Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 26-07-2016
| Data de publicação | 26 Julho 2016 |
| Seção | Diário do Executivo |
26 – terça-fe ira, 26 de Julho d e 2016 diár io do ex eCutiv o Mina s Gerai s - Cader no 1
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado
Limites Constitucionais Anuais
Até o Bimestre
% Mínimo a
% Aplicado
Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
4.086.220.900,42
25%
18,92%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
2.600.424.324,41
60%
74,87%
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado
Até o Bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.343.279.440,99
12%
6,22%
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%)
0,83%
430.578.836,09
Fonte: Demonstrativos do RREO - 3º bimestre/2016, 25/julho/2016, 09h14m
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Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do inciso II, do artigo 1º, da Lei Delegada nº. 183, de
26.01.2011, que acrescentou o § 3º ao artigo 1º da Lei Delegada nº 176,
de 26.01.2007, da servidora:
Masp 347.672-8, Maria Aparecida de Almeida Monteiro, pela remunera-
ção do cargo efetivo de TFAZ, código TFAZ, símbolo TFAZ4, nível IV,
grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Diretor Central do Tesouro Estadual II, código DCTE-02, símbolo TE-02,
FA04, a partir de 15.07.2016, data do protocolo do requerimento.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA, nos
termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de 26/1/2007,
com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de 26/1/2011,
da servidora:
Masp 669.695-9, Tamara Natividade Macedo de Souza, pela remune-
ração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1,
nível I, grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comis-
são de Gerente de Área I, Código CH-23, símbolo F-5 grau “A”, FA119,
a partir de 12.07.2016 data do protocolo do requerimento.
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Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF I - Governador Valadares
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I
Administração Fazendária de Governador Valadares
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08,
ca o sujeito passivo abaixo identicado intimado a promover, no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito
tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de
DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impug-
ná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário. A falta
de pagamento ou de parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão
irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o
encaminhamento da peça scal para inscrição em Dívida Ativa e execu-
ção judicial. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parce-
lamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo
com percentuais previstos em legislações pertinentes (Lei 15.273/04).
Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente
ou por via postal com aviso de recebimento, na Administração Fazen-
dária a que estiver circunscrito o sujeito passivo ou na Administração
Fazendária de Governador Valadares, localizada na Rua Peçanha, n.º
662 - 9.º andar - Centro, em Gov. Valadares - MG, acompanhada da
Taxa de Expediente a que se refere o item 2.21 da Tabela A, anexa à
Lei 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado
desistente da impugnação.
-PTA/AI 01.000460224.80 de 23/06/2016 - Sujeito Passivo: MAURI-
CIO RIBEIRO ARAUJO (CPF 567850976-49);end.:.RUA Artur Fora-
tini nº 240--BAIRRO Nossa Senhora das Graças - CEP 35060-020-GO-
VERNADOR VALADARES-MG.
-PTA/AI 01.000459543.46 de 23/06/2016-Sujeito Passivo: ANA-
CLETO BOTELHO ( CPF 114.698.666-17);end.: RUA Doutor Noe
Machado- nº 110- aptº01-Bairro Esperança-CEP 35058-610- Governa-
dor Valadares- MG.
-PTA/AI 01.000458351.34 de 21/06/2016-Sujeito Passivo: FLAVIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA ( CPF 044.101.546-80); END.: Ave-
nida Veneza- nº 878- Bairro Gra Duquesa-CEP 35057-730-Gbvernador
Valadares-MG
Gov. Valadares, 22 de julho de 2016.
PAULO CARNEIRO JÚNIOR
Chefe da AF/2º NÍVEL DE GOV.VALADARES
25 861579 - 1
SRF I - Uberlândia
EDITAL 009.533/2016
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
cam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios
e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscri-
ções no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício,
nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e
seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001040956.00-49 Ducore Importação e Distribuição Ltda. - ME
001109485.00-20 Amaury Wanderson da Silva Santos - ME
Uberlândia, 22 de julho de 2016
Marden de Sousa Silva – MASP: 339589-4
Chefe em exercício da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 009.534/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por car comprovado, por meio de diligência scal, que o contribuinte
não exerce atividade no endereço ou no local indicado, cam os contri-
buintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados,
cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadas-
tro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, com base no
disposto no art. 108, inciso II, alínea “c” do RICMS/02 e seus comprovan-
tes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002545793.00-09 Rangel Kenis da Costa Castro CPF 700.780.401-24
ME
002684053.00-00 Coliseu Variedades Eireli – ME
Uberlândia, 22 de julho de 2016
Marden de Sousa Silva – MASP: 339589-4
Chefe em exercício da AF 1º Nível Uberlândia
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SRF II - Varginha
SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça scal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso
de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Esta-
dual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição
fazendária situada na Rua Romualdo Alves Martins,109 – Santa Isabel
– Extrema- MG, CEP 37.640.000.
KRAIDER COMÉRCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO LTDA
– ME
IE 001.803205.00-35 - CNPJ: 97.532.923/0001-26
ROD. FERNÃO DIAS, S/N – KM 927 – Bairro do Rodeio, Extrema/
MG
Intimação do PTA: 01.000462493-79
Extrema, 25 de julho de 2016.
Maria Cristina Inácio-Masp – 262.946-7 - Chefe AF/2º/Nível /Extrema
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Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA
O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem
no artigo 25 do Decreto nº 43.295, de 29 de abril de
2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com
seus respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
Diego Balbino do Prado-520650 Alpinópolis-C.Local
Wellington Costa Rosa-537146 Alpinópolis-C.Local
Na Penitenciária de Três Corações, em Três Corações:
Rafael Inácio-407889 Conc. do Rio Verde-C.Local
Wellington Marcelino Cintra-463962 Conc. do Rio Verde-C.Local
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte
de Belo Horizonte:
Antônio Pires Marinho-189018 Igarapé-4ªDPC
Daniel Henrique da Silva-90804 Capital-DEOESP
Diogo Felipe Sales-554308 Capital-DIHPP
Gilson Miguel Damasceno-64999 Capital-DEMID
Weslley Soares Silva-673326 Capital-CEFLAN1
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, em
Betim-MG, por ordem judicial datada de 24.06.16:
João Vieira Tavares–364086 B e t i m – U . P .
Poções-BA
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:
Antônio Gonçalves Martins-673610 Ribeirão das Neves-DPCP
Edilson Ferreira Guimarães-634906 Capital-DEMID
No Presídio de Piumhi, em Piumhi-MG, por ordem judicial datada de
29.06.16:
Ricardo dos Santos-109233 Piumhi–U.P. Franco da Rocha-SP
No Presídio de Mariana, em Mariana-MG, por ordem judicial datada
de 29.02.16:
Alexzamon A. C. Carneiro-205690 Mariana–U.P. Praia Grande-SP
No Presídio de Santos Dumont, em Santos Dumont-MG, por ordem
judicial datada de 18.11.15:
Robson Reis da
Silva-NC Santos Dumont–32ª D.P Rio de Janeiro-RJ
No Presídio de Varginha, em Varginha:
Diego Carlos da Silva Figueiredo-673046 Varginha-C.Local
Gabriel Martins Vitorino-673227 Varginha-C.Local
Maicon Flausino Matias-673047 Varginha-C.Local
No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares:
Cristiana Martins Bispo-639672 Resplendor-C.Local
No Presídio de Itaobim, em Itaobim-MG, por ordem judicial datada
de 11.05.16:
Nilton C. S. de Assis-323449 Itaobim–D.P. Sta. C. de Cabrália-BA
No Presídio de Itaobim, em Itaobim-MG, por ordem judicial datada
de 18.03.16:
Gabriel Soares da Rocha-323037 Itaobim–Eunápolis-BA
No Presídio de Diamantina, em Diamantina:
Renato Cardoso Morais-669300 Serro-C.Local
No Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas:
Pablo de Faria Ramos-126509 Patos de Minas-C.Três Marias
Raticar a matrícula no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo,
em Pará de Minas:
Alisson Lúcio-541331 Pará de Minas
Alisson Santos Magalhães-397863 Pará de Minas
Antônio Ferreira Santos-672891 Pará de Minas
Antônio Modesto Fernandes Júnior-672463 Pará de Minas
Casten Soares Reis-672488 Pará de Minas
Daniel Santos da Silva-672425 Pará de Minas
Daniela Santos da Silva-672424 Pará de Minas
Fabrício Carvalho Batista-62826 Divinópolis
Gabriel dos Reis Dias-672813 Pará de Minas
Josiano Itelvino dos Santos-672423 Pará de Minas
Marcelo Libério da Fonseca-672890 Pará de Minas
Marcos Aurélio Gervásio-311492 Pará de Minas
Miguel dos Santos Fonseca-673228 Pará de Minas
Moisés Dionízio de Almeida-224154 Pará de Minas
Pedro Henrique Gomes de Oliveira-448790 Pará de Minas
Tiago Oliveira de Lima-658773 Pará de Minas
Raticar a matrícula na Penitenciária de Formiga, em Formiga:
Agnaldo Marciano Ferreira-669527 Formiga
Alcides Júnior Soares-670243 Formiga
Alessandra Maria Santos-671601 Formiga
Antônio Ricardo Rios Santos-101767 Formiga
Ariana da Silva Marcal-365226 Formiga
Clauanderson Tarcísio G. dos Reis-492084 Formiga
Cláudio Francisco de Lima-285752 Formiga
Diego Henrique Terra-307661 Formiga
Douglas Cravo dos Reis-670751 Formiga
Edivaldo de Lima Machado-421256 Formiga
Elton Guedes Oliveira-191787 Formiga
Ezequiel Mariano de Matos-119447 Formiga
Gilmar José dos Santos-670179 Formiga
Gilmar José dos Santos-670179 Formiga
Javert José da Cunha-671789 Formiga
João Luciano Rodrigues Moura-669618 Formiga
José Alberto Vilela-442884 Formiga
José Rosimar da Costa-86977 Formiga
Juliano José Correa-437788 Formiga
Juliano José Correa-437788 Formiga
Júlio César Soares Silva-670923 Formiga
Kluyver Augusto da Silva-650465 Formiga
Márcio Cardoso Santos-670069 Formiga
Marlon Marques Souza Júnior-441553 Formiga
Maycon Cristian Pacheco Oliveira-669642 Formiga
Michel Tu Amim-92567 Formiga
Paulo César Ribeiro da Silva-259185 Formiga
Pedro Henrique de Macedo-670242 Formiga
Ranieri Bispo de Souza-523194 Formiga
Rodrigo Ademilson Ribeiro-71791 Formiga
Ronaldo Gonçalves da Silva Júnior-672256 Formiga
Saimon Vinícius Rosa-377074 Formiga
Stênio Júnio de Assis-219115 Formiga
Thales Robert Guimarães-548292 Formiga
Thiago Henrique de O. Machado-525949 Formiga
Valdemar Pereira da Silva Júnior-317728 Formiga
Valdir Borges de Brito-671791 Formiga
Wagner Gomes Alvarenga-85144 Formiga
Waldir Aparecido Souza-671044 Formiga
Raticar a matrícula na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz
de Fora:
Ivan Francisco Martins-511072 Juiz De Fora
Márcio Ramiro De Rezende-114432 Juiz De Fora
Pedro Henrique Da Silva Soti-413228 Juiz De Fora
Raticar a matrícula no Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo, em Carmo do Paranaíba:
Aguinaldo Pereira da Silva-673138 Carmo do Paranaíba
Walter Francisco de Assis-232051 Carmo do Paranaíba
Raticar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio:
Antônio Marcos de Deus e Silva-89309 Patrocínio
Deusdete Simão de Almeida-673006 Patrocínio
Diego Antônio de Souza-372260 Patrocínio
Gustavo Augusto de Freitas-673399 Patrocínio
Hiago Araújo Pena-573391 Patrocínio
Jimmy Alex Santos Rosa-461628 Patrocínio
Karla Kivam Ferreira-398056 Patrocínio
Leandro da Paz Siqueira-160112 Patrocínio
Lucas de Melo Silva-400863 Patrocínio
Luiz Henrique Rabelo Silva-584590 Patrocínio
Manoel Messias Pereira dos Reis-673257 Patrocínio
Raticar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisio-
nal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora:
Adriano Gomes de Souza-339034 Juiz de Fora
Amarildo Carlota Júnior-672787 Juiz de Fora
Antônio Carlos da Cunha-632095 Juiz de Fora
Arlindo Nero de Oliveira-672859 Juiz de Fora
Armando Soares Germano-76104 Juiz de Fora
Arthur de souza Feliciano e Lima-673360 Juiz de Fora
Brendow Martins Magalhães Souza-487537 Juiz de Fora
Bruno da Silva Gomes Amado-672113 Juiz de Fora
Bruno Wallace Albano de Souza-673454 Juiz de Fora
Caio Henrique Batista dos Santos-544127 Juiz de Fora
Carlos Alberto Del Penho Schaefer-3413 Juiz de Fora
Carlos Alberto Martins da Cunha-2983 Juiz de Fora
Carlos Eduardo Mendonça-199582 Juiz de Fora
Claudinei Aparecido Rodrigues-41011 Juiz de Fora
Claudionor José da Silva Neto-2881 Juiz de Fora
Daniel Luiz da Silva-106612 Juiz de Fora
Daniel Marlus de Oliveira-622588 Juiz de Fora
David Alves de Souza-234520 Juiz de Fora
David Fernandes-230977 Juiz de Fora
Douglas Henrique da Silva Moreira-545483 Juiz de Fora
Ederson Vilela Galheiro-601411 Juiz de Fora
Edson dos Santos-165952 Juiz de Fora
Edson Ricardo Pereira Júnior-186795 Juiz de Fora
Eduardo Augusto Valentim-162589 Juiz de Fora
Elias Florentino Campos-266259 Juiz de Fora
Eliel Dantas Medeiros-600026 Juiz de Fora
Émerson da Silva-549814 Juiz de Fora
Epaminondas Amorim dos Santos-263742 Juiz de Fora
Éricles Falcão da Silva Brugger-672788 Juiz de Fora
Fábio Henrique dos Santos-672384 Juiz de Fora
Fábio Júnior de Sá-665763 Juiz de Fora
Felipe Luiz Martins-123417 Juiz de Fora
Geovani da Silva Carvalho-580322 Juiz de Fora
Gilmar Machado dos Santos-575262 Juiz de Fora
Hely Ribeiro-672287 Juiz de Fora
Henrique Samuel Moreira de Andrade-
150939 Juiz de Fora
Iago Silva de Souza-672694 Juiz de Fora
Igor Guilherme Iran dos Santos-617389 Juiz de Fora
Jardel Firmino Messias-672544 Juiz de Fora
Jardel Inácio Gomes-250954 Juiz de Fora
João Paulo Alves Bento-671626 Juiz de Fora
João Pedro Baldutti Marto-673381 Juiz de Fora
Joel de Souza Reis Júnior-390031 Juiz de Fora
Jonathan Gomes Alves-672644 Juiz de Fora
José Esteves-375993 Juiz de Fora
Josias Rodrigues dos Santos-445510 Juiz de Fora
Júlio César Batista Matos-72470 Juiz de Fora
Júlio César de Paiva-150633 Juiz de Fora
Kevin Andreza de Almeida-673550 Juiz de Fora
Leno Lopes Balthar-635608 Juiz de Fora
Lucas dos Santos Hipólito-673549 Juiz de Fora
Lucas Jonathan da Silva-492666 Juiz de Fora
Luciano Márcio Ferreira-668318 Juiz de Fora
Luiz Filipe Belcavello de Paula-256041 Juiz de Fora
Luiz Mauro Marcelino-92358 Juiz de Fora
Marco Antônio Portes-98254 Juiz de Fora
Marcos Rafael Pachu-601412 Juiz de Fora
Marlon Nogueira de Moraes-562840 Juiz de Fora
Matheus Milagres Vieira-673640 Juiz de Fora
Maycon Gonçalves Stelkler-540810 Juiz de Fora
Pablo Bruno Jacinto-606632 Juiz de Fora
Pablo Oliveira da Silva-640177 Juiz de Fora
Paulo César Moreira de Souza-672705 Juiz de Fora
Paulo de Souza Teixeira-84072 Juiz de Fora
Paulo Henrique da Silva-217164 Juiz de Fora
Paulo Victor Baldutti Marto-673380 Juiz de Fora
Perceu Fernando Cândido-384686 Juiz de Fora
Rafael Florêncio Matias-673359 Juiz de Fora
Rafael Nascimento dos Santos-325152 Juiz de Fora
Rai de Jesus Nogueira-440923 Juiz de Fora
Raimundo Elias Moreira Júnior-518663 Juiz de Fora
Ramon Vinícius de Aguiar-619399 Juiz de Fora
Ranie Gomide de Andrade-601413 Juiz de Fora
Raphael Sestalo de Souza-338301 Juiz de Fora
Renato Silva de Souza-96083 Juiz de Fora
Ricardo da Silva-173144 Juiz de Fora
Richard Cristino Campos da Silva-673243 Juiz de Fora
Roberto Carlos Ribeiro Neves-150635 Juiz de Fora
Rodrigo Martins Vieira-671681 Juiz de Fora
Rodrigo Santos Botarro Ferraz-671904 Juiz de Fora
Rômulo José Frederico Mendes-663168 Juiz de Fora
Ronaldo Paiva Guimarães-207612 Juiz de Fora
Ronaldo Tadeu Penna-253465 Juiz de Fora
Saulo Matheus Silva-491181 Juiz de Fora
Sebastião Alves Rodrigues-362951 Juiz de Fora
Sebastião Márcio Ramos-672647 Juiz de Fora
Sérgio Bonissate-671984 Juiz de Fora
Sidney Viriato da Silva Júnior-671680 Juiz de Fora
Valmir Amaral da Silva-628548 Juiz de Fora
Vander Lúcio Campos-16399 Juiz de Fora
Walceloi Carlos da Fonseca-153502 Juiz de Fora
Waldeir Vieira Duque-350897 Juiz de Fora
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO