Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 30-01-2019
| Data de publicação | 30 Janeiro 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
12 – quarta-fei ra, 30 de Jan eiro de 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
a Gerência de Apoio a Políticas de Desenvolvimento Municipal do(a)
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais;
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
RACHEL ARAÚJO SILVA CLARET, para o cargo de provimento em
ATO Nº 035/2019 DESIGNA, nos termos artigo 33 da Lei nº 21.333,
de 26 de junho de 2014, e o Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014,
Graticação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA –
ao servidor RONY ADOLFO HEIN, MASP 1017215-3, IM 209.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Substituto
18 1185769 - 1
ATO Nº 050/2019 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO, nos registros
do IMA, do nome da servidora ANDREIA LANNA CUNHA, masp
1017491-0, que passa a assinar ANDREIA PINHEIRO LANNA, por
motivo de divórcio.
ATO Nº 051/2019 AVERBA aos registros funcionais dos servidores:
ROBERTO MENDES DE QUEIROGA, masp 1017942-2, o tempo
de 664 dias ou 01(um) ano, 09(nove) meses e 29(vinte e nove) dias,
conforme Certidão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
para ns de aposentadoria a partir de 14-11-2018; LUIZ ANTO-
NIO MOTA TORINO, masp 1203108-4, o tempo de 5.254 dias ou
14(quatorze) anos, 04(quatro) meses e 24(vinte e quatro) dias con-
forme certidão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para
ns de aposentadoria a partir de 03-12-2018 e o tempo de 1.122 dias
ou 03(três) anos e 27(vinte e sete) dias conforme Certidão da Prefeitura
Municipal de Itamonte para ns de aposentadoria a partir de 03-12-
2018; EDVAR PEREIRA BORGES, masp 1017341-7, o tempo de 670
dias ou 01(um) ano, 10(dez) meses e 05(cinco) dias conforme Certidão
do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para ns de adicionais
e aposentadoria a partir de 12-12-2018.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
29 1188689 - 1
ATO Nº 044/2019 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27
de junho de 2014, da Graticação por Atividade de Fiscalização Agro-
pecuária - GAFISA, o servidor BRUNO ROCHA DE MELO, masp,
1171378-1, GAFA, IM 002, a partir 24-01-2019.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
25 1187916 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Expediente
ATOS DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO QUE PRECEDEM A ATRIBUIÇÃO DE GTEs A SEREM PUBLICADAS
O Secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional, justica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a atribuição das seguintes graticações temporárias estratégicas:
Nome Masp Nível Justicativa Projeto/Atividade
DOUGLAS AUGUSTO OLI-
VEIRA CABIDO 752.982-9 GTED-4 Responsável por formular, implementar e promover pla-
nos, projetos e programas que alinhem desenvolvimento
econômico ao planejamento urbano.
Apoio à Administração
Pública
PAULO ROBERTO LUKS-
CHAL AMARAL GTED-4
Responsável por atividades de reestruturação dos pro-
cedimentos operacionais de atendimento ao cidadão por
meio de inovação e aumento de eciência da política
pública de regularização fundiária.
Apoio à Administração
Pública
28 1188412 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
ATO – REVOGAÇÃO GTEI
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abasteci-
mento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG, REVOGA, a contar de 01/01/2019, o ato que atri-
buiu à servidora DANIELLA DE CARVALHO LOTT VENTURA,
Masp 1366665-6, a Graticação Temporária Estratégica - GTEI-4,
AR1100113, nos termos da Lei Delegada nº 182/11, da Lei 20822/13 e
do Decreto 46.408/13.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
17 1185056 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropo-
litana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, AMANDA DE CAMPOS NASCIMENTO,
MASP 752.978-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
MT1100007, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, para responder pela Gerência de
Apoio à Articulação e Intersertorialidade da Diretoria de Planejamento
Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade.
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metro-
politana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, STEFANI FERREIRA DE MATOS,
MASP 752.666-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-26
MT1100108, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, para responder pela Gerência de
Planejamento, da Diretoria de Planejamento Metropolitano, Articula-
ção e Intersetorialidade.
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropo-
litana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, SAULO TIAGO SANTOS RODRIGUES MOTTA,
MASP 1.303.529-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-26
MT1100105, de recrutamento amplo, constante do Decreto nº 45.751,
de 05 de outubro 2011, para responder pela Gerência de Planejamento e
Modernização Institucional, da Diretoria de Inovação e Logística.
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropo-
litana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, ANANDA CAMARGO DA SILVA, para o cargo de
provimento em comissão DAI-26 MT1100001, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
para responder pela Gerência de Regulação da Expansão Urbana, da
Diretoria de Regulação Metropolitana.
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropo-
litana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, SILVIA GRAMISCELLI REIS, para o cargo de
provimento em comissão DAI-26 MT1100002, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
para responder pela Gerência de Informação, da Diretoria de Informa-
ção, Pesquisa e Apoio Técnico.
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropo-
litana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, GABRIELA MARA BATISTA DE SOUSA para
o cargo de provimento em comissão DAI-26 MT1100107, de recruta-
mento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
29 1188905 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Fundação TV MINAS -
Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
O Presidente em exercício da Fundação TV Minas Cultural e Educa-
tiva, EDUARDO CÉSAR SILVA GOMES, no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540,
de 11 de junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257,
de 27 de julho de 2016, TORNA SEM EFEITO o ato de designação de
FELIPE LUIS CASSIA FONTES, MASP: 1.367.367-8, para o cargo
de provimento em Comissão DAI-24, código TV1100023 da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011: AMANDA RODRIGUES GUIMARÃES, MASP: 752.783-1,
para o cargo de provimento em Comissão DAI-24, código TV1100023,
de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
.Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019.
22 1186424 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
O Diretor-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nor-
deste de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254,
de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, BRUNA DE OLIVEIRA COSTA, para o cargo de
provimento em comissão DAI-11 ID1100032, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ERME-
LINDO ALVES PEREIRA JÚNIOR, para o cargo de provimento em
comissão DAI-11 ID1100031, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
MAURO COTA GUIMARÃES, para o cargo de provimento em comis-
são DAI-18 ID1100015, de recrutamento amplo, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, IZA-
BELLA LAZAROTTI RODRIGUES, para o cargo de provimento em
comissão DAI-5 ID1100017, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, SIL-
VIO ANTONIO SPANHOL, para o cargo de provimento em comissão
DAI-11 ID1100028, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, CRIS-
TIANE KAREN PACHECO DE ALMEIDA , MASP 753101-5, para
o cargo de provimento em comissão DAI-18 ID1100010, de recruta-
mento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011;
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, CARO-
LINA PEREIRA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão
DAI-18 ID1100013, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
DANIEL FERNANDES DE ABREU E SILVA, MASP 752469-7, para
o cargo de provimento em comissão DAI-22 ID1100269, de recruta-
mento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, para chear a Gerência de Inclusão Produtiva do(a)
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais;
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, DIOGO
DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP 752.686-6, para o cargo de
provimento em comissão DAI-22 ID1100268, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
para chear a Gerência de Desenvolvimento e Inclusão Regional do(a)
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais;
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
BRUNA LUIZA PARREIRA FRICHE, para o cargo de provimento
em comissão DAI-22 ID1100267, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, para chear
comissão DAI-11 ID1100027, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 28 de Janeiro de 2019.
Fernando Passalio de Avelar
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – IDENE
28 1188395 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR justica, nos ter-
mos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes graticações temporárias estratégicas:
NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO / ATIVIDADE
Fernando Henrique
Guimarães Rezende 752.420-0 GTED-4
O servidor irá responder pela Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças, coordenando a elaboração do planejamento
global da Sedectes e da elaboração da proposta orçamentária, o
planejamento, coordenação, orientação e execução das ativida-
des de administração de pessoal e desenvolvimento humano e o
planejamento coordenação, orientação e execução das atividades
de aquisições e contratações de bens e serviços, administração de
materiais, patrimônio e logística e a coordenação, orientação e exe-
cução das atividades de administração nanceira e contabilidade.
Os projetos e ações estão
inseridos no PMDI, PPAG,
MG Planeja e Pacto pelo
Cidadão
Fernando Passalio de
Avelar 752.243-6 GTED-4
O servidor é responsável por coordenar, formular, implementar,
promover e articular ações, projetos e programas estaduais refe-
rentes às políticas de desenvolvimento urbano e regional, com
base no planejamento e ordenamento territorial e na cooperação
intermunicipal.
Os projetos e ações estão
inseridos no PMDI, PPAG,
MG Planeja e Pacto pelo
Cidadão.
Paulo Roberto Maga-
lhães Bastos 1.471.801-9 GTED-4
O servidor é responsável por planejar, organizar, dirigir, coorde-
nar, executar, controlar e avaliar as ações governamentais relati-
vas à promoção e ao fomento da indústria, do comércio nacio-
nal e internacional e dos serviços, à gestão e ao desenvolvimento
de sistemas de produção, transformação, expansão, distribuição e
comércio de bens minerais e energéticos, à atração de investimen-
tos e nanciamentos nacionais e internacionais para o Estado.
Os projetos e ações estão
inseridos no PMDI, PPAG,
MG Planeja e Pacto pelo
Cidadão
Pedro Emboava Vaz GTED-2 Servidor atuará pela Superintendência de Inovação Tecnológica no
fortalecimento de ecossistemas de inovação.
Os projetos e ações estão
inseridos no PMDI, PPAG,
MG Planeja e Pacto pelo
Cidadão
Vitor Marques Diniz
Martins 752.695-7 GTED-2 Servidor atuará pela Superintendência de Inovação Tecnológica na
política e transferência de tecnologia.
Os projetos e ações estão
inseridos no PMDI, PPAG,
MG Planeja e Pacto pelo
Cidadão
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR, em Belo Horizonte, aos 29 de janeiro de 2019.
Manoel Vitor Mendonça Filho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
29 1188808 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
ATO Nº 004 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,JUSTIFICAnos termos dos
artigos 3º e 4º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das Graticações Temporárias Estratégicas:
Nome Masp Nível
GTE Justicativa Projeto/Atividade
Irineu Ribeiro Lopes 595014-2 GTE-3 Responsável pela Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Huma-
nos, no sentido deotimizar a gestão de pessoas e consolidar a sua rela-
ção com o planejamento governamental e institucional.
Apoio à Administração
Pública
Maria José Oliveira
Soares 1168915-5 GTE-4 Responsável pela Assessoria Especial de Recursos Humanos, por
assessorar a Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos. Apoio à Administração
Pública
Luciana Ananias de
Assis Pires Pimenta 1120523-4 GTE-3
Responsável pela Procuradoriacoordenandotodas as funções afeitas
à Unidade, seja na representação da Universidade, judicial e extra-
judicialmente, sob coordenação e mediante delegação de pode-
res do Advogado-Geral do Estado, assim como, por exemplo, exa-
minar e emitir parecer e nota jurídica sobre anteprojetos de leis e
minutas de atos normativos em geral e de outros atos de interesse
da UNIMONTES.
Apoio à Administração
Pública
Mirna Aparecida Men-
des de Souza 1045791-9 GTE-4
A servidora é responsávelpor gerenciar e coordenar as atividades de
atendimento direto ao paciente internado; Dar suporte administrativo
às clínicas médica de adultos, pediátrica, ginecológica e obstétrica,
especializadas de apoio, cirúrgica, de infectologia, de saúde mental e
psicossocial (psicólogo, assistente social, sociólogo e ouvidores).
Apoio à Administração
Pública
Igor Durães Ruas 1465335-6 GTEI 1 A atribuição da GTE é necessária tendo em vista que o ocupante do
cargo será responsável pela coordenação dos serviços de conserva-
ção, zeladoria, limpeza e manutenção geral do Campus.
Apoio à Administração
Pública
Luiz Cláudio Carvalho
Spinola 1326643-2 GTEI 1
A atribuição da GTE é necessária tendo em vista que o ocupante
do cargo será responsável pela coordenação dos serviço e ativida-
des e atividades relacionados ao transporte de pessoas e materiais,
controle de frota, de segurança e protocolo, controle e triagem de
correspondências.
Apoio à Administração
Pública
Sandro Frederico
Gomes Martins 1275026-1 GTEI 1
A atribuição da GTE é necessária tendo em vista que o ocupante
do cargo será responsável pela coordenação, supervisão e acompa-
nhamento dos projetos de engenharia, arquitetura, infraestrutura e
urbanização.
Apoio à Administração
Pública
Jairo Cesar Silva de
Carvalho CPF
737.320.606-91 GTEI 2
O servidor ocupante do cargo é responsável por gerenciar, coordenar
e controlar estoque de materiais e suprimentos do Hospital Universi-
tário Clemente de Faria - HUCF, garantindo recebimento, conferên-
cia, armazenagem, controle de estoque e distribuição, além de cadas-
tro de fornecedores.
Apoio à Administração
Pública
Leila Martins Abreu 1314689-9 GTE-3
A servidora ser a responsável pela coordenação e controle das ati-
vidades de Informática, do Serviço de Arquivo Médico - SAME e
de telefonia, competindo-lhe, além de outras atribuições elaborar o
Plano Diretor de Informática em sintonia com a Diretoria de Tecno-
logia da Informação
Apoio à Administração
Pública
29 1188902 - 1
O Magníco Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exo-
nera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, PABLO DIEGO RODRIGUES SOARES, MASP 1281652-6, do
cargo de provimento em comissão DAI-22 MC1100100 da Universi-
dade Estadual de Montes Claros.
O Magníco Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
considerando a justicativa publicada no Órgão Ocial de 30/1/2019,
atribui a SANDRO FREDERICO GOMES MARTINS, MASP
1275026-1, da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças, a gra-
ticação temporária estratégica GTEI-1 MC1100269 da Universidade
Estadual de Montes Claros, constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
O Magníco Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
considerando a justicativa publicada no Órgão Ocial de 30/1/2019,
atribui a LUIZ CLAUDIO CARVALHO SPINOLA, MASP 1326643-2,
da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças, a graticação
temporária estratégica GTEI-1 MC1100268 da Universidade Estadual
de Montes Claros, constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Magníco Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
considerando a justicativa publicada no Órgão Ocial de 30/1/2019,
atribui a IGOR DURAES RUAS, MASP 1465335-6, da Pró-Reitoria
de Planejamento, Gestão e Finanças, a graticação temporária estraté-
gica GTEI-1 MC1100267 da Universidade Estadual de Montes Claros,
constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Magníco Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
considerando a justicativa publicada no Órgão Ocial de 30/1/2019,
atribui a LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA, MASP
1120523-4, chefe da Procuradoria, a graticação temporária estraté-
gica GTEI-3 MC1100065 da Universidade Estadual de Montes Claros,
constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Magníco Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
considerando a justicativa publicada no Órgão Ocial de 30/1/2019,
atribui a IRINEU RIBEIRO LOPES, MASP 595014-2, diretor(a) da
Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, a graticação
temporária estratégica GTEI-3 MC1100066 da Universidade Estadual
de Montes Claros, constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Magníco Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros revoga,
a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a MARIA JOSÉ OLIVEIRA SOARES, MASP 1046229-9, a
graticação temporária estratégica GTEI-3 MC1100066.
O Magníco Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, GIS-
LEIA DE CASSIA OLIVEIRA, MASP 8515629, para o cargo de pro-
vimento em comissão DAI-22 MC1100099, de recrutamento amplo, da
Universidade Estadual de Montes Claros.
O Magníco Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exo-
nera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SILVANA DIAMANTINO FRANÇA, MASP 847510-5, do
cargo de provimento em comissão DAI-22 MC1100099 da Universi-
dade Estadual de Montes Claros.
O Magníco Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, JAIRO
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