Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 30-01-2020
| Data de publicação | 30 Janeiro 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
24 – quinta-fei ra, 30 de Ja neiro d e 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
n°1900307/2020. *Processo n° 20476/2017, Usuário: Jiniti Takara, São
Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900306/2020. *Processo n° 01543/2018, Usuário: José Borges da
Silva, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900330/2020. *Processo n° 01663/2018, Usuário: Lazaro Tomaz
Franco, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900334/2020. *Processo n° 02230/2018, Usuário: Marcos Freschi,
São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900331/2020. *Processo n° 01633/2017, Usuário: Maria Vanilde
Dianin, Estrela do Sul, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900557/2020. *Processo n° 13078/2013, Usuário: Heitor Borto-
letto, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900558/2020. *Processo n° 17950/2012, Usuário: Heitor Borto-
letto, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900559/2020. *Processo n° 46256/2019, Usuário: Duratex Florestal
Ltda, Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900590/2020. *Processo n° 47021/2016, Usuário: Antônio Pado-
van, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900578/2020.
*Processo n° 02002/2017, Usuário: Município de Conceição das Ala-
goas, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900611/2020. *Processo n° 06223/2018, Usuário: Adilson Muniz
Ribeiro, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900594/2020. *Processo n° 06540/2017, Usuário: José Aparecido
de Freitas, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900605/2020.
*Processo n° 18385/2017, Usuário: Paulo César de Castro Alves,
Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900527/2020. *Pro-
cesso n° 01634/2017, Usuário: Maria Vanilde Dianin, Estrela do Sul,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900556/2020. *Processo n°
07797/2013, Usuário: Agropecuária Acir Ltda, Estrela do Sul, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1900612/2020. *Processo n°
17387/2012, Usuário: Organização União Ltda, Patrocínio, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1900610/2020. *Processo n°
03424/2016, Usuário: José Batista Ferreira, Indianópolis, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900552/2020. *Processo n° 39778/2016,
Usuário: Valter Guilherme Vecchi Júnior, Patos de Minas, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1900555/2020. *Processo n°
08599/2018, Usuário: Dimas Carvalho Duarte, Ibiá, Deferido com con-
dicionantes, Portaria n°1900561/2020. *Processo n° 25587/2017, Usu-
ário: José Nunes De Freitas, Campina Verde, Deferido com condicio-
nantes, Portaria n°1900351/2020. *Processo n° 23773/2017, Usuário:
Marina Medeiros Arantes, Limeira do Oeste, Deferido com condicio-
nantes, Portaria n°1900356/2020. *Processo n° 01936/2018, Usuário:
Associação Atlética Banco do Brasil, Sacramento, Deferido com condi-
cionantes, Portaria n°1900374/2020. *Processo n° 02291/2018, Usuá-
rio: Cláudio Fernandes Lopes, Ituiutaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900327/2020. *Processo n° 03982/2018, Usuário: Jéssica
Ferreira Mendonça da Mata, Campina Verde, Deferido com condicio-
nantes, Portaria n°1900360/2020. *Processo n° 00046/2018, Usuário:
Genilson Dantas Tomaz, Cachoeira Dourada, Deferido com condicio-
nantes, Portaria n°1900350/2020. *Processo n° 00025/2018, Usuário:
Sebastião Divino Sampaio, Campina Verde, Deferido com condicio-
nantes, Portaria n°1900347/2020. *Processo n° 00869/2018, Usuário:
Ernesto Jose Della Nina, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900358/2020.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 001569/2012 de 30/01/2012. Requerente: F.
Cafe Agricola Ltda – CNPJ: 21.073.653/0001-70 - Curso d’água: Cór-
rego Da Estiva – Motivo: Falta de resposta de informações comple-
mentares dentro do prazo determinado. Município: Monte Alegre De
Minas – MG.
Arquiva-se o processo nº. 028350/2018 de 02/01/2018. Requerente:
Acácio José Dianin – CPF: 582.220.309-49 - Curso d’água: Poço Tubu-
lar – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro
do prazo determinado. Município: Monte Carmelo – MG.
Arquiva-se o processo nº. 025601/2014 de 13/10/2014. Requerente:
Integral Engenharia Ltda – CNPJ: 16.629.693/0001-16 - Curso d’água:
Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complemen-
tares dentro do prazo determinado. Município: Uberaba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 031485/2015 de 22/10/2015. Requerente:
Ricardo de Aguiar Rezende – CPF: 352.170.306-15 - Curso d’água:
Perfuração de Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informa-
ções complementares dentro do prazo determinado. Município: Perdi-
zes – MG.
Arquiva-se o processo nº. 013607/2010 de 20/10/2010. Requerente:
Tellus Agro S/A– CNPJ: 22.407.451/0001-80 - Curso d’água: Poço
Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares
dentro do prazo determinado. Município: Delta – MG.
Arquiva-se o processo nº. 006278/2015 de 11/03/2015. Requerente:
Carlos Eduardo Limongi Saliba – CPF: 964.316.798-49 - Curso
d’água: Perfuração de Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de
informações complementares dentro do prazo determinado. Município:
Ituiutaba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 015329/2011 de 13/10/2011. Requerente:
Carlos Henrique Santos Rodrigues – CPF: 429.622.186-87 - Curso
d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações
complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlân-
dia – MG.
Arquiva-se a pedido do requerente o processo nº. 008076/2011 de
17/06/2011. Requerente: Delta Administração E Participação Ltda –
CNPJ: 18.798.777/0001-09 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: O
poço foi desativado permanentemente. Município: Uberlândia – MG.
Arquiva-se o processo nº. 003222/2011 de 21/03/2011. Requerente:
Duratex Florestal Ltda – CNPJ: 43.059.559/0096-60 - Curso d’água:
Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complemen-
tares dentro do prazo determinado. Município: Nova Ponte – MG.
Arquiva-se o processo nº. 004137/2017 de 14/02/2017. Requerente: Val-
dice De Menezes – CPF: 506.467.706-59 - Curso d’água: Poço Tubular
– Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do
prazo determinado. Município: Monte Alegre De Minas – MG.
Arquiva-se o processo nº. 016079/2011 de 24/10/2011. Requerente:
Agropecuaria Debs Procopio Ltda – CNPJ: 12.554.560/0001-77- Curso
d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações com-
plementares dentro do prazo determinado. Município: Araguari – MG.
Arquiva-se o processo nº. 033564/2016 de 21/09/2016. Requerente: AC
Café S.A – CNPJ: 16.674.969/0002-69 - Curso d’água: Córrego Da
Verdade – Motivo: Falta de resposta de informações complementares
dentro do prazo determinado. Município: Perdizes – MG.
Arquiva-se o processo nº. 001198/2012 de 24/01/2012. Requerente:
Luiz Braz – CPF: 090.207.489-04 - Curso d’água: Córrego Auente
Do Ribeirão Estiva margem esquerda – Motivo: Falta de resposta de
informações complementares dentro do prazo determinado. Município:
Serra Do Salitre – MG.
Arquiva-se o processo nº. 008287/2018 de 11/10/2018. Requerente:
Argemiro Rossi – CPF: 133.873.678-72 - Curso d’água: Não informado
– Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do
prazo determinado. Município: Conceição Das Alagoas – MG.
Arquiva-se o processo nº. 035133/2016 de 29/09/2016. Requerente:
José Luiz Balardin – CPF: 742.808.218-87 - Curso d’água: Poço Tubu-
lar – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro
do prazo determinado. Município: Conceição Das Alagoas – MG.
Reticação:
Retica-se a portaria 1905732/2019 publicada dia 31/08/2019. Outor-
gado: Vicente Paulo De Faria, CPF: 664.652.226-04. Onde se lê: Vazão
(l/s): 1,8. Leia-se: Vazão (l/s): 18,00. Município: Ibiá - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados conti-
dos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br. Uberlândia, 29 de Janeiro de 2020.
29 1318011 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alí-
neas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VANDERLEIA DE FATIMA DE PAULA -Masp 1103967-4,
PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO SUPERIOR DE
SAÚDE(ASSISTENTE SOCIAL - HOSPITAL METROPOLITANO
ODILON BEHRENS); WANIA DANTAS MEYER -Masp 1052746-3,
MED(MEDICO PSIQUIATRA)/MÉDICO (JUIZ DE FORA); BRUNO
DE MOURA VERGARA -Masp 1218118-6, CONTRATO MEDICO -
LEI 18185/2009.(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/MED(MEDICO
CIRURGIAO GERAL).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
AMANDA APARECIDA BORGES -Masp 1413381-3, PES/PES.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
CIRO CARLOS ANTUNES -Masp 1415479-3, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
ARNALDO PINHEIRO DA SILVA -Masp 1283782-9, PEB/
PROFESSOR(MATEUS LEME); ADRIANE NUNES DE SOUZA
-Masp 0558560-9, PEB/PEB; WANDERSON DE PAULA EMILIANO
SANTOS -Masp 1314345-8, PEB/PEB; LUCILENE BENEDITA DA
SILVA -Masp 0934580-2, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
MONICA DE SOUZA -Masp 1098967-1, PEB/EEB; LORENA TEI-
XEIRA DE AZEVEDO -Masp 1250001-3, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA C:
GILMARA APARECIDA SILVA -Masp 1347707-0, PEB/PEB;
JULIANA PRATES DE MELO -Masp 1473470-1, PEB/PEB;
DEBORA PAPROCKI -Masp 1479251-9, PEB/PEB.
-SRE DE ALMENARA:
DIEGO FIRME LACERDA BORGES -Masp 1112859-2, PEB/PEB;
HELIOFABIO ANTUNES DE OLIVEIRAS -Masp 1337785-8, PEB/
PEB; ADAISE ALMEIDA MORAES -Masp 1422547-8, PEB/PEB;
ALESSANDRA GERILZA SILVA FRANCA -Masp 1475415-4, PEB/
PEB.
-SRE DE ARACUAI:
TACITO FERNANDO CARDOSO -Masp 1431329-0, PEB/
PROFESSOR(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS); GERALDA ELI-
ZETE VAZ DE LISBOA -Masp 0276444-7, PEB(APOSTILA DIRE-
TOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO SECRETA-
RIO DE ESCOLA).
-SRE DE CAMPO BELO:
ROSELAINE RIBEIRO CARVALHO ALVARENGA -Masp 1067565-0,
PEB/PROFESSOR(CAMPO BELO); GERLANE GARCIA TEI-
XEIRA REIS LIMA -Masp 0618924-5, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO
TIRADENTES PMMG).
-SRE DE CAXAMBU:
ANA MARIA LANDIM DA SILVA -Masp 1310272-8, PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
ACIDALIA APARECIDA COSTA -Masp 1140264-1, PEB/PEB;
MARIA DOS ANJOS SANTOS DE CARVALHO -Masp 1262343-5,
PEB/PROFESSOR(ITAMARANDIBA – APOSENTADO RPPS);
TEREZINHA APARECIDA BARBOSA OLIVEIRA -Masp 0322160-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB; JANAINE APARECIDA ANTUNES
-Masp 1169452-8, PEB/PROFESSOR(CARBONITA); VANGE-
NILDA SOARES DOS SANTOS -Masp 1201489-0, PEB/PEB.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
MAGDA APARECIDA SALDANHA -Masp 1092727-5, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); KATIA DA SILVA E SILVA -Masp
1013506-9, PEB/PROFESSOR(CLÁUDIO); ELIANE FERREIRA
DA SILVA -Masp 1475261-2, PEB/PEB; ROSILANE CRISTINA
FERREIRA -Masp 0615915-6, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA);
POLLYANA CRISTINA MESQUITA SILVA E SILVA -Masp
1450318-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(LUZ);
SARA FRANCINE RIBEIRO LACERDA -Masp 1093851-2, PEB/
PROFESSOR I(LAGOA DA PRATA); GEISIANE CARVALHO
MOREIRA -Masp 1323774-8, ATB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA)/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); ROSEMEIRE LARA
RIOS AZEVEDO -Masp 1430746-6, PEB/EEB; MILENE SANTOS
ELOI -Masp 1176462-8, PEB/PEB; LENISSA COELHO DOS SAN-
TOS HONORATO -Masp 1057043-0, PEB/ATB; LUIZ FERNANDO
FRANCISCO DE OLIVEIRA -Masp 1180510-8, PEB/PEB.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARIA HELENA BORBOREMA FIGUEIREDO -Masp 0250939-6,
PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.
PREL.).
-SRE DE ITAJUBA:
MARIANA IVO PEREIRA -Masp 1289231-1, PEB/
PROFESSOR(VIRGÍNIA).
-SRE DE JANAUBA:
GENILZA CARDOSO -Masp 1296066-2, PEB/PEB; CIDELCINA
CARDOSO FARIAS DE OLIVEIRA -Masp 0594590-2, PEB/PRO-
FESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(JAIBA); MONICA MEI-
RIELY FREITAS TOLENTINO -Masp 1473111-1, PEB/PEB; SOFIA
CAMARGO BALEEIRO -Masp 1388497-8, EEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA(ESPINOSA).
-SRE DE JANUARIA:
MARIZA PEREIRA DA SILVA BRITO -Masp 1044841-3, PEB/
PROFESSOR(IBIRACATU).
-SRE DE JUIZ DE FORA:
MARIA DAS GRACAS BELLINI DE TOLEDO XAVIER -Masp
0360171-3, ASE(AUXILIAR ADMINISTRATIVO, APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO DIRETOR IV).
-SRE DE MONTES CLAROS:
MARCELO VASCONCELOS OLIVA -Masp 1329389-9, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); KELCIO CHRISTIAN
ROCHA DE SOUZA -Masp 1331851-4, PEB/PEB; HERMINIO
LEMES BISPO -Masp 0566457-8, EEB/PEB.
-SRE DE NOVA ERA:
INESIA IMACULADA CONCEICAO MARQUES ARAUJO -Masp
1204288-3, PEB/PEB.
-SRE DE OURO PRETO:
KELLEY CRISTINA LADEIRA CALDEIRA DE SOUZA -Masp
1056240-3, PEB/PEB.
-SRE DE PARA DE MINAS:
CREUSA DALVA SIQUEIRA -Masp 0482946-1, PEB/TÉCNICO EM
ADMINISTRAÇÃO(PARÁ DE MINAS - APOSENTADO RPPS);
MIRIAN JAQUICELE LOUZADA DA SILVA -Masp 1099873-0,
PEB/PROFESSOR(ABAETÉ); EDGAR JOSE DA SILVA -Masp
1099316-0, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); SIL-
VANA MARIA DA SILVA VARGAS -Masp 0661167-7, PEB/
PROFESSOR(BOM DESPACHO); CLEUZA REGINA DE SALES
FERREIRA -Masp 1083511-4, PEB/ATB; WILLIAM LOURENCO
PEREIRA -Masp 1056998-6, PEB/PROFESSOR(PITANGUI); NUA-
NIA SANTOS FERREIRA -Masp 1460409-4, PEB/PEB.
-SRE DE PARACATU:
DANIELE MOREIRA DE MELO -Masp 1192884-3, PEB/
PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO).
-SRE DE PATOS DE MINAS:
LILIAN PIRES GONZAGA -Masp 1003026-0, PEB/PEB.
-SRE DE PATROCINIO:
JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA -Masp 1437437-5, PEB/PEB.
-SRE DE PIRAPORA:
TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA -Masp 1341880-1, PEB/
PROFESSOR(PIRAPORA).
-SRE DE POUSO ALEGRE:
MARCIA DE JESUS RODRIGUES -Masp 1201387-6, PEB/
PEB; LUIZ FABIANO MONTEIRO -Masp 1473939-5, PEB/
PROFESSOR(ITAPEVA); ELIENE LOPES DE MELO -Masp
1066439-9, PEB/PEB.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
JANIA LOPES DA SILVA -Masp 0937028-9, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(SÃO JOÃO DEL REI); CHRISTIANI APA-
RECIDA MATOS SILVA -Masp 1278946-7, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(TIRADENTES).
-SRE DE SETE LAGOAS:
CLAUDIANA MARIA PEREIRA DA SILVA RABELO -Masp
0963706-7, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); DIOSELLY DE
CASSIA ROCHA MARQUES -Masp 0812639-3, PEB/PEB; VIVIANE
ALVES FRANCA -Masp 0958388-1, EEB/PROFESSOR(PRUDENTE
DE MORAIS); GERALDA MAGELA DE SOUZA TEIXEIRA
-Masp 0842274-3, PEB/PROFESSOR(PAPAGAIOS); GERALDA
APARECIDA MARQUES DA SILVA -Masp 0558800-9, PEB/
PEB; RENATA LOPES DE ARAUJO -Masp 1010088-1, PEB/
PROFESSOR(MARAVILHAS); NELMA CRISTINA REGINALDO
GAMA RIBEIRO -Masp 0848038-6, PEB/PROFESSOR(SETE
LAGOAS).
-SRE DE TEOFILO OTONI:
ILTON GONCALVES VIANA -Masp 1474223-3, PEB/PEB;
PATRICIA ALVES PINTO PORTO -Masp 1080429-2, EEB/PEB;
NAYARA PEREIRA DA SILVA -Masp 1347711-2, PEB/PROFESSOR
I(TEÓFILO OTONI).
-SRE DE UBA:
MARGARETE APARECIDA LEOCADIO -Masp 1433523-6, PEB/
PEB.
-SRE DE UBERABA:
JULIANO GONCALVES SOARES -Masp 1181102-3, PEB/
PROFESSOR(UBERABA); CICERA MARIA DE OLIVEIRA
MOREIRA -Masp 1316984-2, PEB/PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
IRIS APARECIDA ALVES TEIXEIRA SOARES -Masp 1001606-1,
PEB/PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR(UBERLÂNDIA);
RENATA BOTARO DE OLIVEIRA -Masp 1363347-4, EEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); CELMO JOSE
DOS REIS -Masp 0443593-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; MARILZA DE ALCANTARA -Masp 0983202-3, PEB/PEB;
ROSANA ALVES MARTINS -Masp 0455246-9, PEB/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
VERA DE LOURDES URBANO OLIVEIRA -Masp 0604419-2, PEB/
PROFESSOR(NEPOMUCENO); MARIA SILVANA DA SILVA -Masp
1000936-3, PEB/PEB; ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS
GONCALVES -Masp 1193231-6, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO
GERENTE PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - POÇO
FUNDO).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outu-
bro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JULIAN PASSOS -Masp 1355325-0, FGR - MEDICO PLANTO-
NISTA/CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO CLI-
NICO). - Por não haver compatibilidade de horários; ADILSON DE
CARVALHO SANTOS -Masp 1306800-2, TOS(TECNICO EM
RADIOLOGIA)/TÉCNICO SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO EM
RADIOLOGIA - BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibi-
lidade de horários
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
VALERIA REGINA ALVES -Masp 0913123-6, TAS(AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, APOSENTADO)/EEB. - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas.
-SRE DE ALMENARA:
BEATRIZ ALVES FRANCO DE SALES -Masp 0566780-3, PEB/
EEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE ARACUAI:
SIRLENE XAVIER DOS SANTOS -Masp 1355318-5, PEB/
PROFESSOR(SANTA CRUZ DE SALINAS). - Por não haver com-
patibilidade de horários.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
FABIA FONSECA DE SOUSA -Masp 1334304-1, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; MARIA CRISTINA SILVA LIMA
-Masp 0952848-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
PABLO MONTEIRO RIBEIRO -Masp 1315289-7, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários; ELAINE MARIA DE SOUZA
PERDIGAO -Masp 1207840-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibi-
lidade de horários.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
CLARICE APARECIDA DA SILVA -Masp 1097609-0, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE SETE LAGOAS:
MAYRA DAMIANA AGUIAR DE OLIVEIRA -Masp 1178948-4,
EEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBERABA:
GREGORIO PEREIRA PINHEIRO -Masp 1468273-6, PEB/PEB. -
Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE VARGINHA:
RODRIGO SEPINI GOMES -Masp 1415234-2, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; LUCIMARA MARQUES SILVA
-Masp 1250791-9, PEB/MONITOR DE ESCOLA INFANTIL(BOA
ESPERANÇA). - Por não haver compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos inte-
ressados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devi-
damente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos ter-
mos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Nor-
mativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arqui-
vamento ou opção.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE PIRAPORA:
BRUNA APARECIDA DE SOUZA MENDES -Masp 1359628-3.
29 1317893 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0094/2020
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03195443
Terezinha de Fatima Almeida Costa – PEB – 3 - Pirapetinga - 2 -
12/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 06393144 Aline Pinheiro Botelho
Correa – EEB – 1 - Leopoldina - 1 - 11/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I,
10200814 Maria Aparecida Silva Barbosa – PEB – 1 - Leopoldina - 16
- 02/12/2019 A 17/12/2019 - 158.I, 10200814 Maria Aparecida Silva
Barbosa – PEB – 3 - Leopoldina - 16 - 02/12/2019 A 17/12/2019 -
158.I, 11471521 Regina Celia Morais Silva – ANE – 1 - Leopoldina
- 4 - 10/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 12407771 Meiry Helem Moraes
Santos – SEVI – 2 - Itamarati de Minas - 1 - 10/12/2019 A 10/12/2019 -
158.I, 13278361 Sonia Maria da Silva Rezende – PEB – 2 - Leopoldina
- 7 - 11/12/2019 A 17/12/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 10771780 Angelia Maria Lopes – PEB – 1 - Dona Euze-
bia - 60 - 10/12/2019 A 07/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11012747 Alan Neves Ladeira
Rezende – ASP – 2 - Leopoldina - 60 - 13/12/2019 A 10/02/2020 -
158.I, 14477913 Leonardo Mesquita de Carvalho – ASP – 1 - Leo-
poldina - 60 - 12/01/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 14477913 Leonardo
Mesquita de Carvalho – ASP – 1 - Leopoldina - 60 - 13/11/2019 A
11/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02743029
Julieta Aparecida Rezende Zoffoli – PEB – 2 - Alem Paraiba - 10 -
09/11/2019 A 18/11/2019 - , 04464475 Zilma Felipe de Almeida Souza
– PEB – 2 - Cataguases - 11 - 10/12/2019 A 20/12/2019 - , 05336961
Renata de Paula Militao – PEB – 1 - Alem Paraiba - 10 - 11/12/2019 A
20/12/2019 - , 08131310 Sueli Pereira Rosa – ATB – 2 - Cataguases - 15
- 23/11/2019 A 07/12/2019 - , 09321100 Islene Resende Rocha Silva
– PEB – 2 - Leopoldina - 10 - 09/12/2019 A 18/12/2019 - , 09482746
Elenice Duarte Valverde – PEB – 2 - Leopoldina - 4 - 10/12/2019 A
13/12/2019 - , 09762832 Eliane Pereira Vale – PEB – 2 - Leopoldina -
14 - 12/12/2019 A 25/12/2019 - , 12407771 Meiry Helem Moraes San-
tos – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 10/12/2019 A 10/12/2019 - , 13100342
Aparecida Celeste da Costa Aguiar – ASB – 1 - Cataguases - 10 -
11/12/2019 A 20/12/2019 -
COMUNICAÇÃO : 0172/2020
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03791332 Val-
tecir Jose Pires – SEIII – 1 - Araxa - 30 - 16/01/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 09330069 Romilta Borges de Souza – ATB – 3 - Frutal - 5
- 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 10551950 Lilian Martins Santana
Fernandes – ATB – 1 - Fronteira - 15 - 21/01/2020 A 04/02/2020 - 158.I,
13218672 Maria Natalia Valerio Bittencourt – PEB – 2 - Araxa - 30 -
20/01/2020 A 18/02/2020 - 158.I
Fica reticada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Reticação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10728301 Celso
Machado Ferreira – PEB – 1 - Onde se Lê: 8,18.02.2019,25.02.2019,70
9/2019,MG 27.02.2019 - Leia-se: 7,19.02.2019,25.02.2019, 10728301
Celso Machado Ferreira – PEB – 2 - Onde se Lê: 8,18.02.2019,25.02.2
019,709/2019,MG 27.02.2019 - Leia-se: 7,19.02.2019,25.02.2019
COMUNICAÇÃO : 0208/2020
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698310 Ricardo Vieira Medina –
GEFAZ – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 59 - 07/01/2020 A 05/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08412678 Celina
Aparecida Garcia da Silva – TDE – 1 - Passos - 49 - 20/01/2020 A
08/03/2020 - 158.II, 09584327 Solange Garcia Amorim – ATB – 1 -
Passos - 2 - 20/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 11127735 Celma Maria
Nunes – PEB – 4 - Capitolio - 59 - 28/01/2020 A 26/03/2020 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09635111 Ana Cristina Borges
Bastos Machado – PEB – 1 - Cassia - 59 - 28/01/2020 A 26/03/2020 -
172, 09635111 Ana Cristina Borges Bastos Machado – PEB – 2 - Cassia
- 59 - 28/01/2020 A 26/03/2020 - 172
Metropolitana B, 08449746 Wilian Pereira Teodoro – PEB – 1 - Esme-
raldas - 59 - 20/01/2020 A 18/03/2020 - 172, 08449746 Wilian Pereira
Teodoro – PEB – 2 - Esmeraldas - 59 - 20/01/2020 A 18/03/2020 - 172
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 32191788807 - Rogerio Clementino Saraiva Junior – - 23/01/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 12586350 Gelci-
mara Aparecida Wenceslau e Reis – ATB – 2 - Passos - 1 - 17/01/2020
A 17/01/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13188073 Elisene Alves Oli-
veira – – 1 - - 7 - 20/01/2020 A 26/01/2020 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Comple-
mentar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
08060915 Maria Aparecida dos Santos Ribeiro – ASB – 1 - Guaxupe
- 61 - 01/01/2020 A 01/03/2020 -
COMUNICAÇÃO : 0214/2020
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11709417
Maria de Fatima Arantes Rezende – DAD-4 – 1 - Campo Belo - 5 -
20/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 14036222 Reginaldo Resende
Ferreira – TDE – 1 - Campo Belo - 5 - 20/01/2020 A 24/01/2020 -
158.I, 14067433 Cibelle Fernandes Oliveira – PEB – 2 - Lavras - 30
- 22/01/2020 A 20/02/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 13815311 Simone Vita Alves – ATB – 1 - Nepomu-
ceno - 4 - 25/01/2020 A 28/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13132501 Danielle de Oliveira
Cristino – ASEDS – 2 - Candeias - 92 - 25/01/2020 A 25/04/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13147962 Luciana
Costa Rodrigues Freire – – 1 - - 1 - 22/01/2020 A 22/01/2020 -
COMUNICAÇÃO : 0234/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08412280
Deise Lucia Melo Santos – ATB – 1 - Ituiutaba - 20 - 21/12/2019 A
09/01/2020 - 158.I, 13308606 Fabio Pimenta de Oliveira – ATB – 1 -
Ituiutaba - 60 - 08/01/2020 A 07/03/2020 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 03808359 Eliene Guerrero – ATB – 5 -
Romaria - 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 13539218 Simone Bar-
bosa Mello Fernandes – TDE – 1 - Monte Carmelo - 5 - 13/01/2020
A 17/01/2020 - 158.I, 14067383 Adriangela Rosa e Silva – SEV – 2
- Coromandel - 3 - 08/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03313319 Marineide Batista da Silva – EEB
– 2 - Uberlandia - 45 - 16/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 10522209
Lucia Tizzo – ATB – 1 - Uberlandia - 30 - 28/12/2019 A 26/01/2020
- 172, 12598546 Marcelo Emilio Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 31
- 29/12/2019 A 28/01/2020 - 158.II, 13249834 Tatiana Cristina Fer-
reira Prudente – ATB – 1 - Tupaciguara - 3 - 12/01/2020 A 14/01/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11002011 Josue Idelmino Rosa
Neto – ASP – 3 - Tupaciguara - 5 - 09/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I,
11002011 Josue Idelmino Rosa Neto – ASP – 3 - Tupaciguara - 1 -
13/01/2020 A 13/01/2020 - 158.I, 11343522 Adauto da Silva Santos –
ASP – 3 - Uberlandia - 90 - 30/12/2019 A 28/03/2020 - 172, 12257630
Ilza Coelho de Sousa Mota – ASEDS – 1 - Uberlandia - 15 - 27/12/2019
A 10/01/2020 - 158.I, 12351532 Karla Cristina Alves – ASP – 2 - Uber-
landia - 12 - 09/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I, 12351532 Karla Cristina
Alves – ASP – 2 - Uberlandia - 3 - 21/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I,
13898002 Rodolfo Gabriel Cirilo Camargo – ASP – 1 - Ituiutaba - 5 -
13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 14465207 Ernandes Pereira do Nas-
cimento – ASP – 1 - Uberlandia - 5 - 27/12/2019 A 31/12/2019 - 158.I,
14489025 Rogerio Candido de Melo – ASP – 1 - Tupaciguara - 5 -
08/01/2020 A 12/01/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 49708368687 - Ronaldo Vilas Boas Costa – Uberlandia - 28/01/2020
Fica reticada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Reticação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12598546 Mar-
celo Emilio Santos – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001291950090124.
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