Pedro
Humberto Veloso/ Fazendas Integradas – Fazenda Fradiques; São
Lourenço; Lugar Denominado Mata Dos Salgados; Fazenda Fradiques
E Fradiques Lugar Chácara; Fazenda Fradiques, Lugar Denominado
Campestre; Fazenda Paraíso; Chácara Riacho Paraíso; Fazenda Paraíso
Iv; Fazenda Soares, Fazenda Cupins, Lugar Soares; Fazenda Cupins;
Fazenda Boa Vista, Lugar Cupins; Fazenda São Bento; Fazenda Santa
Cecília; Fazenda Santa Cecília, Lugar Pasto Grande; Fazenda Sapecado;
Fazenda Alvorada; Fazenda Santa Cecília, Lugar Denominado Capão
Da Boa Vista; Fazenda Lenheiros; Fazenda Retiro; Fazenda Santa
Maria; Fazenda Sul-Brasil, Lugar Denominado Cabeceira Do Córrego
Lenheiros; Fazenda Fradiques, Lugar Bebedouro (10.738; 10.740;
10.741; 5.561; 17.851; 17.852; 11.444; 11.445; 11.446; 11.447; 7.755;
7.706; 6.425; 3.969; 3.970; 17.232; 2.530; 4.149; 4.150; 3.271; 8.152;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220817233959019.

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