Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-06-2019
| Data de publicação | 19 Junho 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
28 – quarta-fei ra, 19 de Ju nho de 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Editais e Avisos
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5362. Processo Interno
nº 03/17. Contratado: Olada Produções Audiovisuais Ltda, CNPJ n°
14.637.918/0001-50. Objeto: Adequação do objeto ao Regulamento
Geral do PRODAV para denir período e horário de exibição do pro-
jeto “Dedo de Munheca é Mão” na publicação da Rede Minas. Base
Legal: letra a, Inciso I do art. 65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
07/06/19.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10656. Processo Interno
jeta Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ n° 12.577.657/0001-03. Objeto:
Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 15 dias. Data da
Assinatura: 11/06/19.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10592. Processo Interno
Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ n° 03.367.118/0001-40.
Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens correspondentes a 10,76%
do valor inicial do contrato. Decréscimo de quantitativos de itens
correspondentes a 11,03% do valor inicial do contrato. Prorrogação
dos prazos de vigência e execução por 15 dias. Data da Assinatura:
11/06/19.
5 cm -18 1241189 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000452/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Campa-
nha. Objeto: I – Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
13/06/2020. Assinatura: 14/06/2019.
2 cm -18 1241119 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL
E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019
Interessado: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Insti-
tucionais (SECCRI). Despacho: Com base nas considerações constan-
tes na Nota Jurídica AJ/SECCRI nº 39/2019da Assessoria Jurídica da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - SEC-
CRI, no uso da competência a mim delegada pelo inciso III do Art. 2º
do Decreto nº 43.817/2004,RATIFICO, com fulcro no art. 24, incisos
VIII e XVI da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, a hipótese
deDISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação deCerticado para
servidor web Hierarquia Internacional para até 5 domínios. O valor
estimado da contratação é deR$ 2.694,00 (dois milseiscentose noventa
e quatro reais)que ocorrerá por conta da seguintedotaçãoorçamentária
:1571 04 126 198 4561 0001 339040-03 010 1. Belo Horizonte, 18 de
junho de 2019. Custódio Antonio de Mattos - Secretário de Estado de
Governo designado para responder pelo expediente da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
4 cm -18 1241023 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE RECURSOS
E A RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS
CANDIDATOS HABILITADOS NA PROVA
OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA
ATO N. 012/2019
COMISSÃO DE CONCURSO
O Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, e em atenção ao disposto na Deliberação n.
016/2018, Deliberação n. 033/2018, do Conselho Superior da Defenso-
ria Pública, e no Edital n.01/2019, torna público o resultado dos recur-
sos contra gabarito e questões da prova objetiva, e a relação provisória
dos candidatos habilitados na prova objetiva de múltipla escolha, sendo
a versão integral divulgada nos endereços eletrônicos www.defenso-
ria.mg.def.br e www.gestaodeconcursos.com.br. Conforme previsto no
item 19.1.1, lembramos que a fase recursal, bem como, o acesso à Folha
de Resposta, item 13.29, acontecerá no período de 21 a 25/06/2019.
Na oportunidade, INFORMA que os candidatos que optaram por con-
correr às vagas reservadas às pessoas negras (pretas e pardas) deverão
comparecer pessoalmente, em julho de 2019, na sede da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, localizada na Rua dos Guajajaras,
n. 1707, Barro Preto, Belo Horizonte, Minas Gerais, para conrmar sua
autodeclaração racial perante a Comissão de Vericação. A convocação
contendo as datas e horários de comparecimento perante a Comissão de
Vericação será disponibilizada juntamente com o próximo resultado
nos endereços eletrônicos www.defensoria.mg.def.br e www.gestaode-
concursos.com.br.
Belo Horizonte, 18 de Junho de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais
Presidente da Comissão de Concurso
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EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS - EPAMIG
ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2019
PROCESSO Nº 3051002.00065/2019
O Presidente em exercício da EMPRESA DE PESQUISA AGROPE-
CUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, TRAZILBO JOSÉ DE
PAULA JÚNIOR, com base nas considerações constantes na Parecer
Jurídico NCSJ nº 010/2019 do Núcleo de Suporte Jurídico à Pesquisa
e Inovação - NCSJ, APROVO o presente procedimento administrativo
e, no uso da competência a mim delegada pelo Art. 20,x, Estatuto da
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 18.647, de 16 de agosto de 1977, AUTORIZO e
Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 na hipótese de Dispensa
de Licitação, para a prestação de serviços de gestão administrativa e
nanceira do projeto de análise, ensaios e experimentações da eciên-
cia agronômica do silicato de magnésio (serpentinito) referente ao Con-
trato celebrado entre a EPAMIG x PEDRAS CONGONHAS EXTRA-
ÇÃO ARTE INDUSTGRIA LTDA. O valor total estimado do contrato
é de R$41.238,68 (quarenta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e
sessenta e oito centavos) cando ajustado que o valor a ser auferido
pela FACEV é de R$1.963,75 (um mil novecentos e sessenta e três reais
e setenta e cinco centavos), xos e irreajustáveis.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2019. Trazilbo José de Paula Júnior –
Presidente em exercício
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CHAMAMENTO PÚBLICO
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, atra-
vés da Comissão Especial de Licitação da EPAMIG ITAC, designada
pela Portaria nº 6879 de 25/04/2019, torna público o Edital de Chama-
mento Público para concessão de uso onerosa de espaço físico para
exploração de atividades econômica de restaurante/lanchonete do Ins-
tituo Técnico de Agropecuária e Cooperativismo(ITAC), localizado no
Campo Experimental de Pitangui situado na Rodovia MG 352, Km 35,
zona rural de Pitangui – MG. Abertura de sessão para o dia 28/06/2019
às 14:00hs, nas dependências do ITAC. Edital, maiores informações
através do EMAIL olavo@epamig.br ou telefone - (37)32714673.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE MAIO DE 2019
-Conata Engenharia Ltda - II termo aditivo nº 19.0018 de adequação de
planilha ao termo de cessão parcial n° 18.0055 do contrato de emprei-
tada n° 14.0019. Data: 03/05/2019.
-Imobiliária Solar Ltda - I termo aditivo nº 19.0019 de prazo e valor
(repique) ao contrato de locação nº 18.0030. Data: 06/05/2019. Prazo:
12 meses. Valor: R$36.000,00.
-Banco Mercantil do Brasil S.A - Contrato de prestação de serviços nº
19.0020 de internet banking, sem ônus para a copasa para inclusão de
novo procurador. Data: 09/05/2019. Prazo: indeterminado.
-Biel Máquinas e Transporte Ltda - adesão nº 19.0021 à ata de regis-
tro de preços pregão 0520183098, para a copanor. Data: 15/05/2019.
Prazo: 12 meses. Valor: R$1.437.864,00. Licitação: 0520183098.
-Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
- V termo aditivo nº 19.0022 ao contrato nº 15.0027. Data: 17/05/2019.
Prazo: 12 meses. Valor: R$30.000,00.
-Merck S/A – Contrato de fornecimento nº 19.0023 referente a substrato
enzimático. Data: 23/05/2019. Prazo: 12 meses. Valor: R$81.562,50.
Licitação: 0520197002.
-Infracon Engenharia e Comércio Ltda - VIII termo aditivo nº 19.0024
de adequação de planilha com alteração de valor ao contrato de emprei-
tada n° 13.0113. Data: 31/05/2019. Valor: R$12.065.881,26.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contratos assinados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
COPASA MG - Maio de 2019
Município de manga vii termo aditivo de prazo ao convênio de coope-
ração técnica visando à implantação e/ou ampliação, pelo município, do
saa na sede municipal, utilizando recursos nanceiros repassados pela
funasa, conforme convênio tc/pac - 0527/14 - 15.1643. 07/05/2019 06
meses não se aplica
19.1017 hidromig ltda i termo aditivo de repique ao contrato de presta-
ção de serviços n° 18.0353. 02/05/2019 12 meses 20.447,91 próprio
19.1018 sanesoluti comércio de instrumentação e controle eireli ata de
registro de preços, para aquisição de maleta para medição pressão e
vazão manométrica. 02/05/2019 12 meses 315.000,00 0520193017
19.1019 k@racol indústria e comércio de tanques e reservatórios metá-
licos ltda fornecimento de reservatório metálico destinado ao saa da
cidade de juatuba/mg. 02/05/2019 05 meses 113.530,00 próprios
0520190162
19.1020 asperbrás tubos e conexões ltda fornecimento de poços de
visita polietileno para o ses de mateus leme/mg. 02/05/2019 03 meses
65.840,00 próprios 0520190159
19.1021 geotramm terraplanagem e serviços ltda serviços de aceiro
mencanizado 02/05/2019 12 meses 92.880,15 próprios 0520190122
19.1022 dsoares empreendimentos e construções eireli ata de registro
de preços,para serviços de construção de até 38 poços de monitora-
mento em etes e aterros sanitários. 02/05/2019 05 meses 248.421,20
0520193001
19.1023 funcy fundição curty ltda fornecimento de conexões em ferro
fundido 02/05/2019 12 meses 344.346,55 próprios 0520190139
19.1024 geotramm terraplanagem e serviços ltda serviços de aceiro
mecanizado para a rmbh. 02/05/2019 12 meses 74.838,50 próprios
0520190122
19.1025 projeções - projetos e construções ltda obras de pavimen-
tação asfáltica e escavação com retroescavadeira para atender o dis-
trito de varginha - dtvr. 02/05/2019 20 meses 1.744.041,48 próprios
1120190025
19.1026 banco do brasil s.a contrato de prestação de serviços de estru-
turação e coordenação da oferta de debentures no mercado local, sob
regime de garantia rme de subscrição, no ambito da instrução cvm 476.
02/05/2019 vigencia das debentures 1.403.697,00 proprio 0022019
19.1029 infracon engenharia e comércio ltda contrato para execu-
ção das obras emergenciais de contenção do interceptor frigoríco
na cidade de barbacena/mg. 02/05/2019 180 dias 550.441,65 próprios
disp. Licit. Art. 29, xv, lei 13.303/16
19.1030 construtora terra a vista ltda obras de melhorias do reserva-
tório e implantação de redes nos bairros santa cruz, vila paula e mora-
deiras em januária/mg. 02/05/2019 03 meses 478.714,56 próprios
1120190035
19.1031 lídio lino da silva contrato por processo de inexigibilidade de
licitação - contratação direta, referente a locação de imóvel em mário
campos mg. 02/05/2019 60 meses 104.160,00
19.1032 projeções - projetos e construções ltda i termo aditivo de ade-
quação de planilha com acréscimo de valor ao contrato de empreitada
n.º 18.0566. 02/05/2019 não se aplica 537.384,07 próprio e nanciado
19.1033 cemig distribuição s/a contrato uso do sistema de distribuição
- cusd - uc n.º 3009009452 - booster jatobá no conjunto hab. Vale do
jatobá, em belo horizonte/mg. 02/05/2019 12 meses 57.928,00 próprios
inexig. Licit. Art. 25, i
19.1034 cemig distribuição s/a contrato compra de energia regu-
lada - ccer - uc n.º 3009009452 - booster jatobá, belo horizonte/mg.
02/05/2019 12 meses 60.446,00 próprios disp. Licit. Art. 24, xxii
19.1035 claro s/a ata de registro de preços, para prestação de servi-
ços de telefone xo comutado - stfc ldn e ldi 03/05/2019 12 meses
46.380,60 0520193021
19.1036 iris comunicação visual ltda serviços de reparo/pintura na
placa de identicação da ete onça 03/05/2019 05 meses 40.589,38 pró-
prios 0520190165
19.1037 lamar engenharia e comércio ltda v termo aditivo de adequa-
ção de planilha com acréscimo de valor ao contrato de empreitada n°
15.1920. 03/05/2019 não se aplica 1.636.155,48 recurso de convênio
19.1038 construtora impacto 6 eireli ii termo aditivo ao contrato n.º
17.0856, adequação de planilha, com alteração de valor. 03/05/2019
118.210,96
19.1039 município de teólo otoni termo de renegociação de dívida
referente a água e esgoto. 03/05/2019 8 meses 1.483.336,91
19.1040 brz empreendimentos e construções ltda termo de doação refe-
rente à implantação do saa e/ou ses dos loteamentos: recando das jades,
portal recanto das margaridas e portal recanto das camélias, no muni-
cípio de pouso alegre/mg. 03/05/2019 não se aplica 15.526,74 não se
aplica
19.1041 saneamento brasil indústria e comércio de conexões eireli for-
necimento de conexões em pvc. 03/05/2019 12 meses 302.389,11 pró-
prios 0520193007
19.1042 tigre materiais e soluções para construção ltda fornecimento
de tubos em pvc ocre 03/05/2019 12 meses 5.087.433,60 próprios
0520193023
19.1043 construtora vale do paraopeba eireli - epp v termo aditivo
ao contrato de empreitada 16.1366 03/05/2019 121.706,38 recurso
próprio
19.1044 construtora fanag ltda i termo aditivo de prazo e adequação de
planilha ao contrato de empreitada n° 18.2726. 03/05/2019 04 meses
não se aplica
19.1045 pasqua comercial e serviços ltda vii termo aditivo de repique
ao contrato de prestação de serviços n° 15.0940. 03/05/2019 12 meses
92.400,00 próprio
19.1046 coima - construtora de infraestrutura e meio ambiente ltda i
termo aditivo ao contrato 18.1003 03/05/2019 12 meses 805.199,02
próprio
19.1047 mozar lopes ribeiro iii termo aditivo ao contrato de locação n°
12.1300. 03/05/2019 24 meses 34.307,52 recurso próprio
19.1048 capgemini brasil s.a. v termo aditivo de valor e prazo (repique)
ao contrato de prestação de serviços n° 16.0720. 03/05/2019 12 meses
2.700.000,00 recurso próprio
19.1049 magal construtora ltda obras e serviços de ampliação e
melhorias do saa da cidade de leopoldina/mg. 03/05/2019 12 meses
1.228.129,21 próprios 1120190031
19.1050 esac - empresa de saneamento ambiental e concessões ltda
obras e serviços do cva, manutenção e melhorias no saa e prestação de
serviços de retroescavadeira no âmbito do distrito de belo horizonte sul
- dtsl. 03/05/2019 20 meses 6.347.138,40 próprios 1120190026
19.1051 serviço social do comércio - sesc - minas gerais distrato do
contrato de prestação de serviço nº 01.2310. 03/05/2019
19.1052 lhc construções ltda epp ii termo aditivo ao contrato nº
18.1809. 03/05/2019 não se aplica 102.484,83 próprio
19.1053 parque mondovi oricultura s/a i termo aditivo ao termo de
acordo nº 18.0710 para substituição do plano de tralho. 03/05/2019
19.1054 lafaiete provedor de internet e telecomunicações ltda autori-
zação de uso de áreas de propriedade da copasa mg, para instalação de
antena de transmissão de dados, em congonhas, conselheiro lafaiete e
entre rios de minas. 06/05/2019 05 anos 30.399,60
19.1055 ambs incorporação imobiliária ltda termo de doação dos bens
referente ao saa e ses do loteamento por do sol no município de borda
da mata mg.. 06/05/2019 48.165,17
19.1056 posto abril ipê ltda distrato ao contrato nº 17.2089 06/05/2019
19.1057 cemig distribuição s/a orçamento/acordo para modicação de
rede da eat ii em nova serrana. 06/05/2019 120 dias 74.832,13
19.1058 ronaldo dos reis da silva andrade contrato de fornecimento de
água bruta necessário ao uso do usuário na rd br 365 s/n, km3 fazendas,
montes claros, matrícula 137925611. 06/05/2019 02 anos 379,68
19.1059 ministério da saúde - núcleo estadual mg i termo aditivo para
alteração de cláusula do contrato nº 15.0305 06/05/2019 8.500,00
19.1060 ap ponto construção e incorporação ltda termo aditivo para
substituição do plano de trabalho 06/05/2019
19.1061 tws telecom word systems ltda i termo aditivo de prazo e valor
- repique ao contrato de prestação de serviços nº 18.1162. 06/05/2019
12 meses 183.600,45 recurso próprio
19.1062 constrenge - construções e engenharia ltda vi termo aditivo
de repique ao contrato de prestação de serviços técnicos n° 15.1406
06/05/2019 12 meses 69.080,00 próprio
19.1063 energisa sul-sudeste - distribuidora de energia s.a. contrato de
fornecimento de energia elétrica pela energisa sul para as unidades da
copasa de baixa tensão, nos termos do art. 60 da ren aneel 414/210.
06/05/2019 12 meses 2.200.000,00 próprios inexig. Licit.art. 30, i, lei
13.303/16
19.1064 polierg indústria e comércio ltda fornecimento de tubos pe para
adução 06/05/2019 06 meses 249.000,00 próprios 0520190127
19.1066 posto leste ltda contrato de prestação de serviços para recebi-
mento e tratamento de euentes líquidos domésticos e não domésticos
do usuário na av. Dos andradas, 3.300, bairro santa egênia, belo hori-
zonte mg, matrícula 114525501 07/05/2019 05 anos 1.363,20
19.1067 dact engenharia e consultoria ltda - epp serviços de melhoria
e adequação da sala de comando dos motores da eat-01 e eta da cidade
de timóteo/mg. 06/05/2019 04 meses 334.482,44 próprios 1120190036
19.1069 technology supply informática com. Imp. E exportação ltda ii
termo aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato de prestação de ser-
viços n° 18.0773. 08/05/2019 12 meses 29.855,06 recurso próprio
19.1070 viação sertaneja ltda iii termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de transporte n° 16.0562. 08/05/2019 12 meses 18.634,00
recurso próprio
19.1071 xylem brasil soluções para água ltda v termo aditivo de repique
ao contrato de prestação de serviços nº 15.0528. 08/05/2019 12 meses
341.446,03 próprio
19.1072 consirel - construtora silveira e resende ltda ii termo aditivo de
adequação de planilha sem alteração de valor ao contrato de empreitada
n° 18.0399. 08/05/2019 não se aplica não se aplica
19.1073 nova era construtora e incorporadora eireli termo de doação,
bens do saa e ses do loteamento novo horizonte em guarda dos ferrei-
ros. 08/05/2019 19.950,33
19.1074 município de poté formalização do termo de cessão de direito
real de uso gratuito à copasa, pelo município, de uso de terreno para
implantação do poço c04 na rua antônio gomes viana, 338 e c05, na
rua antônio gomes viana, 710, ambos no bairro vila paula, poté/mg.
08/05/2019
19.1075 silmáquinas comercial ltda locação de 02 grupos gerado-
res para o saa da cidade de delnópolis/mg. 08/05/2019 02 meses
14.984,98 próprios 0520183094
19.1076 f abreu construções ltda obras e serviços do crescimento
vegetativo de esgoto, construção de redes e ligações prediais na área
de abrangência do distrito regional divinópolis - dtdv. 08/05/2019 20
meses 2.419.021,44 cef 1120190033
19.1077 emec do brasil industria e comércio de equipamentos indus-
triais ltda ata de registro de preços para aquisição de bombas dosadoras
08/05/2019 12 meses 296.940,00 0520193033
19.1078 organizações paula e castro eireli fornecimento de lanche
padrão para os empregados no dtno e agência de venda nova em belo
horizonte 08/05/2019 12 meses 51.493,68 próprios 0520190182
19.1079 mecta northi serviços eireli serviços de perfuração de poços
profundos no âmbito da spnc. 08/05/2019 12 meses 863.170,85 pró-
prios 0520190097
19.1080 algar telecom s/a prestação de serviço telefônico xo comu-
tado - stfc modalidade local sertor iii região i 08/05/2019 30 meses
467.317,99 próprios 0520190096
19.1081 eni maria de freitas fornecimento de lanches para eventos e
treinamentos, destinados à cidade de montes claros/mg. 08/05/2019 12
meses 20.071,04 próprios 0520190179
19.1082 klv engenharia ltda - epp obras e serviços de manutenção de
esgoto e recomposição de pavimentos na cidade de paracatu 09/05/2019
20 meses 1.149.430,27 próprios 1120190037
19.1083 construtora terra a vista ltda obras e serviços de implantação
do saa da comunidade de ermidinha em montes claros/mg. 09/05/2019
06 meses 555.080,62 próprios 1120190040
19.1084 esac - empresa de saneamento ambiental e concessões ltda
obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção, melhorias
operacionais de esgoto em ligações prediais,redes coletoras e intercep-
toras de esgoto, no âmbito do distrito regional de santa luzia - dtsz.
09/05/2019 20 meses 15.197.661,89 próprios 1120190034
19.1085 padaria mãe e lho ltda fornecimento de lanche padrão, para os
empregados lotados na cidade de diamantina/mg. 09/05/2019 12 meses
53.071,51 próprios 0520190174
19.1086 esa eletrotécnica santo amaro ltda fornecimento de motores
trifásicos, destinados à cidade de lavras/mg. 09/05/2019 06 meses
577.986,54 próprios 0520190094
19.1087 município de paraopeba convênio para implantação do saa
do loteamento chácaras imperial. 09/05/2019 06 meses 342.084,49
próprio
19.1088 município de ilicínea formalização de termo de compromisso
para elaboração do pmsb 09/05/2019 01 ano não se aplica
19.1089 multilit indústria e comércio ltda cessão parcial do pre-
gão 0520183086 para a copanor. 09/05/2019 213.742,74 próprios
0520183086
19.1090 smart house construções ltda - me termo de acordo para
implantação do saa e/ou ses do residencial villa segura em montes cla-
ros/mg. 09/05/2019 03 anos não se aplica
19.1091 condomínio edifício asteca distrato do contrato nº 07.0359
09/05/2019
19.1092 consórcio intermunicipal de saúde da rede de urgência cen-
tro sul - cisru centro sul contrato de fornecimento de água e esgoto
sanitário ao usuário na br 265, 1501, bairro grogotó, barbacena mg.
09/05/2019 12 meses 30.959,57
19.1093 novo posto fernão dias ltda contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de euentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na rua maria ferreira da silva, 401, bairro fer-
não dias, belo horizonte mg, matrícula 27026604 09/05/2019 05 anos
1.363,20
19.1094 secretaria de estado de desenvolvimento regional e política
urbana - sedru viii termo aditivo ao tc/pac nº 0270/2012 do município
de cristais. 06/05/2019 12 meses não se aplica
19.1096 transportadora l&a ltda contrato para transporte emergencial
de água tratada por meio de caminhões pipa para atender a cidade de
divinópolis/mg. 10/05/2019 06 meses 160.209,00 próprios disp. Licit.
19.1097 brasoftware informática ltda fornecimento de 225 licenças
windows remote desktop server cal 10/05/2019 12 meses 107.662,50
próprios 0520193012
19.1098 associação brasileira de engenharia sanitária e ambiental - abes
contrato de patrocínio direto ao 30º congresso brasileiro - abes e a 12ª
feira internacional de tecnologia de saneamento ambiental - tabes.
10/05/2019 12 meses 120.000,00 próprios art. 30, caput, lei 13.303/16
19.1099 agile empreendimentos e serviços eireli serviços de portaria,
proteção de bens patrimoniais e ambientais, limpeza e conservação na
spjm. 10/05/2019 12 meses 5.495.972,67 próprios 0520190102
19.1100 empreiteira fjo ltda execução dos serviços de dessasoreamento
e melhorias na captação do saa de teólo otoni/mg. 10/05/2019 12
meses 2.807.677,86 próprios 0520180761
19.1101 município de januária termo de encontro de contas entre copasa
e município de januária. 09/05/2019 310 meses próprio
19.1103 socienge construções ltda v termo aditivo de prazo ao contrato
de empreitada n° 14.1785. 07/05/2019 03 meses não se aplica
19.1104 cristiane maria de paula andrade contrato, para locação de imó-
vel situado na rua ricardo souza barros, 393 - palma/mg, para captação
complementar de água. 13/05/2019 24 meses 12.000,00 próprios disp.
Licit. Art. 29, v, lei 13.303/16
19.1105 dtm ferramentas ltda i termo aditivo de prazo e valor (25%) ao
contrato de fornecimento de materiais n° 18.0962 13/05/2019 03 meses
370.073,75 próprio
19.1106 auto peças ferreira sá ltda i termo aditivo de repique e não rea-
justamento ao contrato de prestação de serviços n° 18.1041. 13/05/2019
12 meses 102.648,00 próprio
19.1107 construtora salinas ltda i termo aditivo de adequação de plani-
lha ao contrato de empreitada n° 18.2340. 13/05/2019 não se aplica
19.1108 padaria e confeitaria trigo 7 ltda ii termo aditivo de adequação
de planilha com acréscimo de valor ao contrato de fornecimento de lan-
che padrão n° 17.1692. 13/05/2019 não se aplica 600,07 próprio
19.1110 vitha service empresa de administração e terceirização de ser-
viços eireli iii termo aditivo de prazo e valor ao contrato de presta-
ção de serviços nº 17.0976. 13/05/2019 12 meses 4.108.314,07 recurso
próprio
19.1111 viana mecânica diesel ltda ii termo adtiivo ao contrato de pres-
tação de serviços n° 18.0648. 13/05/2019 12 meses 106.649,41 recurso
próprio
19.1112 município de alpinópolis termo de cessão de uso de área insti-
tucional da ete do loteamento alvorada iii em alpinópolis. 13/05/2019
19.1113 log commercial propertiers e participações s.a. termo de doa-
ção dos bens componentes do saa e ses do emprendimento galpões log
iii, em contagem mg. 13/05/2019 18.811,04
19.1114 posto bruninha ltda contrato de prestação de serviços para rece-
bimento e tratamento de euentes líquidos domésticos e não domésti-
cos do usuário na av. Dom pedro i, 1680, bairro itapoâ, em belo hori-
zonte, matrícula 2777126. 13/05/2019 05 anos 1.363,20
19.1115 posto rodike ltda contrato de prestação de serviços para recebi-
mento e tratamento de euentes líquidos domésticos e não domésticos
na rua sta luzia, 174 (rua niquelina, 546) bairro sta egênia, belo hori-
zonte mg, matrícula 11286521. 07/05/2019 05 anos 1.363,20
19.1116 táticas e estratégias consultoria e treinamento ltda software
de ambiente virtual de aprendizagem (ava) 14/05/2019 24 meses
89.441,25 próprios 0520180769
19.1118 bpa transportes ltda ii termo aditivo de prazo e valor (repique)
ao contrato de prestação de serviços n° 17.1077. 14/05/2019 12 meses
25.942,40 recurso próprio
19.1119 crossfox comércio de condutores elétricos ltda i termo adi-
tivo de valor (25%) ao contrato de fornecimento de bens n° 18.2006.
14/05/2019 não se aplica 123.473,35 próprio
19.1120 forte comércio de alimentos eireli i termo aditivo de valor e
prazo ao contrato de fornecimento de bens nº 18.1742. 14/05/2019 12
meses 51.480,00 próprio
19.1121 mge minas gerais eletromotores ltda i termo aditivo de repique
ao contrato de prestação de serviços n° 17.1254. 10/05/2019 20 meses
313.934,71 próprio
19.1122 jorlan empreendimentos ltda implantação do saa e/ou ses do
loteamento vale das palmeiras em camacho/mg. 14/05/2019 03 anos
19.1123 votorantim asset management distribuidora de títulos e valores
imobiliários ltda termo de acordo, implantação do saa e/ou ses do cen-
tro de tratamento de cartas e encomendas dos correios em contagem/
mg. 14/05/2019 03 anos
19.1124 sky empreendimentos imobiliários sul de minas ltda termo de
acordo para implantação do saa e ses do loteamento jardim das palmei-
ras em carmo do rio claro. 14/05/2019 03 anos não se aplica
19.1125 construtora solutec eireli obras de implantação do saa da comu-
nidade de canto do engenho na cidade de montes claros/mg. 14/05/2019
06 meses 397.433,09 próprios 1120190038
19.1126 construtora solutec eireli obras de implantação do saa da comu-
nidade de aparecida do mundo novo em montes claros/mg. 14/05/2019
06 meses 520.843,68 próprios 1120190039
19.1127 consórcio conata infracon comim - dtle obras e serviços do
cve, melhorias, manutenção de esgoto em redes e ligações e recompo-
sição de pavimentos no âmbito do dtle/belo horizonte. 14/05/2019 20
meses 9.217.059,90 próprios 1120190023
19.1128 consórcio cvo monte negro t & t - ribeirão das neves i termo
aditivo ao contrato 18.1404 para alteração da contratada 14/05/2019
não se aplica não se aplica 1020170159
19.1130 município de conceição do pará i termo aditivo de prazo ao
convênio pro-mananciais com o município de conceição do pará nº
18.1252. 09/05/2019 12 meses não se aplica
19.1131 município de igaratinga i termo aditivo de prazo ao convênio
pró mananciais com o município de igaratinga n° 18.1251. 09/05/2019
12 meses não demanda recursos
19.1132 município de cláudio i termo aditivo de prazo ao convênio pro
mananciais com o município de cláudio n° 18.1253. 09/05/2019 12
meses não demanda recursos
19.1134 município de são sebastião do anta i termo aditivo de prazo ao
convênio pró mananciais com o município de são sebastião do anta n°
18.1065. 15/05/2019 12 meses não demanda recurso
19.1135 município de entre folhas i termo aditivo de prazo ao con-
vênio pró mananciais com o município de entre folhas n° 18.1080.
15/05/2019 12 meses não demanda recursos
19.1136 secretaria de estado de desenvolvimento regional e polí-
tica urbana - sedru iv termo aditivo ao convênio 001/2013, prazo.
14/05/2019 90 dias não se aplica
19.1137 b&f automação industrial ltda fornecimento de quadro de
comando trifásico, para o booster esplanada em caratinga 15/05/2019
03 meses 19.240,00 próprios 0520190156
19.1138 b&f automação industrial ltda fornecimento de quadro de
comando de motor para a cidade de espinosa. 15/05/2019 04 meses
49.000,00 próprios 0520180824
19.1139 bamaro montagens elétricas ltda fornecimento de quadro
de comando destinado a cidade de espinosa 15/05/2019 04 meses
64.750,00 próprios 0520190026
19.1140 maximiano locadora de roupas ltda ii termo aditivo de repique
ao contrato de prestação de serviços n° 17.1387. 15/05/2019 12 meses
53.874,00 próprio
19.1141 padaria e lanchonete tia nenzinha ltda i termo aditivo de repi-
que ao contrato de fornecimento de bens n° 18.1882. 15/05/2019 12
meses 62.787,15 próprio
19.1142 transur transporte rodoviário mansur ltda ii termo aditivo de
repique ao contrato de prestação de serviços de transporte n° 17.1041.
15/05/2019 12 meses 17.186,40 próprio
19.1143 egon tecnologia ltda v termo aditivo ao contrato de presta-
ção de serviços n° 15.1602. 15/05/2019 12 meses 67.449,60 recurso
próprio
19.1144 deusdedit ribeiro alves i termo aditivo de repique ao contrato
18.0563. 15/05/2019 12 meses 155.497,50 proprio
19.1145 g3 construções ltda termo de acordo, implantação do saa e/ou
ses do loteamento terra nova ii e terra nova comercial em mutum/mg.
15/05/2019 03 anos
19.1146 tenda negócios imobiliários s/a termo de doação dos bens com-
ponentes do saa do residencial recanto da lagoa em belo horizonte mg
15/05/2019 3.184,35
19.1147 serrana empreendimentos e participações ltda termo de doação
dos bens componentes do saa e ses do bairro são geraldo no município
de nova serrana. 15/05/2019 164.377,52
19.1148 vixteam consultoria & sistemas ltda solução informatizada
de gestão de riscos e conformidade. 16/05/2019 12 meses 708.087,12
0520193019
19.1149 transcelo transportes ltda ata de registro de preços para
transporte fretado de passageiros. 16/05/2019 12 meses 115.909,80
0520193011
19.1150 lima soluções energéticas ltda locação de chave reversora tipo
qtm e grupos geradores. Para testes na ete de timóteo e cel. Fabriciano.
16/05/2019 05 meses 65.527,45 próprios 0520183020
19.1151 construtora marka ltda termo de reconhecimento de dívida e
quitação relativo a obras executadas pela copasa mg no sas e ses do
residencial areias, em vespasiano/mg 16/05/2019 10 dias 148.186,45
nao se aplica
19.1152 tcr soluções corporativas ltda aquisição solução integrada
de ponto eletrônico 16/05/2019 30 meses 1.665.999,98 próprios
0520180702
19.1153 presan ltda vi termo aditivo de prazo e adequação de plani-
lha ao contrato de empreitada n° 14.3098. 16/05/2019 04 meses não
se aplica
19.1154 viação são vicente ltda contrato por processo de inexigibili-
dade de licitação - contratação direita para fornecimento de vale trans-
porte intermunicipais aos empreagdos no ambito do distrito de lavras.
17/05/2019 12 meses 37.989,60 próprios art. 30, caput, lei 13.303/16
19.1155 sam - sonel ambiental e engenharia s/a v termo aditivo de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 19 d e Junho de 2019 – 29
prazo e adequação de planilha ao contrato de empreitada n° 14.3446.
17/05/2019 12 meses não se aplica
19.1156 marlin empreendimentos ltda contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de euentes líquidos domésticos e não
domésticos ao usuário na av. Américo vespúcio, 501, bairro aparecida,
belo horizonte mg, matrícula 1608461. 17/05/2019 05 anos 1.393,80
19.1157 diala petróleo ltda contrato de prestação de serviços para rece-
bimento e tratamento de euentes líquidos domésticos e não domésti-
cos do usuário localizado na rua pouso alegre, 1.075, bairro oresta,
belo horizonte mg, matrícula 12679917. 17/05/2019 05 anos 1.363,20
19.1158 paulo cezar almeida engenharia ltda elaboração de perícias téc-
nicas em imóveis de terceiros, em obras de saa e ses nas áreas dos dis-
tritos operacionais e divisões da diretoria de operação metropolitana.
- lote a 17/05/2019 12 meses 64.265,50 próprios 1120180210
19.1159 spe barbacena empreendimentos imobiliários s.a. termo de
doação dos bens componentes do saa do edifício medplex bh, locali-
zado em belo horizonte mg. 17/05/2019 05 anos 14.564,00
19.1161 construlife construções eireli i termo aditivo de prazo ao con-
trato de empreitada n° 18.1872. 09/05/2019 06 meses não se aplica
19.1162 impermear serviços de engenharia ltda ii termo aditivo de
prazo e adequação de planilha com acréscimo de valor ao contrado de
empreitada n° 18.2293. 14/05/2019 01 mês 54.560,90 próprio
19.1163 nove engenharia ltda i termo aditivo de prazo ao contrato de
empreitada n° 18.1289. 16/05/2019 06 meses não se aplica
19.1164 construtora araçuaí ltda epp obras e serviços de melhorias e
ampliação do saa da cidade de medina - 2ª etapa 16/05/2019 08 meses
1.686.943,94 cef 1120190032
19.1165 novo tempo engenharia ltda - me elaboração de perícias em
imóveis, em obras de saa e ses nas áreas dos distritos e divisões da
diretoria metropolitana - lote b 17/05/2019 12 meses 48.580,15 pró-
prios 1120180210
19.1166 novo tempo engenharia ltda - me elaboração de perícias téc-
nicas em imóveis, em obras de saa e ses nos distritos e divisões da
diretoria metropolitana - lote c 17/05/2019 12 meses 58.418,05 pró-
prios 1120180210
19.1167 edson roberto de oliveira i termo aditivo de adequação de pla-
nilha com acréscimo de valor ao contrato de empreitada n° 18.1180.
17/05/2019 não se aplica 5.525,21 próprio
19.1168 coima - construtora de infraestrutura e meio ambiente ltda
i termo aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 18.1199.
17/05/2019 50.289,79 recurso próprio
19.1169 excellence ltda i termo aditivo ao contrato de prestação de ser-
viços n° 18.1063 17/05/2019 06 meses não se aplica
19.1170 sg comércio e engenharia de válvulas e bombas ltda ii termo
aditivo repique ao contrato de prestação de serviços n° 17.0466.
17/05/2019 12 meses 65.198,34 próprio
19.1171 jamef transportes ltda i termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços nº 10.1571. 17/05/2019
19.1172 pemi construtora ltda termo de acordo implantação do saa e/
ou ses do loteamento parque são matheus em varginha/mg. 17/05/2019
03 anos não se aplica
19.1173 lázaro londe de melo neto termo de acordo implantação do saa
e/ou ses do loteamento nova américa em matutina/mg. 17/05/2019 03
anos não se aplica
19.1174 loteadora e imobiliária ana paula ltda implantação do saa e
ses do loteamento residencial schiavon em bueno brandão/mg, com a
empresa loteadora e imobiliária ana paula ltda. 17/05/2019 03 anos não
se aplica
19.1175 viação pássaro verde ltda contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de euentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na rua resende,1.169, quarteirão 43,
bairro são cristovão, belo horizonte mg, matrícula 1599208. 17/05/2019
05 anos 1.363,20
19.1176 cemig distribuição s/a contrato compra uso do sistema de dis-
tribuição cusd uc n.º 3013548644 poço c-01 em montes claros/mg.
17/05/2019 24 meses 14.706,00 próprios inexig. Licit. Art. 25, i
19.1177 cemig distribuição s/a contrato de compra de energia regulada
- ccer - uc nº 3013548644 poço c-01 em montes claros/mg. 17/05/2019
24 meses 54.098,00 próprios disp. Licit. Art. 24, xxii
19.1178 papyrus materiais para escritório ltda fornecimento de mate-
riais de expediente e desenho, destinados à formação de estoque.
20/05/2019 12 meses 73.470,65 próprios 0520190200
19.1179 identidade empreendimentos ltda. i termo aditivo de prazo ao
contrato de prestação de serviços n° 19.0032. 20/05/2019 06 meses não
se aplica
19.1180 tecno temp comércio, instalação e manutenção ltda serviços de
instalação do sistema de ar condicionado da dved 20/05/2019 06 meses
120.715,58 próprios 0520190105
19.1181 polierg indústria e comércio ltda fornecimento de tubo pe
esgoto 80 pn - para a ete de ribeirão das neves 20/05/2019 5 meses
208.484,58 cef 0520190188
19.1182 ottoncar veículos ltda manutenção em veículos pesados das
marcas vw, mercedes e volvo 20/05/2019 20 meses 205.803,81 pró-
prios 0520190142
19.1183 saneforte soluções em saneamento ltda fornecimento de ete
pré-fabricada para a cidade de cláudio/mg. 20/05/2019 06 meses
287.000,00 próprios 0520190088
19.1184 saneforte soluções em saneamento ltda fornecimento de ete
pré-fabricada para o ses da cidade de divino/mg. 20/05/2019 12 meses
1.407.000,00 nanciado 0520180748
19.1185 ms engenharia e construções ltda i termo aditivo de prazo e ade-
quação de planilha ao contrato de empreitada n° 18.1942. 20/05/2019
03 meses não se aplica
19.1186 coima - construtora de infraestrutura e meio ambiente ltda i
termo aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato de prestação de
serviços n° 18.0956. 20/05/2019 12 meses 188.446,50 recurso próprio
e nanciado
19.1187 cidade das rosas transporte coletivo ltda iii termo aditivo ao
contrato de prestação de serviços de transporte n° 16.1000. 20/05/2019
12 meses 14.374,80 recurso próprio
19.1188 klv engenharia ltda - epp obras e serviços do cva e cve, manu-
tenção de esgoto na área de abrangência do polo de alfenas, do distrito
regional de varginha - dtvr. 21/05/2019 20 meses 1.797.841,14 pró-
prios 1120190041
19.1189 cemig distribuição s/a instrumento particular de acordo para
energização a ete - delnópolis/mg. 21/05/2019 115.490,00 próprio
19.1190 viação presidente ltda iii termo aditivo de repique ao contrato
de prestação de serviços de transporte n° 16.0736. 21/05/2019 12 meses
12.936,00 próprio
19.1191 coima - construtora de infraestrutura e meio ambiente ltda i
termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº
18.1053 21/05/2019 12 meses 206.373,08 próprio
19.1192 transur transporte rodoviário mansur ltda iii termo aditivo de
repique ao contrato de prestação de serviços de transporte n° 16.0911.
21/05/2019 12 meses 55.539,00 próprio
19.1193 viação são cristóvão ltda iv termo aditivo de prazo ao con-
trato de prestação de serviços de transporte n° 15.1068. 21/05/2019 12
meses não se aplica
19.1194 ph desentupidora e dedetizadora ltda contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de euentes líquidos domésti-
cos e não domésticos do usuário na rua pitt, 278/andar 1 - bairro união,
belo horizonte mg, matrícula 1044974. 21/05/2019 05 anos 1.393,80
19.1195 instituto nacional do seguro social - inss - superintendência
regional sudesde ii contrato de prestação de serviços para fornecimento
de água na rua joaquim josé, 1.455, bairro fonte grande, contagem mg,
matrícula 14519950. 21/05/2019 indeterminado 2.328,90
19.1196 mega soluções cientíca e locação ltda manutenção preven-
tiva, corretiva em calibração de autoclaves do laboratório central da
copasa. 21/05/2019 48 meses 38.793,60 próprios 0520190191
19.1197 smutec tecnologia montagem e manutenção eireli serviços de
capina manual a eeat do sistema rio das velhas. 21/05/2019 12 meses
14.670,00 próprios 0520190169
19.1198 marlene barbosa de souza iv termo aditivo de prazo e valor
(repique) ao contrato de locação n° 15.1015. 06/05/2019 12 meses
3.768,00 recurso próprio
19.1199 construtora solutec eireli rerraticação ao termo de referência
da ata de registro de preços n° 18.1673. 21/05/2019 não se aplica
19.1200 caixa econômica federal distrato do contrato de nanciamento
destinado à ampliação do sistema de esgotamento sanitário do municí-
pio de inhapim pelo programa saneamento para todos - pac-2. Contrato
376.982-23. Inhapim 20/05/2019
19.1201 construtora zanetti ltda iii termo aditivo de prazo e adequa-
ção de planilha ao contrato de empreitada n° 15.0008. 22/05/2019 03
meses não se aplica
19.1202 consórcio infracon rfj conata montes claros viii termo aditivo
de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 17.1545. 22/05/2019
02 meses nenhum
19.1203 município de curvelo i termo aditivo ao convênio de coopera-
ção técnica nº 18.1332. 22/05/2019 12 meses 143.712,00
19.1204 posto bruninha ltda termo de rerraticação do contrato 19.1114
22/05/2019
19.1205 posto buritis ltda contrato de prestação de serviços para recebi-
mento e tratamento de euentes líquidos domésticos e não domésticos
do usuário na rua josé rodrigues pereira, 1.192, bairro estoril, belo hori-
zonte/mg, matrícula 18740553. 22/05/2019 05 anos 1.363,20
19.1206 posto padre libério ltda contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de euentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na rd br 381, fernão dias, distrito ind. Jardim pie-
mont sul, betim/mg, matrícula 27516393 22/05/2019 05 anos 1.393,80
19.1207 plena alimentos s.a. contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de euentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na rua um, 100, bairro riacho das pedras, conta-
gem mg, matrícula 23197692 22/05/2019 05 anos 1.363,20
19.1208 srq construções ltda termo de doação dos bens componentes
do saa do loteamento dona sebastiana, no município de guidoval/mg.
23/05/2019 64.434,20
19.1209 getrans serviços de locação e transportes ltda serviços de trans-
porte de passageiros com fretamento eventual 23/05/2019 12 meses
66.533,34 0520193008
19.1210 manchester chemical produtos químicos ltda aquisição de
peróxido de hidrogênio 23/05/2019 12 meses 479.370,00 0520193036
19.1211 sma ideia distribuidora de suprimentos de informática ltda for-
necimento de material de desenho e expediente 23/05/2019 12 meses
25.118,54 próprios 0520190200
19.1212 petranova saneamento e construções ltda fornecimento de blo-
cos para fundo do ltro da eta do rio itapecerica em divinópolis/mg.
23/05/2019 07 meses 1.293.840,00 próprios 0520190170
19.1213 angolini & angolini ltda fornecimento de registros defofo
23/05/2019 06 meses 43.800,00 próprios 0520190214
19.1214 coima - construtora de infraestrutura e meio ambiente ltda
i termo aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 18.0767.
21/05/2019 12 meses 206.373,08 recurso próprio
19.1215 acsa indústria comércio e serviços em material elétrico ltda
contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
euentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua
gracyra resse de gouveia, 1055, distrito industrial jardim piemont norte,
betim mg, matrícula 107277719. 23/05/2019 05 anos 1.363,20
19.1216 posto zeppe miragem ltda contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de euentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na av. Presidente carlos luz, 638, bairro caiçaras,
belo horizonte mg, matrícula 1584839. 23/05/2019 05 anos 1.363,20
19.1217 vb engenharia eireli obras e serviços de implantação do sis-
tema de abastecimento de água da comunidade de miralta em montes
claros. 23/05/2019 06 meses 239.751,00 próprios 1120190044
19.1218 canal engenharia ltda obras de interligação da rede coletora da
rodovia mg-05 na rua ana horta, bairro goiânia em belo horizonte/mg.
23/05/2019 03 meses 330.124,27 próprios 1120190030
19.1219 ceslog - cesari logística ltda serviços de transporte de cloro
gás liquefeito a granel, com locação de carreta-tanque. 23/05/2019 12
meses 8.838.025,09 0520193018
19.1220 polêmica serviços básicos ltda obras e serviços do cva, esgoto,
manutenção de esgoto, mudança local de padrão, reaterro e recom-
posição de pavimentos no âmbito do dtpo. 24/05/2019 20 meses
8.872.166,76 próprios 1120190008
19.1221 vida prestação de serviços em engenharia ambiente e reo-
restamento ltda para prestação de serviços especializados para elabo-
ração de relatórios, estudos e projetos ambientais, previstos no pro-
cesso de regularização ambiental de empreendimentos da copasa mg.
24/05/2019 12 meses 10.141,50 próprios 0520183118
19.1222 banco bradesco s.a. contrato de prestação de serviços de banco
liquidante e escriturador da 14ª emissão de debêntures 22/05/2019 07
anos 343.000,00 proprio 0022019
19.1223 município de almenara “contrato para patrocínio da “”18ª festa
da mandioca”” em almenara.” 27/05/2019 12 meses 75.000,00 próprios
inexig. Licit.art. 30, caput, lei 13.303/16
19.1224 vera lúcia ferreira ribeiro termo de acordo para implantação
do saa e ses do condomínio vila tertúlia em gonçalves/mg. 27/05/2019
03 anos não se aplica
19.1225 sanesoluti comércio de instrumentação e controle eireli con-
trato de fornecimento de maleta para medição pressão e vazão mano-
métrica. 27/05/2019 12 meses 315.000,00 nanciado 0520193017
19.1226 caio indústria e comércio ltda implantação do sistema de ges-
tão da qualidade e acreditação do laboratório regional do vale do aço.
27/05/2019 06 meses 149.995,20 próprios 0520190148
19.1227 justino davino peres fornecimento de placa/cavalete dupla
face. 27/05/2019 12 meses 206.968,00 próprios 0520190193
19.1228 pereira campos engenharia ltda obras do cva, cve, manutenção
de água e esgoto,recomposição de pavimentos no âmbito do distrito
regional de paracatu - dtpu. 27/05/2019 20 meses 4.842.779,75 pró-
prios 1120190029
19.1229 consórcio perl/presanger vi termo aditivo ao contrato 13.3451
28/05/2019 03 meses 388.092,96
19.1230 construtora mário máquinas ltda obras e serviços ambien-
tais em sub-bacias de captação da copasa mg. 28/05/2019 12 meses
7.444.977,10 0520193093
19.1231 generoso organizações ltda fornecimento de tanques de arma-
zenamento de produtos químicos 28/05/2019 12 meses 2.652.617,85
próprios 0520190128
19.1232 sigma tratamento de águas ltda fornecimento de oculado-
res mecânicos verticais destinados à eta rio itapecerica 28/05/2019 07
meses 465.600,00 próprios 0520190137
19.1233 nelia maria cyrino leal fornecimento de colares de tomada em
fofo 28/05/2019 03 meses 59.798,15 próprios 0520190187
19.1234 tigre materiais e soluções para construção ltda fornecimento
de conexões em pvc. 28/05/2019 12 meses 319.435,21 próprios
0520190194
19.1235 mrx comércio e serviço de valvulas eireli fornecimento de ven-
tosas fofo 28/05/2019 12 meses 79.499,40 próprios 0520190190
19.1236 brfrigo e agropecuária - eireli contrato de prestação de ser-
viços para recebimento e tratamento de euentes líquidos domésticos
e não domésticos do usuário na av. Antônio anselmo, nº 850, bairro
jacuba, em carmo do rio claro mg, matrícula 155356348. 28/05/2019
05 anos 1.363,20
19.1237 achillea farmácia de manipulação ltda contrato de prestação
de serviços para recebimento e tratamento de euentes líquidos domés-
ticos e não domésticos do usuário na rua da bahia, 1066, centro, belo
horizonte mg, matrícula 102400261 28/05/2019 05 anos 1.363,20
19.1238 comercial costa e lho imobililiária ltda termo de doação dos
bens referentes ao saa do loteamento bairro dona lígia em são sebastião
do oeste mg. 28/05/2019 6.556,64
19.1239 turi - transporte urbano rodoviário e intermunicipal ltda con-
trato para prestação de serviços de transporte intermunicipal, mediante
a emissãod e vales-transporte. 28/05/2019 30 meses 91.932,00 próprios
inexig. Licit.art. 30, i, lei 13.303/16
19.1240 giuseppe gueiro onnis obras e serviços de ampliação do sis-
tema de abastecimento de água do distrito de jeribá em palmópolis/mg.
28/05/2019 03 meses 255.322,09 próprios 1120190042
19.1241 banco pine s.a. credenciamento para operações de crédito
23/05/2019 60 meses 0022017
19.1242 banco pine s.a. credenciamento para operações de recebíveis
23/05/2019 60 meses 0022017
19.1243 robortella advogados i termo aditivo ao contrato 13.2652
28/05/2019 não se aplica 150.000,00 próprio
19.1244 vb engenharia eireli obras e serviços de implantação do saa do
distrito de imbiruçu no município de mutum/mg. 28/05/2019 06 meses
252.125,85 próprios 1120190048
19.1245 edson roberto de oliveira obras e serviços de implantação do
sistema de abastecimento de água da comunidade de lagoinha em mon-
tes claros/mg. 29/05/2019 06 meses 645.017,11 próprios 1120190046
19.1246 edson roberto de oliveira obras e serviços de implantação
do sistema de abastecimento de água da comunidade de santa rosa de
lima em montes claros/mg. 29/05/2019 06 meses 422.869,02 próprios
1120190047
19.1247 lamar engenharia e comércio ltda vi termo aditivo de prazo ao
contrato de empreitada n° 15.1920. 17/05/2019 07 meses não se aplica
19.1248 cromagem modelo ltda contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de euentes líquidos domésticos e não
domésticos na rua jacuí, 2.974, lj a, bairro ipiranga, belo horizonte/mg,
matrícula 15034445 29/05/2019 05 anos 1.363,20
19.1249 comercial mazury ltda fornecimento de válvulas pe com crivo
destnadas a formação de estoque. 30/05/2019 12 meses 81.350,55 pró-
prios 0520190183
19.1250 t & m eletrohidráulica ltda fornecimento de mangueiras em
borracha e cristal destinadas a formação de estoque. 30/05/2019 06
meses 64.955,00 próprios 0520190171
19.1251 licita engenharia e consultoria ltda iv termo aditivo de prazo
e valor (repique) ao contrato de prestação de serviços técnicos n°
15.1298. 30/05/2019 12 meses 71.042,50 recurso próprio
19.1252 automotivo matos pimenta ltda iii termo aditivo de repique
ao contrato de prestação de serviços n° 17.1123 30/05/2019 12 meses
69.309,28 próprio
19.1253 licita engenharia e consultoria ltda iv termo aditivo de prazo e
valor (repique) ao contrato de prestação de serviços técnicos n° 15.1297
30/05/2019 12 meses 70.257,50 recurso próprio
19.1254 grupo mineiro de nefrologia ltda i termo aditivo - razão social -
ao contrato de pestação de serviços nº 15.1703 30/05/2019
19.1255 claudinei salles pedro termo aditivo ao termo de acordo do
empreendimento denominado loteamento salles vi, localizado no muni-
cípio de conceição do rio verde/mg. 30/05/2019
19.1256 município de ipaba termo de renegociação de dívida.
30/05/2019 214 meses 415.847,02
19.1257 sky empreendimentos imobiliários sul de minas ltda elabora-
ção de termo de doação 30/05/2019 113.711,72
19.1258 granja affonso incorporadora e construtora ltda termo de doa-
ção dos bens componentes do sistemas de abastecimento de água do
loteamento mirante das cerejeiras, em gonçalves/mg. 30/05/2019
196.320,45
19.1259 jair geraldo de carvalho termo de acordo para implantação do
saa e/lu ses do loteamento residencial são geraldo em lagoa dourada/
mg. 30/05/2019 03 anos
19.1260 caminhos de minas incorporações imobiliários spe eireli termo
de acordo para implantação do saa do residencial spazio encanto do
vale em santa bárbara/mg. 30/05/2019 03 anos não se aplica
19.1261 construtora renault diniz ltda termo de acordo para implan-
tação do saa do residencial londres em santa luzia/mg. 30/05/2019 03
anos não se aplica
19.1262 município de araçuaí i termo aditivo de prazo ao convênio com
o município de araçuaí n° 18.0589. 14/05/2019 12 meses não demanda
recurso
19.1263 dinamus construtora eireli i termo aditivo de prazo e adequa-
ção de planilha com acréscimo de valor ao contrato de empreitada n°
18.3028. 09/05/2019 03 meses 25.166,51 próprio
19.1264 desentupidora minas tec ltda i termo aditivo ao termo de com-
promisso n° 18.2967. 31/05/2019 não se aplica
19.1265 oliveira & marques engenharia ltda ii termo aditivo de ade-
quação de planilha ao contrato de prestação de serviços técnicos n°
17.2769. 31/05/2019 não se aplica não se aplica
19.1266 life saneamento ltda i termo aditivo de prazo ao contrato de
fornecimento de bens n° 18.2829. 09/05/2019 04 meses não se aplica
19.1267 dm construções e comércio ltda iii termo aditivo de prazo, ade-
quação de planilha com acréscimo de valor ao contrato de empreitada
n° 17.1016. 31/05/2019 02 meses 1.440.191,43 recurso nanciado
19.1268 consórcio sanenco retech iii termo aditivo de adequação de
planilha com alteração de valor ao contrato de empreitada n° 13.2753.
31/05/2019 291.153,53 recurso próprio
19.1269 município de santo antônio do itambé i termo aditivo de prazo
ao convênio de cooperação técnica nº 18.1316 31/05/2019 12 meses
19.1270 município de diamantina i termo aditivo de prazo ao convênio
de cooperação técnica nº 18.1319 31/05/2019 12 meses
19.1271 município de carbonita i termo aditivo ao convênio de coope-
ração nº 18.1317 para prorrogação de prazo. 31/05/2019 12 meses
19.1272 município de coluna i termo aditivo de parzo ao convênio de
cooperação técnica nº 18.1345 31/05/2019 12 meses
19.1273 viveiro ecologico dona euzebia ltda i termo aditivo de prazo
ao contrato de fornecimento de bens n° 18.2400. 31/05/2019 08 meses
não se aplica
19.1274 síitio morrinhos ltda i termo aditivo de prazo ao contrato de
fornecimento de bens n° 18.2399. 31/05/2019 08 meses não se aplica
19.1275 barraca turismo ltda iii termo aditivo de prazo e valor (repique)
ao contrato de prestação de serviços n° 16.0674 31/05/2019 12 meses
4.525,40 recurso próprio
19.1276 a geradora aluguel de máquinas s.a elaboração do i termo adi-
tivo para acréscimo de prazo e valor - repique 31/05/2019 12 meses
796.395,96 proprio
19.1277 sm prestservice tecnologia e soluções em serviços ltda ii termo
aditivo de prazo e valor (repique com manutenção do acréscimo) ao
contrato de prestação de serviços n° 18.0876 31/05/2019 12 meses
1.653.371,90 recurso próprio
19.1278 empresa gontijo de transportes ltda ii termo aditivo de repi-
que ao contrato de prestação de serviços de transporte n° 17.0582.
31/05/2019 12 meses 7.567,56 próprio
19.1279 saneforte soluções em saneamento ltda elaboração do i termo
aditivo 31/05/2019 04 meses
19.1280 nossa senhora do pilar ltda iii termo aditivo de prazo e valor
(repique) ao contrato de prestação de serviços de transporte n° 16.0942.
31/05/2019 12 meses 135.247,20 recurso próprio
19.1281 hospital santana de guaraciaba contrato de xação de subven-
ção ao cliente, referente ao fornecimento de água e/ou coleta de esgoto,
nos termos e condições xados neste instrumento, em normas internas
da copasa mg. 31/05/2019 10 anos
19.1282 cac engenharia ltda termo de acordo para implantação do
saa e ses do residencial ribeirão das neves, em ribeirão das neves/mg.
31/05/2019 03 anos não se aplica
19.1283 axxon oil lubricantes ltda fornecimento de graxas e lubri-
cantes para formação de estoque. 31/05/2019 12 meses 151.353,30 pró-
prios 0520190189
19.1284 municipio de joão pinheiro termod e cessão de uso referente
á área da ete do sistema de luizlândia do oeste. 16/05/2019 concessão
não se aplica
19.1285 salina diamante branco ltda contrato, para fornecimento de clo-
reto de sódio granulado para uso no saa de patos de minas, carmo do
paranaíba e coromandel. 31/05/2019 12 meses 78.120,00 próprios disp.
Licit. Art. 29, iii, lei 13.303/16
19.1286 seleta serviços & construções ltda ii termo aditivo de prazo
e adequação de planilha ao contrato de empreitada n° 18.0303.
31/05/2019 01 mês não se aplica
19.1287 pmc serviços ltda iii termo aditivo de valor (25%) ao con-
trato de prestação de serviço n° 16.2303. 31/05/2019 não se aplica
122.621,90 próprio
19.1288 sibele alimentos eireli ii termo aditivo de repique com manu-
tenção do acréscimo de valor ao contrato de fornecimento de lanche
padrão n° 18.1846. 31/05/2019 12 meses 145.050,72 próprio
19.1289 carbel s/a i termo aditivo para alteração da cláusula primeira do
contrato de prestação de serviços nº 11.0019. 31/05/2019
19.1290 construtora construage ltda termo de doação dos bens compo-
nentes do saa no loteamento jardim morada do sol, localizado na cidade
de monte santo de minas/mg. 31/05/2019 7.584,50
19.1291 rgs9 tecnologia, importação e construções ltda i termo aditivo
de prazo ao contrato de fornecimento de reservatório ao ct n° 18.1804.
31/05/2019 07 meses não se aplica
19.1302 município de pedro leopoldo termo de autorização para
implantação de faixa de servidão - termo de acordo 12.2944 03/05/2019
não se aplica
19.1309 gran diesel ltda serviços de manutenção reparativa de equipa-
mentos agregados a veículos no âmbito da dvva. 21/05/2019 12 meses
300.000,00 próprios 0520183024
19.1324 caixa econômica federal termo aditivo de prazo ao contrato de
transferencia 0391819-42/2012. 16/05/2019
19.1402 globo comunicação e participações s/a termo de autorização de
uso de área, no bairro célvia em vespasiano para instalação de antena de
transmissão. 04/05/2019 05 anos 232.408,20 próprio
19.1410 departamento de edicações e estradas de rodagem do estado
de minas gerais termo de compromisso tcr nº 144/2019 trecho ribeirão
da aldeia - paracatu 27/05/2019
19.1444 bio g sistemas de saneamento ltda i termo aditivo de prazo ao
contrato nº 18.2191. 20/05/2019 03 meses próprio
Contratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG no mês de Maio de 2019.
-Município de São José do Jacuri/MG – Termo de cessão de uso gra-
tuito nº 17.2443 referente à cessão gratuita à COPASA MG pelo Muni-
cípio, do direito de uso de parte do terreno de sua propriedade, que
se encontra livre e desimpedido onde serão instalados a Agência de
Atendimento e Escritório local da COPASA no distrito de bom jesus
do tabuleiro, no município de São José do Jacuri/MG. Assinado em
20/11/2017. Publicado em 16/12/2017
-Município de Arinos MG – Termo de renegociação de dívida nº
19.0729 referente à existência de débito do município para com a
COPASA MG, no valor de R$26.042,24, originário de faturas de água e
esgoto. Assinado em 29/03/2019. Publicado em 17/04/2019.
-Município de Ipaba/MG – Termo de renegociação de dívida nº 19.0922
referente à existência de débito do município para com a COPASA MG,
no valor de R$422.203,72, originário de faturas de água e esgoto. Assi-
nado em 16/04/2019. Publicado em 16/05/2019.
181 cm -18 1241142 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
APLICAÇÃO DE MULTA
O Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
a) o descumprimento, pela empresa ENGINEERING DO BRASIL
S.A., de condições essenciais do Contrato de Prestação de Serviços n.º
nº 17.2480, cujo objeto é prestação de serviços de licenciamento de uso
denitivo, serviços de implantação, instalação, treinamento, operação
inicial assistida, suporte técnico/funcional, manutenção, atualização de
versão, atualizações legais e novas obrigações;
c) as disposições dos artigos 3º da Lei Estadual n.º 13.994/01;
d) as disposições dos artigos 38 e 46, ambos do Decreto Estadual n.º
45.902/12;
e) as disposições contidas na letra “b”, Parágrafo Segundo, da Cláusula
Oitava do Contrato de Prestação de Serviços nº 17.2480;
f)as conclusões do Parecer Técnico de Análise de Defesa Prévia nº
001, de 14/06/2019, integrante do Processo Administrativo Punitivo n°
005/2019 – DGC;
RESOLVE:
1.aplicar à empresa ENGINEERING DO BRASIL S.A a sanção de
multa no valor de R$24.965,82 (vinte e quatro mil, novecentos e ses-
senta e cinco reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 10%
(dez por cento) do valor dos serviços em atraso.
Fica assegurado a V.Sa. o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados
da data da referida noticação da decisão de aplicação da penalidades
referida, para, querendo, interpor recurso.
Atenciosamente,
Francisco Eduardo de Queiroz Cançado
Diretor de Gestão Corporativa
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190070
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de reforma da Estação de Tratamento de Água de Ravena e
construção de unidade de tratamento de resíduos - UTR, em Sabará /
MG. As propostas comerciais das empresas NETO MENDES ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e EXATA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA foram desclassicadas. A empresa CONS-
TRUTORA JAL EIRELI foi inabilitada por não atender ao disposto
no Edital. O detalhamento encontra-se nos autos e no site da COPASA.
Vencedora: BRALOC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI
– EPP
Valor: R$ 233.684,52
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0278 – PEM
Objeto: Container Guarita com Banheiro. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0227 – PEM
Objeto: Válvulas e Registros em Bronze. Proposta vencedora: BH
Incêndio Comércio de Material de Construção em Geral Ltda. no valor
de R$ 217.998,40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0267 – PEM
Objeto: Tubete Cego. Proposta vencedora: Realize Serviço e Comércio
Ltda., no valor total de R$ 57.200,00. Item 02 – Participação Ampla,
encerrado, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
CREDENCIAMENTO SPAL nº 01/2019.
Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de
solução de pagamento por meio eletrônico. A COPASA MG informa
que o Credenciamento 01/2019, objeto acima mencionado, marcado
para o período de 31/05/2019 a 29/06/2019, ca adiado ‘Sine Die’.
Motivo: “Interesse da Administração”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0298 – PEM.
Objeto: Conjuntos Motobombas. Dia da Licitação: 05 de julho de 2019
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
24/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0299 – PEM.
Objeto: Reservatório metálico elevado 75m3. Dia da Licitação: 05 de
julho de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 24/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0300 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Resrvatório metálico elevado de 10 m³. Dia da Licitação: 05 de
julho de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 24/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0302 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Válvulas Borboletas Controladoras de Nível. Dia da Licitação:
05 de julho de 2019 às 14:30 horas. Edital e demais informações dis-
poníveis a partir do dia 24/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
23 cm -18 1241141 - 1
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE
BELO HORIZONTE - ARMBH
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO EDITAL DE
TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 01/2019 – AGÊNCIA RMBH.
Fica prorrogado o prazo para o encaminhamento de partcipações na
Tomada de Subsídios em referência para até as 23:59h do dia 05 de
julho de 2019.
1 cm -18 1241109 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271001295/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e o
Museu de História e Ciências Naturais, publicado no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais do dia 22/12/2017, página 38, Editais e Avisos,
com a nalidade de prorrogação de vigência do por 100 (cem) dias, até
30/07/2019. Assinatura: 18/06/2019.
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Coope-
ração Financeira nº 1271000712/2017, celebrado entre Secretaria de
Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Pompéu, publicado no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais do dia 05/12/2017, página 33,
Editais e Avisos, com a nalidade de prorrogação de vigência por 120
(cento e vinte) dias, até 23/08/2019. Assinatura: 18/06/2019.
4 cm -18 1240954 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906182130570129.
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