Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-01-2017
| Data de publicação | 25 Janeiro 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 25 d e Janeir o de 2017 – 37
Editais e Avisos
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Go v e r n o d e Mi n a S Ge r a i S
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9075052/2016. Partes:
Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado Extra-
ordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais e a P&P
Turismo Ltda.- EPP. Objeto. I- Alterar o preambulo do contrato ori-
ginal, para fazer constar a Secretaria Extraordinária de Desenvolvi-
mento Integrado e Fóruns Regionais- SEEDIF, como órgão executor
do contrato, em substituição da Secretaria de Estado de Governo. II-
Alterar o preâmbulo do contrato, para substituir o representante legal
da CONTRATANTE por Odair José da Cunha, Secretário de Estado
de Governo; III-Alterar a Cláusula Oitava do contrato, para substituir o
scal da CONTRATANTE por Luiz Antônio Ribeiro, Superintendente
de Apoio aos Fóruns Regionais; IV- -Incluir como Gestora do contrato
a Diretora de Planejamento, Aparecida Lopes da Costa; V-Transferir
de forma integral o objeto do contrato e dos respectivos termos adi-
tivos para a Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais- SEEDIF.- Valor Global: R$ 185.645,00. Dotação
Orçamentária: 1701.04.122.054.2032.0001.3.3.90.33.04.0.10.1. Assi-
natura: 24/01/2017.
4 cm -24 918812 - 1
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da Secreta-
ria de Estado de Governo nº 6815. Partes: EMG/SEGOV e o consór-
cio SEPLAG constituído pelas empresas IPIRANGA PRODUTOS
DE PETRÓLEO S/A. e a UNIDATA AUTOMOÇÃO LTDA. Objeto:
Acréscimo de gerenciamento e fornecimento de 5.000 (cinco mil) litros
de diesel S10, o que corresponde ao percentual de 1.493596% ao quan-
titativo do contrato. Valor Global: R$ 803.996,28. Dotações orçamentá-
rias: 1491.04.122.044.4137.0001.3.3.90.30.26.0.10.1/ 1491.07.212.08
8.4222.0001.3.3.90.30.26.0.10.1/1491.04.131.070.2037.0001.3.3.90.3
0.43.0.10.1/1491.04.122.701.2001.0001.3.3.90.30.26.0.10.1/1491.04.1
22.701.2002.0001.3.3.90.30.26.0.10.1/1491.04.131.070.2037.0001.3.3
.90.30.26.0.10.1/1491.04.122.108.2057.0001.3.3.90.30.26.0.10.1.Data
da assinatura: 24/01/2017.
3 cm -24 918662 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Pl a n e j a M e n t o e Ge S t ã o
Contrato n° 9129984/2017-INF-3152(Processo de Compra: 1501560
75/2016). Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Manutenção de
sistemas de informação e suporte. Vigência: 12 meses a contar da publi-
cação. Valor: R$153.699,00. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122
190 4511 0001 339039 36 0 10 1. Assinam: Warlene Salum Drumond
Rezende, pela SEPLAG; Marconi Eugênio e Gustavo Daniel Prado,
pela PRODEMGE.
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 178/2013 (Processo de Compra:
1561122 86/2013) Partes: SEPLAG e CAFÉ FÁCIL LTDA – EPP.
Objeto: Registrar a sucessão da INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMI-
NISTRATIVA pela SEPLAG e inclusão de nova dotação orçamentária:
1502 04 122 186 4501 0001 339039 03. Fontes: 10 e 60. Assinam: Gra-
sielle Oliveira Esposito, pela SEPLAG e Paulo Henrique de Oliveira
Vieira, pela contratada.
4 cm -24 918589 - 1
in S t i t u t o d e Pr e v i d ê n c i a d o S Se rv i d o r e S
d o eS t a d o d e Mi n a S Ge r a i S
Extrato: 3° Termo Aditivo do Convênio 01/14. Conveniada: FELUMA
– Fundação Educacional Lucas Machado. Objeto: Prorrogação. Vigên-
cia: 24/01/17 a 23/01/19. Base Legal: Art. 57, inc. II, § 2° c/c caput do
art. 116 ambos da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Wag-
ner Eduardo Ferreira - Contratado.
Extrato: Contrato 9129986/17. Contratada: Laboratórios B. Braun S/A.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva.
Vigência: 12 meses deste. Valor: R$36.600,00. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339039 21 0 49 1. Referência: Inexigibilidade de licitação, com
fundamento no art. 25, inc. I da Lei 8.666/93.João Baptista S. Neto –
Diretor e Maria da Graça da S. Costa – Contratada.
Extrato: Contrato 9121730/16. Contratada: RNS Comércio Ltda - ME.
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual. Vigência:
12 meses deste. Valor: R$26.787,20. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 10 0 49 1 e 2011 10 302 071 4166 1 25 0 49 1 e 2011 10 302
071 4164 1 339030 10 0 49 1 e 2011 10 302 071 4164 1 25 0 49 1. João
Baptista S. Neto – Diretor e Luiz Claudio V. dos Santos – Contratado.
Extrato: Contrato 9130125/17. Contratada: Pró lab – Laboratórios de
Biotecnologia S/S Ltda - EPP. Objeto: Prestação de serviços de coleta e
análise física química e microbiológica, diversas unidade do IPSEMG
– PE 2012024.018/15. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$129.440,00.
Dot: .2011 10 302 071 4166 1 339039 0 49 1 e 2011 10 302 071 4165 1
339039 0 50 1 e 2011 10 122 701 2002 1 339039 0 50 1. João Baptista
S. Neto – Diretor e Eliane Delgado G. B. da Silva – Contratada.
6 cm -24 918651 - 1
Extrato de Decisão da Pregoeira
Assunto: Decisão quanto à impugnação ao Edital.
Impugnante: Net Service S/A.
Referência: Licitação Pregão Eletrônico nº 2012187.15/2016. Objeto:
contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de empresa especiali-
zada para fornecimento, mediante locação, de CFTV e equipamento
de controle de acesso, incluindo acessórios, bem como a prestação de
serviços de instalação, ativação, manutenções preventivas e correti-
vas no CFTV, equipamentos e acessórios fornecidos, junto ao Hospital
Governador Israel Pinheiro - HGIP, ao Centro de Especialidades Médi-
cas e à Gerência Odontológica do IPSEMG e a prestação de serviços
de monitoramento de imagens 24 horas por dia, 7 dias por semana, nas
dependências do HGIP.
Tendo em vista a manifestação do Departamento de Hotelaria (s.
471/472), bem como o teor do parecer da Procuradoria (s. 466 a 470),
em face da procedência das alegações contidas na peça impugnatória,
no tocante especicamente ao vício de legalidade contido na exigência
prevista no subitem 7.4.2 do Edital da licitação em referência e conside-
rando o disposto no art. 64 da Lei estadual nº 14.184/2002, DOU PRO-
VIMENTO PARCIAL à peça impugnatória apresentada pela empresa
Net Service S/A às s. 425 a 432, apenas no que tange ao pedido de
exclusão do subitem 7.4.2 do instrumento convocatório de s. 384 a
419, devendo nele serem mantidos os demais subitens que foram objeto
de impugnação pela supracitada empresa, quais sejam, o 7.4.1.6 e o
7.4.3. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017. Antônia de Abreu Oli-
veira Ribeiro – Pregoeira do IPSEMG (Portaria nº 025/2016).
6 cm -24 918678 - 1
Mi n a S Ge r a i S ad M i n i S t r a ç ã o
e Se r v i ç o S S.a
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018.0.2015. Partes: MGS e
Condomínio do Edifício BEMGE. CNPJ nº 07.588.505/0001-68. Repre-
sentado pela Fundação João Pinheiro-FJP (CNPJ: 17.464.652/0001-80)
O Objeto do presente Termo Aditivo é a alteração de cláusula, a
prorrogação de vigência e a atualização do valor do Contrato. Valor
R$1.493.984,11. Assinatura: 07/12/2016.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017.
2 cm -24 918874 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 004/2017
AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO HATCH 5 LUGARES POR
MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de Automóvel Tipo Hatch 4
Portas, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão
preencher termo de adesão, que encontra-se no site da MGS (www.mgs.
srv.br), e estará disponível no período de 26/01/2017 ao dia 30/01/2017.
O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail
registro.precos@mgs.srv.br até o dia 30/01/2017 às 16:30 hs. Telefone
de contato (31)3239-8601 – (31) 3239-8502.
Belo Horizonte, 24/01/2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
4 cm -24 918683 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e Fa z e n d a
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Resumo do Contrato nº 1900010608
Processo de Compras nº 1191001.000001/2014
Contrato gerado no Portal de Compras nº 6411
Partes: EMG/SEF e Claro S/A. Objeto: Alteração do endereço da
Contratante, prorrogação da vigência pelo período de 28/01/2017
a 27/01/2018. Valor da prorrogação: R$ 267.257,03. Osvaldo Lage
Scavazza, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/SEF
– 23/01/2017.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio.
Aderente: Município de Campo Florido. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 12/01/2017.
Gustavo Antônio dos Santos, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Uberaba – 23/01/2017
4 cm -24 918713 - 1
1328361-9 KATIANE APARECIDA DOS
SANTOS ASP PRESIDIO DE LAVRAS PRESÍDIO DOUTOR NELSON
PIRES, a contar de 21/12/2016. EX-OFFÍ-
CIO
1201159-9 LICERIO CARDOSO ASP PRESIDIO DE CANDEIAS PRESIDIO DOUTOR NELSON
PIRES, a contar de 21/12/2016. EX-OFFÍ-
CIO
1318701-8 LUANA GROTT RIBEIRO ASP PRESIDIO DE LAVRAS PRESIDIO DOUTOR NELSON
PIRES, a contar de 21/12/2016. EX-OFFÍ-
CIO
1296936-6 LUCIANA CORREA ARAUJO ANEDS –
SERVIÇO
SOCIAL
CENTRO DE REMANEJA-
MENTO DO SISTEMA PRISIO-
NAL – CENTRO SUL
PENITENCIARIA DE FRANCISCO
SÁ EX-OFFÍ-
CIO
1008755-9 MARIA LAUDECIR SEVERO
DE AMORIM BARBOSA ASP PENITENCIARIA DR. MANOEL
MARTINS LISBOA JUNIOR PRESIDIO DE CARANGOLA EX-OFFÍ-
CIO
1367805-7 PABLO FERNANDO MOREIRA
DA SILVA ASP CENTRO DE REMANEJA-
MENTO DO SISTEMA PRISIO-
NAL- BELO HORIZONTE
PRESIDIO FEMININO JOSÉ
ABRANCHES GONÇALVES EX-OFFÍ-
CIO
1201134-2 ROGERIO JACOB MARQUES ASP PRESIDIO DE CANDEIAS PRESIDIO DOUTOR NELSON
PIRES, a contar de 21/12/2016. EX-OFFÍ-
CIO
1154840-1 WESLLEY EDUARDO CABRAL
DE MELO ASP CENTRO DE REMANEJA-
MENTO DO SISTEMA PRISIO-
NAL – BELO HORIZONTE
COMPELXO PENITENCIARIO
FEMININO ESTEVÃO PINTO EX-OFFÍ-
CIO
1241333-2 WESLLEY LUIZ MATOS
CHAGAS ASP PRESIDIO DE MONTE
CARMELO PENITENCIARIA DEPUTADO DE
EXPEDITO FARIA TAVARES EX-OFFÍ-
CIO
20 cm -24 918860 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e a d M i n i S t r a ç ã o Pr i S i o n a l
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços rmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP NOME CARGO UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE DESTINO TIPO
1133539-5 ANDRE DE SOUZA ALMEIDA ASP PENITENCIARIA DR. MANOEL
MARTINS LISBOA JUNIOR PRESIDIO DE CARANGOLA EX-OFFÍ-
CIO
1314917-4 ALEXSANDER VITOR DE
ASSIS ASP PRESIDIO DE LAVRAS PRESIDIO DOUTOR NELSON
PIRES, a contar de 21/12/2016. EX-OFFÍ-
CIO
1312073-8 CLEBER VITOR OLIVEIRA ASP PRESIDIO DE LAVRAS PRESIDIO DOUTOR NELSON
PIRES, a contar de 21/12/2016. EX-OFFÍ-
CIO
1331657-5 EDER DIEGO GONCALVES
FERREIRA ASP COMPLEXO PENITENCIARIO
NELSON HUNGRIA PRESÍDIO ANTONIO DUTRA
LADEIRA, a contar de 13/04/2016 EX-OFFÍ-
CIO
1334320-7 JEAN CLAUDIO MARTINS ASP COMPLEXO PENITENCIARIO
NELSON HUNGRIA PRESIDIO ANTONIO DUTRA
LADEIRA, a contar de 31/04/2016. EX-
OFFÍCO
1133681-5 JENNER DE SOUZA FREITAS ASP PENITENCIARIA DR. MANOEL
MARTINS LISBOA JUNIOR PRESIDIO DE CARANGOLA EX-OFFÍ-
CIO
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2700.16
PARTES: EMG/SEAP e COMERCIAL JAQUELINE LTDA. ESPÉ-
CIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimenta-
ção. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de
serviços de fornecimento de alimentação na forma transportada des-
tinado aos servidores e sentenciados do Presídio de Monte Carmelo/
MG, - Pregão Eletrônico n° 264/2016. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57,
II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
1.299.075,90 (hum milhão, duzentos e noventa e nove mil, setenta e
cinco reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark Dos Santos e Ataisa Resende Santos Nogueira. Assi-
natura em: 23/01/2017.
4 cm -24 918735 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e Sa ú d e
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e
Financeiro Nº. 001/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Secretaria de
Estado de Governo – SEGOV. Objeto: Constitui objeto do presente ins-
trumento a descentralização dos créditos orçamentários para a execu-
ção direta no orçamento da SES, visando realizar campanha publicitária
em caráter emergencial para as ações de combate à febre amarela no
Estado de Minas Gerais. Valor R$ 701.950,31 (setecentos e um mil,
novecentos e cinquenta reais e trinta e um centavos) correrão à conta da
Dotação Orçamentária 4291.10.305.173.4471.0001-3390-85.1 cons-
tante do orçamento da SES-FES Fonte: Vigilância Epidemiológica e
Ambiental. Assinatura: 24/01/2017. Vigência: 12 (doze) meses, a con-
tar da data da assinatura. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secre-
tário de Estado de Saúde) e Francisco Eduardo Moreira (Secretário de
Estado Adjunto de Governo).
3 cm -24 918745 - 1
Doação nº 0069/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CRISTAIS -
MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042172) no
valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Djalma Francisco Carvalho, pelo Donatário.
Doação nº 0071/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MARTI-
NHO CAMPOS - MG. Doação em caráter denitivo e sem encar-
gos de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2042378) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e José Hailton de Freitas, pelo Donatário.
Doação nº 0073/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA-
MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042583) no
valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Enoghalliton de Abreu Arruda, pelo Donatário.
Doação nº 114/2016. Partes: SES e o HOSPITAL DOUTOR
ARMANDO XAVIER VIEIRA - MG. Doação em caráter denitivo
e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE 1.0 FLEX, CHASSI Nº
9BD17122ZG7571471) no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Andre Luiz Agilio Soares, pelo Donatário.
5 cm -23 918364 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 316/2014 Contratante SES/MG Contratada
Comercial Norte Sul Ltda. CNPJ 11.010.423/0001-09. Em observância
à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é dada a publici-
dade acerca do Ato de Arquivamento do Processo Administrativo Puni-
tivo nº 316/2014.
Superintendente de Gestão
3 cm -24 918533 - 1
eS c o l a d e Sa ú d e Pú b l i c a d o
eS t a d o d e Mi n a S Ge r a i S
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais –
ESP-MG, Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso, em cumpri-
Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação do (a) FUNDAÇÃO EDUCA-
CIONAL DE CARATINGA para prestar execução do Programa de
Educação Permanente para Médicos de Família (PEP) Processo de
compras 1541003-116/2016. Valor de R$ 2.037.310,80 (Dois Milhões,
trinta e sete mil, trezentos e dez reais e oitenta centavos), dotação orça-
mentária 1541.10.128.141.4628.0001.33.90.39.53.10.1.0.
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais –
ESP-MG, Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso, em cumpri-
Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação do (a) FACULDADE DA SAÚDE
E ECOLOGIA HUMANA - FASEH para prestar execução do Programa
de Educação Permanente para Médicos de Família (PEP) Processo de
compras 1541003-121/2016. Valor de R$ 3.045.210,00 (Três Milhões,
quarenta e cinco mil, duzentos e dez reais), dotação orçamentária 1541
.10.128.141.4628.0001.33.90.39.53.10.1.0.
5 cm -24 918419 - 1
Fu n d a ç ã o ce n t r o d e He M at o l o G i a
e He M o t e r a P i a d e Mi n a S Ge r a i S
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9033.648/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONCEITO SER-
VIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 02/02/2017 e reajusta em
6,28%, passando ao valor total de R$ 21.044,52. Dotação Orçamentá-
ria: 2321.10.302.018.4.037. 0001.339039.21 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9052.044/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONSÓRCIO
EMPREENDEDOR SHOPPING ESTAÇÃO BH. Objeto: Reajusta o
contrato em 7,98%, retroativamente a 15/11/2016, passando ao valor
total de R$ 314.530,80. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.
0001.339039.20 – Fonte 10.1.
4 cm -24 918588 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica realização do Pregão Eletrônico-Proc. 2320808.007/16
“Leite UHT Integral” a realizar-se no site www.compras.mg.gov.br, às
10hs do dia 06 de fevereiro de 2017, hora e data limites para cadastra-
mento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão
Pará 882, S. Egênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 as 17hs, ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH,
24/01/17.
2 cm -24 918742 - 1
Fu n d a ç ã o ez e q u i e l di a S
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 9051518/2016, de
prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos
inicial e nal são, respectivamente, de 19/02/2017 a 18/02/2018; cujo
valor inicial corresponde a R$ 23.040,00. Contratante: Fundação Eze-
quiel Dias. Contratada: Akai-Locadora de Caçambas Ltda.-Me. Assi-
natura: 24/01/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/
FUNED.
2 cm -24 918840 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032-486/2016, objeto: SERVIÇO DE EMIS-
SÃO DE PASSAGENS. O edital estará disponível no sitio: www.com-
pras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 07/02/2017, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 07/02/2017. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017.
2 cm -24 918612 - 1
Fu n d a ç ã o Ho S P i t a l a r d o
eS t a d o d e Mi n a S Ge r a i S
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS – ATA de Dieta EnteralNº 08/2016, Pregão 406/2015, Planeja-
mento 406/2015. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna
Público para conhecimento dos interessados, troca de marca do item 16
cód. 307351, passando da marca DANONEpara a marca BEM VITAL e
redução do preço registrado, passando de R$ 186,7800 para R$ 149,00,
requerida pela empresa Orthonews, CNPJ 11.453.723/0001-62. Infor-
mações tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017.
2 cm -24 918805 - 1
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