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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-08-2021

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 16 Citado por Related
Vincent
Data de publicação27 Agosto 2021
SeçãoDiário do Executivo
Mina s gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 27 de agosto d e 2021 – 27
PORTARIA/UEMG Nº 101, 26 DE AGOSTO DE 2021
Altera a Portaria UEMG nº 145, de 17 de dezembro de 2020, que cons-
titui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de
Minas Gerais - Unidade Carangola - CEP/UEMG/CARANGOLA.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Regimento
Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado
de Minas Gerais – CEP/UEMG/CARANGOLA, regido pelas Resolu-
ções do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº 240/97, Nº 304/00, Nº
370/07, Nº 441/11, Nº 466/12, Nº 510/16, Nº 563/17, Nº 580/18 e pela
Norma Operacional Nº 001/2013,
RESOLVE:
Art. 1º O Art. 1º da Portaria/UEMG nº 145, de 17 de dezembro de 2020,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê de Ética em Pesquisa
da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Carangola,
os seguintes representantes:
I - Membros Titulares:
a) Helton Oliveira Campos, MASP 1444665-2, para desempenhar a
função de Coordenador;
b) Ana Paula Gomes Soares Pereira, MASP 1486773-3, para desempe-
nhar a função de Vice-Coordenadora;
c) Custódio Jovêncio Barbosa Filho, MASP 1457312-5, para desempe-
nhar a função de Membro Relator;
d) Elisângela Freitas da Silva, MASP 1311759-3, para desempenhar a
função de Membro Relator;
e) Érika Oliveira A. Tannus Cheim, MASP 1081521-5, para desempe-
nhar a função de Membro Relator;
f) Mauro Franco Neto, MASP 1373514-7, para desempenhar a função
de Membro Relator;
g) Silvia Regina Costa Dias, MASP 1485673-6, para desempenhar a
função de Membro Relator;
h) Ronan Leandro Zampier, MASP 1472762-2, para desempenhar a
função de Membro Relator;
i) Thayana Caus Wanderley, MASP 1489241-8, para desempenhar a
função de Membro Relator;
j) Regina Aparecida de Castro, CPF 795.480.596-49, indicada pelo Sin-
dicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Carangola, Faria
Lemos, Fervedouro e São Francisco do Glória, para desempenhar a fun-
ção de Representante de Participante de Pesquisa;
k) Rosemeri de Castro, CPF: 001.783.356-65, indicada pelo Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Carangola, Faria Lemos,
Fervedouro e São Francisco do Glória, para desempenhar a função de
Representante de Participante de Pesquisa.
II - Membros Suplentes:
a) Daniele da Rocha Fonseca, MASP 1359066-6;
b) Gisele Pereira de Oliveira Xavier, MASP 1495654-4;
c) Patrícia Rosania de Sá Moura, MASP 1271182-6;
d) Pollylian Assis Madeira, MASP 1358641-7;
e) Rafael Almeida de Freitas, MASP 1486358-3;
f) Warllon de Souza Barcelos, MASP 1397929-9”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 26 de agosto de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
26 1524329 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 102, 26 DE AGOSTO DE 2021
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação da UEMG
para as modalidades de tomada de preços e concorrência para obras e
serviços de engenharia e dá outras providências.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 30, incisos I e III, do Decreto
Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e tendo em vista o art.
51 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º Fica criada e vinculada ao Gabinete da Universidade do Estado
de Minas Gerais a Comissão Permanente de Licitação para as moda-
lidades de tomada de preços e concorrência para obras e serviços de
engenharia, com a incumbência de processar e julgar a habilitação, bem
como classicar as propostas nas licitações promovidas pela UEMG,
para as modalidades de tomada de preços e concorrência para obras e
serviços de engenharia.
Art. 2º Como membros da Comissão a que se refere esta Portaria, cam
designados os servidores abaixo relacionados:
I - Geraldo Majela Ramos De Vasconcelos Filho, Masp 1.158.623-7;
II - Deise Cristina Monteiro, Masp 0.894.833-3;
III - Diogo Rodrigues Gomes, Masp 1.496.626-1;
IV - Bruno Salles Trindade da Cunha, Masp 752.421-8;
V - Paula Rogéria da Silva, Masp 1.397.449-8;
VI - Geraldo Majela Ramos De Vasconcelos Filho, Masp 1.158.623-7;
VII - Igor Goulart Toscano Rios - Masp 1.169.239-9;
VIII - Fernando Monteiro de Barros Neto - Masp 1.034.265-7;
IX - Tiago de Morais Faria Novais - Masp 1.381.651-7.
§ 1º A presidência da Comissão será exercida pelo servidor citado no
inciso I deste artigo.
§ 2º Nos impedimentos e afastamentos do Presidente da Comissão, o
exercício da presidência caberá à servidora citada no inciso II deste
artigo e, nos impedimentos e afastamentos desta última, ao servidor
citado no inciso III deste mesmo artigo.
Art. 3º Os membros designados no art. 2º serão convocados pelo Presi-
dente da Comissão, observado o art. 51 da Lei nº 8.666, de 1993.
Art. 4º O mandato dos membros da Comissão terá a duração de um ano,
a contar da data de publicação desta Portaria, nos termos do § 4º do art.
51 da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Art. 5º Fica assegurada ao Presidente da Comissão, para melhor desem-
penho de seus trabalhos no exercício de suas atribuições, a faculdade
de:
I - convocar servidores da UEMG para assessoramento técnico e ofe-
recimento de informações para subsidiar a regular tramitação do pro-
cesso licitatório;
II - substituir membro designado para compor a equipe de apoio, em
caso de eventual impedimento.
Art. 6º A Comissão executará suas atividades em regime de tempo a ser
determinado por seu Presidente.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 26 de agosto de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
26 1524334 - 1
ATO Nº. 1637/2021 ANULA O ATO nº 1561/2021, publicado em
14/08/2021, de Dispensa, referente a vaga 07, do edital 01/2020, da
professora FLÁVIA MÁRCIA CRUZ MOREIRA, Masp nº 1347562-9,
da Unidade Acadêmica de Ibirité.
ATO N.º 1638/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRA-
BALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor ANDRÉ
AMORIM MARTINS, Masp n° 1381577-4, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 52 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 1639/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABA-
LHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor LEON FRE-
DERICO KAMINSKI, Masp n° 1487536-3, da Unidade Acadêmica
de Campanha, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
26 1524325 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 337– DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Esta-
dual de Montes Claros - UNIMONTES,ProfessorJÂNIO MARQUES
DIAS,e aChefe do Departamento de Comunicação e Letras,Professora
ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de feve-
reiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais
de 05 de fevereiro de 2021,DISPENSAM,para alteração de carga horá-
ria, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezem-
bro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, o seguinte
servidor:
Masp 11150471 - Fábio Palmeira Eleutério; adm. 04; 35h/a; a/c de
23/08/2021.
ATO Nº 338– DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES,ProfessorJÂNIO MARQUES DIAS,e a
Chefe do Departamento de Comunicação e Letras,Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de feve-
reiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educa-
ção Superior, oseguinteservidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O
PERÍODO DE 23/08/2021 A 31/12/2021
Masp 11150471 - Fábio Palmeira Eleutério; adm. 04; 40h/a.
26 1523874 - 1
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de
suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 19/07/2021,
Art. 63 do regimento interno da Unimontes e Memorando.UNIMON-
TES/CCH.nº 22/2021, atribui a ANDREA CRISTINA MARTINS
PEREIRA, MASP 10953271 a chea do Departamento de Comunica-
ção e Letras, a contar de 19/07/2021.
26 1524256 - 1
PORTARIA Nº 114 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, esta-
tutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Consti-
tuir Comissão para análise do plano de carreira dos servidores técnico-
administrativos da Unimontes, nos termos da legislação em vigência,
composta pelos seguintes membros: Analice Ramos de Souza Maran-
gon, MASP 1240308 -5; Avilmar Augusto Pereira, MASP 1201276-1;
Erika Barbosa de Queiroz, MASP 1174505-6; Helena Maria da Sil-
veira, MASP 1161386-6; Irineu Ribeiro Lopes, MASP 595014-2, que a
presidirá; Madison Alves Santana Prates, MASP 1227529-3; Weslane
Almeida Cavalcanti Magalhaes, MASP 1161133-2. Art. 2º A Comissão,
ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos
trabalhos, dando ciência à Administração Superior. Art. 3º Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
26 1524024 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000296/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Braúnas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 10 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
25/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000370/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Marliéria. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
25/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000307/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Machacalis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
25/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000329/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Cachoeira de Pajeú. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 25/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000323/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Pedra do Anta. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
25/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000322/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Oratórios. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
25/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000321/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Urucânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
25/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000320/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Santa Cruz do Escalvado. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 25/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000319/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Guaraciaba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
25/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000318/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Rio Pardo de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 25/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000315/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Inhapim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
25/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000314/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Inhapim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
25/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000310/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Santa Helena de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 25/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000306/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Jenipapo de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 25/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000304/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Ouro Verde de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 25/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000303/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Minas Novas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
25/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000301/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de São Gonçalo do Rio Preto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 25/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000298/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Nova Ponte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
25/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000297/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Coromandel. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
25/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000295/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de São Sebastião do Maranhão. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 25/08/2021.
30 cm -25 1523633 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000172/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Guimarânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 26/08/2021.
2 cm -26 1524261 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290584
Resumo do Contrato n. 9290584, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por meio do Gabinete Militar do Governador, e a empresa Saco-
lão Center Setelagoano Ltda -Epp. OBJETO: aquisição de leite UHT
integral e leite desnatado, sob a forma de entrega parcelada, no perí-
odo de 12 meses, conforme especicações e quantitativos estabeleci-
dos no Edital do Pregão nº 66/2021. VIGÊNCIA: por 12 (doze) meses,
a partir da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais.. O valor estimado do presente Termo de Contrato é de
R$ 5.194,80 (Cinco mil cento e noventa e quatro reais e oitenta centa-
vos). Signatários: Ten-Cel PM Marcos Afonso Pereira e Sandra Apa-
recida do Carmo
3 cm -26 1523738 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA - TCT N.º 001/2021
Partes: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais – AGE e a Polí-
cia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG. Objeto: Mútua coo-
peração institucional entre os partícipes, objetivando o intercâmbio de
informações, o estabelecimento de procedimentos sumários que agili-
zem a troca de documentos institucionais e a prestação de assessoria
militar. Dotação orçamentária: O presente TCT não acarreta nenhum
ônus nanceiro aos partícipes, motivo pelo qual não se consigna dota-
ção orçamentária. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data
de sua publicação no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2021.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CEL PM
Comandante-Geral da PMMG
4 cm -26 1524207 - 1
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009290294/2021
Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Contra-
tada: TREE TOOLS INFORMATICA LTDA . Este contrato tem como
objeto: a execução, pela CONTRATADA, dosserviços de subscriçãode
licença, atualizaçãode software de gestãode atendimento e interface de
programação de aplicações (API), conforme especicações e quanti-
tativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão Eletrônico - Processo de Compranº1101014 000005/2021.
Este contrato terá vigência de 12 (doze)meses, contados da sua assi-
natura, com ecácia após a publicação de seu extrato no Jornal Minas
Gerais – O valor da contratação é deR$ 85.000,00 (oitenta e cinco
mil reais). DotaçõesOrçamentárias:1101 04 126 012 1003 0001 3390
4002Fonte0.95.1 e 1101 04 126 012 1003 0001 4490 4006Fonte0.95.1
Signatários: Simone Deoud Siqueira, Ouvidora Geral Do Estado ePaulo
Sérgio Cougo,Representante Legal da empresa TREE TOOLS INFOR-
MATICA LTDA
4 cm -26 1523920 - 1
RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base nas documentações instruídas Processo de Compras nº
1101014 000012/2021, APROVO os procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no
artigo 24, incisos VII e XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, a hipótese
de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 52/2021, da
Assessoria Jurídica da Ouvidoria-Geral do Estado – AJU/OGE, cujo
objeto de contratação é o Acesso a Solução MG-Ouv, para a Ouvidoria-
Geral do Estado de Minas Gerais - OGE. A despesa será custeada pela
dotação orçamentária: 1101 14 422 705 2500 0001 3390 4003 Fonte
0.10.1, tendo esta saldo suciente para cumprir o valor total de R$
236.020,00 (duzentos e trinta e seis mil e vinte reais), em 2021, Simone
Deoud Siqueira, Ouvidora-Geral do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9288323/2021 - INF 4331.00
Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada:
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. O objeto do presente Contrato é
a contratação de Acesso a Solução MG-Ouv. Valor total da contratação
de R$ 236.020,00 (duzentos e trinta e seis mil e vinte reais), que será
custeado pela dotação orçamentária: 1101 14 422 705 2500 0001 3390
4003 Fonte 0.10.1. Signatários: Simone Deoud Siqueira, Ouvidora-Ge-
ral do Estado de Minas Gerais e Roberto Tostes Reis, Diretor Presidente
e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, Diretor Técnico, Representan-
tes legais da COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
AO CONTRATO Nº 9222504/2019 - INF-3837.00
Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO – OGE – Contra-
tada: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Este termo tem por
objeto a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em
vista a necessidade de uma nova contratação para adequação técnica
e de volumetria da prestação desses serviços de informática. Por meio
deste instrumento, as partes ajustam o DISTRATO do Contrato nº INF-
3837.00, referente aos serviços de acesso à “Solução MG-OUV”, a par-
tir da data de assinatura e publicação do Contrato nº INF-4331.00. Sig-
natários: Simone Deoud Siqueira, Ouvidora-Geral do Estado, Roberto
Tostes Reis, Diretor - Presidente da PRODEMGE e Ladimir Lourenço
dos Santos Freitas, Diretor Técnico da PRODEMGE .
9 cm -26 1524288 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e VIRGÍNIA MARIA FRANCO. Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 9222495/2019 de locação de imóvel na Comarca de
Ituiutaba/MG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 10/10/2021 e término
em 09/10/2023 e inclusão de cláusula como o objetivo de adequar o
contrato quanto às normas de proteção de dados pessoais, em especial,
à Lei Federal nº 13.709/2018. Valor global estimado: R$ 101.484,96
(cento e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis
centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339036
.11.0.10.1, conforme Lei nº 23.751/2020 e suas alterações. SIGNATÁ-
RIOS: Gério Patrocínio Soares e Virgínia Maria Franco. Belo Hori-
zonte, 20 de agosto de 2021.
3 cm -26 1524238 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Espécie: Primeiro Termo Adi-
tivo ao Contrato nº 9285501/2021. OBJETO: Reequilíbrio econômico-
nanceiro (aumento do valor unitário da gasolina e do óleo diesel) do
Contrato nº 9285501/2021, derivado do Primeiro Termo Aditivo da Ata
de Registro de Preços nº 64/2021, Planejamento nº 11/2021 – SEPLAG.
Novos valores dos combustíveis: Gasolina: R$ 3,9794 e Óleo Diesel:
R$ 3,8559. Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.33903
0.26.0.10.1 da Lei nº 23.579/2020. Signatários: Gério Patrocínio Soares
e Glaucius de Lucca Braga. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021.
3 cm -26 1524045 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Espécie: Contrato nº 9290352/2021 OBJETO: O presente instrumento
é a contratação de serviços de gerenciamento de frota, fornecimento de
combustíveis, por meio de sistema informatizado, com implantação de
cartão magnético vinculado à rede credenciada de postos de combus-
tíveis, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 188.645,01 (cento
e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e um centavo).
Dotações Orçamentárias: 1441.03.092.726.4150.0001.339030.26.0.1
0.1 e 1441.03.092.726.4150.0001.339039.87.0.10.1. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocí-
nio Soares e Sirlene Cardoso Minganti. Belo Horizonte, 25 de agosto
de 2021.
4 cm -26 1524092 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
ADITAMENTO CONTRATUAL
PMMG - 15ªRPM x Empresa Top Limpeza Serviços Ltda - ME. 7º
Termo Aditivo ao Contrato de Conservação e Limpeza nº 9196712/2018.
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12(doze) meses, sem majo-
ração de valor, conforme cláusula décima sexta e vigésima segunda do
contrato. Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2022.
2 cm -26 1523715 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
124/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Virgem
da Lapa/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabele-
cimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com
vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de
Virgem da Lapa/MG. Valor: de R$27.000,00 (vinte e sete mil Reais).
Vigência: O prazo de vigência deste Convênio será contado a partir de
agosto de 2021 e vigorará até 31/12/2024, perfazendo 41 (quarenta e
um) meses de execução.
3 cm -26 1524008 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Abaeté/MG. Primeiro Termo Aditivo
ao Convênio 21/2021. Objeto: alterar a Cláusula Segunda, item 2.1.5,
que passa a vigorar com a seguinte redação “ceder um servidor muni-
cipal para exercer funções de telefonista e assistente administrativo na
sede da 141ª Cia PM, sendo de inteira responsabilidade do Município
os encargos trabalhistas, previdenciários, scais e comerciais, decor-
rentes da disponibilização do servidor, cando a PMMG isenta de
qualquer responsabilidade para o exercício das atividades no quartel
PMMG de Abaeté.”
3 cm -26 1524327 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC-PM/DAL – UE: 1259662, Proc. Compras 63/2021, para PE
27.2021 Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (REFRI-
GERADOR, BEBEDOURO, AIR FRYER, MICRO-ONDAS, CAFE-
TEIRA, SANDUICHEIRA E TELEVISÃO. O Início do encaminha-
mento das propostas: será dia 30/08/2021 às 10:00h. Abertura das
propostas e sessão de pregão: 13/09/2021 às 09:00h. Maiores infor-
mações: E-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br tel (31) 2123-1039,
em horário comercial. Edital estará disponível no site: www.compras.
mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC-PM/DAL – UE: 1259662, Proc. Compras 65/2021, para PE
26.2021 Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (REFRI-
GERADOR, BEBEDOURO, MICRO-ONDAS, FOGÃO E TELEVI-
SÃO. O Início do encaminhamento das propostas: será dia 30/08/2021
às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 14/09/2021 às
09:00h. Maiores informações: E-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no
site: www.compras.mg.gov.br.
5 cm -26 1524187 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108262348000127.

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