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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-10-2019

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 28 Citado por Related
Vincent
Data de publicação10 Outubro 2019
SeçãoDiário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 10 d e outu bro de 2019 – 21
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Ins-
trução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias conse-
cutivos, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Mariano de Abreu –
MaSP 320264-5, Sônia Maria da Costa Mansur, PA1, Adm.02, a contar
de 29/11/2004, para regularizar a situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23 / 2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Cora-
ção Eucarístico, MaSP 616.797-7, Vanusa Pinheiro Ferraz Madeira,
PEB2J, Adm.01, a contar 03/07/2019; E.E. Cel. Vicente Torres
Júnior, MaSP 345265-3, Márcia Maria de Carvalho Almeida; EEB2G,
Adm.02, a contar de 22/06/2019; E.E. do Instituto Agronômico, MaSP
0853245-9, Mírian Márcia de Moraes Lúcio, AJSG, Adm.01, a contar
de 08/06/2004, para regularizar a situação funcional;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24 / 2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos ter-
mos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Deputado
Ilacir Pereira Lima, MaSP 1310849-3, Luiz Felipe de Oliveira Silva,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 07/08/2019; E.E. Governador Mil-
ton Campos, MaSP 1081055-4, Anna Maria Morais Silva, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 08/06/2019; IEMG – MaSP 1306177-5, Luciene
Batista da Rocha, ASBD1A, Adm.01, a contar de 29/07/2019; MaSP
848337-2, Maria de Fátima Felipe Pires, ATBD1A, Adm.02, a contar
de 07/07/2019; Instituto São Rafael, MaSP 1356060-0, Iara de Almeida
Santos, PEBS1A, Adm.01, a contar de 29/07/2019; E.E. José Mendes
Júnior, MaSP 1340775-4, Milton Carvalho Moreira Júnior, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 04/07/2019; E.E. Jovem Protagonista, MaSP
1152917-9, Estela Maria Silva Ribeiro, PEBD1A, Adm.03, a contar de
07/07/2019; MaSP 1464783-8, Sandra de Oliveira Martins, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 30/06/2019; E.E. Laura das Chagas Ferreira, MaSP
616395-0, Silvana Almeida Machado, PEBD1A, Adm.03, a contar de
05/06/2019; E.E. Luiz de Bessa, MaSP 445771-9, Maristela de Souza
Bárbara, PEBD1A, Adm.01, a contar de 20/06/2019; E.E. Major Delno
de Paula Ricardo, MaSP 1008021-6, Aneli Geralda Clemente Almeida,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 27/07/2019; E.E. Mendes Pimentel,
MaSP 1199894-5, Edna Ferreira de Araújo, ASBD1A, Adm.01, a con-
tar de 17/06/2019; E.E. Necésio Tavares, MaSP 853789-6, Helenice
Aparecida Borges, PEBD1A, Adm.03, a contar de 28/07/2019 e a con-
tar de 03/08/2019; E.E. Paulo das Graças da Silva, MaSP 1077812-4,
Letícia Couto Castro de Oliveira, PEBD1A, Adm.02, a contar de
06/06/2019; E.E. Pedro Franca, MaSP 1276221-7, Rosa Maria Gerô-
nimo Nogueira, ATBD1A, Adm.01, a contar 29/07/2019; E.E. Pedro
II, MaSP 1343412-1, Eliete Maria da Silva Miguel, PEBD1A, Adm.01,
a contar de 18/06/2019; E.E. Pestalozzi, MaSP 945565-0, Helen Bam-
birra de Carvalho Pinto, AEBD1A, Adm.02, a contar de 12/06/2019;
E.E. Presidente Antônio Carlos, MaSP 1165576-8, Márcia Helena Cri-
sóstomo Oliveira, PEBD1A, Adm.01, a contar de 29/06/2019; E.E.
Prof. José Mesquita Carvalho, MaSP 1165576-8, Márcia Helena Cri-
sóstomo Oliveira, PEBD1A, Adm.02, a contar de 29/06/2019; E.E.
Profª. Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 1311224-8, Zita Maria Apa-
recida Elias Felipe, ASBD1A, Adm.01, a contar de 17/05/2019; E.E.
Profª. Maria Cecília de Melo, MaSP 550515-1, Olinda Luzia Arcanjo,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 11/08/2019; E.E. Sarah Kubitschek
– Bairro da Graça, MaSP 1118652-5, Maria da Piedade dos San-
tos Arcanjo, ASBD1A, Adm.02, a contar de 23/05/2019; E.E. Sérgia
Caldeira Alkimin, MaSP 794706-2, Mercês Nunes Batista, PEBD1A,
Adm.03, a contar de 28/07/2019; BELO VALE – E.E. Dr. Gama Cer-
queira, MaSP 1329529-0, Airton Roza, ASBD1A, Adm.01, a contar de
13/06/2019; BOM JESUS DO AMPARO – E.E. Edmundo Pena, MaSP
1268065-8, Elvira Alice Motta Silvério, ASBD1A, Adm.01, a contar de
15/07/2019; BONFIM- E.E. Melo Viana, MaSP 1398831-6, João Mau-
rilo de Andrade, PEBD1A, Adm.01, a contar de 10/06/2019; BRUMA-
DINHO – E.E. Paulo Neto Alkmin, MaSP 1198645-2, Maria Sebastiana
Paranhos Gandra, PEBD1A, Adm.01, a contar de 29/06/2019; CAETÉ
– E.E. Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 275521-3, Marylene Apare-
cida dos Anjos, PEBD1A, Adm.02, a contar de 22/06/2019; NOVA
LIMA – E.E. Augusto de Lima, MaSP 1289481-2, Vânia Maria Luiz,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 23/06/2019; E.E. Josena Wanderley
Azeredo, MaSP 1476080-5, Léo Prates do Nascimento, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 28/06/2019; MaSP 1218195-4, Marcos de Oliveira
Soares, ASBD1A, Adm.01, a contar de 10/06/2019; RIO MANSO –
E.E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 1398831-6, João Maurilo de
Andrade, PEBD1A, Adm.02, a contar de 10/06/2019; SABARÁ – E.E.
Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP 1228132-5, Jane Antônia Pinto,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 03/07/2019; E.E. Elísio Carvalho de
Brito, MaSP 803373-0, Vera Lúcia Gomes Paiva, PEBD1A, Adm.02, a
contar de 02/07/2019; E.E. General Carneiro, MaSP 1081822-7, Gra-
ciela Rotela Valdez, PEBD1A, Adm.02, a contar de 25/06/2019; E.E.
Paula Rocha, MaSP 1396082-8, Alexandre Feliciano Torres, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 12/06/2019; MaSP 443379-3, Ana Maria da Silva
e Silva, PEBD1A, Adm.01, a contar de 10/07/2019; E.E. Prof. Zoro-
astro Vianna Passos, MaSP 616395-0, Silvana Almeida Machado,
PEBD1A, Adm.04, a contar de 05/06/2019; E.E. Profª. Maria Elizabeth
Viana, MaSP 824987-2, Marli do Carmo Feitoza Bonssucesso, AJSG,
Adm.01, a contar de 04/10/1999, para regularizar a situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras: BELO HORIZONTE – E.E. José
Mendes Júnior, MaSP 879080-0, Venilani Alves Silva Rosa, PA1, Adm.
01, por um período de 120 dias, a contar de 17/12/1997, para regu-
larizar a situação funcional; BRUMADINHO - E.E. de Conceição de
Itaguá, , pela E.E. Paulo Neto Alkmim, MaSP 538225-4, Maria da Con-
ceição Carvalho da Silva, PA1, Adm.01, por um período de 120 dias a
contar de 04/03/1994, para regularizar a situação funcional; SABARÁ
– E.E. Profª Maria Elizabeth Viana, MaSP 551649-7, Carli Gomes San-
tana Rodrigues, PA3, Adm.01, por um período de 120 dias a contar de
01/08/1995, para regularizar a situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24 /2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias con-
forme Lei nº 18879 de 27/5/2010, às servidoras: BELO HORIZONTE –
E.E. Profª. Mª. Cecília de Melo, MaSP 1427770-1, Leiliane Aparecida
de Souza Martins da Costa, EEB1A, Adm.01, a contar de 16/09/2019;
SABARÁ – E.E. Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP 1328957-4, Kelly
Cristina Costa, ATB1B, Adm.02, a contar de 23/09/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº21 /2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da servi-
dora: BARÃO DE COCAIS- E.E. Egênia de Barros Oliveira, MaSP
1173315-1, Marta Mírian da Cruz para Marta Mírian da Cruz Rodri-
gues; E.E. Padre Heitor, MaSP 369468-4, Welma Soares Rocha Dias
Morais para Welma Soares Rocha, para regularizar a situação funcio-
nal; BELO HORIZONTE–E.E. Assis Chateaubriand, MaSP 1300585-5,
Raquel Reis Winter para Raquel Reis Winter Eloy; E.E. Pandiá Caló-
geras, MaSP 1065631-2, Denise Barbosa S. Thiago para Denise Bar-
bosa, para regularizar a situação funcional; MaSP 1264624-6, Simone
Vieira de Melo para Simone Vieira Melo Castor; E.E. Sagrada Família
II, MaSP 1056151-2, Patrícia Gonçalves de Carvalho Graciano para
Patrícia Gonçalves de Carvalho; NOVA LIMA – E.E. George Chal-
mers, MaSP 614184-0, Cristiane Mauad Santos Silva para Cristiane
Mauad Santos, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº93/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon
Behrens, MaSP 1012282-8, Isabel Cristina Moreira Batista, PEBIIIG,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exerc. a partir de
20/10/2019. BELO HORIZONTE – EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP
664998-2, Marcia Silva Guimarães, PEBID, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1349614-6,
Renato Lemos Lopes, PEBIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Cesário Alvim, MaSP 1132896-0,
Mônica da Assunção, PEBIIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Henrique Diniz, MaSP 836476-2,
Amarildo Alexandre de Paula Alonso do Carmo, PEBIJ, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP
389750-1, Maria de Lourdes Assis Bhering, PEBIH, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE João
Alphonsus, MaSP 455371-5, Renata Aparecida Gonçalves de O. Alves,
PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
29/10/2019; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 1053667-0, Bruno
Durão Rodrigues, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 21/10/2019; EE Pedro Franca, MaSP 938405-8, San-
dra da Silva Confessor, ATBIII I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP
369096-3, Giliane Hirle, ATB5J, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e
5º quinq. de exerc a partir de 30/10/2019; MaSP 868558-8, Paula Cris-
tina Fonseca Lage, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 18/11/2019; EE Professor Neidson Rodrigues, MaSP
1035106-2, Euclides José da Silva, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 2º e 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Professor Pedro
Aleixo, MaSP 667342-0, Adriana Guimarães de Abreu, PEBIIF, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019;
MaSP 557131-0, Fernando Henrique Santos, PEBIIIG, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP
457705-2, Lina Maria Nitzsche, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1044274-7,
Rosana Cecilia Pereira, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º
e 2º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Professora Alaíde
Lisboa de Oliveira, MaSP 1000656-7, Maurício Matosinho do Nasci-
mento, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 21/10/2019; MaSP 1063526-6, Michelle Fernandes Guima-
rães, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc.
a partir de 22/10/2019; EE Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP
856863-6, José Geraldo dos Santos, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1092946-1, Lélia
Cristina Silva Lima, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 373526-3, Tânia Laura Teles
Coelho Aguilar, PEBIIIG, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Santo Afonso, MaSP 976819-3,
Adriana Paula de Lima Araújo, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1057723-7, Clau-
dia Guimarães Costa Dias, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1057935-7, Luciana
Maura Dias, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 21/10/2019; EE Sarah Kubitschek – Bairro da Graça, MaSP
879953-8, Andrea Maria Metz de Mattos, PEBIIIJ, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019. BOM JESUS
DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 1107984-5, Raquel Fon-
seca Duarte, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 542386-8, Wilse Jefferson Gar-
cia Cesco, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 21/10/2019. BRUMADINHO – EE Abelardo Duarte Pas-
sos, MaSP 974042-4, Raimundo Pedro Pinto, PEBIL, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 18/11/2019. CAETÉ – EE
José Brandão, MaSP 1066836-6, Flávia Cristina Melo Soares Marques,
PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
21/10/2019; MaSP 376713-4, Jorge Avelino Vieira, PEBIIIO, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP
264378-1, Rosangela Martins de Oliveira, PEBIIIP, cargo 03, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019. NOVA LIMA
– EE Augusto de Lima, MaSP 967276-7, Keila Blom de Lacerda, PEBI
I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de
21/10/2019; MaSP 830226-7, Leomar de Carvalho Filho, PEBIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019;
MaSP 621566-9, Marília Augusta, PEBIIIM, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Deniz Vale,
MaSP 896725-9, Cláudia Marcia Dias Peixoto, PEBIIIF, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP
614188-1, Jaime Nonato de Souza, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 425642-6, Wilson
Sales, PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 21/10/2019; EE George Chalmers, MaSP 388782-5, Virgínia Teo-
doro de Souza, ATBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq.
de exerc. a partir de 01/11/2019; EE Maria Josena Sales Wardi, MaSP
876487-0, Adriano Mauricio Cruz, PEBIG, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 893765-8, Cir-
lene Aparecida Inácio de Resende, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1160336-2,
Simone Santos Vaz, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019. SABARÁ – EE Cel. Adelino Castelo
Branco, MaSP 369102-9, Alessandra Maria Silva, ATBIVI, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/10/2019; MaSP
845567-7, Oriovaldo Ferreira Lopes, PEBIM, cargo 02, por 02 meses,
ref. aos 2º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Dona Bilu
Figueiredo, MaSP 1052103-7, Marcus Freitas Castro, PEBIF, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2019; EE
General Carneiro, MaSP 974599-3, Luizane Maria da Silva Ferreira,
PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 21/10/2019; EE Paula Rocha, MaSP 962208-5, Alexandra Mateus
Ferreira, PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 21/10/2019. SANTA BÁRBARA – EE José Alvares Duarte,
MaSP 840324-8, Margareth Regina Cirilo, PEBIIM, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Professora
Nhanita, MaSP 930541-8, Alba Karime da Sila Santos, PEBIB, cargo
03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2019;
EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 930524-4, Ana Paula de
Oliveira, EEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 20/10/2019; MaSP 800679-3, Marcos Eduardo de Carvalho
Rodrigues, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 21/10/2019; MaSP 886832-5, Sandra Mara Oliveira Silva de
Carvalho, PEBIM, cago 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº94/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bolívar Tinoco
Mineiro, MaSP 827972-1, Cleuza Lourenço Linhares, PEBIIP exer-
cendo cargo em comissão DI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019. MOEDA – EE Senador Melo Viana,
MaSP 345087-1, Elibanita da Consolação Martins, PEBIII I, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019. NOVA
UNIÃO – EE Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP 935553-8, Wlsi-
lene Pinto de Oliveira, PEBIIM, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e
3º quinqs. de exerc. a partir de 22/10/2019. SABARÁ – EE Professor
Zoroastro Vianna Passos, MaSP 828625-4, Maria Lúcia de Lima Cláu-
dio Besskó Binyocz, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁ-
RIA – ATO Nº93/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 1065631-2, Denise Bar-
bosa, a partir de 02/10/2019, ref. ao ATBIIE, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁ-
RIA – ATO Nº94/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servi-
dor: NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 388963-1, Lenice
Vieira Uberaba, a partir de 04/10/2019, ref. ao ATBIIL, cargo 01, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁ-
RIA – ATO Nº95/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 368247-3, Janete Mar-
celina Vieira, a partir de 04/10/2019, ref. ao ATBIII I, cargo 01, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁ-
RIA – ATO Nº96/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: NOVA
LIMA – EE Maria Josena Sales Wardi, MaSP 1053666-2, Angela
Maria Gonçalves Pereira de Oliveira, a partir de 02/10/2019, ref. ao
PEBIF, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribui-
ção proporcional a 7061 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁ-
RIA – ATO Nº97/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.ª Maria
Amélia Guimarães, MaSP 373488-6, Sérgio Prado de Sousa, a partir de
02/10/2019, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração inte-
gral, correspondente à carga horária de 108 h/a. CAETÉ – EE Senhora
do Bonsucesso, MaSP 373519-8, Mário Antonino Júnior, a partir de
04/10/2019, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração inte-
gral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº40/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE
Odilon Behrens, MaSP 364424-2, Maria de Lourdes Crepalde, PEBIIE,
cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 28/01/2012, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 16/05/2019. BELO HORIZONTE – EE do
Instituto Agronômico, MaSP 559795-0, Rosana Francisco Carneiro,
EEBIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 24/02/2018;
Instituto São Rafael, MaSP 211182-1, Francisca Ribeiro Anatólio,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 9º quinq. de exerc. a partir de 28/08/2019;
MaSP 604173-5, Silvania Morais Rosa, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 29/12/2018; EE Governador Milton Cam-
pos, MaSP 1056918-4, Sueli Helena de Araújo Soares, ATBVG exer-
cendo cargo em comissão de SE-I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 28/02/2017; EE Pandiá Calógeras, MaSP 286889-1, Sônia
de Fátima Cotta, PEBIII I, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a par-
tir de 05/09/2019; EE Santo Afonso, MaSP 1240126-1, Carlos Alberto
Xavier, ATBIIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
15/12/2018; MaSP 1065945-6, Karina Ladeira Caldeira Lage, PEBIIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/08/2018; MaSP
1057935-7, Luciana Maura Dias, PEBIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 03/08/2017; MaSP 389090-2, Rosangela Soares
Vargas Fernandes, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 19/01/2018. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 894757-4, Romina
Peixoto Silva Cunha, PEBIIM, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 12/06/2018; EE José Pereira Cançado, MaSP 809319-7,
Elizabeth Magalhães Oliveira, ATBIII I/ exercendo cargo em comis-
são SEV, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 21/09/2019;
EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 376714-2, Júlio César Gomes,
PEBIIIP/ exercendo cargo em comissão DIV, cargo 02, ref. ao 6º quinq.
de exerc. a partir de 31/07/2019; MaSP 975825-1, Marilda de Fátima
Eládio da Cruz, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 02/02/2019; MaSP 559412-2, Reijane do Bonsucesso Silva, PEBI
I, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 25/05/2018; MaSP
352853-6, Vera Lúcia da Silva, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq.
de exerc. a partir de 19/04/2019; MaSP 1146224-9, Welington Ferreira
de Oliveira, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
04/03/2019. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 663055-2, Maria
Aparecida Nunes Lima, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 29/08/2019; EE João Felipe da Rocha, MaSP 967428-4,
Tatiana Furlan Rossato, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 4º quinq. a partir de
31/08/2019. SABARÁ – EE Christiano Guimarães, MaSP 344668-9,
Eliane Aparecida Amaro Carvalho, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 14/10/2004, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
13/10/2009; EE Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 1094381-9,
Alicene Godinho, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 02/10/2019.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVI-
DENCIÁRIA ATO Nº 01/2019
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO
DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remune-
ratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002, do servidor:
Belo Horizonte, Superintendência Regional de Ensino Metropolitana –
A, MASP: 1144631-7, ANDERSON JUNIOR DE RESENDE, Cargo
01, TDE2E, FGD5, a contar de 01/10/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº43/2019.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉ-
CIE no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Ex- Ser-
vidor, Aposentado/ Falecido, MaSP 294975-8, Abrahão Jacob Filho,
PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu conversão em espécie,
ref. ao saldo de 03 meses e 27 dias, ato nº 30/2016, publicado em
01/07/2016, por motivo de alteração no embasamento legal. BELO
VALE - Ex- Servidor, Aposentado/ Falecido, MaSP 373725-1, Marisa
Fernandes de Assis Braga, PEBIIIP, cargo 01, na parte em que conce-
deu conversão em espécie, ref. ao saldo de 08 meses, ato nº 35/2017,
publicado em 02/09/2017, por motivo de alteração no embasamento
legal.
08 1280789 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
ATO 030 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: Antônio Edésio Rodrigues, Masp. 1270527-3,
Adm. 04, EEB1A, pelo seu pai, falecido em 17/09/2019; José Domin-
gos Alves, Masp. 0558694-6, Adm. 01, PEB1A, pelo seu pai, falecido
em 01/08/2019;
ATO 031 – CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias aos seguintes servidores: Mar-
cos Antônio Santos de Amorim, Masp. 1430723-5, Adm. 01, PEBD1,
pelo período de 13/07/2019 a 17/07/2019, pelo nascimento de sua lha:
Helena Rocha Amorim; Elias Fernandes Pereira, Masp. 1459685-2,
Adm. 01, ASBD1, pelo período de 18/07/2019 a 22/07/2019, pelo nas-
cimento da sua lha: Lavínia de Almeida Fernandes.
ATO 032 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por oito dias, da seguinte servidora: Carla Pereira,
1247922-6, Adm. 01, ASBD1, pelo período de 27/09/2019 a
04/10/2019;
09 1280898 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 119, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria/UEMG nº 23, de 23 de fevereiro de 2019.
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais -
UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do
Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto apro-
vado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em confor-
midade com o art. 220, § 2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e
considerando os motivos apresentados pela Sr. Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 23, de 23 de fevereiro
de 2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
09 1281282 - 1
PORTARIA/ UEMG Nº 118, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG N.º 94,
de 11 de setembro de 2019.
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias;
RESOLVE:
Art. 1° Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria, o prazo a que se refere o art. 2º da PORTARIA UEMG
N.º 94, de 11 de setembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais, em Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
09 1281281 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 120, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Instaura Sindicância Administrativa Investigatória
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1° Fica determinada, nos termos dos arts. 218 e 219 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e demais disposições legais aplicáveis à
espécie, a instauração de sindicância administrativa investigatória para
cumprimento das recomendações contidas no Parecer Infraestrutura e
Ensino nº 38/2018, elaborado pela Superintendência Central de Análise
e Supervisão Correcional.
Art. 2° Ficam designados para compor a Comissão Sindicante, sob a
coordenação da primeira, os servidores Renata Chaves Brasil Borges,
MASP 11571270, Ellen Aparecida da Silva, MASP 13336409, e Luiz
Antônio Precioso Gomes, MASP 13386206.
Art. 3° A Comissão Sindicante deverá apresentar relatório conclusivo,
com indicação de soluções ou providências, no prazo de 30 (trinta)
dias.
Art. 4º Fica revogada a PORTARIA/UEMG nº 25, de 20 de fevereiro
de 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
09 1281283 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 351 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2019 - A Dire-
tora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Esta-
dual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Eco-
nômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de
04 de Abril de 2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 07/10/2019 a 31/12/2019
Masp 08807091 - Marília Borborema Rodrigues Cerqueira; 11h/a.
09 1281216 - 1
ATO Nº 349 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019
A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Esta-
dual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e o Chefe do Departamento de História, Professor VINICIUS
CESAR DREGER DE ARAUJO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Esta-
dual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 09/10/2019 a 11/11/2019
Masp 12812848 – Christiano Rangel dos Santos; História do Brasil
Império I, História do Brasil Império II, História Moderna I, História
da Arte, Trabalho de Conclusão de Curso, 34h/a.
ATO Nº 350 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Cla-
ros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do
Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA CRIS-
TINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são confe-
ridas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
DISPENSAM, para posse e exercício em cargo efetivo, nos termos do
artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, o seguinte servidor:
Masp 14755110 - Márcio Jean Fialho de Sousa; 40h/a; a/c de
01/10/2019; adm. 01
09 1280860 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000872/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
NEPOMUCENO. Objeto: Cobertura em estrutura metálica do campo
de malha com área de 549,05 m², localizado na Avenida Mario Batista
de Lima no Bairro Cohab Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 5.865,18. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigên-
cia: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000873/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARAI . Objeto: Calçamento de 1.743,60 m² em bloquetes e execu-
ção de 637,20 metros lineares de meio-o de concreto, inclusive tra-
vamento, e de 581,20 metros lineares de sarjeta nas Ruas “K” e “L”,
Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapar-
tida: R$ 1.689,36. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigência: 730
dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000874/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTEIRINHA . Objeto: Calçamento de 2.887,88 m² em Bloquete
E=6 cm - FCK= 25 MPa, construção de 944,25 m desarjeta Tipo 1 -
50 X 5 cm, I= 15 %, assentamento de 960 m de meio-o de concreto
pré-moldado Tipo A - (12 X 16,7 X 35) cm na rua Principal localizada
no Povoado do Barreiro da Palha. Valor do Repasse: R$ 250.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 5.645,77. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000875/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BERTÓPOLIS. Objeto: Execução de 1647,37 m² de calçamento em
bloquete -E=8 cm, FCK=35Mpa, construção de 566,10 m de sarjeta
tipo 1 -30x5cm, I=3%, instalação de 50,80 m de meio-o de concreto
pré-moldado (12x16,7x35cm), localizado na Avenida Belo Horizonte
no distrito de Umburaninha. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910092322120121.
22 – quinta-fei ra, 10 de o utubro de 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Contrapartida: R$ 11.436,16. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigên-
cia: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000876/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALPINÓPOLIS. Objeto: Reforma da Rodoviária Municipal de Alpinó-
polis: reforma de pisos e rampa de acesso a plataforma de embarque,
reforma de I.S., readequação I.S. PNE, instalações hidrossanitárias,
revestimentos e pintura. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 6.946,82. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigên-
cia: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000877/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ROMARIA . Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ com 7.409,89
m², nas Ruas José Faleiros Sobrinho, Jair Cassiano Moraes, Custódio
Guimarães, localizadas no Bairro Diamantes, e nas Ruas Vereador
Aristides Monteiro e João Pedro Marcelino, situadas no Bairro Centro.
Valor do Repasse: R$ 220.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.694,53.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000878/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GOTARDO . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de
6650,00 m² na estrada vicinal de ligação entre o Distrito de Abaeté
dos Venâncios e o Município de São Gotardo. Valor do Repasse: R$
370.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 30.180,12. Dotação Orçamen-
tária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assina-
tura: 09/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000879/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SACRAMENTO . Objeto: Construção de base em concreto armado,
fornecimento, instalação e montagem de reservatório metálico com
volume útil de 315,00 m³, na Rua Caramuru Paraguaçu, 390 - Bairro
Alto Santa Cruz. Valor do Repasse: R$ 196.276,15. Valor da Contra-
partida: R$ 10.331,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigência:
730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000880/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE RIO PARA-
NAÍBA . Objeto: Aquisição de 01 veículo VAN de 15 lugares, zero
km, combustível: diesel, motor a partir de 2.2 Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
09/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Kenya Araujo Paiva Mourão -
Matrícula: 1.478.675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000881/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
PROMOÇÃO HUMANA DE PIUMHI. Objeto: aquisição de equipa-
mentos eletrodomésticos sendo :01 Fogão Industrial 6 Bocas; 01 Fogão
Industrial 2 Bocas;01 Geladeira Duplex Frost Free 441 L;01 Freezer
Horizontal, 500 L;01 Freezer Vertical, 560 Tripla Ação;01 Descascador
De Batatas/ Legumes Industrial 10 Kg ;02 Micro-ondas 34 L;01 Forno
Industrial 1,10 X 1,10 Inox; 01 Bebedouro De Água Pressão Inox;02
Puricadores De Agua;01 Lavadora De Roupa 5 Kg;01 Tanquinho Para
Lavar Roupa 13 Kg;01 Liquidicador Industrial 8l;01 Moedor Pica-
dor De Carne;01 Sanduicheira Grill Elétrica 35 cm;01 Centrifuga De
Suco Prossional;01 Espremedor De Suco Industrial;01 Seladora Com
Pedestal;01 Ralador De Coco E Queijo;01 Processador De Alimen-
tos Industrial Com 6 Discos. Valor do Repasse: R$ 34.999,57. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigên-
cia: 365 dias. Gestor: ISABELLA COSTA DA SILVA - Matrícula:
M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000882/2019. Partíci-
pes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE OURO FINO .
Objeto: Aquisição de 12 (doze) computador 15 4ª geração 8 GB de
memória HD 120 GB SSD monitor de 18,5 teclado e mouse; 01 (um)
notebook 15 8 GB de memória HD 1 TB tela de 15.6; 01 (uma) impres-
sora multifuncional ecotanque wi; 01 (uma) impressora multifuncio-
nal laser com rede. Valor do Repasse: R$ 34.980,00. Valor da Con-
trapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: SARA VALÉRIA RESENDE ADAMY- Matrícula:
M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000883/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
VALORIZAÇÃO E APOIO DOS MENORES DE PIUMHI - AVAMEP
. Objeto: Aquisição de: 07 Estações de trabalho em L medindo apro-
ximadamente 1,35 x 1,55 com tampos de 25mm, com la de borda
de 2 mm, pés de aço com tubo oblongo e calha removível para passa-
gem de ação, produto com certicado da ABNT e fabricado dentro da
NR17; 06 Gaveteiros volante com 03 gavetas, tampos, tampos de 25
mm com caixa de aço e rodízios, produtos com certicados ABNT e
fabricado dentro da NR17; 05 armários de madeiras com medidas apro-
ximadas de 5,00 x 2,10x 0,40 confeccionado em MDP de 25 mm, com
estrutura de 15mm e tamponamentos de 25 mm, com portas, gavetas
para pastas suspensas e prateleiras, produtos com certicados ABNT
e fabricado dentro de NR 17; 07 cadeiras giratórias com encosto em
tela, regulagem de altura e inclinação, assento com regulagem de altura,
e base em aço com capa polaina, produtos com certicado ABNT e
fabricados dentro da NR 17; 13 cadeiras xas com estrutura em aço
com 4 pês, assento e encosto confeccionada em espuma injetada de
40 mm revestida em tecido poliéster, no formato anatômico, produ-
tos com certicado ABNT e fabricados dentro da NR 17; 01 mesa de
reunião com tampo de 25 mm, medidas aproximadas 2,00 x 00x 0,74
no formato oval caixa para tomada power box, pés em aço com tubos
oblongo, calha removível para passagem de ação, produtos com cer-
ticado ABNT e fabricados dentro da NR 17; 01 mesa para refeitório
com tampo em formica e pés em tubo de 30x50 medindo aproximada-
mente 2,50 x 80, produtos com certicado ABNT e fabricados dentro
da NR 17; 20 cadeiras xas com estrutura em aço 3/4 na chapa18, e
assento/ encosto em polipropileno virgem com 06 anos de garantia, pro-
dutos com certicado ABNT e fabricados dentro da NR 17; 05 bancos
para área externa com pés de ferro fundido modelo cavalo réguas em
madeira cedrinho envernizada medindo 1,50 de largura; 04 armários
altos com 02 portas e 04 prateleiras, produtos com certicado ABNT e
fabricados dentro da NR 17; 02 armários com 02 portas e 04 pratelei-
ras, produtos com certicado ABNT e fabricados dentro da NR 17; 01
armário de parede com 03 portas estrutura em aço. Valor do Repasse:
R$ 34.995,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assina-
tura: 09/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ISABELLA COSTA DA
SILVA - Matrícula: M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000884/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e AGÊNCIA ADVEN-
TISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTEN-
CIAIS SUDESTE BRASILEIRA . Objeto: aquisição de um veículo
0 KM; potência 1.0 ; capacidade para 5 pessoas. Valor do Repasse:
R$ 43.223,33. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
09/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA HORTA FER-
REIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000885/2019. Partíci-
pes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO
COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO NOVAS DE PAZ/ ITABI-
RAMG . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo van 0 KM , capa-
cidade mínima para 16 (dezesseis) pessoas; mínimo de 4 portas; câm-
bio manual; direção hidráulica ;ar condicionado; combustível diesel;
potência no mínimo 2.1. Valor do Repasse: R$ 149.391,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Matrí-
cula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000886/2019. Partíci-
pes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FILADÉLFIA DE ITABIRA . Objeto:
Aquisição de 05 (cinco) Computadores desktop completos processador
mínimo I5 ou similar ,HD mínimo 500 GB, memória mínima 4 GB,
monitor de vídeo mínimo 19,5” ;03 (três) Nobreak’s 1,2kva (1.200VA);
02 (dois) Projetores de multimídia mínimo 3000 Lumens; 03 (três)
Impressoras Multifuncional ; 02 (dois) Notebook’s completo processa-
dor I7 ou similar, memória RAM 8 GB,HD 1TB,tela mínimo 14”. Valor
do Repasse: R$ 34.275,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 09/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA
HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000887/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE CRISTINA
. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo de passeio com 5 lugares, 0 km,
motor 1.0 Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
SARA VALÉRIA RESENDE ADAMY - Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000888/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE CORO-
MANDEL. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, 0 KM,
COM NO MÍNIMO 1.0 CILINDRADAS, 4 PORTAS E COMBUSTÍ-
VEL FLEX. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula:M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000889/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRAL DE AÇÃO
SOCIAL AVANÇADA - CASA. Objeto: Aquisição de 01 (um) multi-
funcional injeção de tinta colorida, wireless 110 v; 01 (um) multifun-
cional laser monocromática 110 v; 02 (dois) projetor multimídia 3300
lúmens, HDMI, Branco; 11 (onze) computador completo com teclado,
mouse sem o Wireless, monitor 21.5, sistema operacional, processador
de frequência 2660 MHz a 3.467 MHz, 8 GB 2TB, 2 nobreak 500 Va
Bi 115 expert; 01(um) scanner de mesa 600 dpi, tipo: scanner universal
com vidro e adf, velocidade de digitalização até 36 ppm; 01 servidor
clock do processador (GHz): 3.3 GHz; memória: 8 GB (1x8GB) Sin-
gle Rank x 8 DDR4-2400 unbuffered, armazenamento máximo: 24TB
(4x6TB) máxima suportada:64 GB (4x16 GB udimm @2400 Mhz),
cache processador (L3): 8 MB, sistema operacional; 02 (dois) notebook
8 GB 1TB tela LED HD Widescreen é anti-reexo e tem resolução de
1366 x 768 pixels 15.6 hd com processador 2,50 GHz, frequência turbo
max 3.10 GHz, cache 3 MB, mouse sem o Wireless, sistema operacio-
nal. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 03/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara
Valéria Resende Adamy - Matrícula: M1276298-5
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000892/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARGINHA . Objeto: Pavimentação de 2.509,07 m² em CBUQ, cons-
trução de 471,74 m de sarjeta tipo 1 -30x5cm, =3%, assentamento de
372,50 m de meio-o de concreto tipo DR.MF-01, assentamento de
71,20 m de tubo de concreto armado PA1 D=400 mm, assentamento
de 128,40 m de tubo de concreto armado PA1 D=600 mm, construção
de 08 unidades de boca de lobo simples ( tipo A )quadro, grelha e can-
toneira, construção de 04 unidades de poço de visita para rede tubular
tipo A DN 600, localizado na Rua Máximo Ladeira no Bairro Jardim
Áurea. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$
42.454,75. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/09/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000893/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFIM . Objeto: Pavimentação asfáltica de 16.720,27 m² em CBUQ,
execução de 7.618,96 m de meio-o com sarjeta, executado c/extrusora
(sarjeta 30x8cm meio-o 15x10cm x h=23cm), localizado em estradas
rurais nos Povoados de Barreiras, Caetano José, Florentina, Fundão e
Macaúbas; Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 49.302,41. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000894/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO MANSO. Objeto: Execução de 14.946,19 m² de pavimenta-
ção asfáltica em CBUQ, assentamento de 4.031,20 m de meio-o de
concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35 cm) e construção de
4.318,50 m sarjeta tipo 1 (50 x 5 cm, i=3%), localizada nas Ruas Pequi,
Novo Horizonte, José Rosa e Brumadinho no Distrito de Souza e Ruas
Paulo Dutra e João Mota de Freitas no Distrito de Bernardas. Valor
do Repasse: R$ 1.000.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 15.791,77.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000895/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e SOCIEDADE BENE-
FICENTE PRESBITERIANA DO BRASIL EM PIUMHI . Objeto:
AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO ZERO 0KM, 05 LUGARES, POTÊN-
CIA MÍNIMA 1.0, COMBUSTÍVEL FLEX 04 PORTAS, AR CON-
DICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, CONTENDO
TODOS OS ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS. Valor do
Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 09/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ISABELLA
COSTA DA SILVA - Matrícula: M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000898/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE ALTE-
ROSA. Objeto: Aquisição de veículo, 0km, 05 lugares, com ar con-
dicionado, no mínimo 1.0, combustível ex, com acessórios mínimos
obrigatórios. Valor do Repasse: R$ 44.993,33. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
Kenya Araújo Paiva Mourão - Matrícula: 1.478.675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000899/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À ADOLESCÊN-
CIA DE PIUMHI . Objeto: Aquisição de 04 (quatro) fogão industrial
4 bocas com pé; 04 (quatro) freezer capacidade mínima 300LITROS;
04 (quatro) geladeiras capacidade mínima de 400 litros; 04 (quatro)
forno industrial a gás com pe; 05 (cinco) ventiladores mínimo de 50
cm parede; 02 (duas) lavadoras de roupas capacidade mínima de 11 kg;
02 (duas) lavadoras tipo tanquinho com capacidade mínima de 10KG.
Valor do Repasse: R$ 33.230,34. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ISA-
BELLA COSTA DA SILVA - Matrícula: M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000900/2019. Partíci-
pes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
FEMININA UNIDOS DO PALMARES . Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo de passeio, 0KM, Motor mínimo 1.0, ex, mínimo 02(duas)
portas. Valor do Repasse: R$ 44.100,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
ISABELLA COSTA DA SILVA - Matrícula: M1478694-1
68 cm -09 1281265 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e VIRGÍNIA MARIA FRANCO. OBJETO: Contrato de locação do
imóvel situado na Avenida 11, nº 778, Bairro Centro, Ituiutaba/MG,
CEP: 38.300-142, para funcionamento da DPMG na comarca. Vigên-
cia: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato do contrato no
Diário Ocial do Estado. VALOR MENSAL: R$ 4.100,00 (quatro mil
e cem reais). VALOR TOTAL: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e
duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.41
50.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº 23.290/2019
e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Virgínia
Maria Franco. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2019.
3 cm -09 1281249 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 9166409/2017
de Serviço e Fornecimento, rmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
18.731.891/0001-11 - LAIFY CONSTRUCOES E ACABAMENTOS
LTDA - ME, Colegio Tiradentes da Polícia Militar, Unidade Contagem,
sediado na cidade de Contagem-MG.. Encerramento do contrato a par-
tir de 09/10/2019.
2 cm -09 1280884 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 17697/2014
de Serviço, rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 09.448.660/0001-04 - MIL PER-
SIANAS E CORTINAS LTDA - ME, Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para realização de serviços, com fornecimento instalação
CORTINAS, e visando dar suporte à demanda de reforma do auditório.
Encerramento do contrato a partir de 09/10/2019.
2 cm -09 1280928 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 3ª RPM. Pregão Eletrônico nº06 – Processo 24/2019; Objeto:
Aquisição de materiais de escritório e suprimentos de informática, con-
forme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até o dia
22/10/2019 às 08:59hs. www.compras.mg.gov.br e https://www.poli-
ciamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -09 1280923 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O CAA-1 realizará Pregão Eletrônico, processo nº 1250165/91/2019,
destinado à aquisição de pneus para motocicletas a m de atender
demanda das Unidades que compõem a Primeira Região de Polícia
Militar. A sessão pública de lances ocorrerá no dia 23/10/2019 a partir
de 09h (nove horas).
2 cm -09 1280945 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Nº 9166409/2017 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 18.731.891/0001-11 - LAIFY CONSTRUCOES
E ACABAMENTOS LTDA - ME, Colegio Tiradentes da Polícia Mili-
tar, Unidade Contagem, sediado na cidade de Contagem-MG.. Encerra-
mento do contrato a partir de 09/10/2019.
2 cm -09 1280912 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 17649/2014
de Serviço, rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 09.651.485/0001-58 - NETWORK
COM. VAREJISTA E MAN. DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Objeto: Contratação de Empresa para realização de serviços, com for-
necimento instalação de condicionadores de ar, visando dar suporte à
demanda de reforma do auditório. Encerramento do contrato a partir
de 09/10/2019.
2 cm -09 1280922 - 1
EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 61/2019 PMMG - CPE
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 20/2019; Processo de compra
nr:1259965.61/2019; Aquisição de materiais e suprimentos de informá-
tica; Envio de propostas entre 16:00 horas de 10/10/2019 até as 08:59
horas de 22/10/2019. Data do pregão 22/10/2019 09:00 horas. www.
compras.mg.gov.br.
2 cm -09 1280891 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-19ª RPM x SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ENGENHA-
RIA PILAR LTDA. Contrato 9222848. Objeto: contratação de empresa
especializada na área de engenharia/arquitetura com a nalidade de
realizar serviços de execução de pavimentação em concreto armado
no pátio interno do prédio destinado a ser a nova sede do 25º BPM,
de acordo com o termo de referência previsto no processo de compras
1259974 00050/2019. Valor: R$17.367,80. Vigência: 12 meses a partir
da data de publicação.
2 cm -09 1280920 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 17612/2014 DE SERVIÇO
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 10.867.329/0001-08 - L3A DIVISORIAS E FOR-
ROS LTDA - ME Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
realização de serviços, com fornecimento de materiais e insumos para
instalação de forro mineral visando dar suporte à reforma do auditório .
Encerramento do contrato a partir de 09/10/2019.
2 cm -09 1280918 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 17718/2014 DE SERVIÇO,
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 09.448.660/0001-04 - MIL PERSIANAS E
CORTINAS LTDA - ME.Convite. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA para realização de serviços, com FOR-
NECIMENTO E INSTALAÇÃO CARPETE. Reforma do auditório do
CTPM-BH/AM . Encerramento do contrato a partir de 09/10/2019.
2 cm -09 1280932 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - EM/9ª RPM X ANDERSON RANIERE FERREIRA GUE-
DES - ME, CNPJ: 08.164.723/0001-38. Contrato SIAD N. 009222714.
Objeto: Aquisição de materiais de informática, através de fornecimento
parcelado, de acordo com a disponibilidade orçamentária, a m de aten-
derem as necessidades da 9ª RPM e suas Unidades Apoiadas, para o
exercício de 2019. Valor: R$ 22.000,00. Vigência: 31/12/2019. www.
compras.mg.gov.br
2 cm -09 1280931 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 16332/2013 DE OBRA
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
CTPM-BH e o(s) fornecedor(es) 03.493.841/0001-76 - RSR ENGE-
NHARIA LTDA, destinada à REFORMA HIDROSANITÁRIA E
COMBATE INCÊNDIO DO AUDITÓRIO DO CTPM/ARGENTINO
MADEIRA.. Encerramento do contrato a partir de 09/10/2019.
2 cm -09 1280916 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9049851/2015 DE FORNECIMENTO,
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 10.974.832/0001-62 - AMARO & SANTIAGO
LTDA - EPP Objeto: O fornecimento de uniformes (Fanfarra) Uni-
dades dos CTPM do Estado de Minas Gerais, visando dar suporte à
demanda originada da (DEEAS). Encerramento do contrato a partir de
09/10/2019.
2 cm -09 1280935 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 3º BPM x Município de Serro - MG. Primeiro Termo Adi-
tivo ao Convênio nº 028/2017. Objeto: Alterar/readequar o Plano de
Trabalho do Convênio.
1 cm -09 1280959 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC/SAÚDE - Processo de Compra 1255302-
0000258/2019 - Pregão Eletrônico - Objeto: contratação de empresa
para realização de serviço de fornecimento, confecção, instalação de
guarda-corpo no Prédio de ambulatórios; fornecimento e instalação de
corrimão no prédio administrativo e no prédio principal do Hospital
da Polícia Militar de Minas Gerais (HPM); fornecimento e instalação
de vidros, retirada e recolocação da massa em vidros já instalados no
prédio principal (histórico) do HPM, colocação de porta de vidro tem-
perado no Laboratório de patologia clínica do HPM e três divisórias
de vidro na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). Propostas:
envio até as 08h59mm de 24/10/2019. www.compras.mg.gov.br.
3 cm -09 1281067 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019-DAI
Processo de Compra nº 2121003 000007/2019.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará rece-
bendo propostas para contratação de empresa especializada em seguro
imobiliário, comcoberturamultirrisco de imóvel, conforme especica-
ções relacionadas no Anexo I do Instrumento Convocatório. A Ses-
são Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 24/
Outubro/2019, no Portal de Compras do Estado: www.compras.mg.gov.
br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente
pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 24/
Outubro/2019, desde que prévio à abertura da Sessão Pública. A ínte-
gra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no
Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade
Administrativa, à Rod. João Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas,
tel.: (31) 3915-8016, 3915-8012 e 3915-8011.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019.
(a) Cláudio Roberto de Souza, Cel BM QOR
Diretor de Previdência/IPSM
4 cm -09 1280875 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE LEILÃO Nº 01891/2019 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG(Ciretran-Itabira), órgão integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503,
de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setem-
bro de 2016, torna público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 01891/2019 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos
nos pátios vinculados ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo ERICO MATOS MENDONÇA e demais Leiloeiros Administra-
tivos, descritos na Portaria/Resolução n° 1.186, de 5 de Novembro de 2014, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão do
DETRAN-MG, instituída pela Portaria nº 886/2019, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais em 30 de Maio de 2019, sendo o evento
regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor
oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);
1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especicando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste
leilão;
1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as
providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo
deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;
1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identicação ou legitimi-
dade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação;
1.5 - Os veículos classicados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em:
I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o
Número de Identicação do Veículo - registro VIN;
II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor
que conste sua numeração, devendo ser inutilizadas as placas e chassi em que conste o Número de Identicação do Veículo, registro VIN;
1.6 - O veículo considerado SUCATA, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 11.5;
1.7 - Os lotes de números 128, 330, 333 e 343 foram excluídos deste processo em razão de inconformidades apresentadas durante o levantamento
dos bens a serem leiloados;
1.8 - Os lotes de números 50, 214, 234, 246, 247, 251, 252, 254, 264, 281, 286, 288, 289, 290, 296, 297, 301, 312 e 341, possuem blocos de motor
inservível para uso na sua forma original devendo ser destruídos pelo arrematante; portanto são sucatas aproveitaveis com motor inservível, con-
forme descrito no subitem 1.5, II;
2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais:
2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº
9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016;
2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de
8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro
de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de
2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.
3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial:
3.1 - O lance inicial terá por base o valor mínimo avaliado e discriminado individualmente no anexo único deste Edital;
3.2 - Os interessados em condições de participação efetuarão lances, a partir do preço mínimo de avaliação constante no anexo único deste Edital,
considerando vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que satisfaça as condições estabelecidas nas Cláusulas
constantes neste Edital;
3.3 - Somente serão aceitos lances presenciais;
3.4 - Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910092322120122.

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