Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-09-2019
| Data de publicação | 27 Setembro 2019 |
| Section | Diário do Executivo |
20 – sexta-feir a, 27 de se tembro de 2019 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA Nº 05/19
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, ca autorizado o funcionamento
do CEMEI Dr. Gastão Roberto da Cunha, situada na Rua Aparecida, nº
1156 – Alto da Aparecida, em Monte Santo de Minas-MG, com as ati-
vidades de educação infantil.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
25 1276113 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/19
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, refe-
rente ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Prelimi-
nar à Aposentadoria, Masp 371567-9-01, Síria Cristina Santos Silva,
ATBIVM, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 54/19, publi-
cado em 31/08/19: onde se lê: a partir da data da publicação deste ato,
leia-se: a partir de 07/09/19;
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/19
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: NOVO CRUZEIRO
– EE Inácio Murta, Masp 639561-0-01, Shirley dos Santos Pereira,
PEBIIIP/DIII, a partir de 02/09/19; Masp 639561-0-01, Shirley dos
Santos Pereira, EEBIIH/DIII, a partir de 02/09/19;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos ser-
vidores: LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 611191-
8-01, Darlene de Jesus Faria Carvalho, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEB2I, à vista de requerimento de aposen-
tadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a; NANUQUE – EE Governa-
dor Bias Fortes, Masp 336629-1-01, Maria Inez Coelho Lopes, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo EEBIN, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves
da Rocha, Masp 637935-8-05, José Irmo de Oliveira Souza, a partir da
publicação deste ato, referente ao cargo PEBIB, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral), c/c
§ 5º, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remunera-
ção correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp 317252-5-01,
Ronaldo dos Santos, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
ASBIIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVA-
LIDEZ – ATO Nº 58/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
disposto na EC nº 70/2012, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE Nossa
Senhora de Fátima, Masp 280503-4-02, Norma Lúcia de Aguiar, a par-
tir de 29/05/19, referente ao PEBIIH/EXSE A, com direito nos termos
do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 10.642 dias de exercício, cor-
respondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVA-
LIDEZ – ATO Nº 59/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
Jacinto Pimenta, Masp 270407-0-02, Rosana Ribeiro Dias, a partir de
17/10/16, referente ao cargo EEBIID, com direito nos termos do Art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº
64/02, a proventos proporcionais a 5.688 dias de exercício, correspon-
dente à média das remunerações de contribuição; EE Glória Penchel,
Masp 363304-7-01, Rosângela Vieira Silva, a partir de 25/05/16, refe-
rente ao cargo PEBIJ, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, a proventos
proporcionais a 8.454 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspon-
dente à carga horária de 119 h/a; EE Professor Patrício Ferreira Gomes,
Masp 611068-8-01, Geane Aparecida Camargo, a partir de 05/04/16,
referente ao cargo PEBIF, com direito nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, a
proventos proporcionais a 8.462 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 114 h/a; Masp 611068-8-02, Geane
Aparecida Camargo, a partir de 05/04/16, referente ao cargo PEBIG,
com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 7.846
dias de exercício, correspondente à média das remunerações de con-
tribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 47/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio
Soares, Masp 363281-7-02, Elisbete Barbosa Martins Novais, ATBVG,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19; Masp 843086-0-03, Simone Quaresma Cordeiro, PEBIA, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
EE Cesário Matias de Almeida, Masp 850335-1-01, Eliniere de Oli-
veira Lopes, PEBIIF, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exer-
cício, a partir de 21/10/19; EE José Quaresma da Costa, Masp 1067896-
9-01, Matheus Soares Souza, PEBIIG, por 02 meses, referente ao 1º e
2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Masp 1067896-9-02,
Matheus Soares Souza, PEBIIF, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quin-
quênio de exercício, a partir de 21/10/19; EE Major Raimundo Felicís-
simo, Masp 363281-7-01, Elisbete Barbosa Martins Novais, PEBIP, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
Masp 895414-1-01, Vanúsia Alexandrino Verdim, PEB1I, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp 599730-9-05, Cristiane
Ribeiro dos Santos, EEBIA, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/19; EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz,
Masp 374118-8-01, Adriana Miguel Alchaar, ATBIVJ, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/19; Masp
1034441-4-04, José Jésus dos Reis, PEBIB, por 02 meses, referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; EE Professora
Hermínia Pereira de Almeida, Masp 867430-1-01, Débora de Castro
Miranda, EEBIIJ, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exer-
cício, a partir de 21/10/19; POVOADO DE SÃO MIGUEL/ATALÉIA
– EE de São Miguel, Masp 636542-3-04, Maria Aparecida de Carvalho
Ribeiro, PEBIA, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/10/19; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 1044904-9-01, Aure-
nilson de Matos Lima, PEBIG, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quin-
quênio de exercício, a partir de 18/10/19; Masp 599741-6-01, Marcos
Vinícius Farias Miranda, PEBIF, por 02 meses, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19; Masp 851100-8-01,
Maria Elisa Matos Limas, PEBIIL, por 02 meses, referente ao 4º quin-
quênio de exercício, a partir de 18/10/19; EE Professor Abgar Renault,
Masp 639525-5-01, Roseane Alves Soares, PEBIIIP, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19; CARLOS
CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp 1048161-2-01, Rodrigo
Rodrigues Pereira, PEBIIF, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/19; EPAMINONDAS OTONI/CARLOS
CHAGAS – EE Epaminondas Otoni, Masp 981211-6-05, Marinalva
Alves Barbosa, PEBIA, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/19; CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp
935800-3-01, Adenásia Alves de Souza, ATBIIF, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/19; FRANCISCÓPO-
LIS – EE Maria da Silva Rocha, Masp 378768-6-02, José Nilson da
Silva Lima, PEBIF, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercí-
cio, a partir de 21/10/19; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp
955566-5-04, Suelane Luiz Paulino, PEBIA, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/19; EE Professora Fran-
cisca Matos, Masp 445288-4-04, Edvânia Rodrigues Gonçalves Neves,
PEBIA, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/19; Masp 1019874-5-03, Rosângela Pessoa Teixeira, PEBIA,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 443092-
2-02, Renata Alves Xavier, PEBIF, por 01 mês, referente ao 2º quinqu-
ênio de exercício, a partir de 21/10/19; EE Madre Serana de Jesus,
Masp 981145-6-01, Milton José Gonçalves Lopes, PEBIF, por 02
meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
Masp 981145-6-02, Milton José Gonçalves Lopes, PEBIF, por 02
meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
GUARATAIA/ITAMBACURI – EE Ramiro Sousa e Silva, Masp
1109573-4-05, Paulline Alves de Araújo Coelho, EEBIA, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19; JAM-
PRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 862591-5-01, Juelina
Rodrigues da Silva, PEBIIH, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/19; SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/
JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu, Masp 1144589-7-04, José Val-
ter Clemente dos Santos, PEBIA, por 02 meses, referente ao 1º quinqu-
ênio de exercício, a partir de 21/10/19; LADAINHA – EE Engenheiro
Wenefredo Portella, Masp 292023-9-02, Olga Rocha Gusmão, PEBIG,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
07/10/19; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 638872-2-02,
Euclides Caldeira da Rocha, PEBIE, por 02 meses, referente ao 1º quin-
quênio de exercício, a partir de 21/10/19; Masp 977708-7-02, Marcela
Gonçalves Lucena Moreira, PEBIIG, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MALACACHETA – EE
Frei Francisco, Masp 816191-1-01, Ildete Pereira Caminhas, PEBIO,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19; Masp 847123-7-01, Ivonete Ferreira dos Santos, PEBIIJ, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
EE Deputado Castro Pires, Masp 1321257-6-01, Lionízia Francisco dos
Santos, ATBIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/19; EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp
899404-8-01, Maria Mônica Abrantes, ATB3I, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/19; NANUQUE – EE
Álvaro Amorim, Masp 1063523-3-01, Eunice Santos Gonçalves,
ATBVF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/10/19; EE Antônio Batista da Mota, Masp 557307-6-01, Deusa
Moraes Paquiela de Souza, PEB3J, por 02 meses, referente ao 3º quin-
quênio de exercício, a partir de 21/10/19; Masp 557307-6-02, Deusa
Moraes Paquiela de Souza, PEBIIL, por 02 meses, referente ao 3º quin-
quênio de exercício, a partir de 21/10/19; EE Joseph Stalim Romano,
Masp 1058712-9-01, Dailton Moreira Silva, PEBIIF, por 02 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Masp
638652-8-03, Rogério Solano Alves Carvalho, PEBIG, por 02 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; EE
Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 891910-2-01, Joselina Soares
Almeida, PEBIJ, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 21/10/19; EE Stella Matutina, Masp 882136-5-01, Neudo
Ferreira de Aguilar, PEBIIO, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/19; EE Vale do Mucuri, Masp 339300-
6-03, Sirlene Ferreira dos Santos, PEBIIJ, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19; NOVO CRUZEIRO –
EE Dom José de Haas, Masp 936868-9-01, Eva Elizabeth Santos,
PEB1I, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/19; EE Sul América, Masp 1095289-3-03, Hélia Lopes Bar-
bosa, PEBIB, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/19; Masp 939758-9-01, Ronilda Ramos da Silva,
PEBIIL, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/19; LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE do Lufa, Masp 637886-
3-02, Adriana Lisboa Batista Lira, PEBIIH, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; NOVILHONA/NOVO
CRUZEIRO – EE da Fazenda Aruega, Masp 846311-9-01, Maria
Madalena Teixeira Lages, PEBIM, por 02 meses, referente ao 5º quin-
quênio de exercício, a partir de 14/10/19; EE de Santa Bárbara, Masp
638940-7-01, Édima Barbosa Silva, PEBIIIO, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19; NOVO ORIENTE
DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 806522-9-01, Simone
Pereira Gomes, PEBIIJ, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exer-
cício, a partir de 21/10/19; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa,
Masp 946456-1-03, Alcemira Alves Soares Dias, PEBIB, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/19; Masp
1227201-9-03, Alexsandra Soares Souza Coimbra, ATBIIC, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/19;
PAVÃO – EE Benjamin da Cunha, Masp 846983-5-01, Mariza Fagun-
des dos Santos, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/19; EE Caio Nelson de Sena, Masp 834339-
4-02, Maria Ana Pereira dos Santos, PEBIIG, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Masp 885817-7-01,
Noel Barbosa dos Santos, PEB2I, por 02 meses, referente ao 2º e 3º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, a servidor: TEÓFILO OTONI –
EE de Liberdade, Masp 1272834-1-03, Tatiane Regina Garcia, EEBIA,
a partir de 21/04/19; Masp 1253070-5-03, Viviane Pereira Chaves,
PEBIA, a partir de 29/07/19;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE de
Liberdade, Masp 1362016-6-03, Tales Ceniro Campos, PEBIA, a par-
tir de 04/07/19;
PORTARIA Nº 10/ /2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 7 de fevereiro de
2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002,
agosto de 2001, ca autorizado o funcionamento do CEMEI - Centro
Municipal de Educação Infantil “Hilda Rodrigues de Oliveira”, com a
educação infantil (creche e pré-escola), localizado na Rua São Geraldo
nº 118, Bairro Jardim Alvorada, em Poté.
SRE – Teólo Otoni
26 1276862 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 348259-3-01, Vanusa
de Araújo Nunes Ferreira, PEBIIJ, a partir de 21/05/18; SETUBINHA
– EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 291937-1-02, Marilene Rodrigues
Leal, PEBIIIJ, a partir de 21/05/19;
26 1276865 - 1
SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 65/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es) – Uberlândia, E.E. Professor Josè Ignácio de Sousa,
Masp 1190646-8.3, Natalia Gonçalves Caetano, PEB1C, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2019, con-
forme memorando SEE/SGP Afastamento nº 97/2019, processo SEI nº
1260.01.0047457/2019-19
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
26 1276537 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do ser-
vidor: - Uberlândia, E.E. Antonio Tomaz Ferreira de Rezende, Masp
956766.0.1, Paulo Roberto Sena Guedes, a partir de 27/09/2019, refe-
rente ao PEB3O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03
à remuneração proporcional a 8584 dias de exercício, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, combi-
nado com o § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017,
do servidor: - Uberlândia, E.E, do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp
835084.5.1, Floricena Maria de Souza, a partir de 27/09/2019, referente
ao ASB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição propor-
cional a 9802 dias de exercício, sendo a última remuneração correspon-
dente ao vencimento referente a carga horária de 30 h.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
26 1276536 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
EDITAL DE CHAMAMENTO – Nº 02/2019
O Sr. Arthur Costa de Souza, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE Nº
53/2018, cujo extrato foi publicado no Diário Ocial do Executivo em
15 de junho de 2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do
artigo 225 da Lei Estadual 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e
CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor relacionado a seguir
com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta
Comissão, instalada na Rua Congonhas, nº 675, Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte/ MG, CEP 30.330-100, no horário de 08 horas às 11
horas e de 13 horas às 16:30 horas, no prazo de dez dias, a contar da
oitava e última publicação deste edital no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais, a m de pessoalmente, tomar conhecimento de seu res-
pectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramita-
ção e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam,
em tese, conforme Portaria Inaugural, infração aos artigos 216 e 249 da
Lei Estadual Nº 869/52 e artigos 172 e 173 da Lei Estadual nº 7109/77,
sob pena de REVELIA:
Gustavo Henrique Rubim Brum, MaSP 858.262-9, Professor de Edu-
cação Básica, Admissão 1, lotado na SRE Metropolitana A, Secretaria
de Estado da Educação.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2019 / SRE Metropolitana A -
PAD: Nº 53/2018 - Arthur Costa de Souza - MaSP 1.426.623-3
24 1275867 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 309 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Reso-
lução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 362245-3,
Sebastiao Pereira dos Santos Neto, ASEIVP, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/9/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 304 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão -
34380- MaSP 1227568-1, Flavia de Oliveira Rezende, ATBIB, cargo
02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/9/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 305 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. as servidoras: Igarapé - E.E. Profª Maria de Maga-
lhães Pinto - 9211- MaSP 1067527-0, Ericelia Stefania Venturim Mutz,
PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/2/2019;
E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 1310538-2, Geisiane Antunes da Silva,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2019,
data da averbação.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 306 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. aos servidores: Betim - E.E. de Ensino Médio -
353787- MaSP 1009773-1, Carla Renata Machado Viana, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/2/2019; MaSP
1202488-1, Viviane Ornelas Muzzi, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 3/8/2018 E.E. do Bairro São Caetano - 8028-
MaSP 1340180-7, Danilo Carlos de Moraes, PEBIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 12/7/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 307 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. aos servidores: Contagem - E.E. Pe. José Maria de
Man - 8672- MaSP 1223686-5, Elizabete Cristina da Silva, EEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2018; E.E.
Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 558571-6, Carlos Pereira Martins,
PEBIIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/7/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 308 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Bernardo
Monteiro - 2089- MaSP 376728-2, Vania Maria Magalhaes, ATBIVH,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 31/8/2019; E.E. Melo
Viana - 710- MaSP 1064431-8, Adriana Marcia Pinto Coelho, ATBIVF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2019; E.E. de
Ensino Médio - 353787- MaSP 1358728-2, Tiago Henrique Rezende
Fonseca, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
1º/2/2019.
25 1276253 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA-GERAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Geral comunica
que na data de 26/09/19, em sessão pública aberta, foram sorteados
os nomes dos componentes que farão parte da Subcomissão Técnica
de Licitação, da Concorrência Pública 001/2019, escolhidos de acordo
com a Comunicação SECGERAL/Gabinete nº 1/2019. Integrantes
internos: Ronaldo Morais de Paica Júnior; Marcelo Landi Matte; Marta
Emília Pinto Botelho e Marcelle Ribeiro Melasso. Integrantes Exter-
nos: Leandro Figueiredo Magalhães e Luciano Resende. Todos os atos
da sessão foram registrados em ata que foi assinada pelos presentes.
Belo Horizonte, 26/09/19.
3 cm -26 1276602 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000284/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Patrocínio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 142 dias passando seu vencimento para 18/03/2020. Assina-
tura: 26/09/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001595/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Abre Campo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 133 dias passando seu vencimento para 11/04/2020. Assina-
tura: 26/09/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000301/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Rio Vermelho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 186 dias passando seu vencimento para 05/05/2020. Assina-
tura: 26/09/2019.
4 cm -26 1276779 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001815/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Ipuiúna.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original, para
substituição da Planilha Orçamentária de Custos e Projeto. II – Alterar
a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho,
com ns de suprir o valor de R$411,75 relativo as adequações promo-
vidas. Assinatura: 26/09/2019.
2 cm -26 1276776 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Resumo do Termo de Autorização de Uso título discricionário e pre-
cário celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete
Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
(Autorizante), e o Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais –
IEPHA (Autorizado). Objeto: regulamentação da visitação pública nas
dependências do Palácio da Liberdade, em regime de cooperação entre
Autorizante e Autorizado. O Autorizado poderá designar uma entidade
privada sem ns lucrativos para a realização da gestão da visitação no
Palácio da Liberdade mediante a pactuação de um Termo de Parceria
ou instrumento similar; as atividades de visitação ocorrerão semanal-
mente nas quartas e quintas-feiras, focadas em visitação escolar, de 08h
às 17h30, e nos sábados e nos domingos, focadas em visitação espon-
tânea, de 10:00h às 16:00h, tendo em conta que os portões se abrem
as 9:00h e se fecham as 17:00h; O número de visitantes, a cada dia de
visitação escolar, ca limitado a 180 (cento e oitenta) pessoas, sendo 90
(noventa) visitantes por turno, considerando o turno matutino de 08:00h
às 13:00h e o vespertino de 13:00h às 17:00h; O número de visitantes,
a cada dia de visitação espontânea, ca limitado a 450 (quatrocentos
e cinquenta) pessoas, incluindo a área dos jardins, e considerando o
número máximo de 50 (cinquenta) visitantes, por vez, dentro do Palá-
cio da Liberdade. Vigência: até o nal do exercício nanceiro de 2019.
Assinatura: 25/09/2019. Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos
Santos e Michele Abreu Arroyo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9196400/2018
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador, e a sociedades empresária CLARO S/A. Objeto: prorrogar
a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/09/2019,
suprimir o percentual de 50% (cinquenta por cento), e atualizar,
mediante aplicação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST)
em 4,4452%, o preço dos serviços continuados. Valor: R$ 10.135,96
(dez mil cento e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos).
Assinatura: 26/09/2019. Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos
Santos, Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena.
8 cm -26 1276785 - 1
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9073060/2016 INF-3019.00
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contra-
tada: Companhia De Tecnologia Da Informação Do Estado De Minas
Gerais - PRODEMGE– O presente Termo Aditivo tem como objeto:
1.1.Atualizar o preço dos serviços continuados, de acordo com os pre-
ços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Servi-
ços Prodemge, conforme o 4.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento
e do Reajuste do contrato original; 1.2.Alterar Cláusula 7ª – Das Obri-
gações das Partes – Acesso VPN, conforme estabelecido na Intervenção
Direta Caderno de Serviços nº 003/2019 de 18/03/2019. O valor global
do Contrato é de 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais) – Dotação
Orçamentária: 1101 14 422 021 4 041 0001 3390 40 03 Fonte 0.10.1
– Signatários: Simone Deoud Siqueira – Ouvidora-Geral do Estado,
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, Diretor Técnico da PRODEMGE
e Rodrigo Antônio de Paiva, Diretor – Presidente da PRODEMGE.
4 cm -26 1276430 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009221383/2019
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contra-
tada: Sempre Editora LTDA – O presente Contrato tem como objeto:
a prestação de serviços de assinatura eletrônica e do jornal impresso
diário “O TEMPO”, para atender à Ouvidoria-Geral do Estado, sub-
sidiando seus trabalhos em sua rotina administrativa, pelo período de
12 (doze) meses. O valor global do Contrato é de 720,00 (setecentos e
vinte reais) – Dotação Orçamentária: 1101 04 122 701 2002 0001 3390
3911 Fonte 0.10.1 – Signatários: Simone Deoud Siqueira – Ouvidora-
Geral do Estado, Laura Maria Machado Medioli, Representante Legal
da empresa Sempre Editora LTDA.
3 cm -26 1276422 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Anderson Raniere Ferreira Guedes ME - Contrato Nº
9.220.439 - Aquisição de acessórios, periféricos, suprimentos e com-
ponentes de informática para a APM. Valor: R$ 5.900,00. Vigência:
31/12/2019. Data: 02/09/2019. www.compras.mg.gov.br
1 cm -26 1276600 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 18ª RPM x Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Con-
vênio 01/2019; Objeto: Convênio entre Prefeitura Municipal e Poli-
cia Militar referente à scalização de trânsito municipal. Vigência:
27/09/2019 a 26/09/2024.
1 cm -26 1276406 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO
Rescisão de Convênio: Rescisão amigável do convênio celebrado entre
a PMMG/BPMRv e o Município de Cachoeira Dourada/MG a par-
tir de 01/09/2019 devido a diculdades nanceiras enfrentadas pelo
Município.
1 cm -26 1276658 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909262041340120.
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 27 de setem bro de 2019 – 21
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
O CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico, processo nº 1250165/79/2019,
destinado à aquisição de suprimentos de informática para atender
demanda das Unidades que compõem a 1ª RPM. A empresa Maqnete
Comércio e Serviços, CNPJ nº 18.152.404/0001-66, sagrou-se vence-
dora com proposta comercial no valor de R$ 97.994,74 para o lote 3 e
celebrou-se o contrato nº 9221427/2019.
2 cm -26 1276510 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – COTAÇÃO ELETRÔNICA
Unidade Executora: 1259975 Processo de Compras nº 28/2019 Cotação
eletrônica para contratação de empresa especializada para realização
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológi-
cos do NAIS do 7º BPM no ano de 2019. Homologa-se o lote único
para o fornecedor PLACEDINO GOMES DE SA NETO - ME. CNPJ:
16.366.316/0001-31 Valor: R$ 6.498,01. A íntegra da Ata encontra-se a
disposição dos interessados no site www.compras.mg gov br
2 cm -26 1276477 - 1
EDITAL DE PREGÃO – RETIFICAÇÃO
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 17/2019 – Processo de com-
pras 1254266 39/2019. Objeto: Aquisição de óleo lubricante, uído
hidráulico e graxa para aeronaves operadas pelo COMAVE. Reticado
no item 2.1, página 4 e 5.1, página 8. As propostas deverão ser envia-
das ao Portal de Compras/MG até 09h25min de 14/10/2019. A abertura
da sessão será às 09h30min do dia 14/10/2019. Sítio: www.compras.
mg.gov.br
2 cm -26 1276402 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 7º BPM x CONSEP de Lagoa da Prata/MG. Comodato
nº 04/2019. Objeto: empréstimo gratuito de 01 veículo motocicleta
Honda, modelo XRE 300 ABS, cor branca, ano 2014, placa OXG-1394,
movido a álcool/gasolina, chassi nº 9C2ND1120ER000839, no valor de
R$ 11.847,00 (onze mil e oitocentos e quarenta e sete reais). Vigência:
03/09/2019 a 03/09/2024.
2 cm -26 1276445 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PMMG – CRS x RESIDÊNCIA MÉDICA/2020 - Edital DRH/CRS nº
06/2019, de 25/09/2019, que regula o Processo de Seleção Pública para
admissão aos Programas de Residência Médica do Hospital da Polícia
Militar de Minas Gerais, para o ano de 2020. Íntegra do edital publi-
cado em 25/09/2019 no site: https://inscricaocrs.policiamilitar.mg.gov.
br/#/publicacao/search
2 cm -26 1276439 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 58º BPM x Município de Antõnio Dias/MG; Objeto: Logís-
tica visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública no município de Antõnio Dias/MG. Vigência: até
23/09/2021.
1 cm -26 1276541 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–CSC-Saúde. Pregão eletrônico para Registro de preços - Pla-
nejamento 280/2019. Objeto: OPME PARA CIRURGIAS CRANIO
MAXILO FACIAIS para atendimento ao Sistema de Saúde do órgão
gestor e aos órgãos participantes. Propostas: envio no Portal Compras/
MG do dia 27/09/2019 até 08:59h do dia 09/10/2019. www.compras.
mg.gov.br
2 cm -26 1276584 - 1
RESUMO DO CONVÊNIO
- Partes: PMMG/54° BPM e Prefeitura Municipal de Cachoeira Dou-
rada/MG. Espécie: Convênio nº 001/2019. Objeto: estabelecimento de
condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aper-
feiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no
município. Vigência: 20/08/2019 à 31/12/2019. Valor: R$ 12.000,00.
Foro: Belo Horizonte - MG. Data: 20.08.2019. Signatários: Tel Cel PM
Alisson William da Silva, Comandante do 54º BPM e Ovídio Afro Dan-
tas, Prefeito de Cachoeira Dourada-MG.
2 cm -26 1276457 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO
PMMG – 7º BPM x CONSEP de Lagoa da Prata/MG. Rescisão do
Comodato nº 01/2014. Objeto: rescisão de comum acordo do Como-
dato nº 01/2014, devido ao seu vencimento, o qual tinha como objeto
o empréstimo gratuito de 01 veículo Honda, modelo XRE 300 ABS,
ano 2014, placa OXG-1394, chassi nº 9C2ND1120ER000839. Data da
rescisão: 03/09/2019.
2 cm -26 1276436 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15 RPM x Município de Pescador/MG. Cesso de
Uso n 012/2019. Objeto:A utilização pelo cessionário, de uma torre
de transmissão de tv situada no Córrego Martins, s/n, zona rural no
município de Pescador, destinado à Polícia Militar de Minas Gerais,
para a instalação de equipamentos de rádio transmissão no abrigo e
na torre existente no local. Vigência: 05(cinco) anos, a partir da data
da Publicação.
2 cm -26 1276827 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15 RPM x Município de Poté/MG. Cesso de Uso n
013/2019. Objeto:A utilização pelo cessionário, de um imóvel (Torre de
Repetidor de TV), situado no Córrego Caeira, 65, Zona Rural, no muni-
cípio de Poté, destinado à Polícia Militar de Minas Gerais, para a insta-
lação de equipamentos de rádio transmissão no abrigo e na tore existen-
tes no local. Vigência: 05(cinco) anos, a partir da data da Publicação.
2 cm -26 1276833 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019-DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 26/09/2019.
RMBH
Município Interessado Categoria
Belo Horizonte
Tatiana Goulart – Psicologia
e Psicanalise Ltda Serviço de Psicologia
Laboratório AP Patologia
Cirúrgica Ltda Laboratório de Pato-
logia e Citopatologia
Centro de Diagnóstico Otor-
rinolaringológico Ltda Clínica Médica
4ª RPM – 6ª Cia PM Ind – Leopoldina
Município Interessado Categoria
Cataguases Centro de Imagens Radiográ-
cas de Cataguases Ltda Radiologia e Diag-
nóstico por Imagem
6ª RPM – Lavras
Município Interessado Categoria
Cambuquira Rosineide Lemes e Cia. Ltda. Laboratório Clínico
Varginha
Densitomed Centro de Densito-
metria Óssea de Varginha Ltda Diagnóstico por
Imagem
Hospital Regional do Sul de
Minas Hospital Regional
Três Corações Zampini & Zampini Ltda. Laboratório Clínico
7ª RPM – Divinopolis
Município Interessado Categoria
Itaúna Hemolab Análises Clínicas
Ltda – ME Laboratório Clínico
Nova Serrana Paulo Henrique Lacerda Fer-
reira – Odontoclean Clínica Odontológica
Formiga WBC Serviços Médicos Ltda. Clínica Médica
Bom Despacho Visualle Clínica de Especiali-
dades Médicas Ltda Clínica Médica
8ª RPM – Governador Valadares
Município Interessado Categoria
Mantena Hospital São Vicente de Paulo Hospital Local
9ª RPM – Uberlândia
Município Interessado Categoria
Uberlândia Consultório de Psicologia Ragneli
Coutinho Macedo Ltda Serviço de
Psicologia
11ª RPM – Montes Claros
Município Interessado Categoria
Montes Claros R2 Double Serviços Médi-
cos Ltda Clínica Médica
São Francisco Leila Mendes Ferreira Clínica Odontológica
12ª RPM – 21ª Cia PM Ind – Ponte Nova
Município Interessado Categoria
Ponte Nova Respirar Serviço de
Fisioterapia
13ª RPM – 38º BPM – São João Del Rei
Município Interessado Categoria
São João Del
Rei Waldenice & Vivianne S/C
Ltda Serviço de
Fonoaudiologia
14ª RPM- Curvelo
Município Interessado Categoria
Três Marias Fundação de Saúde Três Marias Hospital Local
15ª RPM – Teolo Otoni
Município Interessado Categoria
Teolo Otoni Med Imagem Serviços Médicos e
Auxilio de Diagnóstico por Imagem
Eireli Clínica Médica
17 cm -26 1276783 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - INVESTIGADOR
DE POLÍCIA- PROVIMENTO 2014/1
Portaria nº 214/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
Matrícula no Curso de Formação Técnico - Prossional/2019
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, atendendo determinação judicial, exarada nos autos do
processo nº 1.0000.19.105954-2/001, e nos termos do Edital nº 01/14
do Concurso Público para Investigador de Polícia, torna público o defe-
rimento da matricula e convocação para o Curso de Formação Técni-
co-Prossional/2019 – módulo VII, com abono das faltas, do servidor
abaixo relacionado:
Inscrição Nome Matricula
33249-6 Fernando Candido Stellato Ribeiro 26/09/2019
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
5 cm -26 1276792 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram noti-
cados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a par-
tir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e esta-
dia, conforme legislação especíca (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencio-
nadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Caratinga/MG:
SOCORRO ELEFANTE
Placa: HAA5366 Chassi: 9BWCA05X84T020328 Marca/Modelo:
VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2003 Prop.: Banco Bmc S.aBanco Bmc S AGil-
berto Alves Dos Santos / Placa: GUK0161 Chassi: 9BD14600003083570
Marca/Modelo: FIAT/PREMIO S 1.3 Ano Fab.:1986 Prop.: Riza Maria
De Azevedo / Placa: HGH9091 Chassi: 8AD3CRFJ27G003830 Marca/
Modelo: I/PEUGEOT 307 20S A GRIF Ano Fab.:2006 Prop.: Anibal
De Araujo MaiaBanco Itaucard Sa / Placa: HAX5911 Chassi:
9BGRY48906G104663 Marca/Modelo: GM/CELTA 4P SUPER Ano
Fab.:2005 Prop.: Anibal De Araujo MaiaBv Financeira S A C F I /
Placa: HAX7403 Chassi: 9BD15822774955102 Marca/Modelo: FIAT/
UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Paulo Cezar De Arau-
joBanco Finasa Sa / Placa: GWV4191 Chassi: 9BD15822524378479
Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2002 Prop.: Olivan
De MatosHsbc Bank Brasil S A Bco MultiploJacobi Barbosa De Souza
/ Placa: GSB0561 Chassi: 8AP146028V8808305 Marca/Modelo: IMP/
FIAT UNO MILLE SX Ano Fab.:1997 Prop.: Anderson Jonne Sant
AnaSul Financeira Sa Cred Finac InvestMaristela Silvestre De S Sergio
Amancio / Placa: HEY0179 Chassi: 9C6KE037050030425 Marca/
Modelo: YAMAHA/XTZ 125E Ano Fab.:2004 Prop.: Anibal De Araujo
Maia / Placa: HEN9322 Chassi: 9C2JC30707R182888 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Jose Julio PereiraBanco
Finasa Sa / Placa: HAC1018 Chassi: 9C6KE038030001519 Marca/
Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2002 Prop.: Edvaldo Rigueira
AnastacioBanco Abn Amro Real SaRonei Batista Da Silva / Placa:
GOD3715 Chassi: 9C2JD0801JR101990 Marca/Modelo: HONDA/125
Ano Fab.:1987 Prop.: Rodrigo Dos Santos Alves / Placa: GYN4054
Chassi: 9C2JC2500YR056271 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Helio Firmino Da Trindade / Placa:
DYW1702 Chassi: 9C2ND07007R011329 Marca/Modelo: HONDA/
NX-4 FALCON Ano Fab.:2007 Prop.: Luis Carlos De Araujo Kumaku-
raBanco Finasa Sa / Placa: GUX8095 Chassi: 9BFZZZ54ZPB312370
Marca/Modelo: FORD/ESCORT GL Ano Fab.:1993 Prop.: Jose Soares
Da SilvaBanco Finasa Sa / Placa: KED7254 Chassi:
9BD17140212015175 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:2000
Prop.: Maria Pinto Da SilvaBv Financeira S A C F ICarlos Cezar Bispo
De Souza / Placa: GKW9946 Chassi: 9BFZZZ55ZRB911586 Marca/
Modelo: FORD/PAMPA 1.8 S Ano Fab.:1994 Prop.: Vidrofelgo Ltda-
Rafa Moto Caratinga Ltda / Placa: GVI8404 Chassi:
9BFZZZFHAVB134241 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano
Fab.:1997 Prop.: Fabio Renato De FariaBanco Finasa SaFabio Renato
De Faria / Placa: GWB4411 Chassi: 9BD178016V0386068 Marca/
Modelo: FIAT/PALIO ED Ano Fab.:1997 Prop.: Maria Da Conceicao
SoaresBanco Bmg S AJair Wellington De Oliveira Ri / Placa: NI1597
Chassi: BH296334 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.:1973 Prop.:
Jose Dos Santos / Placa: BLZ3140 Chassi: 9BWZZZ30ZPP258694
Marca/Modelo: VW/SAVEIRO CL 1.8 Ano Fab.:1993 Prop.: Carlos
Eduardo Sergio Conde / Placa: GLO9712 Chassi: B0221347 Marca/
Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1981 Prop.: Wander Antero Dos
Santos / Placa: HAL0188 Chassi: 9C2JC30103R135011 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Gaspar
Rodrigues P FilhoBv Financeira S A C F IErci Caetano Fabiano / Placa:
HGM1448 Chassi: 9C2KC08108R052625 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Leonardo Coimbra De Bar-
rosBanco Finasa Sa / Placa: HDS6414 Chassi: 9CDNF41LJ7M048918
Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2006 Prop.: Clau-
dio Santana Da SilvaBv Financeira S A C F I / Placa: GYP8525 Chassi:
9C2KC08105R076936 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2004 Prop.: Wesley Geraldo Soares Cassimiro / Placa:
GVD6320 Chassi: 9C2JC250WVR044458 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Jose Grimaldo Da Silva / Placa:
MTH9840 Chassi: 9C2KC0501MR209651 Marca/Modelo: H/HONDA
CBX 150 AERO Ano Fab.:1991 Prop.: Shirlene Zetum Potratz / Placa:
GLN0927 Chassi: B717593 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano
Fab.:1970 Prop.: Roseneth Giovania Da Silva / Placa: GYK6551
Chassi: 9C2JC30102R145455 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Napoles Automoveis Ltda / Placa:
HDS1296 Chassi: 9C2KC08106R922391 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Adail Teodoro Dutra
JuniorBv Financeira S A C F I / Placa: HBB2017 Chassi:
9C2JC30204R036330 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES
Ano Fab.:2004 Prop.: Justino Da Silva JuniorBv Financeira S A C F I /
Placa: GSN4910 Chassi: CG125BR2047064 Marca/Modelo: HONDA/
ML 125 Ano Fab.:1982 Prop.: Comercial Tele-cerveja Ltda / Placa:
GOS5578 Chassi: 9BD146000N3937683 Marca/Modelo: FIAT/UNO
MILLE Ano Fab.:1992 Prop.: Azzurra Veiculos LtdaBanco Santander
Brasil SaEduardo Augusto Pinto De Almeida / Placa: GVA9086 Chassi:
9C2JD170VVR015227 Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 Ano
Fab.:1997 Prop.: Conelt Construcoes Eletricas Ltd / Placa: HDS5596
Chassi: 9C2KC08106R857470 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Elenir Aparecida F FerreiraBv Finan-
ceira S A C F IRosilene De Assis Brito Gomes / Placa: GKW8893
Chassi: 9BD147A0001002858 Marca/Modelo: FIAT/147 C Ano
Fab.:1986 Prop.: Evair Gomes / Placa: GXJ1156 Chassi: BJ655633
Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1977 Prop.: Luiz Alves
Santana / Placa: GRS2071 Chassi: 9C2JD0801HR114045 Marca/
Modelo: HONDA/125 Ano Fab.:1987 Prop.: Elizeu Prates Da Silva /
Placa: GSX1516 Chassi: 9C2JC2500YR043607 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Joaquim Rodrigues Da
Rocha / Placa: HLW2158 Chassi: 9BGTR48C0AB226631 Marca/
Modelo: GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE Ano Fab.:2009 Prop.:
Geralda Soares Leite Da SilvaBanco J Safra Sa / Placa: HHQ1591
Chassi: 9C2KC08108R163249 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Fernandes De Moraes MaiaOmni S A
Finc Invest / Placa: GQA9892 Chassi: 9C2JC1801JR114418 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1988 Prop.: Geraldo Magela De
Oliveira / Placa: GNN3280 Chassi: 9BWZZZ30ZJT121624 Marca/
Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1988 Prop.: Adao Pedro De Sousa /
Placa: GMX3855 Chassi: 9BG5JK11ZGB032279 Marca/Modelo: GM/
MONZA SL/E Ano Fab.:1986 Prop.: Jose Virgilio NetoRafa Moto
Caratinga LtdaJoaquina Paulina Virgilio / Placa: MMZ3153 Chassi:
9BWZZZ377ST014922 Marca/Modelo: VW/GOL CLI Ano Fab.:1995
Prop.: Jose Geraldo De SouzaBanco Finasa SaRenato Da Cruz / Placa:
GQH1177 Chassi: ZFA160000R5057371 Marca/Modelo: IMP/FIAT
TIPO SLX Ano Fab.:1994 Prop.: Emerson Zeferino E SilvaBv Finan-
ceira S A C F I / Placa: GKR2049 Chassi: 5P87EKB161303 Marca/
Modelo: GM/OPALA Ano Fab.:1980 Prop.: Vicente De Paulo Men-
donca / Placa: ADE7865 Chassi: 3210570813035 Marca/Modelo:
M.B./M.BENZ Ano Fab.:1963 Prop.: Maria Do Carmo Goncalves
Silva / Placa: GRC9126 Chassi: 9C2JD0801JR118500 Marca/Modelo:
HONDA/XL 125 S Ano Fab.:1988 Prop.: Lourdes Antonia Da Silva
Santos / Placa: HEY0059 Chassi: 9C6KE044050087351 Marca/
Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Pedro Fabiano
Queiroz MartinsUnibanco Uniao De Bancos Brasileiros S A / Placa:
GXL0421 Chassi: 9C2HA0700XR043566 Marca/Modelo: HONDA/
C100 BIZ Ano Fab.:1999 Prop.: Carlos Henrique Simoes DutraMax-
moto Ltda / Placa: GSN8940 Chassi: 9C2JC250XWR089740 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Wagner Cor-
rea De Sousa / Placa: HUJ1076 Chassi: 0J73215 Marca/Modelo:
TOYOTA/BANDEIRANTE Ano Fab.:1984 Prop.: Adriana Mendes
Ferreira De Assis / Placa: HIL6057 Chassi: 9CDNF41LJ8M138750
Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Edy
Carlos AraujoBanco Finasa Sa / Placa: HIN3022 Chassi:
9C2KC08508R053882 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES
Ano Fab.:2008 Prop.: Eduardo Ferreira RaminhoBanco Finasa Sa /
Placa: FY534 Chassi: CG1251041570 Marca/Modelo: HONDA/125
Ano Fab.:1978 Prop.: Ari Sales Queiroz / Placa: MYJ6823 Chassi:
93YLB06054J503151 Marca/Modelo: RENAULT/CLIO AUT 10
16VS Ano Fab.:2004 Prop.: Paulo Roberto De OliveiraCia Itauleasing
De Arr MercantilPaulo Roberto De Oliveira / Placa: GTU9276 Chassi:
9C2JC2501SRS78696 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano
Fab.:1995 Prop.: Jose Jorge Da Silveira Filho / Placa: GUK4182
Chassi: BS213810 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1500 Ano Fab.:1972
Prop.: Hely Ferreira De Souza / Placa: LAJ8455 Chassi: 9BGS-
D68ZTTC811857 Marca/Modelo: GM/CORSA SUPER Ano Fab.:1996
Prop.: Cleide Couto Da SilvaBv Financeira S A C F ICleide Couto Silva
/ Placa: GNR3996 Chassi: CG125BR2144799 Marca/Modelo:
HONDA/ML 125 Ano Fab.:1984 Prop.: Marcio Alexandre Mendes /
Placa: HGM1347 Chassi: 9C2KC08508R023047 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2007 Prop.: Maria Jussara De
MeloBv Financeira S A C F I / Placa: GQW6572 Chassi:
9C2JC1801RRR24846 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano
Fab.:1994 Prop.: Israel Aparecido Santana / Placa: HEY1297 Chassi:
9CDNF41LJ6M018762 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES
Ano Fab.:2005 Prop.: Luciana Silva / Placa: JYA5165 Chassi:
9BWZZZ30ZRT056815 Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano
Fab.:1994 Prop.: Graciela G. De OliveiraBanco Finasa Sa / Placa:
GNL0912 Chassi: 9C62MW000M0026239 Marca/Modelo: YAMAHA/
RD 135 Ano Fab.:1991 Prop.: Eli Paulo / Placa: GXN0374 Chassi:
9C2JC250XWR079272 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano
Fab.:1998 Prop.: Luzia Cunha Costa / Placa: GUF0084 Chassi:
5K08SCB005985 Marca/Modelo: GM/MONZA HATCH Ano
Fab.:1983 Prop.: Alzira Medina Da Costa / Placa: HHU8094 Chassi:
9C6KE093080025901 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125E Ano
Fab.:2007 Prop.: Jackson Sergio Silva NascimentoBanco Finasa Sa /
Placa: JLL1620 Chassi: 9BD146000S5491542 Marca/Modelo: FIAT/
UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1995 Prop.: Eliane Cristina De O.
NovaesBanco Finasa Sa / Placa: GXL1660 Chassi: 9C2JC30101R167321
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.:
Wander Gomes Xavier / Placa: GZL4961 Chassi: 9C2JC30102R244466
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.:
Renaldo Inacio De Lima / Placa: CMZ2377 Chassi: 9C2HA070-
WWR022029 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:1998
Prop.: Viviane Da Silva De MouraGaplan Adm Bens Sc Ltd / Placa:
HHO0195 Chassi: 9C2KC08508R028637 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2007 Prop.: Ariele Moreira MendesBanco
Finasa Sa / Placa: HXZ0369 Chassi: 9C2JC30104R004872 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Maria
Berenice Da Silva Lopes / Placa: HJX1340 Chassi:
9C2KC08208R084860 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD
Ano Fab.:2008 Prop.: Geraldo FelixAymore Credito Fin E Investi-
mento S A / Placa: HJV2439 Chassi: 9CDNF41LJ9M280433 Marca/
Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Josimar Oli-
veira De FreitasBanco Finasa Bmc S A / Placa: HKL7136 Chassi:
9C2JC4110BR444190 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano
Fab.:2011 Prop.: Henrique Isaias MendesBv Financeira S.a Credito
Fin.inv. / Placa: HDH5282 Chassi: 9C2KD0550BR525932 Marca/
Modelo: HONDA/NXR150 BROS ES Ano Fab.:2010 Prop.: Ana Paula
De SouzaBanco Itaucard S/a / Placa: GVN2034 Chassi:
9C2JC2500YR105299 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano
Fab.:1999 Prop.: Maria Das Gracas Alves / Placa: HIN3482 Chassi:
9CDNF41LJ8M086806 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES
Ano Fab.:2007 Prop.: Jaconias Teixeira De Melo / Placa: ANJ3376
Chassi: 9BGRZ48906G128995 Marca/Modelo: GM/CELTA 4P LIFE
Ano Fab.:2005 Prop.: Josivaldo Neves Dos SantosBv Financ Sa C F I /
Placa: MQN4714 Chassi: 9C2JC2500XR170211 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Jose Da Silva Abreu /
Placa: GNH9458 Chassi: B0049686 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300
Ano Fab.:1980 Prop.: Helio Menezes De Barros / Placa: GYN4316
Chassi: 9C2JC30101R175506 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Bruno Natal Da Silva / Placa:
FMS8486 Chassi: 9BD255383T8486513 Marca/Modelo: FIAT/FIO-
RINO TREKKING Ano Fab.:1996 Prop.: Osvaldo Alves De Lima /
Placa: GYV7144 Chassi: 9BD18221612014115 Marca/Modelo: FIAT/
BRAVA SX Ano Fab.:2000 Prop.: Lauro Pereira SoaresBanco Bmg S A
/ Placa: GPN6563 Chassi: 9BD146000S5457771 Marca/Modelo:
FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1995 Prop.: Pedro Firmino Da
SilvaBv Financeira S A C F I / Placa: GUK4126 Chassi: 1440007304
Marca/Modelo: FIAT/ALFA ROMEO 2300 B Ano Fab.:1979 Prop.:
Pedro Eurico Faical Loures / Placa: HJQ9639 Chassi:
9C6KE1220A0117870 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125
K Ano Fab.:2010 Prop.: Maxwell Pinto TrindadeBanco Itaucard S/a /
Placa: MOX3898 Chassi: 9BWZZZ377TP534222 Marca/Modelo:
VW/GOL I Ano Fab.:1996 Prop.: Dimas Silva De Amaral / Placa:
EII6399 Chassi: 9C2JC30708R622148 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Banco Finasa Bmc Sa / Placa: GLN0279
Chassi: 9BG5JK11ZEB059587 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 1.8
Ano Fab.:1984 Prop.: Welington Costa De Jesus / Placa: KDF4583
Chassi: 9BD178226V0216041 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano
Fab.:1997 Prop.: Jose Edim Da Silva / Placa: GXD6843 Chassi:
9C2JC30201R005475 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES
Ano Fab.:2000 Prop.: Paulo Pedro De Almeida-meBco.bradesco S/a /
Placa: HBX7244 Chassi: 9C6KE044050087878 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Edir Lourenca Campos /
Placa: GWR7084 Chassi: 9BM693128XB205909 Marca/Modelo:
M.BENZ/1720 Ano Fab.:1999 Prop.: Roberto Lima DomingosRafa
Veiculos E Servicos LtdaRafael Jose De Lima Junior / Placa: HJV1882
Chassi: 9CDNF41LJ8M258647 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125
YES Ano Fab.:2008 Prop.: Jumara Gomes Da SilvaBanco Itaucard Sa /
Placa: GNQ2583 Chassi: CG125BR2029645 Marca/Modelo: HONDA/
ML 125 Ano Fab.:1981 Prop.: Otacilio Geraldo Da Rocha / Placa:
HLE3427 Chassi: 9C6KE122090076135 Marca/Modelo: YAMAHA/
FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2009 Prop.: Rute Barbosa Da Silva
FreitasBanco Itaucard Sa / Placa: HGK7643 Chassi:
9C2KC08508R015282 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES
Ano Fab.:2007 Prop.: Neusa Ferreira De AlmeidaBanco Finasa Sa /
Placa: HBI7021 Chassi: 9C2KC08104R000590 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Marcos Medeiros
Da Silva / Placa: HDP4069 Chassi: 9C6KE092070079448 Marca/
Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Carlos Henrique
Miranda / Placa: HJV1603 Chassi: 9C6KG017080100440 Marca/
Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.:2008 Prop.: Jose Maria
MansurYamaha Administ De Consorcio Sc Ltda / Placa: LRM0875
Chassi: 9BD17146752529790 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE Ano
Fab.:2004 Prop.: Pedro De Souza FerreiraCaixa Econ.federal / Placa:
KPU1488 Chassi: 9BWZZZ373YT025942 Marca/Modelo: VW/GOL
1.6 Ano Fab.:1999 Prop.: Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil /
Placa: GWC6806 Chassi: 9BFLDZPPAVB857156 Marca/Modelo:
FORD/COURIER CLX Ano Fab.:1997 Prop.: Cia Itauleasing De Arr
Mercantil / Placa: HIL6148 Chassi: 9C2KC08508R063803 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.: Genivaldo
Joaquim De SouzaConsorcio Nacional Honda Ltda / Placa: GYN4811
Chassi: 9C2JC30103R221827 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Paulino Fernandes Armond / Placa:
MSX7799 Chassi: 9BRBB48E2A5096267 Marca/Modelo: TOYOTA/
COROLLA XEI18FLEX Ano Fab.:2009 Prop.: Antonio Joao Milanezi
/ Placa: GZZ6596 Chassi: 9C2JC30102R194855 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Jose Maria Ferreira
Da Cruz / Placa: GPS8079 Chassi: 9C2JC1801JR148224 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1988 Prop.: Eli Coelho Da Cruz /
Placa: GSN0571 Chassi: 9C2JC250XWR104362 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Anderson AndradeEm
Favor Da Mavimoto Ltda / Placa: HAX6223 Chassi:
9BD15822764779391 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX
Ano Fab.:2005 Prop.: Adao Batista De SouzaBv Financeira S.a Credito
Fin.inv.Gilmar Da Costa Moreira / Placa: HFD0324 Chassi:
9C2JC4110BR318452 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano
Fab.:2010 Prop.: Francisco Leonardo Santiago RibeiroBv Financeira
S.a Credito Fin.inv. / Placa: HCH5273 Chassi: 9BD27804DA7185470
Marca/Modelo: FIAT/STRADA ADVENT FLEX Ano Fab.:2009
Prop.: Cloves Antonio Moreira LeiteBv Financeira S A C F I / Placa:
CDU5550 Chassi: 9BD146000J3329703 Marca/Modelo: FIAT/PRE-
MIO S 1.3 Ano Fab.:1988 Prop.: Jose Megiolaro / Placa: GRC1131
Chassi: 9C2JC1801RRR38846 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TODAY Ano Fab.:1994 Prop.: Alexandre Azevedo Leitao / Placa:
HCT1248 Chassi: 94J2XECM56M009233 Marca/Modelo: SUN-
DOWN/HUNTER 125 SE Ano Fab.:2005 Prop.: Domingos De Paiva
FigueiredoBanco Abn Amro Real Sa / Placa: MDS6705 Chassi: 9CDN-
F41LJ7M075444 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano
Fab.:2007 Prop.: Eduardo Ferreira De Freitas / Placa: GOG4941
Chassi: CG125BR1314041 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano
Fab.:1983 Prop.: Jose Antonio Martins / Placa: BMC7394 Chassi:
9BD146000N3915230 Marca/Modelo: FIAT/UNO S IE Ano Fab.:1992
Prop.: Aline Priscila Perez / Placa: BXE7641 Chassi:
9ADB08530LS087990 Marca/Modelo: REB/RANDON SR BA AB
Ano Fab.:1990 Prop.: Transbasca Ltda. / Placa: GYF8012 Chassi:
9C2HA0710YR202852 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano
Fab.:1999 Prop.: Alessandra Martins Silva Santos / Placa: HZL7770
Chassi: ZAR164000S6316487 Marca/Modelo: IMP/ALFA ROMEO
164 3.0 V6 Ano Fab.:1995 Prop.: Jose Luiz Ermelindo FerreiraBv
Financeira S A C F I / Placa: GLZ9957 Chassi: 9BFZZZ54ZPB327933
Marca/Modelo: FORD/ESCORT HOBBY Ano Fab.:1993 Prop.: Hilton
Drumond Soares / Placa: GQC0926 Chassi: 5E11BAC152297 Marca/
Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1981 Prop.: Silvia Gomes Lou-
renco Cosme / Placa: HHM6580 Chassi: 9BWCA01J684013850
Marca/Modelo: VW/GOLF 1.6 SPORTLINE Ano Fab.:2007 Prop.:
Maristela Eliza De F Miranda / Placa: MRB1611 Chassi:
9C2JA04207R050787 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 ES Ano
Fab.:2007 Prop.: Evandro Da Silva Miranda / Placa: MRE2736 Chassi:
9BFZZZ55ZMB101713 Marca/Modelo: FORD/PAMPA L Ano
Fab.:1991 Prop.: Pedro Gilmar Alves / Placa: MRJ5249 Chassi: 9BGJ-
G69RRPB003546 Marca/Modelo: GM/MONZA GL Ano Fab.:1993
Prop.: Jorge Soares Do Nascimento / Placa: HCE3882 Chassi:
9C2KC08105R054638 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2004 Prop.: Edmilson Alves De Lanes / Placa: HET0680
Chassi: 9C2KC08207R006223 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN ESD Ano Fab.:2006 Prop.: Jose Eustaquio Martins / Placa:
HEG9829 Chassi: 9C2KD03108R026277 Marca/Modelo: HONDA/
NXR150 BROS ESD Ano Fab.:2008 Prop.: Livia Rejane Pereira Da
Silva / Placa: GQW7478 Chassi: 9C2JC1801RRR36673 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1994 Prop.: Josinei
Pereira Dos Santos / Placa: GXX8955 Chassi: 9C6KE044040073715
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Regi-
naldo Elias De Souza / Placa: GYU3527 Chassi: 9C2JC3020YR057236
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2000 Prop.:
Jaedna De Queiroz Braga / Placa: JOH8250 Chassi: 9BGS-
C68Z0YC108043 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1999
Prop.: Ivonete Oliveira Soares / Placa: HGM1794 Chassi:
9C2KC08208R041637 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD
Ano Fab.:2008 Prop.: Sabrina Siqueira Dos Santos / Placa: GYT0142
Chassi: 9C6KE013020016568 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K
Ano Fab.:2002 Prop.: Eliane Maria Teodoro / Placa: GOF9914 Chassi:
CG125BR1377807 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1984
Prop.: Moises Felix De Souza / Placa: GYD2325 Chassi:
9C2JC30102R225201 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:2002 Prop.: Sherons Tavares Pereira / Placa: HEY0810
Chassi: 9C2MC35005R040940 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250
TWISTER Ano Fab.:2005 Prop.: Celio Ambrosio Dias / Placa:
HGN8539 Chassi: 9C2MC35008R031144 Marca/Modelo: HONDA/
CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2007 Prop.: Reginaldo Neves Aguiar /
Placa: HFL7603 Chassi: 9C2MC35007R036948 Marca/Modelo:
HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2007 Prop.: Ronivon Dos Reis
Gomes Borges / Placa: GXN1506 Chassi: 9C2JC3020YR055037
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2000 Prop.:
Indianara Pereira Dos Santos / Placa: GSN4275 Chassi: 9C2JA010-
WVR001812 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 CARGO Ano
Fab.:1997 Prop.: Jurandir De Paula / Placa: GXL6968 Chassi:
9C6KE010010044070 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano
Fab.:2001 Prop.: Elenir Marques Silva / Placa: HAC0789 Chassi:
9C2JC30103R141764 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:2002 Prop.: Sueli Rodrigues De Oliveira / Placa: GXL5511
Chassi: 9C2JC2500XR201586 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Leonardo Fernandes Silva / Placa:
HFV7244 Chassi: 9C2KC08107R183092 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Faustos Pizzaria Ltda / Placa:
HIH4024 Chassi: 9C2KC1550AR065306 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2010 Prop.: Ramon Lucas De Souza Mar-
tins / Placa: GMX4298 Chassi: 9BGJG11VKKB042689 Marca/
Modelo: GM/MONZA SL Ano Fab.:1989 Prop.: Geordanine Moreira
Da Silva / Placa: GNR4369 Chassi: CG125BR1167196 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 Ano Fab.:1982 Prop.: Gilson Leite Da Silva / Placa:
KZT2936 Chassi: 9C2JC30705R105738 Marca/Modelo: HONDA/CG
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