Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-10-2021
| Data de publicação | 20 Outubro 2021 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár iO dO ex ecutiv O quarta-f eira, 20 d e Outub rO de 2021 – 19
Lincoln Pereira Sobrinho, Jose Maria Goncalves, Celia Maria De Frei-
tas, Eliane Souza Silva, Elizia Maria Pereira Santos, Geovani Apare-
cido Barbosa, Edmara Teixeira Costa, Maria Das Gracas Guedes, Rita
De Cassia Soares Capistrano, Monica Santos Morais, Maria Celia
Toledo Franca, Erik Henry Gomes Alves, Angela De Fatima Valada-
res De Souza, Stela Maria Rodrigues Santos Leao Mendes, Luiz Franz
Ribeiro, Marcelo Jose Duarte, Mariluce Freitas Batista-Deivison Gon-
çalves Pinto/Gerente de Assistência à Saúde
19 1545860 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS
Diretor-Presidente: Marcelo Magalhães Rosa Isoni
DESPESA COM PESSOAL - 3º TRIMESTRE DE 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
(REFERÊNCIA LEGAL: § 3º, ART. 73 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ACRESCIDO PELO ART. 1º DA EC Nº 61, DE 23/12/2003.)
MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Cargo/Emprego/Função Julho Quant. Agosto Quant. Setembro Quant. Total Trimestre
Diretoria R$ 120.213,00 5R$ 120.213,00 5R$ 120.213,00 5R$ 360.639,00
Conselhos R$ 69.000,00 16 R$ 65.500,00 15 R$ 65.500,00 15 R$ 200.000,00
Comissionados R$ 1.373.047,20 299 R$ 1.417.284,75 314 R$ 1.471.337,36 323 R$ 4.261.669,31
Frentes de Serviços R$ 41.277.262,31 23.958 R$ 41.500.567,42 24.155 R$ 41.591.234,17 24.140 R$ 124.369.063,90
Administração Central R$ 1.304.826,01 442 R$ 1.323.459,74 438 R$ 1.299.094,98 431 R$ 3.927.380,73
Sub-Total R$ 44.144.348,52 24.720 R$ 44.427.024,91 24.927 R$ 44.547.379,51 24.914 R$ 133.118.752,94
Encargos Patronais R$ 16.033.116,42 R$ 16.136.556,00 R$ 16.180.353,04 48.350.025,46
Total R$ 60.177.464,94 R$ 60.563.580,91 R$ 60.727.732,55 R$ 181.468.778,40
Luciana Feres Bichara Peixoto Gomes
Diretora Marcelo Magalhaes Rosa Isoni
Presidente
19 1545558 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
RESOLUÇÃO SESNº 7773, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre atosde concessãode progressão na carreira, de servidoresocupantesde cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Saúde.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art.1ºConceder a progressão na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 7773/2021)
NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL
ATUAL GRAU
ATUAL NOVO
GRAU VIGENCIA
ALEXANDRE BARBOSA PINHEIRO 0914226/6 1 MAGAS V B C 15/09/2021
ANTONIO ABDALA CURY 0292345/6 1 MAGAS V B C 04/09/2021
DIORBANIR FERREIRA DA SILVA 0356498/6 1 TAS IV F G 05/09/2021
ELIAS EZEQUIEL NUNES 0356805/2 1 TAS V C D 11/09/2021
ENILMA MAGALETE DE ANDRADE SILVA 0915439/4 3 EPGS III A B 11/10/2021
GISELLY NUNES DE OLIVEIRA FRANCO 0452185/2 3 EPGS III A B 11/10/2021
HELENA FACURY BARBOSA 0292409/0 1 MAGAS V B C 08/09/2021
JOAO RONALDO ANDRADE LEITE 0914007/0 1 MAGAS V B C 03/09/2021
JOSE DE BARROS FLORES 0912994/1 1 MAGAS V B C 23/09/2021
JOSE LEAO MARINHO FALCAO NETO 0917307/1 1 AAS V C D 04/09/2021
LIZZIANE FELIZARDO DOS SANTOS 1169284/5 2 EPGS III A B 01/10/2021
LUIZ GONZAGA MILANEZ N. COBRA 0382564/3 1 MAGAS V B C 05/09/2021
MARCIUS MARQUES NOGUEIRA 0383039/5 1 MAGAS V B C 15/10/2021
MARIA ELISABETE PEREIRA DE REZENDE 0384501/3 1 MAGAS V B C 01/09/2021
PAULO ANTONIO DI TANO 0376390/1 1 MAGAS V B C 05/10/2021
PEDRO CESAR MARTINS 0376908/0 1 MAGAS IV B C 07/09/2021
WENCESLAU DE GODOI PEREIRA 0382483/6 1 MAGAS V B C 05/10/2021
19 1545663 - 1
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 80/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Fica DESIGNADA, no período de 13/10/2021 a 26/10/2021, a servi-
dora LETÍCIA LACERDA DE TOLEDO ALEIXO, Masp: 669416-0,
para responder pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária, no âmbito
da Gerência Regional de Saúde de Ubá;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 19 de outubro de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
19 1545490 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 82/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Fica DESIGNADA,no período de 15/10/2021 a 29/10/2021, aservi-
dora ROSIMEIRE HERINGER DASILVA MOTTA, Masp: 1204143-0,
pararesponder pelaCoordenadoria doNúcleo de Vigilância Sanitária, no
âmbito da Superintendência Regional de Saúdede Coronel Fabriciano;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 19 de outubro de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
19 1545488 - 1
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, c/c o Artigo 3º da ECF nº 47/2005 a servidora:
MASP. 384.182-2 Marina Ladeia Rodrigues Guimaraes, a partir de
14/10/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, c/c o Artigo 6º da ECF nº 41/2003 a servidora:
MASP. 382.670-8 Maria de Paula Ribeiro, a partir de 14/10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, e para m de aposenta-
doria nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03, Aposentadoria Integral, do (s)
servidor (es): MASP.349.546-2 Suely Fatima do Nascimento, a partir
de 07/10/2021, no cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a
Saúde, III-C; MASP. 376.365-3 Maria da Assunção Sales Costa, a
partir de 01/10/2021, no cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde, IV-J; MASP. 271.713-0 Vera Lucia Moreira Quintão, a partir
de 08/10/2021, no cargo de Analista de Atenção a Saúde, IV-G; MASP.
348.846-7 Rosa Maria Rodrigues Teixeira, a partir de 18/10/2021, no
cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde, IV-G
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, e para m de aposentadoria
nos termos do Artigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, do ADCT/89, acres-
centado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral do servidor: MASP.
292.553-5 Ogilson Fernandes Westin, a partir de 01/10/2021, referente
ao cargo de Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, V-B
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, e para m de aposentadoria
nos termos do Artigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º do ADCT/89,
acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral do servidor:
MASP. 925.678-5 Luiz Pacheco Fialho, a partir de 04/10/2021, refe-
rente ao cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde, III-J
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020, e para m de aposentado-
ria nos termos do Artigo 146, § 6º, inciso I e § 7º , inciso I do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 Aposentadoria Integral, da servi-
dora: MASP. 382.245-9 Mariza de Oliveira Teixeira Fulgencio, a partir
de 08/10/2021, no cargo de Técnico de Gestão da Saúde, IV-D
19 1545726 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 81/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Fica DESIGNADO, no período de 04/10/2021 a 04/11/2021, oservi-
dor LUIZ ROBERTO DE FREITAS DA SILVA, Masp: 1056257-7,
pararesponder pela Coordenação de Vigilância em Saúde, no âmbito da
Superintendência Regional de Ponte Nova;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 19 de outubro de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
19 1545491 - 1
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 79/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DISPENSADA, a servidora MARIA ANGÉLICA CIN-
TRA SANTOS, Masp: 1310543-2, de responder pela Assessoria de
Governança Regional;
Art. 2º - Fica DESIGNADA, a servidora ELIZABETH TAVARES
DAS NEVES , Masp: 1204739-5, para responder pela Assessoria de
Governança Regional, no âmbito da Gerência Regional de Saúde de
Ituiutaba;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 19 de outubro de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
19 1545489 - 1
PORTARIA PRE N°346, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Negociação, For-
malização e Execução dos Contratos/Protocolos, Termos de Coopera-
ção e Parcerias Celebrados com Instituiçõesno âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição esta-
belecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto
de 2020,
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Nego-
ciação, Formalização e Execução dos Contratos/Protocolos, Termos de
Cooperação e Parcerias Celebrados com Instituições no âmbito da Fun-
dação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Porta-
ria PRE Nº 473/2020 de 03 de dezembro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Ciof
Presidente da Fundação Hemominas
19 1545858 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE /1989, aservidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA QUINQUÊNIO A PARTIR DE TOTAL DECISÃO JUDICIAL
HIJPII 1088133/2 3 Elisa Vicente Teixeira 3º 14/07/2013 3 5001035.38.2019.8.13.03.46
HIJPII 1088133/2 3 Elisa Vicente Teixeira 4º 28/07/2018 4 5001035.38.2019.8.13.03.46
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
19 1545846 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidor:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDOR MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
CMT 1.373.656-6 01 FELIPE LEANDRO SILVA 02 1º 06 /09/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
19 1545897 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORES MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
HJXXIII 1.041.280-7 01 Marconi José Assis Teodoro 01 4º 06/12/2021
HJXXIII 1.042.663-3 Paulo Augusto Kfuri de Araújo 5º 13/12/2021
HIJPII 1.294.568-9 01 Mariana de Almeida 01 1º 01/11/2021
HIJPII 1.198.466-3 01 Poliana Rodrigues de Souza 01 2º 10/11/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORES MESES QUINQUÊNIO A PARTIR
DE MOTIVO
HIJPII 1.198.414-9 01 Mariana Faria Scalco 01 3º 15/08/2021 Para regularizar situação funcional
HIJPII 1.040.452-3 01 Maria da Aparecida Cor-
deiro Santos 01 6º 01/09/2021 Para regularizar situação funcional
HIJPII 1.305.902-7 01 Paula Gabriela LainiGon-
çalves Martins 01 1º 16/09/2021 Para regularizar situação funcional
HMAL 1.305.778-1 01 Marileia Marques Moreira 01 1º 01/10/2021 Para regularizar situação funcional
HJXXIII 1.042.762-3 01 Marco Antônio Castanheira
Portela 01 5º 13/10/2021 Para regularizar situação funcional
HJXXIII 1.337.232-1 01 Michel Gomes de Mesquita 01 1º 04/10/2021 Para regularizar situação funcional
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
19 1545918 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, no uso
da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de
dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajusta-
mento Disciplinar nº 06/2021, conforme atestado pelo Coordenador do
Serviço de Enfermagem, através da Comunicação Interna nº22/2021,
declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação à servidora R.M.S
- MASP 1123230-3.
19 1545351 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, no
uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de
16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de
Ajustamento Disciplinar nº 01/2020, conforme atestado pelo Coorde-
nador do Serviço de Enfermagem, através da Comunicação Interna
nº22/2021, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação à servi-
dora A.A.A.S.- MASP 1276958-4.
19 1545343 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, no
uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de
16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de
Ajustamento Disciplinar nº 04/2020, conforme atestado pelo Coorde-
nador do Serviço de Enfermagem, através da Comunicação Interna
nº22/2021, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a servi-
dora A.S.C.A.S- MASP 1123719-5.
19 1545345 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, no uso
da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de
dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajusta-
mento Disciplinar nº 02/2020, conforme atestado pelo Coordenador do
Serviço de Enfermagem, através da Comunicação Interna nº22/2021,
declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação à servidora C.G.L.
- MASP 1363351-6.
19 1545348 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, no uso
da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de
dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajusta-
mento Disciplinar nº 05/2020, conforme atestado pelo Coordenador do
Serviço de Enfermagem, através da Comunicação Interna nº22/2021,
declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação à servidora M.A.S
- MASP 1123053-9.
19 1545350 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, no uso
da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de
dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajusta-
mento Disciplinar nº 03/2020, conforme atestado pelo Coordenador do
Serviço de Enfermagem, através da Comunicação Interna nº22/2021,
declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor C.A.S.
- MASP 1123732-8.
19 1545346 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 41/21
RETIFICA o Ato de Férias Prêmio/Conversão em espécie, no que
se refere ao servidor: Entre Folhas– Ex servidor Aposentado, MaSP
320552-3, Ana Lúcia Soares e Soares, PEB II N, adm. 01, publicado
em 02/04/2016 (Ato nº. 01/16) por incorreção no cargo, onde se lê: PEB
II P, leia-se: PEB II N.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 42/21
RETIFICA o Ato de afastamento preliminar à aposentadoria, no que se
refere ao servidor: Pocrane – E.E. Anita Garibaldi, MaSP 515536--1,
Sueli Silva de Paula, EEB II M, adm. 01, publicado em 19/10/21 (Ato
nº. 29/21) por incorreção no ato, onde se lê: Bom Jesus do Galho, EE
Padre Dionísio Homem de Faria, leia-se: Pocrane, EE Anita Garibaldi.
19 1545420 - 1
SRE de Curvelo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2021 - RETIFICA NO ATO DE AFAS-
TAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servi-
dora: Curvelo- Servidora sem lotação em afastamento Preliminar à apo-
sentadoria, MaSP 432.795-5 Lúcia Maria de Souza Gonçalves, ASBIE,
adm.01, Ato nº 22/2021 publicado em 29/09/21 por incorreção no artigo
da aposentadoria, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art.147§2º, inciso I do ADCT,acrescentado EC 104/20 com direito
a remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentado-
ria pelo Art.147§2º, inciso I, e §3, inciso I do ADCT,acrescentado EC
104/20 com direito a remuneração integral.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110192301260119.
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