Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-01-2012
| Data de publicação | 31 Janeiro 2012 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo e LegisLativo terç a-feira , 31 de Jane iro de 2012 – 21
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR
Resolução 002/2012 Designa Pregoeiro Ocial e Equipe de Apoio
Pregoeiros: Luciana Michelle Silva Mendes Membros: Robson Santos
de Souza, Denaldo José da Silva, Wandirene Saraiva Veloso, Darlene
Pereira Soares.
Montes Claros, 02 de janeiro de 2012 Superintendente Administrativo
Prof. Wilson Atair Ramos.
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Ato assinado pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 007 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são confe-
ridas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, autoriza afastamento
para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22
de 25/4/2003 aos servidores: Administrativo: CCBS: Masp 1045965-9
– Marleuda de Jesus Oliva, TUS, por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/2012. CEPT: Masp 1046157-2 – Domin-
gas de Jesus Santos, AUNIV, por 02 meses ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/2012. HUCF: Masp 1046743-9 – Antônio
Santos Rocha, AUNIV, por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 10/02/2012. Masp 1045619-2 – Carmem Lúcia Freitas Ven-
tura César, TUS, por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/2012. Masp 1047029-2 – Cléa Márcia Pereira Froes, AUNIV,
por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2012.
Masp 1061934-4 – Débora Gonçalves Monteiro de Castro, AUNIV, por
01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2012. Masp
1046934-4 – Maria Aparecida Dias Pereira, AUNIV, por 02 meses ref.
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2012. Masp 1046230-7
– Maria do Livramento Antunes Fernandes, TUS, por 01 mês ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2012. Masp 1046520-1 –
Maria do Rosário Oliveira (Adm. 01), TUS, por 01 mês ref. ao 3º quin-
quênio de exercício, a partir de 07/02/2012. Masp 0350008-9 – Mírian
da Consolação Abreu, AUNIV, por 03 meses ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/02/2012. Masp 1046151-5 – Rita de Cássia
Pereira Costa Vieira (Adm. 01), TUS, por 01 mês ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2012. Masp 1074399-5 – Sueli Antunes
Aquino Cardoso Gonçalves, TUS, por 01 mês ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2012. Masp 1046547-4 – Tércio Luiz
Faria, TUS, por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/02/2012. Masp 1046424-6 – Sandra Raquel Pereira, TUS, por 01
mês ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2012. Masp
1046045-9 – Vívian Risério Dourado Leite (Adm. 02), AUS, por 01
mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2012. Masp
0970385-1 – Waldeiza Maria Mendes Cangussu, TUS, por 01 mês ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2012. POLICLÍNICA:
Masp 1047058-1 – Maria Arlete Caldeira Aeissami (Adm. 01), TUS,
por 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2012.
REITORIA: Masp 0839051-0 – Airton Ferreira de Souza, ANU, por 01
mês ref. ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2012. Masp
0875781-7 – Flávia Letícia Amaral Santos, TUNIV, por um 02 meses
ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22/02/2012. Masp
1046834-6 – José Dilson Ruas de Alkimim, AUNIV, por um 01 mês
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2012. Magisté-
rio: CCH: Masp 1046375-0 – Geralda de Fátima Lafetá Queiroz, PES,
por 01 mês ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2012.
CCBS: Masp 1045757-0 – Geraldo Edson Souza Guerra (Adm. 01),
PES, por 10 meses ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2012. CCSA: Masp 1046888-2 – Gileno Ronaldo Silva,
PES, por 06 meses ref. aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
01/02/2012. Masp 1046392-5 – Natal Padoani, PES, por 01 mês ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2012.
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Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
Atos Assinados pela Vice-Reitora
Profª Santuza Abras
A Vice-Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, os servidores:
Ato n.º 192/2012 AIDALICE MURTA, Masp nº 0855288-7, da Facul-
dade de Educação, Nível V, Grau A, disciplina de Língua Portuguesa:
Leitura e Produção de Texto / Língua Portuguesa: Conteúdos e Meto-
dologias na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamen-
tal, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, de
01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 193/2012 ANA PAULA ANDRADE, Masp nº 1140889-5, da
Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina de História da
Educação: Educação na Formação Social Moderna / História da Edu-
cação: Bases Sociais, Políticas do Pensamento Educacional Brasi-
leiro, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, de
01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 194/2012 ANGÉLICA DA SILVA FERREIRA, Masp nº
1285797-5, da Faculdade de Educação, Nível I, Grau A, disciplina de
Práticas de Laboratório, com a carga horária de 30 (trinta) horas aula
semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 195/2012 ANNA RACHEL MENDES GONTIJO MAZONI,
Masp nº 1066148-6, da Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, dis-
ciplina de Educação Física: Conteúdos e Metodologias da Educação
Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária de
20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 196/2012 CÁSSIO MIRANDA DOS SANTOS, Masp nº
1244572-2, da Faculdade de Educação, Nível V, Grau A, disciplina de
Educação e Tecnologia: Mediação Tecnológica / Educação e Tecnolo-
gia: Informática e Educativa, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 197/2012 CLAUDIA MOTTA DA ROCHA NAVES, Masp nº
0872645-7, da Faculdade de Educação, Nível I, Grau A, disciplina de
Organização Curricular da Educação Básica, com a carga horária de 30
(trinta) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 198/2012 CLÁUDIA OLIVEIRA SANTOS, Masp nº
1270913-5, da Faculdade de Educação, Nível V, Grau A, disciplina de
Matemática: Conteúdos e Metodologias da Educação Infantil e Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 199/2012 CLEDER TADEU ANTÃO DA SILVA, Masp nº
1048157-0, da Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina de
Educação e Tecnologia: Sociedade da Informação e do Conhecimento
/ Educação e Tecnologia: Informática e Educativa, com a carga horária
de 14 (quatorze) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 200/2012 DANIELA PERRI BANDEIRA, Masp nº 0964356-0,
da Faculdade de Educação, Nível V, Grau A, disciplina de Língua Por-
tuguesa / Língua Portuguesa: Conteúdos e Metodologias da Educação
Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária de
36 (trinta e seis) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 201/2012 DARSONI DE OLIVEIRA CALIGIORNE, Masp nº
1004801-5, da Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina
de Educação e Tecnologia: Mediação Tecnológica / Educação e Tec-
nologia: Informática e Educativa, com a carga horária de 14 (quatorze)
horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 202/2012 DAYSE GARCIA MIRANDA, Masp nº 1016772-4,
da Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina de Introdução
à Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, com a carga horária de 12
(doze) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 203/2012 DEISE ELEN ABREU DO BOM CONSELHO, Masp
nº 1207046-2, da Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina
de Organização e Funcionamento do Sistema Educacional / Didática:
Planejamento e Avaliação no Processo Pedagógico, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 204/2012 EDSON NASCIMENTO CAMPOS, Masp nº
1216655-9, da Faculdade de Educação, Nível V, Grau A, disciplina de
Pesquisa em Educação, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 205/2012 ELIANE DE MORAIS TEIXEIRA, Masp nº
0457059-4, da Faculdade de Educação, Nível V, Grau A, disciplina de
Estudos dos conteúdos - Ciências da Natureza: Desenvolvimento da
Criança na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
com a carga horária de 10 (dez) horas aula semanais, de 01/02/2012
a 31/12/2012;
Ato n.º 206/2012 EVELY NAJJAR CAPDEVILLE, Masp nº
1034312-7, da Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina de
Estudos Filosócos: Epistemologias da Educação, com a carga horária
de 10 (dez) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 208/2012 JANAINA DA CONCEIÇÃO MARTINS SILVA,
Masp nº 1102283-7, da Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, dis-
ciplina de Matemática: Conteúdos e Metodologias da Educação Infantil
e Anos Iniciais do Ensino Fundamental / Geograa e História: Conte-
údos e Metodologias da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, com a carga horária de 36 (trinta e seis) horas aula sema-
nais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 209/2012 JOSÉ PEREIRA PEIXOTO FILHO, Masp nº
1162033-3, da Faculdade de Educação, Nível V, Grau A, disciplina de
História da Educação / Trabalho e Educação / Orientação da Disser-
tação, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, de
01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 210/2012 JULIANA DANIELLE DOS REIS PEREIRA DA
SILVA FRANÇA, Masp nº 1243108-6, da Faculdade de Educação,
Nível III, Grau A, disciplina de Matemática: Conteúdos e Metodologias
da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental / Orienta-
ção de TCC, com a carga horária de 14 (quatorze) horas aula semanais,
de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 211/2012 KARLA CUNHA PADUA, Masp nº 08060337, da
Faculdade de Educação, Nível V, Grau A, disciplina de Sociologia
da Educação / Orientação de Disssertação, com a carga horária de 18
(dezoito) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 212/2012 LANA MARA DE CASTRO SIMAN, Masp nº
1216264-0, da Faculdade de Educação, Nível V, Grau A, disciplina
de História da Educação (Mestrado) / História da Educação: Educa-
ção na Formação Social Moderna / Orientação de Dissertação, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, de 01/02/2012 a
31/12/2012;
Ato n.º 213/2012 LAZARO EUSTAQUIO SILVA SIMIM, Masp nº
1108655-0, da Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina de
Estudos Filosócos: Ética na formação do Educador, com a carga horá-
ria de 20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 214/2012 LILIANA BORGES, Masp nº 1034292-1, da Facul-
dade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina de Educação Física:
Conteúdos e Metodologias na Educação Infantil e nos Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, com a carga horária de 30 (trinta) horas aula
semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 215/2012 LORENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Masp nº
1250365-2, da Faculdade de Educação, Nível I, Grau A, disciplina de
Práticas de Laboratório de Informática, com a carga horária de 40 (qua-
renta) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 216/2012 LUCIANA MENDES VELLOSO, Masp nº
1196142-2, da Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina
de Arte na Educação: Conteúdos e Metodologias da Educação Infan-
til e Anos Iniciais do Ensino Fundamental / Orientação de TCC, com
a carga horária de 15 (quinze) horas aula semanais, de 01/02/2012 a
31/12/2012;
Ato n.º 217/2012 MAGDA LÚCIA CHAMON, Masp nº 0143090-9,
da Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina de Práticas
Docentes no ensino de Artes na RMF / O Processo de Gestão e Media-
ção Pedagógica em EAD, com a carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 218/2012 MÁRCIA CUSTÓDIA PEREIRA, Masp nº
0979455-3, da Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina de
Geograa e História: Conteúdos e Metodologias da Educação Infantil e
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária de 19 (deze-
nove) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 219/2012 MARCIA MOREIRA VEIGA, Masp nº 1034297-0,
da Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina de Estudos
sobre Necessidades Educacionais Especiais / Orientação de TCC, com
a carga horária de 14 (quatorze) horas aula semanais, de 01/02/2012
a 31/12/2012;
Ato n.º 220/2012 MARILZA DE OLIVEIRA SANTOS, Masp nº
1034330-9, da Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina
de Didática: Planejamento e Avaliação no Processo Pedagógico / Orga-
nização Curricular da Educação Básic a / Sala de Aula: Espaço Social,
Cultural e Histórico / Psicologia da Educação para os Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 221/2012 MIRTES DA PIEDADE CHAGAS E SOUZA, Masp
nº 0264730-3, da Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina
de Pedagogia e sua Multidimensionalidade / Gestão da Escola na edu-
cação Básica , com a carga horária de 26 (vinte e seis) horas aula sema-
nais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 222/2012 MIRZA FERREIRA, Masp nº 1065958-9, da Facul-
dade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina de Arte na Educação:
Conteúdos e Metodologias da Educação Infantil e Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, com a carga horária de 17 (dezessete) horas aula
semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 223/2012 NATALINO NEVES DA SILVA, Masp nº 1243173-0,
da Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina de Antropo-
logia: Cultura, Sociedade e Educação / Orientação de Monograa,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2012
a 31/12/2012;
Ato n.º 224/2012 NELSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA, Masp nº
0900616-4, da Faculdade de Educação, Nível I, Grau A, disciplina
de Psicologia da Educação para Educação de Jovens e Adultos, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2012 a
31/12/2012;
Ato n.º 225/2012 PATRICIA GONÇALVES NERY, Masp nº 1034256-6,
da Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina de Língua Por-
tuguesa: Conteúdos e Metodologias da Educação Infantil e Anos Ini-
ciais do Ensino Fundamental, com a carga horária de 10 (dez) horas
aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 226/2012 PAULO AUGUSTO LAGE, Masp nº 0209130-4,
da Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina de Educação
Física: Conteúdos e Metodologias da Educação Infantil e Anos Iniciais
do Ensino Fundamental / Orientação de TCC, com a carga horária de 11
(onze) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 227/2012 RICARDO JOSÉ CAMELO DA SILVA, Masp nº
1002788-6, da Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina de
Filosoa da Educação / Epistemologia da Educação, com a carga horá-
ria de 40 (quarenta) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 228/2012 SÍLVIA REGINA PORTO DA ROCHA, Masp nº
0889819-9, da Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina
de Organização e Funcionamento do Sistema Educacional – Educa-
ção Básica , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de
01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 229/2012 VANDA LÚCIA PRAXEDES, Masp nº 1270911-9,
da Faculdade de Educação, Nível V, Grau A, disciplina de Pesquisa em
Educação, com a carga horária de 14 (quatorze) horas aula semanais,
de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 230/2012 VERA LÚCIA FERREIRA ALVES DE BRITO,
Masp nº 1164738-5, da Faculdade de Educação, Nível V, Grau A, disci-
plina de Sociedade e Educação / Trabalho e Educação / Pesquisa e Edu-
cação / Orientação de Dissertação, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 231/2012 WALQUÍRIA MIRANDA ROSA, Masp nº
1034327-5, da Faculdade de Educação, Nível III, Grau A, disciplina
de História da Educação: Educação na Formação Soacial Moderna ,
com a carga horária de 15 (quinze) horas aula semanais, de 01/02/2012
a 31/12/2012;
Ato n.º 232/2012 ALINE NUNES CARNEIRO, Masp nº 1232684-9, da
Escola de Música, Nível III, Grau A, disciplina de Metodologia da Edu-
cação Musical II / Projetos Interdisciplinares / Orientação para Mono-
graa I / Estágio Supervisionado, com a carga horária de 30 (trinta)
horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 233/2012 CAROLINA VALVERDE ALVES, Masp nº
1216095-8, da Escola de Música, Nível III, Grau A, disciplina de O-
cina de Performace I / Consciência Corporal I, com a carga horária de
20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 234/2012 CONSUELO CAPORALI SOARES, Masp nº
1034206-1, da Escola de Música, Nível III, Grau A, disciplina de Piano
Complementar I, III e V / Instrumento: Piano / Apreciação Musical
(Básico), com a carga horária de 30 (trinta) horas aula semanais, de
01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 235/2012 DAIENE PEIXOTO FARIA, Masp nº 1245077-1, da
Escola de Música, Nível I, Grau A, disciplina de Instrumento: Piano
em Grupo (Musicalização Infantil) / Musicalização Infantil, com a
carga horária de 30 (trinta) horas aula semanais, de 01/02/2012 a
31/12/2012;
Ato n.º 236/2012 DENISE PERDIGÃO PEREIRA , Masp nº
1001072-6, da Escola de Música, Nível III, Grau A, disciplina de His-
tória da Arte I / Fundamentos da Arte na Educação / Orientação para
Monograa, com a carga horária de 16 (dezesseis) horas aula semanais,
de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 237/2012 ELISA BRAGA GALEANO, Masp nº 0976627-0, da
Escola de Música, Nível III, Grau A, disciplina de Prática Instrumen-
tal com Acompanhamento / Prática do Canto com Acompanhamento,
com a carga horária de 24 (vinte e quatro) horas aula semanais, de
01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 238/2012 FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM, Masp nº
1034145-1, da Escola de Música, Nível V, Grau A, disciplina de Instru-
mento: Flauta Transversal / Análise Musical I / Orientação para Mono-
graa I / História da Música Brasileira / Tópicos Especiais em Música
– Técnica Básica de Áudio Digital - Optativa, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 239/2012 HUDSON FLÁVIO MENEZES LACERDA, Masp
nº 1034299-6, da Escola de Música, Nível I, Grau A, disciplina de Ins-
trumento: Violão / Estruturação Melódica / Orientação para Monograa
I / Harmonia I e III, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula sema-
nais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 240/2012 JANINA SOARES DAMIÃO, Masp nº 1085586-4,
da Escola de Música, Nível I, Grau A, disciplina de Instrumento: Piano
(Musicalização Infantil) / Musicalização Infantil , com a carga horária
de 17 (dezessete) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 241/2012 LEONARDO BARRETO LINHARES, Masp nº
1271274-1, da Escola de Música, Nível III, Grau A, disciplina de Ins-
trumento: Saxofone / Orientação para Monograa / Tópicos em Música
Popular, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de
01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 242/2012 LEONORA TAVARES MEIRELES, Masp nº
1216159-2, da Escola de Música, Nível I, Grau A, disciplina de Instru-
mento: Violão (Musicalização Infantil e Básico), com a carga horária de
20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 243/2012 MARCELO ALMEIDA SAMPAIO, Masp nº
1034287-1, da Escola de Música, Nível III, Grau A, disciplina de Prá-
tica Instrumental com Acompanhamento: Piano, com a carga horária de
20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 244/2012 MARCELO DAS DORES PEREIRA, Masp nº
0892139-7, da Escola de Música, Nível I, Grau A, disciplina de Instru-
mento Musicalizador I: Flauta Doce, com a carga horária de 10 (dez)
horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 245/2012 MARIANA LAGE MIRANDA, Masp nº 1222510-8,
da Escola de Música, Nível III, Grau A, disciplina de Filosoa e Edu-
cação I / Estética / Antropologia Cultural, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 246/2012 MARILOURDES BARROS GUSMAN BRANDÃO,
Masp nº 1244720-7, da Escola de Música, Nível I, Grau A, disciplina
de Teclado Complementar I / Didática do Teclado / Instrumento Musi-
calizador I: Teclado / Instrumento Harmônico I e III: Teclado, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2012 a
31/12/2012;
Ato n.º 247/2012 MIRIAM BASTOS ROCHA, Masp nº 1034156-8, da
Escola de Música, Nível III, Grau A, disciplina de Instrumento: Piano
/ Ocina de Performace, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 248/2012 RONALDO CADEU DE OLIVEIRA, Masp nº
1085588-0, da Escola de Música, Nível V, Grau A, disciplina de Ins-
trumento: Violão / Metodologia do Ensino do Instrumento: Violão /
Música de Câmara / Ocina de Performace, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 249/2012 RONALDO CADEU DE OLIVEIRA, Masp nº
1085588-0, da Escola de Música, Nível V, Grau A, disciplina de Con-
traponto II / Análise Musical II / Apreciação Musical I / Literatura do
Instrumento I e III / Leitura à Primeira Vista I / Orientação para Mono-
graa, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, de
01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 250/2012 ROSIMEIRE BRAGANÇA CERVEIRA, Masp nº
1163922-6, da Escola de Música, Nível I, Grau A, disciplina de Está-
gio Supervisionado / Instrumento: Flauta Doce / Musicalização Infantil,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2012
a 31/12/2012;
Ato n.º 251/2012 SÔNIA CRISTINA DE ASSIS, Masp nº 1034195-6,
da Escola de Música, Nível III, Grau A, disciplina de Ocina Peda-
gógica: recursos Corporais e Cênicos na Educação Musical / Ocina
Pedagógica: Construção de Instrumentos Alternativos / Instrumento:
Flauta Doce / Estágio Curricular Supervisionado, com a carga horária
de 30 (trinta) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 252/2012 VANESSA REGINA ELEUTÉRIO MIRANDA,
Masp nº 1281544-5, da Escola de Música, Nível III, Grau A, disciplina
de Estágio Curricular Supervisionado, com a carga horária de 40 (qua-
renta) horas aula semanais, de 01/02/2012 a 31/12/2012;
Ato n.º 253/2012 MELINA DE LIMA PEIXOTO, Masp nº , da Escola
de Música, Nível III, Grau A, disciplina de Canto / Declamação Lírica,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2012
a 31/12/2012.
30 259593 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves
Expediente
DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH Nº 11, DE 27 DE
JANEIRO DE 2012.
Altera a Deliberação Conjunta COPAM/CERH nº 09, de 29 de novem-
bro de 2011, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclu-
são das atividades do Grupo de Trabalho para análise da proposta de
Deliberação Normativa sobre o enquadramento dos corpos de água do
Estado de Minas Gerais.
O Secretário de Estado Adjunto no exercício do cargo de Secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Presidente
do CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM
e do CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - CERH/
MG, no uso de suas atribuições legais conferidas, respectivamente, pelo
Decreto nº 37.191, de 28 de agosto de 1995; Lei Delegada nº 178, de
29 de janeiro de 2007, Decreto nº 44.680, 17 de dezembro de 2007, Lei
Estadual nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999; e artigo 14, alínea “f” da
Deliberação Normativa CERH nº 01, de 17 de agosto de 1.999,
RESOLVE “Ad Referendum” dos Plenários do COPAM e do CERH:
Art. 1º - Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, a contar da
publicação, o prazo estabelecido no artigo 1º da Deliberação Conjunta
COPAM/CERH nº 09, de 29 de novembro de 2011, para a conclusão
das atividades do Grupo de Trabalho.
Art. 2° - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a 12 de janeiro de 2012, cando convalida-
dos os atos porventura realizados neste período.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2012.
(a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto, no exercício do
cargo de Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
Presidente do Conselho Estadual de Políticas Ambientais - COPAM e
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.
27 259214 - 1
O Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no exercício do cargo de Secretário de Estado justica, nos
termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a atribuição a Daniela Diniz Faria, Masp 1.182.945-4,
da graticação temporária estratégica GTED-2, responsável pela ava-
liação dos bancos de dados e sistemas de informação existentes e efeti-
vação das suas integrações de forma a possibilitar a gestão da informa-
ção para apoiar os gestores na tomada de decisões, considerando fatores
relevantes tais como: conabilidade, segurança da informação, dispo-
nibilização e transferência para o público-alvo e maior interação entre
os usuários do SISEMA, além de promover a integração informacional
com outros sistemas de informação externos ao SISEMA, no projeto/
atividade: Efetivar a gestão integrada da informação.
27 259212 - 1
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental atra-
vés da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do
Alto São Francisco torna público que foram concedidas as Autoriza-
ções Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Elmo
Raposo; Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
e supercial; Araújos/MG; PA n° 29723/2011/001/2012. Validade:
09/01/2016. Classe 1. *Tricostura Industria e Comércio Ltda ME
Ltda; Fiação e tecelagem plana e tubular com bras naturais sintéti-
cas, sem acabamento, exclusive tricô e crochê; Divinópolis/MG; PA n°
29151/2011/001/2012. Validade: 11/01/2016. Classe 1. *ArcelorMittal
Bioorestas Ltda; Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil; Bom Despacho/MG; PA n° 15206/2011/001/2012.
Validade: 22/01/2016. Classe 1. *ArcelorMittal Bioorestas Ltda;
Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil; Abaeté/MG; PA n° 15217/2011/001/2012. Validade: 22/01/2016.
Classe 1. *ArcelorMittal Bioorestas Ltda; Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil; Quartel geral/MG; PA n°
15200/2011/001/2012. Validade: 22/01/2016. Classe 1. *ArcelorMittal
Bioorestas Ltda; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha; Quartel Geral/MG; PA n° 15213/2011/001/2012. Validade:
22/01/2016. Classe 1. *Paola Lumi Fugita/Fazenda Paiol Queimado;
Citricultura; Medeiros/MG; PA n° 29644/2011/001/2012. Validade:
22/01/2016. Classe 1. *Fernanda Yumi Fugita/Fazenda Paiol Quei-
mado; Citricultura, silvicultura e culturas perenes; Medeiros/MG; PA n°
29641/2011/001/2012. Validade: 22/01/2016. Classe 1. *ArcelorMittal
Bioorestas Ltda; Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil; Bom Despacho/MG; PA n° 15182/2011/001/2012.
Validade: 22/01/2016. Classe 1. *White Martins Gases Industriais
Ltda; Produção de substâncias químicas e produtos químicos inorgâ-
nicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do
processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra
e da madeira; Iguatama/MG; PA n° 00032/1979/007/2012. Validade:
03/01/2016. Classe 1. *Helenice Maria da Costa Barbosa Silva; Usi-
nagem; Bom Despacho/MG; PA n° 01021/2012/001/2012. Validade:
19/01/2016. Classe 1. *Lindomar Moreira; Lavra a céu aberto com ou
sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Passa Tempo/
MG; PA n° 26120/2010/001/2012. Validade: 19/01/2016. Classe 1.
(a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC ASF.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC TMAP torna
público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença
Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Cocal Cereais
Ltda - posto revendedor de combustível - Uberlândia/MG - PA Nº
12030/2005/001/2012 - classe 3. 2) Licença de Instalação Corretiva:
*Liderpetro Distribuidora de Petróleo Ltda - base de armazenamento e
distribuição de lubricantes combustíveis líquidos derivados de petró-
leo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Uberlân-
dia/MG - PA Nº 00382/2001/007/2012 - classe 3.
(a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC TMAP.
30 259378 - 1
Pauta da 85ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Tri-
ângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
Data: 10 de fevereiro de 2012, às 09:00 horas.
Local: Parque Municipal Victorio Siquieroli - Avenida Nossa Senhora
do Carmo, 707 - Jardim América - Uberlândia/MG (Acesso: Pela
Avenida Antônio Thomaz Ferreira de Resende - sentido Distrito
Industrial).
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Exame da Ata da 84ª RO de 09/12/2011.
5. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia:
5.1 Prefeitura Municipal de Presidente Olegário/Abatedouro Municipal
- Abate de animais de médio e grande porte (bovinos e suínos) - Pre-
sidente Olegário/MG - PA/Nº 01090/2011/001/2011 - Classe 3 - Apre-
sentação: Supram TMAP.
5.2 Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM
- Pilhas de contenção de rejeitos / Resíduos - Araxá/MG - PA/Nº
00033/1981/051/2011 - DNPM nº. 6746/1956 - Classe 5 -Apresenta-
ção: Supram TMAP.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação:
6.1 Vale Fertilizantes S.A. - Fabricação de outros produtos quími-
cos não especicados ou não classicados - Uberaba/MG - PA/Nº
00042/1978/032/2011 - Classe 3 - Apresentação: Supram TMAP.
7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomi-
tante com Licença de Instalação - “Ampliação”:
7.1 Britagem Três Irmãos Ltda. - Extração de rocha para produção de bri-
tas, obras de infra-estrutura, pilhas de rejeito/estéril, estradas para trans-
porte de minério/estéril - Uberlândia/MG - PA/Nº 16475/2009/002/2011
- DNPM nº. 832.165/2001 - Classe 3 - Apresentação: Supram TMAP.
Para continuar a ler
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