Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2021
| Data de publicação | 21 Abril 2021 |
| Seção | Diário do Executivo |
24 – quarta-fei ra, 21 de ab ril de 2021 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Varginha Poço Fundo EE São Marcos 1.292.094-8 Phelipe de Almeida Piva PEB I A 3 10 14 08/03/2021
Varginha Santana da Vargem EE Dona Augusta 1.282.075-9 Letícia Machado Miranda PEB I A 4 14 16 08/03/2021
Varginha Três Corações EE Bueno Brandão 1.015.960-6 Fernanda Avelar Suzuki Genovez PEB I A 3 10 16 08/03/2021
Varginha Varginha Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga 732.519-4 Maurício José de Souza PEB I B 5 10 16 12/04/2021
Varginha Varginha EE Pedro de Alcântara 1.243.025-2 Andréia Yoshie Shimizu PEB II C 3 12 16 08/03/2021
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Corações,
E. E. Godofredo Rangel, MaSP 968.222-0, Crislei Nogueira da
Silva, PEB I N (exercendo D II), adm. 1, referente ao 4º quinquê-
nio de exercício a partir de 21/03/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E. E.
Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.162.204-0, Adriana Fernandes de
Oliveira, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercí-
cio a partir de 13/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Com-
plementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Parece-
res Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Alfenas, E. E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.225.259-9, Simone
Aparecida de Souza, PEB I C, adm. 3, referente ao 1º quinquê-
nio de exercício a partir de 22/06/20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Alfenas, E. E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.258.142-7,
Dhenifa Valeria Cabral, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quin-
quênio de exercício a partir de 10/07/20, que poderão ser usu-
fruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de
2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advo-
gado-Geral do Estado; Alfenas, E. E. Dr. Napoleão Salles, MaSP
1.351.809-7, Erika Santos de Jesus, PEB I B, adm. 3, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/20, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e consi-
derando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Paraguaçu, E. E. Pe. Piccinini, MaSP
1.407.950-3, Juliana Roberto Castilho, ATB II B (exercendo SE
II), adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Fede-
ral nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Três Cora-
ções, E. E. Américo Dias Pereira, MaSP 746.966-1, Priscila Apa-
recida Chagas Avellar, PEB III P, adm. 1, referente ao 6º quinquê-
nio de exercício a partir de 12/08/20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-
Geral do Estado; Três Corações, E. E. Bueno Brandão, MaSP
333.779-7, Sônia Maria Ferreira, PEB I P, adm. 1, referente ao
7º quinquênio de exercício a partir de 21/12/20, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e consi-
derando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Três Corações, E. E. Bueno Bran-
dão, MaSP 356.682-5, Ednaldo Barboni da Conceição, AEB III P
(exercendo SE III), adm. 1, referente ao 8º quinquênio de exercí-
cio a partir de 29/06/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Com-
plementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Parece-
res Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Três Corações, E. E. Bueno Brandão, MaSP 1.321.797-1, Solange
Aparecida Miguel Teixeira Naves, EEB I B, adm. 2, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 22/08/20, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e consi-
derando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Três Corações, E. E. Bueno Brandão,
MaSP 1.323.237-6, Thabata Aline de Oliveira Costa Soares, PEB
I B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, E. E.
Irmão Mário Esdras, MaSP 1.083.514-8, Luciana Corrêa Cardoso,
PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Adminis-
tração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO nº 03/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊ-
MIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865,
de 03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE Varginha, MaSP
269.135-0, Angela Maria Borges Pereira, PEB I P, adm. 1, por 01
mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/21;
Varginha, SRE Varginha, MaSP 1.000.832-4, Iris Marlene Fur-
tado Jacinto, TDE III G / DAD-3, adm. 1, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/21.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO nº 06/21
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986,
o (s) servidor (es): Três Pontas, MaSP 1.135.561-7, Lívia Apare-
cida da Silva Azarias, EEB I B, adm. 3, da E.E. Professora Maria
Augusta Vieira Corrêa de Três Pontas, para a E. E. Deputado Teo-
dósio Bandeira de Três Pontas, a contar de 19/04/2021; Três Pon-
tas, MaSP 1.337.893-0, Marília Tempesta, PEB I A, AEE-Sala
de Recursos, adm. 2, da E.E. Presidente Tancredo Neves de Três
Pontas, para a E. E. Cônego José Maria de Três Pontas, a contar
de 15/04/2021. Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/21
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Nepomuceno, Em Afastamento Preliminar à Aposen-
tadoria, MaSP 602.718-9, Alessandra Aparecida Máximo da
Silva, PEB II G, adm. 1, ato nº 22/06, publicado em 18/11/06,
por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses refe-
rente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 05 dias referente ao
1º quinquênio.
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SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTA-
DORIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servi-
dor: Pedro Leopoldo – E.E. Vera Cruz de Minas - 9822, MaSP
834368-3, Cìntia Pereira da Silva Rocha, a partir da data de publi-
cação, ref. ao PEBII H, 1º cargo, à vista de requerimento de apo-
sentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
c/ art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/89, com direito
a remuneração integral;
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1061/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade
Acadêmica de João Monlevade, TADEU HENRIQUE DE LIMA,
MASP n.° 13857701, com a carga horária de 40 horas aula sema-
nais, no período de 26/04/2021 à 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
EXTRATO DE PORTARIA Nº 064 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, Professor
Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952, resolve determi-
nar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar face ao
servidor M.F.R. Para cumprimento ao disposto, a Comissão Pro-
cessante será composta pelos servidores Wellington de Oliveira
Felix, Professor de Educação Superior, que a presidirá, Otil Car-
los Dias dos Santos e Ewerton Maurício Abreu Santos, todos ser-
vidores integrantes do Quadro da Unimontes.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 15 de abril de 2021.
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Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000049/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Felício dos Santos. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento
para 31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000140/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Cruzeiro da Fortaleza. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento
para 31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000182/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Rio Paranaíba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000266/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Nova Módica. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000302/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Guimarânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 213 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000318/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Cabo Verde. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000326/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV
e o Município de Jacinto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000333/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Betim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000348/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Caparaó. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000495/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Santa Rita de Caldas. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento
para 31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000528/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Itaipé. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000635/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Sericita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000636/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Sericita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000648/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Sobrália. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000653/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Ipanema. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 213 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000671/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Vargem Bonita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 213 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000676/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São Geraldo do Baixio. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento
para 31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000776/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Dom Viçoso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000781/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Monte Carmelo. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento
para 31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000795/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São Gotardo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000849/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Martinho Campos. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 214 dias passando seu vencimento
para 31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001001/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Dores do Indaiá. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 214 dias passando seu vencimento
para 31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001029/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Indianópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001031/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Medina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001100/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Serra do Salitre. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento
para 31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001276/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Ipanema. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001647/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Felisburgo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001695/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Uberaba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 92 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001706/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Diamantina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 213 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001764/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Almenara. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001825/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Espinosa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000519/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São Tomás de Aquino. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 186 dias passando seu vencimento
para 31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000349/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Cordisburgo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 54 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000395/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Serro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 79 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 19/04/2021.
51 cm -19 1471107 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 13
PROCESSO SEI N.º 1450.01.0186084/2020-12
Partes: Advocacia-Geral do Estado – AGE e a Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. Objeto: Mútua
cooperação entre os partícipes, visando a cessão, com ônus para
a SEJUSP, do servidor Victor de Lima Cunha Costa, Masp.:
1.389.928-1, para prestação de serviços na SEJUSP. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Das
despesas: No âmbito do presente convênio não haverá repasse
de recursos entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das
despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua
competência.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2021.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
4 cm -20 1471426 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 03/2021. Processo de
compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017- 03/2021.
2 - OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva, cor-
retiva e limpeza em elevador da marca Thyssenkrupp, com forne-
cimento de peças e componentes, bem como, todos os materiais
de consumo necessários a execução dos serviços, tais como lubri-
cantes, limpadores, baterias e outros congêneres para atender e
regional da AGE-MG em Divinópolis, conforme descrição con-
tida no Termo de Referência, anexo I do Edital.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos
licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período
compreendido entre os dias 23/04/2021 ao dia 05/05/2021 até as
09h00 min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 05/05/2021 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será
observado o horário ocial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua inte-
gra no site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço:
Advocacia-Geral do Estado de MG, na Avenida Afonso Pena n.
4000, Bairro: Cruzeiro, Belo Horizonte-MG, CEP: 30130-009. As
informações serão prestadas pelo Pregoeiro, no horário de 09h às
11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a sexta-feira, pelo
e-mail dapoaquisicoes@advocaciageral.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2021,
Geralda Almeida Affonso, Diretora Geral
- Ordenadora de Despesas.
6 cm -20 1471278 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104210153000124.
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quar ta-feira, 21 d e abril de 2021 – 25
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a empresa SEGUROS SURA S/A. Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 9245636/2020 de prestação de serviço
de seguro de acidentes pessoais para os estagiários da DPMG.
OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, com início em 23/04/2021 e término em 22/04/2022.
VALOR TOTAL: R$ 3.148,80 (três mil, cento e quarenta e oito
reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 14
41.03.092.726.4150.0001.339039.10.0.10.1, conforme Lei Orça-
mentária nº 23.751/2020. Signatários: Gério Patrocínio Soares e
Marcelo Pozzi Pestana. Belo Horizonte, 19 de abril de 2021.
3 cm -20 1471688 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 44º BPM/15ª RPM x Sra. Maria Alice Sena Maranhão.
Termo de Comodato nº 01/2021. Objeto: A utilização pelo como-
datário, de um imóvel situado à Fazenda Morro Agudo, BR116,
KM 58, Zona Rural, Cidade de Medina/MG, com área de 10m²,
destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas gerais para
instalação de poste e equipamentos de rádio transmissão.Vigên-
cia: 05(cinco) anos, à partir da data de publicação.
2 cm -20 1471442 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – EM4RPM.
Pregão Eletrônico 03/2021, Processo SEI nº
1250.01.0002176/2021-74. Processo de Compra nº 07/2021, Uni-
dade de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de combustível,
Gasolina automotiva comum e Óleo Diesel automotivo S10, com
fornecimento parcelado de acordo disponibilidade orçamentária,
para abastecimento das viaturas da 75ª Cia PMMG, na cidade de
Carangola/MG, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG de 08h00min horas de 22/04/2021 até 08:30 horas
de 04/05/2021. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 20 de Abril de 2021, Sávio Geraldo Corsino Pires,
TEN CEL PM, Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG
3 cm -20 1471529 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO
LTDA - ME - Pregão Eletrônico 1257654 13/2021 – Contrato Nº
9275802 - Objeto: Aquisição de televisores e poltronas para as
unidades apoiadas pela 11ª RPM. Vigência: a partir da data da
publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais até 31/12/2021. Valor: R$ 41.950,00.
PMMG - 11ª RPM x CRV - CENTRO DE RECUPERACAO
DE VEICULOS EIRELI - Pregão Eletrônico 1257654 13/2021 –
Contrato Nº 9275804 - Objeto: Aquisição de Scanner Automotivo
para as unidades apoiadas pela 11ª RPM. Vigência: a partir da data
da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais até 31/12/2021. Valor: R$ 12.000,00.
3 cm -20 1471652 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 3 BPM x Município de Felício dos Santos - MG. Con-
vênio nº 10/2021. Objeto: Cooperação mútua para preserva-
ção da ordem pública no município. Vigência de 01Jan2021 a
31Dez2024. Valor R$151.776,00.
1 cm -20 1471271 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x CELER BIOTECNOLOGIA
S/A. Pregão Eletrônico nº 209/2020. Processo SEI/MG
1250.01.0005367/2020-56. Contrato n° SIAD 9263186. 1° Adi-
tivo. Objeto: alteração quantitativa em razão do acréscimo de 25%
do item Teste de Dímero D.
1 cm -20 1471164 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ªRPM/16ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de
São Tomé das Letras/MG – Convênio 07/2021. Objeto: Coope-
ração mútua. Vigência: de 01/05/2021 até 30/04/2022. Valor: R$
50.000,00.
1 cm -20 1471541 - 1
SOLUÇÃO DE PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG-16ª RPM x Conceito “A” administração de serviços
Ltda. O ordenador de despesas da 16ª Região da Polícia Mili-
tar, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do
Decreto Estadual nº 45.902/2012, notica a Empresa Conceito
“A” Administração de Serviços Ltda, CNPJ 11.923.255/0001-42
das sansões administrativas aplicadas através do Procedimento
Administrativo Punitivo Nº 001/2018-16ª RPM, que foi instau-
rado pela Portaria nº 01/2018-16ª RPM, em virtude do descum-
primento de obrigações previstas no Contrato nº 9041516/2015,
referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2015, Processo de Compras
nº 1252889000020/2015, quais sejam, a) multa no valor de R$
6.424,59 (seis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta
e nove centavos); b) suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo
prazo de 02 (dois) anos; c) inclusão da empresa no cadastro de
fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administra-
ção Pública Estadual. PRAZO RECURSAL: 05 (cinco) dias úteis,
nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “f” da Lei 8666/93. Toda
documentação está à disposição do interessado para vistas, obten-
ção de certidões e cópias, na Seção de Orçamento e Finanças
(SOFI) da 16ª RPM, localizada à Rua Virgílio Justiniano Ribeiro,
nº 434, Centro – Unaí-MG, no prédio do 28º BPM, no horário de
expediente administrativo deste órgão.
5 cm -20 1471440 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND- Por meio deste, o encarregado
do PACE de portaria 102.778/2021 – - 7ª Cia PM Ind. notica o
Sr. RAPHAEL SANTOS BRAGA, RG 12109841, a comparecer
na sede da 7ª Cia PM Ind. situado na Av. Governador Valadares,
n. 470, Centro de Igarapé-MG, no prazo de 10 (dez) dias corridos
após esta publicação, no horário administrativo da PMMG, para
retirada e conhecimento de documento de portaria referente sob
pena de ocorrer os efeitos da revelia.
2 cm -20 1471324 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico 01/2021; UE 1259969;
Objeto: Contratação de empresa para coleta, transporte, trata-
mento e destinação nal de resíduos de saúde da SAS 55ºBPM.
PMMG x SERQUIP – Tratamento de Resíduos MG LTDA, CNPJ
05.266.324/0003-51. Valor: R$2.900,04 (dois mil e novecentos
reais e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
publicação.
2 cm -20 1471597 - 1
EXTRATO DE DECISÃO
PMMG – CSC-SAÚDE x Multifarma Comércio e Representa-
ções Ltda. Autorização de Fornecimento 2006/2020. Decisão de
Processo Administrativo Punitivo. Portaria 15/2021. Aplicação
das sanções de advertência e multa no valor de R$1.195,44, con-
da Lei 8.666/93.
2 cm -20 1471141 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTE-
GRADAS LTDA-ME. Pregão Eletrônico nº 07/2017. Processo
de Cpmpra 1252122 000023/2017. Contrato n° SIAD 9196819.
4° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência e alteração da Cláu-
sula Primeira.
1 cm -20 1471171 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual
nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de
04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital
de Credenciamento nº 02/2021, divulga os prestadores HABI-
LITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-
CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data:
20/04/2021
RMBH
Município Interessado Categoria
Belo Horizonte Cardiocontorno Medicina Diag-
nostica Ltda Clínica Médica
6ª RPM – Lavras
Município Interessado Categoria
Jesuania Laboratório de Análises Clinicas
Dois Novaes Ltda Laboratório
Clínico
18ª RPM – Poços de Caldas
Município Interessado Categoria
Carmo do Rio
Claro DSG Farma Carmo Rio Claro
Ltda
Farmácia de
Comércio
Varejista
6 cm -20 1471641 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual
nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de
04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital
de Credenciamento nº 01/2021, divulga os prestadores HABI-
LITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-
CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data:
20/04/2021
9ª RPM – Uberlândia
Município Interessado Categoria
Uberlândia
Clínica de Psicologia Ander-
son Carvalho Ltda Serviço de Psicologia e
Apoio diagnóstico
Ello Vivo Instituto de Psico-
logia e Saúde Ltda Serviço de Psicologia
AO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual
nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de
04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de
Credenciamento nº 01/2021, divulga o prestador NÃO HABI-
LITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-
CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG, por
não apresentarem nenhum documento, conforme Anexo II do edi-
tal . Data: 20/04/2021
13ªRPM – Barbacena
Município Interessado
Barbacena Cvc Odontologia Carnevale Veloso Cardoso Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credencia-
mento nº 01/2021, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para
a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avalia-
ção da documentação entregue no ato de inscrição.
8 cm -20 1471640 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS E RESCISÃO
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Porta-
ria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de servi-
ços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMG-
xIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002
0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002
0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos bene-
ciários do IPSM, através do contratados-credenciados: RMBH
– Cont.nº 495/2021 - Associação Paulo de Tarso – Vigência:
20/03/2021 a 20/03/2022. Cont.nº 498/2021 - Centro de Diagnós-
tico por Imagem Ltda – Vigência: 10/03/2021 a 10//03/2022. Cont.
n 499/2021 - Clínica Vida Nova Eireli – Vigência: 10/03/2021 a
10/03/2022. Cont.nº 500/2021 - Carvalho e Lima Gestão Hos-
pitalar Ltda – Vigência: 16/03/2021 a 16/05/2021. Cont.nº
513/2021- Clínica de Dermatologia Life Laser Ltda – Vigência:
27/03/2021 a 27/03/2022. Cont.nº 508/2021 - Endoscopia Rocha
Ltda – Vigência: 16/03/2021 a 16/03/2023. Cont.nº 510/2021-
Future Auditoria e Odontologia Especializada Ltda – Vigência:
25/03/2021 a 25/03/2026. 4ªRPM –Cont.nº 69/2021 - Medsono
- Instituto de Medicina do Sono Ltda – Vigência: 16/03/2021 a
16/03/2022. 5ªRPM –Cont.nº 42/2021 - Clínica Marcelo Viviani -
CPF: 071.396.048-51 – Vigência: 27/03/2021 a 27/03/2023. Cont.
nº 43/2021 - Postural Fisioterapia, R.P.G e Pilates Ltda. – ME
– Vigência: 30/03/2021 a 30/03/2022. 6ªRPM –Cont.nº 89/2021-
Unimed Três Corações Cooperativa de Trabalho Médico Ltda –
Vigência: 22/03/2021 a 22/03/2023. 9ªRPM –Cont. nº 38/2021 -
Catharina Somerlate Franco Tomich – 13/03/2021 a 13/03/2022.
Cont.nº 43/2021- Vanessa Emília Figueira Faria Ltda- Vigência:
08/04/2021 a 08/04/2022. 10ªRPM –Cont.nº 24/2021 - Centro
de Medicina Nuclear do Alto Paranaíba Ltda EPP- Vigência:
03/03/2021 a 03/03/2023. 11ªRPM –Cont.nº 87/2021- Clínica
Dr. Custódio Antônio Guercio Ltda – Vigência: 18/03/2021 a
18/03/2023. Cont.nº 88/2021- Clínica Odontológica Periolaser
Ltda-ME – Vigência: 23/03/2021 a 23/03/2022. Cont.nº 89/2021 -
Clínica Médica Ultraimagens Ltda – ME- Vigência: 27/03/2021 a
27/03/2022. Cont.nº 90/2021 - Laboratório de Análises Clínicas e
Citológicas Ideal Sociedade Simples Ltda - Vigência: 29/03/2021
a 29/03/2023 .15ªRPM –Cont.nº 49/2021 - Laiz Franco Gon-
çalves – Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2022. 18ªRPM –Cont.nº
80/2021- Cardio Clínica Rebello Ltda – Vigência: 20/03/2021
a 20/03/2023. Cont.nº 83/2021 - Daniela Luiza Silva - CPF
080.778.046-40 – Vigência: 27/03/2021 a 27/03/2023. Foro: Belo
Horizonte. Data: 20/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de ser-
viços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel
BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor
de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021-
DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar
por mais 06 (seis) meses, e alterar a Responsabilidade Técnica,
ao cont. n° 738/2015- Clínica Médica São Paulo Ltda – Vigência:
27/11/2020 .Data: 20/04/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza, e contratado-credenciado.
8ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a prorro-
gação por mais 12 (doze) meses ao Cont. nº 40/2019 - Laborató-
rio de Análises Clínicas São Vicente de Paulo Ltda – Vigência:
25/11/2020. Data: 20/04/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza, e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a prorro-
gação por mais 12 (doze) meses ao Cont. nº 41/2019 - Revascu-
lar Serviços Médicos Ltda - ME – Vigência: 27/11/2020. Data:
20/04/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de
Souza, e contratado-credenciado.
12ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a prorro-
gação por mais 12 (doze) meses ao Cont. nº 14/2019 - Funcio-
nal Clínica de Fisioterapia Ltda - ME.– Vigência: 28/11/2020.
Data: 20/04/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de
Souza, e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de servi-
ços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delega-
ção conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e
prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGx-
CBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de ser-
viços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a prorroga-
ção da vigência por mais 12 (doze) meses, ao cont. nº. 747/2016
- Clínica de Fisioterapia Faça Fisio Ltda - Vigência:18/01/2021.
Data: 20/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo incluir
especialidades ao cont. nº. 500/2021 Carvalho e Lima Gestão Hos-
pitalar Ltda- Vigência:23/03/2021.Data: 20/04/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
4ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a prorro-
gação por mais 12 (doze) meses, ao cont n° 03/2016 - Almeida
Lopes Serviços Médicos Ltda - Vigência: 15/02/2021.Data:
20/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
11ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a inclu-
são de especialidades e a inclusão da SEÇÃO XVII - Da Prote-
ção Dos Dados Pessoais, bem como a renumeração e alteração
das demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. n° 64/2020
-Clínica Médica Cardoso & Bicalho Ltda. – Vigência: 13/04/2021
.Data: 20/04/2021. Signatários
12ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a inclu-
são de especialidades ao cont. n° 23/2020 - Célio Genelhu Soares
Eireli– Vigência: 14/12/2020 .Data: 20/04/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a altera-
ção da razão social e do endereço da sede ao cont. n° 17/2016-
Clínica Médica Duarte Machado– Vigência: 21/092020. Data:
20/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
17ªRPM
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar
por mais 06 (seis) meses, alterar o Anexo I, e a Responsabilidade
Técnica, ao cont. n° 335/2015- Ricardo Adriano Dias Ferreira –
ME – Vigência: 29/12/2020 .Data: 20/04/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assis-
tência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme dis-
posto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020
e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestador de
assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a
saber: 17ªRPM - cont.nº 61/2020- FRM Serviços Médicos Ltda
– EPP – A partir de 02/02/2021. Foro: Belo Horizonte. Data:
20/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
33 cm -20 1471637 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
-4ºCOB– NO RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO DE Nº 9245730/2020
4º COB DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1402027000001/2020- 4º COB.
Partes: CBMMG X EMPRESA MARLUS MENDES BATISTA
- ME . Objeto: O presente termo aditivo tem como alterar o con-
trato nº 9245730/2020, CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, refe-
rente avigência do contrato, ao qual será prorrogado por 12 (doze)
meses, a partir de 20 de abril de 2021, em decorrência da prorro-
gação do contrato. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato original rmado em 19/03/2020. Foro:
Belo Horizonte. Montes Claros, 19 de abril de 2021. Signatários:
WAGNER ROGÉRIO LOPES RIBEIRO, CAP BM – Ord. Desp.
Suplente do 4º COB e MARLUS MENDES BATISTA - ME .
-2ºCOB-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 9216719/2019 – 2º COB.
Partes: CBMMG x Empresa TOP MOTO PEÇAS LTDA - ME.
Espécie: 3º Aditamento. Objeto: a prorrogação do prazo de vigên-
cia do Contrato 9216719/2019 por mais 12 meses a partir de
22/04/2021. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uber-
lândia/MG,19/04/2021. Signatários: Relson Miguel de Macedo,
Cap BM - Ordenador de Despesas do 2º COB e Cleiton Ema-
noel Vasconcelos Lima - Representante da Empresa TOP MOTO
PEÇAS LTDA - ME.
-2ºCOB-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 9216878/2019 – 2º COB.
Partes: CBMMG x Empresa ZULMIRA CÂNDIDA COSTA-ME
. Espécie: 3º Aditamento. Objeto: a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato 9216878/2019 por mais 12 meses a partir de
22/04/2021. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uber-
lândia/MG, 19/04/2021. Signatários: Relson Miguel de Macedo,
Cap BM - Ordenador de Despesas do 2º COB e Elisângela Cân-
dida Costa - Representante da Empresa ZULMIRA CÂNDIDA
COSTA-ME.
-3ºCOB- RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X RMX CONSERVADORA EIRELI. Espécie:
9° Aditamento de Contrato nº 9074702/2016. Objeto: Cláusula
Primeira: Do valor mensal do contrato que passa de 15.359,24
(quinze mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro cen-
tavos) para R$ 15.915,87 (quinze mil novecentos e quinze reais e
oitenta e sete centavos). Pretende-se alterar o numero do contrato
com m de reticar os dados do documento. Dessa forma: ONDE
SE LÊ CONTRATO Nº 9074902. LEIA-SE CONTRATO Nº
9074702. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de
Fora, 20 de Abril de 2021. Signatários: Douglas Martins Soares,
Major BM e Deise Esteves Alves, Responsável pela empresa.
-5ºCOB - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 14014080005/2021 – 5º COB.
O Ordenador de Despesas Suplente do 5º COB, torna público que
estará recebendo propostas para Prestação de serviços de manu-
tenção com fornecimento de peças para as viaturas do 11º BBM
localizado no município de Ipatinga/MG, 5ª Pelotão/1º CIA/
11ºBBMde Bombeiros Militar localizado no município de Coro-
nel Fabriciano/MG e 7ª Pelotão/1º CIA/ 11ºBBM de Bombeiros
Militar localizado no município de Timóteo/MG, com forneci-
mento de peças e acessórios, genuínos, originais e 1ª linha, con-
forme especicações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia
05/05/2021, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa,
Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261
e o edital no site: www.compras.mg.gov.br .
Governador Valadares, 20Abr21.
Diego Coutinho Netto, Capitão BM.
14 cm -20 1471671 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010009482/2021/53.
Partes: IMA- e o SINDICATO DOS PRODUTROES RURAIS
DE ABAETÉ. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento.
Prazo de vigência: 60 meses a partir 20/04/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010008990/2021-48.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE TIROS. Objeto: Instalação do
Escritório Seccional Prazo de vigência: 60 meses a partir de 20
/04/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010012112/2021-47.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES. Objeto:
Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 60
meses a partir de 20 /04/2021.
4 cm -19 1471109 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 020/2021 - Partes: EPAMIG e HBA Tecnologia Consultoria e
Serviços em Tecnologia da Informação Ltda-ME.Objeto: Desen-
volvimento de plataforma de gestão de eventos,streamingcom edi-
ção e exibição de vídeos e criação de sites.Assinatura: 20/04/2021.
Vigência: 20/04/2021 a 20/04/2022. Valor: R$114.000,00 – P.E
49/2021 .Proc. 3051002000013/2021. Assinam: (a) Leonardo
Brumano Kalil - EPAMIG(b)André Luiz de O. Lauar Figueiro
–HBA.
Nº. 021/2021 - Partes: EPAMIG e CONECTA NET Teleco-
municações Ltda-EPP.Objeto: Serviços de conexão e manu-
tenção direta à rede mundial internet.Assinatura: 20/04/2021.
Vigência: 20/04/2021 a 20/04/2022. Valor: R$3.540,00 – PL
305100500001/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil -
EPAMIG(b)Gilberto Botrel Campos Junior-CONECTA NET.
3 cm -20 1471634 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº.304/2019.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Tiago Felipe da Silva
05514557642; Objeto: alteração do Cronograma de realização do
evento, Vigência, Cláusulas, Parágrafos, itens, inclusão de Pará-
grafo á Cláusula Quarta e de itens á Cláusula Décima; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Tiago Felipe da Silva;
Processo SEI: 2180.01.0001483/2019-27.
2 cm -20 1471179 - 1
INSTITUTO DE ESTADUAL DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE MINAS GERAIS - IEPHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9248903/2020. IEPHA/MG e
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Objeto: reequilíbrio eco-
nômico nanceiro dos itens 02-gasolina e 03-óleo diesel,da Ata
deRegistro de preços n° 71/2020, Planejamento nº 43/2020,que
caram com os seguintes valores: gasolina R$ 3,8215 e óleo die-
sel R$ 3,4291. Valor Global: R$69.469,30 (sessenta e nove mil
quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Signatá-
rios: Michele Abreu Arroyo e Glaucius de Lucca Braga. Data:
20/04/2021.
2 cm -20 1471587 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104210153000125.
26 – quarta-fei ra, 21 de ab ril de 2021 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
1 de 21
Senhores acionistas,
A Cemig Distribuição (“Companhia” ou “Cemig D”) submete à apreciação de V.Sas. o
5HODWyULRGD $GPLQLVWUDomR HP FRQMXQWR FRP DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV R SDUHFHU GR
&RQVHOKR)LVFDOH RUHODWyULRGRV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV UHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR ¿QGRHP
31 de dezembro de 2020 e as declarações dos diretores que revisaram as demonstrações
¿QDQFHLUDVHRUHVSHFWLYRUHODWyULRGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHV
MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO
&HUWDPHQWHRDQRGH¿FDUiPDUFDGRQDKLVWyULDSHODVXDVLQJXODULGDGHRQGHDVRFLHGDGH
WHYHTXHOLGDUFRPRVHIHLWRVGHXPDSDQGHPLDGHLPSDFWRPXQGLDOFRPUHÀH[RVVLJQL¿FDWLYRV
no comportamento e vida das pessoas e impactos também relevantes no ambiente econômico
e social.
Constituímos, em março de 2020, o Comitê Diretor de Gestão da Crise do Coronavírus, com o
REMHWLYRGHJDUDQWLUPDLRUDJLOLGDGHQDWRPDGD GHGHFLV}HVWHQGRHPYLVWDDUiSLGDHYROXomR
da pandemia, com efeitos abrangentes, complexos e sistêmicos. Foram tomadas diversas
medidas para proteção do caixa, como o contingenciamento de investimentos e despesas,
postergação no pagamento de dividendos e renegociação de créditos a receber com os clientes.
Uma de nossas grandes prioridades foi garantir a segurança e saúde dos nossos colaboradores
por meio de uma série de ações, entre elas a adoção do KRPHR৽FH para parcela representativa
da nossa força de trabalho e protocolos de segurança em conformidade com as orientações dos
órgãos de saúde para as nossas equipes de campo. Infelizmente, tivemos colaboradores vítimas
GDSDQGHPLDTXHVmRSHUGDVLUUHSDUiYHLVPRWLYRGHPXLWRSHVDUHGHQRVVDVROLGDULHGDGHSDUD
FRPDVUHVSHFWLYDVIDPtOLDV&RQWLQXDPRV¿UPHVQRQRVVRSURSyVLWRGHTXHRUHVSHLWRà vida é
XPEHPLQHJRFLiYHOGD&RPSDQKLD
Tínhamos como missão viabilizar o fornecimento de energia com qualidade para a sociedade
durante a pandemia, garantindo o atendimento sem interrupção aos hospitais e demais serviços
públicos. Conseguimos, em 2020, atingir o melhor DEC, índice que mede a duração das
interrupções, da nossa história, de 9,6 horas, uma melhoria de 9,4% em relação ao ano anterior.
(QHVVHDPELHQWHGHVD¿DGRUD&HPLJ'PDLVXPDYH]SURYRXDVXDUHVLOLrQFLDHVXVWHQWDELOLGDGH
GDVVXDVRSHUDo}HVWDPEpPQDGLPHQVmR¿QDQFHLUD
Mesmo considerando a retração da atividade econômica, com o fechamento e/ou funcionamento
parcial do comércio e indústria durante boa parte do ano, encerramos 2020 com lucro de
R$1.202 milhões e um Lajida de R$2.291 milhões (crescimento de 4,14% em relação a 2019).
Esses resultados e avanços da Cemig D foram reconhecidos pelas agências de rating. Em
2020, mesmo considerando os efeitos e incertezas de pandemia, tivemos melhoria das nossas
notas de crédito pela Fitch e Moodys e, em janeiro de 2021, a Standard & Poors elevou em
dois níveis na escala global a nossa nota, de “B” para “BB-”, e de “A+” para “AA+” na escala
QDFLRQDOEUDVLOHLUDXPVLJQL¿FDWLYRDXPHQWRGHWUrVQtYHLV
Continuamos na busca contínua de melhoria operacional e redução de custos, sendo que nesse
ano conseguimos pela primeira vez ter as nossas despesas operacionais em níveis inferiores
DROLPLWHUHJXODWyULRHVWDEHOHFLGRSHOD$QHHO SDUDFREHUWXUDWDULIiULD8PUHVXOWDGR TXHGHYH
ser comemorado e que nos traz ainda mais motivação para continuarmos nos empenhando
nos próximos anos para aumentar as nossas margens operacionais, através da redução das
perdas não técnicas e da inadimplência, com aumento das inspeções e cortes, e outras medidas
GH H¿FLHQWL]DomR R TXH QRV SHUPLWLUi WDPEpP DWLQJLU XP /DMLGD VXSHULRU DR UHIHUHQFLDO
regulatório no futuro próximo.
Investimos R$1,3 bilhão em 2020 e temos um programa de investimentos para os próximos
5 anos, com valores próximos a R$12 bilhões. Esses investimentos expressivos permitirão
um melhor atendimento aos clientes de Minas Gerais, com aumento da base de remuneração
regulatória e geração de maior receita, além de redução das despesas com operação e
manutenção dos ativos.
6RPRVUHFRQKHFLGRV FRPR XPD HPSUHVD VXVWHQWiYHO TXH VH SUHRFXSD FRP R LPSDFWR GDV
suas ações no meio ambiente e na sociedade, sendo a Cemig, nossa controladora, a Empresa
que mais investe em cultura no Estado. Estamos presentes, por meio da Cemig, no Índice de
Sustentabilidade Empresarial da BM&F/Bovespa e no Índice Dow Jones de Sustentabilidade,
QRTXDO HVWDPRV SUHVHQWHV GHVGH 6RPRV VLJQDWiULRV GR 3DFWR *OREDO GD 2UJDQL]DomR
GDV1Do}HV8QLGDVHWHPRVSRVLomR GHGHVWDTXHHPYiULRVRXWURVratings de sustentabilidade
nacionais e internacionais, que representam o reconhecimento de nossas ações nesse sentido.
Mesmo ainda convivendo com os efeitos da pandemia, esperamos que em 2021 o Brasil
DSUHVHQWDUiVLQDLVGHUHFXSHUDomRHFRQ{PLFD RTXHFHUWDPHQWHWUDUiLPSDFWRV SRVLWLYRVSDUD
nossos negócios.
$DGPLQLVWUDomR R FRUSR JHUHQFLDO H D TXDOL¿FDGD IRUoD GH WUDEDOKR GD &RPSDQKLD HVWmR
comprometidos e motivados para assegurar o progresso e a sustentabilidade das nossas
operações, garantindo o retorno adequado aos acionistas e o atendimento das expectativas das
demais partes interessadas.
Estamos otimistas em relação ao futuro da Cemig D.
Na preparação para esse futuro, concluímos a revisão do nosso planejamento estratégico no
início de 2021, com o objetivo de “Focar para vencer”, buscando a liderança na satisfação do
FOLHQWHDVHJXUDQoDHQtYHLVyWLPRVGHH¿FLrQFLDDWUDYpVGHXPDJHVWmRPRGHUQDHVXVWHQWiYHO
Adicionalmente, iniciamos em 2020 o desenvolvimento de um projeto de cultura organizacional,
reforçando e potencializando os nossos valores corporativos e comportamentos esperados, de
forma convergente aos nossos princípios éticos, em um ambiente mais harmônico e produtivo.
Agradecemos aos nossos colaboradores, acionistas e demais partes interessadas pelo esforço
convergente de manter o reconhecimento da Cemig D como empresa de relevância e destaque
no setor elétrico brasileiro.
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO
A Cemig D é uma das mais destacadas distribuidoras de energia do setor elétrico do país, sendo
a maior distribuidora da América Latina.
6XDiUHD GH FRQFHVVmR DEUDQJH .Pð DSUR[LPDGDPHQWH GR (VWDGR GH 0LQDV
*HUDLVFRPNPGHUHGHVGHGLVWULEXLomRVHQGRNPHPiUHDXUEDQD
NPGHUHGHVUXUDLVH NPGHOLQKDVGH GLVWULEXLomRDWHQGHQGRDXPPHUFDGR GH
mil clientes em 2020.
$&HPLJ' SRVVXLDLQGDR PDLRUtQGLFHGH DWHQGLPHQWRDFRQVXPLGRUHV EHQH¿FLDGRVFRP
DWDULIDVRFLDO GR%UDVLODWHQGHQGR XPDPpGLD GHPLO FRQVXPLGRUHVQHVWHSHU¿O RTXH
representa, aproximadamente, 12% do total de consumidores da classe residencial.
Leste
Gov.
Valadares
Norte
Montes Claros
Triângulo
Uberlândia
Mantiqueira
Juiz de Fora
Sul
Varginha
Oeste
Divinópolis Centro Belo
Horizonte
Área de Atuação
1RJUi¿FR D VHJXLU SRGHPRV REVHUYDU R FUHVFLPHQWR GDV OLQKDV H UHGHV GH GLVWULEXLomR GD
Cemig D nos últimos 5 anos.
Nossa missão, visão e valores
Missão
Prover soluções integradas de energia limpa e acessível à sociedade, de maneira inovadora,
VXVWHQWiYHOHFRPSHWLWLYD
Visão GDFRQWURODGRUDHFRPSDUWLOKDGDFRPD&HPLJ'QRVQHJyFLRVDSOLFiYHLV:
Estar entre os três melhores grupos integrados de energia elétrica do Brasil em governança,
VD~GH¿QDQFHLUDGHVHPSHQKRGHDWLYRVHVDWLVIDomRGHFOLHQWHV
Valores
Respeito à vida, integridade, geração de valor, sustentabilidade e responsabilidade social,
comprometimento e inovação.
AMBIENTE REGULATÓRIO
5HDMXVWHWDULIiULRDQXDO
2UHDMXVWH WDULIiULR GD &HPLJ ' RFRUUH DQXDOPHQWH QR PrV GH PDLR H D FDGD FLQFR DQRV
FRQIRUPHHVWDEHOHFLGR HP FRQWUDWR RFRUUH QR PHVPR PrV D UHYLVmR WDULIiULD 2 UHDMXVWH
WDULIiULR WHP R REMHWLYR GH UHSDVVDU LQWHJUDOPHQWH RV FXVWRV QmR JHUHQFLiYHLV H FRUULJLU
PRQHWDULDPHQWHRVFXVWRVJHUHQFLiYHLVTXHIRUDPHVWDEHOHFLGRVQDUHYLVmRWDULIiULD2tQGLFH
GHUHDMXVWHGRV FXVWRVJHUHQFLiYHLVp R,3&$HVREUH HVWHYDORUp GHGX]LGRR)DWRU ;SDUD
capturar a produtividade, conforme metodologia do modelo regulatório de SULFHFDS.
(P GH PDLR GH GLDQWH GR FHQiULR GH FDODPLGDGH S~EOLFD GHFRUUHQWH GD SDQGHPLD
do Covid-19, a Companhia apresentou solicitação à Aneel para diferimento da aplicação do
UHVXOWDGRGRVHXSURFHVVRWDULIiULRDWpGHMXQKRGHD¿PGHPLWLJDURVHIHLWRVVREUHRV
FRQVXPLGRUHVGHVXDiUHDGHFRQFHVVmRSHUPDQHFHQGRDWDULIDTXHHVWDYDYLJHQWHGHVGHPDLR
de 2019. Em 25 de junho de 2020, a Diretoria da Aneel homologou o resultado do reajuste da
&HPLJFRPXPLPSDFWRPpGLRGH
(P GH DJRVWR GH D &RPSDQKLD VXEPHWHX j$QHHO SURSRVWD GH UHYHUVmR GH 5
PLOK}HVSDUDRVFRQVXPLGRUHVGHVXDiUHDGHFRQFHVVmRUHIHUHQWHDRFRPSRQHQWH¿QDQFHLURGH
UHVVDUFLPHQWRGH3,63DVHSH&R¿QVFRPRREMHWLYRGHFRQWULEXLUSDUDDPRGLFLGDGHWDULIiULD
HPPRPHQWRTXHWRGDDVRFLHGDGHEXVFDYDUHGX]LURVLPSDFWRVGDSDQGHPLD(PGHDJRVWR
de 2020, a Aneel homologou o reajuste com a inserção desse componente negativo.
2 UHVXOWDGR KRPRORJDGR UHSUHVHQWRX XP UHDMXVWH WDULIiULR PpGLR GH VHQGR TXH D
YDULDomRGHFXVWRVGDSDUFHOD%FXVWRVJHUHQFLiYHLVWHYHXPUHDMXVWHGHFRPSHQVDGR
SHORPHVPRSHUFHQWXDOQHJDWLYRUHIHUHQWHjYDULDomRGRVFXVWRVQmRJHUHQFLiYHLVHjGHYROXomR
SDUFLDOGRVFUpGLWRVGH3,63DVHSH&R¿QVPHQFLRQDGRVQRSDUiJUDIRDQWHULRU
,PSRUWDQWHPHQFLRQDUTXHGRYDORUFREUDGRQDIDWXUDVRPHQWH¿FDPQD&RPSDQKLDH
VHGHVWLQDPDUHPXQHUDU RLQYHVWLPHQWRFREULUD GHSUHFLDomRHRFXVWHLRGD &RQFHVVLRQiULD
VHQGRHVVDSDUFHODFKDPDGDGH3DUFHOD%2VGHPDLVVmRUHSDVVDGRVSDUDFREULUFXVWRV
QmRJHUHQFLiYHLVSHOD&RPSDQKLDFRPGHVWDTXHSDUDDFRPSUDGHHQHUJLDHLPSRVWRV
Gestão do faturamento
2SURMHWRGHHQYLRGH FRQWDVGHHQHUJLDSRUHPDLO DOFDQoRXDPDUFDGH PLOFOLHQWHVHP
2020, o que representa um aumento de 54,90% em relação ao ano de 2019 (306 mil clientes).
Essa importante iniciativa de sustentabilidade também tem efeito direto na satisfação dos
clientes, proporcionando um sentimento de contribuição para a preservação do meio ambiente.
*HVWmRGDDGLPSOrQFLDHDUUHFDGDomR
2H[HUFtFLRGHIRLEDVWDQWHGHVD¿DGRUSDUDD&RPSDQKLDHPIDFHGRVHIHLWRVGDSDQGHPLD
de Covid-19 sobre as atividades de arrecadação e cobrança.
2PRPHQWRPDLVDJXGRDFRQWHFHXQRWULPHVWUHGHVRERLPSDFWRGDVDo}HVUHVWULWLYDV
de circulação, emprego limitado das ferramentas de cobrança, em especial o corte, e a forte
retração econômica.
A melhora dos índices foi paulatina, a partir dos meses de maio e junho, com estabilização
no último trimestre HP SDWDPDU VXSHULRU D GH DUUHFDGDomR IUXWR GR SODQR GH
contingenciamento para mitigação da inadimplência.
2 SODQR IRL EDVHDGR QR DFRPSDQKDPHQWR GLiULR GRV LQGLFDGRUHV GH DUUHFDGDomR H
LQDGLPSOrQFLDFRPLQWHQVL¿FDomR DSULPRUDPHQWRQR HPSUHJRGHIHUUDPHQWDV GHFREUDQoD
DPSOLDomR GRV FDQDLV GH FRPXQLFDomR H ÀH[LELOL]DomR GDV UHJUDV GH SDUFHODPHQWR FRP
sensibilidade para a situação de renda das famílias durante a pandemia.
Gestão de Perdas
2tQGLFHGHSHUGDVWRWDLVGDGLVWULEXLomR,37' HPIRLGHHPUHODomRjHQHUJLD
total injetada no sistema de distribuição, representando uma redução de 0,22% em relação
DRUHVXOWDGRGH 2,37'GH pFRPSRVWRGH GHSHUGDVWpFQLFDVH GH
SHUGDVQmRWpFQLFDV(VVHUHVXOWDGRHVWiDFLPDGDPHWDHVWDEHOHFLGDSHOD$QHHOSDUDD&HPLJ
'SDUDRFLFORWDULIiULR YLJHQWHDTXH HPpGHH QR¿QDOGH
VHUiGH
A Cemig D tem realizado investimentos relevantes de reforço do sistema elétrico em alta,
média e baixa tensão para redução das perdas técnicas, com a energização, em 2020, de 4 novas
VXEHVWDo}HVHDUHFRQ¿JXUDomRGDVUHGHVGHPpGLDWHQVmR
As perdas não técnicas correspondem à energia consumida e não faturada devido a fraudes,
OLJDo}HV FODQGHVWLQDV GH¿FLrQFLD HP PHGLomR HUURV GH FDGDVWUR GHQWUH RXWURV H VmR
normalmente expressas em relação ao mercado faturado de baixa tensão (base adotada pela
Aneel).
%XVFDQGRDFHOHUDUDUHGXomRGRVQtYHLVGHSHUGDVQmRWpFQLFDVD&RPSDQKLDUHDOL]RXPLO
inspeções em unidades consumidoras em todo o estado de Minas Gerais, o que representa um
DXPHQWRGHHPUHODomRjTXDQWLGDGHItVLFDGHLQVSHo}HVUHDOL]DGDVHP
Importante destacar que a Companhia, por meio do Centro Integrado de Medição, realiza o
monitoramento remoto dos grandes clientes cativos e livres em alta, média e baixa tensão
(total de 220 clientes em alta tensão, cerca de 15.000 clientes de média tensão e 25.000
clientes de baixa tensão), o que representa a blindagem de cerca de 60% da energia faturada da
&RPSDQKLD7DOEOLQGDJHPYLVDLGHQWL¿FDUHSUHYHQLUWHQWDWLYDVGH UHDOL]DomRRXUHLQFLGrQFLD
de fraude nos sistemas de medição.
Para 2021, estão previstas uma série de medidas adicionais para redução expressiva das perdas
não técnicas, buscando o enquadramento regulatório, que incluem, dentre outras, a manutenção
de um nível alto de inspeções de consumidores, com substituição de medidores obsoletos, e
recadastro de 1,2 milhão de pontos de iluminação pública.
RELACIONAMENTO COM OS CLIENTES
Qualidade no fornecimento
2VJUi¿FRVDEDL[RPRVWUDPDHYROXomRFRQWtQXDGRLQGLFDGRU)(&)UHTXrQFLD(TXLYDOHQWHGH
Interrupção por Unidade Consumidora) ao longo dos anos, tendo sido apurado o valor de 5,05
HP2LQGLFDGRU'(&'XUDomR(TXLYDOHQWHGH,QWHUUXSomRSRU8QLGDGH&RQVXPLGRUD
obteve em 2020 o melhor resultado da história de nossa Empresa, realizando 9,64 (horas)
frente ao limite de 10,32 (horas).
(VVHVUHVXOWDGRVGHYHPVHU FRPHPRUDGRVHHYLGHQFLDPDH¿FiFLD QDDSOLFDomRGRVUHFXUVRV
assim como, o compromisso com a melhoria contínua e atendimento aos clientes.
Política de atendimento
Com o objetivo de proporcionar um atendimento de qualidade, além de facilitar o acesso aos
FRQVXPLGRUHVD&HPLJ'GLVSRQLELOL]DXPPL[GHFDQDLVGHDWHQGLPHQWRTXHFRQJUHJDYiULRV
meios de comunicação, tanto presencial como telefônico e virtual, atendendo aos diversos
segmentos de mercado.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2020
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104210153000126.
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