Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-12-2020
| Data de publicação | 30 Dezembro 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 30 d e dezem bro de 2020 – 21
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
EXTRATO DE PORTARIA Nº 164 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no us o das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente
da Comissão Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias,
o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instau-
rado pelas Portarias n. 88 e 112- Reitor/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 28 de dezembro de 2020.
29 1432700 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 168 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente
da Comissão Processante,resolve prorrogar,por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instau-
rado pelas Portarias n. 89 e 110 - Reitor/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 28 de dezembro de 2020.
29 1432724 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 165 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Pro-
fessor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regi-
mento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente da
Comissão Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instau-
rado pelas Portarias n. 82 e 111- Reitor/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 28 de dezembro de 2020.
29 1432703 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 166 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Pro-
fessor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regi-
mento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente da
Comissão Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instau-
rado pela Portaria n. 92 - Reitor/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 28 de dezembro de 2020.
29 1432709 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 163 – REITOR/2020
OReitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerandosolicitação do Presidente
da Comissão Processante,resolveprorrogar,por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinarinstaura-
dopela Portaria n. 91 - Reitor/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 28 de dezembro de 2020.
29 1432698 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 162 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Pro-
fessor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regi-
mento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente da
Comissão Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instau-
rado pela Portaria n. 86 - Reitor/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 28 de dezembro de 2020.
29 1432693 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 158 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerandosolicitação do Presidente
da Comissão Sindicante,resolveprorrogar,por mais 30 (trinta) dias,
retroativo de 08/11/2020 a 08/12/2020, o prazo para conclusão da Sin-
dicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria n. 55
- Reitor/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 28 de dezembro de 2020.
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 160 – REITOR/2020
OReitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerandosolicitação do Presidente
da Comissão Processante,resolveprorrogar,por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinarinstaura-
dopela Portaria n. 128- Reitor/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 28 de dezembro de 2020.
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 167 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente
da Comissão Processante,resolve prorrogar,por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instau-
rado pela Portaria n. 90 - Reitor/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 28 de dezembro de 2020.
29 1432719 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 161 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente
da Comissão Processante,resolve prorrogar,por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instau-
rado pela Portaria n. 87- Reitor/2020.
Reitoria da Universida de Estadual de Montes
Claros, aos 28 de dezembro de 2020.
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 159 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerandosolicitação do Presidente
da Comissão Sindicante,resolveprorrogar,por mais 30 (trinta) dias, a
contar de 08/12/2020, o prazo para conclusão da Sindicância Adminis-
trativa Investigatória, instaurada pela Portaria n. 55 - Reitor/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 28 de dezembro de 2020.
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Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica n° 52, que entre si celebram a
Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secre-
taria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, como cessionária.
Objeto: Cessão da servidora Simone Ápia Venturini, Masp371097-7-
,ocupantedo cargo efetivo de Agente Governamental, para exercer suas
funções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, com ônus para
o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art.
15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados
no período de 01/01/2018 até a data de publicação do presente instru-
mento. Assinam: José Geraldo de Oliveira Prado, pela SEGOV, Mar-
cos Ribeiro de Oliveira, como Gestor do Convênio e Leônidas José
de Oliveira, pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo: Data de
assinatura: 28/12/2020.
Convênio de Cooperação Técnica n° 56, que entre si celebram a Secre-
taria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, como cessionária. Objeto:
Cessão do servidor Antônio Carlos dos Santos, Masp 270797-4, ocu-
pante do cargo efetivo deAuxiliar da Indústria Gráca, para exercer
suas funções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, com ônus
para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII
do art. 15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos prati-
cados no período de 06/02/2020 até a data de publicação do presente
instrumento. Assinam: José Geraldo de Oliveira Prado, pela SEGOV,
Marcos Ribeiro de Oliveira, como Gestor do Convênio e Leônidas José
de Oliveira, pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo: Data de
assinatura: 28/12/2020.
Convênio de Cooperação Técnica n° 53, que entre si celebram a Secre-
taria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo – SECULT, como cessionária. Objeto:
Cessão da servidora Marília de Fátima Brandão de Carvalho, Masp
900670-1,ocupantedo cargo efetivo de Agente Governamental, para
exercer suas funções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo,
com ônus para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V,
VII e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os
atos praticados no período de 24/09/2020 até a data de publicação do
presente instrumento. Assinam: José Geraldo de Oliveira Prado, pela
SEGOV, Marcos Ribeiro de Oliveira, como Gestor do Convênio e Leô-
nidas José de Oliveira, pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo:
Data de assinatura: 28/12/2020.
Convênio de Cooperação Técnica n° 44, que entre si celebram a Secre-
taria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Fundação Cen-
tro deHematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Fun-
dação HEMOMINAS, como cessionária. Objeto: Cessão da servidora
Margareth Pettersen Roque, Masp 900271-8,ocupante do cargo da car-
reira de Gestor Governamental, para exercer suas funções na Funda-
ção Centro deHematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais
- Fundação HEMOMINAS, com ônus para o Cessionário. Fundamento
normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018.
Ficam convalidados os atos praticados no período de 02/01/2018 até a
data de publicação do presente instrumento. Assinam: José Geraldo de
Oliveira Prado, pela SEGOV, Marcos Ribeiro de Oliveira, como Ges-
tor do Convênio, Margareth Pettersen Roque como servidora cedida e
Júnia Guimarães Mourão Ciof, pela Fundação Centro deHematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS:
Data de assinatura: 28/12/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 33, para a
prorrogação da cessão do servidor Rosen Clair Gonçalves Ribeiro,
Masp 292401-7. Cedente: SEGOV – Cessionário: SECULT. 1 - O pre-
sente termo aditivo ao convênio tem por objeto a prorrogação de cessão
do servidor Rosen Clair Gonçalves Ribeiro, Masp 292401-7, ocupante
de cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráca, do quadro de pessoal
da Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas fun-
ções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, com ônus
para o Cessionário. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do pre-
sente termo aditivo será de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de
2021. Data de assinatura: 28/12/2020
2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica para cessão
da servidora Lucileide de Freitas, Masp 902815-0. Cedente: SEGOV
- Cessionário: Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região do
Ministério Público do Trabalho Objeto: I - O presente termo aditivo
ao convêniotem por objeto a prorrogação de cessão da servidora Luci-
leide de Freitas, Masp 902.815-0, ocupantede cargoefetivodo Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Governo, para a prestação de
serviços na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região do Minis-
tério Público do Trabalho. II -Alterar o preâmbulo do convênio origi-
nal, para substituir orepresentante legaldoCessionário, pelaVice-Procu-
radora-Chefe,Márcia Campos Duarte,RG.M 752.858/SSP/MG,CPF nº
483.051.036-68. Parágrafo Primeiro – A cessão será com ônus para a
CEDENTE, mediante reembolso pelo cessionário, dos gastos mensais
arcados pelo Estado de Minas Gerais com o pagamento da remuneração
da servidora e das obrigações sociais. Parágrafo Segundo - Para ns de
reembolso, o órgão ou entidade CEDENTE apresentará mensalmente
ao Setor de Pagamento de Servidores da CESSIONÁRIA certidão de
vantagens constando o valor a ser reembolsado, discriminado por par-
cela com todos os dados da servidora com nome, CPF, e demais dados
que forem solicitados por aquele Setor, acompanhada da comprovação
de pagamento, devendo a CESSIONÁRIA efetuar o ressarcimento no
mês subsequente ao do referido recebimento da certidão com a res-
pectiva comprovação. Parágrafo Terceiro – Ficam convalidados os atos
praticados no período de 15/06/2020 até a data de publicação do pre-
sente instrumento. Vigência: até 31 de dezembro de 2021, contados a
partir da publicação deste convênio. Data da assinatura: 28/12/2020
20 cm -28 1432252 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000935/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAPADA GAÚCHA. Objeto: Aquisição e instalação de 01 (um) con-
junto de equipamentos, que formam um playground infantil completo,
de acordo com as descrições, quantitativos e especicações, contidas
nos orçamentos, a serem instalados, na Praça Seu Duchinho, localizada
no cruzamento da Rua Elói Ferreira da Silva, com Avenida Juscelino
Kubitschek no Município de Chapada Gaúcha. Valor do Repasse: R$
35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.760,01. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
29/12/2020. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000903/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE RAPOSOS . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo Pick-Up,
02(duas) portas, potência mínima de 85 cv, Bicombustível, capacidade
de carga útil mínima 705 kg, transporte mínimo 02 passageiro. Valor
do Repasse: R$ 57.968,67. Valor da Contrapartida: R$ 600,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 1 10 8.
Assinatura: 29/12/2020. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001130/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACUTINGA . Objeto: Calçamento de 1.563,75 m² em bloquete
- E=8cm - FCK=35 MPA, execução de 126,14 m de meio-o com
sarjeta executado com extrusora (sarjeta 30x8cm meio-o 15x10cm
x H=23cm), instalação de 43,32 m de meio-o pré-moldado em con-
creto com FCK 20 MPA, MFC-01 padrão DEER-MG, dimensões
(12x15,7x35)cm, instalação de 30,43 m de tubo de concreto armado
PA1 D=400mm, instalação de 145,98m de tubo de concreto armado
PA1 D=600mm, construção de 08 unidade de boca de lobo dupla (tipo
B- concreto) e execução de 04 unidades de poço de visita para rede
tubular tipo A DN 600mm, localizado na Rua Projetada 01 e Rua Pro-
jetada 02 ambas no Bairro São Luiz. Valor do Repasse: R$ 180.970,77.
Valor da Contrapartida: R$ 1.827,98. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 29/12/2020.
Vigência: 120 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001131/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE SERRA DOS
AIMORÉS . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm FCK=35MPA de
1.941,75m², execução de 575,39m de sarjeta de concreto - 50x07cm,
236,50m de meio o de concreto pré moldado (12x16,7x35)cm, recom-
posição de 367,93m² de passeios de concreto e=6cm, 8 rampas de aces-
sibilidade, 2,5m² de placa de sinalização quadrada, 2,40m² de piso
podotátil direcional (20x20cm), 1,92m² de piso podotátil direcional
(40x40cm) e 55,68m² de linha de resina 0,6mm L=0,30mnaRua Rio
Paranapanema- Centro. Valor do Repasse: R$ 145.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 22.161,73. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 29/12/2020. Vigên-
cia: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001132/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPINOSA . Objeto: Construção de quadra poliesportiva com 863,94
m², inclusive iluminação e 184,24 m² de alambrado em tela de arame
galvanizado sobre mureta de alvenaria em seu perímetro, na Comuni-
dade de Capivara de Cima. Valor do Repasse: R$ 168.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 30.918,30. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 29/12/2020. Vigên-
cia: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001136/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA GRANDE . Objeto: Execução de 6.597,00 m² de recapea-
mento asfáltico em CBUQ, construção de 1.777,25 metros de sarjeta
de concreto urbano (SCU) tipo 1 (50 x 7 cm, i=3%) padrão DEER-MG,
construção de 27 unidades de rampas para acesso de decientes,
implantação de sinalização viária horizontal e vertical, localizada na
Rua Braz Lima e Avenida Santos Dumont, no Centro do município de
Lagoa Grande. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapar-
tida: R$ 35.434,42. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024
2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 29/12/2020. Vigência: 730
dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001134/2020. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICI-
PAL DE CATAGUASES . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm
de 1.025,00m², execução de 448,00m de sarjeta de concreto urbano
-50x7cm, 490,00m de meio o de concreto (12x16,7x35)cm, 279,19m²
de piso em concreto e=8cm, 33,83m² de escada de concreto, 146,40m³
de muro de arrimo em Rip Rap, 57,00m de rede de drenagem plu-
vial D=300mm, 246,00m de rede D=400,00mm, 11 poços de visita
e 14 bocas de lobo simples na Rua Alcides José Machado - Distrito
de Sereno. Valor do Repasse: R$ 260.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 12.551,30. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 29/12/2020. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001137/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FRANCISCO . Objeto: Reforma de quadra poliesportiva, com
substituição 964,44 m² de telha metálica, execução de 173,67 m² de
piso de concreto moldado in loco, implantação de iluminação com 8
reetores, instalação de 96 m² de alambrado, pintura e demarcação do
piso, localizada na Rua Francisco Lacerda, bairro São Lucas no municí-
pio de São Francisco. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Con-
trapartida: R$ 55.944,07. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
024 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 29/12/2020. Vigência:
730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001140/2020. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICI-
PAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS . Objeto: Construção do pré-
dio da Escola Municipal Criança Feliz, com 167,14 m²,localizada na
Avenida Governador Valadares, nº 80, no Distrito de Central de Santa
Helena. Valor do Repasse: R$ 140.000,00. Valor da Contrapartida: R$
70.715,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 29/12/2020. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001142/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
NANUQUE . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm FCK=35MPA
de 1.058,67m², execução de 419,08m de sarjeta de concreto - 30x15cm,
430,28m de meio o de concreto pré moldado (12x16,7x35)cm nas
Ruas Curvelo - Bairro Stela Matutina, Pará - Bairro São Geraldo e
Tumiritinga - Bairro Nossa Senhora de Fátima e execução de 16,90m²
de muro de arrimo em concreto ciclópico na Rua Curvelo - Bairro Stela
Matutina. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 14.309,52. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 29/12/2020. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001145/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO NOVO . Objeto: Construção de rede de drenagem pluvial com for-
necimento, assentamento e rejuntamento de 591,85 m de tubo de con-
creto armado PA1 D = 800 mm, fornecimento, assentamento e rejun-
tamento de 207,03 m de tubo de concreto armado PA1 D = 400 mm,
construção de 12,00 unidades de poço de visita para rede tubular DN
600, execução de 26 unidades de boca de lobo simples (tipo B - con-
creto), quadro, grelha e cantoneira, construção de 628,23 m de sarjeta
de concreto usinado, moldada in loco em trecho curvo, 30 cm base x
10 cm altura, e execução de 20 unidades de rampa para acesso de de-
ciente, em concreto simples FCK = 20 MPa, desempenada, com pin-
tura indicativa 02 demãos, nas Ruas São José e Evaristo Braga, Bairro
Centro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
222.472,93. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 29/12/2020. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001146/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ATALEIA . Objeto: Reforma de quadra poliesportiva, com construção
de mureta com 81,40m de comprimento e 1,20m de altura, instalação
de alambrado com 83,60m de comprimento e 4m de altura, pintura e
demarcação do piso e aquisição de equipamentos esportivos, localizada
na DR. Armando Daniel, Bairro Cidade Nova no município de Ataléia.
Valor do Repasse: R$ 99.515,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.720,32.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 1 10 8. Assinatura: 29/12/2020. Vigência: 730 dias.
34 cm -29 1432828 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000308/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Serra dos Aimorés. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 217 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 28/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000441/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Machacalis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 148 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 28/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000456/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Araponga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 148 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 28/12/2020..
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000462/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Araponga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 148 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 28/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000492/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de São Pedro do Suaçuí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 147 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 28/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000494/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Espinosa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 147 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
28/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000754/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de São João da Mata. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 121 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assi-
natura: 28/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000776/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Itajubá. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 120 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
28/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000930/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Dores de Campos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 112 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assi-
natura: 28/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000932/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Ninheira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 112 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
28/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001101/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Itamarandiba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 100 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 28/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001239/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Conselheiro Lafaiete. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 86 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 28/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001248/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de José Raydan. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 81 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 28/12/2020.
19 cm -28 1432286 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001021/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação Coletivo Cultural. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 106 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assi-
natura: 29/12/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000822/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação Comunitária de Consulta e Jataí. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 116 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 29/12/2020.
3 cm -29 1432814 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001760/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação de Recuperação de Vidas – ASSOREV – Casa de Bethânia.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 39 dias pas-
sando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura: 28/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000717/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação dos Agricultores Familiares do Rio Negro. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 122 dias passando seu vencimento
para 30/01/2021 Assinatura: 28/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001702/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Vila
Vicentina Confrade Juquita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 42 dias passando seu vencimento para 30/01/2021
Assinatura: 28/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000991/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação Protetora dos Animais de Manhumirim. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 108 dias passando seu vencimento
para 30/01/2021 Assinatura: 28/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000886/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação de Assistência Social Filadéla de Itabira. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 114 dias passando seu vencimento
para 30/01/2021 Assinatura: 28/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001216/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação da Criança e Assistência Rural. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 88 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 28/12/2020.
9 cm -28 1432285 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 1520.01.0011723/2020-12
Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Controladoria-Ge-
ral do Estado, e o Município de Sete Lagoas/MG. Objeto: mútua coo-
peração entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de
informações e conhecimentos técnicos, com a nalidade especíca de
ceder o código fonte do SISTEMA DOS CONSELHOS e do PORTAL
DOS CONSELHOS, de autoria da CGE, para o MUNICÍPIO DE SETE
LAGOAS. Vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 28/12/2020. Sem ônus. Signatários: Rodrigo Fon-
tenelle de Araújo Miranda (CGE/MG) e Duílio de Castro Faria (Muni-
cípio de Sete Lagoas).
3 cm -29 1432391 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012300007020121.
22 – quarta-fei ra, 30 de de zembro de 2020 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA N.º 9209948 (INF-3766.00).
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigên-
cia e alterações qualitativas e quantitativas com posterior acréscimo
e redução no valor do contrato. Vigência: 29/12/2020 a 28/12/2021.
Valor Global Estimado: R$ 672.774,72. Dotação Orçamentária:
1081.03.092.711.1092.0001.339040-03.0.10.1. Belo Horizonte,
28/12/2020.
3 cm -29 1432552 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2020
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
TCT de nº 06/2020, por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01 de
janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2022. Assinatura: 29/12/2020.
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério
Patrocínio Soares - Defensor Público-Geral e pela Câmara Municipal
de Guaxupé, Leonardo Donizetti de Morais - Presidente.
3 cm -29 1432377 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e MAKER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Espécie: Contrato – nº
9267292/2020. Objeto: Prestação de serviços de confecção de placas
de identicação visual, placas para solenidades ociais e impressão
em adesivo leitoso, conforme especicações, quantitativos e condições
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de licita-
ção. Valor Total: R$ 118.859,00 (cento e dezoito mil oitocentos e cin-
quenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.00
01.339039.99.0.10.1 e 1441.03.092.726.4150.0001.339039.31.0.10.1.
Vigência: 12 meses, contados a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patro-
cínio Soares e Joaquim Francisco dos Santos. Belo Horizonte. 29 de
dezembro de 2020.
3 cm -29 1432767 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e SIO-
TECH MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI. Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 9240705/2019 (recadastrado no Portal de Com-
pras sob o nº 9241019/2019) de fornecimento e instalação de sistema
de climatização por expansão direta do tipo “VRF” e mini Split para
Sede II da DPMG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contra-
tual por mais 30 (trinta) dias, a partir de 27/12/2020 e término no dia
26/01/2021, fundamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. Signatários: Gério Patrocínio Soares e José Alves Pereira.
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2020.
3 cm -29 1432737 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e L&A MERCANTIL LTDA: Contrato nº 9267287/2020. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a aquisição com instalação de apare-
lhos de ar condicionado, cortinas de ar e quadros elétricos, e serviço
de instalação de plataforma metálica e instalação de padrão de ener-
gia (padrão CEMIG), incluindo o fornecimento dos materiais necessá-
rios, em conformidade com as especicações e condições do Anexo I,
Edital do Pregão Eletrônico nº 1441003 000145/2020 e na proposta da
CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento, independen-
temente de transcrição. Valor Total: R$ 90.155,00 (noventa mil cento
e cinquenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 1441.03.092.726
.4150.0001.339030.24.0.10.1, 1441.03.092.726.4150.0001.339030.2
0.0.10.1, 1441.03.092.726.4150.0001.339030.21.0.10.1 e 1441.03.0
92.726.4150.0001.339030.12.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº
23.579/2020. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de
sua publicação no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Signatá-
rios: Gério Patrocínio Soares e Larissa Ketlen Campos dos Santos. Belo
Horizonte, 29 de dezembro de 2020.
4 cm -29 1432609 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: PD Case Infor-
mática Ltda., CNPJ 38.519.484/0001-52 – 18º Termo Aditivo ao Con-
trato nº 9092566/2016 - Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato ori-
ginal por 12 meses, a partir de 03/01/2021. Reajustar os valores dos
serviços especicados no termo de referência em 2,94 %, tendo como
indexador o percentual de reajuste estabelecido pela Convenção Cole-
tiva de Trabalho SINDINFOR/MG - 2020/2021, retroativo a 17/12/20.
Reajustar os valores da alimentação em 2,94 %, tendo como indexa-
dor o percentual de reajuste estabelecido pela Convenção Coletiva de
Trabalho SINDINFOR/MG - 2020/2021, retroativo a 17/12/20. Valor:
R$ 8.511.355,32
3 cm -29 1432554 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.267.299/2020 – Processo de Com-
pra 1250071 132/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa
LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
12.477.490/0002-81. Objeto: Aquisição de 20 unidades de computado-
res, modelo padrão; Valor do contrato R$ 88.000,00. Vigência a partir
de 30/12/2020.
2 cm -29 1432370 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG/DS-CSC-SAÚDE-Pregão Eletrônico 279/2020. Pro-
cesso de Compras:1255302000279/2020 – Processo SEI
nº1250.01.0006876/2020-53.Objeto: aquisição de equipamentos e ins-
trumentais médico-odontológicos, fogão, estante para cozinha indus-
trial, climatizador e ar-condicionado, para emprego no Centro Odon-
tológico (CODONT), nas Seções de Assistência à Saúde (SAS) e nos
Núcleos de Assistência Integral à Saúde (NAIS) da Polícia Militar de
Minas Gerais. A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão Ele-
trônico disponível no site: www.compras.mg.gov.br
3 cm -29 1432363 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM/6ª RPM X MECÂNICA E AUTO PEÇAS BOTELHO
LTDA. Objeto: Prorrogação de Vigência sem valor do Contrato nº
9262787. Valor: R$2.400,00. Vigência: De 16/10/2020 até 18/06/2021
a partir da data de publicação.
1 cm -29 1432333 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG/DS-CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico 314/2020. Pro-
cesso de Compras:1255302000314/2020 – Processo SEI
nº1250.01.0008850/2020-08.Objeto: aquisição de implantes, supri-
mentos médicos e odontológicos para consumo no Centro Odonto-
lógico (CODONT), nas Seções de Assistência à Saúde (SAS) e nos
Núcleos de Assistência Integral à Saúde (NAIS) da Polícia Militar e
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. A íntegra
da Ata e Termo de Conclusão do Pregão Eletrônico disponível no site:
www.compras.mg.gov.br
3 cm -29 1432364 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 16ª RPM x Prefeitura de Arinos/MG. Convênio 02/2020.
Objeto: Realização de adaptações no imóvel cedido à PMMG pelo
DEER, localizado à Av. Maria Joana T. Araújo, 400, Centro, Arinos/
MG, para a instalação do Pelotão da Polícia Militar de Arinos, conforme
Plano de Trabalho. Valor de R$ 192.936,14. Vigência: 30/12/2020 até
30/08/2021.
2 cm -28 1432244 - 1
EXTRATO DE CONTRATO SLU
PMMG/CAA-1 e a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Hori-
zonte (SLU), autarquia municipal de CNPJ nº 16.673.998/0001-25 rea-
lizam o Contrato 9263762/2020 decorrente do procedimento de dis-
pensa de licitação, conforme art. 24, VIII da Lei 8.666/93, tendo como
objeto o recolhimento de resíduos sólidos no 49º BPM, no qual tem o
valor anual de R$ 717,12 (setecentos e dezessete reais e doze centavos).
Este tem vigência de 12 (doze) meses após a publicação do contrato.
2 cm -29 1432344 - 1
EXTRATOS DE ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG–EM/17RPM x Município de Borda da Mata/MG. Convênio
01/2017; 2º Aditivo. Objeto: Suplementação de valores de itens na
classicação de despesa do Plano de Trabalho. Vigência: 18/12/20 até
31/12/20.
1 cm -29 1432419 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Termo Aditivo 01/20. Objeto: Prorroga a vigência do Convênio n°
02/2020 até 31/12/2021. Inalteradas as demais cláusulas.
1 cm -29 1432429 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - contrato nº 9.267.497/2020 – processo de compra
1250071 129/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa MOTO-
ROLA SOLUTIONS LTDA, CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto:
aquisição de 06 unidades de Rádio Transceptor, valor do contrato R$
21.600,00, Vigência a partir de 30/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - contrato nº 9.270.000/2020 – processo de compra
1250071 133/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa MOTO-
ROLA SOLUTIONS LTDA, CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto:
aquisição de 04 unidades de Rádio Transceptor, valor do contrato R$
14.400,00, Vigência a partir de 30/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - contrato nº 9.270.005/2020 – processo de compra
1250071 131/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa MOTO-
ROLA SOLUTIONS LTDA, CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto:
aquisição de 05 unidades de Rádio Transceptor, valor do contrato R$
18.000,00, Vigência a partir de 30/12/2020.
5 cm -29 1432433 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMERCIAL SÃO JOSÉ - COMÉRCIO,
DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ
24.540.648/0001-19, Contrato 232/2020, Compras 9265631/2020, Pro-
cesso de Compras 196/2020. Objeto: Aquisição de CAPACETE ANTI-
TUMULTO PARA USO POLICIAL. Valor total R$ 2.949,60. Vigência
até 31/03/2021.
2 cm -29 1432501 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x RDL LOGISTICA LTDA - ME. Pregão 31/2020
- Processo de Compra 1259968 61/2020 - Contrato nº 9265680/2020.
Objeto: CONTRATAÇÃO de serviços de Transporte de mudanças, para
atender policiais militares, movimentados das Unidades da 12ª RPM,
com fornecimento parcelado contados a partir do ponto de embarque
até o ponto de desembarque da mudança. Valor: R$ 492.790,00. Vigên-
cia: 12 meses a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x MÁXIMO PEÇAS E PRODUTOS LTDA -EPP.
Pregão 25/2020 - Processo de Compra 1259968 53/2020 - Contrato nº
9267269/2020. Objeto: AQUISIÇÃO de peças e acessórios de REPOSI-
ÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos das linhas: CITROEN,
FORD, RENAULT, PEUGEOT, JEEP, TOYOTA pelas ocinas mecâ-
nicas das Unidades da 12ª RPM, com fornecimento parcelado no ano de
2021. Valor: R$ 82.000,00. Vigência: até 31/12/2021.
4 cm -29 1432645 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ªRPM– PMMG X SEAL TELECOM COMÉRCIO E SER-
VIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Contrato SIAD nº
9263235/2020. Objeto: 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência
contratual. Novo prazo de vigência: 01/01/2021 a 01/03/2021.
1 cm -29 1432466 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X INOV9 COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
- ME, CNPJ 03.478.563/0001-88, Contrato 236/2020, Compras
9267294/2020, Processo de Compras 35/2020. Objeto: VIATURA
POLICIAL COM CELA. Valor Total R$ 559.796,70. Vigência até
30/04/2021.
2 cm -29 1432523 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CAR-
TUHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 231/2020, Com-
pras 9265629/2020, Processo de Compras 197/2020. Objeto: Espin-
garda Cal.12. Valor total R$ 2.052,66. Vigência até 30/04/2021.
1 cm -29 1432499 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 233/2020, Compras 9265633/2020, Pro-
cesso de Compras 194/2020. Objeto: PISTOLA DE EMISSÃO DE
IMPULSOS ELÉTRICOS E CARTUCHOS. Valor total R$ 25.265,39.
Vigência até 30/04/2021.
2 cm -29 1432506 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CAR-
TUHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 210/2020, Pro-
cesso de Compras 177/2020. Objeto: aquisição de munição real. Valor
total R$ 81.450,00. Vigência até 31/03/2021.
1 cm -29 1432534 - 1
EXTRATO DE SOLUÇÃO EM PROCESSO DE
INDENIZAÇÃO POR REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA
PMMG/CAA-HC; Processo de indenização SEI!MG nº
1250.01.0009988/2020-31; Fornecedor: TAREFA SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ nº 14.787.771/0001-85; Serviço de conservação e limpeza nas
áreas mediatas ao Hospital de Campanha de Minas Gerais – EXPO-
MINAS; Requisição Administrativa - Resolução Conjunta SEPLAG/
PMMG nº 10.197/2020, de 08/06/2020; Valor: R$ 73.748,05. Belo
Horizonte, 29/12/2020.
MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA, CEL PM
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO
3 cm -29 1432618 - 1
CONVÊNIO N 05/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de For-
miga/MG n 05/2021. Objeto: O presente convênio tem por objeto o
estabelecimento de condições de mútua cooperação entre os Conve-
nentes, visando aperfeiçoar o policiamento ambiental e de mananciais
no Município de Formiga/MG.Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta
e quatro mil). Vigência: O prazo de vigência do convênio será de 48
meses contado da data de sua assinatura.
2 cm -29 1432613 - 1
CONVÊNIO N 01/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Santa
Vitória/MG n 01/2021. Objeto: O presente convênio tem por objeto o
estabelecimento de condições de mútua cooperação entre os Convenen-
tes, visando aperfeiçoar o policiamento ambiental e de mananciais no
Município de Santa Vitória/MG.Valor: R$ 184.320,00 (cento e oitenta
e quatro mil e trezentos e vinte reais). Vigência: O prazo de vigência do
convênio será de 48 meses contado da data de sua assinatura.
2 cm -29 1432628 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico para Registro de Preços-
Planejamento N° 407/2020- Processo SEI N° 1250.01.0004600/2020-07.
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de VACINAS DO
CALENDÁRIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNIZA-
ÇÕES (SBIm), conforme especicações, exigências e quantidades esta-
belecidas no Anexo I do Edital. Propostas: Envio no Portal de Com-
pras/MG até as 08h59min do dia 14 de janeiro de 2021 www.compras.
mg.gov.br
2 cm -29 1432468 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CAR-
TUHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 228/2020, Com-
pras 9265621/2020, Processo de Compras 193/2020. Objeto: Espin-
garda Cal.12. Valor total R$ 10.084,14. Vigência até 30/04/2021.
1 cm -29 1432497 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.270.007/2020 – Processo de Compra
1250071 01/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa TAIT COMU-
NICAÇÕES BRASIL LTDA, CNPJ: 67.116.715/0001-85. Objeto:
Aquisição de 07 unidades de Rádios Transceptores - Tipo: Móvel Digi-
tal VHF Com GPS; valor do contrato R$ 36.505,00. Vigência a partir
de 30/12/2020. EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.270.002/2020 – Processo de Com-
pra 1250071 134/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa TAIT
COMUNICAÇÕES BRASIL LTDA, CNPJ: 67.116.715/0001-85.
Objeto: Aquisição de 02 unidades de Rádios Transceptores - Tipo:
Móvel Digital VHF Com GPS; valor do contrato R$ 10.500,00. Vigên-
cia a partir de 30/12/2020.
3 cm -29 1432507 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X PRESTOBAT LTDA-EPP. CNPJ
65.313.538/0001-00, Contrato 234/2020. COMPRAS nº 9265634/2020.
Processo de Compras 195/2020. Objeto: Aquisição de binóculo. Valor
total R$ 1.120,36. Vigência até 31/03/2020.
1 cm -29 1432509 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG- DS- CSC SAÚDE x DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDI-
COS LTD - CNPJ:06.316.353/0001-81.Processo de Compras Inexigi-
bilidade 1255302 302/2020, SEI 1250.01.0008201/2020-71-Contrato
nº 9270017/2020–Objeto: aquisição de Baterias originais necessárias à
manutenção de Cardioversores da marca MEDTRONIC modelo LIFE-
PAK 20, em uso no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, com
sede na Avenida do Contorno, nº 2787, Bairro Santa Egênia, CEP:
30110-013, em Belo Horizonte /Minas Gerais.. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data da publicação no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais.Valor Total: R$ 21.659,00 (vinte e um mil, seiscentos e
cinquenta e nove reais).
3 cm -29 1432679 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/2ª RPM – Convênio 01/2021. PARTES: Polícia Militar de
Minas Gerais e Município de São Joaquim de Bicas/MG. OBJETO:
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenen-
tes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública no Município de São Joaquim de Bicas/MG. VALOR:
R$ 272.160,00 (duzentos e setenta e dois mil e cento e sessenta reais),
devendo ser gasto pelo MUNICÍPIO R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e
seis mil e oitocentos reais) e executado pela PMMG R$ 45.360,00 (qua-
renta e cinco mil e trezentos e sessenta reais) a título de contrapartida
em serviço. VIGÊNCIA: 01/01/2021 à 31/12/2021.
3 cm -29 1432620 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PMMG-CG-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. UNI-
DADE DE COMPRA:1255302 CSC-SAÚDE. Processo SEI
1250.01.0008201/2020-71-DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ:06.316.353/0001-81.Objeto:Aquisição de Baterias origi-
nais necessárias à manutenção de Cardioversores da marca MEDTRO-
NIC modelo LIFEPAK 20, em uso no Hospital da Polícia Militar de
Minas Gerais, com sede na Avenida do Contorno, n.º 2787, Bairro Santa
Egênia, CEP: 30110-013, em Belo Horizonte / Minas Gerais. Valor da
Contratação R$ 21.659,00 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e
nove reais). D.O.1251 10 302 37 2023 0001 3 3 90 30 24 0 49 2, Fonte
0.49.2. Vigência:12 (doze) meses, a partir da data da publicação de seu
extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.DESPACHO:nos
termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual nº 43.817, de 14 de
junho de 2014, Resolução nº 3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com
fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO o Ato de
Inexigibilidade de Licitação do HPM.. Documento SEI 22857232.
4 cm -29 1432625 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG - 19ª RPM x CONSTRUARTE EIRELI - ME. Termo de Con-
trato nº 9267300/2020. Objeto: O objeto do presente Termo de Con-
trato é a aquisição de sacos de cimento de forma parcelada, conforme
especicações e quantitativos estabelecidos neste contrato e na pro-
posta vencedora. Valor: R$ 1.250,00. Vigência: 12 meses a partir da
data de publicação.
2 cm -29 1432687 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 235/2020, Pro-
cesso de Compras 195/2020. Objeto: CAPACETE PARA MOTOCI-
CLISTA. Valor total R$ 3.180,00. Vigência até 31/03/2021.
1 cm -29 1432512 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ
59.104.760/0001-91, Contrato 237/2020, COMPRAS nº 9267297/2020
Processo de Compra 36/2020, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
POLICIAIS. Valor total R$ 818.000,00. Vigência até: 31/05/2021.
1 cm -29 1432529 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAUDE x PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
Inexigibilidade 07/2016. Processo de Compra 1252114 000060/2016.
Contrato n SIAD 9092440/2016. Aditivo 07. Objeto: Prorrogação de
vigência, reajuste de valor e alteração quantitativa do contrato.
1 cm -29 1432456 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/2ª RPM – Convênio 01/2021. PARTES: Polícia Militar de
Minas Gerais e Município de Bonm/MG. OBJETO: Estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aper-
feiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no
Município de Bonm/MG. VALOR: R$ 18.720,00 (dezoito mil sete-
centos e vinte reais), devendo ser gasto pelo MUNICÍPIO R$ 15.600,00
(quinze mil e seiscentos reais) e executado pela PMMG R$ 3.120,00
(três mil cento e vinte reais) a título de contrapartida em serviço.
VIGÊNCIA: 01/01/2021 à 31/12/2021.
3 cm -29 1432624 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 25/2020; Processo de compra
Nº1259965.000100/2020; Objeto: fornecimento parcelado de forra-
geamento para alimentação de semoventes equinos do RCAT, durante
o ano de 2021. Envio de propostas entre 16h do dia 30/12/2020 até
às 08h59min de 14/01/2021. Data do pregão 14/01/2021 às 09 horas.
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -29 1432732 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ
59.104.760/0001-91, Contrato 224/2020, COMPRAS nº 9265588/2020
Processo de Compra 33/2020, Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS
POLICIAIS. Valor total R$ 268.000,00. Vigência até: 30/05/2021.
1 cm -29 1432763 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 6ªRPM/8ºBPM x Prefeitura Municipal de Ribeirão Verme-
lho/MG – Termo Aditivo 01/2020 ao CONVÊNIO 04/2016 (PMMG).
Objeto: Prorrogação da vigência e reformulação do plano de trabalho.
Vigência: Prorrogação até 01/01/2023.
1 cm -29 1432761 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
ATO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO 09-2020-EQUOTERAPIA
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), no interesse da Admi-
nistração Pública, prorroga por mais 90 (noventa) dias a contar de
01/01/2021, a vigência do Edital de credenciamento nº 09/2020–Equo-
terapia, publicado no MG 242 de 01/12/2020, por razão de não ter atin-
gido todas as contratações contempladas. Data: 29/12/2020.
2 cm -29 1432711 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 29/12/2020.
4ª RPM – Juiz de Fora
Município Interessado Categoria
Bicas Wilmara Stephani Cabral Laboratório
Clínico
5ªRPM – Uberaba
Município Interessado Categoria
Conceição das
Alagoas Corporeo Fisio Ltda Serviço de Apoio
Diagnóstico
8ª RPM – Governador Valadares
Município Interessado Categoria
Governador Valadares Cion – Cirurgia e Onco-
logia Ltda Clínica Médica
11ªRPM – Montes Claros
Município Interessado Categoria
Montes Claros Lifescan Medicina Diag-
nóstica Ltda Radiologia e Diagnós-
tico por Imagem
Salinas Clínica Odontológica
Helenise Campos Ltda Clínica Odontológica
13ª RPM - Barbacena
Município Interessado Categoria
São João Del Rey Serviços Médicos Lourenço e
Pires Ltda Clínica Médica
17ªRPM – Pouso Alegre
Município Interessado Categoria
Pouso Alegre Souza & Zanin Serviços Médi-
cos Limitada Clínica Médica
18ªRPM – Poços de Caldas
Município Interessado Categoria
São Sebastião do
Paraíso Fundação Gedor Silveira Hospital Local
RESUMO DE INABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os pres-
tadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 29/12/2020
11 ª RPM – Montes Claros
Município Interessado Itens Pendentes
Anexo II
Montes Claros
Apolinária Clínica Odontoló-
gica Ltda IV, VI, XII, XXIV
LWS Dermatologia e Psicolo-
gia Ltda IV, VIII, XIX,
XXIV
Janaúba CSL Medicina Ltda XIII, XIV, XXIV
18ª RPM
Município Interessado Itens Pendentes
Anexo II
Machado Yonara Moraes Vasconce-
los ME VII, VIII,
XV, XVI
Campestre Lopes Paulino Odontologia
Ltda VIII, X, XXIV
Nos termos estabelecidos no subitem 9.6 do Edital de Credenciamento
nº 05/2020, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
17 cm -29 1432718 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012300007020122.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO