Diário do Executivo – Auditoria Geral do Estado, 28-12-2010
| Data de publicação | 28 Dezembro 2010 |
| Seção | Diário do Executivo |
minas gerais - caderno 1 diário do executivo e LegisLativo terça-feira, 28 de dezembro de 2010 – 5
de Estado de Transportes e Obras Públicas,em prorrogação, de
01/01/2011 a 31/12/2011, sem ônus para o órgão de origem:
EDNA MARIA DO AMARAL SANTANA - Masp:1018417-4 -
Agente de Transportes e Obras Públicas
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições,anula o ato de adjunção à Prefeitura
Municipal de Ressaquinha, publicado em 02.09.2009 referente a:
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ROCHA LIMA, MASP
365526-3, PEBIVA - adm 1, para regularizar situação funcional.
revoga, a contar de 22/11/2010, o ato de adjunção deMARIA DO
ROSÁRIO VAZ ALVARENGA COTTA ¸ MASP 851289-9, PEBIA
- adm 1, à APAE de Rio Casca, publicado em 30/01/2010¸ para regula-
rizar situação funcional.
revoga, a contar de 13/10/2010, o ato de adjunção deMARIA DO
ROSÁRIO DE OLIVEIRA MACHADO ¸ MASP 141281-6, EEBIA
(Supervisor Pedagógico) - adm 2, à APAE de Itajubá, publicado em
30/01/2010¸ para regularizar situação funcional.
revoga, a contar de 03/11/2010, o ato de adjunção deNILZA
APARECIDA VILELA ¸ MASP 329426-1, PEBIVG - adm 1, à APAE
de Alpinópolis, publicado em 30/01/2010¸ para regularizar situação
funcional.
revoga, a contar de 01/10/2010, o ato de adjunção deMARIA
IZILDINHA DE CARVALHO MAIA ¸ MASP 329413-9, PEBIVB
- adm 1, à APAE de Passos, publicado em 30/01/2010¸ para regularizar
situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,coloca, nos termos do art. 72, parágrafo único,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada à
disposição da Prefeitura Municipal,em prorrogação, até 31.12.2010,
para regularizar situação funcional, sem ônus para o órgão de origem:
SRE Varginha - Município deCampos Gerais - Convênio SEE/
Município n° 426/07, vigente até 28.02.2011:
NILCE HELENA DE FARIA SOARES, MASP 962542-7, ATBIIIB
- adm 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo rela-
cionada à APAE de Nazareno, até 31/12/2010, com ônus para o órgão
de origem:
SIMONE DE FÁTIMA TEIXEIRA, MASP 898633-3, PEBIIIA -
adm 1, do município de São João del Rei.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009,autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada à
APAE de Resende Costa, de 10/03/2010 até 31/12/2010, com ônus para
o órgão de origem¸ para regularizar situação funcional:
EDINÉIA DO CARMO COELHO, MASP 350809-0, PEBIIIC - adm
1.
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Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Danilo de Castro
Gabinete Militar
do Governador
Chefe do gabinete Militar: cel PM Luís Carlos dias Martins
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito (08) dias, do servidor:
Masp 366.582-5, Manoel Ferreira Batista Filho, a partir de
13/12/2010.
GMG, em Belo Horizonte, aos 27 de dezembro de 2010.
Alex de Melo, Ten Cel PM
Subchefe do Gabinete Militar do Governador
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Auditoria Geral
do Estado
Auditoria-Geral: Maria Celeste Morais Guimarães
AUDITORIA-GERAL DO ESTADO
CHEFIA DE GABINETE
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do AD CT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor:
Masp 378.492-3, Charles Alves da Silva, a partir de 17/12/2010.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante da PM: Cel. PM Renato Vieira Souza
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/Bom Despacho
- CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos da Emenda Constitucional
nº 19, de 04/06/1998, c/c o art. 112 do ADCT da CE/1989, ao nº
094.306-8, MARIA DE FÁTIMA REZENDE, PEB III A, referente ao
6º quinquênio, a partir de 30/08/2010; CONCEDE ADICIONAL DE
TEMPO DE SERVIÇO (10%) nos termos da Emenda Constitucional
nº 19, de 04/06/1998, c/c o art. 113 do ADCT da CE/1989, ao nº
094.306-8, MARIA DE FÁTIMA REZENDE, PEB III A, a partir de
30/08/2010; ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/
Manhuaçu - CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos da Emenda
Constitucional nº 19, de 04/06/1998, c/c o art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao nº 124.658-6, MICHELINE MÁRCIA GUERRA DA
COSTA, PEB II A, referente ao 2º quinquênio, a partir de 31/07/2008;
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/Patos de Minas
- CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos da Emenda Constitucional nº
19, de 04/06/1998, c/c o art. 112 do ADCT da CE/1989, ao nº 080.025-0,
TELMA MARIA MARQUES COELHO, EEB III B, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 28/10/2010; CONCEDE ADICIONAL DE
TEMPO DE SERVIÇO (10%) nos termos da Emenda Constitucional
nº 19, de 04/06/1998, c/c o art. 113 do ADCT da CE/1989, ao nº
080.025-0, TELMA MARIA MARQUES COELHO, EEB III B, a
partir de 28/10/2010; ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO
CTPM/ Diamantina - RETIFICAÇÃO - Retica os seguintes atos
referentes ao nº 119.815-9, MARIA PETRONILHA DOS SANTOS,
AAPM I A: o publicado no MG nº 181, de 24/09/2002, referente ao
1º quinquênio - Onde se lê: a partir de 05/07/2000, leia-se: a partir de
31/01/2000; o publicado no BGPM nº 68, de 13/09/2007, referente ao
2º quinquênio - Onde se lê: a partir de 31/01/2005, leia-se: a partir de
29/01/2005; ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/
Ipatinga - RETIFICAÇÃO - Retica o ato publicado no BGPM nº 78,
de 21/10/2010, o qual concedeu licença maternidade ao nº 152.353-9,
Ginalda Miranda da Silva Sousa. Onde se lê: 180 dias, leia-se: 120 dias,
em virtude da servidora, conforme requerimento, ter abdicado da pror-
rogação de 60 dias, a qual tem direito nos termos da lei 18.879, de
27/05/2010;
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Ato do Diretor de Assistência e Benefícios
Reticação
O Diretor de Assistência e Benefícios do Instituto de Previdência dos
Servidores Militares, resolve reticar a inclusão de pensão dos seguin-
tes beneciários do IPSM, de acordo com o previsto no art. 12, inciso
II, letra A, da Lei 10.366, de 28 de novembro de 1990, nos termos do
Art. 36, parágrafo 5º, da Constituição Estadual e considerando o dis-
posto na Lei nº13.962, de 27 de julho de 2001:
Publicado no Minas Gerais nº 205, de 06 de novembro de 2.010.
Onde se lê: *Pensionista: Walcenir Vieira da Silva e outro, Segurado:
Valteir José da Silva, Matrícula: 045.995.
Leia-se: *Pensionista: Walcenyr Vieira da Silva e outro, Segurado:
Valteir José da Silva, Matrícula: 045.995.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2010
(a) Geraldo Arnaldo Doro Pereira - Cel PM QOR Diretor de
Planejamento e Gestão p/ José Braga Júnior - Cel PM QOR Diretor de
Assistência e Benefícios.
27 135100 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Fundo de Apoio Habitacional aos Militares do Estado de Minas Gerais
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais – IPSM torna público o extrato dos requerimen-
tos reprovados pelo Grupo Coordenador do FAHMEMG/ Promorar/
Militar, na 78º reunião, ocorrida em 16 de dezembro de 2.010:
1) Requerimento de JOSÉ CÉLIO LEMOS, CPF nº 297.865.256-04
– deixa de conhecer o pedido, por entender que a competência para
resolução da questão apresentada é exclusiva do BDMG – Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais, conforme disposto no inciso XII do
artigo 5º do decreto 45.078/09.
(a) Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR
Diretor Geral do IPSM
***** O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM torna público o extrato dos
requerimentos aprovados pelo Grupo Coordenador do FAHMEMG/
Promorar/Militar, na 78º reunião, ocorrida em 16 de dezembro DE
2.010:
1) Requerimento de DOUGLAS MORAIS DE CARVALHO, CPF nº
685.719.686-91 – defere o requerimento, por entender que a entrega
da documentação já concluída, pendente um documento ou outro, cujo
atraso não foi por ele motivado. Mediante comprovação de que há pro-
tocolo ou ordem de serviço emitida para que seja providenciado por
órgão competente, não inviabiliza o processo de nanciamento, uma
vez que antes de vencer o prazo de prorrogação dos 120 dias, já havia
se manifestado no sentido de comprovar que já dispunha de toda docu-
mentação e que o atraso na conclusão do habite-se era de responsabili-
dade da Prefeitura, não podendo ser-lhe imposta responsabilidade por
fato que não lhe pode ser atribuída culpa.
(a) Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR
Diretor Geral do IPSM
***** O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM torna público o extrato dos
requerimentos aprovados pelo Grupo Coordenador do FAHMEMG/
Promorar/Militar, na 78º reunião, ocorrida em 16 de dezembro DE
2.010:
1) Requerimento de ISAÍAS DÉCIO DA SILVA, CPF nº 385.458.296-04
– defere o requerimento, por entender que a entrega da documentação
já concluída, pendente um documento ou outro, cujo atraso não foi por
ele motivado. Mediante comprovação de que há protocolo ou ordem de
serviço emitida para que seja providenciado por órgão competente, não
inviabiliza o processo de nanciamento, uma vez que antes de vencer o
prazo de prorrogação dos 120 dias, já havia se manifestado no sentido
de comprovar que já dispunha de toda documentação e que o atraso
na conclusão do habite-se era de responsabilidade da Prefeitura, não
podendo ser-lhe imposta responsabilidade por fato que não lhe pode
ser atribuída culpa.
(a) Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR
Diretor Geral do IPSM
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Marco Antônio Monteiro de Castro
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais:
58.754 - no uso de suas atribuições, consoante o teor do Memorando
007/SGPC/2010, com m de regularizar a situação funcional, designa,
Célio Silveira Campos, MASP 275.833-2, Agente de Polícia, código
AP, nível Especial, para prestar serviços na Unidade Especial de
Apoio Aéreo/SIPJ, instalada no Aeroporto da Pampulha, procedente
de Conns.
58.755 - no uso de suas atribuições, designa, “ex offício”, Jefferson
Geraldo Alexandrino, MASP 275.996-7, Agente de Polícia, código
AP, nível Especial, para prestar serviços no Instituto de Criminalística/
SPTC, procedente da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Noroeste.
58.756 - no uso de suas atribuições, nos termos do Memorando 007/
SGPC/2010, com m de regularizar a situação funcional, designa,
Gualton Brandão Da Matta, MASP 294.075-7, Agente de Polícia,
código AP, nível Especial, para prestar serviços na Unidade Especial
de Apoio Aéreo/SIPJ, instalada no Aeroporto da Pampulha, procedente
da Coordenação de Investigações, Polícia Judiciária e Apoio Aéreo.
58.757 - no uso de suas atribuições, nos termos do ofício nº 124/
ADM/DRPC/2010, da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/São
Lourenço, datado de 02/03/2010, com m de regularizar a situa-
ção funcional, designa, Eustáquio José Lopes Bustamante, MASP
294.209-2, Agente de Polícia, código AP, nível Especial, para prestar
serviços na 5ª Delegacia de Polícia Civil/São Lourenço/6ºDeptº., pro-
cedente de Soledade de Minas.
58.758 - no uso de suas atribuições, nos termos do ofício do Ouvidor
Geral do Estado, contida no ofício nº GAB/070/2010, de 1/11/2010,
designa, Délcio de Souza, MASP 298.288-2, Agente de Polícia,
código AP, nível III, lotado na Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, para exercer as funções na Ouvidoria Geral do
Estado, sem prejuízo de vencimentos e vantagens do cargo, no período
de 1º/01/2011 a 31/12/2011.
58.759 - no uso de suas atribuições, em atendimento a requerimento
da parte interessada, datado de 25/11/2010, designa, a pedido, José
Sales Pereira Júnior, MASP 343.836-3, Agente de Polícia, código AP,
nível II, para prestar serviços no Instituto de Identicação/SPTC., pro-
cedente da Central de Operações da Polícia Civil.
58.760 - no uso de suas atribuições, em atendimento a requerimento
da parte interessada, datado de 12/07/2010, designa, a pedido, nos
termos do artigo 115, inciso I da Lei n.º 5.406, de 16 de dezembro de
1969, Francisco Carlos da Costa, MASP 343.797-7, Agente de Polícia,
código AP, nível II, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de
Polícia Civil/Bom Despacho/7ºDeptº., procedente de Pompéu.
58.761 - no uso de suas atribuições, em atendimento a requerimento
da parte interessada, datado de 22/12/2010, designa, a pedido, Sidney
Antônio Ângelo, MASP 349.118-0, Agente de Polícia, código AP,
nível II, para prestar serviços na Diretoria de Transportes/SPGF, tor-
nando, assim, sem efeito o ato nº 58.627, publicado no “Minas Gerais”
de 01/12/2010, que o designou para prestar serviços no Instituto de
Criminalística.
58.762 - no uso de suas atribuições, designa, “ex offício”, Aroldo
Araújo Quintão, MASP 546.930-9, Agente de Polícia, código AP,
nível II, para prestar serviços em Seu Gabinete, procedente da
Diretoria de Recursos Humanos.
58.763 - no uso de suas atribuições, nos termos do ofício nº
1154/1ªDEPOL/5ªDRPC-SUL/2010, com m de regularizar a situa-
ção funcional, designa, “ex offício”, Ramiro da Silva Filho, MASP
342.477-7, Agente de Polícia, código AP, nível II, para prestar servi-
ços na 1ª Delegacia de Polícia Civil/Sul/1ºDeptº., procedente da 4ª
Delegacia de Polícia Civil/Sul.
58.764 - no uso de suas atribuições, em atendimento a requerimento
da parte interessada, datado de 28/07/2009, designa, a pedido, nos
termos do art. 115, inciso I da Lei 5.406 de 16 de dezembro de 1969,
Cláudio Lúcio Nogueira, MASP 343.765-4, Agente de Polícia, código
AP, nível II, para prestar serviços na 1ª Delegacia de Polícia Civil/
Barbacena/13ºDeptº, procedente de Prados.
58.765 - no uso de suas atribuições, em atendimento a requerimento
da parte interessada, datado de 15/09/2010, designa, a pedido, nos
termos do artigo 115, inciso I da Lei n.º 5.406, de 16 de dezembro de
1969, Antônio Aparecido Silva Santos, MASP 342.036-1, Agente de
Polícia, código AP, nível I, para prestar serviços na 3ª Delegacia de
Polícia Civil do Barreiro/1ºDeptº., procedente de Brumadinho.
58.766 - no uso de suas atribuições, em atendimento a requerimento
da parte interessada, datado de 23/07/2010, designa, a pedido, nos
termos do inciso I, do art. 115, da Lei n.º 5.406, de 16 de dezembro
de 1969, Eva Leonice Ferreira de Freitas, MASP 1.111.950-0, Agente
de Polícia, código AP, nível I, para prestar serviços na Divisão
Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DICCV, pro-
cedente de Uberlândia.
58.767 - no uso de suas atribuições, em atendimento a requerimento
da parte interessada, datado de 16/08/2010, designa, a pedido, nos
termos do artigo 115, inciso I da Lei n.º 5.406, de 16 de dezembro de
1969, Alle Carvalho Guimarães Barros, MASP 1.242.742-3, Agente de
Polícia, código AP, nível I, para prestar serviços no 10º Departamento
de Polícia Civil/Patos de Minas, procedente de Nova Ponte.
58.768 - no uso de suas atribuições, nos termos do ofício nº
1154/1ªDEPOL/5ªDRPC-SUL/2010, com m de regularizar a situação
funcional, designa, André de Almeida Leitão, MASP 1.256.204-7,
Agente de Polícia, código AP, nível I, para prestar serviços na 1ª
Delegacia de Polícia Civil/Sul/1ºDeptº., procedente da 4ª Delegacia de
Polícia Civil/Sul.
58.769 - no uso de suas atribuições, nos termos do ofício nº
1154/1ªDEPOL/5ªDRPC-SUL/2010, com m de regularizar a situação
funcional, designa, Fernanda Fernandes Campos, MASP 1.256.115-5,
Agente de Polícia, código AP, nível I, para prestar serviços na 1ª
Delegacia de Polícia Civil/Sul/1ºDeptº., procedente da 4ª Delegacia de
Polícia Civil/Sul.
58.770 - no uso de suas atribuições, em atendimento a requerimento
da parte interessada, datado de 15/09/2010, designa, a pedido e por
permuta, nos termos do artigo 115, inciso I e II da Lei n.º 5.406, de
16 de dezembro de 1969, Fábio Henrique Nogueira de Paula, MASP
1.257.233-5, Agente de Polícia, código AP, nível I, para prestar ser-
viços na Delegacia de Polícia Civil de Brumadinho/2ºDeptº., proce-
dente da 3ª Delegacia de Polícia Civil/Barreiro.
58.771 - no uso de suas atribuições, nos termos do ofício nº
1562/3ºDPC/SIPJ/2010, do 3º Departamento de Polícia Civil, datado
de 08/12/2010, designa, “ex offício”, nos termos do artigo 115, inciso
IV da Lei n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969, Anderson Elton
Lanz, MASP 1.265.502-4, Agente de Polícia, código AP, nível I, para
prestar serviços na 1ª Delegacia de Polícia Civil/Santa Luzia/3ºDepto.,
procedente de Ouro Preto.
58.772 - no uso de suas atribuições, nos termos do ofício nº 510/2010/
GAB/Ch.Cart./DCCV/DIHPP, datado de 1º/12/2010, designa, a
pedido, Delson Jorge Nunes Campos, MASP 371.755-0, Auxiliar
da Polícia Civil, código APOL, nível I, para prestar serviços na 1ª
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/DEMID, proce-
dente da Divisão de Crimes Contra a Vida.
58.773 - no uso de suas atribuições, consoante o teor do ofício nº
647/2010/Gab-Delegado Regional, da 2ª Delegacia Regional de
Polícia Regional/Capelinha, datado de 04/07/2010, designa, a pedido,
nos termos do artigo 115, inciso I da Lei n.º 5.406, de 16 de dezem-
bro de 1969, José Pereira Damasceno, MASP 358.733-4, Técnico
Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços
na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Capelinha/14ºDeptº., proce-
dente de Governador Valadares.
Reticação:
No ato nº 58.731, publicado em 24/12/10;
Onde se lê: 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Centro/1ºDepto;
Leia-se: 4ª Delegacia de Polícia Civil/Centro/1ºDepto;
No ato nº 58.738, publicado em 24/12/10;
Onde se lê: Inspetoria Geral do Corpo de Escrivães/SIPJ;
Leia-se: Divisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a
Vida/DICCV/DIHPP.
No ato n.º 58.750, publicado em 24/12/2010;
Onde se lê: MASP 1.246.673-0;
Leia-se: MASP 1.242.673-0.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade.
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º,
c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
Masp 458.057-7, Reinaldo Felício Lima, a partir de 02 de dezembro
de 2010;
Masp 667.947-6, Fernando Ribeiro de Morais, a partir de 27 de
novembro de 2010;
Masp 1.091.825-8, José Miranda de Araújo Júnior, a partir de 22 de
novembro de 2010;
Masp 1.112.720-6, Marcelo Santana Malaquias, a partir de 01 de
outubro de 2010;
Masp 1.113.936-7, Fábio Sant Ana Ferreira, a partir de 18 de fevereiro
de 2010;
Masp 1.176.619-3, Bruno Sepulveda Reis, a partir de 27 de setembro
de 2010;
Licença à Gestante
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, às servidoras:
Masp 370.207-3, Lúcia Fernanda de Oliveira, por um período de 120
dias, a partir de 29 de novembro de 2010;
Masp 386.418-8, Lísia Veigas da Rocha, por um período de 120 dias,
a partir de 23 de setembro de 2010;
Masp 667.945-0, Adriana Camargos Moura, por um período de 120
dias, a partir de 05 de novembro de 2010;
Masp 1.176.661-5, Elisa da Cunha Teixeira, por um período de 120
dias, a partir de 15 de dezembro de 2010;
Masp 1.188.263-6, Cristiane Aparecida Floriano de Oliveira, por um
período de 120 dias, a partir de 17 de dezembro de 2010;
Masp 1.188.223-0, Herta Chaves Coimbra, por um período de 120
dias, a partir de 01 de dezembro de 2010;
Masp 1.189.424-3, Anne Muriele Fagundes Pereira, por um período de
120 dias, a partir de 16 de novembro de 2010;
Masp 1.233.082-5, Kézia Cristina Aguiar, por um período de 120 dias,
a partir de 07 de dezembro de 2010;
Prorrogação de Licença Maternidade
Prorroga por Mais Sessenta Dias a Licença-Maternidade, com fulcro
no artigo 8º da Lei n.º 18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras:
Masp 370.207-3, Lúcia Fernanda de Oliveira, a contar de 29 de março
de 2011;
Masp 386.418-8, Lísia Veigas da Rocha, a contar de 21 de janeiro
de 2011;
Masp 667.945-0, Adriana Camargos Moura, a contar de 05 de março
de 2011;
Masp 1.176.661-5, Elisa da Cunha Teixeira, a contar de 14 de abril
de 2011;
Masp 1.188.223-0, Herta Chaves Coimbra, a contar de 31 de março
de 2011;
Masp 1.188.263-6, Cristiane Aparecida Floriano de Oliveira, a contar
de 16 de abril de 2011;
Masp 1.189.424-3, Anne Muriele Fagundes Pereira, a contar de 16 de
março de 2011;
Masp 1.233.082-5, Kézia Cristina Aguiar, a contar de 06 de abril de
2011;
Afastamento por Motivo de Casamento
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alí-
nea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, aos
servidores:
Masp 293.883-5, Marcelo Augusto Praxedes Coelho, a partir de 12 de
novembro de 2010;
Masp 381.219-5, Silvia Gomes Prima, a partir de 09 de outubro de
2010;
Masp 387.396-5, Miriã Moreira Carvalho, a partir de 29 de outubro
de 2010;
Masp 1.066.767-3, Fernando Tomaz Gomes, a partir de 09 de outubro
de 2010;
Masp 1.113.936-7, Fábio Sant Ana Ferreira, a partir de 13 de janeiro
de 2010;
Masp 1.233.359-7, Pablo Araújo Gestrudes, a partir de 23 de outubro
de 2010;
Masp 1.234.179-8, Bruna de Fátima Alves, a partir de 24 de novembro
de 2010;
Masp 1.236.962-5, Bernardo de Barros Machado, a partir de 27 de
outubro de 2010;
Masp 1.257.515-5, Richard Mendes Vieira, a partir de 03 de dezembro
de 2010;
Afastamento por Motivo Luto
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores;
Masp 293.794-4, Rachio Aref El Aouar, a partir de 04 de novembro
de 2010;
Masp 298.592-7, Luiz Cláudio Mazetto, a partir de 23 de novembro
de 2010;
Alteração de Nome
Altera o(s) Nome(s), à vista de documentos apresentados, dos
servidores;
Masp 340.987-7, Rejane Aparecida Tavares do Nascimento, para
Rejane Aparecida Tavares;
Cláudia Regina Campos de Araújo
Delegado de Polícia, Nível Especial
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Davi Rezende Pereira
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Departamento de Transito
DETRAN / MG
Edital de Noticação nº 00138 /2010.
O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148,
parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notica e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo dis-
criminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no
cancelamento do registro de prontuário na Binco, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho
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