Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 03-12-2013
| Data de publicação | 03 Dezembro 2013 |
| Seção | Diário do Executivo |
18 – terça-fe ira, 03 de dezemb ro de 2013 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
Evandro Gonzaga
Rodrigues-283375 Teólo Otoni
Geilson da Silva Santos-265330 Teólo Otoni
Gilberto Rodrigues de
Oliveira-205650 Teólo Otoni
Gilmar Burmann-299383 Teólo Otoni
Júnio Nobre Viana-347692 Teólo Otoni
Maicon Rodrigues dos
Santos-279168 Teólo Otoni
Marcos Aparecido
Teixeira-323869 Teólo Otoni
Osvaldo Bento da Silva-263047 Teólo Otoni
Paulo Márcio A. De
Oliveira-338078 Teólo Otoni
Wilke Robson de Sá
Amorim-151117 Teólo Otoni
Do Presídio de Itaobim para o Presídio de Teólo Otoni:
Ailton Gonçalves Santos-275493 Itambacuri
Alessandro do
Nascimento-275569 Itambacuri
Ana Flávia N. da Silva-399625 Taiobeiras
Débora Cristiny B. dos
Santos-399622 Taiobeiras
Renato de Jesus-275091 Teólo Otoni
Do Presídio de Almenara para o Presídio de Nova Serrana:
Valclides Rodrigues
Rocha-147159 Nova Serrana
Do Presídio Alvorada para o Presídio de Pirapora,
por ordem judicial datada de 11.10.13:
Eudes de Souza Ramos-190437 Pirapora
Do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo
Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Fernando Antônio de
Magalhães-235951 Patos de Minas
Eduardo Rocha
Nascimento-22187 Patos de Minas
Geovane Gonçalves
Fernandes-145769 Patos de Minas
Ozeias Peres-276023 Patos de Minas
Luiz Alexandre Silva-164624 Patos de Minas
Do Presídio Sebastião Satiro para a Penitenciária
Deputado Expedito de Faria Tavares:
Ilton Santos-174755 Patos de Minas
Jean Douglas Nazário
da Silva-394225 Patos de Minas
Júnio Batista da Silva-267145 Patos de Minas
Marcos André Silva Lara-15214 Patos de Minas
Do Presídio Sebastião Satiro para a Penitenciária
Professor João Pimenta da Veiga:
Eduardo da Silva Martins-11889 Patos de Minas
Jean Douglas Araújo
de Lima-243342 Patos de Minas
Lucas Geraldo Ferreira-267245 Patos de Minas
Do Presídio Sebastião Satiro para a Penitenciária
Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Carlos Johnnes Brito-169744 Patos de Minas
Wellington Henrique
dos Santos-334659 Patos de Minas
Luis Fernando de
Oliveira-245343 Patos de Minas
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Tupaciguara:
Regismar Matias Pereira-240759 Uberlândia
Do Presídio de Tupaciguara para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Luiz Carlos Teixeira
Santos-148940 Tupaciguara
Do Presídio de Frutal para a Penitenciária
Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Cosmo Silva Peixoto-443461 Frutal
Raticar transferência da Penitenciária José Maria Alkimin
para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria:
Rondinelli Ramos da Silva-66061 Capital
Raticar a transferência do Complexo Penitenciário Nelson
Hungria para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Paulo Sérgio Pereira da Silva-274963 Belo Horizonte
Raticar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional Centro Sul para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Camila de Carvalho-131999 Capital
Delmani Bento dos Santos-366142 Capital
Kenia Paulina de Souza-80834 Capital
Patricia do Carmo Santos-215368 Capital
Serly Silva Felix-498652 Capital
Raticar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional Centro Sul para o Complexo Penitenciário Estevão Pinto:
Renata S. da Costa-512982 Capital
Raticar a transferência do Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Contagem para o Presídio de Ibirité:
Walter Soares Gagliardi Junior-117440 Capital
Valdecir da Silva-22893 Capital
Raticar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária José Edson Cavalieri:
Aguinaldo A. Costa-306297 Juiz de Fora
Alex C. B. Santos-469419 Juiz de Fora
Alexandre G. Macanha-507054 Juiz de Fora
Alexandro C. Ferreira-51201 Juiz de Fora
Antônio A. Alves-7946 Juiz de Fora
Arilson M. Maria-17176 Juiz de Fora
Darlan M. Santos-387804 Juiz de Fora
Elton M. Borges-272355 Juiz de Fora
Hélio J. T. S. Júnior-463145 Juiz de Fora
Ítalo M. Santos-18670 Juiz de Fora
Jonas S. Fernando-468133 Juiz de Fora
Jonathan Oliveira-162088 Juiz de Fora
Leandro N. Silva-165612 Juiz de Fora
Leandro N. Silva-165612 Lima Duarte
Marcos A. Xavier-329334 Juiz de Fora
Nailton S. Leme-422305 Juiz de Fora
Paulo H. Santos-339305 Juiz de Fora
Reinaldo V. Duque-316183 Juiz de Fora
Roberto P. Fedócio-298144 Juiz de Fora
Rodrigo Fernandes-189472 Juiz de Fora
Ruan H. Silva-370764 Juiz de Fora
Sebastião Augusta-191074 Juiz de Fora
Thiago R. Severino-403198 Juiz de Fora
Tiago F. Costa-185479 Juiz de Fora
Vander C. Ribeiro-97358 Juiz de Fora
Vitor M. Santos-248200 Juiz de Fora
Waltencir S. Alves-6010 Juiz de Fora
Washington R. Oliveira-215857 Juiz de Fora
Wesley F. P. Terto-437123 Juiz de Fora
Wilhan O. Sales-462588 Juiz de Fora
Wilson O. Santos-91460 Juiz de Fora
Raticar a transferência do Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária
Professor Ariosvaldo de Campos Pires:
Leonardo Fontainha-7878 Juiz de Fora
Raticar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Barbacena:
Valdiney J. Silva-483506 Juiz de Fora
Raticar a transferência do Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional de Ipatinga para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Wellisson T. Oliveira-322682 Capital
Raticar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Ipatinga para o Presídio de Coronel Fabriciano:
Adair L. S. Reis-182822 Coronel Fabriciano
Steferson R. M. Silva-472078 Coronel Fabriciano
Raticar a transferência Presídio de Sabará para
o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Anderson de Souza Tourinho-33270 Capital
Raticar a transferência Presídio de Sabará
para o Presídio de Vespasiano:
Alexandre da Silva Pena-192568 Capital
Raticar a transferência do Presídio de Ouro Preto
para o Presídio de Conselheiro Lafaiete:
Antônio Ferreira-283336 Capital
Raticar a transferência do Presídio de Conselheiro
Lafaiete para o Presídio de Barbacena:
Jonatas U. Silva-102264 Barbacena
Raticar a transferência do Presídio de Barão de Cocais para o
Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Samuel C. Rodrigues-26091 Capital
Raticar a transferência do Presídio de Barão
de Cocais para o Presídio de Itabira:
Jefferson R. Aurélio-284465 Itabira
Raticar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano
para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova:
Eliel P. Costa-252626 Coronel fabriciano
Josimar F. Silva-239556 Coronel fabriciano
Raticar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano
para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Michael P. Santos-250906 Coronel fabriciano
Patrick J. Silva-359405 Coronel fabriciano
Raticar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano
para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho:
Jorge P. Santos-22843 Tarumirim
Raticar a transferência do Presídio de Coronel
Fabriciano para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Elizeu P. J. Costa-186859 Coronel fabriciano
Marcos V. Santos-373293 Coronel fabriciano
Raticar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano
para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Flávio C. Silva-4460 Coronel fabriciano
Rodrigo C. Silva-238332 Coronel fabriciano
Raticar a transferência do Presídio de Coronel
Fabriciano para o Presídio de Itabira:
Alisson J. Silva-395335 Coronel fabriciano
Brenno A. G. Fontes-128157 Coronel fabriciano
Raticar a transferência do Presídio de Caratinga para a
Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Adimar S. Pereira-505143 Caratinga
Agnaldo S. P. Rocha-424870 Caratinga
Alexandre L. Santana-431105 Caratinga
Antônio L. Santos-493839 Caratinga
Cláudio F. Oliveira-401239 Caratinga
Cleberson M. Oliveira-390406 Caratinga
Dionatan F. S. Martins-401330 Caratinga
Jeremias B. Souza-475470 Caratinga
João M. A. Moraes-187937 Caratinga
Lucas R. Theodoro-438215 Caratinga
Lucimar G. Garcia-359347 Caratinga
Marcelo F. Silva-485173 Caratinga
Marcos R. Oliveira-304311 Caratinga
Marli N. Souza-472352 Caratinga
Paulo M. Silva-472344 Caratinga
Rafael S. Leignier-496909 Caratinga
Rômulo J. Brito-186386 Caratinga
Schumacher E. Souza-451263 Caratinga
Wadson S. Carvalho-508423 Caratinga
Raticar a transferência do Presídio de Abre Campo para o
Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem:
Jobes C. Soares-508278 Contagem
Raticar a transferência da Penitenciária José Edson
Cavalieri para a cadeia pública da comarca de Lima
Duarte, por ordem judicial datada de 11.10.2007:
Leandro N. Silva-165612 Lima Duarte
Raticar a transferência da Penitenciária Doutor Manoel
Martins Lisboa Júniorpara APAC de Santa Barbara,
por ordem judicial datada de 13.05.2013:
Airton J. Torquato-386501 Alvinópolis
Raticar a transferência da Penitenciaria de Teólo Otoni para
APAC de Teólo Otoni , por ordem judicial datada de 21.10.2013:
Aécio alves Brito-394177 Teólo Otoni
Raticar a transferência do Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Ipatinga para a cadeia pública da comarca
de Guanhães, por ordem judicial datada de 24.06.2013:
Davi L. Fernandes-167167 Guanhães
Raticar a transferência do Presídio de Conselheiro
Lafaiete para a cadeia pública da comarca de Itabirito,
por ordem judicial datada de 02.03.2000:
Carlos A. Silva-317286 Itabirito
Raticar a transferência do Presídio de Andradas para a cadeia pública
da comarca de Campestre, por ordem judicial datada de 24.10.13:
Douglas E. Pego-509607 Campestre
Raticar a transferência do Presídio de Andradas
para a cadeia pública da comarca de Carmo do Rio
Claro, por ordem judicial datada de 17.09.13:
Carlos A. R. Pereira-219734 Carmo do Rio Claro
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio de
Barra de São Francisco/ES, por ordem judicial datada de 10.10.12:
Divino Cândido da Silva-446893 Barra de São Francisco/ES
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para APAC
de Pirapora, por ordem judicial datada de 03.07.2013:
Michel Alves Cabral-90187 Pirapora
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a APAC da
comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada em 25.11.13:
Sandro P. Gabriel-31553 Nova Lima
Do Presídio de Itajubá para a Penitenciária II de Potim/
SP, por ordem judicial datada de 01.11.12:
Marcelo Maceira-477837 Caraguatatuba/SP
Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para a Cadeia Pública
de Botelhos, por ordem judicial datada de 10.10.2013:
João Batista L. Moreira-489730 Botelhos
Do Presídio Regional de Montes Claros para APAC de
Pirapora, por ordem judicial datada de 07.08.2013:
Jerlei Alessandro E.
Souza-295122 Montes Claros
Do Presídio Regional de Montes Claros para APAC de
Pirapora, por ordem judicial datada de 04.11.2013:
Wanderson Rosa dos
Santos-267271 Montes Claros
Do Presídio Regional de Montes Claros para Cadeia Pública
de Porteirinha, por ordem judicial datada de 21.10.2013:
Alessandro Fernandes-381056 Porteirinha-C
Do Presídio Alvorada para APAC de Pirapora,
por ordem judicial datada de 05.07.2013:
Alex Alves do Amaral-133151 Pirapora
Do Presídio Alvorada para APAC de Pirapora, por
ordem judicial datada de 16.10.13.2013:
Adilson Gonçalves
da Silva-63623 Pirapora
Do Presídio Professor Jacy de Assis para APAC de
Pirapora, por ordem judicial datada de 18.10.2013:
Janisson da Silva Teixeira-265238 Uberlândia
Reticar a transferência da Penitenciária Deputado
Expedito de Faria Tavares para a Presídio Antônio Dutra
Ladeira, com publicação no “Minas Gerais” 19.11.13:
Simone Teixeira Ramos-100964 Capital
Onde de Lê: Presídio Antônio Dutra Ladeira
Leia-se: Presídio Feminino José Abranches Gonçalves
Reticar a raticação de transferência do Presídio de Alfenas para
a a APAC da Comarca de Alfenas, por ordem judicial datada de
14.11.2013, com publicação no “Minas Gerais” do dia 26.11.2013:
Eduardo J. Bernardes Alfenas
Onde se lê:Eduardo J. Bernardes
Leia-se:Eduardo J. Bernardes-321775
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimen-
tos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da publicação deste ato, cam as movimentações canceladas nos
termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 03 de dezembro de 2013.
Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
02 494181 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Antônio Jorge de Souza Marques
Expediente
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊN-
CIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 096/2013/DVA/SVS
A presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e consi-
derando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº 2.999/11 e
o art. 102 da Lei Estadual 13.317/99, determina a interdição cautelar do
produto: pão de queijo tradicional, marca: Rei de Minas, data de fabri-
cação: 10/09/2013, data de validade: 10/09/2014, lote: VIDE DATA DE
FAB/VAL, produzido por: Fani Alimentos Congelados Ltda ME, ins-
crita no CNPJ sob o número 14.269.469/0001-35, localizada na rua:
Rua Ontário, 1004- Jardim Canadá- Nova Lima/MG, CEP: 34000-000,
em razão de representar risco de agravo à saúde da população, estando
impróprio para o consumo humano por apresentar 3.300 UFC/g de
Escherichia coli, quando o máximo permitido é de 5x10²UFC/g, con-
forme o Anexo 1, item 2.20.b, da Resolução RDC nº 12 de 02/01/2001
ANVISA. O mencionado risco está evidenciado no laudo de análise nº
5414.00/2013, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação
Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notique-se.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2013.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária
02 494197 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):
Masp. 382121-2, Ivanete Gonçalves de Freitas, a partir de 21/11/2013.
02 494280 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº. 4055 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
Constitui Comissões Especiais para levantamentos da Dívida Flutu-
ante da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG e do Fundo Estadual
de Saúde/FES.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais SUS /MG, no uso de suas atribui-
ções que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e em
cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto nº 46.345, de 14 de
novembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam constituídas as Comissões Especiais encarregadas de efe-
tuarem os levantamentos da Dívida Flutuante da Secretaria de Estado
de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, no âmbito do Nível Central e
das Superintendências e Gerências Regionais de Saúde/SRS e GRS.
Art. 2º As Comissões Especiais, criadas por esta Resolução serão com-
postas pelos seguintes membros, sob a presidência dos primeiros:
I - Nível Central:
a)Maria Imaculada S. Moura, Masp 343.715-9;
b) Lucélia da Silva Cruz, Masp 348.778-2;
c) Fabrício Passos de Morais, Masp 1.256.167-6; e
d) Vera Maria França da Silva, Masp 217.355-7;
II - SRS de Alfenas:
a) Gorete Rocha Araújo Corrêa, Masp 381.844-0;
b) Magda Maria Araújo Vieira, Masp 919.235-2; e
c) Amanda Andrade Nogueira, Masp 1.169.092-2.
III - SRS de Barbacena:
a) Kleber José Lopes Camargo, Masp 381.942-2;
b) Priscila Rezende Fagundes, Masp 1.205.764-2; e
c) Margarete Celina Junqueira, Masp 391.636-8;
IV – SRS Belo Horizonte
a) Miguel Coleta Ferreira Neto, Masp 372.273-3;
b) Rute Maria Drumond de Brito, Masp 366.988-4; e
c) Edna da Silva Eduardo, Masp 367.010-6
V - SRS de Coronel Fabriciano:
a) Elizabeth da Conceição Ulhoa de Carvalho, Masp 230.368-3;
b) Arlene Moreira Félix Ferreira, Masp 824.927-8; e
c) Maria Aparecida Salumão, Masp 560.386-2.
VI - SRS de Diamantina:
a) Edna Cristina do Rosário, Masp 912.979-2;
b) Izanete Amparo Duarte Neves, Masp 373.596-; e
c) Paulo Cesar Duarte, Masp 646.338-4.
VII - SRS de Divinópolis:
a) Rosemary Mendes Magalhães Vida Gomes, Masp 915.776-9;
b) Rosa Enei Parreira Silva e Alves, Masp 373.417-5; e
c) Neide Maria Costa, Masp 906.287-8.
VIII - SRS de Governador Valadares:
a) Laura Helena de Medeiros Gomes, Masp 373.082-7;
b) Lindaura Oliveira Azevedo, Masp 919.829-2; e
c) Narcélio Alves Costa, Masp 1.250.750-5.
IX - GRS de Itabira:
a) Geraldo Mauricio A. Figueiredo, Masp 914.903-0;
b) Gildete do Carmo Ferreira, Masp 349.641-1; e
c) Maria das Graças Ferreira, Masp 919.416-8;
X - GRS de Ituiutaba:
a) Gilson Peres, Masp 357.551-1;
b) Cinthia Ferreira de Freitas, Masp 669.382-4; e
c) Maria Cláudia Gomes Florentino, Masp 1.326.855-2;
XI - GRS de Januária:
a) Tarsila Caciquinho F. Guimarães, Masp 1.119.879-3;
b) Antônio Hermes Andrade Nogueira, Masp 1.203.746-1; e
c) Deyvison Oliveira Dias, Masp 1.249.670-9;
XII – SRS de Juiz de Fora:
a) Cláudio José de Castro Carvalho, Masp 1.204.029-1;
b) Fernada Valeria do Nascimento, Masp 1.278.866-7; e
c) Maria Adelaide Ferreira Victor, Masp 913.720-9;
XIII - GRS de Leopoldina:
a) Dora Camila Zangirolami Meneguitte Alves, Masp 383.433-0;
b) Fernado luiz Benevenutti Abrita, Masp 567.855-2; e
c) Marcela Bela Lopes, Masp 669.520-9;
XIV - GRS de Manhumirim:
a) Ângela Rosa Fazolo Silva, Masp 916.239-7;
b) Mônica Victor Da Silva Moreira, Masp 367.560-0; e
c) Alda Guiomar de Souza Guimarães, Masp 915.455-0;
XV – SRS de Montes Claros:
a) Jerusa de Albuquerque Machado, Masp 1.041.002-5;
b) Regina Maria Barroso de Abreu, Masp 384.198-8; e
c) Maria das Graças Mendes, Masp 384.153-3;
XVI - SRS de Passos:
a) Amarilda Medeiros de Souza Vidolin, Masp 367.550-1;
b) Vanessa Aparecida Assis Goulart, Masp 1.206.041-4; e
c) Max Antônio de Oliveira Rodrigues, Masp 1.204.239-6;
XVII - SRS de Patos de Minas:
a) Milton Gonçalves Caixeta, MAT. 00561343-4;
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO