Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 15-01-2013
| Data de publicação | 15 Janeiro 2013 |
| Seção | Diário do Executivo |
2 – terça-fe ira, 15 de Janeiro de 2013 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
anTonIo aUGUSTo JUnHo anaSTaSIa
vI c e -Go v e r n a d o r
ALBERTO PINTO COELHO
Se c r e T á r I a d e eS T a d o d e ca S a cIvI l
e d e re l a ç õ e S In S T I T U c I o n a I S
MARIA COELI SIMÕES PIRES
dI r e T o r -Ge r a l
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
cH e f e d e Ga b I n e T e
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA NABACK
3237-3401
dI r e T o r In d U S T r I a l
THEOFILO PEREIRA
3237-3448
dI r e T o r d e re d a ç ã o , dI v U l G a ç ã o e ar q U I v o S
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
dI r e T o r a d e Pl a n e J a m e n T o ,
Ge S T ã o e fI n a n ç a S
ANA COSTA REGO
3237-3410
Im P r e n S a ofI c I a l d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
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minalidade, a graticação temporária estratégica GTED-1 JD1100048
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justicativa publicada no órgão ocial
de 11/01/2013, atribui a LAÉRCIO DE SOUZA ROCHA, MASP
1101517-9, assessor de gabinete da Subsecretaria de Administração
Prisional, a graticação temporária estratégica GTED-1 JD1100080 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justicativa publicada no órgão ocial
de 11/1/2013, atribui a FABIANA FERNANDES DA SILVA, MASP
1241542-8, servidora da Superintendência de Atendimento ao Preso, a
graticação temporária estratégica GTED-1 JD1100092 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE
DE MINAS
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, LAIS FONSECA DOS SANTOS, MASP
1043816-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 DV1100156
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinho-
nha e Mucuri e do Norte de Minas, a contar de 02/01/2013.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA
JUVENTUDE
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANDRÉ
BAPTISTA GARZON, MASP 752410-1, a graticação temporária
estratégica GTED-3 EJ1100262 da Secretaria de Estado de Esportes
e da Juventude.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, DIVA PINTO, MASP 306807-9, do cargo de provimento
em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º
NÍVEL, código CH-14 FA18, símbolo F-4B do Quadro Especíco de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que
trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/
ANDRELÂNDIA/SRF I/JUIZ DE FORA.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LÍLIAN SOARES AZEVEDO SILVA MOREIRA, MASP
339862-5, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMI-
NISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA13, sím-
bolo F-4B do Quadro Especíco de Provimento em Comissão da Secre-
taria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23
de dezembro de 1975, da AF/RIO POMBA/SRF I/JUIZ DE FORA .
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GERALDO ANTÔNIO LOPES, MASP 669151-3, GEFAZ, para
o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA13, símbolo F-4B,
de recrutamento limitado, do Quadro Especíco de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/RIO POMBA/SRF I/
JUIZ DE FORA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LETÍCIA PALHARES SAL-
LES, MASP 1269268-7, a graticação temporária estratégica GTED-3
PH1100336 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a con-
tar de 10/1/2013.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LUCELIA COSTA MARCHETTO, MASP 1314597-4, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100543 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, PEDRO CRUZ LAENDER COLARES, MASP 1275163-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100231 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa PEDRO LUCAS FONSECA
BRAGA, MASP 752.673-4, da função graticada FGD-5 PH1100339
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA CRISTINA GONÇAL-
VES TORRES¸ MASP 1070979-8, de responder pela(o) Assessoria de
Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa FERNANDA ALEN GON-
CALVES DA SILVA, MASP 752712-0, da função graticada FGD-5
PH1100321 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa LUIZA MIRANDA SCALZO,
MASP 752.662-7, da função graticada FGD-5 PH1100330 da Secre-
taria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PEDRO CRUZ LAEN-
DER COLARES, MASP 1275163-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 PH1100211, de recrutamento amplo, para chear a
Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA ALEN
GONCALVES DA SILVA, MASP 752712-0, para a função graticada
FGD-7 PH1100127 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PEDRO LUCAS
FONSECA BRAGA, MASP 752.673-4, para a função graticada
FGD-7 PH1100129 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZA MIRANDA
SCALZO, MASP 752.662-7, para a função graticada FGD-7
PH1100113 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos da Lei nº 7.088, de 3 de outubro de 1977 e do
art. 5º do Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, os representan-
tes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Curador da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais:
Pela Advocacia-Geral do Estado - AGE:
ANDRÉ SALES MOREIRA em substituição a RAQUEL GUEDES
MEDRADO¸ TITULAR
RAQUEL GUEDES MEDRADO em substituição a RAFAELA BAR-
BOSA LEÃO¸ SUPLENTE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais à disposição da ALMG - Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2013 a 31/12/2013,
sem ônus para o órgão de origem¸ para regularizar situação funcional:
CLAUDIA CAMPOLINA MORAIS, MASP 0371715-4, AGAS IV
A Jornalista
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, designa VIVALDO MARTINS¸ MASP
1.023.363-3, ocupante do cargo comissionado de DAI-26 - ER1100105
para responder pela 39ª Coordenadoria Regional - João Pinheiro da
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais¸ no
período de 07/01/2013 a 18/01/2013
no uso de suas atribuições, designa VIVALDO MARTINS¸ MASP
1.023.363-3, ocupante do cargo comissionado de DAI-26 - ER1100105
para responder pela 36ª Coordenadoria Regional - Arinos da Departa-
mento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais¸ no período
de 21/01/2013 a 01/02/2013
no uso de suas atribuições, designa ALBERTO QUEIROZ SOA-
RES¸ MASP 1.033.388-8, ocupante do cargo comissionado de DAI-26
- ER1100099 para responder pela 24ª Coordenadoria Regional - Passos
da Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais¸
no período de 21/01/2013 a 01/02/2013
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar
dispensa, nos termos do art. 1º do Decreto nº 41.241, de 30 de agosto
de 2000, alterado pelos Decretos nº 41.299, de 4 de outubro de 2000,
nº 41.365, de 10 de novembro de 2000 e nº 45.538, de 28 de janeiro de
2011, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao
Conselho Estadual de Alimentação Escolar:
Pela Sociedade Local:
Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar - CECANE/
UFOP:
Titular: Bethânnya França Barros
Suplente: Letícia Siqueira Falce Neto
designa, nos termos do art. 1º do Decreto nº 41.241, de 30 de agosto
de 2000, alterado pelos Decretos nº 41.299, de 4 de outubro de 2000,
nº 41.365, de 10 de novembro de 2000 e nº 45.538, de 28 de janeiro
de 2011, as representantes abaixo relacionadas como membros junto
ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar, para mandato até 09 de
janeiro de 2015:
Pela Sociedade Local:
Conselho Regional de Nutricionistas - 9º Região:
Titular: Regina Rodrigues de Oliveira
Suplente: Simone Mendes Pedrosa
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDERSON CAMPOS, para o cargo de provimento em comis-
são DAD-4 PM1102319, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais.
retica o ato de EXONERAÇÃO, publicado em 10/01/2013, referente
a FELIPE MARQUES RANAURO DA SILVA, da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais; onde se lê: 27/12/2012, leia-se: 03/01/2013.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
retica o ato de nomeação, publicado em 10/01/2013, referente a
MARIA CECÍLIA TORRES ALVES DA SILVA, MASP 374.884-5, da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; onde se lê: Maria Cecília Tor-
res da Silva, leia-se: Maria Cecília Torres Alves da Silva.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NEILIA MARCELINA BAR-
BOSA, MASP 1256680-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 CL1100465 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEONARDO BRUNO FERREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 CL1100465, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NEILIA MARCELINA BARBOSA, MASP 1256680-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100171, de recruta-
mento amplo, da Secretaria de Estado de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secre-
taria de Estado de Desenvolvimento Econômico à disposição da Com-
panhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG,
em prorrogação, de 01/01/2013 a 31/12/2013, com ônus para o órgão
de origem:
Elenice do Carmo Narciso Rabelo/MASP: 902947-1/ANGPD IIIF
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E POLÍTICA URBANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana à disposição
da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, de 09/01/2013
a 31/12/2013, sem ônus para o órgão de origem:
LÚCIO DOS SANTOS SILVA, Masp 359211-0, Cargo Efetivo de
Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível
III, Grau F.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA
JUVENTUDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE GALANTINNI SILVA
, MASP 1302176-1, do cargo de provimento em comissão DAD-2
EJ1100225 da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ BAPTISTA GAR-
ZON, MASP 752410-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EJ1101307 da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALINE GALANTINNI SILVA , para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 EJ1101307, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Esportes e da Juventude.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOÃO HEBERT DE SOUZA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 EJ1100725, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Esportes e da Juventude.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a FELIPE CUNHA EL SAMAN¸ MASP 1165507/3,
designado do cargo de provimento em comissão DAD-4 EJ1101287, de
recrutamento Amplo, a Direção da Diretoria de Informação e Memória
Esportiva da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais - SECCRI, até 31/12/2013, sem ônus para
o órgão de origem:
VÂNIA CHRISTINA TURANI, Masp. 381372-2, Técnico de Gestão
da Saúde IV/C
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fun-
dação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Prefei-
tura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação, de 01/01/2013 a
31/12/2013, sem ônus para o órgão de origem¸ para regularizar situa-
ção funcional:
JORGE RAIMUNDO NAHAS, MASP 1039364-3, MED III D
Médico Cirurgião Geral
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Funda-
ção Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em prorrogação, de
01/01/2013 a 31/12/2013, sem ônus para o órgão de origem¸ para regu-
larizar situação funcional:
JAIME RABELO ADRIANO, MASP 1042832-4, AGAS I A
Sociólogo
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da SES/
MG - Secretaria de Estado de Saúde, em prorrogação, de 01/01/2013
a 31/12/2013, sem ônus para o órgão de origem¸ para regularizar situ-
ação funcional:
LEONICE MARIA DA COSTA, MASP 09156530, PENF VII B
Enfermeiro
LOURDES DE MOURA DIAS, MASP 10375871, AUAS IV C
Costureiro
MARA FIRMATO ESTEVES, MASP 1039943-4, AGAS IV C Tera-
peuta Ocupacional
MARCELO MASCARENHAS CORREA, MASP 1084468-6, MED
III C Médico Clínico
MARCIA LAUAR, MASP 1041126-2, PENF V A Enfermeiro
MARIA ALICE ARRUDA ANDRE, MASP 1106635-4, AGAS I A
Bioquímico
MARIA APARECIDA CUNHA NACIF, MASP 0903697-1, MED III
A Médico Psiquiatra
MARIA BEATRIZ DE SOUZA TRIMOLET, MASP 1042543-7, TOS
V B Auxiliar Administrativo
MARIA DAS DORES SILVA, MASP 1039997-0, PENF III F Técnico
de Enfermagem
MARIA DE LOURDES MAURICIO DE SOUZA AGUIAR, MASP
1037593-9, TOS IV C Auxiliar de Estatística
MARIA DO CARMO AMORIM SILVA, MASP 1040448-1, AUAS II
i Auxiliar de Copa
MARIA ELIZABETE PUPO NOGUEIRA, MASP 1041549-5, TOS IV
B Auxiliar Administrativo
MARIA ETELVINA NUNES PRADO, MASP 1038474-1, PENF III C
Técnico de Enfermagem
MARIA NATIVIDADE ALVES LOPES, MASP 1037595-4, AUAS IV
C Auxiliar de Copa
MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, MASP 1041010-8, AUAS IV
C Cozinheiro
MARLENE RODRIGUES NUNES, MASP 1041803-6, PENF III F
Técnico de Enfermagem
NAPOLEAO COSME E DAMIAO, MASP 1037598-8, AUAS I H
Porteiro
OGILSON FERNANDES WESTIN, MASP 0292553-5, MED IV B
Médico Anatomopatologista
PATRICIA COSTA FONSECA, MASP 1091374-7, AGAS I B
Nutricionista
PEDRO GONÇALVES RODRIGUES NETO, MASP 1041011-6,
AUAS III E Auxiliar de Almoxarife
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AILZA GABRIELA ALMEIDA
AMORIM, MASP 276856-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101248 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
21/12/2012.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nos termos do art. 87, II, da Lei nº 7.109, de 13
de outubro de 1977, convalida, a m de regularizar a situação funcio-
nal da servidora abaixo relacionada, a autorização da prorrogação da
adjunção à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, de
01.01.2012 até 31.12.2012, sem ônus para o órgão de origem:
SRE de Unaí:
JUSSARA RESENDE COSTA SANTOS, MASP 1019537-8, EEB -
adm 2.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72, parágrafo único,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada à
disposição da Prefeitura Municipal, em prorrogação, de 01.01.13 até
31.12.13, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação,
sem ônus para o órgão de origem:
SRE de Caratinga - Município de Santa Rita de Minas - Convênio
SEE/Município n° 288/11, vigente até 11.02.2016:
GIRLANE APARECIDA DE ARAÚJO, MASP 618935-1, PEB -
adm 1 e PEB - adm 2, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72, parágrafo único,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada à
disposição da Prefeitura Municipal, de 01.01.2013 até 31.12.2013, para
ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, sem ônus para o
órgão de origem:
SRE de Pará de Minas - Município de São José da Varginha - Convê-
nio SEE/Município n° 525/11, vigente até 18.02.2016:
SILVIA MARTINS BINDER, MASP 1054580-4, ATB - adm 1, para
regularizar situação funcional.
14 373135 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Expediente
RESOLUÇÃO SECCRI Nº 001/2013
Indica os responsáveis técnicos para atuação no Sistema Integrado de
Administração Financeira – SIAFI da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do
art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando o dis-
posto na Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, na Lei Delegada
nº 180, de 20 de janeiro de 2011, no Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, bem como no Decreto nº 42.251, de 9 de janeiro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam indicados os servidores abaixo relacionados como res-
ponsáveis técnicos para acompanhamento e controle sistemático dos
atos que envolvam movimentações relativas à operacionalização no
SIAFI/MG, na unidade orçamentária 1571, exercício 2013:
I. Helga Torres Chaves de Andrade – Masp. 1.070.996-2;
II. Cláudia de Sá Barreto – Masp. 322.856-6;
III. Orlando Carvalho de Oliveira Junior – Masp. 1.233.833-1;
IV. Denise Martins – Masp. 1.036.133-5.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroa-
gindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2013.
Belo Horizonte, de janeiro de 2013.
Maria Coeli Simões Pires
Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
14 372979 - 1
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