Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 03-03-2015
| Data de publicação | 03 Março 2015 |
| Seção | Diário do Executivo |
2 – terça-fe ira, 03 de Março d e 2015 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
FERNANDO PIMENTEL
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e ca S a civi l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
di r e t o r Ge r a l
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
ch e f e d e Ga b i n e t e
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA NABACK
3237-3401
di r e t o r d e re d a ç ã o , di v u l G a ç ã o e ar q u i v o S
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
di r e t o r d e ne G ó c i o S
BENJAMIN ALVES RABELLO FILHO
3237-3467
di r e t o r in d u S t r i a l
CARLOS ALBERTO PINTO GONTIJO
3237-3407
ed i ç ã o d o noti c i á r i o
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
ed i ç ã o d o S ca d e r n o S
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
im p r e n S a ofi c i a l d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
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CEP. 30160-031
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Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
Pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA,
MASP 1168737-3, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR
DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E MONITORAMENTO
DAS ÁGUAS, código DR-IG, do Instituto Mineiro de Gestão de
Águas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/2/2015, pelo qual GUSTAVO HENRIQUE MENDES DOS SAN-
TOS, MASP 1145884-1, foi nomeada para o cargo DAD-6 PH1100476
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELIANE VIEIRA, MASP
557867-9, a graticação temporária estratégica GTED-1 PH1100264 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 21/2/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa SORAYA DE FÁTIMA MOUR-
THE MARQUES LAGE, MASP 752626-2, de responder pela Supe-
rintendência Central de Administração de Pessoal da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CRISTIANO GON-
ZAGA DA MATTA MACHADO, para o cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIO GERAL, código SG-SE, de recrutamento
amplo, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais.
no uso de suas atribuições, designa CRISTIANO GONZAGA DA
MATTA MACHADO, titular do cargo de provimento em comissão
Secretário Geral SG-SE, para responder pela Assessoria de Políticas
e Regulação em Saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA DE FÁTIMA FASSY,
MASP 1036662-3, a graticação temporária estratégica GTED-2
SA1100513 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 24/2/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA DE FÁTIMA FASSY, MASP 1036662-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100297 da Secretaria de
Estado de Saúde, a contar de 24/2/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa HOMERO CLÁUDIO ROCHA
SOUZA FILHO, MASP 669441-8, da função graticada FGD-9
SA1100185 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 25/2/2015.
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso III, da Cons-
tituição do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo Admi-
nistrativo nº 03/2014, instaurado pelo Ato PGF nº 306/2014, no âmbito
da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
– HEMOMINAS –, acolhendo os fundamentos apresentados na
Nota Jurídica nº 1130 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI, exo-
nera CRISTIANE MARIA MARTINS AUATT BREDER, MASP
1235015-3, do cargo de médica MEDHH III-A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
21/02/2015, pelo qual atribuiu a JAIME RABELO ADRIANO, a
direção da Superintendência de Capacitação, Monitoramento, Controle
e Avaliação de Políticas de Assistência Social da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
13/02/2015, pelo qual dispensou ISABELA DE VASCONCELOS
TEIXEIRA, MASP 1301401-4, da direção da Superintendência de
Capacitação, Monitoramento, Controle e Avaliação de Políticas de
Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvi-
mento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, THELMA EVELANGE FARIA LAUAR, do cargo de pro-
vimento em comissão DAD-11 SU1100014 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LUIZ ALBERTO RIBEIRO VIEIRA, do cargo de
provimento em comissão DAD-9 SU1100136 da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THELMA EVELANGE
FARIA LAUAR, para o cargo de provimento em comissão DAD-10
SU1100063, de recrutamento amplo, para chear o Gabinete da Secre-
taria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ ALBERTO
RIBEIRO VIEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-10
SU1100064, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justicativa publicada no órgão ocial
de 12/2/2015, atribui a LUIZ ALBERTO RIBEIRO VIEIRA, MASP
1381366-2, diretor da Superintendência de Planejamento, Orçamento e
Finanças, a graticação temporária estratégica GTED-4 SU1100131 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
no uso de suas atribuições, dispensa ANDRÉ CORREA JÓIA, MASP
1367.708-3, da função graticada FGD-7 TU1100280 da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes, a contar de 9/2/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa FELIPE GALVÃO DE MELO,
MASP 752.772-4, da função graticada FGD-5 TU1101577 da Secreta-
ria de Estado de Turismo e Esportes, a contar de 20/2/2015.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALLISON MAU-
RÍLIO RODRIGUES SANTOS, MASP 1372.981-9, para a função
graticada FGD-7 TU1100280 da Secretaria de Estado de Turismo e
Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
Sabará
10359 - EE Coronel Adelino Castelo Branco
- MASP 833823-8, FLÁVIA MÁRCIA DO CARMO HONORATO,
PEBIA-adm. 1, DIII, a contar de 04/02/2015, para regularizar situa-
ção funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
Inhapim
20591 - EE José Chagas
- MASP 277523-7, MARIA LÚCIA DA SILVA, PEBIP-adm. 1, DV, a
contar de 26/12/2014, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
São João Evangelista
45292 - EE Monsenhor Pinheiro
- MASP 1093750-6, GERALDO MAGELA MATOS, PEBIA-adm.
1, PEBIA-adm. 2, DIV, a contar de 26/01/2015, para regularizar situ-
ação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
Berizal
82899 - EE Conrado Veríssimo de Oliveira
- MASP 938010-6, DERLENE ALMEIDA RAMOS, PEBIA-adm. 1,
DV, a contar de 28/01/2015, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
Barbacena
15211 - EE Pio XI
- MASP 318018-9, IMARA SUELI DE MELO, PEBIIP-adm. 1,
DIV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
Formiga
115207 - EE Professor Joaquim Rodarte
- MASP 288925-1, IÊDA MARIA DINIZ E SILVA, PEBIIP-adm. 1,
DII, a contar de 12/02/2015, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMIRELLE SEIXAS ALVES
DUTRA, MASP 1279175-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101438 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DAYANNE KELLEN AMARAL
AVELINO SIQUEIRA, MASP 1305401-0, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 EG1101483 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEBER FERREIRA
DE PAULA, MASP 346483-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101505 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELO JUNIO CHARINO, MASP 1222060-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EG1101485, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CATARINA FONSECA BOGEÁ, MASP 1368887-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EG1101483, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SÁVIO LEONARDO MARTINS DRUMMOND, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EG1101438, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCIANA GUIMARÃES ROSA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 EG1101480, de recrutamento amplo, da Secreta-
ria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria Geral da
Governadoria, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus
para o órgão de origem:
AUSTERNO ALVES DA SILVA, MASP 900645-3, OFICIAL DE SER-
VIÇOS OPERACIONAIS, NÍVEL II, GRAU J, SÍMBOLO OSO2J;
ELIAS LEITE PEREIRA, MASP 900649-5, OFICIAL DE SERVIÇOS
OPERACIONAIS, NÍVEL IV, GRAU E, SÍMBOLO OSO4E;
MANUEL GUIMARÃES GUEDES, MASP 906943-6, GESTOR
GOVERNAMENTAL, NÍVEL I, GRAU G, SÍMBOLO GGOV1G;
MARIA DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA, MASP 906311-6, OFI-
CIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, NÍVEL II, GRAU H, SÍM-
BOLO OSO2H;
WILSON CARVALHO DE SOUZA, MASP 906334-8, OFICIAL
DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, NÍVEL IV, GRAU E, SÍMBOLO
OSO2E.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCA MARIA PIO DE
OLIVEIRA, MASP 101005-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 PM1100443 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE ANTÔNIO
FRANÇA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PM1102331 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alí-
nea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CAROLINA
PEREIRA NORONHA, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PM1102422 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILZE DE OLIVEIRA
GONÇALVES ZANON, MASP 061355-4, do cargo de provimento
em comissão DAD-1 PM1100655 da Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANILO ALVES DA COSTA
JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102388
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARMINA MARIA FERREIRA
MAIA, MASP 128622-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PM1102451 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON APARECIDA DA
CONCEIÇÃO ROBERTO, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 PM1100423 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VERA LÚCIA DE ANDRADE,
MASP 083726-0, do cargo de provimento em comissão DAD-1
PM1100664 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR, para o cargo de pro-
vimento em comissão DAD-4 PM1102388, de recrutamento amplo, da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDERSON APARECIDA DA CONCEIÇÃO ROBERTO, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102331, de recruta-
mento amplo, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO AMARAL BACHA,
MASP 1351169-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CL1100186 da Secretaria de Estado de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/03/2015, a
prorrogação da disposição de REGINA AUXILIADORA DA SILVA
NUNES, MASP 0883850-0, lotada na Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pelo perí-
odo de 01/01/2015 a 31/12/2015, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS EUSTÁQUIO COSTA
COELHO, MASP 354685-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100829 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WASHINGTON DE OLIVEIRA PINTO, MASP 894495-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100829, de recruta-
mento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Metropolitana
C da Secretaria de Estado de Educação.
02 667920 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais,
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº869, de 5/7/1952, da servidora: FABIANA DE MENEZES
SOARES, referente ao cargo de cargo de provimento em comissão
DAD-10 CV1100003, de recrutamento amplo, para chear o Núcleo de
Acompanhamento da Tramitação Legislativa da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Belo Horizonte, 02 de março de 2015.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
02 667918 - 1
Imprensa Ocial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 04 DE 02 DE MARÇO DE 2015.
Designa Fiscal titular e substituto para o Contrato referente ao Pro-
cesso de Compras nº 015/2015 celebrado pela Imprensa Ocial do
Estado de Minas Gerais - IOMG e a Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S.A.
O Diretor-Geral da Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Marcelo Gonçalves Diniz, MASP
1045389-2, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Pro-
cesso de Compras nº 015/2015 com a Seguradora Líder dos Consór-
cios do Seguro DPVAT S.A., CNPJ sob o nº 09.248.608.0001-04, tendo
como objeto a prestação de serviço de seguro obrigatório de veículos.
Art. 2º - Designar o servidor Eustáquio Antônio Corrêa, Matrícula
85761-9, como Fiscal Substituto para auxiliar o Fiscal Titular nas atri-
buições inerentes à scalização.
Art. 3º - Os scais deverão atuar em obediência as cláusulas postas
no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e
estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as
Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor
e Fiscais de Contratos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 02 de Março de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
02 667902 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da compe-
tência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca DÉBORA DIAS DO CARMO, MASP 752613-0, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição do Depar-
tamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais de 3/3/2015 a
31/12/2015, com ônus para o órgão de origem.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
02 667904 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, JOSEANE OLIVEIRA SANTOS, MASP 1367199-5,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV, NÍVEL I, GRAU A, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 8/1/2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
02 667908 - 1
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Fernanda de Siqueira Neves
Reticação de Título Declaratório
(da publicação do “MG” de 28 de fevereiro de 2015)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Maria Cristina Novaes, Masp 351.800-8
Onde se lê:.. Maria Cristina Novaes, Masp 351.800-9
Leia-se: ... Maria Cristina Novaes, Masp 351.800-8
Secretaria de Estado de Fazenda
Antônio Gomes da Silva Neto, Masp 900.543-9
Onde se lê: ... Antônio Gomes da Silva Neto, Masp 902.543-9
Leia-se: ... Antônio Gomes da Silva Neto, Masp 900.543-9
02 667624 - 1
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