Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 13-03-2015

Data de publicação13 Março 2015
SeçãoDiário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 13 de Março d e 2015 – 9
dual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição
fazendária situada na Rua Vinte e Seis, nº 1362- Ituiutaba-MG.
PTA Nº: 01.000264153-71
Sujeito Passivo: FIXPAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA-ME
I.E: 002.000019.00-80
Endereço: Rua Araras, nº 522- Ituiutaba-MG.
Ituiutaba, 11 de março de 2015
Wilian Almeida de Souza- Chefe AF/Ituiutaba-Masp. 279.160-6
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO - IPVA
Intimamos o contribuinte abaixo qualicado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000011520.22 de
27/02/2015, nos termos do artigo 70 combinado com Artigo 76 - RPTA/
MG, para apresentação no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a
contar desta publicação, os documentos relacionados abaixo, junto à
Delegacia Fiscal – Praça Tubal Vilela, nº 165 – Centro - Uberlândia/
MG, referente ao IPVA do veículo de placa CFK-5060, relativamente
aos exercícios de 2010 a 2012:
Comprovante de residência do proprietário do veículo em Catalão/GO
no endereço de registro do veículo, no período de 2007 a 2013;
Comprovante do recolhimento do IPVA ao Estado de Minas Gerais,
referente aos exercícios de 2010 a 2012;
Cópia da Carteira Nacional de Habilitação.
Intimado: FERNANDO GUERREIRO DOS REIS ANGELO
CPF: 828.444.456-91
Endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 374 – Apto 802 – Martins.
38.400-434 – Uberlândia – MG.
Uberlândia, 12 de março de 2015.
Mara Cruvinel da Silva - Masp. 387.147-2 - Delegada Fiscal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO - IPVA
Intimamos o contribuinte abaixo qualicado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000011530.11 de
27/02/2015, nos termos do artigo 70 combinado com Artigo 76 - RPTA/
MG, para apresentação no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a
contar desta publicação, os documentos relacionados abaixo, junto à
Delegacia Fiscal – Praça Tubal Vilela, nº 165 – Centro - Uberlândia/
MG, referente ao IPVA do veículo de placa KEP-3710, relativamente
aos exercícios de 2010 a 2014:
Comprovante de residência do proprietário do veículo em Catalão/GO
no endereço de registro do veículo, no período de 2010 a 2014;
Comprovante do recolhimento do IPVA ao Estado de Minas Gerais,
referente aos exercícios de 2010 a 2014;
Cópia da Carteira Nacional de Habilitação.
Intimado: NELSON RICARDO AMARAL
CPF: 005.586.066-44
Endereço: Rua Atílio Valentini, nº 1.382 – Santa Mônica.
38.408-214 – Uberlândia – MG.
Uberlândia, 12 de março de 2015.
Mara Cruvinel da Silva - Masp. 387.147-2 - Delegada Fiscal.
12 672733 - 1
SRF II - Varginha
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA / VARGINHA
ATO 007 /2015
dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência
Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977,
do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de
02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011:
- ELIANE DINIZ NOGUEIRA, Servidora Municipal, do município de
Carvalhos, a partir de 04/02/2015.
ATO 008/2015
DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE
SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FIS-
CAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do
Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e
nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011:
- CAMILA MARIA SILVA VILELA, Servidora Municipal, no municí-
pio de Carvalhos, a partir de 04/02/2015.
ATO 009/2015
DESIGNA para responder, em substituição, pela função de Coordena-
dor de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos
termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168,
de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Por-
taria SRE Nº 98, de 17/9/2011:
- DÉBORA SOUZA FRANCO OLIVEIRA, Servidora Municipal, no
município de Botelhos, no período de 06 a 17/04/2015, em que o titu-
lar Paulo Figueiredo Borsato, Masp 361543-2, se encontrará em férias
regulamentares.
- MARTA DE GODOI BEGUINI, Servidora Municipal, no município
de Bueno Brandão, no período de 02 a 16/02/2015, em que o titular
Gerson Evangelista de Souza, Masp 357486-0, se encontrava em férias
regulamentares.
- CARLOS HENRIQUE DE MELO RAMOS, Servidor Municipal, no
município de Campanha, no período de 16/03/2015 a 20/04/2015, em
que a titular Maria Aparecida Bellato Lavall, Masp 359704-4 se encon-
trará em férias regulamentares.
- Vitor Henrique Gonçalves, Servidor Municipal, no município de
Campo do Meio, no período de 19/02/2015 a 25/03/2015, em que a
titular Maria Inês Batista Santos, Masp 360296-8, se encontra em férias
regulamentares.
SRF/Varginha, 11 de março de 2015.
Antonio Carlos Ribeiro
Superintendente Regional da Fazenda/Varginha
12 672746 - 1
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO
2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, apro-
vado pelo Decreto n° 44.747/08, ca o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000011556.68, tendente a apurar o
cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória referente
a omissão de faturamento de operações com cartão de crédito/débito e
similares no período de 01.01.2010 a 31.12.2014. Fica também INTI-
MADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar
desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito
na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, plani-
lhas Detalhamento das Vendas devidamente preenchidos, no período de
01.01.2010 a 31.12.2014.
Contribuinte: LUIZ EDUARDO CARDOSO ROSA ME
IE nº: 001.758066.00-40
CNPJ nº: 13.495070/0001-00
Endereço: Rua Afonso Pena, nº 169 - Centro - Pouso Alegre - MG
CEP: 37.550-000Pouso Alegre, 12 de Março de 2015
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO
2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, apro-
vado pelo Decreto n° 44.747/08, ca o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000011265.44, tendente a apurar
o cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória no perí-
odo de 01.01.2012 a 31.12.2013. Fica também INTIMADO a apresen-
tar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na
Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito na Avenida Dr. João
Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, as Notas Fiscais de entrada,
no período de 01.01.2012 a 31.12.2013 e os comprovantes de recolhi-
mento da diferença entre a alíquota interna e a interestadual do ICMS
na entrada de mercadorias, no período de 01.01.2012 a 31.12.2013.
CONTRIBUINTE: TACYANE CUSTODIO E CIA LTDA ME
IE nº: 283.094024.01-30
CNPJ nº: 07.088.797/0002-50
Av Dom Pedro II, nº.510 - Centro - SÃO LOURENÇO - MG
CEP: 37.470-000Pouso Alegre, 12 de Março de 2015
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA
AF/2º NÍVEL/LAVRAS
COMUNICADO Nº 001/15
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos scais emi-
tidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- HAYE MODAS LTDA. ME
IE:001806087.00-25 - CNPJ:13955339/0001-93
Endereço: Praça OLAVO RIBEIRO DA SILVA, 10, LOJA 04 -
CENTRO - PERDÕES- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais. Nota Fiscal Mod 1 de 01
a 50 AIDF 2776/2012. Ato Declaratório n.º 11.382.060.000499 de
12/03/2015.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos scais declarados ideologicamente falsos: Todos os docu-
mentos scais autorizados que possam ter sido emitidos.
Ato Declaratório nº 11.382.060.000499, de 12/3/2015
LAVRAS, 12.
VALDECI FERNANDES RIOS
CHEFE DA AF/2º NÍVEL/LAVRAS
12 672736 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO
004/2015
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,
dos servidores:
MaSP 0377.001-3, JOÃO ALFREDO DA FONSECA, Assistente Exe-
cutivo de Defesa Social, III/H,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
11/02/2015.
MaSP 1.134.320-9, RAFAEL RODRIGUES DINIZ, Agente de Segu-
rança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
23/02/2015.
Belo Horizonte 12 de março de 2015.
12 672576 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 004/2015 de 25 de fevereiro de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 02/2015.
Empresa Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda , CNPJ
71.139.406/0001-06, sediada em Santa Luzia/MG, na Rua Doutor
Washington Floriano, nº 136, Bairro Frimisa, CEP: 33.045-040: Prática
prevista no artigo 3º, inciso VI e no art. 4º, incisos I, II, V e VI, todos, da
Resolução SEDS nº. 1.335/2012; puníveis com as penalidades previstas
no artigo 38, do Decreto Estadual nº 45.902/12, artigo 87, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, e no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002.
Convoco os membros da Comissão Processante Permanente da SEDS,
instituída pelas Resoluções SEDS nº 1181/2011 e nº 1182/2011 e alte-
rações posteriores, para formalizar, instruir, conduzir e concluir o Pro-
cesso Administrativo Punitivo nº 02/2015.
Secretaria de Estado de Defesa Social, Belo Horizonte, 25 de fevereiro
de 2015. __________________________________
Antônio de Pádova Marchi Júnior
Subsecretário de Administração Prisional
Secretaria de Estado de Defesa Social/MG
EXTRATO DE PORTARIA Nº 005/2015 de 04 de março de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 04/2015.
Empresa Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda , CNPJ
71.139.406/0001-06, sediada em Santa Luzia/MG, na Rua Doutor
Washington Floriano, nº 136, Bairro Frimisa, CEP: 33.045-040: Prática
prevista no artigo 3º, inciso VI e no art. 4º, incisos I e V, todos, da Reso-
lução SEDS nº. 1.335/2012; puníveis com as penalidades previstas no
artigo 38, do Decreto Estadual nº 45.902/12, artigo 87, da Lei Federal nº
Convoco os membros da Comissão Processante Permanente da SEDS,
instituída pelas Resoluções SEDS nº 1181/2011 e nº 1182/2011 e alte-
rações posteriores, para formalizar, instruir, conduzir e concluir o Pro-
cesso Administrativo Punitivo nº 04/2015.
Secretaria de Estado de Defesa Social, Belo Horizonte, 04 de março
de 2015.
__________________________________
Antônio de Padova Marchi Júnior
Subsecretário de Administração Prisional
Secretaria de Estado de Defesa Social/MG
12 672608 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justica, nos termos do Parágrafo segundo, Artigo terceiro do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007, as atribuições das seguintes graticações temporárias estratégicas:
Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/
ATIVIDADE
Giovani Rodrigues
Santiago Belloni 4
Responsavel pela Direção de Apoio Logístico do Sistema Prisional tendo por nalidade
coordenar e controlar, junto à SULOG, a execução de recursos nanceiros destinados
à aquisição de materiais, equipamentos e serviços no âmbito da Superintendência de
Segurança Prisional, competindo-lhe: planejar a aquisição e executar as atividades de
administração de materiais, equipamentos e serviços necessários ao desenvolvimento
das atividades da Superintendência de Segurança Prisional; e gerenciar a logística de
movimentação das equipes de segurança no Estado.
Expansão,
Modernização e
Humanização Do
Sistema Prisional
Marcelo Vladimir
Corrêa 4
Responsável pela Dureção da Gestão Integrada para Resultados, tendo por nalidade
promover a integração operacional entre os órgãos que compõem o Sistema de Defesa
Social, competindo-lhe: fomentar e dinamizar o planejamento integrado de ações com
foco na obtenção de resultados otimizados em Segurança Pública; incentivar e apoiar a
abertura de canais permanentes de diálogo entre os órgãos que compõem o Sistema de
Defesa Social, o Sistema de Justiça, a sociedade civil organizada e demais órgãos das
esferas municipal, estadual e federal e outros Poderes; coordenar a implementação e a
execução da metodologia de Integração da Gestão em Segurança Pública - IGESP para
planejamento tático e operacional do Sistema de Defesa Social; disseminar a metodolo-
gia de Gestão Para Resultados e Solução de Problemas no âmbito das Regiões Integradas
de Segurança Pública - RISP, Áreas de Coordenação Integrada de Segurança Pública -
ACISP e Áreas Integradas de Segurança Pública - AISP; discutir temáticas especícas
com base nos diagnósticos locais, no âmbito das RISP; proporcionar a manutenção da
metodologia IGESP em todas as Regiões, encaminhar as demandas originárias das reu-
niões, bem como fomentar as capacitações necessárias para o funcionamento da meto-
dologia IGESP; promover interlocução constante com a Secretaria Executiva Estadual
e as Secretarias Executivas Regionais para deliberação dos assuntos afetos à Política de
Integração e com vistas a garantir a realização das reuniões em todas as RISPs; plane-
jar, implementar e executar a metodologia da Comissão de Monitoramento da Violência
em Eventos Esportivos e Culturais - COMOVEEC em todo o Estado; e representar a
SEDS nos comitês regionais do Projeto Governança em Rede: Gestão Regionalizada
e Participativa.
Gestão Integrada
de Informações de
Defesa Social
Gleice Kelly
Perreira Soares 1
Responsável por coordenar o Núcleo de Contratos da Diretoria de Pagamentos, Bene-
fícios e Vantagens tendo por nalidade coordenar e executar as atividades relativas aos
procedimentos necessários à contratação de pessoal por meio de contrato administrativo
temporário de excepcional interesse público; confeccionar contratos, formulários para
pagamento e comunicados de contrataçao, desclassicaçao, mandados de segurança;
publicar atos administrativos; rescindir, renovar e apostilar contratos; eleborar termos
aditivos; e encaminhar documentos as unidades da SEDS.
Apoio a
Administração
Pública
Helysienne Arruda
de Mello Guimarães 4
Responsável por prestar assessoramento direto ao Secretário de Estado de Defesa Social,
competindo-lhe: auxiliar o Secretário no exame, encaminhamento e solução de assuntos
político-administrativos; prestar atendimento ao público e autoridades; encarregar-se do
relacionamento da SEDS com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais –
ALMG – e com os demais órgãos e entidades da administração pública estadual, munici-
pal e federal, em articulação com a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV – e com
a Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI; promover
permanente integração com as entidades vinculadas à SEDS, tendo em vista a obser-
vância das normas e diretrizes por ela emanadas; planejar, coordenar e supervisionar o
desenvolvimento das atividades de comunicação social e relações públicas; auxiliar a
coordenação das unidades da SEDS; providenciar e coordenar as atividades de repre-
sentação político-social de interesse da SEDS; prestar assessoramento ao Secretário de
Estado de Defesa Social e ao Secretário de Estado Adjunto em reuniões, conferências,
palestras e entrevistas à imprensa; preparar informações e elaborar minutas de correspon-
dências ociais a serem submetidas às autoridades lotadas no Gabinete; e providenciar
o suporte imediato na realização das atividades de protocolo, redação, digitação, revisão
nal e arquivamento de documentos.
Apoio à
Administração
Pública
Belo Horizonte, 12 de março de 2015
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
12 672802 - 1
Cidadania
Água, fonte da vida. ECONOMIZE
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 009/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
ARAXÁ
MaSP 1171525-7, ADIVANEI JULIO AFONSO, ASP, I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/06/2014.
MaSP 1056008-4, JANOT LELLIS MOURA, ASEDS, I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/01/2015.
BARBACENA
MaSP 1223761-6, LEONARDO DE CARVALHO MIRANDA, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 10/05/2014.
BELO HORIZONTE
MaSP 1223102-3, ALESSANDRA DUARTE, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2014.
MaSP 374368-9, CARLOS ALBERTO SILVA, AEDS, V/B, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 14/11/2014.
MaSP 1224037-0, HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 12/05/2014.
MaSP 1239223-9, LUCIMARY PEREIRA DE SOUZA, ASEDS,
I/B, DAD-4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
25/10/2014.
MaSP 1222988-6, MARCO AURÉLIO FRANCISCO JUNIOR, ASP,
I/C, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 24/05/2014.
MaSP 377813-1, MAURO DE SÃO LUIZ LEANDRO, ASP, I/J, refe-
rente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 30/01/2015.
CARATINGA
MaSP 1223710-3, ROSANE CRISTINA DO NASCIMENTO, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/05/2014.
CORONEL FABRICIANO
MaSP 1224055-2, MARCOS BENEVENUTO BATISTA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/05/2014.
DIVINÓPOLIS
MaSP 1223502-4, CLAUDINEI JOSE DA SILVA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 05/05/2014.
MaSP 1223508-1, DEIVAIZ OLIVEIRA GARCIA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 05/05/2014.
MaSP 1223512-3, GREICIANE POMPEIA RAFAEL, ASP, I/C, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 05/05/2014.
GOVERNADOR VALADARES
MaSP 1224020-6, WALBER MANSUR SILVA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 15/05/2014.
IPABA
MaSP 1223573-5, LEIDIMAR MARQUES MARRIEL SIQUEIRA,
ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
06/05/2014.
IPATINGA
MaSP 1223223-7, HELDREY MOREIRA RIBEIRO, ASP, I/C, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 13/04/2014.
JOÃO MONLEVADE
MaSP 1224134-5, JULIANA RODRIGUES DE AZEVEDO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/05/2014.
JUIZ DE FORA
MaSP 1223705-3, ROMEU DUARTE DA SILVA NETO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 10/05/2014.
PATOS DE MINAS
MaSP 1135539-3, SIMÁRIA PENA CARVALHO DE OLIVEIRA,
ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
11/01/2015.
PRESIDENTE OLEGÁRIO
MaSP 1221781-6, CELIO APARECIDO ALVES, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/04/2014.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP 1241568-3, ALESSANDRO FARIA XAVIER, ASEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 19/12/2014.
MaSP 1224057-8, DANIELLY DE SOUZA BATISTA, ASP, I/C, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/05/2014.
MaSP 1224356-4, EMERSON HONORATO SILVA, ASP, I/B, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2014.
MaSP 1153316-3, GLADSTONE GARCIA DE AZEVEDO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2014.
MaSP 1174562-7, LEONARDO ADRIANO DA SILVA SOUZA,
ASP, I/C- DAD-5, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar
de 30/06/2014.
MaSP 1078124-3, SILVANIO PINTO ALVES, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2014.
MaSP 1224370-5, WALTER ALBINO DOS REIS OLIVEIRA, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 12/05/2014.
SÃO LOURENÇO
MaSP 1221760-0, GERALDO LEOPOLDO, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2014.
TEOFILO OTONI
MaSP 1171116-5, ISAC SANTOS, ASEDS, I/C, referente ao 1º quin-
quênio de exercício, a contar de 29/06/2014.
MaSP 1223252-6, PATRICK NEVES PEREIRA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 07/04/2014.
UBERLÂNDIA
MaSP 1227038-5, RICARDO VICENTE CARLOS, ASP, I/C, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2014.
UNAI
MaSP 1078136-7, AENDER FRANCISCO RIBEIRO, ASP, I/C, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/06/2014.
VARGINHA
MaSP 1224052-9, AUDREY CALIXTO BRAGA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/05/2014.
VIÇOSA
MaSP 1223675-8, EVANDRO CARLOS FIRMINO, ASP, I/C, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 10/05/2014.

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