Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 14-05-2013
| Data de publicação | 14 Maio 2013 |
| Seção | Diário do Executivo |
26 – terça-fe ira, 14 de Maio de 2013 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Antônio Jorge de Souza Marques
Expediente
Extrato de Portaria/SES nº. 023/2013. Substituição de Membro da Por-
taria/SES nº. 017/2013 publicada no MG de 19/04/2013 – Sindicância
Administrativa Investigatória - Fica substituída a servidora: Adriana de
Faria Nogueira Luz, MASP 1.204.009-3 pela servidora Lazara de Paula
Ribeiro, MASP 334.547-7. Data: 13/05/2013.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº0077551-1320/2013-1
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 381.980-2, RAFAEL
GERALDO CORDEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº0075982-1320/2013-5
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a servidora: MASP 381.954-7, MARIA
HELENA BORATTO JABUR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº0020727-1320/2013-6
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a servidora: MASP 384.210-1, SILVESTRA
MENDES PEREIRA VARGAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0034761-1320/2013-2 e publicado no MG de
15/03/2013 referente a servidora: MASP. 914.078-1, DENISE CAR-
DINALI DE FREITAS que determina providenciar o arquivamento do
processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0044229-1320/2013-7 e publicado no MG
de 22/03/2013 referente a servidora: MASP. 382.050-3, CLAUDIA
MARIA MELO FERREIRA RODRIGUES que determina providen-
ciar o arquivamento do processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0039029-1320/2013-8 e publicado no MG
de 26/03/2013 referente ao servidor: MASP. 916.552-3, JOAQUIM
ERNESTO ARAUJO DE ANDRADE que determina providenciar o
arquivamento do processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0043315-1320/2013-7 e publicado no MG de
22/03/2013 referente ao servidor: MASP. 353336-1, VALTER GON-
ÇALVES SOUZA que determina providenciar o arquivamento do
processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0028673-1320/2013-2 e publicado no MG de
26/03/2013 referente ao servidor: MASP. 913.899-1, HUGO CORREIA
ARAUJO que determina providenciar o arquivamento do processo.
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EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Reticação à publicação de 08/05/2013.
Ref.: Processo Administrativo nº 0013347-1320/2013-1 de Maria Inês
Martins Almeida, Masp. 914891-8.
Onde se lê: ...determina providenciar os descontos na forma da lei...
Leia-se:...determina providenciar o ressarcimento dos valores rece-
bidos indevidamente através de Documento de Arrecadação Estadual
(DAE)...
TORNA SEM EFEITO a publicação do dia 07/05/2013, referente
à Opção por Composição Remuneratória de MARIA JOSE LIMA
MOREIRA, Masp. 916711-5, a pedido da servidora.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 1205916-8, GRAZIELE
MENEZES FERREIRA DIAS, por um período de 120 dias, a partir
de 26/04/2013.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias dos servidores: Masp. 382090-9, ENI NUNES CORREA, a
partir de 25/02/2013; Masp. 383946-1, MARIA APARECIDA DA
SILVA SOUSA, a partir de 30/04/2013; Masp. 382979-3, CARLOS
ROBERTO NEVES MEGDA, a partir de 06/04/2013;
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da
Lei 869/1952, às servidoras: Masp. 1204834-4, KESIA DE KASSIA F.
DE O. DE A. ARAUJO, nos dias 26 e 29/04/2013; Masp. 1204746-0,
DANIELE LOPES LEAL, de 22 a 26/04/2013;
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, dos
servidores: Masp. 1205923-4, GUILHERME DE PAULA E SILVA SIL-
VEIRA, pela remuneração do cargo efetivo de EPGS III/B, acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-3 SA1100938, a
partir de 25/04/2013; Masp. 914563-2, AGUIDA MARIA ROSA FLO-
RIANO, pela remuneração do cargo efetivo de TGS IV/C, acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-3 SA1100899, a
partir de 25/04/2013.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
ANTONIA BATISTA LOPES, Masp. 278514-5, ocupante do cargo de
AUGAS III/F, do município de Ibirité para o município Mário Campos/
UBS Jonas Vicente Pinto.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
LUCIA ELY DE SOUZA, Masp. 919663-5, ocupante do cargo de TGS
IV/B, da GRS/Manhumirim para o município de Carangola/Policlínica
Municipal, a partir de 06/02/2013.
13 418652 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Masp 292778-8, Izabel Cristina Pinheiro Pinto, refe-
rente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde se lê a partir
de 04/08/2006, leia-se a partir de 08/07/2006; Masp 379830-3, Lenir
Ferreira, referente ao 1º quinquênio publicado em 24/11/1995: onde se
lê a partir de 10/08/1993, leia-se a partir de 12/08/1993, referente ao 2º
quinquênio publicado em 02/06/1999: onde se lê a partir de 10/08/1998,
leia-se a partir de 12/08/1998, referente ao 3º quinquênio publicado
em 03/06/2008: onde se lê a partir de 09/08/2003, leia-se a partir de
11/08/2003, referente ao 4º qüinqüênio publicado em 07/02/2009 :onde
se lê a partir de 07/08/2008 , leia-se a partir de 09/08/2008; Masp
375641-8, Varlete Carolina da Costa, referente ao 1º quinquênio publi-
cado em 08/12/1998: onde se lê a partir de 06/08/1998, leia-se a partir
de 07/08/1998, referente ao 2º quinquênio publicado em 14/12/2005:
onde se lê a partir de 05/08/2003, leia-se a partir de 06/08/2003, refe-
rente ao 3º quinquênio publicado em 04/11/2008: onde se lê a partir
de 03/08/2008, leia-se a partir de 04/08/2008; Masp 366461-2, Ivair
José de Moura, referente ao 2º quinquênio publicado em 15/07/2003:
onde se lê a partir de 11/07/2003, leia-se a partir de 26/09/2003, refe-
rente ao 3º quinquênio publicado em 04/11/2008: onde se lê a partir de
09/08/2008, leia-se a partir de 24/09/2008; Masp 919426-7, Marcelo
José de Oliveira, referente ao 1º quinquênio publicado em 10/05/2003:
onde se lê a partir de 27/06/1993, leia-se a partir de 03/07/1993, refe-
rente ao 2º quinquênio publicado em 23/08/2003: onde se lê a partir
de 25/06/2003, leia-se a partir de 21/02/2004, referente ao 3º quin-
quênio publicado em 29/07/2008: onde se lê a partir de 23/06/2008,
leia-se a partir de 19/02/2009; Masp 915731-4, Carlos Fernando Pinto
de Moura Barros, referente ao 4º qüinqüênio publicado em 07/01/2012
:onde se lê a partir de 01/04/2007 , leia-se a partir de 04/04/2007; Masp
372519-9, Ana Rita de Matos Silva, referente ao 1º quinquênio publi-
cado em 21/10/1998: onde se lê a partir de 10/08/1993, leia-se a partir
de 13/08/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em 21/10/1998:
onde se lê a partir de 09/08/1998, leia-se a partir de 12/08/1998, refe-
rente ao 3º quinquênio publicado em 25/05/2005: onde se lê a partir de
08/08/2003, leia-se a partir de 11/08/2003, referente ao 4º qüinqüênio
publicado em 04/11/2008 :onde se lê a partir de 06/08/2008 , leia-se a
partir de 09/08/2008; Masp 372545-4, Elisabete Chagas Soares, refe-
rente ao 1º quinquênio publicado em 06/09/1995: onde se lê a partir de
10/08/1993, leia-se a partir de 12/08/1993, referente ao 2º quinquênio
publicado em 22/02/2001: onde se lê a partir de 12/08/1998, leia-se a par-
tir de 14/08/1998, referente ao 3º quinquênio publicado em 14/02/2004:
onde se lê a partir de 11/08/2003, leia-se a partir de 13/08/2003, refe-
rente ao 4º qüinqüênio publicado em 04/11/2008 :onde se lê a partir
de 09/08/2008 , leia-se a partir de 11/08/2008; Masp 919251-9, Fla-
via de Miranda Morais G. Fernandes, referente ao 2º quinquênio publi-
cado em 06/06/2000: onde se lê a partir de 27/08/1998, leia-se a partir
de 05/11/1998, referente ao 3º quinquênio publicado em 30/09/2003:
onde se lê a partir de 26/08/2003, leia-se a partir de 04/11/2003, refe-
rente ao 4º qüinqüênio publicado em 04/10/2008 :onde se lê a partir de
24/08/2008 , leia-se a partir de 02/11/2008.
FÉRIAS PRÊMIO – ANULAÇÃO
ANULA os atos referentes ao(s) servidor (es): Masp 919426-7, Mar-
celo José de Oliveira, ato de concessão de férias prêmio, publicado em
10/05/2003, referente ao 2º quinquênio a partir de 26/06/1998, con-
forme Nota Técnica 427/2013.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 292778-8, Izabel
Cristina Pinheiro Pinto, referente ao 5º quinquênio de exercício, a par-
tir de 07/07/2011; Masp 375616-0, Marlene Andrade de Oliveira, refe-
rente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2012.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos
da Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) ser-
vidor (es): Masp 0288202-5, Martha Martins Cunha, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2013; Masp 0296246-2,
João Batista Martins, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 01/07/2013; Masp 0296938-4, Áurea Martins Cunha, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2013; Masp
0338130-8, Andréia Borges de Araujo, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 01/07/2013; Masp 0367517-0, Ana Dalva
da Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/07/2013; Masp 0372672-6, Maria Aparecida Abenante Teixeira, por
3 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio a partir de 01/05/2013;
Masp 0372817-7, Helena Dinorah Coelho, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2013; Masp 0373186-6, Maria Carla
Araujo de Souza Titonele, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquê-
nio a partir de 01/07/2013; Masp 0373418-3, Rosa Maria de Lourdes
Faleiro E Resende, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a par-
tir de 01/07/2013; Masp 0373653-5, Maria Jose dos Santos Silva, por
3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2013; Masp
0381894-5, Romilda Natalina Mazzilli, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 08/07/2013; Masp 0381965-3, Marilene Mar-
ciana da R Marra, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a par-
tir de 01/07/2013; Masp 0381986-9, Valeria Fonseca de Carvalho, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2013; Masp
0382349-9, Adelmo dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quin-
quênio a partir de 01/07/2013; Masp 0382443-0, Maria Ilda Duarte,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 15/07/2013;
Masp 0382908-2, Mavila Andréia Procópio Ribeiro, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2013; Masp 0382910-8,
Myriam Cristina Lima Paoliello, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quin-
quênio a partir de 17/07/2013; Masp 0382938-9, Sandra Aparecida
Castro Almeida, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 01/07/2013; Masp 0383411-6, Gislene Ferreira Moro Vitorino, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2013; Masp
0383647-5, Elena Maria da Silva Resende, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 01/07/2013; Masp 0386542-5, Paulo Ambro-
sio da Silva, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/07/2013; Masp 0913912-2, Maria de Lourdes Lopes De Carvalho,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2013; Masp
0913994-0, Margarida Pinheiro de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2013; Masp 0917957-3, Marcilio de
Oliveira Santarosa, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a par-
tir de 01/07/2013; Masp 0918163-7, Marcos Dionísio de Santana, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2013; Masp
0918293-2, Carlos Antonio Lopes Amorim, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 17/06/2013.
13 418781 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0918120-7,
Alfa Duarte Prado, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
13/03/2012 com vigência em 04/01/1992, 2º quinquênio adm., publi-
cado em 13/03/2012 com vigência em 02/01/1997, 3º quinquênio adm.,
publicado em 13/03/2012 com vigência em 01/01/2002, 4º quinquênio
adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 04/07/2003 e 5º quin-
quênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 02/07/2008,
conforme nota técnica nº. 385/2013.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0918120-7, Alfa Duarte Prado,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 05/01/1992, 2º quin-
quênio adm., a partir de 03/01/1997, 3º quinquênio adm., a partir de
02/01/2002, 4º quinquênio adm., a partir de 05/07/2003 e 5º quinquênio
adm., a partir de 03/07/2008.
13 418793 - 1
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 16
DE MARÇO DE 2013, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG N°
3316, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da
publicação do resultado nal do processo seletivo simplicado objeto
da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados,
classicados na vaga constante no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 16 de março de 2013.
CÓD. DA
VAGA VAGA CANDIDATO
22 PONTE NOVA - ENFERMA-
GEM COM REGISTRO NO
COREN
GIRCILENE CAE-
TANA DA SILVA
1- PROCEDIMENTOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO
EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
a- O candidato deverá se submeter a exames médicos pré-admissionais,
realizados pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional, que deverá aferir a aptidão física e mental para exercí-
cio da função, nos termos do Decreto Estadual nº 44.638, de 10 de
outubro de 2007.
b- O candidato considerado inapto no exame médico pré-admissional
estará impedido de ser contratado e será convocado o próximo candi-
dato aprovado.
c- O candidato deverá realizar exames de: hemograma completo, con-
tagem de plaquetas, urina rotina e glicemia jejum; não serão aceitos
exames de internet;
d- Os exames acima deverão ser apresentados à Superintendência Cen-
tral de Saúde do Servidor, à Rua da Bahia, 1148, 4º andar – Centro –
Belo Horizonte-, no momento da perícia.
e- O candidato deverá agendar a perícia, através do número
abaixo(recomenda-se agendar com antecedência, enquanto os exames
cam prontos):
LOCAL ENDEREÇO TELEFONE
Belo Horizonte Rua da Bahia, 1148 – 4º
andar – Centro, Belo
Horizonte Cep: 30.160-906 155 (opção 9)
Almenara Av. Olindo Miranda,
1713 – Bairro São Pedro
Cep.: 39.900-000; (33) 3721-3616
Janaúba Rua Barão de Gorutuba, 57
– Centro Cep.: 39.440-000 (38) 3821.1137
Leopoldina Rua Ribeiro Junqueira, 58, Térreo
– Centro Cep.: 36.700-000 (32) 3449-1291
Sete Lagoas Avenida Raquel Teixeira
Viana, 771, Bairro Canaã.
Cep.: 35.700-293 (31) 3773-5030
Araçuaí Rua das Hortências, 220 – Bairro
Nova Terra. Cep.: 39.600-000; (33) 3731-3005
Barbacena Rua José Ede, 38 – Centro.
Cep.: 36.200-000 (32) 3332-4488
Caratinga Av. Presidente Tancredo Neves,
727 – Centro. Cep.:35.300-102 (33) 3322 4872
R: 111 E 103
Coronel
Fabriciano Avenida Pedro Nolasco, 425
– Centro. Cep.: 35170-056 (31) 3842-4041
Curvelo Rua Domingos Viana, 39 -
Centro. Cep.: 35.790-000 (38) 3722.1377
Diamantina Rua Nações Unidas, 45- Bairro
Fátima. Cep.: 39.100-000 (38) 3531-3274
Divinópolis Avenida Getúlio Vargas, 822
– Centro. Cep.: 35.500-024; (37) 3221-0854
Governador
Valadares Rua Israel Pinheiro, 2011 –
Centro. Cep.: 35.020-220 (33) 32719305
Itabira Avenida Carlos Drumond
de Andrade, 209 – Centro.
Cep.: 35.900-025 (31) 3831-5217
Juiz de Fora Avenida Rio Branco, 2189, 13º
andar - Centro Cep.: 36010-010 (32) 3215-8390
Lavras Praça Monsenhor Domingos
Pinheiro, 79 - Centro.
Cep.: 37.200-000 (35) 3826-6661
Montes Claros Avenida Deputado Esteves
Rodrigues, 186 - Centro.
Cep.: 39.400-215 (38) 3221-4579
Muriaé Rua Coronel Domiciano, 170
– Centro. Cep.: 36.880-000 (32) 3721-1238
Paracatu Praça Adelmar da Silva Neiva,
147 - Centro. Cep.: 38.600-000 (38) 3671-2253
Passos Rua dos Engenheiros, 199 –
Centro. Cep.: 37.900-020 (35) 3526-5955
Patos de Minas Rua José de Santana, 1307 – 2º
andar - Centro. Cep.: 38.700-000 (34) 3821-3445
Poços de Caldas Rua Rio de Janeiro, 100 -
Centro. Cep: 37.701-011 (35) 3722-3075
Pouso Alegre Rua Comendador José Garcia,
420 Centro. Cep.: 37.550-000 (35) 3422-0967
São João
Del Rei Rua Henrique Benfenati, 208 –
Bairro: Caieiras. Cep: 36.307-042 (32) 3371-4589
Teólo Otoni Av. Francisco Sá, nº 67–
Centro. Cep.: 39.803-127 (33) 3522-4169
Ubá Rua São José, 198, sobre loja
– Centro. Cep.: 36.500-000 (32) 3532-1837
Uberaba Rua Segismundo Mendes, 567,
Centro. Cep: 38.010-140 (34)3312-8532
Uberlândia Rua Rodrigues da Cunha, nº 460 -
Bairro Martins. Cep.: 38.400-361 (34) 3214-1049
Varginha Rua Manoel Diniz, 145 - Bairro
Industrial JK. Cep: 37.062-480 (35) 3229-1801
Viçosa Av. P. H. Rolfs, 81 – Sala 504
– Centro. Cep.: 36570-000 (31) 3892-7528
f – Deverá ser levado para a perícia o Boletim de Inspeção Médica
(BIM), devidamente preenchido. Este boletim pode ser obtido à Rua
Rio de Janeiro, 471, 5º andar - Centro – Belo Horizonte, M.G. – tel:
3215-7328 ou 7296 e ou na respectiva Regional de Saúde.
1.2 - CONTRATAÇÃO
1.2.1 - De posse do resultado da perícia médica, o candidato deverá
ligar para a Secretaria de Estado de Saúde -Coordenadoria de Acompa-
nhamento de Pessoal Terceirizado – CAPT, através dos telefones (31)
3916-0272/0245 (31) 3916-0290 para agendar um horário para assina-
tura do contrato.
1.2.2 - Na data e horários marcados conforme item anterior, o can-
didato deverá comparecer à Secretaria de Estado da Saúde – Cidade
Administrativa – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº - Serra Verde
– Prédio Minas 13º andar - Belo Horizonte – Minas Gerais
1.2.3 - Para assinatura do contrato, o candidato deverá atender aos
requisitos de investidura dispostos nos artigos 52 e 56 da Resolução
SES/MG N° 3316, de 27 de junho de 2012 e apresentar obrigatoria-
mente, no ato da contratação, cópia autenticada ou cópia xerográca
acompanhada do original dos seguintes documentos:
a) documento de identidade com fotograa, reconhecido legalmente em
território nacional;
b) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição;
c) cadastro nacional de pessoa física - antigo CPF;
d) certicado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando for
do sexo masculino;
e) comprovante de residência;
f) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO - com conclusão pela aptidão
pelo cargo emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional;
g) comprovante de conclusão da habilitação exigida para o cargo, devi-
damente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais
de ensino;
h) comprovante de registro em órgão de classe, para as vagas que
exigirem;
i) declaração, em formulário especíco fornecido pela SES/MG, infor-
mando se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública nos
âmbitos federal, estadual ou municipal;
j) cartão de cadastramento no PIS/PASEP, quando for o caso;
k) cópia do comprovante de conta salário no Banco do Brasil
l) termo de compromisso solene, após leitura do Código de Conduta de
Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual. (Decreto
43885/2004 – Art. 9)
m) Declaração, em formulário especíco fornecido pela SES/MG,
informando que não se enquadra em nenhuma das hipóteses de impedi-
mento estipuladas no Decreto 45.604/2011, para contratação na admi-
nistração pública direta e indireta do Poder Executivo;
n) Declaração de Bens e Direitos, em formulário especíco fornecido
pela SES/MG, em cumprimento à Lei n. 8.730/1993;
o) Declaração de Parentes, em formulário especíco fornecido pela
SES/MG, conforme Decreto n. 44.908/2008;
p) Requerimento de Adesão ou Exclusão à Assistência Prestada pelo
IPSEMG (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais);
q) Atestado de bons antecedentes;
r) cópia da certidão de casamento/nascimento do candidato e certidão
de nascimento dos lhos (se tiver)
2 - Estará impedido de assinar o contrato o candidato que deixar de
apresentar qualquer um dos documentos especicados no item anterior
da referida Resolução, deixar de comprovar qualquer um dos requisitos
para investidura na função, bem como estiver inserido na previsão da
Lei 18.185/2009 Art. 10. Inciso III – que veda ao pessoal contratado nos
termos desta lei, ser novamente contratado, antes de decorridos vinte
e quatro meses do encerramento de seu contrato anterior e no art.5º,
inciso IX, do Decreto nº 45155/2009 – que dispõe acerca da inexistên-
cia de vinculo, por contrato temporário, com a administração direta do
Poder Executivo, suas autarquias e fundações, salvo nos casos da acu-
mulação lícita prevista no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
3- Caso seja vericada a falta de algum dos requisitos dispostos na
Resolução SES/MG N° 3316, de 27 de junho de 2012, o candidato será
inabilitado.
4 - O candidato terá o prazo de 10 (dez) dias corridos para assinatura
do contrato administrativo, sendo que esta depende dos procedimen-
tos acima citados. O candidato que não cumprir esse prazo perderá o
direito à contratação.
5 - Os prazos estabelecidos nesta convocação são preclusivos, contí-
nuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justicativa para o
não cumprimento e para a apresentação de documentos após as datas
estabelecidas.
6 - As dúvidas poderão ser sanadas através do telefone 3215-7328,
3215-7327 ou 3916-0272.
13 418850 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Damião Mendonça Vieira
Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de
julho de 1952, a servidora de cargo de provimento efetivo:
Masp. 1289123-0, ROSIMEIRE DA SILVA ROCHA, Técnico em Edu-
cação e Pesquisa em Saúde I/A, a partir de 13/05/2013.
13 418717 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pelo Presidente da FHEMIG, conforme Portaria Presiden-
cial nº 887/2013, publicada no “Minas Gerais” em 30/04/13, tendo em
vista o disposto no Parágrafo único do artigo 225, da Lei nº 869/52,
CONVOCA e CITA a servidora, relacionada a seguir com seu respec-
tivo nº de processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada
à Alameda Álvaro Celso, nº 100 - Santa Egênia - CEP 30150-260,
nesta cidade, no horário de 8:00 às 11:00 e 13:00 às 17;00 horas, no
prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da 8ª e última publicação deste
edital no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais, a m de pessoal-
mente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo
Disciplinar, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para os
fatos a ela atribuídos que caracterizam o ilícito de Abandono de Cargo
previsto no artigo 249 item II do referido diploma legal, sob pena de
REVELIA:
ANA MARIA RIBEIRO, MASP 1051062-6, ocupante do cargo de Pro-
ssional de Enfermagem, Nível I, Grau E, lotada na Maternidade Odete
Valadares - Portaria Presidencial nº. 887 de 30 de abril de 2013.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2013.
13 418433 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
-Maria Aparecida Tecles Brandão Rodrigues, MASP 1040178-4, lotada
na ADC, a partir de 29/04/2013.
-Maria das Dores Silva, MASP 1039997-0, lotada na ADC, a partir de
15/04/2013.
-Maria Isabel Gonçalves Schettino, MASP 0290318-5, lotada no HIJ-
PII, a partir de 24/04/2013.
-Paulo Randal Pires, MASP 1039125-8, lotado no HJXXIII, a partir
de 01/05/2013.
-Paulo Rogério de Rezende Moreira, MASP 1037791-9, lotado no
HRJP, a partir de 22/04/2013.
-Romilda Rodrigues de Matos, MASP 1039802-2, lotada no HJXXIII,
a partir de 25/04/2013.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
-Ana Maria de Faria, MASP 1037171-4, lotada no IRS, a partir de
23/04/2013.
-Anisio Pinheiro Assunção, MASP 1037273-8, lotado na ADC, a partir
de 01/04/2013.
-Maria Aparecida de Aquino, MASP 1041106-4, lotada no CHPB, a
partir de 19/04/2013.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE ABONO PERMANÊNCIA
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691,
de 12/8/2011 e considerando a Lei Delegada nº 180 de 20/01/2011,
RETIFICA a publicação do dia 01/05/2013, pág. 14, col. 04, referente
Ato de Concede Abono Permanência, onde se lê: Maura dos Santos
Anjos Gonçalves, leia-se: Maura dos Anjos Gonçalves.
13 418626 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
Masp 0388024-2 Jane da Fonseca Dutra lotada no CHPB referente ao
6º quinquênio a partir de 12/5/2013 totalizando 7, cargo 2.
Masp 1038966-6 Maria de Fatima Ferreira Assis lotada no HJXXIII
referente ao 3º quinquênio a partir de 14/5/2013 totalizando 8, cargo
1.Masp 1040615-5 Maria Lopes de Jesus Rodrigues lotada no HJXXIII
referente ao 3º quinquênio a partir de 12/5/2013 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1040436-6 Isaac Viana da Silva lotado no HJXXIII referente ao
4º quinquênio a partir de 13/5/2013 totalizando 5 cargo 1.
Masp 1040477-0 Carlos Alberto de Paula Fonseca lotado na CSSFE
referente ao 5º quinquênio a partir de 13/5/2013 totalizando 6 cargo 1.
Masp 1039407-0 Shirley Campos Alves lotada no IRS referente ao 3º
quinquênio a partir de 13/5/2013 totalizando 6 cargo 1.
Masp 1040506-6 Edna Niversina da Cruz Costa lotada no HIJPII refe-
rente ao 4º quinquênio a partir de 14/5/2013 totalizando 5 cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
aos servidores:
Masp 1040477-0 Carlos Alberto de Paula Fonseca lotada na CSSFE a
partir de 13/5/2013, cargo 1.
Masp 1039407-0 Shirley Campos Alves lotada no IRS a partir de
13/5/2013 cargo 1.
ANULA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 4/5/2013, da servidora Fatima de Oliveira Reis, MASP 1040977-9,
lotada no HRJP, por motivo de necessidade do serviço, cargo 1.
ANULA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em
11/4/2013, da servidora Silvia Barbosa de Oliveira, MASP 1104109-2,
lotada no HRJP, por motivo de necessidade do serviço, cargo 1.
ANULA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 4/5/2013, da servidora Maria Aparecida Vitorio de Oliveira, MASP
1037924-6, lotada na CSSFE, por motivo de necessidade do serviço,
cargo 1.
ANULA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em
Para continuar a ler
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