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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-03-2017

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 1 Citado por Related
Vincent
Data de publicação22 Março 2017
SeçãoDiário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 22 d e Março d e 2017 – 17
ria de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1584/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
WESLEY MOREIRA SARAIVA, MASP n.° 1209061-9, classicado
no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporá-
ria, nº 018/2017, vaga 36, disciplina de Prática de Ensino I e II/ Basque-
tebol, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1585/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, FÁBIO
ANDRÉ GONÇALVES DAS CHAGAS, MASP n.° 1205163-7, clas-
sicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação
Temporária, nº 018/2017, vaga 30, disciplina de CMC – Geograa
I/ CMC História I/ História da Educação, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1586/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, HELIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, MASP n.° 1324187-2, clas-
sicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação
Temporária, nº 018/2017, vaga 27, disciplina de Antropologia e Edu-
cação/ Pluralidade Cultural/ Antropologia, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1587/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, KATIA
CUPERTINO, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado
para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 38, disciplina de Está-
gio Supervisionado I, II, III e IV/ Corporeidade/ Práticas Pedagógicas
de Formação: Ensino das Práticas Corporais na Escola/ Metodologia de
Pesquisa: Projetos, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula sema-
nais, no período compreendido entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1588/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, MAR-
CELO DA SILVA JANUÁRIO , classicado no Edital do Processo
Seletivo Simplicado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga
39, disciplina de Lutas I e II/ Medidas e Avaliação/ Cinesiologia, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreen-
dido entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1589/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
SIMONE TERESINHA MEURER, classicado no Edital do Processo
Seletivo Simplicado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga
40, disciplina de Formação e Atuação em Educação Física/ Sociologia
das Práticas Corporais/ Capoeira/ Esportes Diferenciados, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1568/2017 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de SONIA SALGADO LABOURIAU, Masp n.º
1034185-7, da Escola Guignard, de Nível IV para Nível VI, a partir
de 21/03/2017.
ATO N.º 1590/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, MARIANA VILHENA DE FARIA, Masp n.º
1372032-1, da Unidade Acadêmica de Carangola, da função de Profes-
sor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Metodologia
Cientíca II/ Pensamento Geográco/ Geograa do Turismo/ Metodo-
logia do Ensino de Geograa, carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, a contar de 21/03/2017.
21 939860 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 21/03/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de março de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
17 938351 - 1
lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais
não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de
revestimento, substância mineral bauxita e argila refratária - Andradas/
MG - PA/Nº 00616/2004/007/2017 DNPM nº 808.027/1975 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/02/2017.
(...)
Leia se:
(...)
*Companhia Geral de Minas - Lavra a céu aberto sem tratamento ou
com tratamento a seco; minerais metálicos, exceto minério de ferro;
lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco mine-
rais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamen-
tais e de revestimento e estradas para transporte de minério /estéril,
substância mineral bauxita e argila refratária - Andradas/MG - PA/
Nº 00616/2004/007/2017 DNPM nº 808.027/1975 - Classe 1. VALI-
DADE: 13/02/2017.
(...)
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro, torna público que o requerente abaixo identicado solicitou:
1) Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação e a
Licença de Operação: *MR Mineração Ltda. - Reaproveitamento de
bens minerais dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Barão de Cocais/
MG - PA/N° 00395/1998/033/2016 - Classe 3.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste de Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi alterada a Razão Social do empre-
endimento abaixo noticado:
1) De: Bauminas Química Ltda. - Para: Bauminas Química S.A. - PT Nº
00132/1991. Validade: Prazo remanescente.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste de
Minas, torna público que Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de
Alumina Ltda., através do processo nº 34521/2016/001/2017 - Classe 3
- DNPM nº 003022/1965, solicitou Licença Prévia concomitante com a
Licença de Instalação para a atividade de Lavra a céu aberto sem trata-
mento ou com tratamento a seco; minerais metálicos, exceto minério de
ferro; obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e ocinas),
estradas para transporte de minério/estéril; postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos utuan-
tes de combustíveis. bauxita - ferro, no município de Barão de Cocais/
MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambien-
tal) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encon-
tra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de
Meio Ambiente Leste de Minas - SUPRAM/LM, das 8h30min às 11h e
das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da
Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deli-
beração Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendên-
cia Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro - SUPRAM/LM locali-
zada Rua Oito, 146 - Ilha dos Araújos - Governador Valadares - CEP:
35.020-700, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Cen-
tral Metropolitana torna público que o requerente abaixo identicado
solicitou:
*Gran Royalle Betim Empreendimentos Imobiliários S.A./Fazenda do
Açude, Zona Urbana - Intervenção com supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca para uso alternativo do solo (infraestrutura) - Betim/
MG - PA/Nº 09010001488/14.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi apresentado o Recurso Administra-
tivos em face do indeferimento dos processo abaixo identicado:
1) Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental: *Minas Ser-
petinito Ltda. - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca
para uso alternativo do solo (Mineração) - Ouro Branco/MG - PA/Nº
09010001219/15.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triân-
gulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que Edison Minohara/
F.N.Casa Branca-22624; P.Alegre I-22622; P.Alegre II-26447, 26448,
26449, 26450, 26451, 26452, 26453, 26454 através do Processo nº
21273/2016/001/2017 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corre-
tiva para as atividades: bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e
caprinocultura de leite; silvicultura; armazenagem de grãos ou sementes
não-associada a outras atividades listadas; culturas anuais, excluindo a
olericultura; cafeicultura e citricultura; criação de eqüinos, muares, ovi-
nos, caprínos, bovinos de corte e búfalos de corte (connados); criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)
e beneciamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classicação no município de Ibiá/MG.
Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e
o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se
à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio
Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP,
das 08h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização
da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme
Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na SUPRAM
TMAP - Praça Tubal Vilela nº 03, Bairro Centro, Uberlândia/MG das
08h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar
da data desta publicação.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as
DECISÕES determinadas pela 90ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Polí-
tica Ambiental - COPAM, realizada no dia 16 de março de 2017, às 13h,
na Câmara Municipal de Unaí - Av. Governador Valadares, 594, Centro,
Unaí/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 89ª RE de 07/12/2016. APRO-
VADA. 5. Organização do Conselho Estadual de Política Ambiental -
COPAM, de que trata o Decreto 46.953 de 23 de janeiro de 2016. Apre-
sentação: Supram NOR. APRESENTADO. 6. Regimento Interno do
COPAM. Apresentação: Supram NOR. APRESENTADO. 7. Código de
Ética. Apresentação: Supram NOR. APRESENTADO. 8. Processos
Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 8.1
Johannes Josephus Boekhorst/Fazenda Nova Esperança - Suinocultura
(ciclo completo) - Paracatu/MG - PA/Nº 436021/2015 - AI/Nº
208.439/2015. Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.2
Thalmo Marcovig Cunha Dias/Fazenda Boa Esperança - Culturas anu-
ais, excluindo a olericultura - Uruana de Minas/MG - PA/Nº
438218/2016 - AI/Nº 20.8477/2015. Apresentação: Supram NOR.
INDEFERIDO. 8.3 Geraldo Martins Gontijo/Fazenda Guariroba Lugar
Larga das Campinas - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Para-
catu/MG - PA/Nº 436023/2015 - AI/Nº 208.435/2015. Apresentação:
Supram NOR. INDEFERIDO. 8.4 Luiz Fava Junior e Outros/Fazenda
São Luis - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG -
PA/Nº 438229/2016 - AI/Nº 208.495/2015. Apresentação: Supram
NOR. INDEFERIDO. 8.5 Dirceu Júlio Gatto/Fazenda Buriti II - Barra-
gem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento
de população atingida - Arinos/MG - PA/Nº 02640/2011/004/2013 - AI/
Nº 67.814/2013. Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.6
Agropel Agropecuária Petroll Ltda./Fazenda Rio Grande/Florestal
Sanigel/ Fazenda Piripiri - Barragem de irrigação ou de perenização
para agricultura sem deslocamento de população atingida - Paracatu/
MG - PA/Nº 03184/2007/002/2013 - AI/Nº 50.200/2013. Apresentação:
Supram NOR. INDEFERIDO. 8.7 Vito Transportes Ltda./Fazenda
Santa Rosa e Cana Brava - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo) - Paracatu/MG - PA/Nº
12095/2009/003/2013 - AI/Nº 48.071/2013. Apresentação: Supram
NOR. INDEFERIDO. 8.8 Departamento de Edicações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG - Pavimentação e/ou
melhoramentos de rodovias. - João Pinheiro/MG - PA/Nº
3655/2012/003/2014 - AI/Nº 48.042/2014. Apresentação: Supram
NOR. INDEFERIDO. 8.9 Regis Wilson Nunes Ferreira e Outro/
Fazenda Ryo Matsu II e Ryo Matsu IV - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 20984/2011/003/2014 - AI/Nº
48.095/2014. Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.10 Cicero
Hiram Pacheco/Fazenda Traíras - Culturas anuais, excluindo a olericul-
tura - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 08878/2005/005/2015 - AI/Nº
11.538/2015. Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.11 Egir
Comercial Ltda./Fazenda Santo Aurélio - Silvicultura - Paracatu/MG -
PA/Nº 2526/2004/003/2015 - AI/Nº 6.718/2015. Apresentação: Supram
NOR. INDEFERIDO. 8.12 João Ranulfo Pereira/Fazenda Paraíso, São
Jerônimo, Barra, Saco de Barra, Areias e Buriti - Criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - João
Pinheiro/MG - PA/Nº 90059/2002/006/2015 - AI/Nº 11.540/2015.
Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.13 Nelsir Antônio Zan-
canaro e Outros/Fazenda Decisão, Ribeirão do Meio e Buriti - Culturas
anuais, excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 08046/2004/003/2015
- AI/Nº 11.544/2015 - Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO.
8.14 Valdemar Valentin Cenci/Fazenda Serra Acima ou Poções - Cultu-
ras anuais, excluindo a olericultura - Buritis/MG - PA/Nº
3068/2009/003/2015 - AI/Nº 11.543/2015. Apresentação: Supram
NOR. INDEFERIDO. 8.15 Espólio Gerardus Marinus Cornelis San-
ders representado por Márcia Valente Custódio Sanders e Outros/
Fazenda Novo Horizonte - Culturas anuais, excluindo a olericultura -
Paracatu/MG - PA/Nº 01937/2005/002/2015 - AI/Nº 11.587/2015.
Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.16 Jacuí Agroorestal
Ltda./Fazenda Vimar ou Três Barras - Silvicultura - São Gonçalo do
Abaeté/MG - PA/Nº 2541/2004/003/2015 - AI/Nº 6.720/2015. Apresen-
tação: Supram NOR. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Thiago
Rodrigues Cavalcanti representante da FIEMG. 8.17 Johannes Jose-
phus Boekhorst/Fazenda Nova Esperança - Suinocultura (crescimento e
terminação) - Paracatu/MG - PA/Nº 36430/2014/003/2015 - AI/Nº
53.340/2015. Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.18 Gal-
vani Indústria, Comércio e Serviços S.A. - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalistas e postos utuantes
- Lagamar/MG - PA/Nº 00043/1984/020/2015 - AI/Nº 6.721/2015.
Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.19 Posto Paracatu Ltda.
- Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalistas e postos utuantes - Paracatu/MG - PA/Nº 01398/2001/003/2015
- AI/Nº 6.724/2015. Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.20
Auto Posto RDG Ltda./Posto Trevo 2 - Postos revendedor de combus-
tíveis - João Pinheiro/MG - PA/Nº 438657/2016 - AI/Nº 59.928/2015.
Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.21 Francisco Glycerio
de Freitas Neto/Fazenda Anjo da Ave-Maria - Barragem de irrigação ou
de perenização para agricultura sem deslocamento de população atin-
gida - João Pinheiro/MG - PA/Nº 438673/2016 - AI/Nº 62.680/2015.
Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.22 Eliésio Carlos
Rodrigues/Fazenda Veredas - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- Vazante/MG - PA/Nº 18298/2005/004/2015 - AI/Nº 11.570/2015.
Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.23 Agropecuária
Figueiredo Ltda. - EPP/Fazenda Campinas, Veredão, São Roque e JS -
Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº
09330/2004/008/2015 - AI/Nº 11.586/2015. Apresentação: Supram
NOR. INDEFERIDO. 8.24 Roberto Marchesi Bicalho e Outros/
Fazenda Vista Alegre - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Para-
catu/MG - PA/Nº 05413/2004/002/2015 - AI/Nº 11.588/2015. Apresen-
tação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.25 Gerson Grandi/Fazenda Por-
teira ou Santa Cruz - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí/
MG - PA/Nº 438674/2016 - AI/Nº 53.345/2015. Apresentação: Supram
NOR. INDEFERIDO. 8.26 Nelson Amado Noivo e Outros/Fazenda
GB - Sérgio Godoy de Bueno - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- Riachinho/MG - PA/Nº 441353/2016 - AI/Nº 55.528/2016. Apresenta-
ção: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.27 Dario Grando e outros/
Fazenda Canto - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí/MG -
PA/Nº 441128/2016 - AI/Nº 55.603/2016. Apresentação: Supram NOR.
INDEFERIDO. 8.28 Dimasa S.A/Fazenda Umburana - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Buritis/MG - PA/Nº 447829/2016 - AI/Nº
55.568/2016. Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.29 Elié-
sio Carlos Rodrigues/Fazenda Veredas e Veredas/Lagoa do Xupé - Cul-
turas anuais, excluindo a olericultura - Vazante/MG - PA/Nº
448660/2016 - AI/Nº 55.574/2016. Apresentação: Supram NOR.
INDEFERIDO. 8.30 Massaru Hachiya/Fazenda Boa Esperança, Bela
Vista, Colúmbia e Almas, Camisa, São Francisco, Santo Antônio, Fênix
e Santo Antônio dos Barreiros - Culturas anuais, excluindo a olericul-
tura - Bonnópolis de Minas/MG - PA/Nº 448732/2016 - AI/Nº
55.538/2016. Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.31 Agro-
pecuária Figueiredo Ltda./Fazenda Córrego da Ponte - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Buritis/MG - PA/Nº 444691/2016 - AI/Nº
55.614/2016. Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.32 Carlos
Augusto Lopes Lima/Fazenda Santa Cruz - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Bonnópolis de Minas/MG - PA/Nº 454965/2016 - AI/
Nº 55.639/2016. Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.33
Cooperativa Agropecuária Unaí Ltda. - Resfriamento e distribuição de
leite em instalações industriais - Unaí/MG - PA/Nº 440853/2016 - AI/
Nº 55.526/2016. Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.34
Votorantim Metais Zinco S.A./Unidade Morro Agudo - Barragem de
contenção de rejeitos/ resíduos - Paracatu/MG - PA/Nº 440609/2016 -
AI/Nº 55.602/2016. Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.35
Comercial Beira Rio Ltda. - Postos revendedores de combustíveis - São
Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 440741/2016 - AI/Nº 55.627/2016.
Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.36 Elo Forte Armazéns
Gerais Ltda. EPP - Beneciamento primário de produtos agrícolas: lim-
peza, lavagem, secagem, descascamento ou classicação - Paracatu/
MG - PA/Nº 441431/2016 - AI/Nº 55.553/2016. Apresentação: Supram
NOR. INDEFERIDO. 8.37 Marcia Valente Custódio Sanders/Fazenda
Paraiso - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - João Pinheiro/MG -
PA/Nº 442231/2016 - AI/Nº 55.536/2016. Apresentação: Supram NOR.
INDEFERIDO. 8.38 Comercial Beira Rio Ltda. - Postos revendedores
de combustíveis - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 442796/2016 -
AI/Nº 55.537/2016. Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.39
Select Fund Reorestamento e Exploração de Madeira/Fazenda Canoas
- Silvicultura - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 446030/2016 - AI/
Nº 55.617/2016. Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 8.40
José Osório de Campos Almeida e Outros/Fazenda São Sebastião I,
Nossa Senhora Aparecida, Santa Maria e Santa Rita do Boqueirão -
Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfa-
los de corte (connados) - Patos de Minas/MG - PA/Nº 448786/2016 -
AI/Nº 55.624/2016. Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO. 9.
Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Cole-
giada Noroeste de Minas do COPAM, para o ano de 2017. Apresenta-
ção: Supram NOR. APROVADA.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Noroeste de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que
Gerdau Açominas S.A., através do processo nº 01778/2004/038/2015 -
DNPM nº GM/240 - Classe 6, solicitou Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação para a atividade de Barragem de con-
tenção de rejeitos/resíduos - Ferro, no município de Ouro Preto/MG.
Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e
o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se
à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio
Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM/CM, das 8h30min às 11h
e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da
Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deli-
beração Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendên-
cia Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM/CM
- Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-
030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
NOTA: Torna-se sem efeito a publicação de disponibilização do RIMA,
realizada no dia 07/07/2015, tendo em vista a necessidade de substitui-
ção ou reticação ou adequação do EIA/RIMA.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Execu-
tivo COPAM.
Pauta da 3ª Reunião Ordinária de Atividades Minerárias - CMI do Con-
selho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 31 de março de
2017, às 9h. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do
COPAM/CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual
do Meio Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara Técnica Especiali-
zada de Atividades Minerárias - CMI, Dr. Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 2ª RO de 24/02/2017.
5. Processo Administrativo para exame de Exclusão de
Condicionantes:
5.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Lavra a céu aberto
com tratamento a úmido - minério de ferro - Conceição do Mato Dentro,
Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG - PA/Nº 00472/2007/006/2013
DNPM nº 830.359/2004 e nº 832.979/2002 - convalidação da deci-
são da 99ª Reunião Extraordinária da URC JEQ e análise de exclusão
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 e 33 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, cam os autuados abaixo indicados, noticados da lavratura de auto de
infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publica-
ção, para apresentar defesa junto à Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana – SUPRAM CM ou efetuar o pagamento
da multa. Comunicamos que ndo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado,
com as consequências denidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o
interessado poderá dirigir-se à Superintendência Regional de Meio Ambiete Central Metropolitana - SUPRAM/CM, situada a Rua Espírito Santo,
495 - Centro - Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-030.
Autuado Valor e demais penalidades AI/Data/Município
Ezequiel Gonçalves Campos,
CPF: 129.097.566-37 R$ 407,06/Suspensão das atividades/Apreensão Nº 018061 de 10/02/2016 em Betim/MG
Phabline Rafaela Batista Nogueira,
CPF: 014.686.236-80 R$ 407,06/Suspensão das atividades Nº 018063 de 10/02/2016 em Betim/MG
Adilson Pereira de Souza,
CPF: 934.583.716-72 R$ 407,06/Suspensão das atividades/Apreensão Nº 018067 de 10/02/2016 em Betim/MG
Francisco Amarante de Castro,
CPF: 638.419.676-04 R$ 16.616,27/Suspensão de atividades/
Apreensão Nº 029018 de 23/02/2016 em Buenópolis/MG
Francisco Amarante de Castro,
CPF: 638.419.676-04 R$ 1.495,32/Suspensão de Atividades Nº 029019 de 23/02/2016 em Buenópolis/MG
Antônio Carlos Corsino de Souza,
CPF: 280.245.326-20 R$ 10.302,64/Apreensão Nº 035265 de 17/02/2016 em Felixlândia/MG
Gilson Pereira Rosa, CPF: 684.071.656-20 R$ 830,73/Apreensão Nº 52056 de 08/02/2016 em Sete Lagoas/MG
Antônio Rodrigues da Silva,
CPF: 265.835.266-20 Advertência, sob pena de conversão em Multa
Simples de R$ 302,01 Nº 49957 de 10/09/2015 em Ouro Preto/MG
José Marcelino de Araújo,
CPF: 233.811.596-15 R$ 3.757,85/Suspensão de Atividades Nº 205490 de 20/10/2015 em Paraopeba/MG
José Marcelino de Araújo,
CPF: 233.811.596-15 R$ 1.502,54/Suspensão de Atividades Nº 205491 de 20/10/2015 em Paraopeba/MG
Marcelo William de Moraes,
CPF: 043.873.936-10 R$ 1.063,33 Nº 026655 de 13/08/2016 em Belo Horizonte/
MG
Carlos Roberto Pereira da Silva,
CPF: 919.283.546-53 R$ 116,30 Nº 52439 de 17/04/2016 em Três Marias/MG
Dalton Pereira Rodrigues,
RG: 5256809/SSPMG R$ 116,30 Nº 52435 de 13/04/2016 em Três Marias/MG
Valdir Rosa dos Santos, CPF: 004.306.136-28 R$ 116,30 Nº 035333 de 27/04/2016 em Três Marias/MG
Paulo Cezar Barbosa de Oliveira,
CPF: 902.887.266-34 R$ 1.661,46 Nº 52052 de 11/01/2016 em Santana de
Pirapama/MG
Eduardo Geraldo de Oliveira
Gomes, CPF: 781.318.126-34 R$ 1.661,46 Nº 52154 de 18/01/2016 em Curvelo/MG
Kelvin Willian dos Santos Rodrigues,
CPF: 113.164.806-40 R$ 116,30 Nº 027498 de 20/01/2016 em Três Marias/MG
Rodrigo Santos Pinheiro,
CPF: 126.140.546-31 R$ 116,30 Nº 027495 de 14/01/2016 em Três Marias/MG
Ronaldo Constantino da Silva,
CPF: 054.085.196-51 R$ 105,18 Nº 027492 de 06/01/2016 em Felixlândia/MG
Antônio Nilson Rodrigues Vieira,
CPF: 839.964.196-00 R$ 105,18 Nº 027489 de 02/01/2016 em Três Marias/MG
Leia Cristina de Souza Vieira,
CPF: 039.011.646-77 R$ 450,76/Suspensão das atividades/Apreensão Nº 002241 de 06/01/2016 em Betim/MG
Pyterson Ferreira Carvalho,
CPF: 053.814.536-67 R$ 116,30 Nº 52357 de 29/03/2016 em Três Marias/MG
Daniel Rosa Caldeira, CPF: 089.081.786-35 R$ 830,76 Nº 97041 de 06/07/2016 em Santa Luzia/MG
21 939867 - 1
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES, Masp
1.368.120-0, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ambiental,
Nível I, Grau A, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desen-
volvimento Sustentável – SEMAD, a contar de 23/11/2016.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, WELINGTON TELES PEREIRA, Masp 1.375.247-2,
do cargo de provimento efetivo de Técnico Ambiental, Nível I, Grau A,
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-
tável – SEMAD, a contar de 06/12/2016.
02 931942 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Ocial de “MG”, no dia 22/02/2017 - pág. 51)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Sul de
Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento dos processos abaixo identicados:
Onde se lê:
(...)
*Companhia Geral de Minas - Lavra a céu aberto sem tratamento ou
com tratamento a seco; minerais metálicos, exceto minério de ferro e

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