Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-12-2018
| Data de publicação | 21 Dezembro 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 21 de dezem bro de 2018 – 33
Editais e Avisos
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - CODEMGE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 060/2018. Critério de Julgamento:
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de jardinagem, limpeza, vigia e zeladoria, para área
localizada no município de Sabará-MG, com fornecimento de pessoal
e todos insumos necessários para a realização dos trabalhos. Data da
nova sessão pública: 09/01/2019, às 09:00 horas, no site www.compras.
mg.gov.br. Edital reticado na íntegra disponível em: www.compras.
mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua
Manaus, 467, Santa Egênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-
feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10556. Licitação Pregão eletrônico nº 54/18.
Processo Interno n° 370/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
Organizações Paula e Castro Eireli-ME, CNPJ n° 01.940.433/0002-70.
Objeto: Fornecimento, preparo e distribuição de lanches para os empre-
gados da CODEMGE e subsidiárias em Belo Horizonte. Vigência:
12 meses. Valor Global: R$ 113.272,32 (Cento e treze mil, duzentos
e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura:
20/12/18.
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GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO N. 02/2018
O TENENTE CORONEL PM ORDENADOR DE DESPESAS DO
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no artigo 40 do
Decreto Estadual n. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, e com base na Lei
Nacional n. 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando apurar eventual
violação à Ata de Registro de Preços n. 03-C/2017, e considerando o
que se segue.
...25. Ante o exposto, é dever desta Administração impor à Contratada a
pena de ADVERTÊNCIA, visto que restou caracterizada o descumpri-
mento parcial por parte do particular, que desconsiderou ordem de ser-
viço e deixou de solicitar autorização para a Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil quando da mudança de quantitativo na entrega de água.
26. A CEDEC também deverá ociaràPrefeitura Municipal de Itaca-
rambi acerca da irregularidade do procedimento adotado pelo seuSecre-
tário de Administração, conforme consta no bojo deste processo.
27. Fica AUTORIZADO, portanto, o pagamento da parcela suspensa,
sob pena de enriquecimento sem causa por parte da Administração
Pública.
28. Publique-se a presente decisão no Diário Ocial do Estado.
29. Intime-se o representante legal da sociedade JANDSON SILVA
COSTA-ME, inscrita no CNPJ sob o n. 07.826.306/0001-40, facul-
tando-lhe a apresentação de razões recursais, no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109 da Lei Nacional 8.666/1993
c/c o disposto no artigo 41, §1º, do Decreto Estadual n. 45.902/2012.
Belo Horizonte, 13de dezembrode 2018. (a) Alexandre Magno de Oli-
veira, Ten CelPM, Subchefe e Ordenador de Despesas do Gabinete
Militar do Governador .
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
Programa Minas Sem Fome
1- Cessionário: Município de Ilicínea. Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão de uso gratuito, por
parte da Emater-MG para o Município de Ilicínea, de 01 tratar agrí-
cola, marca Massey Ferguson, modelo MF 4275, número patrimonial
130708, oriundo do Programa Minas Sem Fome, objetivando fomen-
tar a agricultura familiar no âmbito do Estado de Minas Gerais.Venci-
mento: 31.12.2022. Valor/dotação R$76.990,00 – Programa Minas Sem
Fome. Data 14.12.2018.
2- Cessionário: Município de Senhora dos Remédios. Instrumento:
Termo de cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão de uso gratuito
por parte da Emater-MG para o Município, de 10 kits de barracas de
feira livre, oriundos do Programa Minas Sem Fome, para implantação
de uma unidade de comercialização de feira livre da agricultura fami-
liar. Vencimento: 17.12.2019. Valor/dotação R$7.085,20 – Programa
Minas Sem Fome. Data 17.12.2018.
3- Cessionário: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
Comunidade de Ribeirão dos Santos Acima – Produza. Instru-
mento: Primeiro Termo Aditivo simplicado de cessão, ao convênio
D0032.2.22.3229.00. Objeto: transferência, de comum acordo entre as
partes, de equipamentos da Unidade de Processamento de Mandioca,
cedidos anteriormente a Prefeitura Municipal de Minas Novas e a Asso-
ciação Comunitária dos Moradores do Macuco, Mata Dois, Pinheiro
e Gravatá, para a Associação retrocitada, que manterá a execução da
Unidade de Processamento. Vencimento: 31.12.2023. Valor/dotação
R$11.065,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 18.12.2018.
4- Rescidendos: Prefeitura do Carmo do Cajuru, Associação dos Prod.
Rurais Intermunicipal João Clemente Neto – APRIJOCLEN. Instru-
mento: Rescisão do termo de convênio D0032.2.22.1297.00. Motivo:
não utilizaão de 02 tanques de leite cedidos, com capacidade de 1.500L
cada, número patrimonial 99168 e 99169, por motivo dos mesmos não
atender a necessidade da Associação. Data 18.12.2018.
5- Cessionário: Município de Verdelândia. Instrumento: Termo de ces-
são de equipamento. Objeto: cessão gratuita, por parte da Emater-MG
para o Município, de 01 botijão criogênico para sêmen, marca MVE,
modelo 20L, unidade gestora Janaúba. Vencimento: 31.12.2021. Valor
estimado/dotação R$2.380,00 – Programa Minas Sem Fome. Data
18.12.2018.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1-Contratada: Delícia do Trigo Rosa Eireli ME. Instrumento: Contrato.
Objeto: aquisição de pão de sal, mediante entrega parcelada, para aten-
der demanda do Escritório Local de Santa Vitória, Uregi de Uberlândia.
Vencimento: 03.12.2019. Valor estimado/dotação R$987,04 – 3041.20.
606.068.4159.0001.3390.30.74.1.1. Data 03.12.2018.
2- Locador: José Erlando Carvalho. Instrumento: Termo aditivo nº 4 ao
contrato G0025.2.10.6178.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses,
do contrato de locação retrocitado, de instalação do Escritório Local
de Montes Claros e reajuste anual de preço, unidade gestora do con-
trato Uregi de Montes Claros. Vencimento: 15.12.2019. Valor/dotação
R$2.101,39/mês – 3041.20.606.068.41.59.0001.339039.74.11. Data
12.12.2018.
3- Contratado: Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Instrumento:
Termo aditivo nº 3 ao contrato B0001.2.35.6698.00. Objeto: prorroga-
ção, por mais 12 meses, do contrato retrocitado, de prestação de ser-
viços televisivos, para atender à Contratante, com reajuste anual de
preços pelo IPCA, unidade gestora, DICOM. Vencimento: 24.11.2019.
Dotação orçamentária 3041.20.1220.701.2002.0001.3390.39.74.1.0.
Data 24.11.2018.
4- Contratado: Empresa Construtora Reno Eireli. Instrumento: Con-
trato de Prestação de serviços de reforma. Objeto: prestação de serviços
de reforma, com fornecimento de material, da casa sede da Uregi de
Viçosa, Vila Gianetti, casa 45, conforme projeto básico. Vencimento:
13.12.2019. Valor estimado/dotação R$100.000,00 – 3041.20.606.068.
4159.0001.339039.74.1.1. Data: 13.12.2018.
5- Contratado: Locmaq Locadora de Máquinas Ltda. EPP. Instrumento:
Contrato. Objeto: aquisição de 04 carretas agrícola, marca/modelo
máquina forte/carreta p/micro tratar basculante, cod. 511, unidade ges-
tora DEPGE. Vencimento: 17.12.2019. Valor/dotação R$14.600,00 –
Verba 1 – meta 17657 – 3041.20.606.068.4159.0001.4490.52.10.1.1,
Verba 2 – meta 16939 – 3041.20.606.068.4159.0001.4490.52.10.1.1.,
Verba 3 – meta 18906 – 3041.20.606.068.4159.0001.4490.52.10.1.1.
Data 17.12.2018.
6- Partes: Município de José Raydan, Emater-MG. Instrumento: Termo
de reconhecimento de valores devidos. Objeto: reconhecimento e com-
prometimento de pagamento, pelo Município à Emater-MG, da impor-
tância de R$16.238,76, decorrentes de parcelas vencidas, em 12 parce-
las mensais de R$1.353,23, em 10.01.2019 a 10.12.2019. Vencimento:
30.12.2019. Valor estimado/dotação R$16.238,76 – 10.001.206060082
.165.33304100000. Data 30.11.2018.
7- Contratado: Empresa Flash Pneus Comercial Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: aquisição de peças genuínas para veículos, das linhas
Fiat e Chevrolet, lotados na Uregi de Viçosa. Vencimento: 19.11.2019.
Valor estimado/dotação R$9.000,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.339
0.39.74.1.1. Data 19.12.2018.
8- Contratada: Gláucia Freitas Chagas ME. Instrumento: Termo aditivo
nº 3 ao contrato G0040.2.11.6746.00. Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato retrocitado, de pestação de ser-
viços mecânicos para autos da Contratante, lotados na Uregi de Viçosa.
Vencimento: 19.12.2019. Valor estimado/dotação R$12.000,00 – 3041.
20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 12.12.2018.
9- Locador: Rodrigo de Melo Freitas. Instrumento: Termo aditivo nº 2
ao contrato G0040.2.20.7391.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses,
o prazo locatício do contrato de locação de vaga de garagem, do Muni-
cípio de Teixeiras, Uregi de Viçosa. Vencimento: 15.12.2019. Valor
estimado/dotação R$720,00 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39.20.
74.1.1. Data 13.12.2018.
10- Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Oswaldo Cruz Ltda.
ME. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0034.2.07.6677.00.
Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, a vigência do contrato retroci-
tado, de serviços laboratoriais, da Uregi de São João del-Rei. Venci-
mento: 15.11.2019. Data 16.11.2018.
11- Contratado: Leiloeiro Ocial Lucas Rafael Antunes Moreira. Ins-
tumento: Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: prestação de ser-
viços de leiloeiro ocial, credenciado pela Contratante, para venda de
imóveis ociosos, oriundos de dação em pagamento, patrimônio da Con-
tratante. Vencimento: 19.11.2019. Valor máximo estimado para despe-
sas com publicidade R$3.000,00 – Programa geral. Data 19.11.2018.
12- Contratado: Centro Automotivo Cipam Eireli EPP. Instrumento:
Termo aditivo nº 1 ao contrato E0060.2.11.856l.00. Objeto: prorroga-
ção, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual, conforme jus-
ticativas, Unidade Gestora DILOG. Vencimento: 17.12.2019. Dota-
ção orçamentária 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.74.1.0. Data
14.12.2018.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
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EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 305100200193/2018
Pregão Eletrônico Nº 048/2018
Objeto: Leite In Natura - cru resfriado, conforme especicações e con-
dições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances
ocorrerão no dia 09/01/2019 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira,
1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos
sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações comple-
mentares através dos telefones: (031)34895042 - 34895041.
3 cm -20 1177578 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 321/2018- Contrato - Partes: EPAMIG e HBA Tecnologia e Consul-
toria de Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Prestação
de serviços para eventos. Assinatura: 10/12/2018. Vigência: 10/12/2018
a 10/12/2019. Valor: R$40.800,00. DL 3051002000173/2018. Assi-
nam: (a) Rui da Silva Verneque.- EPAMIG, (b) André Luiz de O.L.
Figueiró-HBA
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 406/2016 – 5º Termo Aditivo - Partes: EPAMIG e Viçoserv Servi-
ços Especiais Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do con-
trato original. Valor: R$320.454,48. Assinatura: 11/12/2018. Vigência:
11/12/2018 a 10/12/2019. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr.- -
EPAMIG, (b) Nilda Viana Dias-VIÇOSER
Nº. 547/2017 – 1º Termo Aditivo - Partes: EPAMIG e PRODE-
MGE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original.
Valor: R$ 22.681,80. Assinatura: 20/12/2018. Vigência: 25/01/2019 a
24/01/2020. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr.- - EPAMIG, (b)
Pedro Ernesto Diniz; ; Gustavo Daniel Prado-PRODEMGE.
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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
informa que realizará a licitação Presencial Cohab Minas 011/2018,
destinada à construção de casas (Loteamento Alvorada II), Bairro
Bela Vista, município de Piumhí/MG. Entrega de propostas na sede da
Cohab Minas até às 10h00min do dia 26/02/2019. Edital de licitação
disponível em www.cohab.mg.gov.br – links licitações e contratos –
licitações – licitações em andamento - obras/serv. de engenharia. Outras
informações 31 3915-7022.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0815 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)..
Objeto: Materiais elétricos.Dia da Licitação: 10 de janeiro de 2019 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
26/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0817 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Tubo em ferro fundido. Dia da Licitação: 10 de janeiro de 2019
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
26/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0821 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Inversor de frequência trifásico – 125 CV. Dia da Licitação:
10 de janeiro de 2019 às 09:15 horas. Edital e demais informações dis-
poníveis a partir do dia 26/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0818 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)..
Objeto: Tampas com Alças em PRFV .Dia da Licitação: 10 de janeiro
de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a par-
tir do dia 26/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
licitação Nº CPLI.1120180214
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Bom
Despacho, através da implantação do Reservatório de Acumulação de
água bruta, inclusive a elaboração do projeto executivo.Dia: 17/01/2019
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antô-
nio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo numero da licitação), a partir do dia 21/12/2018.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0740 – PEM
Objeto: Sulfato de Alumínio Líquido. Proposta vencedora: Baumi-
nas Química Ltda. para o Item 01 – Cota Principal no valor de R$
23.084.217,00 e M.A. Garcez da Costa Ltda. para o Item 02 - Cota
Reservada no valor de R$ 83.538,00, perfazendo um valor total de R$
23.167.755,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3127 – PES
Objeto: Locação de Grupos Geradores. Foram registrados os pre-
ços da empresa: Lima Soluções Energéticas Ltda. nos valores de R$
593.909,40 (Lote 01) e R$ 263.816,00 (Lote 02), perfazendo o total
de R$ 857.725,40, conforme consta do Anexo I disponível no site da
COPASA MG em www.copasa.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0742 – PEM
Objeto: Gases Argônio e Nitrogênio. Proposta vencedora: Carlos Apa-
recido Pereira Ltda. para o Lote 01 – Exclusivo ME/EPP, no valor de
R$ 71.481,60. Lote 02 - Participação Ampla: Encerrado, conforme
consta nos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0714 – PEM
Objeto: Concreto Asfáltico. Proposta vencedora: CB-Pav Indús-
tria e Comércio Ltda. para o item 01 - Cota Principal no valor de
R$ 1.376.000,00 e para o item 02 - Cota Reservada no valor de R$
80.000,00, perfazendo um valor total de R$ 1.456.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0647 – PEM
Objeto: Locação de Equipamentos de Automação. Proposta vencedora:
Dakron Automação Comércio de Peças Elétricas Ltda., no valor total
de R$ 457.514,40.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0778 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Lote 01 – ME/EPP Encerrado, não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. Lote 02 – Parti-
cipação Ampla Encerrado, não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.
COMUNICADO JULGAMENTO RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180196
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da locali-
dade de Pitarana, no município de Montalvânia / MG.A Comissão Per-
manente de Licitações - CPLI da COPASA MG conheceu do Recurso
interposto pela empresa CONSTRUTORA IMPACTO 6 EIRELI, por
ser tempestivo e próprio e opinou por negar provimento ao recurso
interposto pela empresa CONSTRUTORA IMPACTO 6 EIRELI e, via
de consequência, manter a decisão que não concedeu à recorrente o
benefício previsto na Lei Complementar 123/06.Raticação recomen-
dada pela procuradoria jurídica da COPASA. Decisão raticada pela
Diretora Presidente da COPASA MG.Data: 20/12/2018
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180199
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na cidade
de São Tiago / MG.A proposta comercial da empresa CONSTRUTORA
TERRA A VISTA LTDA ME foi desclassicada por estar em desa-
cordo com o Edital. O detalhamento encontra-se nos autos e no site
da COPASA.Vencedora: JETCON LTDA – EPP.Valor: R$ 361.729,05.
Data: 20/12/2018 A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 34.633. Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado
à rua Clarindo Ulisses dos Santos nº21 Bairro Mantiqueira em Belo
Horizonte, para o Sr. Paulo Afonso de Jesus Vieira e sua família por
período de 12 meses. Prestador: Anilton Ferreira dos Santos, CPF:
373.191.598-00. Valor: R$18.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses.
Reconhecimento do Ato: José Antônio Ribeiro Portella - Superinten-
dência de Operação Região Metropolitana. – Rômulo Thomaz Perilli
– Diretoria de Operação Metropolitana. Raticação do Ato: Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
13.303/16. Processo: 34.796. Objeto: Autorizar o patrocínio incentivado
da 33ª edição do projeto Sempre um Papo# Lei Rouanet – PRONAC:
184125. Valor: R$100.000,00. Prazo: 12 meses. Reconhecimento do
Ato: Delano W. Laine Pereira. – Superintendência de Comunicação
Institucional. Sinara I. M. Chenna – Diretora-Presidente. Raticação
do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ALTERAÇÃO SIMPLES DE TERMO DE FOMENTO
Extrato de publicação da 2º Alteração Simples ao Termo de Fomento
nº 1271000538/2017, com a nalidade de Readequação do Plano de
Trabalho, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Socie-
dade dos Amigos dos Espaços Cênicos do Município de Belo Hori-
zonte, publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais do dia
29/11/2017, página 34, Editais e Avisos. Assinatura: 28/11/2017.
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FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato nº.252/2018 Entre a Fun-
dação Clóvis Salgado/FCS e Renaria Produções Ltda-ME ; Objeto:
Autorização de uso do Cine Humberto Mauro ; Vigência: 01 mês;
Valor: R$ 616,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Ana Caro-
lina Pádua Mendes Dias.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de uso ao Contrato nº.256/2018 Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Secretaria de Estado Meio Ambiente e Desen-
volvimento Sustentável; Objeto: Cessão de uso gratuita do Grande
Teatro do Palácio das Artes e Foyer ; Vigência: 01 mês; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Germano Luiz Gomes Vieira.
3 cm -20 1177704 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS -
CULTURAL E EDUCATIVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9201814/2018.
Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Cooperativa dos
Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região Ltda. Objeto: Forne-
cimento de gêneros alimentícios, café, pela Política Estadual de Aqui-
sição de Alimentos de Agricultura Familiar – PAAFamiliar. Valor glo-
bal do contrato: R$ 6.417,00 (seis mil, quatrocentos e dezessete reais).
Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.3390.3008.0.10.1.
Vigência: 6 (seis) meses, a partir da publicação. Gestor: Fabiana Pereira
da Costa, Masp: 1.314.453-0, Fiscal: Paulo Roberto de Matos Júnior,
Masp: 1.215.089-2. Signatários: Luiza Moreira Arantes de Castro; Cle-
milson José Pereira, respectivamente. Belo Horizonte, 20 de dezem-
bro de 2018.
3 cm -20 1177956 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO
DE DANO AO ERÁRIO
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa notica o autuado abaixo,
por ser impossível a noticação por via postal, hipótese de devolução
pelo correio, dadecisão administrativa que conrmou a penalidade
no respectivo auto de infração. O autuado deverá entrar em contato
com a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças no endereço: Rua
Tenente Brito Melo, 1090, Barro Preto - BH/MG, telefone (31) 3254-
3042, para obtenção do Auto de Apuração de Dano ao Erário (AADE)
para quitar o débito devidamente atualizado, nos termos do Decreto
nº 46.830/2015. Autuado: JUCELINO FRANCO OLIVEIRA NUNES,
CPF 109.794.845-53 – AADE nº: 07/2018.Data de Vencimento do
AADE: 10(dez) dias a contar da data desta publicação.
3 cm -20 1177919 - 1
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS - IDENE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA
CHAMADA PÚBLICA 04/2018
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais , Gustavo Xavier Ferreira, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei 14.171/2002 e a Lei 22.257/2016, HOMO-
LOGA o resultado nal do julgamento do Edital de Chamada Pública
04/2018, cujo objeto é a seleção de entidades privadas sem ns lucra-
tivos para a instalação de 1.244 cisternas de placas de 16 mil litros
de captação de água de chuva para o consumo humano de famílias de
baixa renda e residentes na zona rural, associada à capacitação e for-
mação para gestão da água, de acordo com o modelo proposto na Ins-
trução Operacional SESAN/MDS nº 02/2017. Tendo sido obedecidos
os trâmites processuais e não havendo interposição de recursos, foram
selecionadas as seguintes entidades: lote 1– Centro de Agricultura
Alternativa do Norte de Minas – CANM; lote 2- Centro de Agricultura
Alternativa do Norte de Minas - CANM; lote 3– Associação Brasileira
para o Desenvolvimento – ABMINAS.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2018.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
5 cm -20 1177911 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1651001265/2017.
Partícipes: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania/SEDPAC, e a Comunidade Missionária de Villa-
regia, CNPJ 25.457.946/0004-55, de Belo Horizonte/MG. Objetos:
Remanejamento de rubricas do plano de trabalho, prorrogação de
vigência por mais 365 dias e alteração do gestor para Douglas Augusto
Rodrigues Pereira. Assinatura: 20/12/2018 . Vigência total, após pror-
rogação 700 dias.
2 cm -20 1177671 - 1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO da Prorrogação da Vigência, de Ofício, do Termo de
Fomento n° 1651001227/2017, celebrado em 21de dezembro de 2017
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, e a
Associação Fundamental Cidade Feliz.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, RESOLVE, com
fulcro no artigo 68 do Decreto Estadual n° 47.132/2017, prorrogar,
de ofício, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a vigência do
Termo de Colaboração n° 1651001227/2017, por atraso em repasse de
recursos e mantendo inalteradas suas cláusulas e condições, conforme
motivações e fundamentações constantes do processo. Assinado em
19/12/2018. Gabriel dos Santos Rocha – Secretário de Estado de Direi-
tos Humanos, Participação Social e Cidadania, em exercício.
4 cm -20 1177681 - 1
EDITAL CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania - Sedpac no uso das atribuições previstas na Lei Estadual
nº 10.501, de 17 de outubro de 1991 e no disposto no Decreto Estadual
nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, com as alterações introduzidas
pelo Decreto Estadual nº 46961, de 01 de março de 2016, convoca todas
as Organizações Representativas da Sociedade Civil, de Promoção, de
Atendimento Direto, de Defesa, de Garantia, de Estudos e Pesquisas
dos Direitos da Criança e do Adolescente, para participar do procedi-
mento de escolha dos membros do Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CEDCA, no segmento da sociedade civil,
para o período 2019 a 2021.O Edital está disponível para consulta ao
público em geral, a partir desta data, no portal da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC,
na rede mundial de computadores (internet), podendo ser acessado
no endereço eletrônico http://www.direitoshumanos.mg.gov.br/sites/
default/les/documentos/geral/cedca_2018_edital_de_escolha_socie-
dade_civil.pdf
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
Gabriel Rocha
Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
5 cm -20 1178033 - 1
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2016.
Partes: EMG/SEDPAC e LOCALIZA RENT A CAR S/A, de Belo Hori-
zonte, CNPJ 16.670.085/0001-55. Objeto: Exclusão do item 60.267 do
contrato, prorrogação de vigência por mais 18 (dezoito) dias e reajuste
do valor do contrato em 4,56% . Dotação orçamentária: 1651 14 122
701 2002 0001 3390 39 17 10 1. Valor 2.075,04. Vigência 30/12/2018
Assinatura em 12/12/2018.
2 cm -20 1178159 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
SUSPENSAO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Espor-
tes- SEESP torna público em cumprimento à medida liminar concedida
no Mandado de Segurança n.º 1.0000.18.145465-3/000 que suspenderá
a licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 01/2018, prevista
para o dia 27/12/18 às 08:30hs, cujo objeto é a concessão de uso de
espaços públicos na área externa doEstádio Jornalista Felipe Drum-
mond –“Mineirinho”, localizado na Avenida Antônio Abrahão Caram,
1000 bairro São Luiz, Belo Horizonte - MG, CEP 31275-000 - Telefone
de contato: 3915-4789.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2018.
René Mendes Vilela
Secretário de Estado de Esportes
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SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9202109/2018. Processo de compras nº 1501122 238/2018.
– SEI 5140.01.0000063/2018-36 Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Prestação de serviços de informática – manutenção progra-
mada com o objetivo de integrar o SISOR e SIGPLAN ao GRP. Valor
total da contratação: R$ 228.483,00. Dotação orçamentária: 1501 04
121 148 4629 3390 4003. Fonte de recursos: 10.1. Assinam: Ricardo
Lopes Martins, SEPLAG, e Gustavo Guimarães Garreto e Gustavo
Daniel Prado, PRODEMGE.
2 cm -20 1177822 - 1
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