Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-03-2022
| Data de publicação | 30 Março 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
22 – quarta-fei ra, 30 de Ma rço de 2022 diário do executivo Minas Gerais
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 112/2022
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 112/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá –
Desligada - 04000028 – L.M., Masp: 874.967-3.02, Cargo: RE4A.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 113/2022
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 113/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá – Desligado -
04000028 – M.G.M., Masp: 1.106.299-9.02, Cargo: PEB1A.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 114/2022
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 114/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá -
Desligado – 04000028 – J.T.F., Masp: 522.067-8.02, Cargo: PEBD1A.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 115/2022
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 115/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá –
Desligada - 04000028 – E.V.C., Masp: 818.698-3.01, Cargo: REA3.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 116/2022
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 116/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá – Desligada -
04000028 – A.G.S., Masp: 1.081.830-0.01, Cargo: PEBD3A.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 117/2022
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 117/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá
– Desligada - 04000028 – J.C.P.M., Masp: 1.171.741-0.01, Cargo:
PEBD1A.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 118/2022
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 118/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá
– Desligada - 04000028 – M.E.A.M., Masp: 1.172.536-3.01, Cargo:
EEBD1A.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 119/2022
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 119/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá
– Desligada - 04000028 – M.L.C.Z., Masp: 1.179.476-5.01, Cargo:
PEBD1A.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 120/2022
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 120/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá – Desligada -
04000028 – R.P.S., Masp: 1.191.120-3.01, Cargo: ASBD1A.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 121/2022
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 121/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá – Desligada -
04000028 – J.N.R., Masp: 1.196.577-9.01, Cargo: ASBD1A.
28 1614397 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 268/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0123208/2021-78
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação do reconhecimento das habilitações prossionais de Técnico
em Saúde Bucal e de Técnico em Eletrotécnica ministradas pela Escola
Técnica da Saúde, no município de Conselheiro Lafaiete.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às normas vigentes,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
reconhecimento das habilitações prossionais de Técnico em
Saúde Bucal e de Técnico em Eletrotécnica, ministradas de forma
concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pela Escola Técnica da
Saúde, instalada na Rua Tavares de Melo, 460, Centro, no município de
Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de expirar esse prazo, a instituição deverá
apresentar o respectivo pedido de renovação de reconhecimento, junto
à SRE de Conselheiro Lafaiete.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 269/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0117661/2021-79
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Sistema Podium de Educação, no município de Monte Azul.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Sistema Podium
de Educação, localizado na Rua dos Fernandes, 163, Bairro São
Geraldo, no município de Monte Azul, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar da publicação do ato normativo.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 270/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0031352/2022-91
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Administração,
Técnico em Agropecuária e Técnico em Eletromecânica ministrados
pela Escola Técnica Santa Edwiges, no município de Araxá.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
do reconhecimento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em
Agropecuária e Técnico em Eletromecânica ministrados pela Escola
Técnica Santa Edwiges, situada na Rua Carvalho Lopes, 77, Centro, no
município de Araxá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 271/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0049406/2020-64
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação do reconhecimento das habilitações prossionais de
Técnico em Farmácia, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em
Segurança do Trabalho, Técnico em Transações Imobiliárias, Técnico
em Alimentos e Técnico em Enfermagem ministradas pelo Colégio
Prossional, no município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento das habilitações prossionais de Técnico em Farmácia,
Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Segurança do Trabalho,
Técnico em Transações Imobiliárias, Técnico em Alimentos e Técnico
em Enfermagem, ministradas de forma concomitante e subsequente ao
Ensino Médio, pelo Colégio Prossional, instalado na Avenida Cesário
Alvim, 137, Centro, no município do Uberlândia, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de expirado esse prazo, a instituição deverá
apresentar o respectivo pedido de renovação de reconhecimento, junto
à SRE de Uberlândia.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 272/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0090808/2021-35
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação de reconhecimento da habilitação prossional de Técnico
em Farmácia ministrada pela Escola Técnica Professor José Paulo de
Souza, no município de Passos.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento da habilitação prossional de Técnico em Farmácia,
ministrada de forma subsequente e concomitante ao Ensino Médio, com
possibilidade de saída intermediária como Qualicação Prossional
de Auxiliar de Farmácia, pela Escola Técnica Professor José Paulo
de Souza, instalada na Rua Santa Casa, 164, Centro, no município de
Passos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de expirado esse prazo, a instituição deverá
apresentar, na SRE de Passos, o correspondente pedido de renovação
de reconhecimento.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 273/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0098963/2021-40
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, com
Qualicação Prossional de Auxiliar de Enfermagem, na modalidade
Educação a Distância, ministrado pelo Colégio Pirâmide, no município
de Jequitinhonha.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, com Qualicação
Prossional de Auxiliar de Enfermagem, na modalidade Educação
a Distância, ministrado pelo Colégio Pirâmide, no município de
Jequitinhonha, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação
do ato normativo.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 274/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0104829/2021-59
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro
Educacional Wanderley Arruda - CEWA, no município de Dores de
Campos.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro Educacional
Wanderley Arruda - CEWA, situado na Rua Dr. Waldemar Santiago, 38,
Centro, no município de Dores de Campos, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a partir da data de publicação do ato normativo.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 275/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0081219/2021-45
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Municipal Maria Teresa, no município de São João del Rei.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos -
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal
Maria Teresa, situada na Praça dos Expedicionários, s/nº, Centro,
no município de São João del Rei, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar da publicação do ato normativo, observados os dispositivos das
Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 276/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0087640/2021-17
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 28.3.2022
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- APAE de Carmo do Rio Claro, reconhecimento da Educação de
Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos nais) e renovação do
reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministradas pela Escola da APAE de Carmo do Rio
Claro, no município de Carmo do Rio Claro.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou
por que este Conselho responda armativamente ao recredenciamento
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de
Carmo do Rio Claro e se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental
(anos iniciais) e ao reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos -
Ensino Fundamental (anos nais) ministradas pela Escola da APAE
de Carmo do Rio Claro, localizada na Rua Getúlio Vargas, 495, no
município de Carmo do Rio Claro, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar da publicação do ato normativo, considerando os dispositivos
das Portarias CEE nºs 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 25 de março de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 277/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0115653/2021-72
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
de Ensino Especial Manoelina Aparecida Alves Ferreira, no munícipio
de Patrocínio.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos -
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Ensino
Especial Manoelina Aparecida Alves Ferreira, situada na Rua Marechal
Floriano, 170, Bairro Cidade Jardim, no munícipio de Patrocínio,
MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação do ato
normativo, observados os dispositivos das Portarias CEE nºs 13/2020,
05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 25 de março de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
29 1615063 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N. º 166/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n. º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, MICHELLE APARECIDA PEREIRA LOPES, Masp n°
12194601, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N. º 168/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n. º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, WELLINGTON DONIZET FERREIRA, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 a
31/12/2022.
ATO N. º 169/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n. º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, SAMARA MIRELLY DA SILVA, Masp n° 1329083-8,
com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N. º 170/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n. º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA GONÇALVES, com
a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 172/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
João Monlevade, LADIR ANTONIO DA SILVA JUNIOR, Masp n°
14222665, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
04/2022, vaga 07, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no
período de 04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 173/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, MARINA RIOS DE ARAUJO CAMPOS, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 a
31/12/2022.
ATO N.º 174/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, ALINE GOMES MARTINS, Masp n° 1495623-9, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 a
31/12/2022.
ATO N.º 175/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
João Monlevade, KAREN QUINTÃO CASTRO, Masp n° 1506048-6,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 04/2022,
vaga 13, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 176/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
TIAGO LÚCIO FERREIRA, Masp n° 1360673-6, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2022, vaga 07, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 177/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Abaeté, CORINA ALVES FARINHA, Masp n° 1381376-1, classicada
no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2022, vaga 04, com
a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 178/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
João Monlevade, PEDRO VALLE SALLES, Masp n° 1462312-8,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 04/2022,
vaga 08, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 179/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Abaeté, TARCÍSIO BARROS DE ANDRADE, Masp n° 1381630-1,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2022,
vaga 02, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 180/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
LEIDIANE APARECIDA FIUZA PEREIRA, Masp n° 1241760-6,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2022,
vaga 14, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 181/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Abaeté, KELCE DE AGUIAR, Masp n° 1382065-9, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2022, vaga 10, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 182/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
João Monlevade, ERIKA MARCIA DE SOUZA, Masp n° 1460236-1,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 04/2022,
vaga 03, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
29 1615094 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 571 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de
Política e Ciências Sociais, Professor GEÉLISON FERREIRA DA
SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c
Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI PARA O
PERÍODO DE 03/03/2022 A 31/12/2022
Masp 10457232 - Edina Souza Ramos Mendes; adm. 02; 40h/a .
ATO Nº 570 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de
Política e Ciências Sociais, Professor GEÉLISON FERREIRA DA
SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c
Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021,
DISPENSAM, para alteração de carga horária, nos termos do artigo
4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, a seguinte servidora:
Masp 10457232 - Edina Souza Ramos Mendes; adm. 02; 20h/a.; a/c
de 03/03/2022.
29 1614895 - 1
ATO Nº 568 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05
de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 11
de dezembro de 2021, DISPENSAM, para alteração de carga horária,
nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, a seguinte
servidora:
Masp 12541843 - Simone Vilas Trancoso Souza; adm. 01; 33h/a.; a/c
de 15/03/2022.
ATO Nº 569 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 11 de
dezembro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 31/12/2022
Masp 12541843 - Simone Vilas Trancoso Souza; adm. 01; 22h/a.
29 1614910 - 1
ATO Nº 007 – REITORA EM EXERCICIO/2022 - A Reitora em
exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professora Ilva Ruas de Abreu, no uso das atribuições que lhe são
conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de
06 de dezembro de 2011, considerando:
- A idade limite de 75 anos para permanência no serviço público,
- O Trânsito em julgado no processo Nº 1204824-43.2010.8.13.0024,
exonera, a servidora Maria Aparecida Pereira Queiroz, masp
133749- 2, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Admissão 04, Nível III, Grau H, a contar de 29/03/2022, por
implemento de idade.
29 1614949 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-A
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas
atribuições,CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor Luiz
Felipe Silva Gonçalves, MASP 7532336, pela remuneração do cargo
efetivo de Especialista em Políticas Pública e Gestão Governamental
- EPPGG, Nível I, Grau B,acrescida de 50% do vencimento do cargo
de provimento em comissão de DAI-27, código 1100016, a partir de
28/03/2022. Belo Horizonte, de 29 de Março de 2022.
Geraldina Rodrigues de Souza.Presidente.
29 1614607 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato 4º termo aditivo ao Nº. 9181468/2018 de prestação de serviços,
a ser celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo, e a Método Telecomunicações e
Comércio Ltda. OBJETO: I- A prorrogação da vigência do instrumento
por 12 (doze) meses, a contar de 02 de abril de 2022;II- O reajuste
do valor contratual, tomando por base o acumulado nos últimos
12 (doze) meses IPCA( IBGE), correspondendo o percentual de
10,3794%;III- A substituição do Gestor da CONTRATANTE por Eudo
Gilberto Fernandes Ferreira CPF: 954.***.***-68, Diretor de Gestão
e Logística;IV- Alterar o contrato original para incluir a Cláusula
décima oitava - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Dotação
orçamentária: 1491.04.122.028.2015.0001.3390.39.21.0.10.1. Data de
assinatura:29/03/2022
3 cm -29 1615019 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022
PMMG – 18° RPM – Homologação de Pregão 02/2022, Processo
1259973 03/2022. Objeto: Contratação continuada de empresas
especializadas em manutenção preventiva, corretiva e revisão de
veículos leves, médios, pesados, motocicletas de diversas marcas e
modelos e reboque de veículos, pertencentes à frota orgânica da 18ª
RPM, Unidades Subordinadas e 18ª Cia PM RV e 18ª Cia PM MAMB,
com o emprego de peças, acessórios e insumos originais e genuínos, da
montadora do veículo, de forma parcelada. Lote 01: Empresa Vencedora:
VANDERLEI VITORINO DA SILVA-ME, CNPJ 09.411.188/0001-35.
Valor Total: R$ 250.887,72 (Duzentos e cinquenta mil e oitocentos e
oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). Valor Total anual: R$
250.887,72 (Duzentos e cinquenta mil e oitocentos e oitenta e sete
reais e setenta e dois centavos). Vigência: 30/03/2022 a 29/03/2023.
Lote 02: Empresa Vencedora: JOSÉ GILSON CARVALHO-ME,
CNPJ 13.116.688/0001-11. Valor Total: R$ 172.500,00 (Cento e
setenta e dois mil e quinhentos reais). Valor Total anual: R$ 172.500,00
(Cento e setenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 30/03/2022
a 29/03/2023. Lote 03: Empresa Vencedora: JOSÉ EVANGELISTA
SILVA & CIA LTDA-ME, CNPJ 02.362.429/0001-54. Valor Total:
R$ 107.556,47 (Cento e sete mil e quinhentos e cinquenta e seis
reais e quarenta e sete centavos). Valor Total anual: R$ 107.556,47
(Cento e sete mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e
sete centavos). Vigência: 30/03/2022 a 29/03/2023. Lote 04: Empresa
Vencedora: DOUGLAS COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ
65.288.326/0001-01. Valor Total: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil
reais). Valor Total anual: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais).
Vigência: 30/03/2022 a 29/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 9326585-2022 - 18ª RPM
Extrato do Contrato nº 9326585/2022 de Serviço, rmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 09.411.188/0001-35 - VANDERLEI VITORINO
DA SILVA, Processo de compra nº 1259973 000003/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação continuada de empresas especializadas
em manutenção preventiva, corretiva e revisão de veículos leves, médios,
motocicletas de diversas marcas e modelos e reboque de veículos,
pertencentes à frota orgânica da 18ª RPM e unidades subordinadas
(29º BPM – Poços de Caldas, e unidades da 18ª Cia PM RV e 18ª Cia
PM Mamb), com o emprego de peças, acessórios e insumos originais
e genuínos, da montadora do veículo, de forma parcelada, conforme
condições comerciais e demais informações descritas no Termo de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203292336430122.
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quarta-f eira, 30 d e Março d e 2022 – 23
Referência constante do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
002/2022, que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam
a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Valor
total: R$ 250.887,72. Vigência: 12 meses, de 30/03/2022 a 29/03/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.034.4048.0001.33903
9.18.0.10.1; 1251.06.181.034.4057.0001.339039.18.0.83.2; 1251.06.
181.034.4058.0001.339039.18.0.52.2; 1251.06.181.034.4057.0001.3
39039.18.0.73.1. Assinatura: 30/03/2022. Signatários: pela contratada
Vanderlei Vitorino da Silva - Representante legal – VANDERLEI
VITORINO DA SILVA-ME, pela contratante Edilson Ramirez - Ten
Cel PM - Ordenador de Despesas da 18ª RPM.
EXTRATO DE CONTRATO 9326586-2022 - 18ª RPM
Extrato do Contrato nº 9326586/2022 de Serviço, rmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 13.116.688/0001-11 - JOSE GILSON DE CARVALHO
04049396602 -ME, Processo de compra nº 1259973 000003/2022,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação continuada de empresas
especializadas em manutenção preventiva, corretiva e revisão de
veículos leves, médios, pesados, motocicletas de diversas marcas e
modelos e reboque de veículos, pertencentes à frota orgânica do 12º
BPM – Passos e unidades da 18ª Cia PM RV - Passos, com o emprego
de peças, acessórios e insumos originais e genuínos, da montadora do
veículo, de forma parcelada.. Valor total: R$ 172.500,00. Vigência: 12
meses, de 30/03/2022 a 29/03/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 1251.06.181.034.4057.0001.339039.18.0.83.2; 1251.06.181.034.
4058.0001.339039.18.0.52.2; 1251.06.181.034.4057.0001.339039.1
8.0.73.1; 1251.06.181.034.4048.0001.339039.18.0.10.1. Assinatura:
30/03/2022. Signatários: pela contratada José Gilson de Carvalho -
Representante legal – JOSÉ GILSON DE CARVALHO - ME, pela
contratante Edilson Ramirez - Ten Cel PM - Ordenador de Despesas
da 18ª RPM.
EXTRATO DE CONTRATO 9326587-2022 - 18ª RPM
Extrato do Contrato nº 9326587/2022 de Serviço, rmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 02.362.429/0001-54 - LEVI EVANGELISTA SILVA &
CIA LTDA -ME, Processo de compra nº 1259973 000003/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação continuada de empresas especializadas
em manutenção preventiva, corretiva e revisão de veículos leves,
médios, motocicletas de diversas marcas e modelos e reboque de
veículos, pertencentes à frota orgânica do 43º BPM – São Sebastião
do Paraíso e unidades da 18ª Cia PM RV - São Sebastião do Paraíso,
com o emprego de peças, acessórios e insumos originais e genuínos, da
montadora do veículo, de forma parcelada.. Valor total: R$ 107.556,47.
Vigência: 12 meses, de 30/03/2022 a 29/03/2023. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.034.4048.0001.339039.18.0.10.1; 1
251.06.181.034.4058.0001.339039.18.0.52.2; 1251.06.181.034.4057.0
001.339039.18.0.83.2; 1251.06.181.034.4057.0001.339039.18.0.73.1.
Assinatura: 30/03/2022. Signatários: pela contratada Milton Donizete
Laurindo - Representante legal – JOSÉ EVANGELISTA SILVA &
CIA LTDA-ME, pela contratante Edilson Ramirez - Ten Cel PM -
Ordenador de Despesas da 18ª RPM.
EXTRATO DE CONTRATO 9326598-2022 - 18ª RPM
Extrato do Contrato nº 9326598/2022 de Serviço, rmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 65.288.326/0001-01 - DOUGLAS COMERCIAL
AUTOMOTIVA LTDA EPP, Processo de compra nº 1259973
000003/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação continuada de
empresas especializadas em manutenção preventiva, corretiva e revisão
de veículos leves, médios, motocicletas de diversas marcas e modelos
e reboque de veículos, pertencentes à frota orgânica do 64º BPM –
Alfenas e unidades da 18ª Cia PM RV – Alfenas, com o emprego de
peças, acessórios e insumos originais e genuínos, da montadora do
veículo, de forma parcelada.. Valor total: R$ 56.000,00. Vigência: 12
meses, de 30/03/2022 a 29/03/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 1251.06.181.034.4058.0001.339039.18.0.52.2; 1251.06.181.034.
4057.0001.339039.18.0.73.1; 1251.06.181.034.4048.0001.339039.1
8.0.10.1; 1251.06.181.034.4057.0001.339039.18.0.83.2. Assinatura:
28/03/2022. Signatários: pela contratada Tarciso Tadeu de Oliveira -
Representante legal – DOUGLAS COMERCIAL AUTOMOTIVA
LTDA, pela contratante Edilson Ramirez - Ten Cel PM Ordenador de
Despesas da 18ª RPM.
24 cm -29 1614795 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 35/2022. UE: 1261556,
TDCO/SEE, PE 02/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS, TIPO
SUV, CARACTERIZADA, SEM CELA. Inicio do encaminhamento
das propostas: dia 31/03/2022 às 10:00h. Abertura das propostas e
sessão de pregão: 11/04/2022 às 09:00h. Maiores informações: tel (31)
2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.
compras.mg.gov.br
2 cm -29 1614539 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Otávio Correia Mourão-ME; 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 9245663/2020; Objeto: Prorrogação de vigência com
valor e reajuste de preços; novo valor anual estimado do contrato: R$
33.412,05; nova vigência do contrato: 01/04/2022 a 31/03/2023.
1 cm -29 1614950 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Piumhi/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento de
condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento
rodoviário no município de Piumhi/MG. Vigência: 01/03/22 a
31/12/22.
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento de
condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento
rodoviário no município de Alfenas/MG. Vigência: 01/02/22 a 31/12/25
.
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Iturama/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento de
condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento
rodoviário no município de Iturama/MG. Vigência: 01/03/22 a
31/12/22.
3 cm -29 1615093 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 01/2022. UE: 1250072,
PE 03/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO SUV,
DIESEL, COM CELA, BLINDADA PARCIAL, NÍVEL III-a,
CARACTERIZADAS. Inicio do encaminhamento das propostas: dia
01/04/2022 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão:
13/04/2022 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em
horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.
mg.gov.br
2 cm -29 1614673 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–EM17RPM. Homologação de Pregão Eletrônico em 29/03/22;
Processo 09/22 – Unidade 1261556. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de arquitetura/engenharia destinada a
assessoramento, supervisão e scalização de obras do CTPM de Pouso
Alegre, conforme especicações. Adjudicado para: 28.186.370/0001-84
- STUQUI – Engenharia e Construções EIRELI. Valor total do lote: R$
121.495,50.
2 cm -29 1614784 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG- 9ª RPM. Contrato nº 009317381/2021. 7º Termo Aditivo.
Empresa: TBG AUTO CENTER LTDA -ME. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por escopo aditar o contrato convencionado entre
a CONTRATANTE e a empresa TBG AUTO CENTER LTDA- ME,
visando a prorrogação da vigência pelo período de 31 de março de
2022 à 14 de abril de 2022. Valor estimado do contrato: R$171.079,63.
Assinatura: 29/03/2022.
2 cm -29 1614567 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: PRODEMGE,
CNPJ 16.636.540/0001-04 – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
9301574/2021 (INF-4418.00) 1.1 Acrescer ao contrato original o valor
de R$77.760,00 que corresponde a 2,75% em virtude da readequação
da volumetria do serviço de Hospedagem de Servidores com a inclusão
de 6 servidores de 1U, 1 servidor de 13U, e 2 conexões com velocidade
de 1GB. 1.2 Alterar o subitem 1.2.1 do item 1.2 - Especicidades do
contrato original, para melhor adequação técnica aos seus objetivos. 1.3
Atualizar o subitem 3.1.1, da cláusula 3ª – Da Demanda e Volumetria,
do contrato original. 1.4 Alterar o item 4.1 da cláusula 4ª – Do Valor, do
Pagamento e do Reajuste do contrato original.- Objeto:. Valor: O valor
estimado para este Termo Aditivo é R$ 77.760,00 perfazendo um total
de R$ 2.901.261,40 para o período de sua vigência.
3 cm -29 1614566 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x MID CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – Contrato nº 9317261. 1º T. A. Alteração da forma de pagamento
para parcelado. Data de assinatura: 28/03/2022.
1 cm -29 1614682 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 29/03/2022
RMBH
Município Interessado Categoria
Belo Horizonte
CBHO – Centro Belorizontino
de Oftalmologia Ltda (Matriz) Clínica Médica
Patologia Clínica São Paulo
Ltda (Matriz e Filial) Laboratório Clínico
7ª RPM – Divinópolis
Município Interessado Categoria
Bom Despacho Laboratório Márcio Jardim
Ltda ME
L a b o r a t ó r i o
de Patologia e
Citopatologia
10ª RPM – Patos de Minas
Município Interessado Categoria
Patos de
Minas Casa de Saúde Imaculada
Conceição Ltda Hospital Regional
12ª RPM – Ipatinga
Município Interessado Categoria
Coronel Fabriciano Centro de Fisioterapia Vale
do Aço Ltda ME Serviço de Apoio
Diagnóstico
13ª RPM – Barbacena
Município Interessado Categoria
São João Del Rei Vale & Teixeira Ltda ME Laboratório Clínico
18ª RPM – Poços de Caldas
Município Interessado Categoria
Machado MR Serviços Médicos de
Imagenologia Ltda Epp Diagnóstico por
Imagem
10 cm -29 1614919 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9327063/2022 de Serviço e Fornecimento,
rmado entre o IPSM e o fornecedor 01.554.285/0001-75 –
CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A, Processo de compra
nº 2121022 000013/2022, Registro de preços realizado no SIRP.
Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento, sob demanda,
futura e eventual, de serviço de certicação digital para pessoa física e/
ou jurídica na cadeia da Receita Federal do Brasil (RFB) por autoridade
certicadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira (ICP-Brasil), que serão prestados nas condições estabelecidas
no Edital do Pregão nº 62/2021 - SEPLAG e em seus anexos.. Valor
total: R$ 40,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2121.09.122.705.2018.0001.339040.03.0.60.1; 2
121.10.122.705.2017.0001.339040.03.0.60.1. Assinatura: 29/03/2022.
Signatários: pela contratada Sr. Roni de Oliveira Franco e Sr. Henrique
Nascimento Arantes, pelo contratante Sr. Paulo de Vasconcelos Júnior -
Cel. PM QOR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -29 1614736 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0035298/2022-57
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Açucena/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identicação Civil no Município. Duração: 21 (vinte e
um) meses, contados a partir de 01/04/2022 a 31/12/2023. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 29/03/2022. Signatários: Agnelo de
Abreu Baeta (P/PCMG) e Raulisson Morais (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0040586/2022-65 - PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0040586/2022-65
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/
MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura/Câmara Municipal, visando a otimização/manutenção da
prestação de serviços de Identicação Civil no Município. Duração:
60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 28/03/2022. Signatários: Agnelo de Abreu
Baeta (P/PCMG) e ADAILDO ROCHA MOREIRA (P/Pref.).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132;
(31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo Objeto Data da
Sessão
1511189
18/2022
Prestação de serviços dereforma e adaptação
da4ªDRPCMURIAÉ,incluindo construção
civil, parte elétrica, parte hidráulica,
instalações rede Logica/dados/telefonia,
pintura, estrutura metálica (cobertura)e
serralheriaem toda aedicações existentes
na sede do imóvel que abriga a 4ª Delegacia
Regional de Polícia Civil Muriaé MG, situado
naR. José Freitas Lima, 2 - Sara, Muriaé -
MG. SEI 1510.01.0047522/2022-03
13/04/2022
às
09:00
1451977
02/2022
Prestação de serviços de instalação de
20 equipamentos de ar condicionado,
tipo split e piso teto, instalação de rede
elétrica exclusiva para os equipamentos,
reforma e adequações em geral da
Divisão Especializada de Referência da
Pessoa Desaparecida do Departamento de
Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP),
localizada na Avenida Brasil, 464, Bairro
Santa Egênia, na cidade de Belo Horizonte/
MG.SEI: 1510.01.0010684/2022-88
19/04/2022
às
09:00
Belo Horizonte, 29 de março de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento
dos interessados, que em razão da necessidade de adequação no Edital/
Anexo I, em face de pedidos de esclarecimentos, ca reagendada
a sessão do pregão conforme quadro abaixo. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo Objeto Data da
Sessão
1511189
19/2022
Aquisição de combustível especial para
a aviação da Coordenação Aerotática
da Polícia Civil de Minas Gerais. SEI
1510.01.0027221/2022-80
11/04/2022
às
09:00
Belo Horizonte, 29 de março de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
17 cm -29 1615034 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
-2º COB - CONTRATO Nº 9327157/2022
Partes: CBMMG x Empresa TOCA DO LOBO RACOES E PRODUTOS
VETERINARIOS LTDA. Espécie: Contrato de Fornecimento de itens
de materiais nº 9327157/2022. Objeto: Fornecimento de Medicamentos
Veterinários para atendimento da demanda do canil do PBRESC
- Pelotão de Busca, Resgate e Salvamento com Cães / 8º BBM –
UBERABA/MG. Vigência: 12 meses de vigência, a partir da data
da publicação. O valor global para execução do contrato será de R$
13.479,82 (treze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e dois
centavos). Uberlândia/MG, 28/03/2022. Signatários: Relson Miguel de
Macedo, Major BM, Ordenador de Despesas 2º COB e Empresa TOCA
DO LOBO RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA.
-ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 362 - CONCURSO AO
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSD BM 2022
O Capitão BM respondendo pela chea da Divisão de Seleção e
Exames da Academia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
considerando o Edital nº 11/2021, que dispõe sobre o concurso ao
Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2022, conforme Aviso 251/21,
publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº
154, de 04ago21, página 31, torna público que foi postado, no sítio
eletrônico , o Ato nº 5581/22,
que divulga eliminação e convocação de candidato para matrícula do
concurso ao CFSd BM 2022.
Bhte, 29Mar22, (a) Rafael Santos Chaves, Cap
BM, Resp. pela chea da DSE/ABM.
-ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 363 - CONCURSO AO
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO BM 2022
O Capitão BM respondendo pela chea da Divisão de Seleção e
Exames da Academia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
considerando o Edital nº 10/2021, que dispõe sobre o concurso ao
Curso de Formação de Ociais do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2022, conforme Aviso 251/21,
publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais - DOEMG
nº 154, de 04ago21, página 31, torna público que foi postado no sítio
eletrônico , o Ato nº 5583/22,
que divulga a convocação de excedente para matrícula do concurso ao
CFO BM 2022.
Bhte, 29Mar22, (a) Rafael Santos Chaves, Cap
BM, Resp. pela chea da DSE/ABM.
-6ºCOB–RESUMO DO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2022.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Paraisópolis/MG.
Objeto: Acordo de cooperação mútua entre os convenentes, visando
à criação, manutenção e o credenciamento da Brigada Municipal de
Paraisópolis, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro meses) a
contar da data de sua publicação. Signatários: Edgard Estevo da Silva,
Coronel BM e Éverton de Assis Ferreira, Prefeito Municipal.
-DLF-ATO DE RATIFICAÇÃO N º 01, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Com base no Ato de Dispensa de Licitação nº003/2021 do Centro de
Suprimento e Manutenção – CSM do CBMMG, que aprovo, diante
da competência delegada pelo Decreto nº 43.817/04, autorizo os
procedimentos administrativos, RECONHEÇO E RATIFICO o ato
de dispensa de licitação, nos termos do inciso XVI, do art. 24 da Lei
Federal nº 8.666/93, para Contratação de serviços de desenvolvimento
e manutenção de sistemas da informação para atender demanda do
CBMMG para O desenvolvimento de melhorias para o Sistema de
Informações do Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico -
INFOSCIP e Integração deste com o Portal JUCEMG/SIM, visando
o compartilhamento de informações de empresas, como o Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros e Fiscalização de Empreendimento,
assim como manutenções evolutivas e corretivas necessárias ao
aperfeiçoamento do serviço, a ser rmado entre o Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais - CBMMG e a Companhia de Tecnologia e
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, no valor de R$
1.205.072,00 (um milhão, duzentos e cinco mil e setenta e dois reais),
com vigência a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado, mediante termos aditivos, até o limite máximo de sessenta
meses, cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1401
.06.182.155.4470.0001.3390.4003.0.95.1 e 1401.06.182.155.4469.000
1.3390.4003.0.95.1.
DANIELA LOPES ROCHA DA COSTA, CORONEL
BM, DIRETORA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
15 cm -29 1615045 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados:
SETUBINHA:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA)
JOSÉ CARLINDO BORGES DA COSTA XXX.559.796-XX SÍTIO CAMILO 6,5073
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 29 de março de 2022
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 cm -29 1614958 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O(s) connante(s)
listado(s) são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo:
SETUBINHA:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES
JOSÉ CAMARGOS MARTINS XXX.051.516-XX SETÚBAL, CÓRREGO DO
VALE 14,4910 CECÍLIA ALVES DE FREITAS,
SETÚBAL.
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos), que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 29 de março de 2022.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -29 1614959 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF,
em cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho nº 381/2019/
SEAPA/SPGF, bem como no artigo 37 da Lei nº 14.184/2002, art. 7°
do Decreto Estadual nº 46.668/2014 e, subsidiariamente, o art. 225 da
Lei nº 869/1952, CITA, durante 08 (oito) publicações consecutivas,
oSenhorJosé Nicolau Ramos Neto, por encontra-se em local ignorado,
incerto,não sabido ou inacessível, para manifestar-se sobre o Processo
Administrativo de Constituição de Crédito Estadual Não Tributável ou
retirar o Documento de Arrecadação Estadual – DAE, para pagamento
damultade trânsito, referente à condução doveículo: José Nicolau
Ramos Neto, veículo QNT 7952. A manifestação ou a retirada do
DAE pode ser realizada na Rodovia João Paulo II, nº 4001 – Prédio
Gerais – 10º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cidade
Administrativa de Minas Gerais, no horário de 9:00 às 17:00 horas.
Belo Horizonte, 18 de março de 2022.
Nicolas Pereira Campos Ferreira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -18 1610197 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF,
em cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho nº 381/2019/
SEAPA/SPGF, bem como no artigo 37 da Lei nº 14.184/2002, art. 7°
do Decreto Estadual nº 46.668/2014e, subsidiariamente, o art. 225 da
Lei nº 869/1952, CITA, durante 08 (oito) publicações consecutivas,
oSenhorWilton Soares Ribeiro Miranda, por encontra-se em local
ignorado, incerto,não sabido ou inacessível, para manifestar-se sobre
o Processo Administrativo de Constituição de Crédito Estadual Não
Tributável ou retirar o Documento de Arrecadação Estadual – DAE,
para pagamento damultade trânsito, referente à condução dos veículos:
Wilton Soares Ribeiro Miranda, veículo HMH8305. A manifestação
ou a retirada do DAE pode ser realizada na Rodovia João Paulo II, nº
4001 – Prédio Gerais – 10º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, Cidade Administrativa de Minas Gerais, no horário de 9:00 às
17:00 horas. Belo Horizonte, 18 de março de 2022.
Nicolas Pereira Campos Ferreira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -18 1610168 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203292336430123.
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