Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2020
| Data de publicação | 04 Novembro 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 04 d e novemb ro de 2020 – 19
PARECER Nº 323/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0042651/2020-89
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 29.10.2020
Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e
Técnico em Segurança do Trabalhoministrados pelo CTA – Colégio
Técnico Avançar, no município de Abaeté.
Conclusão
Cumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho se mani-
feste favoravelmente àrenovação de reconhecimento dos cursos Téc-
nico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalhoministrados
pelo CTA – Colégio Técnico Avançar, no município de Abaeté, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 324/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1634.01.0000302/2020-27
RELATOR: Felipe Michel Santos Araújo Braga
APROVADO EM 29.10.2020
Expediente oriundo da Subsecretaria de Ensino Superior, viaOfício
SEE/SU nº 226/2020, com pedido de reconsideraçãodo Parecer CEE
nº 275/2020.Conclusão
À vista do exposto, somos pela manutenção, sem modicações, do
Parecer CEE nº 275/2020, enfatizando-se o entendimento de que o
Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais não possui autori-
dade para emitir considerações ou realizar a regulação e controle sobre
Decretos e atos praticados pelo Governador, no âmbito da calamidade
pública reconhecida pelo Decreto 47.891, de20 de março de 2020.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator
PARECER Nº 325/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0056350/2020-77
RELATORA: Rita de Cássia Freitas Coelho
APROVADO EM 29.10.2020
Recredenciamento da entidade Associação Educacional e Cultural
Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário, mantenedora do Colégio
Nossa Senhora do Monte Calvário, deBeloHorizonte, e do Colégio São
Judas Tadeu, deContagem.
Conclusão
Considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este
Conselho responda armativamente ao recredenciamento da enti-
dade Associação Educacional e Cultural Filhas de Nossa Senhora do
Monte Calvário, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Monte
Calvário, deBeloHorizonte, e do Colégio São Judas Tadeu, deConta-
gem, com sede na Avenida do Contorno, 9.384, Bairro Barro Preto, no
município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir
de 26.3.2020.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Rita de Cássia Freitas Coelho – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 326/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0059983/2020-53
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 29.10.2020
Recredenciamento da entidade União Brasileira de Educação e Ensino -
UBEE, mantenedora dos Colégios Maristas de Belo Horizonte, Montes
Claros, Patos de Minas, Uberaba e Varginha.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda armativamente ao recredenciamento da entidade
União Brasileira de Educação e Ensino - UBEE, mantenedora dos
Colégios Maristas de Belo Horizonte, Montes Claros, Patos de Minas,
Uberaba e Varginha, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
É o parecer. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
03 1414710 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2019/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora VANESSA OLI-
VEIRA SILVA PEREIRA, Masp n.º 1385985-5, da Unidade Acadêmica
de Passos, por um período de 120 dias, a partir de 10/07/2020.
ATO N.º 2030/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora SAMELA SUE-
LEN MARTINS VIANA PESSOA, Masp n.º 1314214-6, da Escola de
Design, por um período de 120 dias, a partir de 23/10/2020.
ATO Nº 2020/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de desig-
nação nº 605/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de ODILA RIGOLIN DE SÁ, Masp n.º 13863535,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de
Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro
de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte) para 40
(quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO Nº 2021/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de desig-
nação nº 578/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de ELIEL ALVES FERREIRA, Masp n.º 13863550,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de
Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro
de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte) para 40
(quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO Nº 2024/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de desig-
nação nº 580/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de SÔNIA LUCIA MODESTO ZAMPIERON, Masp
n.º 13863717, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publica-
ção até 31/12/2020.
ATO Nº 2025/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de desig-
nação nº 705/2020 para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível VI, Grau A, de PEDRO MESSIAS DA SILVA, Masp n.º
13884473, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publica-
ção até 31/12/2020.
ATO N.º 2022/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, ROMULO AMARAL FAUSTINO MAGRI,
Masp n.º 13859798, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 01/2020,
vaga 256, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação
ATO Nº 2023/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de desig-
nação nº 922/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de ROMULO AMARAL FAUSTINO MAGRI, Masp
n.º 13859798, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publica-
ção até 31/12/2020.
ATO N.º 2026/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GABRIELA
SABBADINI ANDRADE, classicada no Edital do Processo Seletivo
Simplicado para Designação Temporária nº 03/2020, vaga 13, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publica-
ção até 31/12/2020.
ATO N.º 2028/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, VERA LÚCIA MARQUES SOUZA VAS-
CONCELOS DAVID, Masp n.º 14773386, da Unidade Acadêmica de
Cláudio, da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau
A, Edital 01/2020, vaga 20, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 01/11/2020.
ATO N.º 2029/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, RICARDO KER ELIAS, Masp n.º 13327176, da Unidade
Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga 42, carga horária de 20
horas aula semanais, a contar de 31/10/2020.
ATO N.º 2034/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extra-
ordinário COVID-19 nº 2/2020, a servidora JOSIANE REGINA DE
ARAUJO GOMES, Masp n.º 1102405-6, Técnico Universitário, Nível
III, Grau A, da Faculdade de Educação, por 1 (um) mês, referente ao 2º
quinquênio de férias-prêmio, a partir de 19/10/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
03 1414891 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
O(A) Magníco(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Cla-
ros exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEONARDO FRANCISCO DE MATOS, MASP 1201291-0, do cargo
de provimento em comissão DAI-12 MC1100189.
O(A) Magníco(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Cla-
ros designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO
FRANCISCO DE MATOS, MASP 1201291-0, para a função grati-
cada FGI-5 MC1100111.
03 1414886 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONVÊNIO
Retica a publicação efetuada no dia 30/10/2020, página 46, coluna
2, do Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio nº
1491000758/2019 – Casa de Artes e Inclusão Social - CAIS, onde se lê:
“nº 1491000548/2019”, leia-se: “1491000758/2019”.
1 cm -03 1414546 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e HEBERTH GOMES FRANÇA - ME. Espécie: Termo de Rescisão
amigável do Contrato nº 9219874/2019. OBJETO: Encerra-se a vigên-
cia do referido contrato, a partir da assinatura do Termo de Rescisão
em 03/11/2020. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Heberth
Gomes França. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2020.
2 cm -03 1414708 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e FLABEL LTDA - EPP. Espécie: Contrato nº 9263084/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças, componen-
tes, acessórios e materiais para veículos leves, médios e pesados que
compõem a frota da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
– DPMG; com a disponibilização do serviço de reboque/guincho em
todo o Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 376.250,00 (trezen-
tos e setenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação Orça-
mentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.18.0.10.1, conforme Lei
Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e José Flávio Leonardo.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2020.
4 cm -03 1414806 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
QUARTO TERMO ADITIVO
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb X SUPERINTÊNCIA DE LIM-
PEZA URBANA (SLU)
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb X SLU. Prorrogação contrato
9132356, Processo de Compra 1251666 000010/2017 – Quarta termo
aditivo, prorrogando o contrato de 27 de outubro de 2020 a 27 de outu-
bro de 2021.
2 cm -03 1414582 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO
PMMG – EM 18ª RPM – COMPRAS x JOSÉ APARECIDO
B ARBOSA, CNPJ 01.089.430/0001-94 Contrato Compras
009263066/2020, COTEP 203/2020. Objeto: Prestação de serviços de
Manutenção Preventiva em aparelhos de ar-condicionados, incluindo o
fornecimento de peças para a SAS do 12º BPM/ 18ª RPM. Valor total
R$ 1435,00. Vigência: 06/11/2020 à 31/12/2020.
2 cm -03 1414446 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.263.064/2020 – Processo de Compra
1250071 88/2020 - celebrado entre a PMMG e a empresa MOTOROLA
SOLUTIONS LTDA, CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto: Aquisição de
629 Rádios Portáteis; Valor do contrato R$ 2.264.400,00.
1 cm -03 1414516 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO
PMMG – EM 18ª RPM – COMPRAS x ANDREA LEMOS DA SIL-
VEIRA BUENO, CNPJ 19.182.970/0001-83 . Contratos Compras
009263070/2020 e 009263073, COTEP 1259973 20/2020. Objeto: Ser-
viços de desratização, desinfecção e dedetização; serviços de limpeza
em caixa d’água e fornecimento de 01 lata de tinta para manutenção de
imóveis, para a SAS do 12º BPM/ 18ª RPM. Valor total R$ 1.306,00.
Vigência: 03/11/2020 à 31/12/2020.
2 cm -03 1414514 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x MAIA E LOPES COMERCIO DE MOVEIS
LTDA -EPP - Pregão Eletrônico 1257654 50/2020 – Contrato Nº
9263075 - Objeto: Aquisição de mobiliário para as unidades apoiadas
pela 11ªRPM em Montes Claros/MG. Vigência: até 31/12/2020 a par-
tir da data da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais. Valor R$ 9.475,00.
2 cm -03 1414517 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 16ª RPM x LOGGERAIS Indústria, Comércio e Distri-
buidora Ltda-ME. Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato 9248944/2020.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato para 31/12/2020.
Ficam raticadas e inalteradas as demais cláusulas do contrato.
1 cm -03 1414599 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
PMMG – 26º BPM x Município de Barão de Cocais/MG. Cessão de
Uso 01/2020; Objeto: Cessão gratuita de uso de 01 Impressora mul-
tifuncional Fax, Scanner, HP Desktop 4500, 01 Projetor de lumino-
sidade Ansi Lumens 2600, resolução nativa SVGA (800 x 600) e 01
Notebook Samsung RV415 BD6, avaliados em R$ 2.550,00. Vigência:
04/11/2020 até 03/11/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG - 26º BPM x Associação Comercial Industrial e Agropecuá-
ria de Barão de Cocais/MG. Doação 01/2020; Objeto: Doação de 01
Rádio Transceptor móvel, marca Motorola, modelo EM 200, serial
019NNP418T, no valor estimado de R$ 350,00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG - 26º BPM x Clécio Rezende Lima. Doação 02/2020; Objeto:
Doação de 01 Rádio Transceptor móvel, marca Motorola, modelo EM
200, serial 019NIG01TP, no valor estimado de R$ 500,00.
4 cm -03 1414614 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.263.064/2020 – Processo de Com-
pra nº 88/2020, RP 05, celebrado com a empresa Motorola Solutions
Ltda; Objeto: aquisição de 629 unidadesde Rádios Digitais portáteis,
valor total R$ 2.264.400,00. Vigência a partir de 04/11/2020.
1 cm -03 1414709 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG - 61º BPM/3ªRPM X Prefeitura Municipal de Caeté. Convê-
nio 01/2020. Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policia-
mento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de
Caeté. Vigência: 04/11/2020 a 03/10/2021.
1 cm -03 1414748 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE Nº 09/2020-SLMT/IPSM, PROCESSO DE
COMPRA DE Nº 2121022 000049/2020
- Modo de Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna
público que estará recebendo propostas para contratação de empresa
especializada para a gestãode documentos compreendendo, a elabora-
ção de tabela de temporalidade, em conformidade com o exigido pelo
Arquivo Público Mineiro, digitalização de documentos, expurgo de
documentos que já possam ser eliminados, após aprovação do Arquivo
Público Mineiro, conforme especicações, exigências e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Pregão Eletrônico
de nº 09/2020-SLMT/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico
ocorrerá às 09h e 30min do dia 18/novembro/2020, no Sistema Eletrô-
nico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.
mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação
deverão ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por
meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”,
até a data de 18/novembro/2020, desde que previamente à abertura da
Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do
e-mail:cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no
sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inse-
rindo o número do processo de compra, o ano do processo de compra
e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do Estado
M. Gerais. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
6 cm -03 1414620 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE Nº 11/2020-SLMT/IPSM,
Processo de Compra de nº 2121022 000053/2020- Modo de
Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que
estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada
para a realização de manutenção preventiva e corretiva em dois gera-
dores localizados nos prédios do IPSM, localizados à Rua Paraíba nº
575 e 576, Bairro Savassi, BH, bem como fornecimento de peças e
mão de obra, conforme especicações, exigências e quantidades esta-
belecidas no Termo de Referência - Anexo I do Pregão Eletrônico de
nº 11/2020-SLMT/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico
ocorrerá às 09h e 30min do dia 19/novembro/2020, no Sistema Eletrô-
nico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.
mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação
deverão ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por
meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”,
até a data de 19/novembro/2020, desde que previamente à abertura da
Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do
e-mail:cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no
sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inse-
rindo o número do processo de compra, o ano do processo de compra e
o Órgão ou entidade - 2120-IPSMMG.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
6 cm -03 1414813 - 1
RESUMO DE HABILITADO E INABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 17/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 03/11/2020.
RMBH
Município Interessado Categoria
Belo
Horizonte Laboratório Dairton Miranda Ltda Laboratório Clínico
Itabirito Vision Radiologia Odontológica
Digital Ltda Diagnóstico Por
Imagem
4ª RPM – Ubá
Município Interessado Categoria
Ubá Audiovoz Eireli Serviço de
Fonoaudiologia
12ª RPM – 62 BPM – Caratinga
Município Interessado Categoria
Raul Soares Clínica Saúde de Raul Soares Ltda Clínica Médica
Ponte Nova Mgcunha Serviços Médicos Clínica Médica
Ipanema Núcleo de Reabilitação Física,
Fonoaudiologia e Psicologia Ltda Serviço de
Fisioterapia
14ª RPM – Curvelo
Município Interessado Categoria
Curvelo Albervania Reis Paulino Clínica Médica
18ª RPM – 12 BPM - Passos
Município Interessado Categoria
Passos Clínica Médica Aci Sociedade
Simples Clínica Médica
19ª RPM – Sete Lagoas
Município Interessado Categoria
Sete Lagoas Likeface Odontologia Ltda Clínica Odontológica
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
17/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os pres-
tadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 27/10/2020
8ª RPM – Governador Valadares
Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Governador
Valadares
Cezar Augusto Fernan-
des de Araujo
I; II; III; VIII; IX; XII; XV;
XVII; XVIII; XX; XXII;
XXIII; XXIV.
Colop Serviços Médi-
cos Ltda XII; XIII; XIV; XXIV
Nos termos estabelecidos no subitem 9.6 do Edital de Credenciamento
nº 05/2020, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
14 cm -03 1414816 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE Nº 09/2020-DAS/IPSM
Processo de Compra de nº 2121005 000047/2020 - Modo de Disputa:
Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará
recebendo propostas para contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), em
regime de consignação com pacto adjeto de comodato dos instrumentos
necessários à realização de procedimentos cirúrgicos de Trauma Orto-
pédico, nos Hospitais das seguintes regiões da Polícia Militar (RPM):
1ª RPM Região Metropolitana de Belo Horizonte, 2ª RPM Contagem
e 3ª RPM Vespasiano, mediante fornecimento parcelado, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme especicação técnica discriminada no
Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº
09/2020-DAS/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocor-
rerá às 09h e 30min do dia 17/novembro/2020, no Sistema Eletrônico
do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.
mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação
deverão ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por
meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”,
até a data de 17/novembro/2020, desde que previamente à abertura da
Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do
e-mail: cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no
sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inse-
rindo o número do processo de compra, o ano do processo de compra
e o Órgão ou entidade - 2120- IPSM. Belo Horizonte, 30 de outubro
de 2020. (a) Fabiano Villas Boas -
Cel PM QOR/Diretor de Saúde do IPSM.
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 518/2008
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física: Paulo Antônio Rodrigues
de Oliveira Isaías. Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato do nº 518/2008 por mais 60 (sessenta) meses . Valor anual
total R$ 65.471,20 (sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e um
reais e vinte centavos) . Vigência: De 01/06/2020 a 31/05/2025. Dota-
ção Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/10/2020. Signatários: Fernando Dias
da Silva (P/Locatária) e Paulo Antônio Rodrigues de Oliveira Isaías p/p
Antônia D’alva de Santana Isaías (Locador).
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
-ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 134 – CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR – CFSD
BM 2020 – RESULTADO FINAL DA 3ª FASE – TESTE DE
CAPACITAÇÃO FÍSICA E HABILIDADES NATATÓRIAS
Resultado Final da 4ª fase – Exame Toxicológico – Publicação Preli-
minar da Nota nal – Candidato com liminar judicial. O Coronel BM
Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Reso-
lução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Edital n. 13/2018, que dispõe
sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Mili-
tar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso de For-
mação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM)
do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020, conforme Aviso
n. 2262/18, publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais
- DOEMG n. 140, de 31Jul18, página 66, reticado pela Errata n.
2288/18 - Aviso publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais
- DOEMG nº 175, de 20Set18, alterado pelo Ato n. 2.343/2018, Aviso
publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais - DOEMG
n. 220, de 29Nov18, reticado pelo Ato n. 10.599, Aviso publicado
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 115, de
13Jun19, alterado pelo Ato n. 12.016, Aviso publicado no Diário O-
cial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 138, de 17Jul19, e Comu-
nicado Conjunto PMMG e CBMMG, Aviso nº 93/2020 publicado no
DOEMG nº 78 de 09/04/2020, e em conformidade com a decisão judi-
cial exarada no processo 5000495-03.2020.8.13.0395, resolve: tornar
público que se encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.
mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 19.640/2020-DSE, que divulga o Resul-
tado Final da 3ª fase (Teste de Capacitação Física), o Resultado Final da
4ª fase (Exame Toxicológico) e a Publicação Preliminar da Nota Final
do concurso público ao CFSd BM/2020 e CFSd Esp. BM/2020, por
determinação judicial, do candidato Éder Carlos Sathler Werner.
Bhte, 29Out20, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Comandante.
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-CSM-AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269000127/2020
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de06 (seis) unidades de motocicletas – Viatura
tipo Motorresgate. conforme especicações detalhadas no Anexo I do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min
do dia 20/11/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edi-
tal e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
CSM, através do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br; ou à
Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos
telefones (31)3198-5708 ou (31)3198-5728 e no site: www.compras.
mg.gov.br. Contagem, 30 de outubro 2020
Bruno Barbosa de Menezes - Major BM Ordenador de Despesas
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011032243340119.
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