Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 12-02-2016
| Data de publicação | 12 Fevereiro 2016 |
| Seção | Diário do Executivo |
30 – sexta-feir a, 12 de fe vereir o de 2016 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice- Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 066/2016
O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alí-
nea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior,
no período compreendido entre 01/02/2016 a 31/12/2016, o servidor:
da Unidade Acadêmica Passos:
KARINA MACIEL PÁDUA, Masp nº1386553-0, Nível I, Grau A, dis-
ciplina de Introdução Laboratório Clínico I/ Urinálise/ Estágio Super-
visionado I e II/ Parasitologia/ Análise Clínica, com a carga horária de
40 (qurenta) horas aula semanais;
ATO N.º 070/2016 RETIFICA NO ATO 044/2016, publicado em
30/01/2016, de designação referente a(o) servidor(a), PAULO JOSE
SILVA, Masp nº 1382150-9, Da Unidade Acadêmica Divinópolis, onde
se lê: 20 (vinte) horas aula semanais, leia-se: 40 (quarenta) horas aula
semanais.
ATO N.º 069/2016 RETIFICA NO ATO 047/2016, publicado em
03/02/2016, de designação referente a(o) servidor(a), DÉBORA
DECARLOS GONÇALVES, Masp nº 1404648-6, da Unidade Acadê-
mica Passos, onde se lê: Nível I, Grau A, leia-se: Nível IV, Grau A.
ATO N.º 074/2016 RETIFICA NO ATO 047/2016, publicado em
03/02/2016, de designação referente a(o) servidor(a), SÔNIA LUCIA
MODESTO ZAMPIERON, Masp nº 1386371-7, da Unidade Acadê-
mica Passos, onde se lê: 20 (vinte) horas aula semanais, leia-se: 40
(quarenta) horas aula semanais.
11 794682 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2352, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.
Decide o processo administrativo instaurado pela Resolução SEMAD
2.228 de 04/12/2015.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-
tável, no uso das atribuições que lhe confere o §1º, inciso III do art. 93,
da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto nº 45.902/2012,
bem como das demais disposições pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º. Tendo em vista a fundamentação do parecer acostado às
s.178/183, declaro extinto o processo administrativo com o cance-
lamento da multa aplicada mediante a Resolução SEMAD 2.255, de
30/12/2014, e determino a adoção de procedimentos para avaliar e, se
for o caso, reaver os valores que a administração zer jus em razão da
anulação do respectivo contrato.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2016.
(a)Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
11 794286 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2351, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.
Adita o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Resolução
SEMAD nº 2052 de 16 de abril de 2014.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-
tável, no uso das atribuições no uso das atribuições que lhe confere o
§1º, inciso III do art. 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista a solicitação do Presidente da Comissão Processante,
RESOLVE:
Art. 1º. Aditar a Resolução SEMAD 2052/2014 e determinar a instaura-
ção de Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido por J.E.F.,
Masp 1.148.341-9, para apurar possíveis infrações ao art.216 e art.217
da Lei Estadual n 869, de 05 de julho de 1952.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2016.
(a)Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
11 794282 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Superintendência Regional de Regulariza-
ção Ambiental Noroeste de Minas torna público que foram concedi-
das as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os proces-
sos a seguir: *Joice Luiza Appelt Martins/Fazenda Santa Rosa - lote
52 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº
03166/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 15/12/2019. *Antônio Bal-
tazar Oliveira da Silva e Cia Ltda. ME - Fabricação de peças, ornatos
e estruturas de cimento - Paracatu/MG - PA/Nº 33299/2015/001/2015
- Classe 1. Validade: 18/12/2019. *Jorge Yasutero Takazono e
Outros/Campina Comércio e Representações Ltda. - Comércio e/
ou armazenamento de produtos agrotóxicos - Paracatu/MG - PA/Nº
27461/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 18/12/2019. *Jorge Per-
cegone Cardoso/Fazenda São Jerônimo, matrículas 10.854, 19.874,
13.936 e 13.937 - Bovinocultura de leite - João Pinheiro/MG - PA/Nº
34095/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 22/12/2019. *Arca Minera-
ção Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Vazante/MG - PA/Nº 41332/2013/001/2016 - Classe
1. Validade: 20/01/2020. *Humberto Augusto de Queiroz/Fazenda
Bugio - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Guarda-Mor/MG
- PA/Nº 27514/2012/001/2016 - Classe 1. Validade: 20/01/2020. *Mau-
rílio Pereira Machado/Fazenda Santa Rosa - PCPR II - lote 51 - Canais
para drenagem - Paracatu/MG - PA/Nº 06940/2013/001/2016 - Classe
1. Validade: 20/01/2020. *Paulo Roberto Wachsmuth e Outro/Fazenda
Santa Rosa ou lugar Barreirinho - PCPER III - lote 84 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 33483/2015/001/2016
- Classe 1. Validade: 20/01/2020. *Depósito Lago Verde Ltda. ME -
Armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e ans - Unaí/
MG - PA/Nº 15285/2007/003/2016 - Classe 1. Validade: 29/01/2020.
*Gilberto Antenor Appelt e Outros/Fazenda Santa Rosa ou Barra - lote
54 - PCPER II - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG
- PA/Nº 08517/2012/001/2016 - Classe 1. Validade: 29/01/2020. *Gio-
vani de Deus Borges Eireli/PLG Rio Abaeté - Lavra em aluvião, exceto
areia e cascalho - Varjão de Minas/MG - PA/Nº 10599/2014/001/2016
DNPM 833.021/2013 - Classe 1. Validade: 29/01/2020. *Sebastião
Remígio Condé e Outros/Fazenda Bela Vista/gleba 02 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 21097/2010/002/2016 -
Classe 1. Validade: 29/01/2020. *Pedro Felício de Souza ME/Fazenda
Buritis - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha -
João Pinheiro/MG - PA/Nº 09140/2006/001/2016 - Classe 1. Validade:
02/02/2020. *Luiz Otávio Teixeira de Noronha/Fazenda Santo Amaro
- lote 03 PCPER I - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/
MG - PA/Nº 01944/2004/001/2016 - Classe 1. Validade: 03/02/2020.
*Aldori Antônio Bortolon/Fazenda Agrominas, Agrominas II e Agromi-
nas III, lugar denominado lotes 07, 09 e 13 - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Buritis/MG - PA/Nº 26442/2010/003/2016 - Classe 1.
Validade: 04/02/2020. *Egídio João Graff/Fazenda Campo Real lote 36
PCPER I - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG -
PA/Nº 00935/2005/001/2016 - Classe 1. Validade: 04/02/2020. *Paulo
César Eça Avelino/Fazenda Progresso - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 24516/2015/001/2016 - Classe 1.
Validade: 04/02/2020. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/NOR.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Norte de Minas, torna público o arquivamento do processo
a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Replasa Reorestadora
S.A./Fazenda Passagem Larga - Silvicultura e produção de carvão
vegetal, oriunda de oresta plantada - Rio Pardo de Minas/MG - PA/Nº
02712/2007/001/2007 - Classe 3. Motivo: Não atendimento às informa-
ções complementares. (a) Aramis Mameluque Mota. Superintendente
Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/
TMAP torna público que solicitaram através dos processos a seguir:
1) Licença Prévia: *Cristiane Maria de Castro - Suinocultura (cresci-
mento e terminação); criação de ovinos, caprinos, bovino de corte e
búfalos de corte (extensivo); culturas anuais (excluindo a olericultura)
- Uberlândia/MG - PA/N° 17124/2015/001/2016 - Classe 5. 2) Licença
Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Alcino Scareli -
Horticultura (oricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias)
e culturas anuais (excluindo a olericultura) - Nova Ponte/MG - PA/N°
8336/2012/002/2016 - Classe 3. *Mineração Areia e Minas Ltda. ME
- Extração de areia e cascalho imediata na construção civil - Itapagipe/
MG - PA/N° 20461/2009/003/2016 - Classe 3. 3) Licença de Opera-
ção: *Luiz Carlos Furtado e Outra - Avicultura de corte e reprodução
- Indianópolis/MG - PA/N° 2299/2004/004/2016 - Classe 4. *Leonardo
Zanatta Possamai - Avicultura de corte e reprodução - Monte Alegre de
Minas/MG - PA/N° 16610/2013/003/2016 - Classe 4. *Marlene Fol-
chine Gomes e Outro - Avicultura de corte e reprodução - Monte Alegre
de Minas/MG - PA/N° 16684/2013/003/2016 - Classe 4. 4) Revalida-
ção da Licença de Operação: *Posto Z + Z Uberlândia Ltda. EPP EX
(Posto Terra Fértil Ltda. - EX Jairo Barbosa ME) - Posto revendedor,
postos de abastecimento, instalação de sistema retalhista e posto utu-
ante de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/N° 03010/2001/002/2016
- Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presi-
dente da URC/TMAP.
Por determinação da Superintendência Regional de Regulariza-
ção Ambiental Norte de Minas torna público que foram concedi-
das as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a
seguir: *José Gilberto Pereira/Granja Serra Azul - Criação de bovino
de corte connado; criação de bovinos de corte extensivo e avicul-
tura de postura - Capitão Enéas/MG - PA/N° 07528/2008/002/2014 -
Classe 1. Validade: 09/09/2018. *MC Brasil Recicláveis e Locações
Ltda. ME - Depósito de sucata, papel, papelão, plástico ou vidro para
reciclarem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos quími-
cos, exceto embalagens de agrotóxicos - Montes Claros/MG - PA/N°
10116/2006/002/2016 - Classe 2. Validade: 05/02/2020. *Multinox Aço
Inoxidável Moc Ltda. ME - Serralheria; fabricação de esquadrias, tan-
ques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldei-
reiro. - Montes Claros/MG - PA/N° 34819/2015/001/2016 - Classe 1.
Validade: 03/02/2020. *Barbosa e Duarte Ltda. EPP - Posto revendedor
de combustíveis - Montes Claros/MG - PA/N° 01382/2001/004/2016
- Classe 1. Validade: 03/02/2020. *Transportes Boa Vista Logística
EIRELI - Transporte Rodoviário de produtos perigosos - Bocaiúva/
MG - PA/N° 14094/2011/002/2016 - Classe 1. Validade: 03/02/2020.
*Manoel Marcos dos Santos ME - Usinagem - Montes Claros/MG -
PA/N° 21679/2009/002/2016 - Classe 1. Validade: 01/02/2020. *Posto
Fácil Ltda. - Posto revendedor de combustíveis. - Montes Claros/MG -
PA/N° 04092/2009/003/2016 - Classe 1. Validade: 01/02/2020. *Posto
Peruaçu Ltda. - Posto revendedor de Combustíveis - Itacarambi/MG -
PA/N° 00443/2003/004/2016 - Classe 1. Validade: 29/01/2020. *RPB
Comércio de Combustível Ltda. - Posto revendedor de combustíveis
- Bocaiúva/MG - PA/N° 22661/2009/002/2016 - Classe 1. Validade:
29/01/2020. *Auto Posto Potência de Espinosa Ltda. - Posto revende-
dor de combustíveis. - Espinosa/MG - PA/N° 26867/2010/002/2016 -
Classe 1. Validade: 29/01/2020. *Construtora Cardoso e Andrade Ltda.
- Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco mine-
rais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e
de revestimento - Francisco Sá/MG - PA/N° 01049/2016/001/2016 -
Classe 1. Validade: 29/01/2020. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/NM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/JEQ torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação da Licença de
Operação: *Oliveira & Sampaio Ltda. - Posto Revendedor - Cacho-
eira de Pajeú/MG - PA Nº 20398/2009/003/2016 - Classe 5. (a) Nal-
ton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/JEQ.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Alto São Francisco torna público que foram concedidas
as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir. *Alves Matrizes Ltda. ME - Usinagem - Nova Serrana/MG -
PA/Nº 30297/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 28/01/2020. *Daniel
Pereira de Souza - Compostagem de resíduos industriais -Itaúna/
MG - PA/Nº 10379/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 31/01/2020.
*Expresso Tênis Indústria e Comércio Ltda. EPP -Fabricação de cal-
çados em geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº 01498/2005/001/2015 -
Classe 1. Validade: 01/02/2020. *Comércio Indústria e Mecânica Itaúna
Cimil Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservató-
rios e supercial - Itaúna/MG - PA/Nº 01795/2006/002/2015 - Classe
1. Validade: 28/01/2020. * Senegal Produtos de Limpeza em Geral e
Automotiva Ltda. ME - Depósito de sucata metálica, papel, papelão,
plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, gra-
xas ou produtos químicos exceto embalagens de agrotóxicos - Itaúna/
MG - PA/Nº 10928/2005/003/2015 - Classe 1. Validade: 20/01/2020.
*Alu Car Indústria de Alumínio Ltda. ME - Produção de fundidos de
metais não ferrosos inclusive ligas, sem tratamento químico super-
cial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Itaúna/MG
-PA/Nº 2555/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 14/01/2020. (a) Nal-
ton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Zona da Mata, torna público o arquivamento do processo a
seguir: 1) Licença Prévia: *AVE Aventureiro Eletricidade Ltda. - Bar-
ragem de geração de energia - hidrelétrica - Além Paraíba/MG - PA/Nº
09328/2011/001/2013 - Classe 3. Motivo: Não atendimento às informa-
ções complementares. (a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regio-
nal de Regularização Ambiental Zona da Mata.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do
Conselho Estadual de Política Ambiental URC/ZM, torna público que
solicitou através do processo: 1) Licença de Operação: *V. Menezes
ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I; transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044 de
18/05/1988; reciclagem ou regeneração de produtos químicos - Ubá/
MG - PA/Nº 19071/2005/006/2016 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião
Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ZM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas, torna público que foram concedidas as Auto-
rizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Aparecida de Lima Moraes ME - Fabricação de calçados em geral
- Guaxupé/MG - PA/Nº 35142/2015/001/2016 - Classe 1. Validade:
01/02/2020. *Sérgio Rodrigo da Silva ME - Fabricação de telhas, tijo-
los e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Sapu-
caí Mirim/MG - PA/Nº 00106/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
01/02/2020. *Regiane Aparecida Morais Tijolos 007 ME - Fabricação
de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâ-
mica - Sapucaí Mirim/MG - PA/Nº 19364/2014/001/2016 - Classe 1.
Validade: 01/02/2020. *Tiago Vitor Soares Olaria JP ME - Fabricação
de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica
- Sapucaí Mirim/MG - PA/Nº 01129/2016/001/2016 - Classe 1. Vali-
dade: 01/02/2020. *Superior Tecnologia em Radiodifusão Ltda. - Mon-
tagem de máquinas, aparelhos ou equipamentos para telecomunicação e
informática - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 01107/2005/004/2016
- Classe 2. Validade: 01/02/2020. *Rosemeire Soares Alves - Prepa-
ração do leite e fabricação de produtos de laticínios - Baependi /MG
- PA/Nº 34949/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 01/02/2020. *Jos-
mar Camilo dos Santos ME - Extração de areia e cascalho para utili-
zação imediata na construção civil, substância mineral areia - Itajubá/
MG - PA/Nº 28703/2014/002/2016 DNPM 833.149/2011 e DNPM
831.332/2014 - Classe 1. Validade: 03/02/2020. *Água Mineral Var-
ginha Ltda. - Extração de água mineral ou potável de mesa, substân-
cia mineral água mineral - Varginha/MG - PA/Nº 00582/2001/006/2016
DNPM 830.016/2001 - Classe 1. Validade: 03/02/2020. *Siox Indústria,
Comércio e Beneciamento de Minério Ltda. ME - Aparelhamento,
beneciamento, preparação e transformação de minerais não metá-
licos, não associados à extração - São Tomé das Letras/MG - PA/Nº
22983/2010/001/2016 - Classe 1. Validade: 03/02/2020. *Valter Fer-
nandes - Compostagem de resíduos industriais - Andradas/MG - PA/
Nº 00305/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 03/02/2020. *Comer-
cial Buzato e Soares Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha, substância mineral argila - Andradas/MG - PA/
Nº 36397/2015/001/2016 DNPM 830.984/2003 - Classe 1. Validade:
03/02/2020. *Olga Alumínio Ltda. - Base de armazenamento e dis-
tribuição de gás liquefeito de petróleo - glp - Jacutinga/MG - PA/Nº
13630/2014/002/2016 - Classe 1. Validade: 04/02/2020. *Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Tratamento de esgotos
sanitários - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº 10132/2010/001/2016
- Classe 1. Validade: 04/02/2020. *Antônio Lopes de Oliveira
66184207687 - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento
ou de gesso - Carmo de Minas/MG - PA/Nº 00244/2016/001/2016 -
Classe 1. Validade: 04/02/2020. *Lourenço Barbosa Costa - Cafeicul-
tura e citricultura - Alfenas/MG - PA/Nº 26463/2015/001/2016 - Classe
1. Validade: 04/02/2020. *José Benedito da Silva 534787896-72 - Fac-
ção e confecção de artefatos diversos de couros (exclusive calçados)
- Cristina/MG - PA/Nº 01940/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
04/02/2020. *Laticínios Nova Aliança Ltda. - Preparação do leite e
fabricação de produtos de laticínios - Santo Antônio do Amparo/MG
- PA/Nº 03594/2009/003/2016 - Classe 1. Validade: 04/02/2020. *Luiz
Roberto Costa Fortes EPP - Preparação do leite e fabricação de produ-
tos de laticínios - Wenceslau Braz/MG - PA/Nº 29809/2015/001/2016
- Classe 1. Validade: 05/02/2020. *Sidnei Rodrigues da Silva CPF
04158281636 ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de
barro cozido, exclusive de cerâmica e fabricação de peças, orna-
tos e estruturas de cimento ou de gesso - Sapucaí Mirim/MG - PA/
Nº 26176/2013/001/2016 - Classe 1. Validade: 05/02/2020. *Serralhe-
ria e Vidraçaria Dom Marcel Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e
estruturas de cimento ou de gesso e serralheria, fabricação de esqua-
drias, tanques, reservatório e supercial - Paraisópolis/MG - PA/Nº
08888/2009/002/2016 - Classe 1. Validade: 05/02/2020. *Sobremesa
Mineira Ltda. ME - Fabricação de conservas e condimentos, benecia-
mento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, des-
cascamento ou classicação e preparação do leite e fabricação de pro-
dutos de laticínios - Bandeira do Sul/MG - PA/Nº 21446/2014/001/2016
- Classe 1. Validade: 05/02/2020. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/SM.
ADENDO DE PUBLICAÇÃO DE PAUTA
(Publicado no Diário Ocial de “MG” no dia 06/02/2016, pág. 22)
Na Pauta da 124ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Cole-
giada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental -
COPAM. Data: 19 de Fevereiro de 2016, às 14 horas. Local: Auditório
do IEF, Rodovia Ubá/Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal - Ubá/MG.
Inclui-se:
4. Exame das Atas 121ª RO de 28/10/2015, 122ª RO de 25/11/2015 e
123ª RO de 16/12/2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secre-
tário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-
tável e Presidente da URC Zona da Mata.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Fazenda Córrego da Lagoa, Fumo Azedo/Mat.
4.243/Mineradora Topázio Ltda. ME - Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha (pá-carregadeira) - Ipiaçu/MG - PA/
N° 24355/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/01/2019. *Aterro
Construção Civil - Rua São Geraldo/Prefeitura Municipal de Patos de
Minas - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da cons-
trução civil e/ou área de triagem, transbordo e armazenamento transitó-
rio de resíduos da construção civil e volumosos - Patos de Minas/MG
- PA/N° 32762/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 29/01/2019. *Gus-
tavo Diniz Junqueira e Outros/Fazenda Barrotes/Mat. 8.978 - Cultura
de cana-de-açúcar sem queima - Canápolis/MG - PA/N°
00599/2014/001/2015 - Classe 2. Validade: 08/01/2019. *Nativa Agro-
negócios & Representações Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e ans - Santa Terezinha/MG - PA/
N° 24212/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 28/01/2019. *Fazenda
Valadares/Mat. 20.152/Eduardo Sekita e Outros - Culturas anuais
excluindo a olericultura - São Gotardo/MG - PA/N° 15444/2013/001/2015
- Classe 1. Validade: 27/01/2019. *Cerâmica Solar Ltda. - Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, estradas para trans-
porte de minério/estéril (pá-carregadeira) - Araguari/MG - PA/N°
36255/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 09/01/2019. *Fazenda
Paraíso - Distrito Ibiá/Mat. 22.959/José Roberto Rodrigues Mascare-
nhas - Culturas anuais (excluindo a olericultura) - Ibiá/MG - PA/N°
32117/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 09/01/2019. *Qualimix
Serviços de Concretagem Eireli - Usina de produção de concreto
comum - Uberlândia/MG - PA/N° 36127/2014/001/2015 - Classe 1.
Validade: 22/01/2019. *Fazenda São Francisco de Borja/Mat. 11.789/
José Renato de Ávila e Outros - Silvicultura, suinocultura (crescimento
e terminação) - Perdizes/MG - PA/N° 00107/2015/001/2015 - Classe 1.
Validade: 28/01/2019. *Fazenda Capim Branco/Mat. 52.831/José Ave-
lino Rodrigues Gil e Outros - Horticultura (oricultura, cultivo de hor-
taliças, legumes e especiarias) - Uberlândia/MG - PA/N°
16677/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 19/01/2019. *Fazenda
Coqueiros/Mat. 203, 640, 1.019 e 2.471/Gildete Rocha de Resende Var-
gas - Criação de eqüinos, muares, ovinos, bovinos de corte, búfalos de
corte (connados) - Rio Paranaíba/MG - PA/N° 08473/2004/001/2015
- Classe 1. Validade: 28/01/2019. *Fazenda Santa Felicidade/Mat. 464/
Jonas Frazão Ferreira e Outros - Aqüicultura em tanque-rede - Santa
Vitória/MG - PA/N° 28180/2013/001/2015 - Classe 1. Validade:
23/01/2019. *Loteamento Jardim América/Iramar Rocha Resende e
Outros - Loteamento do solo urbano para ns residenciais - Rio Parana-
íba/MG - PA/N° 15788/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 26/01/2019.
*Fazenda Cachoeira/Mat. 19.976, 17.229, 13.156, 10.437/Jorge Mas-
suda - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Ibiá/MG - PA/N°
29536/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 19/01/2019. *Fazenda
Antinha/Mat. 5.481/Jomita de Souza Ferreira - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Pedizes/MG - PA/N° 32820/2013/001/2015
- Classe 1. Validade: 29/01/2019. *Agro Seeds/Vinícius Rodrigues Oli-
veira - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veteri-
nários e ans - Uberlândia/MG - PA/N° 30788/2014/001/2015 - Classe
1. Validade: 21/01/2019. *Iraci Batista Filha - Fabricação de estruturas
metálicas e artefatos e trelados, serralheria, fabricação de esquadrias,
fabricação de outros artigos de metal não especicados, sem tratamento
- Itapagipe/MG - PA/N° 30730/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
09/01/2019. *Construtora Triunfo S.A. - Transporte rodoviário de pro-
dutos perigosos, conforme Decreto Federal Lei n° 96.044 de 18/05/1988
- Prata/MG - PA/N° 31936/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
12/01/2019. *Auto Posto Game Ltda. - Postos revendedores, posto de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos utuantes de
combustíveis - Tapira/MG - PA/N° 02603/2001/004/2015 - Classe 1.
Validade: 29/01/2019. *Fazenda Nossa Senhora de Lourdes/Mat.
13.025/Cenira Maria Carneiro Cunha - Bovinocultura de leite, bubali-
nocultura de leite e caprinocultura de leite - Santa Juliana/MG - PA/N°
09878/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/01/2019. *Fazenda
Santa Rita das Guaritas/Mat. 236/Edson Garcia Bernardes - Benecia-
mento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, des-
cascamento ou classicação - Campos Altos/MG - PA/N°
31746/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 29/01/2019. *José Divino
de Moraes EPP - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha (pá-carregadeira) - Araguari/MG - PA/N°
10763/2010/003/2015 - Classe 1. Validade: 08/01/2019. *Macedo e
Souza Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, Conforme
Decreto Lei n° 96.044 de 18/05/1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº
03586/2001/004/2015 - Classe 1. Validade: 19/01/2019. *Fazenda dos
Baus/Mat. 18.938/Dalton Marques Chaves - Culturas anuais excluindo
a olericultura - Ituiutaba/MG - PA/N° 29879/2014/001/2015 - Classe 1.
Validade: 15/01/2019. *Comercial Lagoense Ltda. - Postos revendedo-
res, postos de abastecimento, instalação de sistemas retalhistas e postos
de utuantes - Lagoa Formosa/MG - PA/N° 01615/2001/002/2015 -
Classe 1. Validade: 27/01/2019. *Autoposto Petrotiros Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalação de sistemas retalhis-
tas e postos utuantes de combustíveis - Tiros/MG - PA/N°
1682/2003/004/2015 - Classe 1. Validade: 13/01/2019. *Concreari -
Indústria e Comércio de Artefatos Concreto Ltda./Vinícius Júnior Gal-
vão - Produção de laminados e trelados de qualquer tipo de aço, sem
tratamento químico supercial - Araguari/MG - PA/N°
25394/2014/001/2015 - Araguari/MG - Classe 1. Validade: 20/01/2019.
*Indústria de Carnes Nelore Ltda. - Industrialização de carne, inclusive
desossa, charqueada e preparação de conservas - Uberlândia/MG - PA/
N° 07531/2006/002/2015 - Classe 1. Validade: 21/01/2019. *Vecol Ter-
raplanagem e Pavimentação Ltda./Fazenda Bocaína/Mat. 53.195 -
Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil (pá-carregadeira) - Araxá/MG - PA/N° 03265/2014/001/2015 -
Classe 1. Validade: 21/01/2019. *Fazenda Beija-or/Mat. 6.947/Com-
panhia Energética Vale do São Simão - Cultura de cana-de-açúcar sem
queima - Santa Vitória/MG - PA/N° 26133/2010/002/2015 - Classe 1.
Validade: 28/01/2019. *Fazenda Girassol/Mat. 9.300/Companhia Ener-
gética Vale do São Simão - Cultura de cana-de-açúcar sem queima -
Santa Vitória/MG - PA/N° 33524/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
28/01/2019. *Fazenda Pouso Frio/Mat. 7.574/Marco Tulio Facury e
Outros - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocul-
tura de leite - Santa Juliana/MG - PA/N° 35366/2014/001/2015 - Classe
1. Validade: 21/01/2019. *Fazenda Sobradinho, Lugar denominado
Córrego das Moças - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Uber-
lândia/MG - PA/N° 28986/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
23/01/2019. *Empreendimentos Parada X Ltda. - Posto revendedor de
combustível - Santa Vitória/MG - PA/N° 01939/2005/001/2013 - Classe
1. Validade: 09/10/2017. *Fazenda Floresta Lugar denominado Flores-
tina/Mat. 1.825/Ivan José de Souza - Avicultura de corte e reprodução
- Araguari/MG - PA/N° 14151/2008/001/2015 - Classe 1. Validade:
23/01/2019. *Sítio São Bento/Mat. 4.912/Olívio Leonardo Lopes -
Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite
- Prata/MG - PA/N° 38978/2014/001/2015 - Classe 2. Validade:
26/01/2019. *Fazenda Volta Linda/Mat. 43.733/Juarez Marquez Ber-
nardes - Criação de ovinos, caprinos, bovino de corte e búfalos de corte
(extensivo) - Gurinhatã/MG - PA/N° 37188/2014/001/2015 - Classe 1.
Validade: 21/01/2019. *Rações Real Ltda. ME - Formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais - Abadia dos Dou-
rados/MG - PA/N° 13606/2008/002/2015 - Classe 1. Validade:
19/01/2019. *Fazenda Monte Alto/Mat. 564/Usina Coruripe Açúcar e
Álcool S.A. - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - PA/N°
29467/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 19/01/2019. *Antônio Car-
los Teixeira Jardim ME - Serralharia; fabricação de esquadrias, tanques
reservatórios e supercial - Patos de Minas/MG - PA/N°
10541/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 19/01/2019. *Areia Mene-
zes Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil (dragagem) - Araguari/MG - PA/N°
35899/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 27/01/2019. *Cooperativa
dos Produtores Rurais do Prata Ltda. - Formulações de rações balance-
adas e de alimentos preparados para animais - Prata/MG - PA/N°
01399/2011/002/2015 - Classe 2. Validade: 22/01/2019. *Areia Mene-
zes Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil (dragagem) - Araguari/MG - PA/N°
35911/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 27/01/2019. *Fazenda
Pedro Leão/ Mat. 903; 2.624 e 2.625/Munira Tereza Miguel da Costa
Lago e Outros - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e capri-
nocultura de leite - Campos Altos/MG - PA/N° 23854/2014/001/2015
- Classe 1. Validade: 09/01/2019. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/TMAP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação da Licença de
Operação: *Cia de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira - Fiação de
algodão, seda animal, lã, bras duras e bras articiais sem acabamento
- Pirapora/MG - PA/Nº 00052/1982/011/2016 - Classe 05. (a) Nalton
Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NM.
11 794705 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais, DECLARA APOSENTADA, nos termos do artigo
6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31 de
dezembro de 2003, NORBERTA GONZAGA EVANGELISTA, MASP
1.020.613-4, ocupante do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível V, Grau
E, lotada no Instituto Estadual de Florestas – IEF.
11 794337 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 11/02/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2016.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
28 790410 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
EXPEDIENTE
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças: Mônica
Soares Grosso Avelino.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊ-
MIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à ser-
vidora LUCILENE ROCHA FORTINI, Masp: 387.161-3, por 1 mês,
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 15/02/2016.
11 794509 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
de Belo Horizonte
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
A Diretora-Geral, da Agência de Desenvolvimento da Região Metro-
politana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
LEANDRA CRISTINA PEREIRA MARQUES, MASP: 1.366.834-8,
do cargo de provimento em comissão DAI-24 MT1100104, constante
do Anexo I do Decreto nº 45.071, de 27 de março de 2009, a contar
de 10/11/ 2015.
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropo-
litana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, CAMILA MIRANDA KNAUER, para o cargo de
provimento em comissão de recrutamento amplo, DAI-24 MT1100104,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
05 794064 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO