Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 13-04-2017
| Data de publicação | 13 Abril 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
10 – quinta-fei ra, 13 de a bril de 2017 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
de Informação/ Engenharia de Software/ Optativa 2/ Análise e Projeto
de Sistema de Informação/ Projeto de Sistemas de Informação, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreen-
dido entre 12/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1805/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
IZABEL CRISTINA TACELI FERREIRA, MASP n.° 1175702-8, clas-
sicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação
Temporária, nº 019/2017, vaga 22, disciplina de Psicologia Aplicada
à Administração/ Gestão de Pessoas I e II, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 17/04/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1806/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
GERALDO NUNES CORREA, MASP n.° 1271033-1, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 019/2017, vaga 12, disciplina de Banco de Dados I e II/ Adminis-
tração em Sistemas de Informação/ Empreendedorismo, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 17/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1807/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, JHANSLEY
FERREIRA DA MATA, MASP n.° 1272537-0, classicado no Edi-
tal do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária, nº
019/2017, vaga 7, disciplina de Planejamento Estratégico – SUCRO/
Manejo e Conservação do Solo e da Água – SUCRO/ Optativa III –
SUCRO/ Tecnologia de Processamentos de Frutas e Hortaliças/ Gestão
de Manutenção e Serviços/ Tecnologia Agrícola da Cana-de-Açúcar –
SUCRO, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 17/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1808/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
DÉBORA MARIA MORENO LUZIA, MASP n.° 1323231-9, classi-
cado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação
Temporária, nº 019/2017, vaga 2, disciplina de Tecnologia de Proces-
samento de Óleos, Gordura, Grãos e Derivados/ Práticas de Integra-
ção III/ Análise de Alimentos/ Fisiologia e Nutrição, com a carga horá-
ria de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
17/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1809/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
AMAURI ALVES FERREIRA, MASP n.° 0965333-8, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 019/2017, vaga 1, disciplina de Físico-Química de Alimentos/ Quí-
mica Geral – SUCRO/ Química Analítica – SUCRO/ Química Orgânica
– SUCRO/ Físico-Química – SUCRO/ Química Analítica, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 17/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1810/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educa-
ção Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Música, PAULO SÉRGIO
MOURA BRANDI, classicado no Edital do Processo Seletivo Sim-
plicado para designação Temporária, nº 012/2017, vaga 1, disciplina
de Musicograa Braille/ Leitura e Escrita Braille, com a carga horá-
ria de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
12/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1811/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
IGOR ANDRADE MORAES, classicado no Edital do Processo Sele-
tivo Simplicado para designação Temporária, nº , vaga , disciplina de
Sistemas Operacionais I/ Iniciação a Pesquisa/ Tópicos em Engenharia
I/ Linguagens de Programação/ Arquitetura de Computadores, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreen-
dido entre 12/04/2017 a 27/05/2017.
ATO N.º 1814/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, LOYANA
CHRISTIAN DE LIMA TOMAZ, MASP n.° 1323872-0, classicado
no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporá-
ria, nº 020/2017, vaga 13, disciplina de Direito Civil I, II, III e IV, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compre-
endido entre 17/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1815/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
AMAURI ALVES FERREIRA, MASP n.° 0965333-8, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 019/2017, vaga 4, disciplina de Gestão de Qualidade e Produtivi-
dade – SUCRO/ Fundamentos de Eletrotécnica – SUCRO/ Automação
Industrial – SUCRO/ Instalações Industriais/ Gestão de Manutenção e
Serviços/ Tecnologia da Bioeletricidade/ Administração da Produção
e Operações/ Optativa V, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 17/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1817/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
CICERO MARCELO DE OLIVEIRA, MASP n.° 1204632-2, classi-
cado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Tem-
porária, nº 019/2017, vaga 15, disciplina de Programação I/ Sistemas
Inteligentes/ Gerência de Projetos de Sistemas de Informação/ Algorít-
mos e Estruturas de Dados , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 17/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1818/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, GLAUBER
CAMACHO GIMENEZ GARCIA, MASP n.° 1242477-6, classicado
no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporá-
ria, nº 020/2017, vaga 6, disciplina de Direito Tributário e Financeiro
I/ Direito Internacional Privado/ Teoria Geral do Processo, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 17/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1819/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
RODRIGO DANIEL LEVOTI PORTARI, MASP n.° 1175832-3, clas-
sicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação
Temporária, nº 019/2017, vaga 32, disciplina de História do Jornalismo/
Jornalismo Comunitário, Regional e Local/ Optatica II e IV/ Redação
Jornalística 2/ Fundamentos do Jornalismo, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 17/04/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1812/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, ANA CAMILA NEVES MORAIS, Masp n.º
0669470-7, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Pro-
fessor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 014/2017, vaga
2, disciplina de Fundamentos de Epidemiologia/ Grupos Operativos
na Saúde/ Nutrição Clínica Aplicada e Enfermagem/ Ecologia e Saúde
Ambiental e Sustentabilidade/ Optativa IV: Violência e Saúde/ Práticas
Disciplinares Integradas II/ Estágio Curricular II, carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, a contar de 06/04/2017.
ATO N.º 1813/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, JOÃO CARLOS DE AGUIAR DOMINGUES,
Masp n.º 1386493-9, da Unidade Acadêmica de Frutal, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, disciplina de Gestão
de Serviços, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar
de 04/04/2017.
12 949951 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Extrato da Portaria IPEM/MG N.027, de 01 de Abril de 2017.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR o pagamento do adicional de periculosidade para
os seguintes servidores deste Instituto a partir de 01 de abril de 2017:
MASP Nome
1237450-0 Adivani Rodrigues De Moura Junior
1163720-4 Daniel Pereira dos Santos
1148458-1 Leandro Machado Dos Santos
1052404-9 Sérgio Cosme Faria
Art. 2º – O adicional de periculosidade será devido ao seguinte servidor
deste Instituto sendo válido somente durante o mês de abril de 2017:
MASP Nome
1158344-0 Adriano Carlos da Silva
Contagem, 01 de abril de 2017.
Fernando Antônio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral do IPEM-MG
31 944658 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 12/04/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 12 de abril de 2017.
Alexandre Rodrigues Fontes, Vice-Presidente, no exercício da
Presidência.
10 948259 - 1
Bueno Galvão, Masp 668.875-8, Leandro Batista Ferreira, Masp 668.895-6, Geraldo Alexandrino Barreto Júnior, Masp 668.924-4, e Sara de Lourdes
Teixeira Radtke, Masp 839.664-0, passando a vigorar na forma do Anexo II desta Resolução.
Art. 6º Fica reticado o nível da progressão concedida na Resolução nº 4.976, de 24 de janeiro de 2017, à servidora Katia Elaine Silva Campelo, Masp
669.594-4, passando a vigorar na forma do Anexo II desta Resolução.
Art. 7º Ficam concedidas progressões a servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, nos termos do art. 15
da Lei nº 15.464, de 2005, na forma do Anexo III desta Resolução.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 11 de abril de 2017; 229º da Incondência Mineira e 196º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4995, de 11 de abril de 2017)
MASP NOME SERVIDOR CARREIRA SITUAÇÃO
ANTERIOR SITUAÇAO
ATUAL A PARTIR
346.438-5 MARIA CRISTINA REZENDE DOS SANTOS GEFAZ I B II B 02/03/2008
346.438-5 MARIA CRISTINA REZENDE DOS SANTOS GEFAZ II B III A 02/03/2010
346.438-5 MARIA CRISTINA REZENDE DOS SANTOS GEFAZ III A IV A 02/03/2012
598.310-1 MARCELO LELIS STEHLING GEFAZ I B II B 20/03/2009
598.310-1 MARCELO LELIS STEHLING GEFAZ II B III A 20/03/2011
598.310-1 MARCELO LELIS STEHLING GEFAZ III A IV A 20/03/2013
668.846-9 ADRIANA CRISTINA MIRANDA DE PAIVA GEFAZ I B II B 11/09/2008
668.846-9 ADRIANA CRISTINA MIRANDA DE PAIVA GEFAZ II B III A 11/09/2010
668.846-9 ADRIANA CRISTINA MIRANDA DE PAIVA GEFAZ III A IV A 11/09/2012
668.875-8 JOSÉ LUIS BUENO GALVÃO GEFAZ I B II B 02/03/2008
668.875-8 JOSÉ LUIS BUENO GALVÃO GEFAZ II B III A 02/03/2010
668.875-8 JOSÉ LUIS BUENO GALVÃO GEFAZ III A IV A 02/03/2012
668.895-6 LEANDRO BATISTA FERREIRA GEFAZ I B II B 02/03/2008
668.895-6 LEANDRO BATISTA FERREIRA GEFAZ II B III A 02/03/2010
668.895-6 LEANDRO BATISTA FERREIRA GEFAZ III A IV A 02/03/2012
668.924-4 GERALDO ALEXANDRINO BARRETO JÚNIOR GEFAZ I B II B 15/09/2008
668.924-4 GERALDO ALEXANDRINO BARRETO JÚNIOR GEFAZ II B III A 15/09/2010
668.924-4 GERALDO ALEXANDRINO BARRETO JÚNIOR GEFAZ III A IV A 15/09/2012
839.664-0 SARA DE LOURDES TEIXEIRA RADTKE GEFAZ I B II B 15/02/2008
839.664-0 SARA DE LOURDES TEIXEIRA RADTKE GEFAZ II B III A 15/02/2010
839.664-0 SARA DE LOURDES TEIXEIRA RADTKE GEFAZ III A IV A 15/02/2012
ANEXO II
(a que se refere os arts. 5º e 6º da Resolução nº 4995, de 11 de abril de 2017)
MASP NOME SERVIDOR CARREIRA SITUAÇÃO
ANTERIOR SITUAÇAO
ATUAL A PARTIR
346.438-5 MARIA CRISTINA REZENDE DOS SANTOS GEFAZ II A II B 02/03/2014
598.310-1 MARCELO LELIS STEHLING GEFAZ II A II B 20/03/2015
668.846-9 ADRIANA CRISTINA MIRANDA DE PAIVA GEFAZ II A II B 11/09/2014
668.875-8 JOSÉ LUIS BUENO GALVÃO GEFAZ II A II B 02/03/2014
668.895-6 LEANDRO BATISTA FERREIRA GEFAZ II A II B 02/03/2014
668.924-4 GERALDO ALEXANDRINO BARRETO JÚNIOR GEFAZ II A II B 15/09/2014
839.664-0 SARA DE LOURDES TEIXEIRA RADTKE GEFAZ II A II B 15/02/2014
669.594-4 KÁTIA ELAINE SILVA CAMPELO TFAZ III A III B 30/11/2016
ANEXO III
(a que se refere o art. 7º da Resolução nº 4995, de 11 de abril de 2017)
MASP NOME SERVIDOR CARREIRA SITUAÇÃO
ANTERIOR SITUAÇAO
ATUAL A PARTIR
346.438-5 MARIA CRISTINA REZENDE DOS SANTOS GEFAZ II B II C 02/03/2016
598.310-1 MARCELO LELIS STEHLING GEFAZ II B II C 20/03/2017
668.846-9 ADRIANA CRISTINA MIRANDA DE PAIVA GEFAZ II B II C 11/09/2016
668.875-8 JOSÉ LUIS BUENO GALVÃO GEFAZ II B II C 02/03/2016
668.895-6 LEANDRO BATISTA FERREIRA GEFAZ II B II C 02/03/2016
668.924-4 GERALDO ALEXANDRINO BARRETO JÚNIOR GEFAZ II B II C 15/09/2016
839.664-0 SARA DE LOURDES TEIXEIRA RADTKE GEFAZ II B II C 15/02/2016
11 949288 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 4995, DE 11 DE ABRIL DE 2017
Concede promoção por escolaridade adicional a servidores ocupantes de cargos das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e
Arrecadação do Poder Executivo e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Consti-
tuição Estadual e, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida promoção por escolaridade adicional a servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário
do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo Estadual, nos termos do art. 19 da Lei Estadual nº 15.464,
de 13 de janeiro de 2005, do Decreto nº 44.769, de 7 de abril de 2008, e em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais nos autos do processo nº 5086322-67.2016.8.13.0024, na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam sem efeito as progressões concedidas nas Resoluções nº 4.217, de 13 de maio de 2010, nº 4.243, de 12 de agosto de 2010, nº 4.367, de
27 de outubro de 2011, nº 4.430, de 4 de maio de 2012, nº 4.453, de 4 de julho de 2012, e nº 4.541, de 10 de maio de 2013, aos servidores Maria Cris-
tina Rezende dos Santos, Masp 346.438-5, Marcelo Lelis Stehling, Masp 598.310-1, Adriana Cristina Miranda de Paiva, Masp 668.846-9, José Luis
Bueno Galvão, Masp 668.875-8, Leandro Batista Ferreira, Masp 668.895-6, Geraldo Alexandrino Barreto Júnior, Masp 668.924-4, e Sara de Lourdes
Teixeira Radtke, Masp 839.664-0, em decorrência da concessão de promoção por escolaridade adicional de que trata o art. 1º.
Art. 3º Fica sem efeito a progressão concedida na Resolução nº 4.881, de 1º de abril de 2016, à servidora Heloiza Maria Cançado Lima, Masp
668.904-6, em decorrência de afastamento preliminar à aposentadoria em data anterior a 15 de março de 2016.
Art. 4º Ficam sem efeito as promoções concedidas nas Resoluções nº 4.553, de 13 de junho de 2013 e nº 4.566, de 9 de julho de 2013, reticada pela
Resolução nº 4.588, de 13 de setembro de 2013, aos servidores Maria Cristina Rezende dos Santos, Masp 346.438-5, Adriana Cristina Miranda de
Paiva, Masp 668.846-9, José Luis Bueno Galvão, Masp 668.875-8, Leandro Batista Ferreira, Masp 668.895-6, Geraldo Alexandrino Barreto Júnior,
Masp 668.924-4, e Sara de Lourdes Teixeira Radtke, Masp 839.664-0, em decorrência da concessão de promoção por escolaridade adicional de que
trata o art. 1º.
Art. 5º Ficam reticados o nível e a vigência das progressões concedidas na Resolução nº 4.795, de 13 de julho de 2015, aos servidores Maria Cris-
tina Rezende dos Santos, Masp 346.438-5, Marcelo Lelis Stehling, Masp 598.310-1, Adriana Cristina Miranda de Paiva, Masp 668.846-9, José Luis
RESOLUÇÃO Nº 4997 DE 12 DE ABRIL DE 2017
Fixa as metas parciais de arrecadação de tributos estaduais e seus acrés-
cimos legais para os meses de abril, maio e junho de 2017 em valores
acumulados mensalmente.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição
Estadual e tendo em vista o disposto no §1º do art. 2º do Decreto nº
47.116, de 27 de dezembro de 2016, RESOLVE:
Art. 1º – As metas parciais de arrecadação de tributos estaduais e seus
acréscimos legais, nos meses de abril, maio e junho de 2017, em relação
às classicações orçamentárias e seus respectivos códigos de receita,
indicados nos Anexos I e II da Resolução nº 4.970, de 20 de janeiro de
2017, em valores acumulados mensalmente, são as seguintes:
I – de janeiro a abril: R$ 18.621.479.824,00 (dezoito bilhões, seiscen-
tos e vinte e um milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos
e vinte e quatro reais);
II – de janeiro a maio: R$ 22.703.688.322,00 (vinte e dois bilhões, sete-
centos e três milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte
e dois reais);
III – de janeiro a junho: R$ 26.814.318.374,00 (vinte e seis bilhões,
oitocentos e quatorze milhões, trezentos e dezoito mil, trezentos e
setenta e quatro reais).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a 1º de abril de 2017.
Secretaria de Estado de Fazenda, aos 12 de abril de 2017; 229º da
Incondência Mineira e 196º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
12 949725 - 1
Superintendência de Fiscalização
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS
COMUNICADO Nº 018/17
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos scais emi-
tidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- DRINK HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA.
IE:421077195119 - CNPJ:08.033.076/0001-25
Endereço: Avenida José Nicolau Estabile, 257 - Santo Antonio Lou-
veira – Louveira – SP.
Motivo: Documento scal autorizado, emitido por contribuinte inscrito,
porém sem estabelecimento. Conforme publicação no Diário Ocial de
SP, de 14/07/2015, foi cassada a ecácia da Inscrição Estadual do con-
tribuinte em virtude de não ter sido encontrado no endereço cadastrado,
efeitos a partir de 24/06/2015.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos scais declarados ideologicamente falsos: Todos os docu-
mentos scais autorizados emitidos a partir de 24/06/2015.
Ato Declaratório nº 26.062.001.002638, de 12/04/2017.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2017.
Ronaldo Marinho Teixeira – Diretor de Gestão de Projetos
12 949955 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, da servidora:
-Masp 360.293-5, Maria Imaculada de Toledo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 6/4/2017;
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
PRÊMIO, publicado em 11/2/2017, na parte referente ao servidor:
-Masp 368.370-3, Ayrton de Souza Cardoso, AFAZ, onde se lê: ...., a
partir de 27/2/2017, leia-se: .... , a partir de 2/3/2017;
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
PRÊMIO EXCEPCIONAL, publicado em 11/2/2017, na parte referente
à servidora:
-Masp 900.558-8, Euclisia Pinheiro Murta Reis, TFAZ, onde se lê: por
6(seis) meses, sendo 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio e 3(três)
meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 6/2/2017, leia-se: por
2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 6/2/2017;
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
publicado em 8/4/2017, na parte referente à servidora:
-Masp 381.726-9, Elenise Cançado Lala, onde se lê: ...., a partir de
7/2/2017, leia-se: ...., a partir de 16/2/2017;
12 949744 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 241.597-4, Ronaldo Jose Coimbra, GEFAZ, referente ao 7º quin-
quênio a partir de 30.01.2017.
Masp 241.605-5, Merivone Machado de Oliveira, GEFAZ, referente ao
8º quinquênio a partir de 23.01.2017.
Masp 272.112-4, Expedito Silva Rodrigues, GEFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 25.01.2017.
Masp 272.244-5, Eustaquio Leitão de Menezes, GEFAZ, referente ao
7º quinquênio a partir de 20.01.2017.
Masp 297.658-7, Fernando Antonio Mendes Matoso Chagas, AFRE,
referente ao 6º quinquênio a partir de 18.01.2017.
Masp 301.447-9, Monica Cristina Pimenta Antunes, AFRE, referente
ao 6º quinquênio a partir de 27.01.2017.
Masp 304.037-5, Giulio Barros Schiavon, GEFAZ referente ao 6º quin-
quênio a partir de 21.01.2017.
Masp 309.421-6, Jose Agnaldo Viegas Barbosa, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 18.01.2017.
Masp 331.877-1, Maria Helena Santiago Maia, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio a partir de 24.01.2017.
Masp 334.010-6, Leila Maria da Silva, GEFAZ, referente ao 7º quinqu-
ênio a partir de 27.01.2017.
Masp 356.015-8, Carlos Henrique de Oliveira Nunes, AUSG, referente
ao 7º quinquênio a partir de 18.01.2017.
Masp 357.203-9, Flavio Lucio Vieira, AFAZ, referente ao 7º quinquê-
nio a partir de 29.01.2017.
Masp 357.418-3, Geraldo Magela de Assis, TFAZ, referente ao 7º quin-
quênio a partir de 17.01.2017.
Masp 357.512-3, Gilberto Soares Resende, TFAZ, referente ao 7º quin-
quênio a partir de 18.01.2017.
Masp 357.737-6, Hermes Lapa Corsini, AFAZ, referente ao 7º quinqu-
ênio a partir de 16.01.2017.
Masp 358.759-9, Jose Ricardo Goulart, TFAZ, referente ao 7º quinqu-
ênio a partir de 18.01.2017.
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