Diário do Executivo – Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 04-03-2011
| Data de publicação | 04 Março 2011 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas gerais - caderno 1 diário do executivo e LegisLativo sexta-feira, 04 de Março de 2011 – 53
www.compras.mg.gov.br . A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 18/03/2011 às 09h30min. Edital à disposição no
site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade.
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Supri-
mentos/HRAD/FHEMIG. E-mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.
br ou hrad.compras@fhemig.mg.gov.br . Patos de Minas, 03 de março
de 2011.
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CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO DE UBÁ
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através da Casa de
Saúde Padre Damião de Ubá, comunica que se encontra á disposição
dos interessados o seguintes processo Licitatórios:
- Processo Licitatorio ndeg nº 128/2011 - Modalidade: Pregão Eletrô-
nico, para atender despesas de Serviços de Exames Clinicos Comple-
mentares Especiais, para a Casa de Saúde Padre Damião de Ubá: Aber-
tura de 22/03/2011 ás 09:00 horas.
- Processo Licitatorio ndeg nº 123/2011- Modalidade: Pregão Eletrô-
nico, pata atender despesas de Serviços de Análise Clínica Patológica e
Laboratorais, para a Casa de Saúde Padre Damião de Ubá: Abertura dia
22/03/2011 ás 13:30 horas.
Os Editais poderão ser obtidos ou lidos gratuitamente no Setor de
Compras da Casa de Saúde Padre Damião de Ubá, situado á Rodo-
via Ubá/ Juiz de Fora, Km 06, na cidade de Ubá- MG(Todos os Edi-
tais), de segunda a sexta- feira, no horário de 07:30 á s 16:00, ou ainda,
se preferir, baixá-lo através do site: www.compras.mg.gov.br(Opção
FORNECEDORES)
Maiores informações através do Tel/ Fax (32) 3533-8194
Nilton Flávio de Barros
Chefe Suprimentos / Patrimônio
CSPD/Ubá- FHEMIG
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FHEMIG-MATERNIDADE ODETE VALADARES-JULGAMENTO
DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL REFERENTE AOPROCESSO-Nº
225 /2010 -PREGÃO-Nº 38/2010. Aos três dias do mês de março do
ano de dois mil e onze, acolho parcialmente na forma fundamentada
o recurso de impugnação interposto pela rma CURAR CENTRO DE
ESTERILIZAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA contra o edital licitatório
do Processo acima mencionado, JULGANDO parcialmente procedente
a impugnação feita, determinando ao Pregoeiro da Unidade Licitante
que faça todas as alterações apontadas no julgamento para o presente
edital licitatório na forma fundamentada, cando mantidas as demais
exigências editalícias. Fica alterada a data de realização do Pregão para
23/03/2011 às 09:30 horas. Intime-se. Publique.se.
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FHEMIG – Através da Maternidade Odete Valadares, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº03/2011 referente ao Processo
nº06/2011, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIM-
PEZA E OUTROS ( PAPEL HIGIÊNICO, TOALHA DE PAPEL,
COPOS E OUTROS ), conforme descrito no ANEXO I do Edital, o
referido pregão será realizado no dia 24/03/2011 Quinta-feira às 09:30
horas ( eletronicamente), no Site:www.compras.mg.gov.br na Materni-
dade Odete Valadares – As propostas comerciais poderão ser enviadas
eletronicamente até o dia 24/03/2011 ás 09:30 horas. Maiores informa-
ções no telefone: (31) 3298-6025/6026 no Setor de Compras /CPL./
MOV. Av. do Contorno 9494 Bairro Prado BH-MG. Oumov.cpl@fhe-
mig.mg.gov.br Obs: para retirar o Edital no Portal de Compras, deverá
ser através do nº do Processo e Código da Unidade = 0516013.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato de fornecimento rmado entre a FHEMIG/ Hospital
João XXIII e o(a) Distribuidora Ultimax Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 01376633
Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene para o Com-
plexo de urgência e emergência (HJXXIII, HMAL, HIJPII e HCM).
Valor: R$ 6.198,50 (total estimado)
Vigência: 02/03/2011 a 31/12/2011
Número do Processo: 205/10 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-10, 3013, 3017, 3019, 3022, 3024 e 3025, F
10.1/ 60.1
Data de Assinatura: 02/03/2011
Espécie: Contrato de fornecimento rmado entre a FHEMIG/ Hospital
João XXIII e o(a) Uzzi Química Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 01376634
Objeto: Fornecimento de limpeza e higiene para o Complexo de urgên-
cia e emergência (HJXXIII, HMAL e HIJPII).
Valor: R$ 37.612,20 (total estimado)
Vigência: 02/03/2011 a 31/12/2011
Número do Processo: 205/10 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-10, 3013, 3017, 3019, 3022, 3024 e 3025, F
10.1/60.1
Data de Assinatura: 02/03/2011
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato rmado entre a FHEMIG/ Admi-
nistração Central - Presidência e o(a) MGS - Minas Gerais Administra-
ção e Serviços S/A
Matrícula FHEMIG nº: 10364972
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste dos valores unitários do con-
trato em 6,53%.
Valor: R$ 1.684.638,20 (total estimado)
Vigência: 28/02/2011 a 27/02/2012
Número do Processo: 192/09 Modalidade: DPL Número: 01/10
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.107.4001.0001, 2271.10.302.107.4002.0001,
2271.10.302.107.4003.0001, 2271.10.302.107.4004.0001,
2271.10.302.107.4006.0001, 2271.10.302.107.4440.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 25/02/2011
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato rmado entre a FHEMIG/ Hospi-
tal Maria Amélia Lins e o(a) MS Geradores Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 01455357
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 12.000,00 (total estimado)
Vigência: 08/03/2011 a 07/03/2012
Número do Processo: 374/06 Modalidade: PREL Número: 30/06
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.161.4203.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 02/03/2011
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato rmado entre a FHEMIG/ Hospi-
tal Infantil João Paulo II e o(a) Viação Santa Edwiges Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 01511713
Objeto: Reajuste dos valores do contrato original.
Valor: R$ 1.969,80 (total estimado)
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011
Número do Processo: 252/10 Modalidade: INEX Número: 07/10
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-1, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 01/01/2011
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A FHEMIG - INSTITUTO RAUL SOAREStorna público que rea-
lizará através do site www.compras.mg.gov.br PREGÃO ELETRÔ-
NICO Processo 0508022_04_2011 referente à aquisição de COPOS
DESCARTÁVEIS PARA OS HOSPITAIS DO COMPLEXO DE
SAÚDE MENTAL, às 14:00 horas do dia 23 de março de 2011, data
e hora limite para o encaminhamento das propostas. Edital e maiores
informações a disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço
de suprimentos desta unidade: (31) 3239.9931 ou irs.compras@fhemig.
mg.gov.br.
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de P a rT a m e n T o d e eS T r a d a S d e
ro d a G e m d e mI n a S Ge r a I S
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: RIO
GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.118/09. Objetos: I
– Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º73.768/09-8. II - A
planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o
item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, ca substituída pela de
s. 179/182, do Processo acima referido. III – O valor contratual, esta-
belecido em R$2.092.952,10, ca acrescido de R$62.206,71, passando
a totalizar R$2.155.158,81, com preços inicias de FEV/09. IV - Dota-
ções Orçamentárias: 2301-26.782.038.4130-0001-4.4.90.51.1.51.1 e
2301-26.782.038.1076-0001-4.4.90.51.1.10.1 e 60.1.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: EMPRESA ODEBRECHT COMÉR-
CIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA. Instrumento: Contrato PRC-
23.011/11. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 021/2010 - SEAPA.
Objeto: Fornecimento de café torrado e moído (Lotes 01 e 02). Valor:
R$ 67.693,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001-
339030 e 2301-26.782.128.4518-0001-339030.10.1.60.1 e/ou 60.2..
Processo nº 106.548/10-2.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: EMPRESA AGROPECUÁRIA FAZENDA
DO BENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Instrumento: Con-
trato PRC-23.012/11. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 021/2010-
SEAPA. Objeto: Fornecimento de café torrado e moído (Lote 03).
Valor: R$ 930,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-
0001-339030 e 2301-26.782.128.4518-0001-339030.10.1.60.1 e/ou
60.2.. Processo nº 106.548/10-2.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: A PONTUAL DESENTUPIDORA DESIN-
SETIZADORA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03
ao Contrato PRC-29.015/08. Objetos: I – Tendo em vista as condi-
ções mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-
29.015/08 e, consequentemente, prorroga-se o prazo de vigência por
mais 12 meses, contados a partir 12.03.11. II – De acordo com a CI
37/2011, acostada a . 296, do processo n.º 82.761/07-1, o valor men-
sal de R$652,25, será repactuado em 5,788%, passando a R$690,00,
conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Com
base no exposto no item anterior, o valor contratual estabelecido no
contrato PRC-29.015/08 em R$7.827,00, ca acrescido de R$453,00,
passando a totalizar R$8.280,00. III – Dotação Orçamentária: 2301-
26.122.701.2002-0001-339037.01.10.1 e/ou 60.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: ENGESOLO ENGENHARIA LTDA.. Ins-
trumento: Termo de Aditamento PRC-07 ao Contrato PJU-29.008/07.
Objetos: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/
MG, renova-se o Contrato PJU-29.008/07 e, consequentemente, pror-
roga-se o prazo de execução do contrato por mais 01 (um) ano con-
tado a partir 01.03.11. II - A Planilha “Quadro de Quantidades e Pre-
ços Unitários”, a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato
ora aditado, permanece inalterada acostada s. 2.753, do processo nº
18.504/11-1 (Vol.IX). III - O valor do contrato ora aditado estabelecido
em R$ 3.020.777,52, com preços iniciais de ABRIL/06. IV - Dotações
Orçamentárias discriminadas á . 2.830, do mesmo processo.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: EMPA S/A – SERVIÇOS DE ENGENHA-
RIA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-09 ao Contrato PJU-
22.044/00. Objetos: I – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços
Unitários a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato adi-
tado, ca substituída pela de s. 594/600, do processo n.º 42.412/10-4
(Vol.2). II - O valor contratual, estabelecido em R$20.259.801,34, ca
reduzido em R$1.518.607,55, passando a ser de R$18.741.193,79, com
preços referenciados em JUL/99. III - Fica substituída a redação do
item 3.3 da Cláusula III do contrato ora aditado, passando a vigorar
com a seguinte redação: “3.3. O fornecimento e o transporte do mate-
rial betuminoso será feito exclusivamente pelo DER/MG.” IV – Fica
excluído o subitem 3.3.1.1, incluído pelo Termo de Aditamento PRC-07
ao Contrato PJU-22.044/00 conforme se segue: “3.3.1.1 – O transporte
de material betuminoso será incluído em medição como valor irreajus-
tável, e será pago de acordo com a Tabela de Frete de Material Betu-
minoso do DER/MG, em vigor no mês da medição, acrescido de 15%
de B.D.I.”
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA VISOR LTDA. Instru-
mento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.031/10.
Objeto: Fica o prazo de execução do contrato prorrogado por mais 180
dias consecutivos. O prazo de vigência do contrato ca elastecido até
o nal do prazo de execução ora prorrogado. Processo n.º 52.245/10-9.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: EMPRESA CONSTRUTORA BRA-
SIL S/A. Torna-se sem efeito a publicação do Termo de Aditamento
PRC-01 ao Contrato PRC-22.057/08, do dia 08/01/2011. Processo nº
º21.596/08-6.
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG- Objeto: Contratação de Empresa
do ramo para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou cor-
retiva em veículos das marcas Fiat, Volkswagen, Mercedes-Benz e Ford
pelo prazo de 12 meses, PREGÃO: 2301737/046/2010-37ªCRG - Pro-
cesso nº 0241926-2300/2010-9. AVISO DE LICITAÇÃO - O Coorde-
nador Regional da 37.ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público
que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
conforme especicações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.
mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 04/03/2011 até o dia
18/03/2011 às 09:00 (nove) horas, horário em que se dará a abertura
da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.com-
pras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na 37.ª CRG
do DER/MG, situado à Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 2065,
Bairro Alvorada – Januária/MG, no horário das 07:30 às 11:30h e 13:30
às 17:30 horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br,
à partir do dia 04 de Março de 2011. Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (38) 3621-1520.
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de P a rT a m e n T o d e ob r a S Pú b l I c a S
d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS–DEOP-MG - Resumo N° 028/2011 - Atos assina-
dos pelo Diretor Geral em:
17/02/2011: Partes: DEOP-MG e ENGESOLO Engª Ltda; Instrumento:
Termo de Aditamento n° 004 ao Contrato n° 037/2008; Objeto: Adita-
mento do valor contratual, incluindo-se e excluindo-se os respectivos
preços unitários e prorrogação do prazo de execução do contrato para
prestação de serviços técnicos de consultoria na análise e adequação de
projetos de engenharia, supervisão de obras e suporte administrativo,
técnico e jurídico em ações expropriatórias e reassentamento de ocu-
pantes de área de risco, para implantação do empreendimento deno-
minado “Requalicação Urbana e Ambiental do RIBEIRÃO ARRU-
DAS”, no Trecho entre o Viaduto do Barreiro e a Avenida Presidente
Castelo Branco, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem, neste
Estado.
22/02/2011: Partes: DEOP-MG e ENGESOLO Engenharia Ltda; Ins-
trumento: Termo de Aditamento n° 002 ao Contrato n° 034/2010;
Objeto: Dedução do valor contratual do contrato para prestação de ser-
viços técnicos de consultoria na elaboração e revisão de projetos exe-
cutivos de engenharia para obras de implantação do empreendimento
denominado “Requalicação Urbana e Ambiental e de Controle de
cheias do CÓRREGO FERRUGEM”, no trecho entre a BR-381/Cór-
rego Água Branca/Via Expressa/Avenida Tereza Cristina, nos municí-
pios de Belo Horizonte e de Contagem/MG.
ERRATA: Partes: DEOP-MG e DIVIMINAS Ltda; Na publicação no
dia 30/10/2010, pag. 61 - Termo de Raticação de Dispensa; onde se lê;
valor de R$7.134,88, leia-se valor de R$7.314,88 e na publicação do dia
02/12/2010, pag. 91; RESUMO 144/10; Contrato n° 166/2010, onde se
lê Valor: R$$7.134,88, leia-se valor: R$7.314,88.
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais -
DEOP-MG – O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o jul-
gamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar
a licitação nº CO.044/2010, destinada à Construção da Policlínica de
Radioterapia da Santa Casa de Misericórdia, no município de São
João Del Rei/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a
contratação da Empresa Alcance Engenharia e Construção Ltda, c/ pro-
posta no valor de R$1.455.000,00. (a) Gerson Barros de Carvalho –
Diretor Geral.
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais -
DEOP-MG – O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julga-
mento da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a
licitação nº CO.045/2010, destinada à Reforma e Ampliação do Prédio
da Unidade de Pronto Atendimento da Fundação Hospitalar Joaquim
Bento de Aguiar, no município de Morro do Pilar/MG, e adjudicar a
execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Topo Enge-
nharia e Consultoria Ltda, c/ proposta no valor de R$2.337.405,65. (a)
Gerson Barros de Carvalho – Diretor Geral.
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais -
DEOP-MG – O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julga-
mento da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a
licitação nº CV.001/2011, destinada à Construção de Passeio em Imó-
vel de Propriedade do DER/MG, no município de Belo Horizonte/
MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da
Empresa Gemadi Engenharia e Construções Ltda, c/ proposta no valor
de R$16.645,57. (a) Gerson Barros de Carvalho – Diretor Geral.
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais -
DEOP-MG – O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julga-
mento da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a
licitação nº TP.002/2011, destinada à Construção do Centro de Aten-
dimento Psicossocial Infantil - CAPS, no município de Matipó/MG, e
adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa
Catalunha Engenharia Ltda, c/ proposta no valor de R$1.351.626,55.
(a) Gerson Barros de Carvalho – Diretor Geral.
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais -
DEOP-MG – A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG,
após vericação das planilhas de preços apresentadas, torna público o
resultado da Licitação CV.003/2011, destinada à Elaboração dos Pro-
jetos de Reforma e Ampliação do Prédio da Escola Estadual Jornalista
Jorge Paes Sardinha, no município de Belo Horizonte/MG, conside-
rando classicadas as Empresas: 1) Grupo Arquitetos e Urbanistas Ltda
– ME: R$46.678,00; 2) Laender Arquitetura, Design e Urbanismo Ltda:
R$47.930,00.Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para recurso.
CPL/DEOP-MG.
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais -
DEOP-MG – A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG,
após vericação das planilhas de preços apresentadas, torna público
o resultado da Licitação CV.004/2011, destinada à Elaboração dos
Projetos de Implantação do Padrão 4/98 – Versão 2005, para Cons-
trução do Prédio da Escola Estadual João Augusto de Carvalho, com
16 (dezesseis) salas de aula, no município de Simonésia/MG, consi-
derando classicadas as Empresas: 1) Laender Arquitetura, Design e
Urbanismo Ltda: R$35.133,00; 2) Grupo Arquitetos e Urbanistas Ltda
– ME: R$35.490,00.Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para
recurso. CPL/DEOP-MG.
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais -
DEOP-MG – A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após
vericação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resul-
tado da Licitação CV.005/2011, destinada à Elaboração dos Projetos de
Implantação Padrão 4/98 – Versão 2005, para Construção do Prédio da
Escola Estadual “ASC” no Bairro Monte Carlo, com 8 (oito) salas de
aula, no município de Santa Luzia/MG, considerando classicadas as
Empresas: 1) Arquitrix Projetos e Consultoria Ltda: R$25.064,87; 2)
Laender Arquitetura, Design e Urbanismo Ltda: R$25.753,00.Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
21 cm -03 155668 - 1
Se c r e T a r I a d e eS Ta d o d e TU r I S m o
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DE MINAS GERAIS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2010
PROCESSO DE COMPRAS N.º 1411001 000135/2010
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com poderes a mim delegados, conforme previsto no Edital de Licita-
ção modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, n.º 16/2010, resultante
do Processo Licitatório n.º 1411001 000135/2010, referente à contrata-
ção de empresa para fornecimento de vale alimentação para os servido-
res da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais – SETUR-MG,
conforme especicações e prazos constantes no edital de pregão e con-
siderando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos
da Lei n.º 10.520/2002, Decreto Estadual 44.786/2008 e subsidiaria-
mente da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações,HOMOLOGO os
procedimentos do processo licitatório e aADJUDICAÇÃO feita pela
pregoeira a empresaSODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A, inscrita no CNPJ sob n.º 69.034.668/0001-56, pelo
valor global deR$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos
reais), conforme ata anexa ao processo licitatório.
Belo Horizonte, 3 de março de 2011.
Silvana Melo do Nascimento
Secretária Adjunta de Estado de Turismo de Minas Gerais
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co m P a n H I a mIn eI r a d e Pr o m o ç õ e S
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a Prominas e a Mos Engenharia e Representações
Ltda. Objeto: Prestação de serviços técnicos prossionais de acompa-
nhamento, scalização e consultoria de obra , e atividades ans, pelo
CONTRATADO, com o fulcro de scalizar e acompanhar as obras de
reforma dos camarins, fontes luminosas, gradil externo, terraço e lumi-
notécnico efetuadas no espaço físico do MINASCENTRO, nos termos
do art. 6°, inciso I, da Lei 8666/93. E ainda, elaboração de detalhes
executivos complementares necessários à perfeita execução das obras.
Valor:R$2.400 (Dois mil e quatrocentos reais) mensais. Vigência:3
meses, a partir da data da assinatura.
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a Prominas e a Mos Engenharia e Extrato do 1º Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que, entre si celebram
a Companhia Mineira de Promoções - Prominas e RSR Engenharia
Ltda. Objeto: Reforma dos camarins do teatro Topázio do Minascentro.
Valor: R$ 105.338 (cento e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais).
Vigência:90 dias, a partir da data da assinatura.
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a
Alpha Projetos e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução do projeto de instalação de fontes lumino-
sas nos espelhos d’água do Minascentro. Valor: O valor estimado é de
R$ 23.853,49(vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais ). Data
da assinatura:26/11/2010.
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a Prominas e Vidro Valle. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução do projeto dos gradis do Minas-
centro, que prevê serviços de instalação de novo gradil, recuperação
de trechos do gradil existente, além de construção de uma bilhete-
ria. Valor: R$348.677,71(trezentos e quarenta e oito mil,seiscentos e
setenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 3 meses, a partir da
data da assinatura.
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções-Prominas e a
Alpha Projetos e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução do projeto de instalação de fontes lumi-
nosas nos espelhos d’água do Minascentro. Vigência: 43 dias, a partir
da data da assinatura.
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
EXTRATO DE CONTRATO
Entre a Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a Desinseti-
zadora e Desentupidora Real Tox Ltda Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e
setecentos reais). Vigência:12 meses, a partir da data de sua assinatura.
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Interno 11/11 Inexigibilidade
001/2011 O Diretor de Negócios e Operações da Companhia Mineira
de Promoções – PROMINAS no uso das competências delegadas pelo
artigo 1º da Portaria nº 07, de 03 de agosto de 2010, na forma da pre-
ção da empresa COMERCIAL ENERCON LTDA para a aquisição de
peças para manutenção dos sistemas de higienização dos mictórios dos
banheiros de eventos do Minascentro, com fulcro na disposição legal
de INEXIGIBILIDADE de licitação, nos termos constantes do artigo
25, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores. Publique-se na forma da Lei.
Belo Horizonte, 01 de março de 2011.
JOSE ROBERTO AMARAL
DIRETOR DE OPERAÇÕES E NEGÓCIOS
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
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DIÁRIO DO LEGISLATIVO
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
MESA DA ASSEMBLEIA
Presidente: Deputado Dinis Pinheiro
1º-Vice-Presidente: Deputado José Henrique
2º-Vice-Presidente: Deputado Inácio Franco
3º-Vice-Presidente: Deputado Paulo Guedes
1º-Secretário: Deputado Dilzon Melo
2º-Secretário: Deputado Alencar da Silveira Jr.
3º-Secretário: Deputado Jayro Lessa
SUMÁRIO
1 - ATAS
1.1 - 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária
da 17ª Legislatura
1.2 - Reunião de Comissões
2 - MATÉRIA VOTADA
2.1 - Plenário
3 - ORDEM DO DIA
3.1 - Comissão
4 - TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES
5 - MATÉRIA ADMINISTRATIVA
ATAS
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM
2/3/2011
Presidência dos Deputados José Henrique e Vanderlei Miranda
Sumário: Comparecimento - Abertura - 1ª Parte: 1ª Fase
(Expediente): Ata - Correspondência: Mensagens nºs 17 a
34/2011 (encaminhando os Projetos de Lei nºs 540, 541, 542,
543 e 544/2011 e Indicação dos nomes dos Srs. Carlos Alberto
Pavan Alvim para o cargo de Diretor-Geral da Imprensa Ocial
do Estado de Minas Gerais - IO-MG -, Coronel PM Eduardo
Mendes de Sousa para o cargo de Diretor-Geral do Instituto de
Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais
- IPSM -, Altino Rodrigues Neto para o cargo de Diretor-Geral
do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e Luiz Afonso
Vaz de Oliveira para o cargo de Presidente da Fundação Rural
Mineira - Ruralminas -, das Sras. Irene de Melo Pinheiro para
o cargo de Presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA
- e Solanda Steckelberg Silva para o cargo de Presidente da
Fundação Clóvis Salgado - FCS -, do Sr. José Cláudio Junqueira
Ribeiro para o cargo de Presidente da Fundação Estadual do
Meio Ambiente - Feam -, das Sras. Marilena Chaves para o cargo
de Presidente da Fundação João Pinheiro - FJP - e Jomara Alves
da Silva para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dos Srs.
Antônio Carlos Barros Martins para o cargo de Presidente da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -,
José Élcio Santos Monteze para o cargo de Diretor-Geral do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DER-MG -, Gerson Barros de Carvalho para o cargo
de Diretor-Geral do Departamento de Obras Públicas do Estado
de Minas Gerais - Deop-MG -, e Octávio Elísio Alves de Brito
para o cargo de Presidente da Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex
-, respectivamente), do Governador do Estado - Ofícios - 2ª Fase
(Grande Expediente): Apresentação de Proposições: Projetos de
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