Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-12-2012
| Data de publicação | 20 Dezembro 2012 |
| Seção | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 20 d e deze mbro de 2012 – 19
Orientação de TCC pelo período de 01.08.2012 a 31.12.2012, 04
h/a de Seminário de Pesquisa, 02 h/a de Cotidiano Escolares,no
Curso de Pedagogia, pelo período de 18.08.2012 a 31.12.2012,
02 h/a de Eventos Escolares no Curso de Educação Física, pelo
período de 18.08.2012 a 31.12.2012, 04 h/a de Antropologia no
Curso de Matemática, pelo período de 01.09.2012 a 31.12.2012,
e 04 h/a, História da Cultura Afro-Brasileira, no Curso de Edu-
cação Física pelo período de 25.10.2012 a 31.12.2012; Marilene
Oliveira Almeida, Masp. 1165009-0, 12 h/a de Artes e Educa-
ção e CMC de Artes I e II no Curso de Pedagogia pelo período
de 03.08.2012 a 31.12.2012; Ana Cristina Sanches Diniz, Masp.
0959715-4, 04 h/a de Estágio I e III, 04 h/a Mediação Didática,
02 h/a de Metodologia da Pesquisa, no Curso de Ciências Bioló-
gicas e 02 h/a CMC Ciências Naturais, no Curso de Pedagogia,
pelo período de 01.08.2012 a 31.12.2012; Ana Cristina Paiva de
Abreu, Masp. 1183869-5, 04 h/a de Práticas Pedagógicas, 08 h/a
de Estágio Supervisionado II e III, no Curso de Educação Física
pelo período de 01.08.2012 a 31.12.2012 e 03 h/a de Orientação
de Extensão Escola Integrada no Curso de Educação Física, pelo
período de 01.10.2012 a 31.12.2012
PES3D: Lucas Leite Lima, Masp. 1310055-7, 04 h/a de Futebol,
04 h/a de Voleibol e 03 h/a de TCC no Curso de Educação Física,
pelo período de 22.08.2012 a 31.12.2012; Sarah Teixeira Soutto
Mayor, Masp. 1311389-9, 04 h/a de Mídia do Curso de Educa-
ção Física, pelo período de 20.08.2012 a 31.12.2012 2 02 h/a de
AACC no Curso de Letras, 01 h/a de Orientação de TCC no Curso
de Educação Física pelo período de 01.09.2012 a 31.12.2012;
Adriana de Vasconcelos Mancini, Masp. 1233113-8, 04 h/a de
Língua Inglesa IV e 04 h/a de Língua Inglesa VI no Curso de
Letras, pelo período de 01.08.2012 a 31.12.2012; Agnaldo Antô-
nio da Silva, Masp. 1051187-1, 04 h/a de Estágio II, 29 h/a de
Coordenação e 04 h/a de Coordenação de Estágio no Curso de
Educação Física, pelo período de 01.08.2012 a 31.12.2012; Alzira
Maria Quiroga Mendonça, Masp. 1230395-4, 02 h/a de Estágio
Supervisionado de Português II e 02 h/a AAC III no Curso de
Letras, pelo período de 01.08.2012 a 31.12.2012; Ana Carolina
Viana Faria, Masp. 1234545-0, 02 h/a CMC Geograa II, no Curso
de Pedagogia, pelo período de 01.08.2012 a 31.12.2012; Atací-
lio Alves Cavalcante Filho, Masp. 0616218-4, 04 h/a de Cálculo
Integral e Diferencial III, no Curso de Matemática pelo período
de 01.08.2012 a 31.12.2012; Carlos Henrique Sampaio Moreira,
Masp. 1234427-1, 05 h/a de Orientação de TCC no Curso de Edu-
cação Física, pelo período de 01.08.2012 a 31.12.2012; Carmem
Miriam Maciel Junqueira, Masp. 1129580-5, 04 h/a de Literatura
Portuguesa I, 02 h/a de AACC V, 09 h/a de Leitura e Construção
Textual I, II e III no Curso de Letras pelo período de 01.08.2012
a 31.12.2012; Edilenre Eras, Masp. 1229872-5, 02 h/a de CMC
de Literatura Portuguesa Infantil no Curso de Pedagogia, pelo
período de 01.08.2012 a 31.12.2012; Edina Conceição Rodrigues
Pires, Masp. 1259224-2, 04 h/a de Parasitologia e Saúde Pública,
no Curso de Ciências Biológicas, pelo período de 01.08.2012 a
31.12.2012; Emerson Neiva Rodrigues, Masp. 1016657-7, 07 h/a
de Orientação de TCC, no Curso de Educação Física, pelo perí-
odo de 15.08.2012 a 31.12.2012; Flávia Temponi Góes, Masp.
1015700-6, 04 h/a de Estágio III, no Curso de Educação Física,
pelo período de 01.08.2012 a 31.12.2012; Grazielle Dias da Silva,
Masp. 1050794-5, 04 h/a de Fundamentos e Gestão de Políticas
Educacionais, no Curso de Pedagogia, pelo período de 01.08.2012
a 31.12.2012; Geralda Cristina Fortunato, Masp. 1130809-3, 02
h/a de AACC IV, 02 h/a de História da Cultura Afro-Brasileira,
03 h/a de Didática Aplicada de Ensino de Português – Prática II,
no Curso de Letras, pelo período de 01.08.2012 a 31.12.2012;
Geraldo Antônio Alves de Souza, Masp. 0950371-5, 02 h/a de
CMC Literatura Infantil, 04 h/a TCC e 03 h/a de Coordenação
de TCC, no Curso de Pedagogia, pelo período de 01.08.2012 a
31.12.2012; Gounnersomn Luiz Fernandes, Masp. 1236292-7, 07
h/a de Orientação de TCC e 08 h/a de Estágio, no Curso de Edu-
cação Física, pelo período de 16.08.2012; Hugo Leonardo Lúcio
Duarte, Masp. 1236289-3, 02 h/a de Biologia Molecular, no Curso
de Ciências Biológicas, pelo período de 01.08.2012 a 31.12.2012;
Ivanete Bernardino Soares, Masp. 1233362-1, 03 h/a de Fonética
e Fonologia da Língua Portuguesa e 03 h/a de Morfossintaxe I, no
Curso de Letras, pelo período de 01.08.2012 a 31.12.2012; Lea
Márcia Ferreira Nicácio, Masp. 0354684-3, 06 h/a de Prática de
Ensino II, V e VI, no Curso de Ciências Biológicas, pelo período
de 01.08.2012 a 31.12.2012; Leonardo Antônio Soares, Masp.
0964478-2, 04 h/a de Prática de Ensino de Inglês III e V e 02
h/a de Prática de Ensino de Português e Literatura II no curso de
Letras pelo período de 01.08.2012 a 31.12.2012 e 04 h/a de Teo-
ria da Literatura I, à partir de 12.11.2012 a 31.12.2012; Maicon
Rodrigues Alburquerque, Masp. 1233554-3, 04 h/a de Metodo-
logia da Pesquisa no Curso de Educação Física pelo período de
01.08.2012 a 31.12.2012; Marcus Vínicius Gomes César Vieira,
Masp. 1055817-9, 04 h/a de Metodologia-Projetos, 20 h/a de Coor-
denação Extensão e Pesquisa no Curso de Educação Física, pelo
período de 01.08.2012 a 31.12.2012; Maria Perpetua dos Reis,
Masp 1249372-2, 02 h/a de Estágio Supervisionado Inglês II, no
Curso de Letras, pelo período de 01.08.2012 a 31.12.2012 e 04
h/a de língua Inglesa I, pelo período de 01.09.2012 a 31.12.2012;
Marina Guedes Costa e Silva, Masp. 1163984-6, 08 h/a de Está-
gio III, no Curso de Educação Física; pelo período de 01.08.2012
a 31.12.2012; Marina Nogueira dos Santos, Masp. 1233123-7,
02 h/a, AACC, no Curso de Ciências Biológicas, pelo período
de 01.08.2012 a 31.12.2012; Marcos Gonçalves Maciel, Masp.
1044043-6, 04 h/a de Estágio III, no Curso de Educação Física,
pelo período de 01.08.2012 a 31.12.2012; Polyana Aparecida
Valente Vareto, Masp 1168126-9, 04 h/a de política Educacional,
no Curso de Ciências Biológicas a partir de 01.08.2012; Renato
Frade, Masp. 0879685-6, 04 h/a de Geometria Analítica no Curso
de Matemática pelo período de 01.08.2012 a 31.12.2012; Rodrigo
Garcia Barbosa, Masp. 1272286-4, 04 h/a, Literatura Brasileira
III, no Curso de Letras, pelo período de 01.08.2012 a 31.12.2012;
Tereza Pereira do Carmo, Masp. 1077359-6, 04 h/a de AACC
IV e V no Curso de Matemática a partir de 01.08.2012; Valeska
de Mello Pincer, Masp. 0614634-4, 04 h/a de Estágio III, 01
h/a TCC, no Curso de Pedagogia e 03 h/a de Estágio de Escola
Integrada pelo período de 01.08.2012 a 31.12.2012; Vantuil da
Silva Martins, Masp. 1254805-3, 04 h/a de Metodologia do Tra-
balho Cientíco I e II, no Curso de Matemática, 04 h/a AACC
III e IV, 04 h/a de Filosoa da Educação no Curso de Ciências
Biológica pelo período de 01.08.2012 a 31.12.2012 e 04 h/a de
Sociologia da Educação no Curso de Ciências Biológica em subs-
tituição a Ramuth Pereira Marinho pelo período de 05.09.2012
a 31.12.2012, em licença de saúde; Vinicius Azevedo Machado,
Masp. 1299167-5, 08 h/a de Educação Jovens e Adultos, 04 h/a
de Estágio no Curso de Pedagogia, pelo período de 01.08.2012
à 31.12.2012; Wesley Moreira Saraiva, Masp. 1209061-9, 04 h/a
de CMC Educação Física II, 04 h/a de Corporeidade e Expressão
no Curso de Pedagogia pelo período 01.08.2012 a 31.12.2012;
Tatiane Kelly Pinto de Carvalho, Masp. 1202433-7, 04 h/a de His-
tória da Cultura Afro Brasileira, no Curso de Educação Física pelo
período de 13.08.2012 a 31.12.2012; Priscila Filgueiras Duarte,
Masp. 1301615-9, cargo 02, 05 h/a de Bioquímica no Curso de
Ciências Biológica pelo período de 01.08.2012 a 27.11.2012 e
a partir de 28.11.2012 a 31.12.2012 em substituição a Fernanda
de Jesus Costa em licença de gestação em prorrogação; Daisy-
mara Priscila de Almeida, Masp. 11778604-2, cargo 01, 03 h/a
de Criptógamas no curso de Ciências Biológica pelo período de
13.08..2012 a 31.12.2012; Daisymara Priscila de Almeida, Masp.
1178604-2, cargo 02, 04 h/a de Prática de Ensino I e IV no Curso
de Ciências Biológica pelo período de 01.08.2012 a 27.11.2012, e
de 28.11.2012 a 31.12.2012 em substituição a Fernanda de Jesus
Costa em licença de gestação em prorrogação;
PES5D: Alexandre Rodrigues da Costa, Masp. 0602962-3, 02
h/a de AACC I no Curso de Letras, pelo período de 01.08.2012
a 31.12.2012; Lucinéia Maria Bicalho, Masp. 1298479-5, 08 h/a
de Língua Inglesa I e III e 02 h/a de Metodologia do Trabalho
Cientíco II, no Curso de Letras, pelo período de 01.80.2012 a
31.12.2012; Ramuth Pereira Marinho, Masp. 1048425-1, cargo
02, 04 h/a de AACC I e II no Curso de Ciências Biológica pelo
período de 01.08.2012 a 27.11.2012, em substituição a Fernanda
de Jesus Costa em licença de Gestação; Vantuil da Silva Martins,
Masp. 1254805-3, cargo 02, 04 h/a de AACC III e VI no Curso
de Ciências Biológica pelo período de 01.08.2012 a 27.112012,
em substituição a Fernanda de Jesus Costa em licença de ges-
tação. Marina Nogueira dos Santos, Masp. 1233123-7, cargo 2,
02 h/a de AACC V no Curso de Ciências Biológica pelo perí-
odo de 01.08.2012 a 27.11.2012 em substituição a Fernanda de
Jesus Costa em licença de gestação, e pelo período de 28.11.2012
a 31.12.2012, em substituição a Fernanda de Jesus Costa em pror-
rogação de Licença de Gestação.
ATO 091 - ACRESCIMO DE AULAS: Designa nos termos do
Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90, Inciso I e II e Parágrafo 3º e
Lei 15.293 de 05/08/04 e Lei 19.553 de 09/08/2011 e Decreto
45.690 de 12/08/2011 os seguintes servidores: PES1D: Poliana
Prata Januário, Masp. 1096405-1, acréscimo de 04 h/a de Cal-
culo Diferencial e Introdução I, no Curso de Matemáticaa con-
tar de 01.08.2012; PES3D: Sarah Teixeira Soutto Mayor, Masp.
1311389-9, acréscimo de 02 h/a de AACC no Curso de Letras
e 01 h/a de Orientação de TCC no Curso de Educação Física, a
contar de 01.09.2012;
ATO 092 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO: nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de
05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Geraldo Sardinha de
Andrade, Masp. 1297793-0, 08 dias por sua Esposa Maria Car-
neiro de Andrade a partir de 03.09.2012; Edson Alves da Silva,
Masp. 1297781-5, 08 dias por sua Mãe Antônia Termothea da
Silva a partir de 11.09.2012; Carla Andréa Teixeira Dias Camar-
gos, Masp 1018187-3, DAÍ-8, por seu esposo Carlos Everton de
Camargos, falecido em 19.09.2012; Wagner Cardoso Vaz, Masp.
1019229-2, 08 dias a partir de 06.11.2012, por sua irmã Flávia
Cardoso Vaz;
ATO 093 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do
art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao seguinte servidor:
Miguel Gomes Martins, Masp. 1108132-0, por 05 dias a partir de
11.10.2012, por sua lha Fernanda Xavier Martins;
ATO 094 - AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO: Autoriza o
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
SEPLAG nº. 22, de 25/04/03, à seguinte servidora: Silvania Apa-
recida Laredo Pinheiro Diniz, Masp. 1018823-3, PEB I1, 01 mês
a partir de 06.02.2013, referente ao 4º qüinqüênio, servidora com
todos os requisitos para aposentar.
ATO 095 - FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAMENTE: Concede
férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, aos seguin-
tes servidores:
Edílson Neves, Masp. 1160852-8, ASB1B, Serralheiro, 03
meses referentes ao 1º qüinqüênio a contar de 15.03.2012;
Vanusa Medrado de Almeida (Lei 100), Masp. 558109-5, ASB
1B, Faxineira, 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio a contar de
04.11.2012; Ney de Andrade, Masp. 1019186-4, ASB1D, Hor-
tigranjeiro, 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio a contar de
16.07.2010; Marcelino Campos de Andrade, Masp. 1019133-6,
ASB1C, Hortigranjeiro, 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio
a contar de 02.02.2011; Ronaldo da Paixão, Masp. 1019210-2,
ASB1H, 03 meses referentes ao 5º qüinqüênio a contar de
28.11.2010; Danielle Alves Vieira, Masp. 113013-5, PEB1A, 03
meses referentes ao 1º qüinqüênio a contar de 29.03.2012;
ATO 096 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952, por oito dias, do servidor: Lucas Leite Lima,
Masp. 1310055-7, PESD3, a contar de 14.12.2012;
ATO 097 - AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA
A Presidente da Fundação Helena Antipoff autoriza o afastamento
preliminar a aposentadoria nos termos do Art. 40, parágrafo 1º
da CF/88 C/C Art. 8º Inciso III Alínea B, da Lei Complementar
nº 64/02 a partir 11.06.2012, a seguinte servidora: Márcia Maria
Martins Andrade, Masp. 1159617-8, Auxiliar de Serviços de Edu-
cação Básica – ASB1B, com remuneração proporcional ao tempo
de contribuição à razão de 1956 dias / 10950;
ATO 098 - RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO PARA REGU-
LARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL:
Otacílio Ponticie de Araújo, Masp.1019192-2, ASB1E, onde-
se-lê: 1º qüinqüênio a contar de 26.04.2004, publicado no MG
01.05.2004, Leia-se: 1º qüinqüênio a contar de 28.06.2004 e 2º
qüinqüênio a contar de 24.04.2009 – Leia-se: 28.06.2009; Ney
Andrade, Masp. 1019186-4, ASB1D, onde-se-lê: 1º qüinqüênio
a contar de 16.06.2005, MG 17.08.2005, Leia-se: 17.07.2005, 2º
qüinqüênio, onde-se-le: 15.06.2010, Leia-se: 16.07.2010; Wagner
Cardoso Vaz, Masp. 1019229-2, ASB1C, onde-se-lê: 1º qüinqüê-
nio a contar de 29.11.2005, MG 17.02.2006, Leia-se: 04.12.2005,
2º quinquênio a contar de 02.12.2010, MG 12.01.2011 – Leia-se:
07.12.2010; Roberto Carlos Pires, Masp. 1019206-6, ASB1C,
onde-se-lê: 1º qüinqüênio a contar de 09.12.1995, MG 16.02.2006,
Leia-se: 12.11.2005, 2º qüinqüênio a contar de 19.12.2010, MG
12.01.2011, Leia-se: 19.11.2010; Marcelino Campos de Andrade,
Masp. 1019133-6, ASB1C, onde-se-lê: 1º qüinqüênio a contar de
13.01.2006 – MG 17.02.2006 – Leia-se: 03.02.2006;
19 367226 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
EDITAL DE CITAÇÃO
O servidor José Wilson Fonseca Cambuy, Professor de Educação
Superior, Masp 1003192-0, presidente da Comissão Processante,
instaurada pela Portaria n. 145 – Reitor/2012, da Universidade
Estadual de Montes Claros/UNIMONTES, publicada no “Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais” de 24 de novembro de 2012,
tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da
Lei 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITAADILSON
DIAS DE ALMEIDA, Masp 1046561-5, Auxiliar Administrativo
Universitário, para comparecer perante esta Comissão, instalada à
sala de n. 109, 1º andar, prédio 06 CCBS, no Campus Universi-
tário Professor Darcy Ribeiro, Av. Dr. Ruy Braga, s/n., Vila Mau-
ricéia, Montes Claros/MG, no horário das 08:00 às 17:00 horas,
no prazo máximo de 10 (dez) dias contados a partir da 8ª (oitava)
e última publicação deste Edital, no “Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais”, a m de acompanhar a tramitação do Processo
Administrativo Disciplinar n. 03/2012, pessoalmente e acompa-
nhado de procurador legalmente habilitado, apresentar defesa por
infração do disposto no artigo 249, inciso II, da Lei 869/52, sob
pena de conrmação e revelia.
CONVOCA E CITA MÁRCIA ANTÔNIA ROCHA, Masp
1124076-9, Professor de Educação Superior, para comparecer
perante esta Comissão, instalada à sala de n. 109, 1º andar, prédio
06 CCBS, no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Av.
Dr. Ruy Braga, s/n., Vila Mauricéia, Montes Claros/MG, no horá-
rio das 08:00 às 17:00 horas, no prazo máximo de 10 (dez) dias
contados a partir da 8ª (oitava) e última publicação deste Edital,
no “Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”, a m de acom-
panhar a tramitação do Processo Administrativo Disciplinar n.
02/2012, pessoalmente e acompanhada de procurador legalmente
habilitado, apresentar defesa por infração do disposto no artigo
249, inciso II, da Lei 869/52, sob pena de conrmação e revelia.
17 366368 - 1
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimon-
tes, no uso de suas atribuições exonera, nos termos do artigo 106,
alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, a servidora infra
relacionada, cando a mesma ciente da necessidade de procurar a
Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos desta Uni-
versidade para regularizar possíveis pendências em sua situação
funcional: Dalila Pereira Soares – Masp 1174500-7, do cargo de
provimento efetivo de Técnico Universitário, Nível I, Grau B, a
partir de 07/11/2012.
19 367154 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
PORTARIA/UEMG Nº. 042/2012, de 12 de dezembro de 2012.
Delega competência para o exercício das atribuições que men-
ciona e indica responsáveis técnicos da Universidade do Estado
de Minas Gerais
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG no
uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o dis-
posto nos Decretos nº 37.924, de 16 de maio de 1996 e nº 42.251,
de 09 de janeiro de 2002.
RESOLVE:
Art. 1º Delegar à Vice-reitora professora Santuza Abras, Masp
0150012-3, à Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, profes-
sora Terezinha Abreu Gontijo, Masp 1204593-6, à Pró-reitora
de Ensino, Renata Nunes Vasconcelos, Masp 1034189-9, Pró-
Reitora de Extensão, Professora Vânia Aparecida Costa, Masp,
367293-8 e ao Chefe de Gabinete, professor Eduardo Andrade
Santa Cecília, Masp 0204199-4, a competência para exercer na
forma da lei, as atribuições de ordenar despesas, controlar e gerir
os recursos da Universidade na unidade orçamentária – UEMG,
nº 2351 e as referentes às unidades executoras/UEMG, da Funda-
ção de Apoio à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
Imprensa Ocial de Minas Gerais e do Fundo Financeiro de Pre-
vidência – FUNFIP.
Art.2º Ficam designados como responsáveis técnicos da Univer-
sidade, na unidade orçamentária – UEMG, nº 2351, os servido-
res, Valéria Cruz Lopes Cançado, Masp 262749-5 e na sua ausên-
cia, Lara Marilac Moreira Ferreira Madureira, Masp 1158956-1,
para se encarregarem pelo acompanhamento e controle sistemá-
tico de todos os atos que envolvam movimentações relativas à
operacionalização do SIAFI-MG, no âmbito da unidade de sua
competência.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2012.
Dijon Moraes Júnior-Reitor
19 367074 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves
Expediente
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental
através da Superintendência Regional de Regularização Ambien-
tal Sul de Minas torna público que foram concedidas as Autori-
zações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Antonio Luiz Pereira 79414915672 - ME - Facção e confec-
ção de artefatos diversos de couros (exclusive calçados) - Cris-
tina/MG - PA/Nº. 21054/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade:
03/12/2016. *Eduardo Vilas Boas Scarpa - Avicultura de pos-
tura - Pouso Alto/MG - PA/Nº. 30759/2012/001/2012 - Classe
1 - Validade: 03/12/2016. *Tatiana de Lima Kisner - Suinocul-
tura (ciclo completo) - São Gonçalo do Sapucaí/MG - PA/Nº.
29501/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 03/12/2016. *For-
sul Indústria e Comércio Ltda - Produção de forjados, arames e
relaminados de aço sem tratamento químico supercial; fabrica-
ção de outros artigos de metal não especicados ou não classi-
cados sem tratamento químico supercial, exclusive móveis e
moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização
de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima
reciclada a seco, sem utilização de tinta para gravação - Caman-
ducaia/MG - PA/Nº. 00958/2003/003/2012 - Classe 1 - Validade:
04/12/2016. *Bioeletron Indústria e Comércio Ltda. ME - Fabri-
cação de componentes eletro-eletrônicos e reparação ou manu-
tenção de máquinas aparelhos e equipamentos - Varginha/MG -
PA/Nº. 29655/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 04/12/2016.
*Renan Calderucci Aley ME - Facção e confecção de artefatos
diversos de couros (exclusive calçados) - Cristina/MG - PA/Nº.
32391/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 04/12/2016. *Caza-
rine & Belluzzo Industria e Comércio de Doces Ltda - Compos-
tagem de resíduos industriais - São Tomás de Aquino/MG - PA/
Nº. 03519/2006/002/2012 - Classe 1 - Validade: 04/12/2016.
*Industria e Comercio de Laticinios Queijos da Serra Ltda. ME
- Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - São
Vicente de Minas/MG - PA/Nº. 08607/2008/002/2012 - Classe 1
- Validade: 04/12/2016. *Bala Comercio Atacadista Ltda. ME -
Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Três Pon-
tas/MG - PA/Nº. 20176/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade:
04/12/2016. *Mineração Curimbaba Ltda. - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metáli-
cos, exceto minério de ferro - bauxita - Caldas/MG - PA/Nº.
23075/2008/002/2012 - Classe 1 - Validade: 04/12/2016. *Auto
Posto Garcia Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Perdões/MG -
PA/Nº. 02043/2001/006/2012 - Classe 1 - Validade: 04/12/2016.
*Engetrans Comercio e Transportes Ltda. ME - Transporte rodovi-
ário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-5-1988 - Boa Esperança/MG - PA/Nº. 30115/2012/001/2012
- Classe 1 - Validade: 04/12/2016. *C.S.I. Indústria Eletrônica
Ltda - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou
vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou
produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos; fabrica-
ção de componentes eletro-eletrônicos e montagem de máquinas,
aparelhos ou equipamentos para telecomunicação e informática
- Varginha/MG - PA/Nº. 26813/2012/001/2012 - Classe 1 - Vali-
dade: 05/12/2016. *Mineração Caldense Ltda - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos,
exceto minério de ferro - bauxita - Poços de Caldas/MG - PA/Nº.
28011/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 06/12/2016. *Poli-
mix Concreto Ltda - Usinas de produção de concreto comum
- Três Corações/MG - PA/Nº. 03234/2006/001/2012 - Classe 1
- Validade: 06/12/2016. *Auto Posto e Transportes Campinho
Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Lambari/MG - PA/Nº.
28011/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 06/12/2016. *Auto
Posto Arvore Grande Ltda - Transporte rodoviário de produ-
tos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988
- Pouso Alegre/MG - PA/Nº. 02995/2006/004/2012 - Classe 1
- Validade: 06/12/2016. *Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - Copasa - Tratamento de esgotos sanitários - Pouso Ale-
gre/MG - PA/Nº. 30144/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade:
05/12/2016. *Marcos Antonio Galo - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - areia - Caldas/MG -
PA/Nº. 21209/2008/002/2012 - Classe 1 - Validade: 05/12/2016.
*Art Telas Industria e Comercio Ltda. ME - Fabricação de outros
artigos de metal não especicados ou não classicados sem tra-
tamento químico supercial, exclusive móveis e fabricação de
peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Monte Santo
de Minas/MG - PA/Nº. 21798/2008/002/2012 - Classe 1 - Vali-
dade: 05/12/2016. *Rural Empreendimentos Imobiliaria Ltda. -
Cafeicultura e citricultura; culturas anuais, excluindo a olericul-
tura e beneciamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classicação - Três Cora-
ções/MG - PA/Nº. 30103/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade:
05/12/2016. *Sergio Ricardo Pereira - ME - Serviços de combate
a pragas e ervas daninhas em área urbana - Andradas/MG - PA/
Nº. 01583/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 05/12/2016. *AD
do Brasil Informática Ltda - EPP - Fabricação de componentes
eletro-eletrônicos - Itajubá/MG - PA/Nº. 07988/2007/002/2012 -
Classe 1 - Validade: 05/12/2016. *Marmoraria Aclima Comercio
Ltda. ME - aparelhamento, beneciamento, preparação e trans-
formação de minerais não metálicos, não associados à extração
- Pouso Alegre/MG - PA/Nº. 28948/2012/001/2012 - Classe 1 -
Validade: 05/12/2016. *Cooperativa Regional dos Suinocultores
em Passos - serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reser-
vatórios e supercial - Passos/MG - PA/Nº. 11394/2008/003/2012
- Classe 1 - Validade: 06/12/2016. *Cooperativa Regional dos
Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso Ltda - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e ans e
armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras ativi-
dades listadas - Jacuí/MG - PA/Nº. 11872/2005/002/2012 - Classe
1 - Validade: 06/12/2016. *Cooperativa Regional dos Cafeicul-
tores de São Sebastião do Paraíso Ltda - Comércio e/ou armaze-
namento de produtos agrotóxicos, veterinários e ans e armaze-
nagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades
listadas - Itamogi/MG - PA/Nº. 11888/2005/002/2012 - Classe 1
- Validade: 06/12/2016. *Cooperativa Regional dos Cafeicultores
de São Sebastião do Paraíso Ltda - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e ans e armazenagem de
grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas - São
Tomás de Aquino/MG - PA/Nº. 11876/2005/002/2012 - Classe
1 - Validade: 06/12/2016. *Neliton Alves da Silva - Avicultura
de corte e reprodução e criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo) - Pratápolis/MG - PA/Nº.
07788/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 06/12/2016. *Mine-
ração Ipiranga Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para uti-
lização imediata na construção civil - areia - Pouso Alegre/MG
- PA/Nº. 26373/2010/001/2012 - Classe 1 - Validade: 06/12/2016.
*Alumina Anodização Técnica e Serviços Ltda. ME - Usinagem
- Monsenhor Paulo/MG - PA/Nº. 31859/2012/001/2012 - Classe
1 - Validade: 07/12/2016. *Luis Vagner Franco da Rosa ME -
Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana
- Itanhandu/MG - PA/Nº. 21152/2005/002/2012 - Classe 1 - Vali-
dade: 07/12/2016. (a) Danilo Vieira Júnior, Secretário-Adjunto,
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Sul de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São
Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/
ASF torna público que solicitou através do processo a seguir: 1)
Revalidação de Licença de Operação: *Companhia Eletroquí-
mica Jaraguá - Produção de substâncias químicas e de produtos
químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive
produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas ole-
ígenas, do carvão-de-pedra e da madeira. Formiga/MG - PA Nº
01692/2003/004/2012 - Classe 5. (a) Danilo Vieira Júnior. Secre-
tário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental
através da Superintendência Regional de Regularização Ambien-
tal Central Metropolitana torna público que foram concedidas
as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os proces-
sos a seguir: *Augusto e Cia Ltda, Posto Revendedor. Santa
Luzia/MG - PA/Nº. 03460/2001/004/2012 - Classe 1. Validade:
07/12/2016. *Tecnocril Indústria e Comércio Ltda, Prestação de
outros serviços não citados ou não classicados. Santa Luzia/MG
- PA/Nº. 15904/2011/001/2012 - Classe 1. Validade: 06/12/2016.
*Weverton Júnior Dornas - ME, Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e ans. Rio Manso/MG -
PA/Nº. 28368/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 06/12/2016.
*Cerâmica Santa Terezinha Ltda - ME, Fabricação de telhas,
tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica.
Rio Manso/MG - PA/Nº. 29725/2012/001/2012 - Classe 1. Vali-
dade: 06/12/2016. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Pre-
sidente das URCs Rio das Velhas e Rio Paraopeba.
Por determinação da Superintendência Regional de Regulariza-
ção Ambiental Norte de Minas - SUPRAM NM torna público o
arquivamento dos processos a seguir: 1. Autorização Ambien-
tal de Funcionamento: *Edmar Brito Teixeira/Gransal Mine-
ração e Comércio Ltda - Extração de areia - Buritizeiro/MG
- PA/Nº 13763/2009/001/2010 - Classe 01. Motivo: Não aten-
dimento às informações complementares. *Posto Januaria Ltda
- Posto revendedor de combustíveis - Januaria/MG - PA/Nº
08091/2009/001/2009 - Classe 01. Motivo: Não atendimento às
informações complementares. *Laticínios Leitejan Ltda. - Prepa-
ração do leite e fabricação de produtos de laticínios - Porteiri-
nha/MG - PA/Nº 1024/2009/001/2010 - Classe 01. Motivo: Não
atendimento às informações complementares. (a) Gislando Vini-
cius Rocha de Sousa. Superintendente Regional de Regularização
Ambiental Norte de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata
do Conselho Estadual de Política Ambiental URC/ZM, torna
público que solicitou através do processo: 1) Licença de Opera-
ção: *Metalúrgica Prevato e Moreira Ltda - Fabricação de estru-
turas metálicas e artefatos de trelados de ferro, aço e de metais
não-ferrosos, com tratamento químico supercial, exclusive
móveis - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 12161/2012/001/2012 - Classe
5. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
ZM.
19 367047 - 1
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