Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 09-08-2011
| Data de publicação | 09 Agosto 2011 |
| Seção | Diário do Executivo |
28 – terça-feira, 09 de agosto de 2011 diário do executivo e LegisLativo Minas gerais - caderno 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA/UEMG Nº. 026/2011, de 08 de agosto de 2011.
Dispõe sobre o posicionamento dos titulares de cargo efetivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nos termos da Lei Complementar
nº 100/2007, decorrente da progressão na carreira.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando:
- o art. 7º da Lei Complementar de 05 de novembro de 2007,
- o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º. CONCEDER progressão aos servidores titulares de cargo efetivo, nos termos da Lei Complementar, nº 100/2007, lotados nesta Universidade,
relacionados no anexo desta Portaria.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/01/2010.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 08 de agosto de 2011.
Prof. Dijon Moraes Júnior - Reitor ANEXO
PORTARIA/UEMG Nº 026/2011
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
SERVIDOR MASP CARREIRA Situação Atual Novo Posicionamento
PAULO ROBERTO DUARTE LUSO DOS SANTOS 1108872-1 PES III A III B
08 206625 - 1
Monteiro - Monte Carmelo/MG - supressão de cobertura vegetal nativa
com destoca em 6,6443ha e demarcação e averbação de reserva legal
em 8,26 ha - PA 11020001727/09 - Apresentação: IEF; CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS/COMPENSATÓRIAS, VALI-
DADE: 18 (DEZOITO) MESES. 5.2 - Moacir Gonçalves Rios/Fazenda
Santa Rosa de Baixo - Lg ¨Morro Alto¨ - Coromandel/MG - supressão
de cobertura vegetal nativa com destoca em 4,0466 ha e demarcação e
averbação de reserva legal em 2,00 ha - PA 11020000171/09 - Apre-
sentação: IEF; CONCEDIA COM MEDIDAS MITIGADORAS/COM-
PENSATÓRIAS, VALIDADE: 18 (DEZOITO) MESES. 6. Processos
Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambien-
tal com supressão de cobertura vegetal nativa com destoca: 6.1 - Idelma
Caetano Monteiro/Fazenda Santa Rosa de Cima e Brejão - Coro-
mandel/MG - supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em
6,1945 ha - PA 11020000097/09 . Apresentação: IEF; CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS/ COMPENSATÓRIAS, VALI-
DADE: 18 (DEZOITO) MESES; 6.2 - Enivaldo Furtado de Oliveira/
Fazenda Marques - Coromandel/MG - supressão de cobertura vege-
tal nativa com destoca em 82,6417 ha - PA 11020001684/07 . Apre-
sentação: IEF; CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS/
COMPENSATÓRIAS, VALIDADE: 18(DEZOITO) MESES; 6.3 -
Manoel Walterson Nunes/Fazenda Santa Rosa de Baixo - Coromandel/
MG - supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 22,8259
ha - PA 11020002192/08. Apresentação: IEF; CONCEDIDA COM
MEDIDAS MITIGADORAS/ COMPENSATÓRIAS, VALIDADE:
18 (DEZOITO) MESES. 7. Processos Administrativos para exame de
Autorização para Intervenção Ambiental com Intervenção em Área de
Preservação Permanente - APP sem Supressão de Vegetação Nativa:
7.1 - Matheus Grossi Ventura/Fazenda Rancharia - Monte Carmelo/MG
- intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa em 0,02 ha
- PA 11020000175/11. Apresentação: IEF; RETIRADO DE PAUTA;
7.2 - Geraldo Machado/Fazenda Contendas ou Amaro - Monte Car-
melo/MG - intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa em
0,06 ha - PA 11020000160/11. Apresentação: IEF; CONCEDIDA COM
MEDIDAS MITIGADORAS/ COMPENSATORIAS, VALIDADE: 48
(QUARENTA E OITO) MESES. 8. Processos Administrativos para
exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca e limpeza de área com aprovei-
tamento econômico de material lenhoso: 8.1 - Alaor Luiz Mendonça/
Fazenda Ferragens- Capão Comprido - Douradoquara/MG - limpeza de
área com aproveitamento econômico de material lenhoso em 14,5327
ha e supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 5,7435 ha
- PA 11020000489/09. Apresentação: IEF; CONCEDIDA COM MEDI-
DAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, VALIDADE: 18
(DEZOITO) MESES; 8.2 - Eustáquio Resende Borges/Fazenda Águas
Claras - Estrela do Sul/MG - limpeza de área com aproveitamento
econômico de material lenhoso em 2,3022 ha e supressão da cober-
tura vegetal nativa com destoca em 3,9644 ha - PA 11020000350/11.
Apresentação: IEF; CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS
E COMPENSATÓRIAS, VALIDADE: 18 (DEZOITO) MESES; 8.3 -
Geraldo Tiago de Deus/Fazenda Rio Preto- Indaiá - Abadia dos Dou-
rados/MG - limpeza de área com aproveitamento econômico de mate-
rial lenhoso em 137,7355 ha e supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca em 54,0235 ha - PA 11020000662/07. Apresentação: IEF;
CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓ-
RIAS, VALIDADE: 18 (DEZOITO) MESES. 9. Processos Adminis-
trativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com
Intervenção em Área de Preservação Permanente - APP com supressão
de vegetação nativa: 9.1 - Jose Cardoso Pereira/ME/ Fazenda Penedo,
Paraíso ou Barbosa - Monte Carmelo/MG - intervenção em APP com
supressão de vegetação nativa em 0,15 ha - PA 11020000010/11. Apre-
sentação: IEF; CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS
E COMPENSATÓRIAS, VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO)
MESES; 9.2 - Prefeitura Municipal de Patrocínio/av. Walter Pereira
Nunes - Patrocínio/MG - intervenção em APP com supressão de vege-
tação nativa em 4,74 ha - PA 11020000685/11. Apresentação: IEF;
CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSA-
TÓRIAS, VALIDADE: 18 (DEZOITO) MESES. 10. Processo Admi-
nistrativo para exame de Autorização para Intervenção em Área de
Preservação Permanente - APP com supressão de vegetação nativa e
intervenção em Área de Preservação Permanente - APP sem supressão
de vegetação nativa:
10.1 - Areia Terra Branca Ltda/Fazenda Santa Clara- LG Faz. Nsra da
Guia - Abadia dos Dourados/MG - Intervenção em APP com supressão
de vegetação nativa em 0,0250 ha intervenção em APP sem supressão
de vegetação nativa em 0,0125 ha - PA 11020000656/11. Apresentação:
IEF; CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPEN-
SATÓRIAS, VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES.
(a) Rubens Maciel Cappuzzo. Supervisor Regional do Escritório Regio-
nal Alto Paranaíba - ERAP e Presidente da COPA de Patrocínio/MG.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 347, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
(Publicado no “Minas Gerais” do dia 29/02/2008)
Onde se lê:
“Anexo Único
Composição nominal da URC/SM do COPAM a que se refere o art. 1º
da Deliberação COPAM nº 347, de 2008.
(...)
II – Sociedade Civil:
(...)
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
- FAEMG;
Titular: José Carlos D´Alessandro Bueno
(...)
2º Suplente – Jerônimo Giaccheta”
Leia-se:
“Anexo Único
Composição nominal da URC/SM do COPAM a que se refere o art. 1º
da Deliberação COPAM nº 347, de 2008.
(...)
II – Sociedade Civil:
(...)
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
- FAEMG;
Titular: Lilia Perpétua Siervule Araújo
(...)
2º Suplente – José Carlos D´Alessandro Bueno”
(a) Augusto Henrique Lio Horta. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
08 206728 - 1
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM/LM, torna
público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcio-
namento dos processos a seguir: *Marex Extração e Comércio de Areia
- Extração de areia para imediata utilização na construção civil - Cara-
tinga/MG - PA nº 72/1999/006/2011 - válida até 01/07/2015. *Posto
Aguiar & Aguiar Ltda. - Posto Revendedor - Sabinópolis/MG - PA nº
11951/2011/001/2011 - válida até 07/07/2015. *Serraria Floresta Ltda.
- Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominân-
cia destes materiais, com pintura e/ou verniz; Prestação de outros servi-
ços não citados ou não classicados - Engenheiro Caldas/MG - PA nº
7577/2005/001/2011 - válida até 07/07/2015. *Edimar Gonçalves
Sobreira Fazenda Gameleira - Cafeicultura; Beneciamento primário
de produtos agrícolas - Imbé de Minas/MG - PA nº 5027/2004/001/2011
- válida até 07/07/2015. *Aterro de Resíduos Classe A da construção
Civil - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da constru-
ção civil, e/ou área de triagem, transbordo e armazenamento transitório
de resíduos da construção civil e volumosos - Timóteo/MG - PA nº
11278/2011/001/2011 - válida até 07/07/2015. *Toledo Mineração
Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais
e de revestimento (mármores e granitos) - Mantena/MG - PA nº
6916/2011/001/2011 - válida até 07/07/2015. *Borborema Granitos e
Mármores Ltda. - Aparelhamento, beneciamento, preparação e trans-
formação de minerais não metálicos, não associados à extração -
Governador Valadares/MG - PA nº 1381/2005/002/2011 - válida até
08/07/2015. *Posto Santa Bárbara Ltda. - Posto revendedor - Santa
Bárbara/MG - PA nº 2905/2001/003/2011 - válida até 08/07/2015.
*Isoenergy Soluções Energéticas Ltda. - Compostagem de resíduos
Industriais - Belo Oriente/MG - PA nº 12341/2008/001/2011 - válida até
08/07/2015. *Celestino Ferreira Anicio - Posto Revendedor - São Pedro
do Suaçuí/MG - PA nº 2718/2007/002/2011 - válida até 11/07/2015.
*Indústria e Comércio de Laticínio Vila Nova Ltda. - Preparação do
leite e produtos de laticínios - Itabirinha/MG - PA nº 11132/2011/001/2011
- válida até 11/07/2015. *Acesso BR 381 Distrito de Vila Nova Floresta
- Pavimentação e/ou melhoria de rodovias - Governador Valadares/MG
- PA nº 13349/2011/001/2011 - válida até 11/07/2015. *Gramacob
Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com extração de rochas ornamen-
tais; Estradas para transporte de minérios/estéril - Itabirinha de Man-
tena/MG - PA nº 1685/2003/002/2011 - válida até 12/07/2015. *Minas
Fort Mineração Ltda, - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento de
rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos) - Pavão/
MG - PA nº 6343/2011/001/2011 - válida até 12/07/2015. *Ferreira e
Chalabi Ltda. - Produção de soldas e ânodos - Ipatinga/MG - PA nº
10381/2011/001/2011 - válida até 12/07/2015. *José Ingrácio da Rocha
ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e
supercial; Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trelados
de ferro, aço e de metais não-ferrosos sem tratamento químico super-
cial, exclusive móveis; Usinagem; Fabricação de outros artigos de
metal não especicados ou não classicados - Ipatinga/MG - PA nº
13816/2011/001/2011 - válida até 12/07/2015. *AP Magalhães e Cia
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Ipatinga/MG - PA
nº 2410/2001/004/2011 - válida até 12/07/2015. *Telhas Galvanizadas
Araleve Ltda.. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reserva-
tórios e supercial - Nova Era/MG - PA nº 249/1989/003/2011 - válida
até 13/07/2015. *Maison Visagem Cosmetique - Fabricação de produ-
tos de perfumaria e cosméticos - Ipatinga/MG - PA nº4289/2006/002/2011
- válida até 13/07/2015. *DER/MG Divinolândia de Minas - Pavimen-
tação e/ou melhoramentos de rodovias - Divinolândia de Minas/MG -
PA nº 2387/2011/001/2011 - válida até 13/07/2015. *Milton Lopes
Vicente Barreto. - Piscicultura convencional unidade de pesque e pague
- Tarumirim/MG - PA nº 18254/2010/001/2011 - válida até 13/07/2015.
*Metalúrgica JM Ltda. - Serralheria; Fabricação de esquadrias, tan-
ques, reservatórios e supercial; Fabricação de estruturas metálicas e
artefatos de trelados de ferro, aço e de metias não-ferrosos, sem trata-
mento químico supercial, exclusive móveis - Ipatinga/MG - PA nº
26819/2010/001/2011 - válida até 14/07/2015. *Farmambiente Ltda. -
Estocagem e/ou comercio atacadista de produtos químicos em geral,
inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veteriná-
rios e agrotóxicos; Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásti-
cos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou pro-
dutos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Ipatinga/MG - PA
nº 341/2011/001/2011 - válida até 14/07/2015. *Izape Transportes Ltda.
- Transporte rodoviário de produtos perigosos - Frei Inocêncio/MG - PA
nº 11044/2011/001/2011 - válida até 14/07/2015. *Rodovia MG 229
Trecho Dom Joaquim Entroncamento MG 010 - Pavimentação e/ou
melhoramento de rodovias - Dom Joaquim/MG - PA nº
16951/2007/001/2011 - válida até 15/07/2015. *Celulose Nipo-Brasi-
leira S.A - Posto de abastecimento - Antônio Dias/MG - PA nº
8801/2011/001/2011 - válida até 15/07/2015. *AP Magalhães Ltda. -
Posto Revendedor - Timóteo/MG - PA nº 7685/2005/002/2011 - válida
até 18/07/2015. *Granitos Pôr do Sol Ltda. EPP - Lavra a céu aberto
com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (mármo-
res e granitos) - Aimorés/MG - PA nº 23435/2010/001/2011 - válida até
18/07/2015. *José Pedra Junior - Lavra subterrânea sem tratamento ou
com tratamento a seco (pegmatitos e gemas) - Governador Valadares/
MG - PA nº 12528/2010/001/2011 - válida até 18/07/2015. *Laticínio
Sevilha Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticí-
nios - José Raydan/MG - PA nº 15644/2006/002/2011 - válida até
22/07/2015. *Pipochips Alimentos Ltda. - Fabricação de produtos não
especicados ou não classicados - Itabira/MG - PA nº
15354/2005/002/2011 - válida até 22/07/2015. *Carlos José do Nasci-
mento - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na cons-
trução civil - São Pedro do Suaçuí/MG - PA nº 19510/2007/003/2011 -
válida até 25/07/2015. *Auto Posto Betel Ltda. - Posto revendedor
- Ipatinga/MG - PA nº 1262/2001/002/2011 - válida até 25/07/2015.
*Estação de Tratamento de Esgoto ETE (Rua São Geraldo) - Trata-
mento de esgotos sanitários - São José do Jacuri/MG - PA nº
8543/2001/001/2011 - válida até 26/07/2015. *Posto Vale do Mucuri
Ltda. - Posto revendedor - Teólo Otoni/MG - PA nº 4703/2006/003/2011
- válida até 26/07/2015. *Germil Usinagem Ltda. - Usinagem/ Fabrica-
ção de estruturas metálicas e artefatos de trelados de ferro, aço e de
metais não ferrosos - Timóteo/MG - PA nº 15069/2005/002/2011 -
válida até 26/07/2015. *Autotrans Transportes Urbanos e Rodoviários
Ltda. (Ex Transportes Urbano Águia Branca) - Posto de abastecimento
- Ipatinga/MG - PA nº 3904/2001/003/2011 - válida até 26/07/2015.
*Moura & Silva - Transporte Rodoviário de produtos perigosos - Ipaba/
MG - PA nº 6480/2008/001/2011 - válida até 26/07/2015. *BK Empre-
endimentos Mineiras Ltda. - Lavra subterrânea sem tratamento ou com
tratamento a seco (pegmatitos e gemas) - São José do Sara/MG - PA nº
17449/2010/001/2011 - válida até 26/07/2015. *Estação de Tratamento
de Esgoto ETE (Rua Maranhão) - Tratamento de esgotos sanitários -
São José do Jacuri/MG - PA nº 8728/2011/001/2011 - válida até
26/07/2015. *Estação de Tratamento de Esgoto ETE Beco do Tatu
Cego. - Tratamento de esgoto sanitário - São José do Jacuri/MG - PA nº
8724/2011/001/2011 - válida até 26/07/2015. *Silva Stones Com.
Mineração Imp. E Exp. Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou
com tratamento a seco de minerais não metálicos, exceto em áreas cárs-
ticas ou rochas ornamentais e de revestimento; Estradas de minério/
estério; Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oci-
nas) - São Geraldo do Baixio/MG - PA nº 6298/2011/001/2011 - válida
até 27/07/2015. *Reginei Andrade Martins ME - Extração de areia e
cascalho para imediata utilização na construção civil - Joanésia/MG -
PA nº 8465/2011/001/2011 - válida até 27/07/2015. *Positiva Industrial
Ltda. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos químicos super-
cial, exclusive móveis; Usinagem - Aimorés/MG - PA nº
10307/2011/001/2011 - válida até 28/07/2015. *Milenius Mineração
Granitos Ltda. - lavra a céu aberto com ou sem tratamento rochas orna-
mentais e de revestimento (granitos); Obras de infra-estrutura (pátios,
produtos e ocinas) - Governador Valadares/MG - PA nº
288/2004/001/2011 - válida até 29/07/2015
(a) Augusto Henrique Lio Horta. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
COPAM/LM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do
Conselho Estadual de Política Ambiental URC/COPAM/ZM, torna
público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Ope-
ração: *Votorantim Metais Zinco S/A – Metalurgia dos metais não
ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos. Unidade
de reciclagem de zinco processo Waelz - Juiz de Fora/MG - PA nº
00074/1980/082/2011 - Classe 3.
(a) Augusto Henrique Lio Horta. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
COPAM/ZM
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental – URC/COPAM/ASF,
torna público a concessão das Autorizações Ambientais de Funciona-
mento para os processos a seguir: *Posto do Vovô Ltda - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044,
de 18/05/1988 - Lagoa da Prata/MG - PA/N° 01658/2001/003/2011.
Validade até 10/07/2015. Classe 1. *Serviços Nacional de Aprendi-
zagem Industrial - SENAI- Usinagem, produção de fundidos de ferro
e aço, sem tratamento químico supercial, inclusive a partir de reci-
clagem, centros de pesquisas cienticas e tecnológicas, sem labo-
ratórios de analises físico - químicas e biológicas em áreas urbanas,
centro de pesquisa nuclear e reparação ou manutenção de máquinas
aparelhos e equipamentos - Itaúna/MG - PA/N° 02169/2006/002/2011.
Validade até 13/07/2015. Classe 1. *Fundição Realezas do Lar Ltda/
ME- Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico
supercial, inclusive a partir de reciclagem - Cláudio/MG - PA/N°
04904/2010/001/2011. Validade até 29/06/2015. Classe 1. *Metalúr-
gica Raysi Ltda/ME- Produção de fundidos de ferro e aço, sem tra-
tamento químico supercial, inclusive a partir de reciclagem - Cláu-
dio/MG - PA/N° 06967/2011/001/2011. Validade até 29/06/2015.
Classe 1. *Metalúrgica Amapá Ltda - Filial - Fabricação de outros
Atos Assinados pelo Magníco Reitor
Prof. Dijon Moraes Junior
Ato nº 1071/2011 APOSENTA nos termos do art. 6° da Emenda à
Constituição Federal n°41/2003, a servidora VANDA TEREZINHA
MEDEIROS DE BARROS, Masp n° 00534636, Professor de Educa-
ção Superior, Nível IV, Grau H, da Faculdade de Educação, a contar
de 01/08/2011.
Ato nº 1072/2011 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, da servidora VANDA TERE-
ZINHA MEDEIROS DE BARROS, Masp n.º. 00534636, da Faculdade
de Educação, referente ao saldo de 21 (vinte e um) meses, do cargo
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau H, por ocasião da
aposentadoria.
08 206632 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Solanda Steckelberg Silva
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições,
PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO –
AVI, nos termos do art. 2º da lei complementar nº 72, de 30/7/2003
e decreto nº 43.649 de 12/11/2003, ao servidor, detentor de cargo efe-
tivo de Músico Instrumentista, José Augusto Soares de Almeida, Masp
1045182-1, a partir de 04/08/2011, pelo prazo de 06 (seis) meses.
RETIFICA o ato publicado MG 09/07/2011 , Eleilton Santos da Cruz,
Masp 1035946-1, onde se lê a partir de 30/06/2011, leia-se a partir de
22/07/2011. O ato publicado no MG 28/07/2011 ato de designação de
Sônia Maria Hanne Mota, leia-se a partir de 19/07/2011. DISPENSA,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
das servidoras: Maria Gabriela da Silveira, MASP 1263104-0, do cargo
de provimento em comissão DAI-4 CS1100087 e Rafaela Maria Iza-
bel de Souza, MASP 1200737-3, do cargo de provimento em comissão
DAI-4 CS11100088, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16
de fevereiro de 2007, com vigências a partir de 03/08/2011. DESIGNA,
nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro
de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo
DAI-4 CS1100087, Carlla Vasconcelos Tostes. TORNA SEM EFEITO,
a publicação referente a revogação da GTEI-1, referente a servidora
Andréia Cristina Rodrigues, Masp 1284534-3, por motivo de duplici-
dade. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2011. Solanda Steckelberg Silva
– Presidente
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Porta-
ria nº 020, REVOGA atos de afastamento de Férias Prêmio publicado
no MG em 23/07/2011 à Rubens Justo do Carmo, Masp 1035816-6,
Enancy Gomes Joaquim, Masp 1035909-9, Maria Helena Nunes dos
Santos, Masp 1035908-1 Belo Horizonte, 08 de Maio de 2011, Cynthia
Bernis de Oliveira – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, Belo
Horizonte, 08 de Agosto de 2011. Solanda Steckelberg – Presidente.
08 206733 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº
10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, PABLO DO PRADO SOARES, para
o cargo de provimento em comissão DAI-17 GP1100154, de recruta-
mento amplo, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artís-
tico de Minas Gerais, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e considerando a justicativa publicada no Órgão O-
cial de 3/8/2011, atribui a MONIQUE TOURINHO ESTRELA, MASP
1285574-8, a graticação temporária estratégica GTEI-4 GP1100093,
constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
FERNANDO VIANA CABRAL
Presidente
08 206775 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves
Expediente
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/
COPAM/TMAP, torna público a concessão da Autorização Ambiental
de Funcionamento para o processo a seguir: *Hitosi Senju / Fazenda
Duas Pontes - cafeicultura, bovinos de corte e culturas anuais, excluindo
a olericultura - Araguari/MG - PA Nº 90188/2004/001/2004. Validade
até 26/07/2014.
(a) Augusto Henrique Lio Horta. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
COPAM/TMAP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental URC/COPAM/
SM torna público que solicitaram através dos processos a seguir: 1)
Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação: *Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - ETE de Três Pontas - Três Pontas/MG
- PA nº 01695/2009/001/2011 - Classe 3. 2) Licença de Instalação Cor-
retiva: *José Vicente Murad/ME - Pilhas de rejeito/estéril - Luminárias/
MG - PA nº 00090/2001/006/2011 - Classe 3. 3) Licença de Opera-
ção: *Mantiqueira Alimentos Ltda - Avicultura de postura - Itanhandu/
MG - PA nº 06062/2004/005/2011 - Classe 3. *Alcoa Alumínio S/A
- Metalurgia de metais não ferrosos - Poços de Caldas/MG - PA nº
00085/1980/1989/2011 - Classe 3. *Frigoríco Vale do Paraíso Ltda -
Abate de animais de médio e grande porte - São Sebastião do Paraíso/
MG - PA nº 25633/2010/001/2011 - Classe 5. 4) Licença de Operação
Corretiva: *Patrícia Silva Mota e Outra - Granja Aracuara - Pedralva/
MG - PA nº 22564/2009/001/2011 - Classe 3. *Exportadora de Café Gua-
xupé Ltda - Beneciamento primário de produtos agrícolas - Guaxupé/
MG - PA nº 00158/1994/001/2011 - Classe 3. *Departamento Nacional
de Infra-estrutura e transportes - pavimentação e/ou melhoramento de
rodovias - Pouso Alegre/MG - PA nº 23191/2010/001/2011 - Classe 3.
*Tecter Tecnologia e Terceirização Ltda - Fabricação de componentes
eletro-eletrônicos - Guaxupé/MG - PA nº 06074/2005/003/2011 - Classe
3. *Amcor Rigid Plastics do Brasil Ltda - Moldagem de termoplásticos
- Poços de Caldas/MG - PA nº 00004/1988/008/2011 - Classe 5. *Caza-
rine & Beluzzo Indústria e Comércio de Doces Ltda - Fabricação de
produtos alimentares não especicados - São Tomás de Aquino/MG -
PA nº 03519/2006/001/2011 - Classe 5. *Paulo Roberto Pereira/ME -
Pilhas de rejeito/estéril - Ilicínea/MG - PA nº 12580/2005/002/2010 -
Classe 3. 5)Revalidação de Licença de Operação: *Mineração Caldense
Ltda - Extração de bauxita e areia refratária - Poços de Caldas/MG - PA
nº 09063/2011/002/2011 - Classe 3. *Cerâmico Indústria de Produtos
para calçados Ltda - Facção e confecção de roupas e/ou peças para ves-
tuário - Delm Moreira/MG - PA nº 00215/1990/006/2011 - Classe 3.
*Rexam Beverage Can South América S/A - Estamparia, Funilaria e
latoaria - Extrema/MG - PA nº 00014/1996/007/2011 - Classe 3. *Cur-
tume Santo Antônio Ltda - Fabricação de couro por processo com-
pleto, a partir de peles até o couro acabado - São Sebastião do Paraíso/
MG - PA nº 00249/1990/010/2011 - Classe 5. *Alcoa Alumínio S/A
- Metalurgia de metais não ferrosos - Poços de Caldas/MG - PA nº
00085/1980/087/2011 - Classe 5. *Frigoabat - Frigoríco Abatedouro
Costa Tavares Ltda - Abate de animais de médio e grande porte - Poços
Fundo/MG - PA nº 00844/2003/004/2011 - Classe 3.
(a) Augusto Henrique Lio Horta. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
COPAM/SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do
Conselho Estadual de Política Ambiental – URC/COPAM/LM torna
público que solicitaram através do processo a seguir: 1) Licença Prévia
Concomitante com a Licença de Instalação: Antônio Dias Energia S/A
- CGH Antônio Dias – barragens de geração de energia hidrelétricas –
Antônio Dias/MG – PA n.º 16016/2009/002/2011 – Classe 3. 2) Licença
de Operação: Auto Brejaúba Energia S/A – barragens de geração de
energia hidrelétricas – Gonzaga/MG – PA n.º 21779/2009/002/2011 –
Classe 3. 3) Licença de Instalação Corretiva: ETE - Estação de Tra-
tamento de Esgoto Cruzeiro Celeste – tratamento de esgotos sanitá-
rios – João Monlevade/MG – PA n.º 12066/2010/003/2011 – Classe
3. 4) Licença de Operação Corretiva: Ciclo Metal Industria E Comér-
cio Ltda. – reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2
(não perigosos) não especicados – Santana do Paraíso/MG – PA nº
22373/2010/002/2011 – Classe 3.
(a) Augusto Henrique Lio Horta. Secretário Adjunto de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
COPAM/LM.
08 206583 - 1
A Comissão Paritária - COPA torna pública as DECISÕES determi-
nadas pela 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária - COPA de
Patrocínio/MG, realizada 14 de Junho de 2011, às 14h00min no Sindi-
cato Rural de Patrocínio - FAEMG - Av. Marciano Pires, 622- Distrito
Industrial. Patrocínio/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 21ª Reunião
Ordinária de 10 de Maio de 2011 - APROVADA. 5. Processos Admi-
nistrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental
com supressão de cobertura vegetal nativa com destoca e demarcação
e averbação de reserva legal: 5.1 - Augustinho Davi Mendes/Fazenda
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