Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-10-2021
| Data de publicação | 29 Outubro 2021 |
| Section | Diário do Executivo |
52 – sexta-feir a, 29 de Ou tubrO d e 2021 diáriO dO executivO Minas Gerais
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 322, DE
28 DE OUTUBRO DE 2021
Aprova a composição dos Colegiados dos cursos de Agronomia, Ciên-
cias Biológicas, Direito, Educação Física, Engenharia da Computação,
Engenharia Elétrica, Pedagogia, Psicologia, Química, Sistema de Infor-
mação, Tecnologia em Agronegócio, Tecnologia em Gestão Ambien-
tal, Tecnologia em Produção Sucroalcooleira da Unidade Acadêmica
da UEMG em Ituiutaba
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado
de Minas Gerais, COEPE/UEMG, considerando o art. 57 do Estatuto da
UEMG, aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,
a Resolução COEPE/UEMG Nº 273, de 21 de julho de 2020, e a delibe-
ração ocorrida em reunião de 27 de outubro de 2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica aprovada a composição dos Colegiados dos cursos de
Agronomia, Ciências Biológicas, Direito, Educação Física, Engenha-
ria da Computação, Engenharia Elétrica, Pedagogia, Psicologia, Quí-
mica, Sistema de Informação, Tecnologia em Agronegócio, Tecnolo-
gia em Gestão Ambiental, Tecnologia em Produção Sucroalcooleira da
Unidade Acadêmica da UEMG em Ituiutaba, observadas as seguintes
disposições:
I- O Colegiado do Curso de Agronomia será composto por:
a) 1 representante do Departamento Ciências Agrárias e Naturais;
b) 1 representante do Departamento de Educação e Linguagem,
c) 1 representante do Departamento de Ciências Exatas e da Terra;
d) 1 representante do Departamento de Ciências Humanas e Sociais;
e) 1 representante do Departamento de Engenharia e Sistemas;
f) 8 representantes do corpo docente;
g) 2 representantes dos estudantes regularmente matriculado no curso.
II – O Colegiado do Curso de Ciências Biológicas será composto por:
a) 1 representante do Departamento Ciências Agrárias e Naturais;
b) 1 representante do Departamento de Educação e Linguagem;
c) 1 representante do Departamento de Ciências Exatas e da Terra;
d) 1 representante do Departamento de Ciências Humanas e Sociais;
e) 1 representante do Departamento de Saúde e Psicologia;
f) 1 representante do corpo docente;
g) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.
III- O Colegiado do Curso de Direito será composto por:
a) 1 representante do Departamento de Ciências Jurídicas;
b) 1 representante do Departamento de Educação e Linguagem;
c) 1 representante do Departamento de Ciências Humanas e Sociais;
d) 1 representante do Departamento de Saúde e Psicologia;
e) 9 representantes do corpo docente;
f) 2 representantes dos estudantes regularmente matriculado no curso.
IV- O Colegiado do Curso de Educação Física será composto por:
a) 1 representante do Departamento de Ciências Agrárias e Naturais;
b) 1 representante do Departamento de Ciências Jurídicas;
c) 1 representante do Departamento de Educação e Linguagem;
d) 1 representante do Departamento de Engenharia e Sistemas;
e) 1 representante do Departamento de Ciências Humanas e Sociais;
f) 1 representante do Departamento de Saúde e Psicologia;
g) 2 representantes do corpo docente;
h) 1 representantes dos estudantes regularmente matriculado no curso.
V- O Colegiado do Curso de Engenharia da Computação será com-
posto por:
a) 1 representante do Departamento de Ciências Exatas e da Terra;
b) 1 representante do Departamento de Ciências Jurídicas;
c) 1 representante do Departamento de Educação e Linguagem;
d) 1 representante do Departamento de Engenharia e Sistemas;
e) 1 representante do Departamento de Ciências Humanas e Sociais;
f) 3 representantes do corpo docente;
g) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.
VI- O Colegiado do Curso de Engenharia Elétrica será composto por:
a) 1 representante do Departamento de Ciências Exatas e da Terra;
b) 1 representante do Departamento de Ciências Agrárias e Naturais;
c) 1 representante do Departamento de Ciências Jurídicas;
d) 1 representante do Departamento de Educação e Linguagem;
e) 1 representante do Departamento de Engenharia e Sistemas;
f) 1 representante do Departamento de Ciências Humanas e Sociais;
g) 2 representantes do corpo docente;
h) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.
VII- O Colegiado do Curso de Pedagogia será composto por:
a) 1 representante do Departamento de Ciências Exatas e da Terra;
b) 1 representante do Departamento de Saúde e Psicologia;
c) 1 representante do Departamento de Educação e Linguagem;
d) 1 representante do Departamento de Ciências Humanas e Sociais;
e) 2 representantes do corpo docente;
f) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.
VIII- O Colegiado do Curso de Psicologia será composto por:
a) 1 representante do Departamento de Ciências Agrárias e Naturais;
b) 1 representante do Departamento de Ciências Exatas e da Terra;
c) 1 representante do Departamento de Educação e Linguagem;
d) 1 representante do Departamento de Ciências Humanas e Sociais;
e) 1 representante do Departamento de Saúde e Psicologia;
f) 3 representantes do corpo docente;
g) 1 representantes dos estudantes regularmente matriculado no curso.
IX- O Colegiado do Curso de Química será composto por:
a) 1 representante do Departamento de Ciências Exatas e da Terra;
b) 1 representante do Departamento de Saúde e Psicologia;
c) 1 representante do Departamento de Educação e Linguagem;
d) 1 representante do Departamento de Engenharia e Sistemas;
e) 1 representante do Departamento de Ciências Humanas e Sociais;
f) 1 representante do corpo docente;
g) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.
X- O Colegiado do Curso de Sistemas de Informação será composto
por:
a) 1 representante do Departamento de Ciências Exatas e da Terra;
b) 1 representante do Departamento de Saúde e Psicologia;
c) 1 representante do Departamento de Educação e Linguagem;
d) 1 representante do Departamento de Engenharia e Sistemas;
e) 1 representante do Departamento de Ciências Jurídicas;
f) 1 representante do Departamento de Ciências Humanas e Sociais;
g) 2 representantes do corpo docente;
h) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.
XI- O Colegiado do Curso de Tecnologia em Agronegócio será com-
posto por:
a) 1 representante do Departamento de Ciências Exatas e da Terra;
b) 1 representante do Departamento de Ciências Agrárias e Naturais;
c) 1 representante do Departamento de Educação e Linguagem;
d) 1 representante do Departamento de Engenharia e Sistemas;
e) 1 representante do Departamento de Ciências Jurídicas;
f) 1 representante do Departamento de Ciências Humanas e Sociais;
g) 2 representantes do corpo docente;
h) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.
XII- O Colegiado do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental será
composto por:
a) 1 representante do Departamento de Ciências Exatas e da Terra;
b) 1 representante do Departamento de Ciências Agrárias e Naturais;
c) 1 representante do Departamento de Educação e Linguagem;
d) 1 representante do Departamento de Engenharia e Sistemas;
e) 1 representante do Departamento de Ciências Jurídicas;
f) 1 representante do Departamento de Ciências Humanas e Sociais;
g) 1 representante do Departamento de Saúde e Psicologia;
h) 1 representante do corpo docente;
i) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.
XIII- O Colegiado do Curso de Tecnologia em Produção Sucroalcoo-
leira será composto por:
a) 1 representante do Departamento de Ciências Exatas e da Terra;
b) 1 representante do Departamento de Ciências Agrárias e Naturais;
c) 1 representante do Departamento de Educação e Linguagem;
d) 1 representante do Departamento de Engenharia e Sistemas;
e) 1 representante do Departamento de Ciências Humanas e Sociais;
f) 1 representante do corpo docente;
g) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.
§ 1° Os membros dos colegiados a que se referem a presente Resolução
terão mandato de dois anos, permitido o exercício de até dois manda-
tos consecutivos.
§ 2° Juntamente com os representantes, serão eleitos suplentes, com
mandato vinculado, para substituí-los em suas faltas ou impedimentos.
Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 28 de outubro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão
28 1550565 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 144, 27 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a Remoção de servidor da Unidade de João Monlevade
para a Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art.
101 do Regimento Geral contido na Resolução CONUN/UEMG nº
374, de 26 de outubro de 2017,
RESOLVE:
Art.1º. Fica removida a servidora Michelle Delano dos Santos, Masp
1371203-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário, Nível
I, Grau C, da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Escola de
Design da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 27 de outubro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
28 1549914 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 323,
DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a abordagem curricular de conteúdos transversais em
Gestão e Inovação nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Gradua-
ção da UEMG
O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
-Considerando a importância atribuída pelas diretrizes curriculares
nacionais;
- Considerando a Lei Federal Nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional – LDB, que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional;
- Considerando a Lei Federal N° 13.005/2014, que aprova o Plano
Nacional de Educação - PNE e dá outras providências;
- Considerando a Lei Estadual Nº 23.197/2018, que institui o Plano
Estadual de Educação – PEE – para o período de 2018 a 2027 e dá
outras providências;
- Considerando a Resolução CNE/CP Nº 02/2019, que dene as Diretri-
zes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para
a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação
Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação);
-Considerando a Lei Estadual Nº 17.348/2008, que dispõe sobre o
incentivo à inovação tecnológica no Estado;
-Considerando o Decreto Estadual 47.442/18, que dispõe sobre incen-
tivos à inovação e à pesquisa cientíca e tecnológica no âmbito do
Estado e dá outras providências,
RESOLVE
Art. 1º A presente Resolução dispõe sobre a abordagem curricular de
conteúdos transversais em Gestão e Inovação nos Projetos Pedagógicos
dos Cursos de Graduação da UEMG, conforme a natureza e objetivos
da respectiva área de formação, tendo como fundamento a articulação
entre a formação acadêmica e a prática social, com vistas à:
I - Utilização de metodologias ativas e participativas nos cursos de
graduação;
II - Articulação do processo de formação tendo o trabalho como princí-
pio educativo e ao processo investigativo como princípio pedagógico;
III – Formação do futuro prossional para planejar, supervisionar,
elaborar e coordenar a implantação, a análise e avaliação de soluções
demandadas pela vida cotidiana e pela sociedade;
IV - Consideração da polissemia do conceito de empreendedorismo,
com atenção para o empreendedorismo social, suas relações com as
diversas tecnologias e saberes sociais.
§1º Entende-se por inovação a introdução de novidade ou aperfeiço-
amento no ambiente produtivo e social, que resulte em novos produ-
tos, serviços ou processos os quais compreendam a agregação de novas
funcionalidades ou características a produtos, serviços ou processos já
existentes, que resulte em melhorias e em efetivo ganho de qualidade
ou desempenho;
§2º Os conteúdos curriculares transversais devem ser abordados no
elenco de componentes curriculares obrigatórios ou optativos dos Pro-
jetos Pedagógicos de Curso.
Art. 2º A oferta dos componentes curriculares transversais em Gestão e
Inovação deve estar em articulação com a realidade prossional na área
da formação e de acordo com a realidade social de sua atuação, funda-
mentada em processos de investigação cientíca e na interlocução com
diferentes áreas do conhecimento.
Art. 3º A abordagem dos conteúdos curriculares transversais deve prio-
rizar a participação ativa do estudante.
Art. 4º Os cursos de graduação que ainda não incluem os componentes
curriculares transversais em Gestão e Inovação em seus Projetos Peda-
gógicos de Curso, deverão oferecê-los no prazo de até um ano, a contar
da data de publicação desta Resolução.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 28 de outubro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
28 1550567 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 321,
DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Aprova a composição dos Colegiados dos cursos de Engenharia
Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Metalúrgica, Engenharia de
Minas e Engenharia Mecânica da Unidade Acadêmica da UEMG em
João Monlevade.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado
de Minas Gerais - COEPE/UEMG, considerando o art. 57 do Estatuto
da UEMG, aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de
2013, a Resolução COEPE/UEMG Nº 273, de 21 de julho de 2020, e a
deliberação realizada na reunião de 27 de outubro de 2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica aprovada a composição dos Colegiados dos cursos de Enge-
nharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Metalúrgica, Engenha-
ria de Minas e Engenharia Mecânica da Unidade Acadêmica da UEMG
em João Monlevade, observadas as seguintes disposições:
I- O Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental será composto por:
a) 1 representante do Departamento de Geociências, Ciências Huma-
nas e Linguagens;
b) 1 representante do Departamento de Ciências Exatas;
c) 1 representante do Departamento de Engenharia Aplicada e Tecno-
logias Ambientais;
d) 7 representante do corpo docente;
e) 2 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.
II – O Colegiado do Curso de Engenharia Civil será composto por:
a) 1 representante do Departamento de Geociências, Ciências Huma-
nas e Linguagens;
b) 1 representante do Departamento de Ciências Exatas;
c) 1 representante do Departamento de Engenharia Aplicada e Tecno-
logias Ambientais;
d) 7 representantes do corpo docente;
e) 2 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.
III- O Colegiado do Curso de Engenharia Metalúrgica será composto
por:
a) 1 representante do Departamento de Geociências, Ciências Huma-
nas e Linguagens;
b) 1 representante do Departamento de Ciências Exatas;
c) 1 representante do Departamento de Engenharia Aplicada e Tecno-
logias Ambientais;
d) 7 representantes do corpo docente;
e) 2 representantes dos estudantes regularmente matriculado no curso.
IV- O Colegiado do Curso de Engenharia de Minas será composto por:
a) 1 representante do Departamento de Geociências, Ciências Huma-
nas e Linguagens;
b) 1 representante do Departamento de Ciências Exatas;
c) 1 representante do Departamento de Engenharia Aplicada e Tecno-
logias Ambientais;
d) 7 representantes do corpo docente;
e) 2 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.
V- O Colegiado do Curso de Engenharia Mecânica será composto por:
a) 1 representante do Departamento de Geociências, Ciências Huma-
nas e Linguagens;
b) 1 representante do Departamento de Ciências Exatas;
c) 1 representante do Departamento de Engenharia Aplicada e Tecno-
logias Ambientais;
d) 1 representante do corpo docente;
e) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.
§ 1° Os membros dos colegiados a que se referem a presente Resolução
terão mandato de dois anos, permitido o exercício de até dois manda-
tos consecutivos.
§ 2° Juntamente com os representantes, serão eleitos suplentes, com
mandato vinculado, para substituí-los em suas faltas ou impedimentos.
Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 28 de outubro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão
28 1550564 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 362 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Esta-
dual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Odontologia, Pro-
fessora CAROLINA DE CASTRO OLIVEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de feve-
reiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais
de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°,
§ 2°, artigo 3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 08/11/2021 A 31/12/2021
Masp 00000000 - Rodrigo Dantas Pereira; 20h/a.
28 1550054 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9196951(INF-3496).
Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e a
empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE. Objeto: I - Prorrogar a vigência por 12 (doze)
8.666/93; II - Manter o preço dos serviços continuados, conforme o
subitem 4.5.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste
do contrato original; III - Alterar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS, incluída no contrato por meio do 2º Termo Adi-
tivo, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Servi-
ços nº 035/2021de 01/09/2021; IV - Alterar o Preâmbulodo 3º Termo
Aditivo para substituir o representante legal da Contratada,Sr. Ladimir
Lourenço dos Santos Freitas, pelo Sr. Antônio Viana Passos Neto. Valor
Global: R$ 13.542,65. Dotações Orçamentárias:1491.04.122.027.201
2.0001.3390.40.03.0.10.1;1491.04.122.028.2014.0001.3390.40.03.0.1
0.1. Data de assinatura: 28/10/2021. Assina pela Contratante: Juliano
Fisicaro Borges. Assinam pela Contratada: Roberto Tostes Reis e Antô-
nio Viana Passos Neto.
4 cm -28 1550013 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2021,
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a INSTITUIÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE UBERLÂNDIA - ICASU. Objeto: modicar a Cláusula
Terceira (DAS OBRIGAÇÕES COMUNS) alterando a denominação
da Cláusula, bem como o texto em conformidade ao estabelecido pelo
Órgão Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais da DPMG, alte-
rar a Cláusula Segunda (DAS OBRIGAÇÕES) e Cláusula Quarta (DO
VÍNCULO EMPREGATÍCIO), em razão da inclusão da cessão de 02
(dois/duas) prossionais. Valor: Não haverá transferência de recursos.
Assinatura: 26/10/2021. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e
pela Instituição Cristã de Assistência Social de Uberlândia, Antônio
Naves de Oliveira, Presidente.
4 cm -28 1550419 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2021
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o CENTRO DE DIREITOS ECONÔMICOS E
SOCIAIS - CDES. Objeto: A parceria estratégica e a cooperação entre
os partícipes, para possibilitar a atividade colaborativa mútua de com-
partilhamento de dados, informações e estudos que amplie o alcance
das nalidades institucionais de ambas as pactuantes e permita a atu-
ação estratégica em questões de grande relevância nas temáticas do
direito à moradia e o direito à cidadania, bem como, a elaboração de
estudos e análises qualitativas em casos paradigmáticos, antigos ou em
andamento. Valor: Não haverá transferência de recursos. Vigência: 60
(sessenta) meses, contados a partir da data da publicação. Assinatura:
26/10/2021. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pelo Centro
de Direitos Econômicos e Sociais, Karla Fabricia Moroso dos Santos de
Azevedo, Diretora Executiva.
4 cm -28 1550399 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 001/2021 (94/2021). PARTES: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o
Município de Janaúba, por intermédio da Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. OBJETO: Estabelecer pro-
cedimentos de cooperação que propiciem a implementação dos dispo-
sitivos da Lei n 9.503/97, que instituiu o código de trânsito Brasileiros,
doravante denominado CTB, nos termos dos seus art 24, VI do CTB,
na circunscrição do Município, nos termos do art 25 c/c inciso III do
art 23 da Lei nº 9.503/1997 (CTB). VALOR: R$ 552.000,00, sendo R$
460.000,00 pelo Município e R$ 92.000,00 pela PMMG como contra-
partida em serviços. VIGÊNCIA: de 39 (trinta e nove) meses contados
da data de sua publicação. ASSINATURA 27/10/2021.
3 cm -28 1549868 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG – T.A.
nº 05 ao Convênio nº 02/2017. Objeto: reformulação do plano de traba-
lho do termo aditivo nº 04 do presente convênio, bem como acréscimo
do valor de R$ 14.400,00 passando a viger valor total de R$ 65.160,00.
Vigência: até o dia 31/12/2021.
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Santana do Deserto/MG
– T.A. nº 04 ao Convênio nº 40/2018. Objeto: reformulação do plano
de trabalho do termo aditivo nº 03 do presente convênio, bem como
acréscimo do valor de R$ 7.200,00 passando a viger valor total de R$
49.987,20. Vigência: até o dia 31/12/2021.
3 cm -28 1550501 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC SAÚDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – IV e XI
- Planejamento nº 208/2021. Processo SEI nº 1250.01.0000890/2021-70.
Objeto: aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVER-
SOS, conforme especicações e condições previstas no edital e seus
anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da
Administração Pública do Estado de MG. EMPRESAS: CIRURGICA
FERNANDES – COM. DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITA-
LARES - LTDA e CREMER S/A. Ata e Termo de Conclusão disponível
no site: www.compras.mg.gov.br
3 cm -28 1550311 - 1
EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO 02/2021
Unidade Executora: 1259975. Processo de compras 44/2021. Objeto:
Aquisição de aparelhos de ar condicionado, cadeiras e bebedouros para
uso no COPOM da 7ª RPM e 23º BPM em Divinópolis/MG, conforme
condições previstas em Edital. Data da Sessão do Pregão: 08 de novem-
bro de 2021 às 09h00.Informações no tel. (37) 3301-0120. Edital dis-
ponível no site: www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.
br, link “Licitações”.
2 cm -28 1550524 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF - CONVÊNIO Nº 131.4/2021. PARTES: O Estado de
Minas Gerais através da Polícia Militar de Minas Gerais e o Municí-
pio de Uberaba/MG. OBJETO: Estabelecer procedimentos de coope-
ração administrativa, técnica, nanceira e operacional que propiciem
a implementação dos dispositivos da Lei nº 9.503/97, que instituiu o
CTB, nos termos dos seus artigos 23, inciso III, 24 e 25, no Município
Uberaba/MG. VALOR R$432.000,00, sendo, R$360.000,00 repassados
pelo município, em recursos nanceiros e R$72.000,00, pela PMMG,
a título de contrapartida em serviços economicamente mensuráveis.
VIGÊNCIA: contado a partir da publicação até 31/12/2022. ASSINA-
TURA 27/10/2021.
3 cm -28 1549870 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO PMMG E MUNICÍPIO DE ARCOS
PMMG – 63 BPM x Município de Arcos. Termo de Cessão de Uso
02/2021. Objeto: Cessão gratuita dos veículos de placas RNZ2G21;
RNZ2G18; com a nalidade de policiamento ostensivo na cidade de
Arcos/MG. Vigência: 26/10/2021 até 31/12/2024. Valor total do termo:
R$47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais).
2 cm -28 1549908 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x LEIA MARIA DA LUZ CLAUDIO 06314548616
- ME. Pregão 29/2019 - Processo de Compra 1259968 54/2019 - Con-
trato nº 9223434. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para presta-
ção dos serviços preparação, acondicionamento e entrega, de refeições
e lanches, para atender a policiais militares eventualmente presos à dis-
posição da Justiça e/ou a eventos ociais promovidos pelo 26º BPM/
Itabira- MG. Objeto: Reajuste de valor e prorrogação da vigência até
09/11/2022. Valor: R$ 103.045,50.
2 cm -28 1550485 - 1
TERMO DE RESCISÃO
PMMG/DF - CONVÊNIO Nº 29/2020. PARTES: PMMG e Municí-
pio de Uberaba/MG com interveniência da Secretaria Municipal de
Defesa Social de Uberaba/MG. OBJETO: Rescisão amparado nos arti-
gos 78, inciso I, da Lei 8.666/93, no art. 34, inciso VIII da Resolu-
ção n 4234/2012 e na cláusula 11 do referido convênio. ASSINATURA
20/08/2021.
2 cm -28 1549864 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PMMG – 14ª RPM. Tomada de Preços 04/2021 - Processo nº
1261556/22/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia/arquitetura destinada a executar a construção de pré-
dio anexo ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) em Dia-
mantina/MG, conforme edital. A comissão especial de licitação torna
público que após realização da sessão pública do presente certame, a
empresa TIJUCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 31.595.710/0001-35,
foi habilitada e teve sua proposta de preços classicada e declarada
vencedora, com valor global de R$2.989.329,15 (dois milhões, nove-
centos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e quinze cen-
tavos). Nos termos do art. 109, inciso I, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93,
os autos estão à disposição dos interessados na Seção de Compras da
14ªRPM, localizada à Rua Francisco Godoy, 233, bairro Curiango, Cur-
velo/MG. Após o prazo legal e não havendo recursos, serão procedidos
os demais atos da licitação.
4 cm -28 1550074 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO F & F EQUIPAMENTOS
PMMG/CAA-1 e F & F, CNPJ nº 08.346.161/0001-43 realizam o 1º
Termo Aditivo relativo ao contrato 9292068/2021, concernentes à aqui-
sição de Itens de academia diversos para a sede do 22º BPM, que tem
por objeto o acréscimo de 4,35% do contrato.
1 cm -28 1550252 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 3º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 58/2019.
PARTES: PMMG e o Município de Ipatinga. OBJETO: alterar cláu-
sula sexta (do valor), a cláusula décima (da vigência) e estabelecer o
plano de trabalho. VALOR: ca acrescido em R$ 144.000,00 sendo R$
120.000,00 a ser repassado pela concedente e R$ 24.000,00 a título
de contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: prorrogado até 25/10/2022.
ASSINATURA: 18/10/2021.
2 cm -28 1549866 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Nepomuceno/MG – Con-
vênio nº 29/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 01/11/2021
até 31/10/2022. Valor: R$ 55.430,00.
1 cm -28 1550097 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Conselho Comunitário de Segurança
Pública (CONSEP), Termo de Doação nº 18/21 Objeto: Logística para
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo. Valor: R$50.009,56.
1 cm -28 1550389 - 1
ATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO 001/2021
O Comandante Geral da PMMG torna público a RATIFICAÇÂO
da INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO 001/2021, para a contra-
tação de empresa para execução de serviço de atualização de licença
de software, programa ZWCAD, para atender demanda da DAL-3
na confecção de projetos de engenharia civil de responsabilidade da
DAL. A beneciária é a TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 08.175.591/0001-40,no valor
TOTAL de R$ 20.124,00 (vinte mil, cento e vinte e quatro reais), para
12 licenças. O Ato de Raticação de Dispensa de licitação, bem como
todo o Processo, encontram-se à disposição dos interessados. SEI Nr.
1250.01.0009446/2021-15. Maiores informações: telefax (31) 2123-
1054, em horário comercial ou nos e-mails: cmi-licitacao@pmmg.
mg.gov.br e cmilicitacao.csc@gmail.com. Belo Horizonte, 28 de outu-
bro de 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 12º TA ao Contrato 17/2018, Compras
9181824/2018, de Prestação de Serviços. Objeto: aumentando o valor
total contratado em 1,99% (um virgula noventa e nove por cento), para
a contratação de 01 (um) funcionário, no cargo de Auxiliar de Servi-
ços Gerais-ASG. Informações: tel (31) 2123-1039 ou e-mail: cmi-lici-
tacao@pmmg.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110290159020152.
Mina s Gerai s diár iO dO ex ecutiv O sexta-f eira, 29 de Outub rO de 2021 – 53
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X RENAULT DO BRASIL S/A, CNPJ
00.913.443/0001-73, Contrato 263/2021, Compras 9299155/2021, Pro-
cesso de Compra 30/2021. Objeto: Aquisição de 283 viaturas caracte-
rizadas, com cela, tipo SUV. Valor total R$ 27.674.570,00. Vigência
31/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X MINAS MOTOS LTDA, CNPJ
01.566.501/0001-00, Contrato 265/2021, Compras 9299426/2021, Pro-
cesso de Compra 34/2021. Objeto: Aquisição de 03 motocicletas. Valor
total R$ 195.000,00. Vigência 31/03/2022
8 cm -28 1549909 - 1
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PMMG/DTS/CSA-TIC. Atendendo a necessidades da Administração
Pública o Pregão Eletrônico Para Registro de Preços - Planejamento
283/2021, com objeto: Aquisições de Impressoras laser/ Led mono-
cromática / Impressoras Multifuncionais laser /Led mono e Projetores
multimídia, programado para o dia 28/10/2021foi cancelado. O objeto
será fruto de nova licitação, a qual ocorrerá em momento oportuno.
2 cm -28 1550011 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
PMMG-8ª RPM. Carta Convite nº 01/2021. Processo de Compras Uni-
dade 1261556 - TDCO - PMMG/SEE. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização de serviço de elaboração de projetos
de engenharia, para reforma do Colégio Tiradentes da 8ª RPM, em
Governador Valadares, conforme edital. Visita técnica agendar no tele-
fone (33) 3201-0168, nos dias úteis compreendidos entre 04/11/2021 a
10/11/2021, nos horários de 8:00 horas às 17:00 horas. Data da licita-
ção: 11/11/2021 - Horário: 08h30min. A íntegra do Edital estará dispo-
nível no site: www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser
obtidas pelos telefones: (33) 3202-7237.
3 cm -28 1550548 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra:
1259966000 62/2021. PROCESSO SEI 1250.01.0009323/2021-38.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de serralheria para revitalização do gradeamento frontal e portões com
fechamento tipo tapume de chapas em partes das grades e pintura, e a
automação dos protões com instalação de kit completo do 18° BPM.
Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 16 de
novembro de 2021. www.compras.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Presencial 01/2021. PROCESSO SEI
1250.01.0009187/2021-24. Objeto: Concessão Administrativa de Uso
de espaço público, no 18° BPM, numa área fechada aproximada de 12
m², destinados à exploração de atividade econômica de barbearia. Pro-
posta: devera ser apresentada até as 09h00min do dia 17 de novembro
de 2021. Na sede da 2°RPM, rua Igaraçu, n° 215. Novo Eldorado. Con-
tagem-MG. Tel 31-2191-5129. www.compras.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966000
63/2021. PROCESSO SEI 1250.01.0001560/2020-25. Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA
DESTINADA A EXECUTAR A REFORMA DOS VESTIÁRIOS DA
131ª CIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Propostas:
Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 18 de novembro de
2021. www.compras.mg.gov.br
6 cm -28 1550133 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL FUNCIONAL
PMMG -EM//10ª RPM x LUCIANO AURÉLIO SILVEIRA QUI-
RINO, TEN CEL PM . Objeto: autorização de uso do imóvel funcional
situado à Rua Carajás nº 1001, bairro Caiçaras,Patos de Minas-MG,
Valor: sem ônus.Vigência: a partir de 02/10/2021, vigorando até que o
Utente seja o Comandante do 15º BPM. Data: 30/09/2021.
2 cm -28 1550002 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Dire-
tor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/creden-
ciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o proce-
dimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneciá-
rios do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH - Cont.
nº 604/2021 - Drogaria Drugstore Contagem Ltda EPP - Vigência:
11/08/2021 a 11/08/2026. Cont. nº 609/2021 - Odontologia Campos
Capanema Ltda - Vigência: 18/08/2021 a 18/08/2026. Cont. nº 626/2021
- Estação do Saber Ltda - Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2026. Cont.
nº 639/2021 - Clínica Odontológica Tocafundo Ltda - ME - Vigência:
28/09/2021 a 28/09/2022. Cont. nº 644/2021 - Clínica de Imagem em
Odontologia Voxel Neves Ltda - Vigência: 06/10/2021 a 06/10/2026.
Cont. nº 646/2021 - DNT Odontologia Ltda - Vigência: 06/10/2021 a
06/10/2026. 04ª RPM - Cont. nº 90/2021 - Elaine & Rosângela Clí-
nica da Mulher S/S - Vigência: 30/07/2021 a 30/07/2022. 05ª RPM
- Cont. nº 71/2021 - Sousa Serviços Médicos Ltda - ME - Vigência:
23/09/2021 a 23/09/2026. 06ª RPM - Cont. nº 109/2021 - Consultório
de Fisioterapia Guapé Ltda ME - Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2026.
07ª RPM - Cont. nº 93/2021 - Oncovida Oncologia Para a Vida Ltda
- Vigência: 03/09/2021 a 03/09/2026. Cont. nº 95/2021 - Unicamente
Psicologia e Saúde Ltda - Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2026. Cont.
nº 98/2021 - Kenia e Fabricia Fioterapia Ltda - Vigência: 27/09/2021
a 27/09/2026. Cont. nº 100/2021 - Carla Paula Azevedo de Castro -
Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2026. 09ª RPM - Cont. nº 73/2021 - Clí-
nica de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Cristina Ltda - Vigên-
cia: 20/08/2021 a 20/08/2026. Cont. nº 79/2021 - Laboratório Lapaci
Ltda - Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Cont. nº 80/2021 - Dro-
garia Minas Bahia de Araguari Ltda. ME - Vigência: 18/10/2021 a
18/10/2026. Cont. nº 81/2021 - Prevenção Laboratório de Análises Clí-
nicas Ltda ME - Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2026. Cont. nº 88/2021
- Oftalmo Imagem Ltda - Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2022. 10ª RPM
- Cont. nº 34/2021 - Medimage Diagnóstico por Imagem Ltda - Vigên-
cia: 01/09/2021 a 01/09/2022. Cont. nº 37/2021 - Clínica Oftalmoló-
gica Dr. Leonardo Almeida Garcia Ltda. Eireli - Vigência: 13/09/2021
a 13/09/2026. Cont. nº 39/2021 - Clínica Neutra Ltda - ME - Vigência:
17/09/2021 a 17/09/2026. 11ª RPM - Cont. nº 124/2021 - Laboratório
de Análises Clínicas e Patológicas “O” Positivo Ltda - ME - Vigência:
10/09/2021 a 10/09/2026. Cont. nº 128/2021 - Centro de Especialida-
des Médicas Vida e Saúde Ltda - Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2026.
12ª RPM - Cont. nº 69/2021 - Clínica de Saúde Oral Ltda - Vigên-
cia: 01/09/2021 a 01/09/2026. Cont. nº 75/2021 - Núcleo Odontológico
Sociedade Ltda - Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2022. Cont. nº 77/2021
- Clínica Pixel Ltda - Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2026. 14ª RPM -
Cont. nº 53/2021 - Laboratório Resende Ltda - Vigência: 04/10/2021
a 04/10/2026. 16ª RPM - Cont. nº 31/2021 -Ressonância Magnética
Paracatu Ltda - Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2026. 18ª RPM - Cont.
nº 109/2021 - EFIRA - Centro de Equoterapia, Fisioterapia e Reabili-
tação de Alfenas Ltda - Vigência: 25/08/2021 a 25/08/2026. 19ª RPM
- Cont. nº 35/2021 - Odontoclean Clínica Odontológica Ltda - Vigên-
cia: 07/08/2021 a 07/08/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/10/2021.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-
credenciados.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme dis-
posto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Por-
taria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de
assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneciá-
rios do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH - Cont. nº
643/2021 - Viver Farma Ltda- ME - Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2026.
Cont. nº 647/2021 - Drogacitro - Farmácia e Drogaria Citrolândia Ltda
- EPP - Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2026. Cont. nº 648/2021 - Clínica
Pediátrica Baby Kiddi Ltda - Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2026. Cont.
nº 649/2021 - Oral Clínica Ltda - Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2026.
06ª RPM - Cont. nº 116/2021 - Centro de Ortodontia S/S Ltda - Vigência:
14/10/2021 a 14/10/2026. 09ª RPM - Cont. nº 83/2021 - IAP - Instituto
Araguarino de Patologia Ltda - Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2026. 12ª
RPM - Cont. nº 82/2021 - Clínica Médica Duarte Machado- Vigência:
13/10/2021 a 13/10/2026. 13ª RPM - Cont. nº 49/2021 - Vertentes Clí-
nica Médica e Odontológica Ltda - Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2026.
Cont. nº 50/2021 - Clínica Odontológica Nascimento & Barros Ltda
- Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2026. 14ª RPM - Cont. nº 58/2021 -
Antônio Alexandre de Pádua Gandra - ME - Vigência: 13/10/2021 a
13/10/2026. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel
BM QOR Cláudio Roberto de Souza e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, con-
forme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: RMBH
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivoincluir a especia-
lidadede Psiquiatria, ao cont. n° 573/2021 - Servcor Ltda. Vigência:
a partir de 07/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, alterar o endereço residencial,incluir
incisos na cláusula décima segunda e aseção XVI ao cont. nº1.092/2016
- Mariana Rezende de Oliveira. Vigência: a partir de 18/10/2021.
Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos na cláusula décima
segunda e a seção XVI ao aos seguintes contratos: Cont. nº1.017/2016-
Nathália Mansur Paz. Cont. nº1.046/2016 - Thiago Motta Oliveira.
Vigência: a partir de 16/09/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. nº39/2019 -Fernando César
Cabral. Vigência: a partir de 04/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatá-
rios: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivosuspender os
seguintes contratos: cont. nº255/2019 - Lívia Neffa e cont. nº 272/2019
- Roberta Sousa Faria, enquanto perdurar a condição gravídica, em
razão do estado de calamidade pública ocasionada pelo Covid-19, que
impossibilita a continuidade da prestação de serviços em razão de pro-
teção à saúde suas e dos fetos em gestação, com fulcro no artigo 57
§ 1º, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: a partir de 30/09/2021.
Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
4ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar da
vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses e incluiraseção XVII ao
cont. n°55/2020 - Fisioclean Clínica de Fisioterapia e Reabilitação Ltda
- ME. Vigência: a partir de 08/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir osincisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. n°29/2019 - W.H.E Laborató-
rio de Análises Clínicas Ltda - EPP. Vigência: a partir de 10/10/2021.
Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado. 5ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar
a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses,alterar a responsabi-
lidade técnica e incluir aseção XVII ao cont. n°28/2020 - Isas Insti-
tuto de Saúde Abrahão Sallum Ltda. Vigência: a partir de 15/10/2021.
Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado. 6ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir os incisos na cláu-
sula décima segunda e aseção XVII aos seguintes contratos: cont.
n°40/2019 - Angiovas - Angiologia e Cirurgia Vascular do Sul de
Minas Ltda - EPP. Vigência: a partir de 11/10/202 e cont. nº36/2019
-Palmieri, Palmieri & Cia Ltda. ME. Vigência: a partir de 08/10/2021.
Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados. 7ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigên-
cia por mais12 (doze) meses, excluir a especialidade dePediatria,alterar
razão social e a responsabilidade técnica,incluir incisos cláusula décima
segunda e aseção XVII ao cont. nº23/2019 - Hospital Dia Visualle Ltda.
Vigência: a partir de 10/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais36 (trinta e seis) meses,alterar o endereço da sede,
excluir o Anexo II, incluirincisos na cláusula décima e aseção XVII ao
cont. n°22/2019 -Serviços Médicos e Ultrassonograa Corporal Ltda.
Vigência: a partir de 01/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir a espe-
cialidade deOftalmologia, ao cont. nº71/2021 -CEMELC - Cen-
tro Médico Luciano Cardoso Ltda. Vigência: a partir de 29/09/2021.
Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar
a vigência por mais36 (trinta e seis)meses, incluir incisos na cláu-
sula décima segunda e aseção XVII ao cont. nº18/2019 - Instituto de
Ortopedia Medicina e Recuperação Física Ltda. Vigência: a partir de
05/08/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
8ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e incluir a seção XVI ao
cont. nº56/2020 - Clínica Ortopédica Governador Valadares S/C Ltda.
Vigência: a partir de 01/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
9ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais36 (trinta e seis) meses,incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. nº 07/2019 - Instituto Especia-
lizado em Saúde do Prata Sociedade Simples Ltda. Vigência: a partir
de 17/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. nº35/2019 -Clínica Médica
Oliveira e Teixeira Ltda - ME. Vigência: a partir de 25/10/2021.
Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem o objeto do presente termo aditivoprorro-
gar a vigênciapor mais12 (doze) meses e incluir aseção XVIIao
cont. n°63/2020 - GR Imagens Médicas Ltda. Vigência: a partir de
10/09/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
12ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem o objeto do presente termo aditivoprorrogar
a vigênciapor mais12 (doze) meses e incluir aseção XVII ao cont.
n°24/2020 - José Venâncio Menezes de Paiva Ltda. Vigência: a partir
de 23/09/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
13ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito)meses,incluir especialidades,
incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao cont.
nº18/2020 - Souza Costa Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir
de 26/06/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os itens:
serviço(s) e procedimento(s) contratados no anexo I, excluir o anexo II,
alterar a responsabilidade legal e técnica e o endereço da sede, inclui-
rincisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao cont. nº160/2017
-Clínica de Psicologia Fasura & Pereira Ltda - ME. Vigência: a partir
de 01/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
15ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem o objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais12 (doze) meses e incluir aseção XVII ao contrato
n°38/2020 - Laboratório Seixas & E Dourado Ltda. Vigência: a partir
de 02/09/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (dele-
gação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestado-
res de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espé-
cie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituiobjeto do presente termo aditivo incluira especiali-
dade deEndodontia ao cont. nº641/2021 - Odontosyte Núcleo Dental
Ltda. Vigência: a partir de 08/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários:
Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
5ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) mesese incluir aseção XVII ao
cont. n°31/2020 - Gestar Ginecologia e Obstetrícia Ltda. Vigência: a
partir de 21/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
6ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo,prorrogar a vigên-
cia por mais 12 (doze) meses,ao cont. nº71/2020 - Live - Centro de Tra-
tamentos Especializados Ltda. Vigência: a partir de 19/10/2021. Data:
28/10/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e
contratado-credenciado. 11ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses,alterar a razão social e
incluir aseção XVII ao cont. n°68/2020 - Cardiolab - Laboratório de
Análises Clínicas Ltda - ME. Vigência: a partir de 13/10/2021. Data:
28/10/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem o objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses e incluir aseção ao cont.
n°69/2020 - Berenice Fernandes Torres Eireli. Vigência: a partir de
16/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza e contratado-credenciado.
12ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos nacláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. n°14/2019 - Centro Diagnós-
tico Imagem de Manhuaçu Ltda. Vigência: a partir de 15/10/2021. Data:
28/10/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) resolve,
no interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente em
razão do não cumprimento de cláusula contratual do seguinte presta-
dor: 04ª RPM - Cont. nº 71/2016 - R. T. Cicanha - Serviços em Fisio-
terapia Ltda - ME. A partir de 18/10/2021. Foro: Belo Horizonte.
Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistên-
cia à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto
de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delega-
ção conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestador
de assistência à saúde na região do Estado de Minas Gerais, a saber:
RMBH - Cont. nº 480/2021 - Saúde Clínica de Especialidades Médicas
Ltda. A partir de 20/10/2021 Foro: Belo Horizonte. Data: 28/10/2021.
Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e contratado-
credenciado.
71 cm -28 1550300 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga osprestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Mili-
tar/MG. Data: 28/10/2021
RMBH
Município Interessado Categoria
Belo Horizonte Unidade de Diagnostico Por
Imagem Ltda EPP Diagnóstico por
Imagem
6ª RPM – Lavras
Município Interessado Categoria
Lavras Centro de Fisioterapia de Lavras
Ltda ME Serviço de
Fisioterapia
11ª RPM – Montes Claros
Município Interessado Categoria
Montes Claros Aline de Matos Miranda
Fagundes ME Clínica Odontológica
12ª RPM – Ipatinga
Município Interessado Categoria
Ipatinga Centro de Reabilitação do Cariru
ME Serviço de
Fisioterapia
Caratinga Instituto de Radiologia Caratinga
Ltda ME Imaginologia
Odontológica
17ª RPM – Pouso Alegre
Município Interessado Categoria
Pouso Alegre Disono Distúrbios do Sono Ltda Clínica Médica
8 cm -28 1550514 - 1
ERRATA 5ª RPM – EDITAL 02-2021
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), a m de
reticar a publicação no MG nº 174 DE 01/09/2021 – Edital 02/2021
– 5ª RPM - onde SE LÊ: Rádio Facial Clínica de Radiologia Ltda ME –
Clínica Odontológica – LEIA –SE : Rádio Facial Clínica de Radiologia
Ltda ME -Imaginologia Odontológica –Data: 28/10/2021.
2 cm -28 1550512 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2717)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram noti-
cados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a par-
tir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e esta-
dia, conforme legislação especíca (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencio-
nadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Espinosa/MG:
PÁTIO SERRA GERAL
Placa: DOY3246 Chassi: 9C2KC08106R813173 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Valdir De Oliveira
FerroBanco Panamericano S AWillian Morgado Mendes / Placa:
GYN0410 Chassi: 9C2JC2500YR051076 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Emidio Correia Da Silva-
Zoomzoia Motos E Pecas Ltda / Placa: DSF7553 Chassi:
9BFZF26P878102735 Marca/Modelo: FORD/FIESTA
SEDAN1.6FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Carlos Alberto Do Vale Dutra-
Cia C R C I Brasil / Placa: BME8149 Chassi: LB8ABL70073 Marca/
Modelo: FORD/DEL REY Ano Fab.:1983 Prop.: Durval Jose Maria
Carratu / Placa: DXA6523 Chassi: 9BD27808A77010820 Marca/
Modelo: FIAT/STRADA TREK CE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Car-
los Eduardo CarmonaBco Bradesco Sa / Placa: GVZ9787 Chassi:
9C6KE013020010858 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano
Fab.:2001 Prop.: Deusdedite Lopes De Sousa / Placa: GRH9361
Chassi: CG125BR2127764 Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano
Fab.:1984 Prop.: Osvaldo Fernandes Dos Santos / Placa: BXR6158
Chassi: 9C6KE043040041118 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E
Ano Fab.:2004 Prop.: Lucia Garcia Rocha Maia / Placa: NZM9369
Chassi: 9C2JC4110CR468151 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
KS Ano Fab.:2011 Prop.: Jeusebio Magalhaes Rocha / Placa: CQQ7011
Chassi: 9C2HA0700XR056446 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ
Ano Fab.:1999 Prop.: Milena De Moraes Ferreira / Placa: GNX7528
Chassi: CG125BR1447564 Marca/Modelo: HONDA/125 Ano
Fab.:1985 Prop.: Gileno Pereira Da Silva / Placa: DVZ8651 Chassi:
9C2JC30707R225413 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.:2007 Prop.: Marcos Andre Sulina / Placa: DFA9203 Chassi:
9C2HA07002R000618 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano
Fab.:2001 Prop.: Benedito Cardoso Lima / Placa: CFV5597 Chassi:
9C2JC250VTR050854 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano
Fab.:1996 Prop.: Joao Milton Pereira / Placa: OKY8523 Chassi:
9BD15802AD6796878 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE ECO-
NOMY Ano Fab.:2012 Prop.: Andreli Veiculos Ltda Me / Placa:
BWX1183 Chassi: 9C2JC30708R151885 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Vanilson Dos Santos Silva / Placa:
GSL4205 Chassi: 9C2MC270WWR019449 Marca/Modelo: HONDA/
CBX 200 STRADA Ano Fab.:1998 Prop.: Marcos Pereira Da Silva /
Placa: HDU7285 Chassi: 9C2JC30706R908654 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Wildair Nunes Teixeira /
Placa: DNM9571 Chassi: 9C2KC08106R842119 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Luis Henrique Dos
Reis / Placa: BGR7874 Chassi: 9BWZZZ30ZKT144052 Marca/
Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1989 Prop.: Franklin Da Silva Santos
/ Placa: DXU1548 Chassi: 9BD27804D72557357 Marca/Modelo:
FIAT/STRADA ADVENT FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Amadeu Da
Silva Carvalho / Placa: CVG3449 Chassi: 9C2JC3010YR030344
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.:
Danilo Oliveira Ferraz / Placa: GZC5833 Chassi: 9C2MC27001R026663
Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:2001 Prop.:
Fabio Junio Dos Santos / Placa: HEY7938 Chassi: 94J1XF-
BL45M000889 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.:2004
Prop.: Paulo Henrique Botelho Barros / Placa: BSP7597 Chassi:
9C2JD170VVR001340 Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 Ano
Fab.:1997 Prop.: Hernando Luis Barros / Placa: DJX7049 Chassi:
9C2JC30303R001488 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 CARGO Ano
Fab.:2002 Prop.: Jose Arlindo Rocha / Placa: GTM3498 Chassi:
CG125BR5100277 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1986
Prop.: Cleber Ribeiro Da Silva / Placa: HAK5043 Chassi:
9BD15822534440076 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano
Fab.:2002 Prop.: Leila Ferreira De Sousa Barbosa / Placa: BZZ6629
Chassi: 9C2JC30708R513460 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2008 Prop.: Francisco Otavio Almeida Ribeiro / Placa:
BMB1062 Chassi: 9BD146000P3973391 Marca/Modelo: FIAT/UNO
CS IE Ano Fab.:1993 Prop.: Sul America Companhia Nacional De
Seguro / Placa: NYC1643 Chassi: 9BD196271C2034062 Marca/
Modelo: FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.0 Ano Fab.:2012 Prop.: Antonio
De Barros Miranda / Marca/Modelo: HONDA / Placa: GSS8867
Chassi: 9C2HA0700XR050537 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ
Ano Fab.:1999 Prop.: Elimarcos De Araujo Silva / Marca/Modelo:
HONDA / Placa: BHR7004 Chassi: 9BFPXXLB3PGJ40194 Marca/
Modelo: FORD/PAMPA GL Ano Fab.:1986 Prop.: Maria Joana Pereira
Nascimento / Placa: CHL9869 Chassi: 9C2HA0700XR061256 Marca/
Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:1999 Prop.: Eduardo Rinco-
nOmni S A Finc Invest / Placa: GXN6962 Chassi: 9C2JC2500YR041921
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Gilson
Ledo Da Ponte / Placa: CCR1802 Chassi: 9BD146067S5649113
Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE IE Ano Fab.:1995 Prop.: Antonio
Miguel BezerraReal Leasing Sa Arrendamento Mercantil / Placa:
CQM6578 Chassi: 9BWZZZ373WT150721 Marca/Modelo: VW/GOL
16V Ano Fab.:1998 Prop.: Jailson De LimaBanco Finasa Bmc S ARi-
cardo Gasparete / Placa: GYB1798 Chassi: 9BD27801212778528
Marca/Modelo: FIAT/STRADA WORKING Ano Fab.:2001 Prop.:
Jailton Goncalves PereiraBco.bradesco S/aElissandra Santos Goncal-
ves / Placa: DXO9105 Chassi: 9C2KC08508R011937 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2007 Prop.: Damiao Rosendo
SilvestreBanco Finasa Sa / Placa: BNS3983 Chassi:
9BWZZZ30ZPT148245 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1993
Prop.: Sidney Agostinho De Oliveira / Marca/Modelo: HONDA / Placa:
BVG8041 Chassi: 9C2JC1801RRR17285 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TODAY Ano Fab.:1994 Prop.: Luiz Donizeti Goes Maciel /
Placa: JZQ8634 Chassi: 9C2JC30103R100059 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Liscivaldo Alberto
Caetano / Placa: CDJ1990 Chassi: 9BGSC08WTSC667753 Marca/
Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1995 Prop.: Fernanda Nunes
SimoesBanco Panamericano S AAntonio Carlos Marcone De Souza /
Marca/Modelo: HONDA / Marca/Modelo: HONDA / Placa: DOU6858
Chassi: 9C2KC08105R878131 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose Roberio Nascimento De Jesus /
Placa: GQK8594 Chassi: CG125BR2054032 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 Ano Fab.:1982 Prop.: Joaquim Antunes Neto / Placa: GOG9318
Chassi: 9C62TW000M0035520 Marca/Modelo: Y/YAMAHA DT 180
Z Ano Fab.:1991 Prop.: Sergio Da Silva Custodio / Placa: DSD2009
Chassi: 93HFA15407Z109763 Marca/Modelo: HONDA/CIVIC LXS
Ano Fab.:2006 Prop.: Warllem Elcyo Rodrigues Dos Sant / Placa:
CIX8180 Chassi: 9BWZZZ377VT047399 Marca/Modelo: VW/GOL
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110290159020153.
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