Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-03-2012
| Data de publicação | 07 Março 2012 |
| Seção | Diário do Executivo |
20 – quarta-fei ra, 07 de Ma rço de 2012 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Teclado Complementar I / Didática do Teclado / Instrumento Musicali-
zador I: Teclado / Instrumento Harmônico I e III: Teclado / Percepção
Musical (Básico), e a carga horária de 20 (vinte) para 30 (trinta) horas
aula semanais, no período de 01/03/2012 a 31/12/2012.
06 270771 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves
Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 1528, DE 06 DE MARÇO DE 2012.
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica,
instituída através da Resolução SEMAD nº 1482, de 07 de janeiro de
2012.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus-
tentável, no uso das atribuições que lhe confere o §1º, inciso III do
art. 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 219 da Lei
Estadual nº 869, de 05 de julho de1952, bem como das demais legis-
lações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos tra-
balhos a cargo da Comissão Técnica, instituída através da Resolução
SEMAD nº 1482, de 07 de janeiro de 2012.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de março de 2012. (a) Adriano Magalhães Cha-
ves -Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
06 270392 - 1
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através
da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triân-
gulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*JE Comércio de Combustível Ltda - posto revendedor de combustí-
veis - Estrela do Sul/MG - PA Nº 00508/2002/003/2011. Validade:
05/08/2015. Classe: 1. *Juliano Abadio dos Reis - aterro e/ou áreas de
reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas de tria-
gem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção
civil e volumosos - Araguari/MG - PA Nº 09314/2011/001/2011. Vali-
dade: 28/07/2015. Classe: 1. *Adalton Junior do Prado / Lote 32 Padap
/ Matrícula 3768 - horticultura (oricultura, cultivo de hortaliças, legu-
mes e especiarias) e culturas anuais, excluindo a olericultura - Rio Para-
naíba/MG - PA Nº 05320/2010/001/2011. Validade: 25/08/2015. Classe:
1. *Carlos Augusto de Oliveira Devós / Fazenda Café / Matrículas 7464
e 10838 - avicultura de corte e reprodução e bovinocultura de leite -
Sacramento/MG - PA Nº 00079/2011/001/2011. Validade: 25/08/2015.
Classe: 1. *Jesu Luis Afonso - Firma Mercantil Individual / DNPM
831845/2002 / Fazenda Olhos D’água / Matrícula 9656 - extração de
quartzito e extração de areia para utilização imediata na construção
civil - Sacramento/MG - PA Nº 11297/2011/001/2011. Validade:
18/08/2015. Classe: 1. *Carlos Alberto Pereira / Fazenda São Felix e
Fazenda Diogos / Matrículas 7000 e R-08-7905 - cafeicultura e citricul-
tura - Estrela do Sul/MG - PA Nº 10668/2004/001/2011. Validade:
11/08/2015. Classe: 1. *Joana Maziero Depieri / Fazenda Verdes / Pon-
tes de Terra / Matrículas 2699, 33911 e 34087 - cafeicultura e citricul-
tura - Araguari/MG - PA Nº 03805/2004/002/2011. Validade:
25/08/2015. Classe: 1. *Arnaldo Brasil Borges Naves / Fazenda Apra-
zível Gleba E / Matrícula 77182 - avicultura de corte e reprodução e
bovinocultura de leite - Uberlândia/MG - PA Nº 12931/2005/002/2011.
Validade: 23/08/2015. Classe: 1. *Ozuardo Iuzeuke Muraoka / Parte
dos Lotes 08 e 09 Padap / Matrículas 4875 e 4597 - culturas anuais
(exluindo a olericultura), horticultura (oricultura, cultivo de hortali-
ças, legumes e especiarias) e silvicultura - Rio Paranaíba/MG - PA Nº
02924/2011/001/2011. Validade: 29/08/2015. Classe: 1. *Auto Posto
Skalada Ltda. - posto de abastecimento de combustíveis - Centralina/
MG - PA Nº 01750/2001/002/2011. Validade: 29/07/2015. Classe: 1.
*Luís Celso Hernandes Teles / Fazenda Entre Rios / Matrícula 3552 -
cultura de cana-de-açúcar sem queima e silvicultura - São Francisco de
Sales/MG - PA Nº 16541/2005/001/2011. Validade: 11/08/2015. Classe:
1. *Helena Pingnatti Ricci / Fazenda Castelhana - lugar denominado
Fazenda Helena / Matrícula R-29-7372 - cafeicultura e citricultura -
Monte Carmelo/MG - PA Nº 11926/2011/001/2011. Validade:
11/08/2015. Classe: 1. *José Carlos Grossi / Fazenda São José / Matrí-
cula 30212 - cafeicultura e citricultura, beneciamento primário de pro-
dutos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classi-
cação, criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) e silvicultura
- Patrocínio/MG - PA Nº 04661/2006/002/2011. Validade: 11/08/2015.
Classe: 1. *Alvaro Reis / Alameda Santa Maria / Matrícula 10464 - pis-
cicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague
e bovinocultura de leite - Sacramento/MG - PA Nº 03941/2006/001/2011.
Validade: 16/08/2015. Classe: 1. *Rodrigo Rodrigues Rezende /
Fazenda Califórnia / Matrículas 0460 e 0837 - culturas anuais,
(excluindo a olericultura), cultivos agroorestais com especies ores-
tais exóticas e criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Prata/
MG - PA Nº 07995/2007/002/2011. Validade: 18/08/2015. Classe: 1. *
Posto Salitre Ltda. - posto de abastecimento de combustíveis - Patrocí-
nio/MG - PA Nº 02403/2005/002/2011. Validade: 24/08/2015. Classe:
1. *Harnoldo Rogério Bezerra / Fazenda Colônia Agrícola / Matrículas
15842 e 40239 - cafeicultura e citricultura - Patos de Minas/MG - PA Nº
21412/2005/001/2011. Validade: 26/08/2015. Classe: 1. *Olaria Mun-
dial de Monte Carmelo Ltda. - fabricação de telhas, tijolos e outros
artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Monte Carmelo/MG -
PA Nº 15848/2010/001/2011. Validade: 26/08/2015. Classe: 1. *Apare-
cido Inácio Gonçalves / Fazenda Santos Reis II / Matrícula 13268 - pro-
dução de carvão vegetal de origem nativa, aproveitamento do
rendimento lenhoso - Carneirinho/MG - PA Nº 13628/2010/001/2011.
Validade: 29/08/2015. Classe: 1. *Arômata Ltda EPP - fabricação de
aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos - Uberlândia/
MG - PA Nº 00715/2005/002/2011. Validade: 26/08/2015. Classe: 1.
*Roberto Rodrigues / Fazenda Santa Rita / Matrícula 30884 - cafeicul-
tura e citricultura e beneciamento primário de produtos agrícolas: lim-
peza, lavagem, secagem, descascamento e classicação - Araxá/MG -
PA Nº 05805/2004/001/2011. Validade: 18/08/2015. Classe: 1. *Mauro
Antônio Fernandes ME / DNPM 833002/2010 / Fazenda Verdes /
Matrícula 36244 - extração de areia para utilização imediata na constru-
ção civil, estrada para transporte de minério/estéril, obras de infra-es-
trutura (pátios de resíduos e produtos e ocinas) - Araguari/MG - PA Nº
19552/2010/001/2011. Validade: 30/08/2015. Classe: 1. *Osmar Pereira
Nunes / Fazenda São Bernardo, Gavião e Cláudio (Ferradura) / Matrí-
culas 44242 e 43099 - cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA
Nº 20025/2005/001/2011. Validade: 19/08/2015. Classe: 1. *Couro
Forte Indústria e Comércio de Calçados Ltda ME - fabricação de calça-
dos em geral - Uberaba/MG - PA Nº 12583/2005/001/2011. Validade:
26/08/2015. Classe: 1. *Borges Bizinotto Comércio e Representações
Ltda. - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veteri-
nários e ans - Uberaba/MG - PA Nº 23659/2010/001/2011. Validade:
29/08/2015. Classe: 1. *Prefeitura Municipal de Patrocínio / DNPM
832812/2011 / Fazenda Campo Limpo e Pirapetinga - extração de cas-
calho para utilização imediata na construção civil - Patrocínio/MG - PA
Nº 14820/2011/001/2011. Validade: 26/08/2015. Classe: 1. *Posto de
Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos / Associação dos
Distribuidores de Insumos Agrícolas do Cerrado - centrais e postos de
recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes -
Carmo do Paranaíba/MG - PA Nº 01343/2004/002/2011. Validade:
16/08/2015. Classe: 1. *Prefeitura Municipal de Araporã / Estação de
Tratamento de Água - tratamento de água para abastecimento - Ara-
porã/MG - PA Nº 14302/2011/001/2011. Validade: 17/08/2015. Classe:
1. *Prefeitura Municipal de Patrocínio / DNPM 834046/2010 / Fazenda
Córrego Feio e Gavião / Matrícula 37197 - extração de cascalho para
utilização imediata na construção civil - Patrocínio/MG - PA Nº
14106/2011/001/2011. Validade: 26/08/2015. Classe: 1. *Prefeitura
Municipal de Patrocínio / DNPM 834589/2010 / Fazenda Macaúbas de
Baixo e Santo Antônio / Matrícula 36302 - extração de cascalho para
utilização imediata na construção civil - Patrocínio/MG - PA Nº
13456/2011/001/2011. Validade: 26/08/2015. Classe: 1. *Prefeitura
Municipal de Patrocínio / DNPM 832811/2011 / Fazenda Campo
Limpo e Pirapetinga / Matrículas 37668 e 6514 - extração de cascalho
para utilização imediata na construção civil - Patrocínio/MG - PA Nº
14817/2011/001/2011. Validade: 26/08/2015. Classe: 1. *Ceramica
Caiman Ltda ME / DNPM 831598/2009 - fabricação de telhas, tijolos e
outros artigos de barro cozido, exclusive de ceramica - Monte Carmelo/
MG - PA Nº 12929/2009/002/2011. Validade: 25/08/2015. Classe: 1.
*Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Cerrado /
Posto de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos - centrais
e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus compo-
nentes - Araxá/MG - PA Nº 01370/2004/002/2011. Validade:
18/08/2015. Classe: 1. *Valter Alves Espindula / DNPM 830214/2006
- extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Patrocínio/MG - PA Nº 02857/2006/002/2011. Validade:
26/08/2015. Classe: 1. *Auto Posto Martines Ltda - posto revendedor
de combustíveis - Carneirinho/MG - PA Nº 00436/2004/002/2011. Vali-
dade: 25/08/2015. Classe: 1. *Associação dos Distribuidores de Insu-
mos Agrícolas do Cerrado / Posto de Recebimento de Embalagens
Vazias de Agrotóxicos - centrais e postos de recolhimento de embala-
gens de agrotóxicos e seus componentes - Perdizes/MG - PA Nº
23680/2010/001/2011. Validade: 25/08/2015. Classe: 1. *Minas Petró-
leo Combustíveis Araguari Ltda. - posto revendedor de combustíveis -
Uberlândia/MG - PA Nº 07707/2011/001/2011. Validade: 22/08/2015.
Classe: 1. *Roberto Ribeiro Moreira Filho e outra / Fazenda Catin-
gueira SRI Santa Vitória / Matrícula 6807 - criação de ovinos e bovinos
de corte (extensivo) e culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa
Vitória/MG - PA Nº 15373/2010/001/2011. Validade: 26/08/2015.
Classe: 1. *EBRF Produtos Agropecuários Ltda. - comércio e/ou arma-
zenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e ans - Capinópolis/
MG - PA Nº 11872/2011/001/2011. Validade: 23/08/2015. Classe: 1.
*Calil Jorge / Fazenda Nossa Senhora de Fátima / Matrícula 9764 SRI
Santa Vitória - formulação de rações balanceadas e de alimentos prepa-
rados para animais - Santa Vitória/MG - PA Nº 09327/2006/001/2011.
Validade: 23/08/2015. Classe: 1. *Maurício Baduy / Fazenda Medéia
Cachoeirão / Matrícula 42702 SRI Ituiutaba - criação de ovinos e bovi-
nos de corte (extensivo), culturas anuais, (excluindo a olericultura) e
criação de equinos, muares, ovinos e bovinos de corte (connados) -
Ituiutaba/MG - PA Nº 03514/2011/001/2011. Validade: 24/08/2015.
Classe: 2. *Gentil Gonçalves dos Reis / Fazenda Água Limpa / Matrí-
cula 9585 - suinocultura (crescimento e terminação), cafeicultura e
citricultura, bovinocultura de leite e criação de equinos, muares, ovinos
e bovinos de corte (connados) - Patrocínio/MG - PA Nº
05268/2004/001/2011. Validade: 16/08/2015. Classe: 1. *Nova Minas
Laticínios Ltda. - preparação do leite e fabricação de produtos de laticí-
nios - Nova Ponte/MG - PA Nº 05272/2011/001/2011. Validade:
16/08/2015. Classe: 1. *José Atílio Torezan / Fazenda Água Azul /
Matrícula 36900 - cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA Nº
13619/2005/001/2011. Validade: 23/08/2015. Classe: 1. *Auto Posto
2001 Ltda - posto revendedor de combustíveis - Planura/MG - PA Nº
01291/2001/003/2011. Validade: 05/08/2015. Classe: 1. *Apolo Trans-
portes Ltda - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
decreto federal 96.044, de 18-05-1988 - Mogi Guaçu/MG - PA Nº
11104/2011/001/2011. Validade: 09/08/2015. Classe: 1. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desen-
volvimento Sustentável e Presidente da URC TMAP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental – URC NOR torna público
que solicitaram através do processo a seguir: 1) Licença Prévia conco-
mitante com a Licença de Instalação: *Petra Energia S.A. - locação e
perfuração de poços exploratórios de gás natural ou de petróleo inclusive
em área cárstica - Varjão de Minas/MG - PA nº 25282/2011/001/2011
- Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
Noroeste de Minas.
06 270466 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 1527, DE06 DE MARÇO DE 2012.
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica,
instituída através da Resolução SEMAD nº 1483, de 07 de janeiro de
2012.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-
tável, no uso das atribuições que lhe confere o §1º, inciso III do art. 93,
da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 219 da Lei Esta-
dual nº 869, de 05 de julho de1952, bem como das demais legislações
pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos tra-
balhos a cargo da Comissão Técnica, instituída através da Resolução
SEMAD nº 1483, de 07 de janeiro de 2012.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de março de 2012. (a) Adriano Magalhães Cha-
ves - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
06 270390 - 1
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental atra-
vés da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Noro-
este de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Fazenda
Chapadinha / Prefeitura Municipal de Lagamar - extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil - Lagamar/
MG - PA nº 03963/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 24/02/2016.
*Cooperativa Agropecuária Unaí Ltda. - comércio e/ou armazena-
mento de produtos agrotóxicos, veterinários e ans - Unaí/MG - PA
nº 17641/2007/002/2012 - Classe 1 - Validade: 24/02/2016. *Fazenda
Brejão / V&M Florestal Ltda. - extração de areia e cascalho para uti-
lização imediata na construção civil - Brasilândia de Minas/MG - PA
nº 05351/2004/001/2012 - Classe: 1 - Validade: 24/02/2016. *Comér-
cio e Representação Produção Ltda. - comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e ans - Buritis/MG - PA nº
03213/2012/001/2012 - Classe 2 - Validade: 23/02/2016. *Fazenda
Canabrava / Mesapec Agropecuária e Extrativa Ltda. - canais de dre-
nagem - Paracatu/MG - PA nº 00236/2012/001/2012 - Classe 1 - Vali-
dade: 16/02/2016. *P.A. São Vicente e Santa Tereza II - projeto de
assentamento para ns de reforma agrária com (quarenta e sete) famí-
lias - Buritis/MG - PA nº 16179/2010/001/2012 - Classe 1 - Validade:
15/02/2016. *P.A. São Vicente e Santa Tereza I - projeto de assenta-
mento para ns de reforma agrária com (sessenta e três) famílias - Buri-
tis/MG - PA nº 15326/2010/001/2012 - Classe 1 - Validade: 15/02/2016.
*Cerâmica Saffran S/A - lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársti-
cas ou rochas ornamentais e de revestimento - Paracatu/MG - PA nº
00327/1995/011/2012 - Classe 1 - Validade: 15/02/2016. *P.A. Forqui-
lha e Piau - projeto de assentamento para ns de reforma agrária com
(cinqüenta e quatro) famílias - Unaí/MG - PA nº 13275/2010/001/2012
- Classe 1 - Validade: 15/02/2016. *Prefeitura Municipal de São Gon-
çalo do Abaeté / Drenagem de Águas Pluviais - canais de drenagem
- São Gonçalo do Abaeté/MG - PA nº 01928/2012/001/2012 - Classe
1 - Validade: 15/02/2016. *Donária Martins de Araújo - ME - fabri-
cação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Vazante/
MG - PA nº 16446/2007/001/2012 - Classe 1 - Validade: 07/02/2016.
*Cerâmica Araguaia Ltda. / Fazenda Lagoinha - extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha - Brasilândia de Minas/MG
- PA nº 15592/2009/001/2012 - Classe 1 - Validade: 01/02/2016. *Posto
da Branca Ltda. - posto de abastecimento de combustíveis - Unaí/
MG - PA nº 01479/2001/004/2012 - Classe 1 - Validade: 08/02/2016.
*Fazenda Brejinho Alforria / Edson Lucas da Silva - criação de gado
de leite - Unaí/MG - PA nº 01295/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade:
10/02/2016. *Fazenda Barro Branco / Oscar Stroschon - culturas anu-
ais, excluindo a olericultura - Buritis/MG - PA nº 28631/2011/001/2012
- Classe 1 - Validade: 08/02/2016. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Noroeste de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que VL Cal e Transportes Ltda., através do processo n.º
00349/1998/006/2012 - Classe 3, solicitou Licença Prévia concomi-
tante com a Licença de Instalação para a atividade de Fabricação de cal
virgem, hidratada ou extinta. Córrego Fundo/MG. Informa que foi apre-
sentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de
Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos inte-
ressados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do
Alto São Francisco - SUPRAM ASF, das 08:00 hs às 17:00hs. Comu-
nica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão
formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM
n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regulariza-
ção Ambiental do Alto São Francisco - SUPRAM ASF, localizada na
Rua Bananal, nº 549, Bairro Santo Antônio, Divinópolis/MG, dentro
do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publica-
ção. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC ASF.
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental atra-
vés da Superintendência Regional de Regularização Ambiental da
Zona da Mata torna público que foram concedidas as Autoriza-
ções Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir: *Tadeu
Nogueira de Oliveira - Avicultura de corte e reprodução - Barbacena/
MG - PA nº 29148/2011/001/2012 - Classe 1 - Validade: 29/02/2016.
*Viação Rio Doce Ltda. - Posto de abastecimento - Manhuaçu/MG
- PA nº 01078/2002/003/2012 - Classe 1 - Validade: 28/02/2016.
*Auto Posto Fornece Ltda. - Posto revendedor - Luisburgo/MG - PA
nº 02107/2001/003/2012 - Classe 1 - Validade: 15/02/2016. *Posto
Amparo do Serra Ltda. - Posto Revendedor - Amparo do Serra/
MG - PA nº 01097/2002/003/2012 - Classe 1- Validade: 17/02/2016.
*Comercial Agropecuária RL Ltda ME - Comércio e armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários - Santa Margarida/MG - PA nº
02460/2012/001/2012 - Classe 1-Validade: 15/02/2016. *Móveis Matos
& Lopes Ltda ME - Fabricação de móveis de madeiras, vime e junco
ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Vis-
conde do Rio Branco/MG - PA nº 16542/2007/002/2012 - Classe 1- Vali-
dade: 14/02/2016. *Lidermix Concreto Ltda.-ME - Usinas de produção
de concreto comum - Cataguases/MG - PA nº 29649/2011/001/2012
- Classe 1 - Validade: 14/02/2016. *Rosangela Anselmo de Oliveira
Campos - Psicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo
pesque pague - Cataguases/MG - PA nº 08079/2011/001/2012 - Classe
1 - Validade: 13/02/2016. *Leão Engenharia S/A - Aparelhamento,
beneciamento, preparação e transformação de minerais não metáli-
cos, não associados à extração, usinas de produção de concreto comum
- Ponte Nova/MG - PA nº 21872/2011/005/2012 - Classe 1 - Validade:
14/02/2016. *Indústria e Comercio Bueno Ltda. - Fabricação de pro-
dutos alimentícios não especicados e não classicados - Ponte Nova/
MG - PA nº 11579/2007/002/2012 - Classe 1 - Validade: 13/02/2016.
*Brascon - Brasil Serviços e Conservação Ltda. - Mirai/MG - PA nº
18925/2011/001/2012 - Classe 1 - Validade: 14/02/2016. *Departa-
mento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) - Tratamento de
esgoto sanitário - Muriaé/MG - PA nº 03063/2012/001/2012 - Classe 1
- Validade: 14/02/2016. *Auto Posto J. Souza Picada Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044,
de 18.05.88 - Santana do Manhuaçu/MG - PA nº 06467/2006/003/2012
- Classe 1 - Validade: 13/02/2016. *Manoel Patrício dos Santos -
Cafeicultura, bovinocultura de leite, avicultura de corte, silvicultura,
piscicultura - Ervália/MG - PA nº 25030/2011/001/2012 - Classe 1 -
Validade: 17/02/2016. *Laticínios Barbacena Ltda - Preparação do
leite e fabricação de produtos de laticínios - Barbacena/MG - PA nº
10419/2005/002/2012 - Classe 1 - Validade: 13/02/2016. *Antuer-
pia Mineira/Água Limpa - Cafeicultura, silvicultura, suinocultura
- Viçosa/MG - PA nº 07142/2008/001/2012 - Classe1 - Validade:
17/02/2016. *Esquadrias Jomadi Ltda. - Fabricação de moveis de
madeira sem pintura e verniz (portas e janelas) - Jequeri/MG - PA nº
01151/2004/002/2012 - Classe 1 - Validade: 17/02/2016. *Esquadrias
Jomadi Ltda. - Produção de carvão vegetal de aproveitamento de ren-
dimento lenhoso - Jequeri/MG - PA nº 01151/2004/001/2012 - Classe 1
- Validade: 17/02/2016.*Indústrias Químicas Cataguases Ltda. - Trans-
porte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal
96.044 de 18.05.88 - Cataguases/MG - PA nº 02187/2012/001/2012 -
Classe 1- Validade: 27/02/2016.*Auto Posto Riachuelo Ltda. - Posto de
abastecimento - Juiz de Fora/MG - PA nº 03434/2001/002/2012 - Classe
1 - Validade: 17/02/2016. *Agropecuária Ervália Ltda. - Comércio e
armazenamento de produtos agrotóxicos e veterinários - Ervália/MG -
PA nº 16192/2007/002/2012 - Classe 1 - Validade: 27/02/2016. *Indús-
tria e Comércio Massiolite Pavione Ltda - Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha - Conceição de Ipanema/MG - PA nº
00321/2004/002/2012 - Classe 1 - Validade: 28/02/2016. *Prefeitura
Municipal de Mercês - Projeto tratamento de esgotos sanitários e inter-
ceptores, emissários, elevatórios e reversão de esgoto - Mercês/MG - PA
nº 21436/2011/001/2012 - Classe 1 - Validade: 28/02/2016.*Ana Livia
Borges Barbosa Cunha - Avicultura de corte e reprodução - Barbacena/
MG - PA nº 24017/2011/001/2012 - Classe 1- Validade: 13/02/2016.
*Auto Posto Dornelas Ltda. - Posto Revendedor - Muriaé/MG - PA nº
03284/2001/003/2012 - Classe 1- Validade 0702/2016. *Aluisio Puiatti
ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na constru-
ção civil - Antonio Carlos/MG - PA nº 25236/2010/001/2012 - Classe
1- Validade: 17/02/2016. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presi-
dente da URC Zona da Mata.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC ZM torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1)Revalidação de Licença
de Operação: *Votorantim Siderurgia S.A. - Barragens de geração de
energia - Hidrelétricas, subestação de energia elétrica e linhas de trans-
missão de energia - Belmiro Braga/MG - PA nº 01857/2004/006/2012
- Classe 5. *Holcim (Brasil) S.A/Mina Capoeira Grande - Lavra e bene-
ciamento de calcário - Barroso/MG - PA nº 00163/1995/034/2012 -
Classe 6. *Luciano Salgado Arantes/Sítio Bela Vista - Suinocultura
ciclo completo, bovinocultura de corte extensivo e cultivo de cana-
de-açúcar com queima - Urucânia/MG - PA nº 90026/1999/003/2012
- Classe 3. *Centrais Hidrelétricas Grapon/Pequena Central Hidrelé-
trica de Ivan Botelho I (Ponte) - Barragens de geração de energia -
hidrelétricas - Guarani/MG - PA nº 00446/1998/006/2012 - Classe 3.
2)Licença de Operação: *GS Souto Engenharia Ltda - Barragens de
geração de energia - Hidrelétricas- Rosário de Limeira/MG - PA nº
26823/2010/002/2012 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC ZM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC
TMAP torna público que solicitaram através dos processos a seguir: 1)
Licença Prévia concomitante com a Instalação: *Romilda Maria Mar-
tins / Fazenda Bananal - avicultura de corte e reprodução, bovinocultura
de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Araguari/MG
PA Nº 01023/2012/001/2012 - classe 4. 2) Licença de Instalação Corre-
tiva: *Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Ube-
raba - CODAU / Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - tratamento
de esgotos sanitários - Uberaba/MG - PA Nº 03251/2008/003/2012 -
classe 3. 3)Revalidação de Licença de Operação: *Laticínio Sabor de
Minas Ltda. - preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios
- Frutal/MG - PA Nº 02024/2005/002/2012 - classe 3. (a) Danilo Vieira
Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável e Presidente da URC TMAP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC SM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1)Revalidação de Licença de
Operação: *Minchillo Comércio de Confecções Ltda ME - Lavanderia
industrial com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em rou-
pas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos. Passos/MG - PA
Nº 00689/2006/003/2012 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretá-
rio de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá-
vel e Presidente da URC SM.
06 270463 - 1
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC NM torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia concomi-
tante com a Licença de Instalação: *Bocaiúva Mecânica Ltda, Fabrica-
ção de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico,
supercial. Bocaiúva/MG - PA nº. 07524/2005/002/2012 - Classe 3. (a)
Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC NM.
06 270553 - 1
A Diretoria de Gestão Participativa e Articulação Institucional funda-
mentada na Resolução SEMAD nº 696, de 18 de janeiro de 2008 em
especial no seu § 3º, artigo 5º, que estabelece a publicação para conhe-
cimento público, das Entidades que tiveram documentação analisada,
para ns de inclusão no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas
- CEEA/MG, e na Resolução SEMAD nº 1458, de 12 de dezembro de
2011, que divulga a reclassicação de entidades do Cadastro Estadual
de Entidades Ambientalistas – CEEA, conforme a nova redação dada
ao Art. 2º da Resolução SEMAD nº 696, de 18 de janeiro de 2008, pela
Resolução SEMAD nº 1457, de 12 de dezembro de 2011,
Decide pela reclassicação como socioambientais as Entidades adiante
mencionadas:
I. Associação Ambientalista Naturae Vox – AANVOX
Avenida Minas Gerais, 291 BAIRRO: Sevilha A
MUNICÍPIO: Ribeirão das Neves
REGIÃO: CENTRAL METROPOLITANA – Rio das Velhas
CNPJ: 07.184.524/0001-29
II. Associação Instituto Rio Santo Antônio – IRIS
Avenida Antônio da Silva Barbosa, 338 BAIRRO: Várzea
MUNICÍPIO: Resende Costa
REGIÃO: SUL DE MINAS
CNPJ: 12.925.074/0001-18
III. Associação de Desenvolvimento Artes e Ofícios – ADAO
Rua Domingos Gomes Ferreira, 130 BAIRRO: Mocambeiro
MUNICÍPIO: Matosinhos
REGIÃO: CENTRAL METROPOLITANA – Rio das Velhas
CNPJ: 21.894.548/0001-00
IV. Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo
Vale - APHAA-BV
Avenida Tancredo Neves, 372 BAIRRO: Vila Carijós
MUNICÍPIO: Belo Vale
REGIÃO: CENTRAL METROPOLITANA – Rio Paraopeba
CNPJ: 00.994.562/0001-06
V. Associação do Circuito Turístico Nascente do Rio Doce - ACTNRD
Rua Doutor João Batista Viana, 99 BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Alto Rio Doce
REGIÃO: ZONA DA MATA
CNPJ: 04.858.553/0001-30
VI. Cáritas Diocesana de Itabira
Rua Coronel Linhares Guerra, 100 BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Itabira
REGIÃO: LESTE
CNPJ: 20.962.437/0001-13
VII. Associação dos Pescadores Amadores de Manhuaçu e Região
- APAMR
Rua Caiapós, 35 apto 201 BAIRRO: Petrina
MUNICÍPIO: Manhuaçu
REGIÃO: ZONA DA MATA
CNPJ: 02.863.126/0001-15
VIII. Associação Ambiental Discocactus Horstii - ADITHIS
Praça Coronel Janjão, 35 BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Grão Mogol
REGIÃO: NORTE
CNPJ: 12.105.811/0001-36
Decide pela reclassicação como ambientalista a Entidade adiante
mencionada:
I.Valor Natural
Avenida Cristiano Machado, 1682 sala 301 BAIRRO: Cidade Nova
MUNICÍPIO: Belo Horizonte
REGIÃO: CENTRAL METROPOLITANA – Rio das Velhas
CNPJ: 06.177.015/0001-06
Belo Horizonte, 5 de março de 2012. (a)Neluce Maria Arenhart Soares -
Diretora de Gestão Participativa e Articulação Institucional
06 270532 - 1
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Norte de Minas - SUPRAM NM torna público o arquiva-
mento dos processos a seguir: 1. Processos de Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca e Regularização de Reserva Legal: *Eco-
carbono Brasil Empreendimentos Florestais Ltda./ Fazenda Arara
Azul - Bonito de Minas/MG - PA nº 12.04.01.00001/2010. Motivo:
Processo Reorientado. *Ecocarbono Brasil Empreendimentos Flo-
restais Ltda./ Fazenda Arara Azul 2 - Bonito de Minas/MG - PA nº
12.04.01.00002/2010. Motivo: Processo Reorientado. *Ecocarbono
Brasil Empreendimentos Florestais Ltda./ Fazenda Arara Azul 3 - Bonito
de Minas/MG - PA nº 12.04.01.00003/2010. Motivo: Processo Reorien-
tado. *Ecocarbono Brasil Empreendimentos Florestais Ltda./ Fazenda
Arara Azul 4 - Bonito de Minas/MG - PA nº 12.04.01.00004/2010.
Motivo: Processo Reorientado. *Ecocarbono Brasil Empreendimentos
Florestais Ltda./ Fazenda Arara Azul 5 - Bonito de Minas/MG - PA
nº 12.04.01.00005/2010. Motivo: Processo Reorientado. (a) Gislando
Vinicius Rocha de Souza. Superintendente Regional de Regularização
Ambiental Norte de Minas.
06 270543 - 1
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária - COPA de Pira-
pora/MG. Data: 15 de março de 2012 às 14 horas. Local: Rua Humberto
Mallard, nº 1355 - Santos Dumont - Pirapora/MG. 1. Execução do Hino
Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Presidente da COPA de Pirapora,
Carlos Augusto da Silva. 3. Comunicado dos membros. 4. Exame da
Ata da 3 ª RE de 27/12/2011. 5. Processos Administrativos para exame
de Autorização para Intervenção Ambiental com supressão de vege-
tação nativa com destoca: 5.1 - Carlos Magno Leal/Fazenda Jardim -
Área: 100,00 há - Várzea da Palma/MG - PA Nº 08.03.00.00337/2011
- Apresentação: Núcleo Pirapora. 5.2 - Lucio Tolentino Amaral Junior/
Fazenda Inhaúma Área: 53,07 ha - São João da Lagoa/MG - PA Nº
08.03.00.00470/2011 - Apresentação: Núcleo Pirapora. 5.3 - Sada Side-
rurgia Ltda/Fazenda Riacho Doce Área: 44,19 ha - Várzea da Palma/
MG - PA Nº 08.03.00.00647/2010 - Apresentação: Núcleo Pirapora.
5.4 - Novas Fronteiras Agronegocios Ltda/Fazenda Gameleira – Área:
317,00 ha - Buritizeiro/MG - PA Nº 08.03.00.00214/2011 - Apresenta-
ção: Núcleo Pirapora. 5.5 - Ítalo Mazieiro Junior/Fazenda Sitio das Flo-
res - Área: 76,6875 ha - Buritizeiro/MG - PA Nº 08.03.00.01065/2010
- Apresentação: Núcleo Pirapora. 5.6 - Romeu Valadares da Costa/
Fazenda Pontal das Onças - Área: 77,61 ha - Buritizeiro/MG - PA Nº
08.03.00.00648/2011 - Apresentação: Núcleo Pirapora. 5.7 - Lean-
dro Tavares Ribeiro/Fazenda Canoas - Área: 127,50 ha - Buritizeiro/
MG - PA Nº 08.03.00.00589/2011 - Apresentação: Núcleo Pirapora.
5.8 - WJ Comércio e Extração de Areia Ltda/Chácara Vitória - Área:
09,00 ha - Coração de Jesus/MG - PA Nº 08.03.00.01065/2010 - Apre-
sentação: Núcleo Pirapora. 5.9 - Vanderson Ueliton de Rezende/
Fazenda Rompe Dia - Área: 02,21 ha - Várzea da Palma/MG - PA Nº
08.03.00.00380/2010 - Apresentação: Núcleo Pirapora. 5.10 - Inonibras
- Inoculantes e Ferro Ligas Nipo Brasileiros S/A/Fazenda Inhaúma 01 -
Área: 109,18 ha - São João da Lagoa/MG - PA Nº 08.03.00.01208/2011
- Apresentação: Núcleo Pirapora. 5.11 - Inonibras - Inoculantes e Ferro
Ligas Nipo Brasileiros S/A/Fazenda Inhaúma 02 - Área: 248,31 ha -
São João da Lagoa/MG - PA Nº 08.03.00.01209/2011 - Apresentação:
Núcleo Pirapora. 5.12 - Inonibras - Inoculantes e Ferro Ligas Nipo
Brasileiros S/A/Fazenda Inhaúma 03 - Área: 107,65 ha - São João da
Lagoa/MG - PA Nº 08.03.00.01210/2011 - Apresentação: Núcleo Pira-
pora. 5.13 - Montes Fresnos Reorestamento e Exploração de Madeira
Ltda/Fazenda São Bento/Marangaba - Área: 345,218 ha - Buritizeiro/
MG - PA Nº 08.03.00.01272/2011 - Apresentação: Núcleo Pirapora. 6.
Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção
Ambiental para Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada
em Área de Preservação Permanente - APP: 6.1 - Agroorestal Nova
Zelândia Ltda/Fazenda Nova Zelândia - Área: 01,42 ha - Buritizeiro/
MG - PA Nº 08.03.00.01376/2011 - Apresentação: Núcleo Pirapora. 7.
Assuntos gerais. 8. Encerramento. (a) Carlos Augusto da Silva. Presi-
dente da COPA de Pirapora/MG.
06 270796 - 1
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC NOR torna
público que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de
Licença de Operação: *União dos Combustíveis Ltda. - posto reven-
dedor e posto de abastecimento de combustíveis - Unaí/MG - PA nº
01532/2003/004/2012 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC NOR.
06 270803 - 1
Conselho Estadual de
Recursos Hídricos
Presidente: Adriano Magalhães Chaves
Pauta da 75ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos - CERH/MG. Data: 22 de março de 2012, às 14:00 horas.
Local: Plenário, situado no 9º andar, Prédio Minas - Cidade Admi-
nistrativa Presidente Tancredo Neves. 1. Execução do Hino Nacional
Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos - CERH/MG, Dr. Adriano Magalhães Chaves.
3. Comunicado dos conselheiros. 4. Exame da Ata da 74ª RO, reali-
zada no dia 13/12/2011. 5. Relatório de Atividades do Comitê da Bacia
Hidrográca dos Rios Jequitaí e Pacuí. Apresentação: Sirléia Márcia
Drumond/Presidente do CBH dos Rios Jequitaí e Pacuí. 6. Minuta
de Deliberação Normativa CERH/MG, que regulamenta o art. 3º, do
Decreto Estadual n° 45.230, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe
sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Susten-
tável das Bacias Hidrográcas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO.
Apresentação: Paula Meireles Aguiar/Presidente da CTIL e Rogério de
Oliveira Sepúlveda/Coordenador do Grupo de Trabalho. 7. Deliberação
CERH Nº 292, de 24 de novembro de 2011, concedida “ad referendum
”, que dispõe sobre o enquadramento ao Plano Estadual de Recursos
Hídricos a que se refere conforme Edital SEMAD/IGAM Nº 01/2011,
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