Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-10-2016
| Data de publicação | 12 Outubro 2016 |
| Seção | Diário do Executivo |
34 – quarta-fei ra, 12 de ou tubro d e 2016 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 3076 de 11 de setembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retica na Resolução SEE nº 3007/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/06/2016, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros a seguir, em razão de
alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
8470445 ZENAIDE RAMOS SOUZA PENHA 1 ATB IV H V H 15/05/2016
Leia-se:
MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
847044-5 ZENAIDE RAMOS SOUZA PENHA 1 ATB IV I V I 15/05/2016
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
11 887616 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3077 de 11 de outubro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retica na Resolução SEE nº 3032/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Pros-
sionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no quadro
a seguir, para correção no número de sua Matrícula de Servidor Público (MaSP).
UNIDADE CENTRAL
CARREIRA: TDE – TÉCNICO DA EDUCAÇÃO
MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Onde se lê: Leia-se: Nível Grau Nível Grau
1150706-7 1150706-8 VANDERSON PORTO
DOS SANTOS 01 TDE I C II C 08/08/2016
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
11 887645 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3078 de 11 de outubro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na
Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 3032/2016 a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais em 16/09/2016, a parte a que se refere à servidora relacionada a seguir, por não
cumprimento dos requisitos necessários à concessão.
SRE: GOVERNADOR VALADARES
CARREIRA: PEB – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
366932-2 NADIA FILOMENA DUTRA 01 PEB III B IV A 30/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
11 887711 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3082 de 11 de outubro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” em 16/09/2015, a parte que se refere `a servidora relacionada nos quadros a seguir, em razão da
alteração do nível de II E para III E.
SRE: PARACATU
Onde se lê:
MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
10150894 DAYSE CRISTINA SILVEIRA COSTA 1 PEB I E II E 01/09/2015
Leia-se:
MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
10150894 DAYSE CRISTINA SILVEIRA COSTA 1 PEB II E III E 01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
11 887719 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3081 de 11 de outubro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retica na Resolução SEE nº 2105/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Pro-
ssionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/06/2012, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: METROPOLITANA A
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê:
MaSP - DV Nome do Servidor Nº Adm. Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
275543-7 MIRIAN MAY GUIMARÃES PIRES 1 PEB II I III C 31/12/10
Leia-se:
MaSP - DV Nome do Servidor Nº Adm. Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
275543-7 MIRIAN MAY GUIMARÃES PIRES 1 PEB II J III D 31/12/10
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
11 887716 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3080 de 11 de outubro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Retica na Resolução nº 2750/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais em 08/04/2016, a parte a que se refere à servidora relacionada a seguir, em
razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: GOVERNADOR VALADARES
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Onde se lê:
MaSP - DV Nome do Servidor Nº Adm. Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
363880-6 EDVANY FIDELES LOURES 02 PEB III A IV A 01/02/2009
Leia-se:
MaSP - DV Nome do Servidor Nº Adm. Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
363880-6 EDVANY FIDELES LOURES 02 PEB III B IV A 01/02/2009
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo Dos Santos
Secretária de Estado de Educação
11 887715 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3083 de 11 de outubro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retica na Resolução SEE nº 2738/2014, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Pros-
sionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais em 30/12/2014, a parte a que se refere à servidora relacionada a seguir,
para correção da data de vigência.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: CARATINGA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê:
MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
366887-8 EDNA SOARES DE ARAUJO 01 PEB III C IV A 31/12/2011
Leia-se:
MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
366887-8 EDNA SOARES DE ARAUJO 01 PEB III C IV A 30/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
11 887724 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 12/2016
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à
servidora:
SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A)
MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM
MURIAÉ MURIAÉ SRE MURIAÉ 1.144.757-0 NATALY CARDOSO RODRIGUES MALLOSTO TDE I D 1
11 887442 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2087/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
CONSELHEIRO PENA
42145 – EE Maria Guilhermina Pena
MASP 323279-0, Valmira Ferreira Dutra, PEBDIA - admissão 3, a con-
tar de 17/08/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2088/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 09/07/1987 a 29/02/1988, para o exercício da função de
vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, EE do
Bairro Nova Baden, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 319620-1, Ana Lúcia de Souza Silva Ribeiro.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2089/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 25/01/1992 a 23/09/1992, para o cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual, D3B, à época exercido na admissão
1, EE do Bairro Nova Baden, para regularizar a situação funcional da
servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 319620-1, Ana Lúcia de Souza Silva Ribeiro.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2090/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/02/1994 a 29/04/1998, para o exercício da função de
vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, EE
Professor Morais, código 1503, para regularizar a situação funcional
da servidora:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
MASP 365277-3, Rafael Maria de Oliveira.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2091/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/02/1995 a 02/02/1997, para o exercício da função de
vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, EE
Deputado Simão da Cunha, código 8508, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 319927-0, Maria Aparecida do Prado Cota.
11 887505 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1241/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
ca autorizada a mudança de denominação do Colégio Técnico Barba-
cena, de Ensino Médio, situado na R. Governador Benedito Valadares,
342, B. São Sebastião, em Barbacena, para Colégio CECON Barba-
cena, de Ensino Médio.
SRE – Barbacena PORTARIA n.º 1242/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 620, de 30 de setembro de
2016, ca reconhecido o Ensino Fundamental (anos nais), ministrado
pela Escola Municipal Amélia D’Anunciação Pyramo, de Ensino Fun-
damental, situada na R. Francisco de Assis, 220, Centro, em São Brás
do Suaçuí, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1243/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
2002, ca autorizada, a partir de 15 de fevereiro de 2016, a mudança
da Escola Pró-Imagem – Educação Prossional, da R. Diogo Álvares,
130, B. Imbaúbas, em Ipatinga para a R. Equador, 36, B. Cariru, no
mesmo município.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1244/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
de agosto de 2002, ca autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado do Morangal, vinculada à Escola Municipal
José Ricardo Neto, em Virgínia.
SRE – Itajubá PORTARIA n.º 1245/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
e considerando o Parecer CEE n.º 618, de 04 de outubro de 2016, ca
recredenciada a entidade Instituto Pedagógico Irmãos Silva Mota Ltda
– ME, mantenedora do Colégio Los Angelos – IPLAS, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Sólon Cardoso Naves,
258, B. Regina, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1246/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
e considerando o Parecer CEE nº 607, de 30 de setembro de 2016, ca
prorrogada, pelo período de 14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro
de 2016, a autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Esté-
tica, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Segurança do Traba-
lho, ministrados pela Escola Técnica de Vazante, situada na R. Coronel
Quintino Vargas, 54, Centro, em Vazante.
SRE – Paracatu PORTARIA n.º 1247/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
e considerando o Parecer CEE n.º 616, de 30 de setembro de 2016,
ca recredenciada a entidade Centro Educacional Rainha da Paz Ltda –
ME, mantenedora do Centro Educacional Rainha da Paz, de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. João Antô-
nio da Silva, 101, Centro, em Teixeiras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova PORTARIA n.º 1248/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
e considerando o Parecer CEE n.º 603, de 30 de setembro de 2016,
ca reconhecido o Ensino Fundamental (anos nais), ministrado pela
Escola Municipal Senador Cupertino, de Ensino Fundamental, situada
na Av. Getúlio Vargas, 173, Centro, em Rio Casca, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Ponte Nova PORTARIA n.º 1249/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
de 2013, e considerando o Parecer CEE nº 628, de 05 de outubro de
2016, ca credenciado, o Centro de Atendimento Educacional Especia-
lizado – CAEDES, para oferta do Atendimento Educacional Especia-
lizado – AEE, situado na R. Cantídio Drumond, 92, Centro, em Ponte
Nova, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Ponte Nova PORTARIA n.º 1250/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 612, de 30 de setembro de
2016, ca recredenciada a entidade mantenedora Ubá – Escola Técnica
Prossionalizante Ltda e reconhecido o curso Técnico em Edicações,
ministrado pela ETTAL – Escola Técnica Teresa Almeida, situada na
R. São José, 406, Galeria dos Viajantes, Centro, em Ubá, ambos pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Ubá
11 887458 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Portaria nº 04/2016
Constitui Comissão Especial para realizar alienação de bens patrimo-
niais móveis inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de
Araçuaí.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, no uso
de suas atribuições e conforme delegação de competência dada pelo art.
3° da Resolução SEE nº 2.075 de 23 de Março de 2012, RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designadas (os)as servidores(as) Odinaia Pereira San-
tos, MaSP: 1147578-7,Maria Aparecida Franca de Oliveira, MaSP
364103-2, e Edna Batista de Aguilar, MaSP 1158913-2_, para compo-
rem a Comissão Especial de Alienação com a nalidade de realizar a
identicação, avaliação e alienação dos bens patrimoniais móveis inser-
víveis da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
Art. 2º – Para a realização da identicação, avaliação e alienação dos
bens patrimoniais móveis inservíveis, a Comissão Especial de Aliena-
ção observará a legislação em vigor.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Araçuaí, 04 de outubro de 2016.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor II da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí.
11 887358 - 1
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