Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-06-2020
| Data de publicação | 03 Junho 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
14 – quarta-fei ra, 03 de Ju nho de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
PARA GOZO DE 08 (OITO) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1045759-6 Humberto Velloso Reis TUNIV 01 5°, 6° e 7° 29/06/2020
ATO Nº 080-DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNI-
MONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 02/2020 de 16/03/2020, aos servidores:
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. Retroativo a
1046788-4 Adriana Dayrell Pimenta AUNIV 01 3° 23/03/2020
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A Partir de /
Retroativo a
1045858-6 Abílio Antônio Soares TUNIV 01 3° 14/05/2020
1046272-9 Adelina Maria de Jesus Nunes TUS 01 3° 26/05/2020
1046023-6 Adilma Maria Silva Soares TUS 01 4° 07/05/2020
1047006-0 Aldair Chaves Vieira TUS 01 2° 18/05/2020
1163802-0 Aline Veloso Mendes AUS 02 2° 25/05/2020
1047030-0 Almeriza Pereira da Silva AUNIV 01 3° 08/05/2020
0443950-1 Ana Cilene Fagundes Cruz TUS 01 2° 14/05/2020
1228340-4 Andy Magela Ribeiro Matos AUS 01 1° 22/04/2020
0449560-2 Ângela Regina Rodrigues Gusmão TUS 01 2° 06/05/2020
1046225-7 Antônia de Fátima da Silva Maia TUNIV 01 4° 04/05/2020
1046863-5 Antônio Rodrigues da Silva AUNIV 01 7° 07/05/2020
1046673-8 Carlos Alberto Félix da Silva AUNIV 01 2° 04/05/2020
1045619-2 Carmem Lúcia Freitas Ventura César TUS 01 2° 18/05/2020
1047049-0 Cléa Márcia de Oliveira TUNIV 01 4° 27/04/2020
1047049-0 Cléa Márcia de Oliveira TUNIV 01 4° 28/05/2020
1174786-2 Denyson Silva Pereira TUS 01 2° 13/05/2020
1045606-9 Doralice de Andrade Ramos Melo AUNIV 01 2° 12/05/2020
1046688-6 Dulce Marta da Silva AUNIV 01 4° 22/04/2020
1046688-6 Dulce Marta da Silva AUNIV 01 4° 25/05/2020
0948557-4 Dyane Pimenta Oliveira TUS 02 3° 05/05/2020
1045776-0 Edilson Mendes dos Santos AUNIV 01 2° 29/04/2020
1186858-5 Eliane Rodrigues Silva TUS 01 2° 05/05/2020
1183279-7 Elisângela Mendes dos Reis TUS 01 1° 21/04/2020
1046259-6 Eloísa Fernandes de Oliveira Veloso TUNIV 01 6° 25/05/2020
1201287-8 Ercilane Pereira de Oliveira Silva TUS 01 2° 14/05/2020
1046244-8 Ercimacle Geraldo de Oliveira TUS 01 3° 05/06/2020
1201315-7 Fabiola Mendes Almeida TUS 01 1° 18/05/2020
1201313-2 Fernando Roberto Ferreira dos Santos TUS 01 2° 25/05/2020
1046389-1 Geralda Ruas Santana AUNIV 01 3° 24/04/2020
1046389-1 Geralda Ruas Santana AUNIV 01 4° 25/05/2020
1161746-1 Gracielly Aparecida Soares Mendes AUS 01 1° 01/06/2020
1046200-0 HéliaZilca Soares Lopes TUS 01 6° 27/04/2020
1047008-6 Iara de Magalhães Gomes Cardoso TUS 01 2° 06/05/2020
1046975-7 Idael Pereira Lopes Sobrinho TUS 01 4° 25/05/2020
1061233-1 Iede Soares Cavalcante TUS 01 2° 14/05/2020
1046603-5 Ilda dos Santos Oliveira TUS 01 4° 18/05/2020
0386639-9 Irineu Xavier Leão TUS 02 2° 01/06/2020
1046329-7 Itaci Simônia Martins Mota Maia TUNIV 01 5° 07/05/2020
1046362-8 Joana Dalva de Jesus AUNIV 01 4° 22/04/2020
1046362-8 Joana Dalva de Jesus AUNIV 01 4° 25/05/2020
1047103-5 Joaquim dos Reis Filho AUNIV 01 5° 07/05/2020
1115179-2 Joeline de Barros Lima TUNIV 01 2° 08/06/2020
0586513-4 José Carlos Rodrigues Gomes TUS 03 1° 06/04/2020
1175093-2 José Divino Macedo dos Santos TUS 01 1° 25/05/2020
1045872-7 José Osires Fernandes Lopes TUS 01 4° 24/05/2020
1047088-8 Joselita Ferreira Batista Barros AUNIV 01 5° 25/05/2020
1045605-1 Joventino Batista de Aguilar AUNIV 01 5° 28/05/2020
1045923-8 Justo Lucrécio de Queiroz AUNIV 01 3° 08/05/2020
1045573-1 Juvenil Caetano de Matos AUNIV 01 5° 04/05/2020
1046741-3 Leonardo Soares de Oliveira TUNIV 01 3° 07/05/2020
1174968-6 Lovejoy Simões Antunes TUS 01 2° 06/05/2020
1045874-3 Lucimar de Souza Lima Souto TUS 01 2° 24/05/2020
1046572-2 Marcos William Abreu AUNIV 01 3° 15/05/2020
1046208-3 Maria da Glória Ruas TUS 01 4° 28/05/2020
1046503-7 Maria da Solidade de Souza Alves AUNIV 01 5º 15/05/2020
1046230-7 Maria do Livramento Antunes Fernandes TUS 01 4° 27/04/2020
1047090-4 Maria Domingas de Jesus Ramos TUS 01 2° 19/05/2020
1045849-5 Maria dos Anjos Silva Sarmento AUNIV 01 6° 08/05/2020
1046725-6 Maria dos Reis Santos Lima TUS 01 3° 08/05/2020
1175785-3 Maria Elizeta Alves Virginio TUS 01 1° 13/05/2020
1045908-9 Maria Helena Muniz Santos TUS 01 4° 18/05/2020
1046287-7 Maria Luiza Ferreira Oliva AUNIV 01 2° 06/05/2020
1045716-6 Maria Madalena Barros Cordeiro AUNIV 01 6° 01/06/2020
1046776-9 Maria Nilda Braz TUS 01 2° 11/05/2020
1046856-9 Maria Nilza Fernandes Cardoso AUNIV 01 9° 29/05/2020
1046232-3 Maria Nivalta da Silva AUNIV 01 2° 01/06/2020
1046877-5 Maria Sônia Alves Lima AUNIV 01 7° 23/05/2020
1046466-7 Maria Souza Mendes AUNIV 01 5° 11/05/2020
1046112-7 Maria Terezinha Dourado Santos TUS 01 2° 25/05/2020
1046906-2 Maria Valdeci da Silva Soares AUNIV 01 4° 22/05/2020
1045742-2 Marlene Alves da Silva TUS 01 4° 05/06/2020
1045965-9 Marleuda de Jesus Oliva TUS 01 3° 05/05/2020
1074403-5 Marvia Nancy de Matos Santos TUS 01 2° 06/05/2020
1174937-1 Mônica Maria Loiola Coutinho da Mata TUS 01 2° 05/05/2020
1045703-4 Nazaré Soares dos Reis TUS 01 2° 01/06/2020
0954102-0 Nelma Machado Fonseca TUS 01 1° 02/06/2020
1174943-9 Nere Tatiane Queiroz Rocha TUS 01 2° 06/05/2020
1046006-1 Onívia de Jesus Maia AUNIV 01 4° 08/05/2020
1046656-3 Pedro Cícero dos Santos Silva AUNIV 01 2° 05/06/2020
1045854-5 Rita Leci de Abreu TUS 01 5° 23/04/2020
1045854-5 Rita Leci de Abreu TUS 01 5° 24/05/2020
1175239-1 Rubens Loiola Coutinho TUS 01 1° 06/05/2020
1047107-6 Ruth Martins de Oliveira AUNIV 01 5° 01/04/2020
1047107-6 Ruth Martins de Oliveira AUNIV 01 5° 04/05/2020
1045764-6 Sebastião Fernandes da Silva AUNIV 01 5° 22/04/2020
1045764-6 Sebastião Fernandes da Silva AUNIV 01 6° 25/05/2020
1175551-9 Silvana Santos da Costa TUS 01 1° 06/05/2020
1046033-5 Selma Gonçalves Durães AUNIV 01 5° 01/06/2020
1046015-2 Terezinha dos Reis Pinheiro AUNIV 01 3° 22/05/2020
1046098-8 Thais Damasceno Assis AUS 01 1° 13/05/2020
1046554-0 Tirso Leonides Fernandes dos Santos AUNIV 01 6° 22/04/2020
1046554-0 Tirso Leonides Fernandes dos Santos AUNIV 01 6° 25/05/2020
1046896-5 Valdecir Pereira Veloso TUS 01 2° 28/04/2020
1046896-5 Valdecir Pereira Veloso TUS 01 4° 29/05/2020
0384222-6 Vanda Maria Sales Pereira TUS 02 4° 01/06/2020
1062122-5 Waldireny Souza Dias TUS 01 3° 06/05/2020
1174951-2 Wandelma Teixeira da Silva TUS 01 2° 06/05/2020
02 1360939 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA-GERAL
DECISÃO DE RECURSO
Processo: Concorrência Nº 001/2019 Tipo de Licitação: Técnica e
Preço Objeto: contratação de serviços de publicidade e propaganda para
atender os órgãos da administração direta do Estado de Minas Gerais.
O presidente da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atri-
buições legais conferidas pela Resolução SECGERAL nº 7, de 13 de
setembro de 2019, consoante aos relatórios da Subcomissão Técnica
de Licitação, torna pública a decisão sobre os recursos impetrados no
certame em referência para, preliminarmente, conhecê-los por tempes-
tivos. No mérito, negar-lhes provimento em face da improcedência de
alegações. Os relatórios se encontram disponíveis no endereço eletrô-
nico: http://www.governo.mg.gov.br/Download.
Belo Horizonte, 2 de junho de 2020
Juliano Fisicaro Borges
Presidente da Comissão Especial de Licitação
4 cm -02 1361001 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000219/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Francisco
Badaró. Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do primeiro Termo Adi-
tivo, para prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando o venci-
mento para 13/03/2021. Assinatura: 13/03/2020.
2 cm -02 1360983 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 15/2020. Processo de com-
pra Portal - Compras SIAD n°. 1081017- 15/2020.
2 - OBJETO: Prestação de serviços de segurança eletrônica, vigilân-
cia, monitoramento 24 horas com manutenção corretiva em sistema
de alarme, via GPRS. Os equipamentos de segurança eletrônica serão
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA-GERAL
COMUNICADO
Processo: Concorrência Nº 001/2019 Tipo de Licitação: Técnica e
Preço Objeto: contratação de serviços de publicidade e propaganda para
atender os órgãos da administração direta do Estado de Minas Gerais.
A Comissão Especial de Licitação torna público que, nos termos do
item 9.13 do Edital, os Invólucros 4 com as propostas de preços dos
licitantes classicados na fase anterior serão abertos em sessão pública
a realizar-se no dia 9 de junho de 2020, às 09h30, no Auditório Jusce-
lino Kubitschek, localizado na Cidade Administrativa Presidente Tan-
credo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, 3701, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 2 de junho de 2020
Juliano Fisicaro Borges
Presidente da Comissão Especial de Licitação
4 cm -02 1361002 - 1
alugados, conforme especicações, exigências e quantidades estabele-
cidas neste documento para atender a regional da AGE-MG em Mon-
tes Claros.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitan-
tes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreen-
dido entre os dias 04/06/2020 ao dia 18/06/2020 até as 09h00 min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Ses-
são Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 18/06/2020 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será obser-
vado o horário ocial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia-
Geral do Estado de MG, na Avenida Afonso Pena n. 4000, 8º andar
-Bairro: Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30130-009. As informa-
ções serão prestadas pelo Pregoeiro, no horário de 09h às 11h30mim
ou de 14h30mim às 17h, de segunda a sexta-feira, pelo e-mail: dmp@
advocaciageral.mg.gov.br e/ou contratos@advocaciageral.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2020, Geralda Almeida
Affonso, Diretora Geral - Ordenadora de Despesas.
6 cm -02 1360919 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
DIVULGA O RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO
INTERPOSTO CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO Nº 028/2020
A Comissão de Concurso, no exercício de atribuição prevista no subi-
tem 19.12 do Edital nº 01/2019, divulga o resultado do julgamento do
recurso interposto contra a Classicação Preliminar:
Nº Recurso Resultado
144770 DEFERIDO
Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
Marina Lage Pessoa da Costa
Defensora Pública-Geral em exercício e
Presidente da Comissão de Concurso em substituição
3 cm -02 1361016 - 1
REPUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO VIII CONCURSO EM VIRTUDE DE
DEFERIMENTO DE RECURSO QUE RECONHECEU A OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO Nº 029/2020
A Comissão de Concurso, no exercício de atribuição prevista nos subitens 18.3 do Edital nº 01/2019, republica a classicação preliminar geral pós-
recurso do VIII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por nome e número de inscrição, em virtude
de deferimento de recurso que reconheceu a ocorrência de erro material, conforme ato nº 28/2020.
Ratica-se a Classicação Preliminar dos Decientes e a Classicação Preliminar dos Negros (pretos e pardos), conforme ato nº 27/2020, publica-
ção de 26 de maio de 2020.
Lista de Classicação Preliminar Geral pós-recurso, incluídos os candidatos inscritos para as vagas reservadas para decientes e negros (pretos e
pardos):
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO NOTA FINAL
+ TÍTULOS
1 2550405 THAIS GUERRA LEANDRO 07/03/1992 8,65
2 2548493 GUILHERME BARQUETTE FERNANDES 13/10/1993 8,64
3 2557568 JOAO OTAVIO SANTIAGO MARTELLETO 21/12/1990 8,57
4 2552999 LORENA JORDAIM NEPOMUCENO 14/09/1992 8,56
5 2570396 RAFAEL FERREIRA BIZELLI 08/03/1992 8,53
6 2546214 JOAO PEDRO DE MENDONCA HORTA 11/08/1988 8,52
7 2542309 PEDRO RIBEIRO AGUSTONI FEILKE 04/06/1989 8,51
8 2548986 PEDRO HENRIQUE PEDRETTI LIMA 10/08/1991 8,48
9 2551165 JESSICA RAYLLANE ALENCAR GUIMARAES 09/05/1991 8,46
10 2543593 REGIANE KUSTER KAPICHE 04/04/1988 8,46
11 2568906 RAQUEL FERNANDA TENORIO SECO 10/04/1991 8,44
12 2550678 GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES 19/05/1992 8,38
13 2542727 HELIO BOTELHO PIOVESAN 09/06/1987 8,37
14 2541933 PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA LACERDA 04/03/1989 8,35
15 2551374 KASSIANE MORO 21/11/1989 8,35
16 2567880 MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA 10/08/1990 8,35
17 2544489 FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO 10/10/1991 8,33
18 2543786 JANAYNNA MARROCOS MACAUBAS TORRES 11/10/1991 8,33
19 2548497 PAULA PEDROSO MENDONCA 30/10/1992 8,32
20 2547314 JONATHAS HYGINO PENA DE MELLO 10/08/1991 8,32
21 2565387 JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS 03/12/1991 8,30
22 2558027 LUANA BORBA ISERHARD 01/07/1989 8,29
23 2543826 ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES 25/08/1990 8,29
24 2556756 FLAVIA BEATRIZ NEVES PIMENTA 05/12/1988 8,28
25 2558299 BRAULIO SANTOS RABELO DE ARAUJO 08/02/1984 8,27
26 2557279 PEDRO HENRIQUE F ANTUNES 20/06/1986 8,26
27 2551946 MELISSA REBELO 21/01/1993 8,26
28 2542929 ISADORA VIEIRA AMORIM SANTOS 10/10/1990 8,25
29 2542344 ISAAC NEWTON LUCENA FERNANDES DE QUEIROZ 24/08/1987 8,25
30 2543151 FERNANDA FARAH BARBOSA DA SILVA GALVAO 31/12/1985 8,24
31 2542662 ERICK DE FIGUEIREDO MAIA 22/11/1991 8,24
32 2547476 LUCAS GOMES PRADO UCHOA 13/08/1986 8,24
33 2556241 JOAO VICTOR SANTOS MURUCI 21/06/1991 8,23
34 2552780 NATHALIA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI 24/01/1991 8,23
35 2551357 THAIS MARIA MARRA CORREA 04/02/1993 8,21
36 2541022 AMANDA DE PAULA ANDRADE 22/06/1992 8,21
37 2542142 CARLA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS 24/12/1983 8,21
38 2544256 RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA 24/04/1992 8,20
39 2557496 ALEXANDRE MARINHO VILELA DOS SANTOS 28/12/1990 8,20
40 2554746 THIAGO SOTANA PEREIRA 12/11/1987 8,20
41 2551184 MARIANA GOULART REGAZZI 09/03/1989 8,20
42 2551578 LUCIANA BRAVO GUERRERO 19/11/1990 8,19
43 2542645 BRUNO FIORIN HERNIG 17/07/1988 8,18
44 2570981 MATHEUS MAZZILLI FASSY 31/12/1990 8,18
45 2552239 DEBORA DA SILVA SOUSA 25/10/1991 8,17
46 2560933 MARIANA BISSONI DE SOUZA 28/10/1992 8,17
47 2565802 KARINE DE PAULA GARCIA SILVA 29/06/1986 8,15
48 2551729 MARINA DE ALMEIDA GUSSEM 18/06/1993 8,15
49 2556974 ANA BEATRIZ MEIRELLES DE MIRANDA 07/03/1992 8,15
50 2548087 MARINA LEAO MURTA DOS REIS 28/10/1988 8,15
51 2557372 VICTOR MATTHAUS MOREIRA SILVA CUNHA 24/09/1990 8,13
52 2552960 MAYARA LIMA ROCHA MACEDO 24/04/1989 8,13
53 2545826 RODRIGO SANTOS VALLE 09/09/1993 8,12
54 2550100 ANA ELISA CARVALHO FERNANDES MATOS DOS SANTOS 14/02/1992 8,12
55 2544134 JULIO CESAR MARQUES DA SILVA 22/08/1991 8,12
56 2559834 ALESSANDRA CALDEIRA FADINI 06/05/1992 8,11
57 2549070 MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA 21/02/1991 8,11
58 2557275 JULIANA SOBRAL CHICRALA 18/08/1993 8,09
59 2549891 LARISSA VIEIRA JADJISKI 31/03/1995 8,09
60 2541585 AMANDA ALVES BUERE SERAFIM 02/04/1989 8,09
61 2547581 LUCIANA DE SOUZA ROSCOE 27/07/1990 8,07
62 2548857 CLARA LACERDA DE ALMEIDA BARROS 21/12/1990 8,07
63 2565759 JANINE LAIS MORATELLI 28/06/1993 8,06
64 2564421 LUCAS FARIA ALVES 03/12/1987 8,06
65 2551418 GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA 03/07/1988 8,05
66 2544027 MARCOS GUIMARAES DA MATA MACHADO 31/12/1980 8,05
67 2548798 GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO 14/03/1992 8,04
68 2550542 RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS 08/02/1992 8,03
69 2547401 GABRIEL PARAIZO DANTAS BRAZ 15/09/1995 8,01
70 2542298 JULIA SOUZA DALCIN 15/03/1989 8,00
71 2563648 GUILHERME PULLIG BORGES 27/05/1992 7,99
72 2562543 CRISTINA FORCHETTI MATHEUS 14/05/1980 7,98
73 2556929 MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE 27/08/1993 7,97
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