Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 24-08-2016
| Data de publicação | 24 Agosto 2016 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 24 d e agosto d e 2016 – 21
ATLETA - NÍVEL NACIONAL
NOME DO BENEFICIADO MODALIDADE MUNICÍPIO
01 MATEUS RODRIGUES CARVALHO BOCHA PARALÍMPICA UBERLÂNDIA
ATLETA - NÍVEL ESTADUAL
NOME DO BENEFICIADO MODALIDADE MUNICÍPIO
01 PEDRO AFONSO FÉLIX DE MOURA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM CONTAGEM
02 THALY LONDON MENACHE TÊNIS DE CAMPO BELO HORIZONTE
03 LUCAS WALLACE DE OLIVEIRA TAEKWONDO SÃO JOÃO DEL REI
TÉCNICO - NÍVEL II
NOME DO BENEFICIADO MODALIDADE MUNICÍPIO
01 ALEXANDRE SILVA VIEIRA NATAÇÃO PARALÍMPICA UBERLÂNDIA
A documentação descrita no item 6.1.3. do Edital deverá ser postada, em envelope lacrado, até 05 (cinco) dias úteis (31/08/2016).
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VI – Um membro representante da Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Agrário – SEDA. Titular: Clara Moreira Maranha, Masp
1394306-3. Suplente: Leandro Pinheiro Diniz, Masp 1308688-9.
Art. 4º - O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias corridos
contados a partir da publicação desta resolução.
Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2016.
Izabel Cristina Chiodi de Freitas
Secretária de Estado Adjunta de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Professor Nerivaldo
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte
Alessandro Marques
Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
de Belo Horizonte
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
PORTARIA N° 008, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Institui Comissão de Avaliação Especial de Desempenho e Comissão
de Recursos dos processos dos servidores em exercício na Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte .
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, no uso
de suas atribuições legais, e ainda obedecendo ao Decreto nº 45.851,
de 28 de dezembro de 2011 e ao Decreto n.º 43.764, de 16 de março
de 2004.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão de Avaliação Especial de Desempe-
nho para atuar no processo de Avaliação Especial de Desempenho –
AED dos servidores em período de estágio probatório em exercício na
Agência RMBH.
Art.2º A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será com-
posta pelos servidores:
I – Chea imediata do servidor avaliado;
II – Dalva Stela Rodrigues de Carvalho, MASP 1.391.584-8;
III – Fernando Henrique Guimarães, MASP 752.420-0. (suplente)
Art. 3º A Comissão de Recursos será composta por 03 (três) membros,
presidida pelo primeiro, da seguinte forma:
I- Gustavo Batista de Medeiros, MASP 752.668-4.
II- Fernando Henrique Guimarães, MASP 752.420-0
III- João Maciel da Costa Estevão Duarte, MASP 752.840-9
Parágrafo único. O membro da Comissão de Recursos não poderá jul-
gar o recurso interposto por servidor que:
I - ele tenha avaliado; ou
II - seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou am, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau na forma da legislação vigente.
Art. 4º A composição de cada Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho e da Comissão de Recursos estará disponível na Gerência
de Recursos Humanos da Agência RMBH.
Art.5º O mandato dos membros das comissões de que trata esta por-
taria, terá vigência de 01 período avaliatório, podendo ser prorrogável
por igual período.
Art. 6º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora-Geral
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Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: João Cruz Reis Filho
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 248/2016 REVOGA no ato nº 169/2016, publicado em 7-7-
2016, de desincompatibilização, referente ao servidor JORGE HER-
MOGENES ROCHA, masp 1017903-4, a partir de 01/08/2016.
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O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA no uso
de atribuição que lhe confere o artigo 12 do Decreto 45.800, de 06 de
dezembro de 2011, no procedimento de Sindicância Administrativa
instaurada pela Portaria/IMA- - Portaria/IMA-1570/2016. ACATO
o relatório da Comissão de Sindicância, e aprovo a Nota de Audito-
ria nº 2370.1187.16, de . 38-39, parte integrante desta decisão, que
opina pela regularidade dos trabalhos apuratórios desenvolvidos em seu
aspecto formal, para DECIDIR que o furto dos bens da carga patri-
monial do Escritório de Arinos, relatados no Boletim de Ocorrência
M5007-2013-001795, se deu por atitude ilícita de terceiros não identi-
cados, não havendo indícios de envolvimento ou responsabilidade de
servidores. Portanto, DETERMINO o prosseguimento da baixa patri-
monial e o arquivamento dos autos, Belo Horizonte, 09 de agosto de
2016. Marcílio de Sousa Magalhães, Diretor-Geral – IMA.
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RESOLUÇÃO SEESP Nº 18, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Instaura Processo Administrativo no âmbito da Seesp e constitui comis-
são para apurar as causas e responsabilidades encontradas no contrato
nº 052/2011, rmado entre a Secretaria Geral da Governadoria do
Estado/Gabinete do Secretario de Estado Extraordinário da Copa do
Mundo – SECOPA, e a empresa Califa Barracas e Coberturas Pirâmi-
des Ltda, atualmente denominada Empresa Aurea Publicidade e Even-
tos Ltda – EPP para apurara execução do contrato.
O Secretário de Estado de Esportes, no uso de suas atribuições e em
observância, no que couber, ao disposto nos arts. 86 e seguintes da
Lei Federal nº 8666/1993 e arts. 38 e seguintes do Decreto Estadual
45.902/2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar processo administrativo e constituir comissão para
apurar o cumprimento da obrigação da contratada, existência e mon-
tante dos valores porventura devidos, bem como apurar eventual res-
ponsabilidade da Empresa Aurea Publicidade e Eventos Ltda - EPP.
Art. 2º - Esta comissão será composta pelos seguintes membros e
cargos:
Maria Betânia Soares Ribeiro da Silva- MASP: 381.326-8
PRESIDENTE
Thiago Souza Santana – MASP: 752.714-6 - MEMBRO
Henrique Ribeiro da Glória Antunes – MASP: 752.797-1 - MEMBRO
Art. 3º - A comissão terá um prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de sua instituição para apurar e relatar conclusivamente os fatos. Caso
haja necessidade, o prazo poderá ser prorrogado por um período igual,
mediante justicativa à autoridade máxima do órgão.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2016.
Carlos Henrique Alves da Silva
Secretário de Estado de Esportes
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Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Luiz Fábio Cherem
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE MINAS GERAIS CODEMIG
Em cumprimento do item 14 do Edital de Concurso Público 01/2015,
ca considerado desistente, em função da formalização expressa, o can-
didato abaixo relacionado:
Analista de Desenvolvimento Econômico/Geólogo de Petróleo: Tiago
Amadeu Dall’Oglio – 1º lugar.
Em atendimento ao item 14.13.2 do Edital 01/2015 do Concurso
Público da CODEMIG, convocamos para admissão, na conformidade
da conveniência administrativa da Empresa, o candidato aprovado
abaixo relacionado, em estrita observância da ordem de classicação
e quadro de vagas:
Analista de Desenvolvimento Econômico/Geólogo de Petróleo: Antô-
nio Admilson Peraro– 2º lugar.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2016.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 23/08/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br . Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
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Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 18 DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos
especicados.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE DESENVOLVI-
MENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METRO-
POLITANA, no uso de suas competências atribuídas pelo Decreto
Estadual nº 45.786/2011, e suas alterações, atendendo ao disposto no
inciso IV, artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de
2008 e no artigo 2º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal
de Contas do Estado, e considerando os apontamentos do Relatório
das Medidas Administrativas de 04/08/2016 emitido pelo Núcleo de
Prestação de Contas desta Secretaria, resolve:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial para apurar os fatos, iden-
ticar os responsáveis e quanticar o dano ao erário, nos autos do Con-
vênio nº 256/2009 celebrado entre esta Secretaria e o Município de
Antônio Dias.
Art. 2º A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identicação
dos responsáveis e quanticação do dano ao erário será realizada pela
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial designada por
meio da Portaria nº 22, publicada em 06/10/2015.
Art. 3º Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2016.
Izabel Chiodi
Secretária de Estado Adjunta
//////
RESOLUÇÃO Nº 19 DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos
especicados.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE DESENVOLVI-
MENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METRO-
POLITANA, no uso de suas competências atribuídas pelo Decreto
Estadual nº 45.786/2011, e suas alterações, atendendo ao disposto no
inciso IV, artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de
2008 e no artigo 2º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de
Contas do Estado, e considerando os apontamentos do Relatório das
Medidas Administrativas de 04/08/2016 emitido pelo Núcleo de Pres-
tação de Contas desta Secretaria, resolve:
Art. 1º - Instaurar Tomada de Contas Especial para apurar os fatos,
identicar os responsáveis e quanticar o dano ao erário, nos autos do
Convênio nº 017/2011 celebrado entre esta Secretaria e o Município
de Natércia.
Art. 2º - A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identicação
dos responsáveis e quanticação do dano ao erário será realizada pela
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial designada por
meio da Portaria nº 22, publicada em 06/10/2015.
Art. 3º - Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2016.
Izabel Chiodi
Secretária de Estado Adjunta
//////
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDRU/ARMBH/COHAB/
SEDA/SEPLAG Nº 02 DE 15 DE JULHO DE 2016
Institui comissão de estudos voltada à propositura de legislação relativa
à regularização fundiária de terras estaduais.
O Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana, a Diretora-Geral da Agência de Desenvol-
vimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Presidente
da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, o Secretá-
rio de Estado de Desenvolvimento Agrário e o Secretário de Estado
de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- o desenvolvimento de ações voltadas à regularização fundiárias
estaduais;
- a possibilidade de troca de experiências e conhecimento entre os
servidores, com consequente aumento da efetividade das melhorias
propostas;
- a necessidade de alinhamento entre as ações voltadas à regularização
fundiária das terras estaduais localizadas em áreas urbanas, metropo-
litanas e rurais;
- a necessidade iminente de instituir legislação estadual para tratar de
regularização fundiária das terras estaduais;
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão de Estudos para Regularização Fun-
diária de Terras Estaduais, cuja nalidade é discutir estratégias e dire-
trizes para regularização fundiária das áreas de propriedade do Estado
de Minas Gerais, incluindo a proposição de possíveis alterações nas
legislações que versam sobre o tema.
§ 1º - Entende-se por Terras Estaduais aquelas incorporadas ao patri-
mônio público estadual.
Art. 2º - A comissão deverá elaborar estudos relativos à situação fun-
diária de terras estaduais e propor anteprojeto de lei ou demais normas
que se façam necessárias ao melhor desenvolvimento das atividades de
regularização fundiária em terras estaduais.
Art. 3º - A comissão contará com a seguinte composição:
I – Será presidida por Matheus Guimarães Novais, Masp 752572-8, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana – SEDRU.
II – Um Secretário Executivo da SEDRU: Pedro Henrique Ribeiro
Salim Nogueira, Masp 752850-8;
III – Um membro representante da Secretaria de Estado de Planeja-
mento e Gestão – SEPLAG.
IV – Um membro representante da Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH.
V – Um membro representante da Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais – COHAB. Titular: Fabiana Chaves Jardim, Matrícula
1806. Suplente: Silvana Rocha Alves, Matrícula 2103.
Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
PORTARIA Nº 3527 DE 3 DE AGOSTO DE 2016. Concede progressão na carreira. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº
45.785, de 29 de novembro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Estadual nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, e no Decreto Estadual
nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida
progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do DER/MG, relacionados no Anexo desta
Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO À PORTARIA Nº 3527 DE 3 DE AGOSTO DE 2016.
Nome do Servidor MASP Código da
Carreira Situação Anterior Situação Atual
Nível Grau Nível Grau Vigência
Acácio Gomes de Souza 10281947 AUTOP I G I H 30/06/2016
Adalberto Veloso Fialho 10284875 AGTOP II F II G 30/06/2016
Adão Divino Alves Soares 10284768 AUTOP V D V E 30/06/2016
Adão Rodrigues Gomes 10314995 AUTOP I G I H 30/06/2016
Adauto Neves 10327252 AUTOP I E I F 30/06/2016
Adelson Albino Moreira 10333235 AUTOP IV F IV G 30/06/2016
Ademar Machado Fonseca 10336014 AUTOP I G I H 30/06/2016
Adilson de Matos 10323038 AUTOP IV F IV G 30/06/2016
Adilson Domingos 10337335 AUTOP I G I H 30/06/2016
Aduilo Francisco de Paulo 10319762 AUTOP I G I H 30/06/2016
Afonso Pereira da Silva 10337889 AUTOP III F III G 30/06/2016
Agenor Aragão Junior 10334795 AUTOP I G I H 30/06/2016
Agnaldo Quirino da Silva 10327518 AUTOP IV F IV G 30/06/2016
Agnaldo Rodrigues da Silva 10322998 AUTOP I G I H 30/06/2016
Ailson Andrade 10334480 AUTOP IV E IV F 30/06/2016
Ailton Antônio Ribeiro 10320083 AUTOP I G I H 30/06/2016
Ailton Antunes Jardim 10322261 AUTOP I G I H 30/06/2016
Alairco Ailton da Silva 10339034 AUTOP I G I H 30/06/2016
Alberto Fernandes Barbosa 10332567 AUTOP IV F IV G 30/06/2016
Alberto Francisco dos Santos 10309797 AUTOP I I I J 30/06/2016
Albino Estácio Batista 10331213 AUTOP I G I H 30/06/2016
Alcides Rodrigues de Souza 10338267 AGTOP V A V B 30/06/2016
Aloisio Ferreira Machado 10336204 AUTOP V E V F 30/06/2016
Altair de Morais Pessoa 10234524 GTOP V D V E 30/06/2016
Altair Elias da Silva 10320489 AUTOP I G I H 30/06/2016
Altair Vieira de Souza 10337749 AUTOP III F III G 30/06/2016
Altamiro Alves de Sousa 10286037 AGTOP V A V B 30/06/2016
Altamiro da Paz Saldanha de Oliveira 10321842 AUTOP I G I H 30/06/2016
Altamiro Ribeiro da Silva 10323590 AUTOP I G I H 30/06/2016
Ana Maria Mesquita Teixeira 10284883 AUTOP V D V E 30/06/2016
Ananias Melchor Mendes 10322303 AUTOP I G I H 30/06/2016
André Luiz Vieira da Silva 10333342 AGTOP V D V E 30/06/2016
Anerino Ramos dos Santos 10337632 AUTOP I G I H 30/06/2016
Ângela Mara Rodrigues de Morais 10229029 AGTOP V B V C 30/06/2016
Ângela Maria de Oliveira 10334449 AGTOP V D V E 30/06/2016
Ângela Maria Souza Almeida Fraga 06686877 AGTOP V B V C 30/06/2016
Angelina Bentivole de Almeida Magalhaes 10326874 AUTOP V E V F 30/06/2016
Angelina Rabelo Lessa 10325249 AGTOP V D V E 30/06/2016
Anselmo Jardim de Andrade 10327849 AUTOP V E V F 30/06/2016
Antônio Alves de Sousa Silva 10322089 AUTOP I G I H 30/06/2016
Antônio Aparecido da Silva 10331999 AUTOP I G I H 30/06/2016
Nome do Servidor MASP Código da
Carreira Situação Anterior Situação Atual
Nível Grau Nível Grau Vigência
Antônio Batista dos Santos 10330868 AGTOP III F III G 30/06/2016
Antônio Carlos Torres 10348423 AGTOP III D III E 30/06/2016
Antônio Cordeiro Sobrinho 10337368 AUTOP I G I H 30/06/2016
Antônio do Espirito Santo Galvão 10324267 AUTOP I G I H 30/06/2016
Antônio Donizete da Silva 10337947 AUTOP III F III G 30/06/2016
Antônio dos Reis Faustino 10337145 AUTOP I G I H 30/06/2016
Antônio dos Santos 10325439 AUTOP IV F IV G 30/06/2016
Antônio Emídio de Barros Neto 10235299 AUTOP I I I J 30/06/2016
Antônio Ernesto Carneiro 10283687 AUTOP I G I H 30/06/2016
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