Diário do Executivo – Diário do Legislativo, 24-02-2011
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2011 |
| Seção | Diário do Executivo |
48 – quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 diário do executivo e LegisLativo Minas gerais - caderno 1
DE SÓDIO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 250 ml, requerida pela empresa
Fresenius, CNPJ49.324.221/0001-04, e aceito pela Assessoria
DIRASS. Informações pelo tel. (031) 3239-9602 e sitewww.compras.
mg.gov.br . Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2011.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DOTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA
DEREGISTRO DE PREÇOS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL
Planejamento 145/2009, RP 136/2009, Pregão 145/2009, com novo
prazo devigência a partir de 25/02/2010 . A íntegra do referido termo
aditivo de prorrogação estará disponível no sitewww.compras.mg.gov.
br, registro de preços.I nformações no tel. 31- 32399602. Belo Hori-
zonte, 23 de fevereiro de 2011.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO DA FUN-
DAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato rmado entre a FHEMIG/ Casa
de Saúde Santa Fé e o(a) Viação Três Corações Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 00711337
Objeto: Realinhamento de preços em virtude do Decreto Municipal de
nº 2138/2010 de 22/12/2010 que estabeleceu as novas tarifas de Trans-
porte Coletivo no Município de Três Corações a ser praticado a partir
de 03/01/2011.
Valor: R$ 82.344,00 (total estimado)
Vigência: 23/02/2011 a 31/12/2011
Número do Processo: 87/10 Modalidade: INEX Número: 01/10
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4002.0001
Objeto de gasto: 339039-01, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 23/02/2011
Espécie: Contrato de fornecimento rmado entre a FHEMIG/ Casa de
Saúde Santa Izabel e o(a) Ocial Paper Indústria e Comércio Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 01776845
Objeto: Fornecimento de materiais para limpeza e higiene.
Valor: R$ 16.488,00 (total estimado)
Vigência: 18/02/2011 a 31/12/2011
Número do Processo: 235/10 Modalidade: PREL Número: 14/10
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4002.0001
Objeto de gasto: 339030-17, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 18/02/2011
Espécie: Contrato de fornecimento rmado entre a FHEMIG/ Casa de
Saúde Santa Izabel e o(a) Organização e Empreendimento Brasil Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 01776846
Objeto: Fornecimento de materiais para limpeza e higiene.
Valor: R$ 10.494,00 (total estimado)
Vigência: 18/02/2011 a 31/12/2011
Número do Processo: 235/10 Modalidade: PREL Número: 14/10
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4002.0001
Objeto de gasto: 339030-17, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 18/02/2011
Espécie: Contrato de fornecimento rmado entre a FHEMIG/ Casa de
Saúde Santa Izabel e o(a) Labhosp Diagnóstica Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 01773847
Objeto: Fornecimento de fraldas geriátricas descartáveis e
absorventes.
Valor: R$ 288,00 (total estimado)
Vigência: 22/02/2011 a 31/12/2011
Número do Processo: 234/10 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4002.0001
Objeto de gasto: 339030-17, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 22/02/2011
Espécie: Contrato de prestação de serviços rmado entre a FHEMIG/
Casa de Saúde Santa Izabel e o(a) Consórcio Òtimo de Bilhetagem
Eletrônica
Matrícula FHEMIG nº: 01711848
Objeto: Prestação de serviços de gestão de vale-transporte, bem como a
cessão de uso do cartão ótimo, sob a forma de créditos eletrônicos.
Valor: R$ 25.834,99 (total estimado)
Vigência: 18/02/2011 a 17/02/2012
Número do Processo: 227/10 Modalidade: INEX Número: 03/10
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-01, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 18/02/2011
Espécie: Contrato de fornecimento rmado entre a FHEMIG/ Hospital
Regional Antônio Dias e o(a) Coimbra e Gomes Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 01204684
Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina automotiva e óleo
diesel).
Valor: R$ 40.005,00 (total estimado)
Vigência: 18/02/2011 a 31/12/2011
Número do Processo: 200/10 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-26, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 18/02/2011
Espécie: Contrato de fornecimento rmado entre a FHEMIG/ Hospital
João XXIII e o(a) Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.
Matrícula FHEMIG nº: 01304624
Objeto: Fornecimento de óleo combustível do tipo BPF 1-A para sis-
tema de caldeiras.
Valor: R$ 297.553,40 (total estimado)
Vigência: 21/02/2011 a 31/12/2011
Número do Processo: 288/10 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-27, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 21/02/2011
Espécie: Contrato de fornecimento rmado entre a FHEMIG/ Hospital
João XXIII e o(a) Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 01376625
Objeto: Fornecimento de sabonete líquido para o complexo de urgência
e emergência (HJXXIII, HMAL e HCM).
Valor: R$ 55.750,10 (total estimado)
Vigência: 21/02/2011 a 31/12/2011
Número do Processo: 205/10 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-10, 339030-17, 339030-19, 339030-22,
339030-24 e 339030-25, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 21/02/2011
Espécie: Contrato de fornecimento rmado entre a FHEMIG/ Hospital
João XXIII e o(a) Holmes Dos Santos Ferreira Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 01373626
Objeto: Fornecimento de fraldas descartáveis para o complexo de
urgência e emergência (HJXXIII, HMAL, HIJPII e HCM).
Valor: R$ 256.060,80 (total estimado)
Vigência: 21/02/2011 a 31/12/2011
Número do Processo: 205/10 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-10, 339030-13, 339030-17, 339030-19,
339030-22, 339030-24 e 339030-25, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 21/02/2011
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 007/2011 para
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA . O início da
sessão de pregão ocorrerá no dia 16/03/2011 às 09:00 h no site www.
compras.mg.gov.br . Edital no site supra. BH, 23/02/2011.
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fU n d a ç ã o d e ed U c a ç ã o P a r a o
Tr a b a l H o d e mI n a S Ge r a I S
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO
DE MINAS GERAIS - UTRAMIG
Extrato Contrato celebrado entre UTRAMIG eo professor Rodrigo
Soares Nunes. Objeto: Prestação de serviços de professor da disciplina
“Metrologia”, junto aos cursos técnicos de Mecatrônica e Mecânica,
no Programa de Educação Prossional – PEP, no município de Ves-
pasiano-MG. Vigência: 24/02/2011 a 30/03/2011. Valor R$ 1.980,00.
Dispensa de Licitação. Dotação Orçamentária: 2281.12.363.143.4254
.0001.339036.05.60.1.
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG
Extrato Contrato celebrado entre UTRAMIG eo professor Cristiano
Oliveira Reis. Objeto: Prestação de serviços de professor da disciplina
“Processos de Usinagem”, junto ao curso técnico de Mecatrônica, no
Programa de Educação Prossional – PEP, no município de Vespasia-
no-MG. Vigência: 24/02/2011 a 08/07/2011. Valor R$ 1.870,00. Dis-
pensa de Licitação. Dotação Orçamentária: 2281.12.363.143.4254.00
01.339036.05.60.1.
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG
Reticação no Extrato do Contrato celebrado entre UTRAMIG ea pro-
fessora Kênia Lúcia Alves. Onde se lê: “Valor: R$ 3.872,00” leia-se:
“Valor: R$ 1.452,00”.
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de P a rT a m e n T o d e eS T r a d a S d e
ro d a G e m d e mI n a S Ge r a I S
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG- Aviso de Adiamento -
Edital Nº 071/10 – 0178998-2300/2010-2 - O Diretor Geral do Departa-
mento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/MG,
torna público que por motivo de Ordem Administrativa, a CONCOR-
RENCIA para execução das obras de recuperação de passivo ambiental
e de pontos críticos em diversas rodovias sob jurisdição da 1ª Coorde-
nadoria Regional do DER/MG, com sede em Belo Horizonte – MG,
anteriormente marcada para o dia 25/02/2011, ca ADIADA para o dia
31 de março de 2.011, às 09:30 horas.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - AVISO DE ADIAMENTO - PRE-
GÃO 2301403-000001/2011 - Processo n° 0005155-2300/2011-8
- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de Seguro Patrimonial de bens móveis e imóveis do Conjunto
de prédios do DER/MG-SEDE - A Diretora de Planejamento, Gestão
e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que por motivo
de Ordem Administrativa, o Pregão será adiado do dia 23/02/2011, às
09:00 horas, para o dia 17/03/2011, no mesmo horário.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - AVISO DE LICITAÇÃO: PRE-
GÃO 2301714-001/2011- Processo nº 0035152-2300/2011-3 - O
Coordenador Regional da 14ª CRG do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna
público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO para Contratação de empresa do ramo para Contratação de
Empresa do ramo para aquisição de peças, acess´rios e/ou compenen-
tes de reposição originais ou de reposição de 1ª linha, não remanufa-
turados, não recondicionados, não recuperados, de veículos das mar-
cas Mercedes Benz Ford e Fiat por um período de 12 (doze) meses.,
conforme especicações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.
mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 25/02/2011 até o dia
16/03/2011 às 09h00min, horário em que se dará a abertura da sessão
pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.
br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na 14ª CRG do DER/MG,
sito à Avenida Paranaíba, 700, centro Patos de Minas/MG, no horário
das 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min horas e através de
download no site www.compras.mg.gov.br, a partir do dia 25 de feve-
reiro de 2011. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone nº
(34) 3821-8555 ou por e-mail: crg14@der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - AVISO DE LICITAÇÃO: PRE-
GÃO 2301739-001/2011- Processo nº 0024760-2300/2011-1- - O
Coordenador Regional da 39ª CRG do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna
público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO para Contratação de empresa do ramo para PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRE-
TIVA EM VEÍCULOS DAS MARCAS MERCEDES BENZ, FORD,
FIAT E CHEVROLET, conforme especicações contidas no ANEXO I
do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através
do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia
25/02/2011 até o dia 15/03/2011 às 09h00min, horário em que se dará
a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site
www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente
na 39ª CRG do DER/MG, sito à Rua Oliveira Francisco Rodrigues nº
751 Bairro Aeroporto João Pinheiro/ MG, no horário das 07h30min às
11h30min e 13h30min às 17h30min horas e através de download no
site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 25 de fevereiro de 2011.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone nº (38) 3561-
4141,1201,1792 ou por e-mail: crg39@der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Segundo Termo de Aditamento ao
Convênio nº DER - 30.014/09, rmado entre o DER/MG e o município
de Uberaba, com interveniência da SEDE e da SETOP. Objeto: Inclu-
são na Cláusula Terceira – Obrigações, do item 3.1 e do subitem 3.1.14
e a alteração do Plano de Trabalho. Assinatura: 14/12/2.010. Vigência:
23/06/2.024. Processo: 0044868-2300/2009-1.
Convênio nº DER - 30.020/10, rmado entre o DER/MG e o IEF - Insti-
tuto Estadual de Florestas, com interveniência da SETOP. Objeto: Cons-
trução de aceiros e melhorias na rodovia de acesso ao Parque Estadual
Caminho dos Gerais, como medida que enseja a proteção da Unidade
de Conservação. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035. 1306.0001-
449051.1 fonte 10.1 e 25.1 (DER/MG). Valor: R$ 500.000,00. Assina-
tura: 26/11/2.010. Vigência: 01 (um) ano a partir da data de sua publi-
cação. Processo: 0219787-2300/2010-3.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas e Rodagem de Minas Gerais – DER/MG. Contratada:
NOVUS ENGENHARIA LTDA. Ordem de reinício em 17/01/2011, ao
contrato PRC – 22.001/10, ca essa contratada, solicitada a reiniciar
a execução dos trabalhos de contenção de aterro com cortina atiran-
tada, no trecho Belo Horizonte – Nova Lima, da Rodovia MG/030, sob
circunscrição da 01ª CRG do DER/MG – Belo Horizonte/MG, inclu-
ídos no Plano Plurianual da Ação Governamental – PPAG. Processo
nº: 100.963/09-4.
Contratada: EMPROL LOCADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Ordem de reinício em 17/01/2011, ao contrato PRC – 22.086/08, ca
essa contratada, solicitada a reiniciar os trabalhos de melhoramento,
pavimentação e restauração e implantação e pavimentação em sub-
trechos do trecho BR/040 – Ouro Branco, das Rodovias MG/030 –
MG-443 e Rodovia de acesso, contemplados no Plano Plurianual da
Ação Governamental – PPAG. Processo nº: 71.513/08-4.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Con-
tratada: ENGESP CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento: Ordem de
Reinicio em 21/02/2011 ao contrato: PRC-22.008/10. Trecho: Presi-
dente Bernardes – Entr° BR/482. Processo: 92.236/09-9.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ALMEIDA & FILHO TER-
RAPLENAGENS LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em
17/01/2011 ao contrato: PJU-22.027/08. Trechos: Santa Rita do Jacu-
tinga – Bom Jardim de Minas e Passa Vinte – Entr° MG/457. Processo:
90.039/07-5.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSÓRCIO EMPA - DM.
Instrumento: Ordem de Reinicio em 15/02/2011 ao contrato: PRC-
22.091/09. Trechos: Chiador – Divisa MG/RJ e Santana do Deserto –
Entr° BR/040. Processo: 22.197/09-6.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departa-
mento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contra-
tada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Instrumento:
Contrato PRC-23.013/11. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação.
Objeto: Contratação de Assinatura de Periódico “Revista Zênite de
Direito Administrativo e LRF-IDAF”; “Revista Zênite de Licitações
e Contratos - ILC” e WEB Licitações e Contratos”, para atender às
necessidades da Procuradoria do DER/MG. Valor: R$ 5.750,00. Dota-
ção Orçamentária: 2301-26-122-701-2002-0001-33.90.39-11.10.1 e/ou
60.1. Processo: 10.900/11-5.
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co m P a n H I a mIn eI r a d e Pr o m o ç õ e S
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o lote único, referente ao procedimento licitatório do Pregão
Presencial nº 007/2011, do tipo, que teve como objeto a aquisição de
estantes de aço com seis prateleiras cada, arquivos de aço com cinco
e três gavetas cada, armários de aço com oito portas (escaninhos) e
cadeados para trancá-los, conforme especicação do Anexo I do Edi-
tal, à empresa SA GONDOLAS DE AÇO LTDA pelo valor de R$
24.200,00.
Determino que se faça a publicidade axando o presente termo de
adjudicação no mural localizado na sede da empresa, à rua Curitiba
nº 1264 – Centro – Belo Horizonte/MG e a respectiva publicação no
diário ocial.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2011.
EDMAR HENRIQUE DO CARMO
PREGOEIRO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
4 cm -23 152327 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2011.
O Diretor de Negócios e Operações da Companhia Mineira de Promo-
ções – PROMINAS no uso das competências delegadas pelo artigo 1º
da Portaria nº 07, de 03 de agosto de 2010, e diante dos atos pratica-
dos pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
Pregão Presencial nº 002/2011, do tipo , que teve como objeto a contra-
tação de empresa especializada em limpeza de carpetes e poltronas das
dependências internas do Minascentro e do Expominas-BH, cuja espe-
cicação e quantitativos estão descritos no Anexo I deste Edital.
JOSE ROBERTO AMARAL CARDOSO
DIRETOR DE NEGÓCIOS E OPERAÇÕES
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
4 cm -23 152335 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2011.
O Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia Mineira de Pro-
moções – PROMINAS no uso das competências delegadas pelo artigo
1º da Portaria nº 07, de 03 de agosto de 2010, e diante dos atos prati-
cados pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o procedimento licita-
tório, Pregão Presencial nº 007/2011, do tipo, que teve como objeto a
aquisição de estantes de aço com seis prateleiras cada, arquivos de aço
com cinco e três gavetas cada, armários de aço com oito portas (esca-
ninhos) e cadeados para trancá-los, conforme especicação do Anexo
I do Edital. AUGUSTO BRANT ROCHA
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
4 cm -23 152329 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o lote único, referente ao procedimento licitatório do Pregão
Presencial nº 002/2011, do tipo , que teve como objeto a contratação
de empresa especializada em limpeza de carpetes e poltronas das
dependências internas do Minascentro e do Expominas-BH, cuja
especicação e quantitativos estão descritos no Anexo I deste Edital, à
empresa JR FERNANDES pelo valor anual de R$ 42.200,00.
Determino que se faça a publicidade axando o presente termo de
adjudicação no mural localizado na sede da empresa, à rua Curitiba
nº 1264 – Centro – Belo Horizonte/MG e a respectiva publicação no
diário ocial. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2011.
EDMAR HENRIQUE DO CARMO
PREGOEIRO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
4 cm -23 152334 - 1
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
MESA DA ASSEMBLEIA
Presidente: Deputado Dinis Pinheiro
1º-Vice-Presidente: Deputado José Henrique
2º-Vice-Presidente: Deputado Inácio Franco
3º-Vice-Presidente: Deputado Paulo Guedes
1º-Secretário: Deputado Dilzon Melo
2º-Secretário: Deputado Alencar da Silveira Jr.
3º-Secretário: Deputado Jayro Lessa
SUMÁRIO
1 - ATA
1.1 - 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária
da 17ª Legislatura
2 - ORDEM DO DIA
2.1 - Plenário
3 - EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
3.1 - Plenário
3.2 - Comissões
4 - COMUNICAÇÕES DESPACHADAS PELO SR. PRESI-
DENTE
5 - MATÉRA ADMINISTRATIVA
6 - ERRATA
ATA
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM
22/2/2011
Presidência dos Deputados Inácio Franco e Almir Paraca
Sumário: Comparecimento - Abertura - 1ª Parte: 1ª Fase (Ex-
pediente): Ata - Correspondência: Ofícios - 2ª Fase (Grande Ex-
pediente): Apresentação de Proposições: Projetos de Lei nºs 280
a 329/2011 - Requerimentos nºs 124 a 139/2011 - Requerimentos
da Deputada Ana Maria Resende e dos Deputados Anselmo José
Domingos e Antônio Carlos Arantes, Antônio Carlos Arantes,
Duarte Bechir, Bosco e Arlen Santiago (6) - Comunicações: Co-
municações da Bancada do PDT e dos Deputados Sávio Souza
Cruz, Bosco, Ivair Nogueira e Luiz Carlos Miranda - Interrupção
e reabertura dos trabalhos ordinários - 2ª Parte (Ordem do Dia): 1ª
Fase: Abertura de Inscrições - Leitura de Comunicações - Questão
de ordem - Encerramento - Ordem do Dia.
Comparecimento
- Comparecem os Deputados e as Deputadas:
Inácio Franco - Paulo Guedes - Adalclever Lopes - Adelmo
Carneiro Leão - Almir Paraca - Ana Maria Resende - André
Quintão - Anselmo José Domingos - Antônio Carlos Arantes -
Antônio Genaro - Arlen Santiago - Bonifácio Mourão - Bosco -
Bruno Siqueira - Carlin Moura - Carlos Henrique - Célio Moreira
- Dalmo Ribeiro Silva - Deiró Marra - Doutor Viana - Doutor
Wilson Batista - Duarte Bechir - Duilio de Castro - Durval Ân-
gelo - Elismar Prado - Fabiano Tolentino - Fred Costa - Gilberto
Abramo - Gustavo Corrêa - Gustavo Perrella - Hélio Gomes -
Ivair Nogueira - João Leite - João Vítor Xavier - Leonardo Mor-
eira - Liza Prado - Luiz Henrique - Luzia Ferreira - Maria Ter-
eza Lara - Marques Abreu - Neider Moreira - Neilando Pimenta
- Rogério Correia - Romel Anízio - Romeu Queiroz - Rômulo
Veneroso - Rômulo Viegas - Sargento Rodrigues - Sávio Souza
Cruz - Tenente Lúcio - Tiago Ulisses - Ulysses Gomes - Vanderlei
Miranda - Zé Maia.
Abertura
O Sr. Presidente (Deputado Inácio Franco) - Às 14h14min, a
lista de comparecimento registra a existência de número regimen-
tal. Declaro aberta a reunião. Sob a proteção de Deus e em nome
do povo mineiro, iniciamos os nossos trabalhos. Com a palavra,
o Sr. 2º-Secretário, para proceder à leitura da ata da reunião an-
terior.
1ª Parte
1ª Fase (Expediente)
Ata
- O Deputado Rômulo Viegas, 2º-Secretário “ad hoc”, pro-
cede à leitura da ata da reunião anterior, que é aprovada sem re-
strições.
Correspondência
- O Deputado Doutor Viana, 1º-Secretário “ad hoc”, lê a
seguinte correspondência:
OFÍCIOS
Da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento, prestando
informações relativas ao Requerimento n° 6.917/2010, da Comis-
são de Participação Popular.
Do Sr. Vilmar Resende, Presidente da Câmara Municipal de
Uberlândia, convidando para a sessão solene de entrega do título
de Cidadão Honorário aos Srs. Otacílio Ferreira da Costa e Valter
Jorge Fernandes.
Do Sr. Baldonedo Arthur Napoleão, Presidente da Epamig,
apresentando sugestões dessa empresa para subsidiar o Legisla-
tivo mineiro na promoção do desenvolvimento do Estado.
Do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional
do DNIT no Estado (substituto), prestando informações relativas
ao Requerimento n° 6.876/2010, da Comissão de Participação
Popular.
Do Sr. Cláudio Augusto Boschi, Presidente do Conselho Re-
gional de Educação Física da 6ª Região - MG (2), informando que
o “banner” virtual sobre o Fórum Democrático para o Desenvol-
vimento de Minas Gerais se encontra no portal desse Conselho
e que a Sra. Anísia Sudário Daniel representará o Conselho no
referido evento.
Do Sr. Júlio Cesar Machado Ferreira de Melo, Juiz Auxiliar da
Corregedoria Nacional de Justiça, prestando informações relati-
vas ao Requerimento n° 6.312/2010, das Comissões de Direitos
Humanos e de Segurança Pública.
Do Sr. Felipe de Leon Bellezia de Salles, Promotor de Justiça,
prestando informações relativas ao Requerimento n° 6.810/2010,
da Comissão de Direitos Humanos.
Do Sr. Alexandre Cabana de Queiroz Andrade, Diretor de
Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça (substituto), in-
formando a celebração de convênio entre esse órgão e o Estado. (-
À Comissão de Fiscalização Financeira, para os ns do art. 74 da
Constituição Estadual, c/c o art. 100, inciso XVI, do Regimento
Interno.)
Da Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes, Coordenadora-Geral
de Convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário, en-
caminhando cópia de termo aditivo a convênio celebrado entre
esse órgão e o Iter. (- À Comissão de Fiscalização Financeira, para
os ns do art. 74 da Constituição Estadual, c/c o art. 100, inciso
XVI, do Regimento Interno.)
Da Sra. Rosani A. Araújo, Coordenadora de Logística e Ex-
ecução do Ministério da Ciência e Tecnologia (4), encaminhando
cópia de termos aditivos a convênios celebrados entre esse órgão e
o Estado, o Instituto Brasileiro de Administração - IBA - e a Asso-
ciação dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha
- Ameje -; e de convênio rmado entre esse órgão e a Fundação
Social Raimundo Fagner. (- À Comissão de Fiscalização Finan-
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