Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-09-2018
| Data de publicação | 26 Setembro 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
minaS GeraiS - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 26 de Setem bro de 2018 – 23
da Polícia Militar de Minas Gerais, a partir de, 25/07/2016. CAMILA
DE ALMEIDA REGO, matrícula N. 165.385-6, do cargo de provi-
mento efetivo de Assistente Administrativo, Nível I, Grau A, da Polí-
cia Militar de Minas Gerais, a partir de 01/12/2014. MARCOS FER-
REIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula N. 157.400-3, do cargo
de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Nível I, Grau
A, da Polícia Militar de Minas Gerais, a partir de 02/06/2015. LAN-
CELON DE SOUZA LIMA, matrícula N. 165.463-1, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Administrativo, Nível I, Grau A, da
Polícia Militar de Minas Gerais, a partir de 18/04/2016. IGOR SILVA
RIBEIRO, matrícula N. 166.079-4, do cargo de provimento efetivo
de Assistente Administrativo, Nível I, Grau A, da Polícia Militar de
Minas Gerais, a partir de, 30/03/2015. GIXMILANI ALVES LOPES,
matrícula N. 166.429-1, do cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo, Nível I, Grau A, da Polícia Militar de Minas Gerais,
a partir de, 29/01/2018. CHARLENE APARECIDA DOS REIS
SILVA, matrícula N. 168.021-4, do cargo de provimento efetivo de
Professora de Educação Básica, Nível I, Grau A, da Polícia Militar de
Minas Geras, a partir de, 31/07/2018. PRISCILA ARAUJO ALCCI
JORGE, matrícula N. 168.206-1, do cargo de provimento efetivo de
Professora de Educação Básica, Nível I, Grau A, da Polícia Militar
de Minas Gerais, a partir de 01/08/2018. DANIEL MARCHETTI
MARONEZE, matrícula N. 172.216-4, do cargo de provimento efe-
tivo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, da Polícia
Militar de Minas Gerais, a partir de, 11/06/2018.
21 1147560 - 1
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM – MONTES CLAROS
– Considerando que durante a auditoria da pasta funcional do nº
112.276-1, ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA LOPES,
PEB1D-24, vericou-se que não foi concedido a servidora o 4º e 5º
Biênio. CONCEDE BIÊNIO, nos termos dos artigos 2º,3º,4º e 6º da
Lei n. 8.517/1984, com a nova redação dada pela Lei n. 9.831/89, c/c
o art. 7º do Decreto n. 23.559/84, referente ao 4º biênio a partir de
20/04/2009 e ao 5º biênio a partir de 20/04/2011.
25 1148870 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
- Considerando que durante auditoria do processo de aposentado-
ria da servidora civil n. 112.276-1, ELIZABETH CERQUEIRA DE
OLIVEIRA LOPES, Professora de Educação Básica da PM vislum-
braram-se incorreções. Retica o seguinte ato: Quinquênio Onde se
Lê: 1º Quinquênio a contar de 30/04/2007, BGPM 78, de 14/10/2008;
Leia-se: 1º Quinquênio a contar de 21/04/2006; Biênio Onde se Lê:
1º Biênio a contar de 16/12/2003, BI 18, de 08/06/2009; 2º Biênio
a contar de 15/12/2005, BI 18, de 08/06/2009; 3º Biênio a contar
de 15/12/2007, BI 18, de 08/06/2009; Leia-se: 1º Biênio a contar de
22/04/2003; 2º Biênio a contar de 21/04/2005, 3º Biênio a contar de
21/04/2007;
25 1148868 - 1
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM – MONTES CLAROS
- Considerando que durante auditoria na pasta funcional da servi-
dora civiln. 112.276-1, ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA
LOPES, PEB1D-24, vericou-se que não foi concedido a servidora
o 2º Quinquênio. CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112
da ADCT, com redação dada pelo art.4º da EC nº 57/2003, referente
ao 2º quinquênio, a partir de 20/04/2011;
25 1148869 - 1
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - APM
CONTRATO DE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER
FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO NO CPP /APM
A TENENTE CORONEL PM CHEFE DO CENTRO DE PESQUISA
E PÓS GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, designa,
por motivos curriculares, nos termos da Lei 20.010, de 05Jan12 c/c
o parágrafo 3° do Art. 2° do Decreto 42.672, de 17Jun2002 e Artigo
197, da Resolução 4.210 de 23Abr12, os(as) Professores(as) abaixo
denominados(as), doravante denominados(as) designados(as), os
quais, observarão, também, as condições constantes neste ato:
- N° 175.527-1-Eric Oliveira Pereira-24 tempos de Cidade e pla-
nejamento urbano à Pós Gestão em Direito Ambiental no período
de 25/09/2018 a 27/12/2018. - N° 173.274-2-Marcelo da Fonse-
ca-15 tempos de orientação em TCC GDA à Pós Gestão em Direito
Ambiental no período de 25/09/2018 a 15/01/2019. - N° 000.000-0-
Deborah Delmondes de Oliveira-15 tempos de orientação em TCC
GDA à Pós Gestão em Direito Ambiental no período de 25/09/2018
a 15/01/2019.
25 1148826 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PMMG – 53º BPM, Processado: D. M. F. Masp 167.100-7 Ocupante
do cargo de Assistente Administrativo ASPM 1-A.Solução de Porta-
ria nº 106.896/2018/53ºBPM.Autos arquivados por falta de provas.
25 1148777 - 1
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante
Geral da Polícia Militar de Minas Gerais:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso
III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alte-
rações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10
e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro
de Ociais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de
seu posto o seguinte militar:
Ao Posto de Tenente Coronel
097055-8 , MAJ QOPM MOACIR PEREIRA DA SILVEIRA ,
da 9 RPM , a partir de 24/05/2018 , e sua transferência a partir de
25/05/2018 .
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alte-
rações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10
e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro
de Ociais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de
seu posto o seguinte militar:
Ao Posto de 2º Tenente
095878-5 , SUBTEN QPE CLAUDINEI PEREIRA DOS SANTOS
, do 19 RPM , a partir de 21/02/2018 , e sua transferência a partir
de 22/02/2018 .
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alte-
rações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10
e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003, promove e transfere compulsoriamente, para o Qua-
dro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de
suas graduações os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
097811-4 , 1 SGT QPPM SANDRO PENA DA SILVA , do 12 BPM
, a partir de 24/07/2018 , e sua transferência a partir de 25/07/2018
.
A Graduação de 2º Sargento
097240-6 , 3 SGT QPPM EMERENCIANO DA SILVA NETO
, da 8 RPM , a partir de 24/05/2018 , e sua transferência a partir
de 25/05/2018 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alte-
rações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e
11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de
Ociais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto os seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
101390-3 , TEN CEL QOPM JOAO APARECIDO DO NASCI-
MENTO , do 51 BPM , a partir de 31/07/2018 , e sua transferência
a partir de 01/08/2018 .
109837-5 , TEN CEL QOS PATRICIA SALLES LOPES , do
16 BPM , a partir de 15/06/2017 , e sua transferência a partir de
16/06/2017 .
114596-0 , TEN CEL QOPM SIMONE ALVARENGA SALGADO
GOMES , do CSC , a partir de 13/08/2018 , e sua transferência a
partir de 14/08/2018 .
114613-3 , TEN CEL QOS ANDRE LUIZ RESENDE DE SOUZA
, do HPM , a partir de 27/03/2018 , e sua transferência a partir de
28/03/2018 .
114663-8 , TEN CEL QPE NEISE BARROS MOREIRA , do HPM
, a partir de 05/06/2018 , e sua transferência a partir de 06/06/2018
.
Ao Posto de Tenente Coronel
120606-9 , MAJ QOS LUCIANO FREITAS SOUZA , do HPM , a
partir de 25/05/2018 , e sua transferência a partir de 26/05/2018 .
Ao Posto de Major
112817-2 , CAP QOPM WALTENIR ZANOTI MEIRA , do 21
BPM , a partir de 12/07/2018 , e sua transferência a partir de
13/07/2018 .
Ao Posto de Capitão
114212-4 , 1 TEN QOPM JOSE FRANCISCO PEREIRA , do
CTPM , a partir de 28/06/2018 , e sua transferência a partir de
29/06/2018 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alte-
rações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10
e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de
Ociais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto os seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
100672-5 , SUBTEN QPPM VALDECI LUIZ DE GOES , do
41 BPM , a partir de 29/01/2018 , e sua transferência a partir de
30/01/2018 .
101081-8 , SUBTEN QPE OLIMERIO ARCANJO DAS DORES
, do HPM , a partir de 05/02/2018 , e sua transferência a partir de
06/02/2018 .
101435-6 , SUBTEN QPPM ADILSON CESAR LOPES GOMES
, da 12 RPM , a partir de 10/05/2018 , e sua transferência a partir
de 11/05/2018 .
106936-8 , SUBTEN QPPM JOSE JULIO VICENTE , da 6 RPM ,
a partir de 17/07/2018 , e sua transferência a partir de 18/07/2018 .
109769-0 , SUBTEN QPPM RONALDO EVANGELISTA FER-
REIRA HEMERICK , do 62 BPM , a partir de 13/07/2018 , e sua
transferência a partir de 14/07/2018 .
110819-0 , SUBTEN QPE SIRLEY SILVINA PEREIRA
MACHADO , do HPM , a partir de 17/06/2018 , e sua transferência
a partir de 18/06/2018 .
112681-2 , SUBTEN QPPM RUBENS JOSE CAMPOS , do
31 BPM , a partir de 08/02/2018 , e sua transferência a partir de
09/02/2018 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alte-
rações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10
e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de
Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas
graduações os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
103853-8 , 1 SGT QPPM IZAQUE PEREIRA DA SILVA , do
6 BPM , a partir de 16/04/2018 , e sua transferência a partir de
17/04/2018 .
106034-2 , 1 SGT QPPM OSCAR JULIO FERREIRA GOMES
, do 7 BPM , a partir de 24/05/2018 , e sua transferência a partir
de 25/05/2018 .
108592-7 , 1 SGT QPPM ANGELA SANTANA ALVES , do
50 BPM , a partir de 05/11/2017 , e sua transferência a partir de
06/11/2017 .
108642-0 , 1 SGT QPPM LUIS CARLOS MADEIRA , do 7 BPM ,
a partir de 28/05/2018 , e sua transferência a partir de 29/05/2018 .
119453-9 , 1 SGT QPPM WALTER ALVES DE ARAUJO , da
15 RPM , a partir de 07/06/2018 , e sua transferência a partir de
08/06/2018 .
A Graduação de 1º Sargento
100770-7 , 2 SGT QPPM JOAO HUMBERTO ANTONIO , do
53 BPM , a partir de 28/06/2018 , e sua transferência a partir de
29/06/2018 .
101175-8 , 2 SGT QPPM ROGERIO CARLOS VICENTE , do
13 BPM , a partir de 03/02/2017 , e sua transferência a partir de
04/02/2017 .
102150-0 , 2 SGT QPPM ESTANISLAU NUNES SILVA , do
6 BPM , a partir de 26/06/2018 , e sua transferência a partir de
27/06/2018 .
104775-2 , 2 SGT QPPM ROGERIO BRAGA DUTRA , do 54
BPM , a partir de 01/01/2018 , e sua transferência a partir de
02/01/2018 .
105495-6 , 2 SGT QPPM CASSIANO LUCIO MATIOLI CHAVES
, da 16 CIA PM IND , a partir de 12/07/2018 , e sua transferência a
partir de 13/07/2018 .
105889-0 , 2 SGT QPPM ADRYANO MARTINS SOARES , do
21 BPM , a partir de 15/07/2018 , e sua transferência a partir de
16/07/2018 .
106337-9 , 2 SGT QPPM RICHARD NIXON LIMA , do 64 BPM ,
a partir de 06/07/2018 , e sua transferência a partir de 07/07/2018 .
106723-0 , 2 SGT QPPM WALDINEY ALVES TRINDADE , do
50 BPM , a partir de 18/03/2018 , e sua transferência a partir de
19/03/2018 .
106773-5 , 2 SGT QPPM CLESIO MARQUES MACIEL , do
12 BPM , a partir de 31/03/2018 , e sua transferência a partir de
01/04/2018 .
107067-1 , 2 SGT QPPM AMARILDO DA SILVA CORREA , do
21 BPM , a partir de 24/06/2018 , e sua transferência a partir de
25/06/2018 .
109720-3 , 2 SGT QPPM JANILSON PACHECO PEREIRA , do
47 BPM , a partir de 05/02/2018 , e sua transferência a partir de
06/02/2018 .
110868-7 , 2 SGT QPE ALEXANDRA BATISTA FERREIRA DA
SILVA , do HPM , a partir de 17/05/2018 , e sua transferência a par-
tir de 18/05/2018 .
115878-1 , 2 SGT QPPM VILMAR DE FREITAS GREGORIO ,
do BPTRAN , a partir de 22/01/2018 , e sua transferência a partir
de 23/01/2018 .
A Graduação de 2º Sargento
099215-6 , 3 SGT QPPM RONE SOARES PIRES , do 6 BPM , a
partir de 25/05/2018 , e sua transferência a partir de 26/05/2018 .
101295-4 , 3 SGT QPPM JOSE ROMAO FILHO , da 13 RPM , a
partir de 25/06/2018 , e sua transferência a partir de 26/06/2018 .
103134-3 , 3 SGT QPPM SERGIO NOBRE DA SILVA , da 11
RPM , a partir de 21/06/2018 , e sua transferência a partir de
22/06/2018 .
103226-7 , 3 SGT QPPM ALEX ANTONIO DE ARAUJO , do
50 BPM , a partir de 28/07/2018 , e sua transferência a partir de
29/07/2018 .
103511-2 , 3 SGT QPPM SEBASTIAO FERREIRA GERALDO
, do BPGD , a partir de 09/07/2018 , e sua transferência a partir
de 10/07/2018 .
103996-5 , 3 SGT QPPM JOSE BENTO DA COSTA , do BPMRV ,
a partir de 06/05/2018 , e sua transferência a partir de 07/05/2018 .
104094-8 , 3 SGT QPPM LUIZ CARLOS LIMA MENDES , da
12 RPM , a partir de 05/05/2018 , e sua transferência a partir de
06/05/2018 .
104671-3 , 3 SGT QPPM JULIO CESAR ROSSIGNOLI BARROS
, da 4 RPM , a partir de 06/07/2018 , e sua transferência a partir
de 07/07/2018 .
104903-0 , 3 SGT QPPM ALEXANDRE DUARTE MIGUEL ,
do 1 BPM , a partir de 07/08/2018 , e sua transferência a partir
de 08/08/2018 .
105109-3 , 3 SGT QPE ANDERSON MARCIO DO ESPIRITO
SANTO , do HPM , a partir de 25/06/2018 , e sua transferência a
partir de 26/06/2018 .
105897-3 , 3 SGT QPPM CLAUDINEI ANTUNES DA SILVA ,
do 65 BPM , a partir de 20/07/2018 , e sua transferência a partir
de 21/07/2018 .
106531-7 , 3 SGT QPPM SOLON CARDOSO LOPES , da 9 RPM ,
a partir de 05/02/2018 , e sua transferência a partir de 06/02/2018 .
106564-8 , 3 SGT QPPM RONILDO ALVES PEREIRA , do
48 BPM , a partir de 29/05/2018 , e sua transferência a partir de
30/05/2018 .
106971-5 , 3 SGT QPPM GILBERTO MOREIRA BARBOSA ,
do 16 BPM , a partir de 08/03/2017 , e sua transferência a partir
de 09/03/2017 .
107283-4 , 3 SGT QPPM MARLON GIL CUPERTINO , do
20 BPM , a partir de 22/05/2018 , e sua transferência a partir de
23/05/2018 .
107618-1 , 3 SGT QPPM EDSON SOARES SATURNINO , do
15 BPM , a partir de 04/05/2018 , e sua transferência a partir de
05/05/2018 .
108849-1 , 3 SGT QPPM PAULO CESAR ALVES , do 43 BPM , a
partir de 04/08/2018 , e sua transferência a partir de 05/08/2018 .
109360-8 , 3 SGT QPPM LUIZ FRANCISCO DA CONCEICAO
SOUZA , do 27 BPM , a partir de 26/07/2018 , e sua transferência
a partir de 27/07/2018 .
109997-7 , 3 SGT QPPM EDEL DE ANDRADE GOVERNO
NETO , do 18 BPM , a partir de 09/06/2018 , e sua transferência a
partir de 10/06/2018 .
110098-1 , 3 SGT QPPM RAYMUNDO DIAS DE ARAUJO NETO
, do 36 BPM , a partir de 08/12/2016 , e sua transferência a partir
de 09/12/2016 .
110291-2 , 3 SGT QPPM DENIO LUCIO DIAS DOS SANTOS
ROCHA , do CTPM , a partir de 08/04/2018 , e sua transferência a
partir de 09/04/2018 .
110679-8 , 3 SGT QPPM BENEDITO FLAVIO MARINHO , do
29 BPM , a partir de 01/09/2017 , e sua transferência a partir de
02/09/2017 .
111527-8 , 3 SGT QPPM JOSE CARLOS APARECIDO TORRES
, do 12 BPM , a partir de 03/06/2018 , e sua transferência a partir
de 04/06/2018 .
115248-7 , 3 SGT QPPM CELIO GONCALVES DOS REIS , do
37 BPM , a partir de 23/05/2018 , e sua transferência a partir de
24/05/2018 .
115288-3 , 3 SGT QPPM KLEBER LUIZ AMORIM , do 16 BPM ,
a partir de 02/06/2017 , e sua transferência a partir de 03/06/2017 .
115574-6 , 3 SGT QPPM CELIO JOSE DE OLIVEIRA , do
13 BPM , a partir de 20/04/2017 , e sua transferência a partir de
21/04/2017 .
115602-5 , 3 SGT QPPM ADRIANA MATOS CALIXTO , do
1 BPM , a partir de 16/02/2018 , e sua transferência a partir de
17/02/2018 .
115680-1 , 3SGT QPPM HELI PAULINO DOS SANTOS , do
9 BPM , a partir de 04/06/2018 , e sua transferência a partir de
05/06/2018 .
116231-2 , 3 SGT QPPM GILBERTO ALVES LIMA , da 8 RPM ,
a partir de 20/05/2018 , e sua transferência a partir de 21/05/2018 .
116838-4 , 3 SGT QPPM ARNALDO RODRIGUES , do 60 BPM ,
a partir de 01/08/2018 , e sua transferência a partir de 02/08/2018 .
117477-0 , 3 SGT QPPM JOSE MARCELO DA SILVA REIS ,
do 4 RPM , a partir de 10/06/2018 , e sua transferência a partir de
11/06/2018 .
117514-0 , 3 SGT QPPM CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
, do 36 BPM , a partir de 08/01/2018 , e sua transferência a partir
de 09/01/2018 .
117749-2 , 3 SGT QPPM SERGIO SILVA , da 19 CIA PM IND , a
partir de 08/02/2018 , e sua transferência a partir de 09/02/2018 .
120561-6 , 3 SGT QPPM EVANDRO SANTANA DA SILVA ,
do 16 BPM , a partir de 20/03/2017 , e sua transferência a partir
de 21/03/2017 .
120814-9 , 3 SGT QPPM JOSE PAULO DA SILVA , da 9 RPM , a
partir de 06/07/2018 , e sua transferência a partir de 07/07/2018 .
121522-7 , 3 SGT QPPM SANDRO DA SILVA GOMES , do
27 BPM , a partir de 31/07/2018 , e sua transferência a partir de
01/08/2018 .
A Graduação de 3º Sargento
x101161-8 , CB QPPM JOAO RAIMUNDO DE SOUZA , do
BPGD , a partir de 09/07/2018 , e sua transferência a partir de
10/07/2018 .
108673-5 , CB QPPM GERALDO DONIZETE DOS SANTOS ,
do 12 BPM , a partir de 11/05/2018 , e sua transferência a partir
de 12/05/2018 .
116150-4 , CB QPPM CARLOS ALBERTO TACONI , do 47 BPM
, a partir de 21/12/2017 , e sua transferência a partir de 22/12/2017
.
117905-0 , CB QPPM SILVANO COSTA DE OLIVEIRA , do
5 BPM , a partir de 02/08/2018 , e sua transferência a partir de
03/08/2018 .
118260-9 , CB QPPM ISRAEL EYMARD DA SILVA MARAN-
GON , do 20 BPM , a partir de 06/05/2018 , e sua transferência a
partir de 07/05/2018 .
119241-8 , CB QPPM IVANIR RAPHAEL IGNACCHITTI
JUNIOR , do 21 BPM , a partir de 09/07/2018 , e sua transferência
a partir de 10/07/2018 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159, § 2º, II,
todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Com-
plementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 Constituição do
Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Consti-
tuição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove
e transfere voluntariamente;
Ao Quadro de Ociais da Reserva Remunerada com os proventos
integrais de seus postos as seguintes militares:
Ao Posto de 1º Tenente
115921-9 , 2 TEN QOPM ANGELICA DA SILVA ROSA , do
46 BPM , a partir de 22/07/2018 , e sua transferência a partir de
23/07/2018 .
Ao Posto de 2º Tenente
113905-4 , SUBTEN QPE MARIA DE LOURDES ELOY CARVA-
LHO , do C. ODONT , a partir de 21/07/2018 , e sua transferência
a partir de 22/07/2018 .
113911-2 , SUBTEN QPE LANA SAYONARA PEIXOTO ,
do HPM , a partir de 31/05/2018 , e sua transferência a partir de
01/06/2018 .
Ao Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos inte-
grais de suas graduações as seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
113724-9 , 1 SGT QPPM SIMONE ALVES DA SILVA E SOUZA
, do HPM , a partir de 22/05/2018 , e sua transferência a partir de
23/05/2018 .
113897-3 , 1 SGT QPE LUCILEIA DE OLIVEIRA , do HPM , a
partir de 30/07/2018 , e sua transferência a partir de 31/07/2018 .
A Graduação de 1º Sargento
110772-1 , 2 SGT QPE CLAYDELANE MARCELINO DA SILVA
, do HPM , a partir de 20/05/2018 , e sua transferência a partir de
21/05/2018 .
A Graduação de 2º Sargento
111470-1 , 3 SGT QPPM JUSCEIA FERRACIOLLI , da DF4 S , a
partir de 03/01/2018 , e sua transferência a partir de 04/01/2018 .
111616-9 , 3 SGT QPPM VANUSA APARECIDA BARROS , do
36 BPM , a partir de 30/10/2017 , e sua transferência a partir de
31/10/2017 .
111904-9 , 3 SGT QPPM CARMEN CONCEICAO DE SOUZA
, do 56 BPM , a partir de 21/06/2018 , e sua transferência a partir
de 22/06/2018 .
112450-2 , 3 SGT QPPM ADRIANA ESPERANCA E SILVA , do
29 BPM , a partir de 03/04/2018 , e sua transferência a partir de
04/04/2018 .
112479-1 , 3 SGT QPPM CLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA ,
da 18 RPM , a partir de 05/02/2018 , e sua transferência a partir
de 06/02/2018 .
112485-8 , 3 SGT QPPM DANIELA CASSIA DE GOUVEIA ,
do 29 BPM , a partir de 24/10/2017 , e sua transferência a partir
de 25/10/2017 .
112494-0 , 3 SGT QPPM ELIANDRA SIMIAO DE SOUZA , do
29 BPM , a partir de 11/10/2017 , e sua transferência a partir de
12/10/2017 .
112548-3 , 3 SGT QPPM SILVIA MARIA DE CARVALHO , do
29 BPM , a partir de 10/11/2017 , e sua transferência a partir de
11/11/2017 .
112560-8 , 3 SGT QPPM GEIZA DE SOUSA , da 18 RPM , a partir
de 13/11/2017 , e sua transferência a partir de 14/11/2017 .
112562-4 , 3 SGT QPPM ROSICLEIDE FIGUEIREDO BAZILIO
, do 29 BPM , a partir de 01/10/2017 , e sua transferência a partir
de 02/10/2017 .
114531-7 , 3 SGT QPPM VANDERLEIA APARECIDA ANA-
CLETO UBALDO DE CAMPOS , do 11 BPM , a partir de
29/06/2018 , e sua transferência a partir de 30/06/2018 .
115315-4 , 3 SGT QPPM ARLETE BOTELHO , do 12 BPM , a
partir de 30/05/2018 , e sua transferência a partir de 31/05/2018 .
115666-0 , 3 SGT QPPM JUSSARA AUGUSTO LAURICO ,
do HPM , a partir de 12/06/2018 , e sua transferência a partir de
13/06/2018 .
115742-9 , 3 SGT QPPM MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA ,
do RCAT , a partir de 17/07/2018 , e sua transferência a partir de
18/07/2018 .
25 1148626 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos ter-
mos do § 4º do art.31 do ADCT da CE/1989, para serem utilizados
oportunamente, ao servidor civil nº. 161.062-5, ANA PAULA APA-
RECIDA SANTOS, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de
03/04/2018;
25 1148716 - 1
Editais e Avisos
Se c r e t a r i a Ge r a l d a Go v e r n a d o r i a
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9157126, relativo à pres-
tação de serviços de informática, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a Compa-
nhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais -
PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um
período de 12 (doze) meses, com início em 07/09/2018, reajuste
de 1,69% no item 4.1, e alteração nos itens 2.1 e 4.5, atualização
do subitem 3.1 e exclusão do subitem 11.1.1 do contrato original.
Valor total do contrato é de R$ 66.789,60. Dotação orçamentária:
1631.04.122.701.2002.0001.339040-03.10.1.0. BHte. 25/09/2018.
3 cm -25 1148600 - 1
co m p a n h i a d e de S e n v o lv i m e n t o
d e mi n a S Ge r a i S - codemGe
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4619. Processo Interno
mer Inteligência em Serviços Ltda, CNPJ n° 10.998.183/0001-30.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses
e reajuste do valor contratual pela aplicação do INPC. Data da Assi-
natura: 17/09/18.
Extrato do Contrato nº 10464. Inexigibilidade de Licitação. Pro-
cesso Interno n° 231/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16.
Contratado: W2i Administração, Desenvolvimento & Consultoria de
Negócios Eletrônicos Ltda, CNPJ n° 14.883.023/0001-04. Objeto:
Prestação de serviços para implantação de sistema integrado de auto-
mação de bilhetes de embarque no Terminal Rodoviário Governador
Israel Pinheiro. Vigência: 12(doze) meses. Valor: remuneração men-
sal correspondente a 1% (um por cento) sobre o faturamento gerado
pelos bilhetes de embarque. Data da Assinatura: 24/09/18.
Extrato do Contrato nº 10467. Licitação Modo de Disputa Fechado
nº 02/17. Processo Interno n° 04/17. Base Legal: Lei 13.303/16.
Contratado: Investimage Administradora de Recursos Ltda, CNPJ
n° 09.544.103/0001-97. Objeto: Constituir, operar e gerir o Fundo
de Financiamento da Indústria Cinematográca Nacional de Minas
Gerais (FUNCINE MINAS GERAIS). Vigência: 10 anos, conta-
dos a partir da entrada em operação do Fundo. Data da Assinatura:
24/09/18.
6 cm -25 1148813 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e ca S a ci v i l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
COMUNICADO
A Subsecretaria de Imprensa Ocial – SIOMG comunica que a partir
do mês de agosto de 2018 o processo de faturamento do serviço de
publicação no DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS foi alterado,
PASSANDO A OCORRER DE FORMA QUINZENAL. Em razão
desta alteração, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está
sendo enviado ao usuário. Colocamo-nos à disposição para esclare-
cimentos de eventuais dúvidas pelo e-mail atendimento@casacivil.
mg.gov.br ou pelos telefones (31) 3916-7047 e (31) 3916-7098.
Rafael Freitas Corrêa
Subsecretário de Imprensa Ocial
4 cm -18 1146282 - 1
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