Diário do Executivo – Diário do Legislativo, 13-07-2011
| Data de publicação | 13 Julho 2011 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas gerais - caderno 1 diário do executivo e legislativo quarta-feira, 13 de Julho de 2011 – 89
da 24ª CRG do DER/MG –PASSOS, incluídos no PPAG. Valor: R$
1.463.887,08 com preços iniciais de DEZ/2010, já aplicado o desconto
de 1,29%, em relação ao orçamento do DER/MG. Dotações Orçamen-
tárias: 2301-26.782.128.4518-0001.4.4.90.51.0, 47.1 e 60.1; 4381.26.7
82.128.4456.0001.4.4.90.51.0, 54.1 e 60.1; e 4381.26.782.128.4700.00
01.4.4.90.51.0, 60.1 Processo nº 72.625/11-0.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CSL – CONSULTORIA DE ENGENHA-
RIA E ECONOMIA S/C LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-01 ao Contrato PRC-29.010/10. Objetos: I – Tendo em vista as
condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-
29.010/10 e, consequentemente, prorroga-se o prazo de execução das
obras por mais 365 dias consecutivos, contados a partir de 05 de julho
de 2011. II - A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”,
a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, ca
substituída pela de . 191, do processo nº 101.946/09-6. III - O valor
do contrato ora aditado é estabelecido em R$3.138.996,04, com pre-
ços iniciais de JUN/09. IV- Dotações Orçamentárias discriminadaS à .
277, do mesmo Processo.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais e a FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS. Instru-
mento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Termo de Cessão de Uso
PJU-25.005/06. Objetos: I - Fica o prazo de vigência do presente termo
prorrogado por mais 05 anos, contados a partir de 1º de julho de 2011. II
–Fica mantida a destinação da presente Cessão de Uso como registrado
no Termo ora aditado, ou seja, para a instalação do Núcleo de Hemote-
rapia e Hematologia da Hemominas no imóvel descrito no objeto con-
tratual. Processo nº 19.964/06-0.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: VILASA CONSTRUTORA LTDA. Errata:
Publicação do dia 08/01/2011, onde se lê. a que se refere o item 3.1 da
Cláusula III do contrato ora aditado, leia-se: a que se refere à Cláusula
Quinta do contrato ora aditado. Processo n.º 141.400/10-0 (Vol.2).
Processo: 35.979/10-7. Objeto: Aquisição de Vales-Transporte para os
servidores da 15ª CRG do DER/MG – Poços de Caldas/MG. Interes-
sada: AUTO ÔMNIBUS CIRCULLARE POÇOS DE CALDAS LTDA
- D E S P A C H O - À vista dos expedientes de s. 094/110, com a res-
pectiva aprovação da Procuradoria do DER/MG, acostados ao processo
acima referido, reconheço a ocorrência da condição prevista no “caput”
do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e,
em conseqüência, no uso da atribuição que me confere o artigo 26 da
mesma lei, ambos alterados pelo artigo 1º da Lei Federal n.º 8.883, de
08 de junho de 1994, RATIFICO o ato de RENOVAÇÃO DA CON-
TRATAÇÃO, mediante Inexigibilidade de Licitação, com a AUTO
ÔMNIBUS CIRCULLARE POÇOS DE CALDAS LTDA., no valor
de R$ 9.816,00 (nove mil, oitocentos e dezesseis reais), pelo prazo de
12 (doze) meses, contados a partir de 16 de julho de 2011. Publique-se.
Diretoria Geral, em 07 de julho de 2011. (a) José Elcio Santos Monteze.
Diretor Geral do DER/MG.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas. Contratada: MAXIS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. RETIFICAÇÃO: Na publicação do dia 08/07/11, acrescen-
te-se a seguinte redação: Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02
ao Contrato PRC-29.013/08. Objetos: I – Tendo em vista as condi-
ções mais vantajosas para o DER/MG, prorroga-se o prazo do Con-
trato PRC-29.013/08 por mais 06 meses, contados a partir de 10.06.11.
II – Em atendimento à Comunicação Interna da Diretoria de Planeja-
mento, Gestão e Finanças do DER/MG, acostada às s. 008/010 do
Processo n.º 101.604/11-0 (Vol.II), aplica-se o reajuste de 19,5788%,
referente ao IPC/FIPE acumulado de Dezembro de 2007 a Março de
2011, cando os preços unitários estabelecidos conforme quadro acos-
tado às s. 41/42 do mesmo Processo. III - O valor contratual estabele-
cido no Termo de Aditamento PRC-01 em R$427.011,12, ca reduzido
em R$171.877,92, passando a totalizar R$255.133,20, para o período
de 06 meses. IV- Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001-
339039- 07 e 19, 10.1 e/ou 60.1.
56 cm -12 198330 - 1
de P a rT a m e n T o d e ob r a S Pú b l I c a S
d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
CO.016/2011, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual
Fazenda São Sebastião, no município de Guanhães/MG, e adjudicar
a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Alcance
Engenharia e Construção Ltda, c/ proposta no valor de R$2.595.000,00.
(a) Gerson Barros de Carvalho – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
CV.025/2011, destinada à Elaboração dos Projetos Executivos Padrão
Casa Escola, para Construção da Escola Estadual de Ensino Médio,
com 5 (cinco) salas de aula, no município de Pedro Teixeira/MG, e
adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa
Tridimensional Arquitetura e Engenharia Ltda, c/ proposta no valor de
R$32.000,00. (a) Gerson Barros de Carvalho – Diretor Geral.
5 cm -12 198264 - 1
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público que
a Empresa COMIK – Construtora Minas OK Ltda protocolou recurso
administrativo contra sua inabilitação na Licitação CO.014/2011, desti-
nada à Construção do Prédio da Escola Estadual “ASC”, Bairro Enéias
Ferreira de Aguiar, com 12 (doze) salas de aula, no município de Patro-
cínio/MG. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para impugna-
ção ao referido recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público que
a Empresa CP Vasconcelos Arquitetura – ME protocolou recurso admi-
nistrativo contra sua inabilitação na Licitação CV.026/2011, destinada
à Elaboração dos Projetos de Reforma e Ampliação do Prédio para Ins-
talação do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, com 18 salas de aula,
no município de Contagem/MG. Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias
úteis para impugnação ao referido recurso. CPL/DEOP-MG.
4 cm -12 198261 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo N° 083/2011 - Atos assina-
dos pelo Diretor Geral em:
28/06/2011: Partes: DEOP-MG e KTM – Administração e Engenha-
ria Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n° 012 ao Contrato n°
008/2009; Objeto: Prorrogação do prazo de execução, bem como de
vigência das obras de reforma e ampliação do Hospital João XXIII – 2ª
etapa, em Belo Horizonte/MG.
29/06/2011: Partes: DEOP-MG e CCM – Construtora Centro Minas
Ltda; Instrumento: Contrato n° 056/2011: Objeto: Construção de Par-
que Linear de interesse das obras de implantação do empreendimento
denominado “Requalicação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas”
- trecho entre o Viaduto do Barreiro e Av. Presidente Castelo Branco,
em Belo Horizonte e Contagem/MG; Vigência: 420 dias; Valor:
R$6.375.058,67; Dotação Orçamentária: 1301.26.451.047.1343.0001.44
90.51.1 – Fontes 10.1, 10.3, 24.1 e 24.3
4 cm -12 198251 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DEOP-MG
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA CO.022/2011
O DEOP-MG comunica aos interessados que, por razões de ordem admi-
nistrativa, a Licitação na modalidade Concorrência nº CO.022/2011,
destinada à Construção dos Blocos 40, 41, 42, e 44 de Unidades Habi-
tacionais de Interesse das Obras de Implantação do Empreendimento
denominado “Requalicação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arru-
das” - Trecho entre o Viaduto do Barreiro e Avenida Presidente Castelo
Branco, nos Municípios de Belo Horizonte e Contagem, no Estado de
Minas Gerais, anteriormente marcada para às 09:00h. do dia 27/7/2011,
ca ADIADA “SINE DIE”. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DEOP-MG
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais -
DEOP-MG – A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG,
após vericação das planilhas de preços apresentadas, torna público
o resultado da Licitação CV.027/2011, destinada à Elaboração dos
Projetos de Implantação do Padrão 4.98/Versão 2005, para Constru-
ção do Prédio da Escola Estadual “ASC” Bairro Residencial, com 16
(dezesseis) salas de aula, no município de Uberaba/MG, considerando
classicadas as Empresas: 1) Tridimensional Arquitetura e Engenha-
ria Ltda: R$29.087,00 e 2) Grupo Arquitetos e Urbanistas Ltda – ME:
R$29.370,00. Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para recurso.
CPL/DEOP-MG.
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DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 14:00h. do dia 9/8/2011, no 7º andar do
Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde,
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP.014/2011, destinada
à Reforma do Prédio da Superintendência Regional de Ensino - SRE,
no Município de Conselheiro Lafaiete/MG. Os projetos, a planilha de
quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos
ao preço de R$30,00, a partir do dia 14/7/2011 até o dia 28/7/2011,
mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail lici-
tacao@deop.mg.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados
no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e
a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 09:00h. às
11:00h., e de 13:00h. às 16:00h. do dia 8/8/2011, na Gerência de Licita-
ção do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 14:00h. do dia 9/8/2011, no 7º andar do
Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde,
Licitação na modalidade Concorrência nº CO.025/2011, destinada à
Construção de Centro Comunitário de Interesse das Obras de Implan-
tação do Empreendimento denominado “Requalicação Urbana e
Ambiental do Ribeirão Arrudas” - Trecho entre o Viaduto do Barreiro e
Avenida Presidente Castelo Branco, nos Municípios de Belo Horizonte
e Contagem, no Estado de Minas Gerais. Os projetos, a planilha de
quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos
ao preço de R$30,00, a partir do dia 14/7/2011 até o dia 12/8/2011,
mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail lici-
tacao@deop.mg.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados
no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e
a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 09:00h. às
11:00h., e de 13:00h. às 16:00h. do dia 23/8/2011, na Gerência de Lici-
tação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
9 cm -12 198287 - 1
co m P a n H I a mIn eI r a d e Pr o m o ç õ e S
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42 - EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a Jam Soluções
Prediais Ltda. Objeto: Aquisição de material e mão- de obra especiali-
zada para substituição de peças na tubulação hidráulica do sistema de
ar condicionado do Minascentro. Valor: R$ 136.925,84 (cento e trinta
e seis mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos)
Vigência: 15 (quinze) dias úteis contados a partir da data da assinatura.
2 cm -12 197963 - 1
Se c r e T a r I a d e eS Ta d o d e TU r I S m o
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO Nº. 04/2011
A Pregoeira Ocial do Pregão Eletrônico 04/2011, no uso de suas atri-
buições, informa a todos os interessados que a Secretaria de Turismo de
Minas Gerais realizará Pregão, na sua forma Eletrônica, originado do
Processo de Compras n.º 1411001-00044/2011. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de Sinali-
zação (vertical) Turística Rodoviária no Circuito Turístico Serra Geral
do Norte de Minas, conforme especicações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, parte integrante do Edital. As Propostas Comer-
ciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.
br, no período compreendido entre o dia 14/07/2011, às 09h00min, e
o dia 26/07/2011, até as 17h00min. A abertura da Sessão terá início
previsto para o dia 27/07/2011, às 10h00min. O edital poderá ser reti-
rado através do site www.compras.mg.gov.br ou solicitado através do
e-mail compras@turismo.mg.gov.br. Ângela Maria Mourão - Pregoeira
Ocial
4 cm -12 198241 - 1
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 077/2009. Partes: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo –
SETUR, e Prefeitura Municipal de Caeté, com interveniência da Mitra
Arquidiocesana de Belo Horizonte – Santuário Nossa Senhora da Pie-
dade de Caeté. Objeto: rescisão amigável, por acordo entre as partes,
do Convenio nº 077/2009, celebrado em 10 de dezembro de 2009. Com
fundamento no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o caput
do art. 116 da mesma lei, ca rescindido o Convênio supramencionado,
encerrando-se as obrigações conveniadas a partir da data de assinatura
deste instrumento. Termo assinado em 12 de julho de 2011. Silvana
Melo do Nascimento - Secretária-Adjunta de Estado de Turismo de
Minas Gerais.
3 cm -12 198244 - 1
DESPESAS COM PUBLICIDADE
Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais
A Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais, atendendo ao disposto no artigo 17 da Constituição Estadual e o artigo 7º da Lei 13.768 de 01/12/2000, informa abaixo as despesas com publicidade 2º Trimestre de 2011, conforme RFCAE 359, emitido pela PRODEMGE, relativos aos meses de
abril, maio e junho de 2011 (Natureza de Despesa 3.3.90.39.09)
DADOS DA EMPRESA
PUBLICITÁRIA CNPJ OBJETO/VEÍCULO VALOR DA
VEICULAÇÃO Nº EMPENHO VALOR DA
DESPESA
EMPENHADA
VALOR DA
DESPESA
LIQUIDADA
VALOR DA
DESPESA
ANULADA
VALOR DAS
RETENÇÕES VALOR LÍQUIDO
DO PAGAMENTO
JMM COMUNICAÇÃO
LTDA 03.869.044/0001-40
Despesa com criação e veiculação de anúncios em revistas nacionais no segundo semestre
do ano de 2011 e veiculação de cliques no buscador GOOGLE, conforme previsto no plano
de trabalho aprovado convênio promoção e divulgação de Minas Gerais em âmbito nacio-
nal de nº 724150/2009
R$ 37.848,00 364 R$ 37.848,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
JMM COMUNICAÇÃO
LTDA 03.869.044/0001-40 Despesa com criação e veiculação de anúncios em revistas nacionais no segundo semestre
do ano de 2011 e veiculação de cliques no buscador GOOGLE, conforme previsto no plano
de trabalho convênio promoção e divulgação em âmbito nacional de nº 724150/2009 R$ 299.504,34 377 R$ 299.504,34 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
JMM COMUNICAÇÃO
LTDA 03.869.044/0001-40
Despesa com realização da meta de envelopamento de duas aeronaves da operadora Pluna
Linhas Aéreas dos meses de junho e julho, conforme previsto no plano de trabalho apro-
vado e SAMPS devidamente autorizado, conforme convênio EMBRATUR nº 752604/2010,
sendo o empenho relativo ao recurso repassado pela EMBRATUR.
R$ 128.064,00 394 R$ 128.064,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
JMM COMUNICAÇÃO
LTDA 03.869.044/0001-40
Despesa com honorários da JBIS (agência de publicidade), referente etapa de envelopa-
mento de duas aeronaves da operadora Pluna Linhas Aéreas dos meses de junho e julho,
conforme previsto no plano de trabalho aprovado e SAMPS devidamente autorizado, con-
forme convênio EMBRATUR nº 752604/2010, sendo o empenho relativo ao recurso repas-
sado pela EMBRATUR.
R$ 32.016,00 395 R$ 32.016,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
T O T A I S R$ 497.432,34 R$ 497.432,34 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
24 cm -12 198020 - 1
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Reuniões Ordinárias - terças-feiras - 10 horas
MEMBROS EFETIVOS:
Deputado Sebastião Costa BTR Presidente
Deputado Bruno Siqueira MSC Vice-Presidente
Deputado Cássio Soares BTR
Deputado Delvito Alves BTR
Deputado Luiz Henrique BTR
Deputada Rosângela Reis BPS
Deputado André Quintão MSC
MEMBROS SUPLENTES:
Deputado Doutor Viana BTR
Deputado Gilberto Abramo MSC
Deputado Bosco BTR
Deputado Arlen Santiago BTR
Deputado Rômulo Viegas BTR
Deputado Délio Malheiros BPS
Deputado Adelmo Carneiro Leão MSC
COMISSÃO DE CULTURA
Reuniões Ordinárias - quartas-feiras - 16 horas
MEMBROS EFETIVOS:
Deputado Elismar Prado MSC Presidente
Deputada Luzia Ferreira BTR Vice-Presidente
Deputado Rômulo Veneroso BPS
Deputado Carlos Mosconi BTR
Deputado Tenente Lúcio PDT
MEMBROS SUPLENTES:
Deputado Ulysses Gomes MSC
Deputado Neilando Pimenta BTR
Deputado Doutor Wilson Batista BPS
Deputado Luiz Henrique BTR
Deputado Luiz Carlos Miranda PDT
COMISSÃO DE Defesa DOS DIREITOS da pessoa com deciÊncia
Reuniões Ordinárias - quartas-feiras - 10h30min
MEMBROS EFETIVOS:
Deputado Doutor Wilson Batista BPS Presidente
Deputado Sargento Rodrigues PDT Vice-Presidente
Deputada Ana Maria Resende BTR
Deputado Marques Abreu BTR
MESA DA ASSEMBLEIA
Presidente: Deputado Dinis Pinheiro
1º-Vice-Presidente: Deputado José Henrique
2º-Vice-Presidente: Deputado Inácio Franco
3º-Vice-Presidente: Deputado Paulo Guedes
1º-Secretário: Deputado Dilzon Melo
2º-Secretário: Deputado Alencar da Silveira Jr.
3º-Secretário: Deputado Jayro Lessa
LIDERANÇAS - 2011
BLOCO TRANSPARÊNCIA E RESULTADO - BTR (32) -
Bancada do PSDB e representações partidárias do DEM, PPS, PHS,
PRTB, PR, PRP, PTC, PTdoB e PTB
Líder: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Vice-Líderes: Deputados Luzia Ferreira (PPS), João Vítor Xavier
(PRP), Cássio Soares (PRTB), Fred Costa (PHS) e Rômulo Viegas
(PSDB)
BLOCO MINAS SEM CENSURA (23) – Bancadas do PT e PMDB
e representações partidárias do PRB e PCdoB
Líder: Deputado Rogério Correia (PT)
Vice-Líderes: Deputados Gilberto Abramo (PRB), Ivair Nogueira
(PMDB), Paulo Lamac (PT) e Ulysses Gomes (PT)
BLOCO PARLAMENTAR SOCIAL - BPS (17) - Bancada do PV e
representações partidárias do PSL, PSB, PMN, PSC e PP
Líder: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Vice-Líderes: Deputados Hely Tarqüínio (PV), Antonio Lerin
(PSB), Duilio de Castro (PMN) e Rômulo Veneroso (PV)
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
Líder: Deputado Sargento Rodrigues
Vice-Líder: Deputado Gustavo Perrella
LIDERANÇA DA MAIORIA
Líder: Deputado Gustavo Valadares (DEM)
LIDERANÇA DA MINORIA
Líder: Deputado Antônio Júlio (PMDB)
LIDERANÇA DO GOVERNO
Líder: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Vice-Líderes: Deputados Leonardo Moreira (PSDB), Neider
Moreira (PPS), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deiró Marra (PR) e Luiz
Henrique (PSDB)
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Reuniões Ordinárias - terças-feiras - 14h30min
MEMBROS EFETIVOS:
Deputado Gustavo Corrêa BTR Presidente
Deputado Délio Malheiros BPS Vice-Presidente
Deputado Bonifácio Mourão BTR
Deputado Neider Moreira BTR
Deputado Rogério Correia MSC
Deputado Ivair Nogueira MSC
Deputado Fred Costa BTR
MEMBROS SUPLENTES:
Deputado Gustavo Valadares BTR
Deputado Hely Tarqüínio BPS
Deputado Carlos Mosconi BTR
Deputada Luzia Ferreira BTR
Deputado Paulo Lamac MSC
Deputado Bruno Siqueira MSC
Deputado Sebastião Costa BTR
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
Reuniões Ordinárias - quartas-feiras - 10 horas
MEMBROS EFETIVOS:
Deputado Almir Paraca MSC Presidente
Deputado Pompílio Canavez MSC Vice-Presidente
Deputada Liza Prado BPS
Deputado João Leite BTR
Deputado Sebastião Costa BTR
MEMBROS SUPLENTES:
Deputado Elismar Prado MSC
Deputado Paulo Lamac MSC
Deputado BPS
Deputado Anselmo José Domingos BTR
Deputado Neider Moreira BTR
Deputado Elismar Prado MSC
MEMBROS SUPLENTES:
Deputado Hely Tarquínio BPS
Deputado Luiz Carlos Miranda PDT
Deputado Neilando Pimenta BTR
Deputado Carlos Mosconi BTR
Deputada Maria Tereza Lara MSC
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
E DO CONTRIBUINTE
Reuniões Ordinárias - terças-feiras - 10 horas
MEMBROS EFETIVOS:
Deputado Délio Malheiros BPS Presidente
Deputada Liza Prado BPS Vice-Presidente
Deputado Duilio de Castro BPS
Deputado Carlos Henrique MSC
Deputado Antônio Júlio MSC
MEMBROS SUPLENTES:
Deputado Romel Anísio BPS
Deputada Rosângela Reis BPS
Deputado Antônio Lerin BPS
Deputado Sávio Souza Cruz MSC
Deputado Vanderlei Miranda MSC
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Reuniões Ordinárias - quartas-feiras - 9 horas
MEMBROS EFETIVOS:
Deputado Durval Ângelo MSC Presidente
Deputado Paulo Lamac MSC Vice-Presidente
Deputado Luiz Carlos Miranda PDT
Deputado Antônio Genaro BPS
Deputado Delvito Alves BTR
MEMBROS SUPLENTES:
Deputada Maria Tereza Lara MSC
Deputado Pompílio Canavez MSC
Deputado Sargento Rodrigues PDT
Deputado Duarte Bechir BPS
Deputado Célio Moreira BTR
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO