Diário do Executivo – 3, 21-04-2011
| Data de publicação | 21 Abril 2011 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas gerais - caderno 1 diário do executivo e legislativo quinta-feira, 21 de abril de 2011 – 3
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, dispensa LUIZA DE MARILAC
APARECIDA, MASP 385746-3, da função graticada FGD-2 SU821 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, dispensa EDNA DE SOUZA SANTOS,
MASP 902175-9, da função graticada FGD-2 SU816 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, dispensa AURENITA PEREIRA DOS
SANTOS FARIA, MASP 929320-0, da função graticada FGD-2 SU815
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NEUSA CARDOSO DE
MELO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100187, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DE LOURDES
SANTANA OLIVEIRA, MASP 161295-1, para a função graticada
FGD-7 SU1100054 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZA DE MARILAC
APARECIDA, MASP 385746-3, para a função graticada FGD-2
SU1100186 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TANIA MARA
MENDES FARNESE, MASP 959742-8, para a função graticada FGD-1
SU1100192 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AURENITA PEREIRA
DOS SANTOS FARIA, MASP 929320-0, para a função graticada
FGD-2 SU1100182 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDNA DE SOUZA
SANTOS, MASP 902175-9, para a função graticada FGD-2 SU1100183
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007
e considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 30/11/2010,
atribui a ADAIR CARLOS DE SOUZA SOARES, MASP 350052-7, a
graticação temporária estratégica GTED-4 SU1100135 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007
e considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 07/05/2010,
atribui a ODETE PROCOPIO HENRIQUES COELHO, MASP
902194-0, a graticação temporária estratégica GTED-2 SU1100234 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007
e considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 07/05/2010,
atribui a LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA, MASP
1214367-3, a graticação temporária estratégica GTED-2 SU1100236 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA
JUVENTUDE
Pela Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e dos Decretos nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007 e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a VALDELINO LEITE DA CUNHA,
MASP 1108348-2, a graticação temporária estratégica GTEI-4 ES01, da
Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, VALDELINO LEITE DA CUNHA, MASP 1108348-2, do cargo
de provimento em comissão de PROCURADOR-CHEFE, código DAI-20
ES02, da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALDELINO LEITE DA
CUNHA, MASP 1108348-2, para o cargo de provimento em comissão
DAI-20 ES1100002, de recrutamento amplo, para dirigir a Procuradoria
da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos
nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007 e nº 44.485, de 14 de março de 2007
e considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 17/08/2007,
atribui a VALDELINO LEITE DA CUNHA, MASP 1108348-2, a
graticação temporária estratégica GTEI-4 ES1100001 da Administração
de Estádios do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
no uso de suas atribuições, dispensa ROSANA PEREIRA VITOR¸
MASP 339221-4, de responder pela Diretoria de Desenvolvimento de
Pessoas da Secretaria de Estado de Fazenda¸ a contar de 28/01/2011.
no uso de suas atribuições, dispensa DÉBORA MUZZI¸ MASP 290426-6,
de responder pela Diretoria de Acompanhamento e Avaliação de Pessoal
da Secretaria de Estado de Fazenda¸ a contar de 28/1/2011.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA COELI AMORIM
PROSDÓCIMI DINIZ¸ MASP 262191-0, de responder pela Sistema
Integrado de Administração Financeira -SIAFI da Superintendência
Central de Contadoria-Geral da Secretaria de Estado de Fazenda¸ a contar
de 23/2/2011.
no uso de suas atribuições, designa DÍNIKA BERNADETE PEREIRA
DA SILVA¸ MASP 339825-2¸ ocupante do cargo comissionado de Gerente
de Área II¸ para responder pela Sistema Integrado de Administração
Financeira-SIAFI da Superintendência Central de Contadoria-Geral da
Secretaria de Estado de Fazenda¸ a contar de 23/2/2011
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.460, de 12 de fevereiro de 2007, a
ALEXANDRE MORTIMER GUIMARÃES, MASP 1209254-0, a
graticação temporária estratégica GTED-2 MD329 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de
18/4/2011.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GRÉCIA ISLANDA DE
SOUZA EVARISTO , MASP 1083323-4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 MD1100445, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Compras, Patrimônio e Transportes da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CARLA DO
NASCIMENTO DANTAS, MASP 1214274-1, para a função graticada
FGD-4 PH1100092 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Pela Fundação João Pinheiro
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e dos Decretos nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007 e
nº 44.485, de 14 de março de 2007 , a ÉRICA ORZIL VIANA, MASP
667269-5, a graticação temporária estratégica GTEI-4 JP92 da Fundação
João Pinheiro.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e dos Decretos nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007
e nº 44.485, de 14 de março de 2007 , a OLÍVIA BITTENCOURT
SIQUEIRA, MASP 1173551-1, a graticação temporária estratégica
GTEI-2 JP229 da Fundação João Pinheiro.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos
nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007 e nº 44.485, de 14 de março de 2007
e considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 19/4/2011,
atribui a ÉRICA ORZIL VIANA, MASP 667269-5, a graticação
temporária estratégica GTEI-4 JP1100084 da Fundação João Pinheiro.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007 e nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justicativa publicada no órgão ocial
de 19/4/2011, atribui a OLÍVIA BITTENCOURT SIQUEIRA, MASP
1173551-1, a graticação temporária estratégica GTEI-2 JP1100227 da
Fundação João Pinheiro.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos
nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007 e nº 44.485, de 14 de março de 2007
e considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 19/4/2011,
atribui a DANIELA LEMOS JOVEM, MASP 1189526-5, a graticação
temporária estratégica GTEI-3 JP1100085 da Fundação João Pinheiro.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MÁRCIA APARECIDA FERREIRA NAKAMURA, MASP
352353-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA538 da
Secretaria de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CARLOS MANUEL PEREIRA DA COSTA, MASP 668694-3,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA556 da Secretaria de
Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CARLOS AUGUSTO DE LIMA MAGALHÃES, MASP
668663-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA546 da
Secretaria de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA CRISTINA GOMES DE SOUZA NOBRE, MASP
370140-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA560 da
Secretaria de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, JOSÉ ROSÁRIO SILVA, MASP 668575-4, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 SA548 da Secretaria de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CARLOS ANTÔNIO ALVES FARAH, MASP 668587-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 SA554 da Secretaria de Estado
de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, DALTRO CATANI FILHO, MASP 913583-1, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 SA557 da Secretaria de Estado de
Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ELIZABETH APARECIDA PERFEITO, MASP 383409-0, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 SA543 da Secretaria de Estado
de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LEONARDO JOSÉ BARROSO, MASP 668273-6, do cargo
de provimento em comissão DAD-6 SA537 da Secretaria de Estado de
Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CLÁUDIO MOÍSES LACERDA REIS, MASP 1226984-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 SA527 da Secretaria de Estado
de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, JOÃO GERALDO FORMAGIO DE LIMA, MASP 367586-5, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 SA562 da Secretaria de Estado
de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA DE FÁTIMA ALVES COSTA PEREIRA, MASP
376186-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA564 da
Secretaria de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, ANTHERO DRUMMOND JÚNIOR, MASP 367653-3, do cargo
de provimento em comissão DAD-6 SA539 da Secretaria de Estado de
Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, DJANIRA BORGES ARAÚJO, MASP 365166-8, do cargo
de provimento em comissão DAD-6 SA540 da Secretaria de Estado de
Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, WANDEIR JOSÉ BOTELHO, MASP 373705-3, do cargo
de provimento em comissão DAD-6 SA558 da Secretaria de Estado de
Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JÉFERSON DE ALMEIDA, MASP 898890-9, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 SA541 da Secretaria de Estado de
Saúde.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, APRÍGIO SILVA DE OLIVEIRA, MASP 668630-7, do cargo
de provimento em comissão DAD-6 SA566 da Secretaria de Estado de
Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILBERTO
CARVALHO TEIXEIRA, MASP 367581-6, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 SA1100259, de recrutamento amplo, para chear
a Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre da Secretaria de
Estado de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro
de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GREGORY ÂNGELO
LADEIA FORTUNATO, MASP 668664-6, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SA1100608, de recrutamento amplo, para chear
a Superintendência Regional de Saúde de Pedra Azul da Secretaria de
Estado de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro
de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ LUIZ DE
SOUZA BRUZADELLI, MASP 913214-3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 SA1100243, de recrutamento amplo, para chear a
Superintendência Regional de Saúde de Alfenas da Secretaria de Estado
de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro
de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIA APARECIDA
FERREIRA NAKAMURA, MASP 352353-7, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 SA1100255, de recrutamento amplo, para chear a
Superintendência Regional de Saúde de Barbacena da Secretaria de Estado
de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRIO DE
CARVALHO TERRA, MASP 668588-7, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 SA1100264, de recrutamento amplo, para chear a
Superintendência Regional de Saúde de Varginha da Secretaria de Estado
de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro
de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIZABETH APARECIDA
PERFEITO, MASP 383409-0, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100602, de recrutamento amplo, para chear a Gerência
Regional de Saúde de Ituiutaba da Secretaria de Estado de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro
de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS MANUEL
PEREIRA DA COSTA, MASP 668694-3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SA1100603, de recrutamento amplo, para chear
a Gerência Regional de Saúde de Januária da Secretaria de Estado de
Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro
de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SORAIA FERREIRA
CAETANO DE CARVALHO, MASP 898071-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SA1100606, de recrutamento amplo,
para chear a Gerência Regional de Saúde de Manhumirim da Secretaria
de Estado de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro
de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA CRISTINA
GOMES DE SOUZA NOBRE, MASP 370140-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SA1100605, de recrutamento amplo,
para chear a Gerência Regional de Saúde de Leopoldina da Secretaria
de Estado de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro
de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS ANTÔNIO
ALVES FARAH, MASP 668587-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100262, de recrutamento amplo, para chear a
Superintendência Regional de Saúde de Uberaba da Secretaria de Estado
de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro
de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DALTRO CATANI FILHO,
MASP 913583-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100263, de recrutamento amplo, para chear a Superintendência
Regional de Saúde de Uberlândia da Secretaria de Estado de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DJANIRA
BORGES ARAÚJO, MASP 365166-8, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100250, de recrutamento amplo, para chear a
Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano da Secretaria
de Estado de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO
JOSÉ BARROSO, MASP 668273-6, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100253, de recrutamento amplo, para chear
a Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares da
Secretaria de Estado de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro
de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLÁUDIO MOÍSES
LACERDA REIS, MASP 1226984-1, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100254, de recrutamento amplo, para chear a
Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora da Secretaria de
Estado de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro
de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO GERALDO
FORMAGIO DE LIMA, MASP 367586-5, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 SA1100256, de recrutamento amplo, para chear a
Superintendência Regional de Saúde de Passos da Secretaria de Estado
de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JÉFERSON
DE ALMEIDA, MASP 898890-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100252, de recrutamento amplo, para chear a
Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis da Secretaria de
Estado de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WANDEIR
JOSÉ BOTELHO, MASP 373705-3, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100251, de recrutamento amplo, para chear a
Superintendência Regional de Saúde de Diamantina da Secretaria de
Estado de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANTHERO
DRUMMOND JÚNIOR, MASP 367653-3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 SA1100249, de recrutamento amplo, para chear a
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte da Secretaria de
Estado de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DE
FÁTIMA ALVES COSTA PEREIRA, MASP 376186-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 SA1100258, de recrutamento amplo,
para chear a Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova da
Secretaria de Estado de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro
de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GERALDA CRISTINA
ALVES DE SOUZA, MASP 367660-8, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 SA1100260, de recrutamento amplo, para chear
a Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas da Secretaria de
Estado de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, IVAN JOSÉ
SANTANA FIGUEIRA, MASP 388259-4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 SA1100261, de recrutamento amplo, para chear
a Superintendência Regional de Saúde de Teólo Otoni da Secretaria de
Estado de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro
de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS AUGUSTO
DE LIMA MAGALHÃES, MASP 668663-8, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SA1100609, de recrutamento amplo, para chear
a Gerência Regional de Saúde de Pirapora da Secretaria de Estado de
Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro
de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, APRÍGIO SILVA DE
OLIVEIRA, MASP 668630-7, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100618, de recrutamento amplo, para chear a Gerência
Regional de Saúde de Unaí da Secretaria de Estado de Saúde.
designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro
de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ ROSÁRIO SILVA,
MASP 668575-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100612, de recrutamento amplo, para chear a Gerência Regional de
Saúde de São João Del Rei da Secretaria de Estado de Saúde.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA JORGE
MACIEL, MASP 669399-8, para a função graticada FGD-2 SC1101073
da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MAGDA VALÉRIA
BONFIM, MASP 272887-1, para o cargo de provimento em comissão
DAI-24 CH1100061, de recrutamento amplo, para chear a Procuradoria
da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais.
Pela Fundação Ezequiel Dias
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARINA LUZIA DE CASTRO FIGUEIREDO, MASP
1093260-6, do cargo de provimento em comissão DAI-20 EZ63, da
Fundação Ezequiel Dias, a contar de 19/4/2011.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JULIO CESAR PINTO, MASP 1086450-2, do cargo
de provimento em comissão DAI-26 HO96, da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIO CESAR PINTO, MASP
1086450-2, para o cargo de provimento em comissão DAI-26 HO1100144,
de recrutamento amplo, para chear a PROCURADORIA da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Reticação:
no ato de designação publicado em 30/03/2011, referente ao servidor Emílio
Rodrigues Botelho, onde se lê: para responder pela Superintendência de
Estrutura, leia-se: para responder pela Superintendência de Estruturas do
Turismo.
PELO GABINETE DE SECRETÁRIO DE ESTADO
EXTRAORDINÁRIO DA COPA DO MUNDO
Reticação:
no ato de nomeação publicado em 22/02/2011, referente à servidora Lívia
Vasconcelos Magaldi, onde se lê: para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 CP1100420, de recrutamento amplo, do Gabinete de Secretário
de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, leia-se: para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 CP1100420, de recrutamento amplo, da
Assessoria Jurídica do Gabinete de Secretário de Estado Extraordinário
da Copa do Mundo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, anula os atos de nomeação, publicados em
20/04/2011, referentes aos seguintes servidores: Ana Lúcia Lobão
Rezende Fam; Ana Maria Gomes; Elvane de Oliveira Chaves; Gislene
Maria Bicalho; Magali Lopes Miguel; Marcelo Castro Figueiredo; Marcos
Antônio Bertozzi; Maria Ângela de Carvalho Guimarães; Maria Celma
Caldeira Nunes Coelho; Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli; Maria
do Carmo Silva Melo; Maria Eni Santos Fróes; Maria Geralda Vilela
Cupertino; Romilda dos Reis; Tânia de Moura Morato Resende; Tânia
Maria de Matos Normanha; Valéria do Carmo Bento Borges; Vânia Célia
Ferreira; Vânia Maria Bemca Guimarães Pinto Coelho
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
São João das Missões
319058 - EE Indígena Kurinan Xacriabá
- MASP 1082221-1, ABEL NUNES DE OLIVEIRA, PEBIA-adm 1,
D1A.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA LÚCIA MARTINS DA SILVA, MASP 184681-5, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 ED238 da Secretaria de Estado
de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa JULIANA GONÇALVES DE
MELO, MASP 1147694-2, da função graticada FGD-2 ED108 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa KARLA RENATA VIEIRA
QUINTÃO, MASP 804887-8, da função graticada FGD-4 ED38 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa EUFLOSINA BONIFÁCIA
LOPES, MASP 865045-9, da função graticada FGD-2 ED295 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa JOSÉ FRANCISCO MAURO DE
OLIVEIRA, MASP 621615-4, da função graticada FGD-2 ED513 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa EVA APARECIDA VIEIRA
MARTINS QUINTÃO, MASP 0230222-2, da função graticada FGD-2
ED453 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa EDUARDO PINTO DO CARMO,
MASP 262423-7, da função graticada FGD-5 ED84 da Secretaria de
Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa ELIANA LÚCIA RIBEIRO, MASP
952552-8, da função graticada FGD-5 ED121 da Secretaria de Estado
de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa EUGÊNIA MARIA REIS DO
COUTO RAMOS FROTA, MASP 719605-8, da função graticada
FGD-5 ED175 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
7/2/2011.
no uso de suas atribuições, dispensa SILVIA DE MATTOS DUARTE,
MASP 972215-8, da função graticada FGD-2 ED706 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 12/4/2011.
no uso de suas atribuições, dispensa TEREZINHA DE JESUS SILVA
GUSMÃO, MASP 1009861-4, da função graticada FGD-5 ED299 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1/2/2011.
no uso de suas atribuições, dispensa MARINA DE LACERDA ZICKER
MOROCO, MASP 1149481-2, da função graticada FGD-2 ED134 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA LÚCIA BRANT, MASP
438779-1, da função graticada FGD-2 ED306 da Secretaria de Estado
de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa ANTÔNIO MEIRELES
CORGOSINHO, MASP 339799-9, da função graticada FGD-6 ED01
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa LUCIANA PIRES, MASP
895051-1, da função graticada FGD-2 ED304 da Secretaria de Estado
de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa ANA CLÁUDIA PIRES, MASP
263213-1, da função graticada FGD-2 ED299 da Secretaria de Estado
de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa CRISTINA MARIA ROCHA,
MASP 1144416-3, da função graticada FGD-2 ED392 da Secretaria de
Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa CLÁUDIA REGINA ROCHA,
MASP 968353-3, da função graticada FGD-2 ED400 da Secretaria de
Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa CARLOS EDUARDO
FERNANDES MOROÇO, MASP 0962794-4, da função graticada
FGD-2 ED115 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa VIRGINITA ELIZABETH MOTA
LEITE, MASP 836835-9, da função graticada FGD-2 ED420 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa HELOISA CHACARA BESSA DE
ALMEIDA, MASP 825825-3, da função graticada FGD-5 ED165 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa MAGDA RODRIGUES PEREIRA,
MASP 1103654-8, da função graticada FGD-2 ED195 da Secretaria de
Estado de Educação.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO