Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 22-06-2018
| Data de publicação | 22 Junho 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
16 – sexta-feir a, 22 de Ju nho de 2018 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
36.901 - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº.
13619/2005/002/2017 - Classe 1.Validade: 03/03/2022. *José Geraldo
de Melo/Fazenda Boliva, Bananal, Matinha e Matinhas das Pitas, Mat.
25.183 - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 12729/2015/001/2018 - Classe
1.Validade: 28/02/2022. *Dorival Mendes/Fazenda Glória, lugar Ponte
Alta, Mat. 4.599 - Horticultura (oricultura, cultivo de hortaliças, legu-
mes e especiarias) - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº. 38148/2013/002/2018
- Classe 1.Validade: 24/02/2022. *CJ Selecta S.A (EX-Sementes
Selecta S.A) - Formulação de adubos e fertilizantes - Araguari/MG -
PA/Nº. 01267/2003/010/2016 - Classe 1.Validade: 12/08/2020. *Júlio
César Pereira/Fazenda Estivinha, lugar denominado Cabeceira do Des-
barrancado, Mat. 46.249 - Culturas anuais, excluindo a olericultura -
Uberlândia/MG - PA/Nº. 10156/2008/003/2017 - Classe 1.Validade:
18/04/2022. *Unipetro Minas Distribuidora de Petróleo Ltda - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de siste-
mas retalhistas, postos utuantes de combustíveis e postos revendedo-
res de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA/Nº.
34426/2012/002/2018 - Classe 1.Validade: 18/05/2022. *Vitor Helvé-
cio de Resende/Fazenda Catiua, Mat. 9.836 - Horticultura (oricultura,
cultivo de hortaliças, legume e especiarias) - Rio Paranaíba/MG - PA/
Nº. 39380/2013/001/2018 - Classe 1.Validade: 15/05/2022. *Júlio
César Pereira/Fazenda Estivinha, lugar denominado Aguinha, Mat.
10.314 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberlândia/MG -
PA/Nº. 33650/2012/002/2017 - Classe 1.Validade: 19/04/2022. *André
Luis Gonçalves Ramos/Fazenda União II, Mat. 5.291 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Perdizes/MG - PA/Nº. 15600/2008/002/2018
- Classe 2.Validade: 21/05/2022. *FA Materiais de Construção
Ltda-ME/Faz. Bravinhos, lugar Morro Grande, Mat.18.346 - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Carmo
do Paranaíba/MG - PA/Nº. 33181/2017/001/2018 DNPM 831.796/2017
- Classe 1.Validade: 26/04/2022. *José Wenceslau Fernandes-ME -
Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Coro-
mandel/MG - PA/Nº. 25170/2017/001/2017 DNPM 833.782/2004 -
Classe 1.Validade: 09/05/2022. *José Wenceslau Fernandes-ME
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Douradoquara/MG - PA/Nº. 31378/2017/001/2018 DNPM
831.727/2001 - Classe 1.Validade: 09/05/2022. *Eduardo Cardoso
Monteiro/Fazenda Rancharia, Mats. 5.675; 7.144; 7.730; 28.114;
27.893; 25.950 e 30.835 - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/
MG - PA/Nº. 14677/2007/002/2017 - Classe 1.Validade: 03/05/2022.
*Vicente de Paula Pereira Caixeta/Fazenda Retiro ou Caixetas, Mats.
68.573 e 47.686 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patos de
Minas/MG - PA/Nº. 14084/2017/001/2017 - Classe 1.Validade:
21/12/2021. *Wilsom Penna Ramos/Fazenda Areias e Araras e Areias
de Baixo, Mat. 6.010 - Silvicultura - Comendador Gomes/MG - PA/Nº.
13366/2008/001/2017 - Classe 1.Validade: 20/03/2021. *Autopatos
Caminhões e Ônibus Ltda – Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem
tratamento químico supercial - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
34319/2017/001/2018 - Classe 1.Validade: 15/02/2022. *Reginaldo
Baptista/Fazenda Cachoeira, lugares denominados Lagoa Santa e
Capão da Telha, Mat. 4.294 - Cafeicultura e citricultura - Rio Parana-
íba/MG - PA/Nº. 11489/2009/002/2017 - Classe 1.Validade: 05/03/2022.
*Sandra Mary Ferreira Moura e Outro/Fazenda Barra do São Domin-
gos, Mat. 10.619 - Cultura de cana-de-açucar sem queima - Santa Vitó-
ria/MG - PA/Nº. 12925/2011/002/2017 - Classe 1.Validade: 02/03/2022.
*Ponto A Locações Ltda - Tratamento e/ou disposição nal de resíduos
sólidos urbanos - Ibiá/MG - PA/Nº. 15829/2013/003/2017 - Classe
1.Validade: 16/11/2021. *Pamonharia do Aguinaldo Ltda - EPP - Fabri-
cação de produtos alimentares, não especicados ou não classicados
- Patos de Minas/MG - PA/Nº. 23324/2017/001/2017 - Classe
1.Validade: 10/01/2022. *MM Indústria e Transporte Ltda - Formula-
ção de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais -
Lagoa Formosa/MG - PA/Nº. 34048/2013/002/2018 - Classe 1.Validade:
05/03/2022. *MM Comércio e Representações Ltda - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e ans - Lagoa
Formosa/MG - PA/Nº. 11655/2010/003/2018 - Classe 1.Validade:
05/03/2022. *Otacílio Pessoa/Fazenda Catiuá, Mats. 1.834; 2.398 e
2.224 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Rio Paranaíba/MG -
PA/Nº. 16033/2014/001/2017 - Classe 1.Validade: 15/12/2021. *José
Eduardo Diniz Junqueira/Faz. São Bento da Ressaca, Faz Frutal e Faz
Odisséia, Mats. 2.083; 16.428; 54.148 e 54.149 - Cultura de cana-de-
açúcar sem queima - Frutal/MG - PA/Nº. 34760/2016/001/2017 -
Classe 1.Validade: 11/04/2021. *Jaime Joseé Moro e Outros/Fazenda
Progresso, Mat. 6.870 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite
e caprinocultura de leite - Santa Vitória/MG - PA/Nº.
01527/2010/002/2017 - Classe 1.Validade: 27/07/2021. *Jaime Pim/
Fazenda Santa Maria, Mat. 9.441 - Culturas anuais, excluindo a oleri-
cultura - Perdizes/MG - PA/Nº. 13367/2005/001/2018 - Classe
1.Validade: 01/03/2022. *Marcos César Pim/Fazenda São Marcos, Mat.
9.622 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Perdizes/MG - PA/
Nº. 13377/2005/001/2018 - Classe 1.Validade: 01/03/2022. *Modelu
Controle Ambiental Ltda-ME - Serviços de combate a pragas e ervas
daninhas em área urbana - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
00002/2018/001/2018 - Classe 1.Validade: 06/02/2022. *Espólio de
Humberto Herley Nunes/Fazenda Morro Feio, lugar Papagaio, Mat.
38.474 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocul-
tura de leite - Guimarânia/MG - PA/Nº. 03667/2008/003/2018 - Classe
1.Validade: 16/02/2022. *Erika Zully Bottger Gamarra/Fazenda Ange-
lina, Mat. 20.522 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e
búfalos de corte (extensivo) - Pratinha/MG - PA/Nº.
22362/2011/002/2017 - Classe 1.Validade: 26/07/2021. *Francisco Sér-
gio de Assis e Outros/Fazenda Santa Clara, Mats. 159.986 e 159.985 -
Culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberlândia/MG - PA/Nº.
27564/2017/001/2018 - Classe 1.Validade: 05/03/2022. *Gilmar Lopes
da Silva/Fazenda Valadares, Mat.19.419 - Horticultura (oricultura,
cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - São Gotardo/MG - PA/
Nº. 13393/2011/001/2017 - Classe 1.Validade: 05/07/2021. *Copel -
Comercial Agro-Pecuária Ltda - Comércio e/ou armazenamento de pro-
dutos agrotóxicos, veterinários e ans - Araguari/MG - PA/Nº.
06636/2005/003/2017 - Classe 2.Validade: 04/08/2021. *Agropecuária
Araporã Ltda/Fazenda Vovô Antônio, Mat. 8.216 - Cultura de cana-de-
açúcar sem queima - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº.
24161/2017/001/2017 - Classe 1.Validade: 20/12/2021. *Algar Mídia
S.A - Fabricação de papelão, fabricação de artigos e artefatos de pape-
lão, cartolina e cartão, impressos, simples ou plasticados - Uberlândia/
MG - PA/Nº. 08691/2007/003/2017 - Classe 1.Validade: 02/03/2022.
*Dejair Alves Cardoso/Fazendas N. Sra da Abadia, Mat. 46.176; Man-
daguari, Mat. 46.177; São Domingos, Mat. 46.175; Furnas, Mat. 56.173
e N. Sra da Guia, Mat. 27.474 - Cafeicultura e citricultura - Indianópo-
lis/MG - PA/Nº. 23467/2017/001/2018 - Classe 1.Validade: 23/01/2022.
*Transportes Toniato Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigo-
sos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Uberaba/MG -
PA/Nº. 36822/2016/001/2017 - Classe 1.Validade: 05/09/2021. *Wil-
son Carneiro Silva Júnior/Fazenda Berço da Lua, Mats. 13.972 e 10.075
- Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite - Santa Juliana/MG - PA/Nº. 06780/2015/001/2017 - Classe
1.Validade: 02/03/2022. *Marcolino Aparecido da Silva/Fazenda Pira-
pitinga e Sepultura, Mat. 2.415 - Bovinocultura de leite, bubalinocul-
tura de leite e caprinocultura de leite - Araxá/MG - PA/Nº.
00696/2018/001/2018 - Classe 1.Validade: 26/01/2022. *Macilon Fer-
nandes Resende/Fazenda Capim, Água Limpa e Duas Barras, Mats.
39.460 e 39.459 - Cafeicultura e citricultura - Iraí de Minas/MG - PA/
Nº. 19336/2008/001/2017 - Classe 1.Validade: 18/08/2021. *Odair
Garcia Rodrigues/Fazenda Baús, Fundão, Lagoinha, Mats. 3.123 e
1.210 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Ipiaçu/MG - PA/Nº.
22315/2017/001/2017 - Classe 1.Validade: 13/12/2021. *Cooperativa
de Produtores de Leite da Bacia do Rio Paranaiba Ltda - Armazenagem
de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas - Lagoa
Formosa/MG - PA/Nº. 27761/2016/001/2017 - Classe 1.Validade:
02/02/2021. (a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de Administra-
ção e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
21 1112743 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superitendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada
para responder pela Superitendencia Regional pelo ato do Governador
IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições torna público que os
requerentes abaixo identicados solicitaram:
1) Renovação de Licença de Operação * Lavanderia Jóia Ltda ME -
Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acaba-
mentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de arte-
fatos diversos - Ituiutaba/MG - Pa/Nº 12292/2006/002/2018 – Classe 4.
(a) Kamila Borges Alves. Diretora de Controle processual da Superi-
tendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna
público que WV EMPREENDIMENTOS LTDA por meio do PA/
nº 35885/2017/001/2018 - Classe 4 solicitou Licença Prévia Conco-
mitante com a Instalação e a Licença de Operação (LAC1) para as
atividades loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e
similares no município de Uberlândia/MG. Informa que foi apresentado
o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessa-
dos na SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, das 08h30min às
16h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM TMAP, localizada na
Praça Tubal Vilela nº 03, Bairro Centro, Uberlândia/MG das 08h30min
às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data
desta publicação. (a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretá-
rio Executivo COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que
JBS S/A por meio do PA/nº 00081/1994/018/2018 - Classe 6 solicitou
Licença Prévia Concomitante com a Instalação e a Licença de Opera-
ção em Caráter Corretivo para as atividades abate de animais de médio
e grande porte (outros), processamento de subprodutos de origem ani-
mal para produção de sebo, óleos e farinha no município de Ituiutaba/
MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encon-
tra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba, das 08h30min às 16h. Comunica que os interessados
na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994,
na SUPRAM TMAP, localizada na Praça Tubal Vilela nº 03, Bairro
Centro, Uberlândia/MG das 08h30min às 16h, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Anderson
Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
21 1112298 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi rmado o Termo de Ajustamento de Con-
duta do processo abaixo identicado:
* Posto Mocão Derivados de Petróleo Ltda. - Posto revendedor de com-
bustíveis- Montes Claros/MG - PA/Nº 21551/2009/002/2015 - Classe:
3. Vigência: O TAC vigorará até a decisão nal sobre a Licença de
Operação Corretiva.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
21 1112804 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplicadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identicadas, com decisões pelo
deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
1. Mamede & Freitas Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos utuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. –
Campina Verde/MG - Protocolo nº 11262454/2018. 2. Auto Posto
Duma 04 - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, ins-
talações de sistemas retalhistas, postos utuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação. – Uberlândia/MG –
Protocolo nº 13657101/2018. 3. Posto Brasília Ltda. - Postosrevende-
dores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas reta-
lhistas, postos utuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação. – Uberlândia/MG – Protocolo nº
11320792/2018. 4. Antonio Eustaquio Teixeira. - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – Araxá/MG – Proto-
colo nº 11312630/2018. 5. Auto Posto Parque Granada Ltda. - Postos-
revendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de siste-
mas retalhistas, postos utuantes de combustíveis e postos revendedores
de combustíveis de aviação. – Uberlândia/MG – Protocolo nº
11257969/2018. 6. Fidêncio Sabadin e Outros / Fazenda Arco Verde /
Mat. 7.106. - Horticultura (oricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) e culturas
anuais, semipererenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipasto-
ris, exceto horticultura. – Nova Ponte / MG – Protocolo nº
11852591/2018. 7. Agroindustrial Santa Juliana Ltda / Fazenda Santa
Juliana / Mat. 17.100 – Culturas anuais, semipererenes e perenes, silvi-
cultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Santa Juliana/
MG – Protocolo nº 11218627/2018. 8. Jair Rodrigues/ Fazenda União /
Mat. 7.804 e 9.604. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo. – São Francisco de Sales/MG
– Protocolo nº 13909683/2018. 9.Omar Bonato Guimarães / Fazenda
Santa Luzia / Mat.104.009 - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, emregime
extensivo – Uberlândia/MG. – Protocolo nº 11317952/2018. 10. Fran-
cisco Cruz Vasconcelos - ME / Fazenda Vale dos Sonhos / Mat. 4536
SRI Capinópolis - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha. – Capinópolis/MG – Protocolo nº 11545131/2018. 11. Omar
Mamedes Guimarães/Fazenda Santa Luzia / Mat.104.009. - Culturas
anuais, semipererenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipasto-
ris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Uberlândia/MG – Protocolo
nº 11296508/2018. 12. Jair Rodrigues/ Fazenda União / Mat. 7.804 e
9.604. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo. – Campina Verde/MG – Protocolo nº
14426676/2018. 13.Depósito de Areia Ribeiro e Souza Ltda. / Fazenda
Lajeado / Mat. 16.013 Sri Ituiutaba. - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil. – Ituiutaba/MG. – Protocolo nº
11527110/2018. 14. Departamento Municipal de Água e Esgoto / Esta-
ção de Tratamento de Água Renato de Freitas. - Estação de tratamento
de água para abastecimento. – Uberlândia/MG. – protocolo nº
11453604/2018. 15. Usina Delta S/A - Unidade Delta / Fazenda São
Patrício / Mat. 4.485 antiga: 3.527. - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil. – Conquista/MG – Protocolo nº
11676377/2018. 16. Francisco Alves Borges – Me / Fazenda Cachoeira
/ DNPM 830.277/2018. - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil. – Serra do Salitre/MG – Protocolo nº
11605293/2018. 17. Wazington Luiz Teixeira / Fazenda Batalha / Mat.
5.529. – Avicultura e culturas anuais, semipererenes e perenes, silvicul-
tura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Estrelado Sul/
MG – Protocolo nº 12084582/2018. 18. Santa Vitória Açúcar E Álcool
Ltda. / Fazenda Barrinha / Mat. 7056. - Culturas anuais, semipererenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.
– Santa Vitória/MG – Protocolo nº 12481332/2018. – 19. COMPEVE
Comercial de Veículos e Peças Ltda. - Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos u-
tuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação. – Santa Vitória/MG – Protocolo nº 12402629/2018. 20. Posto
Alvares Mesquita Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos utuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. –
Carmo do Paranaíba/MG – Protocolo nº 12329287/2018. 21. Industria
Cerâmica Minas Ltda – EPP / Fazenda de Baixo ou Santo Antônio e
Bonito de Cima / Mat. 7618. - Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha. – Patos de Minas/MG – Protocolo nº
12388522/2018. 22. Ana Eudóxia Vilela / Fazenda Barreiro e Lambari
/ Mat. 8925 SRI Capinópolis. - Culturas anuais, semipererenes e pere-
nes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; cria-
ção de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo. – Ipiaçi/MG – protocolo nº 12124736/2018. 23.
Antônio Morais Rosa / Fazenda Capivara e Água Parada / Mat. 22.473.
- Horticultura (oricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricul-
tura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); culturas anuais, semi-
pererenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo. – Tapira/MG - Protocolo nº
12240714/2018. 24. Laticínios Bela Vista Ltda. – Resfriamento e distri-
buição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite uido. –
Santa Vitória/MG - Protocolo nº 12508661/2018. 25. Antônio Siviero /
Fazenda Santa Helena – Mat. 26.419. - Culturas anuais, semipererenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura;
criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo. – Ibiá/MG. – Protocolo nº 12576949/2018. 26. Ana
Beatriz Franco de Morais / Fazenda Limeira / Mat. 20.002. - Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo. - Santa Vitória/MG – Protocolo nº 12666201/2018. 27. Santa
Vitória Açúcar E Álcool Ltda / Fazenda Jaraguá / Mat. 11.995, Fazenda
Gordura e Capim Grande / Mat. 8.827 e Fazenda Capim Grande / Mat.
8.478. - Culturas anuais, semipererenes e perenes, silvicultura e culti-
vos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Santa Vitória/MG. – Pro-
tocolo nº 12502296/2018. 28. Jair Agostinho de Oliveira – ME. /
DNPM nº 830.708/2016. - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil. – Grupiara/MG. – Protocolo
12797872/2018. 29. MRC Fertilizantes Ltda. – Formulação de adubos
e fertilizantes e central de recebimento, armazenamento temporário,
triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou
vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxi-
cos ou produtos químicos. – Araguari/MG. Protocolo nº 13069827/2018.
30. Maria de Fátima Ribeiro Arantes / Fazenda Catingueira / Mat. 613.
- Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo. – Santa Vitória/MG – protocolo nº 14353305/2018.
31. Usina Delta S/A – Unidade Volta Grande / Fazenda Barra / Mat.
3193. - Culturas anuais, semipererenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Conceição das Alagoas/MG –
Protocolo nº 14323988/2018. 32. DIMAP S/A. – Produtos Siderúrgicos
/ Fazenda Barinas / Mat. 64.796 e 64.806. - Criação de bovinos, buba-
linos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de connamento.-
Araxá/MG – Protocolo nº 12898714/2018. 33. Khalid Ibraim / Fazenda
Serra da Aroeira / Mat. 15081. - Criação de bovinos, bubalinos, equi-
nos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Ituiutaba/MG.
– Protocolo nº 12684768/2018. 34. Expresso Nepomuceno S/A. –
Transporte Rodoviários de produtos e resíduos perigosos. – Uberlândia/
MG. – protocolo nº 11291959/2018. 35. Transportadora Agal Ltda. -
Transporte Rodoviários de produtos e resíduos perigosos. – Patrocínio/
MG. – protocolo nº 11901978/2018. 36. Jair Rodrigues/ Fazenda Boa
Esperança / Mat. 1.686, 1687, 1.688, 1.805, 3.566, 9.014, 16.777,
16.863 e 16.864. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovi-
nos e caprinos, em regime extensivo. – São Francisco de Sales/MG –
Protocolo nº 14327656/2018. 37. Município de Santa Juliana. - Postos-
revendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos utuantes de combustíveis e postos reven-
dedores de combustíveis de aviação. – Santa Juliana/MG. – Protocolo
nº 13267719/2018. 38. Rogerio Ferreira Franco e Outros / Fazenda
Nova Planície / Mat. 4.435 SRI Santa Vitória. - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. –
Santa Vitória/MG. – Protocolo nº 13227836/2018. 39. Deon Transpor-
tes Ltda. - Transporte Rodoviários de produtos e resíduos perigosos. –
Monte Alegre de Minas/MG. – Protocolo nº 13202270/2018. 40. Fabio
Eduardo Zamom e Outros / fazenda Santa Maria / Mat. 34.312. - Cultu-
ras anuais, semipererenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvi-
pastoris, exceto horticultura. – Serra do Salitre/MG. – Protocolo nº
13394323/2018. 41. Maria Amélia Sousa Gomes / Sítio do Cerne / Mat.
23.437. – Avicultura e culturas anuais, semipererenes e perenes, silvi-
cultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Uberlândia/
MG. - Protocolo nº 13905628/2018. 42. PADAP Concretos Ltda. – EPP
– Usinas de produção de concreto comum. – São Gotardo / MG. – Pro-
tocolo nº 13270884/2018. 43. Alexandre Mucciolo Corrêa Magalhães /
Fazenda graça / Mat. 14.962. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. - Campina Verde/MG.
Protocolo nº 13237991/2018. 44. Auto posto Antônio Carlos Ltda. -
Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos utuantes de combustíveis e postos reven-
dedores de combustíveis de aviação. – Uberlândia/MG. – Protocolo nº
13163253/2018. 45. Fábio da Silveira e Outro / Fazenda Santa Cruz,
Lugar Fundão / Mat. 9.386. - Culturas anuais, semipererenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Coro-
mandel/MG. – Protocolo nº 13289990/2018. 46. DICOL Comércio de
Combustíveis Ltda. - Transporte Rodoviários de produtos e resíduos
perigosos. – Uberlândia/MG. – Protocolo nº 13581763/2018. 47. Mar-
thius Andrey Wanderley Bertoldo de Viveiros e Outra / Fazenda Burity,
Casinhas e Varginha / Mat. 2.672. - Culturas anuais, semipererenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. -
União de Minas/MG. – Protocolo nº 13250626/2018. – 48. DICOL
Comércio de Combustíveis Ltda. - Postosrevendedores, postos ou pon-
tosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos utuan-
tes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação.
– Uberlândia/MG. Protocolo nº 13520546/2018. 49. Santa Vitória Açú-
car e Álcool Ltda. / Fazenda Barra da Invernada / Mat. 19.621. - Cultu-
ras anuais, semipererenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvi-
pastoris, exceto horticultura. – Santa Vitória/MG. – Protocolo nº
13370530/2018. 50. Omar Mamedes Guimarães / Fazenda São José /
Mat.72.757. - Culturas anuais, semipererenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. –
Uberlândia/MG – Protocolo nº 14004459/2018. (a) Kamila Borges
Alves. Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
21 1112479 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Rio Doce, no uso de suas
atribuições, torna público que os requerentes abaixo identicados
solicitaram:
*Celulose Nipo-Brasileira S/A/Fazenda Olaria – Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca; Intervenção em APP com supressão de vege-
tação nativa – Antônio Dias/MG - PA/Nº 04040002142/11.*Prefeitura
Municipal de Marliéria/Estrada de acesso à comunidade Tijuco Preto
– Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa – Marlié-
ria/MG – PA/Nº 04040002278/11.*Arquimedes Brum de Paulo/Sítio
Cantinho do Céu – Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa – Santana do Paraiso/MG – PA Nº 04040002023/12.*Igreja
Batista Nova Aliança de Timóteo/Sítio Vall de Jaboque, Fazenda Flo-
resta – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa; Regu-
larização de Reserva Legal/Recomposição – Jaguaraçu/MG – PA Nº
04040002311/12.*Ilberto Ribeiro Damasceno/Sítio Santa Helena -
Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa;Regularização
de Reserva Legal/Recomposição – Mesquita/MG - PA Nº
04040002310/12.*André Luiz de Oliveira e Silva/Fazenda Boa Vista -
Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa;Regularização
de Reserva Legal/Demarcação e Averbação ou Registro – Santana
do Paraiso/MG – PA Nº 04040001260/12.*Antônio de Assis Morais/
Fazenda Volta do Rio – Limpeza de área, com aproveitamento eco-
nômico do material lenhoso; Corte de árvores isoladas em meio rural;
Regularização de Reserva Legal/Demarcação e Averbação ou Registro
– Antônio Dias/MG – PA Nº 04040001398/12.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor Regional da RFBIO
Rio Doce.
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORES-
TAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n. 47.344, de 23 de janeiro de 2018, com respaldo na Lei Estadual nº
21.972 de 21 de janeiro de 2016, e em atenção ao Decreto Estadual
nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento
do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 02/2017, declara EXTINTA A
PUNIBILIDADE em relação ao servidor J.M.M., MASP 1.020.921-1.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORES-
TAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n. 47.344, de 23 de janeiro de 2018, com respaldo na Lei Estadual nº
21.972 de 21 de janeiro de 2016, e em atenção ao Decreto Estadual
nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento
do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 03/2017, declara EXTINTA A
PUNIBILIDADE em relação ao servidor C.A.R., MASP. 1.020.969-0.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORES-
TAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n. 47.344, de 23 de janeiro de 2018, com respaldo na Lei Estadual nº
21.972 de 21 de janeiro de 2016, e em atenção ao Decreto Estadual
nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento
do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 04/2017, declara EXTINTA A
PUNIBILIDADE em relação à servidora E.P.S., MASP. 1.020.967-4.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORES-
TAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n. 47.344, de 23 de janeiro de 2018, com respaldo na Lei Estadual nº
21.972 de 21 de janeiro de 2016, e em atenção ao Decreto Estadual
nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento
do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 06/2017, declara EXTINTA
A PUNIBILIDADE em relação ao servidor S.V.J., MASP 1.021.161-3.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF
21 1112792 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas e
Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabe-
lecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cienti-
cam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
*Processo: 35121/2016, Empreendedor: Carlos Roberto de Pádua,
Município: Coqueiral, Status: Deferido, Portaria: 02728/2018. *Pro-
cesso: 01730/2018, Empreendedor: Guilherme João Reijers, Muni-
cípio: Andradas, Status: Deferido, Portaria: 02729/2018. *Processo:
27213/2017, Empreendedor: Fabrício Silveira Vasconcelos, Muni-
cípio: Três Pontas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
02730/2018. *Processo: 32393/2014, Empreendedor: Agropecuária 2N
Ltda, Município: Candeias, Status: Deferido com condicionantes, Porta-
ria: 02731/2018. *Processo: 02909/2017, Empreendedor: Luiz Amadeu
Rodrigues, Município: Conceição do Rio Verde, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 02732/2018. *Processo: 24783/2014, Empre-
endedor: Empreendimentos Imobiliários São Francisco Ltda, Municí-
pio: Santa Rita do Sapucaí, Status: Deferido com condicionantes, Por-
taria: 02733/2018. *Processo: 27599/2017, Empreendedor: Prefeitura
Municipal de Machado, Município: Machado, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 02734/2018. *Processo: 03710/2017, Empre-
endedor: Comercial de Areias Gabrant Ltda - ME, Município: Monte
Belo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02735/2018. *Pro-
cesso: 05109/2017, Empreendedor: Mário Antônio do Couto Júnior -
ME, Município: Santa Rita de Caldas, Status: Deferido com condicio-
nantes, Portaria: 02736/2018. *Processo: 10906/2017, Empreendedor:
PFG Comércio de Materiais de Construção Ltda, Município: Machado,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02737/2018. *Processo:
39410/2016, Empreendedor: Allysson Pereira Eugênio - ME, Município:
Baependi, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02738/2018.
*Processo: 20740/2017, Empreendedor: Areeiro Larez Ltda - ME,
Município: Muzambinho, Status: Deferido com condicionantes, Por-
taria: 02739/2018. *Processo: 06332/2017, Empreendedor: José Lelis
de Castro - ME, Município: Ritápolis, Status: Deferido com condicio-
nantes, Portaria: 02740/2018. *Processo: 27701/2017, Empreendedor:
Celta Cerâmica Ltda - ME, Município: Perdões, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 02741/2018. *Processo: 17493/2017, Empre-
endedor: Cooper Standard Automotive Brasil Sealing Ltda, Município:
Varginha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02742/2018.
*Processo: 28441/2016, Empreendedor: HBA - Hutchinson Brasil
Automotive Ltda, Município: Extrema, Status: Deferido com condi-
cionantes, Portaria: 02743/2018. *Processo: 47328/2016, Empreende-
dor: HBA - Hutchinson Brasil Automotive Ltda, Município: Extrema,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02744/2018. *Processo:
01037/2018, Empreendedor: HBA - Hutchinson Brasil Automotive
Ltda, Município: Extrema, Status: Deferido com condicionantes, Por-
taria: 02745/2018. *Processo: 38245/2016, Empreendedor: Eduardo
Ashidani, Município: Madre de Deus de Minas, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 02746/2018. *Processo: 01555/2018, Empre-
endedor: Frigoríco São João Del Rei Ltda - ME, Município: São João
Del Rei, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02747/2018.
*Processo: 01556/2018, Empreendedor: Frigoríco São João Del Rei
Ltda - ME, Município: São João Del Rei, Status: Deferido com con-
dicionantes, Portaria: 02748/2018. *Processo: 16561/2014, Empre-
endedor: José Carlos Andrade, Município: Patos de Minas, Status:
Deferido com condicionantes, Portaria: 02749/2018. *Processo:
15569/2015, Empreendedor: Hélio Costa Alves, Município: Araguari,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02750/2018. *Processo:
34615/2015, Empreendedor: Lourival de Sousa Figueiredo, Município:
Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02751/2018.
*Processo: 32137/2014, Empreendedor: Danilo Barbosa, Município:
Carmo do Paranaíba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
02752/2018. *Processo: 39093/2015, Empreendedor: José Renato Mar-
ques, Município: Sacramento, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 02753/2018. *Processo: 32136/2014, Empreendedor: Marcos
Makoto Yamashita, Município: Rio Paranaíba, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 02754/2018. *Processo: 30837/2014, Empre-
endedor: Silvano Caetano da Silva, Município: Patos de Minas, Sta-
tus: Deferido com condicionantes, Portaria: 02755/2018. *Processo:
28863/2014, Empreendedor: Helix Sementes Ltda, Município: Patos
de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02756/2018.
*Processo: 30793/2014, Empreendedor: Odair Antônio Cenci, Muni-
cípio: Nova Ponte, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
02757/2018. *Processo: 34849/2015, Empreendedor: SAE - Superin-
tendência de Água e Esgoto de Araguari, Município: Araguari, Sta-
tus: Deferido com condicionantes, Portaria: 02758/2018. *Processo:
27620/2016, Empreendedor: Ong Wen Chow, Município: Araguari,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02759/2018. *Processo:
39084/2015, Empreendedor: Jose Renato Marques, Município: Sacra-
mento, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02760/2018.
*Processo: 34825/2015, Empreendedor: Óleo da Prata Agroindustrial
Ltda - EPP, Município: Prata, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 02761/2018. *Processo: 34826/2015, Empreendedor: Óleo
da Prata Agroindustrial Ltda - EPP, Município: Prata, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 02762/2018. *Processo: 30598/2015,
Empreendedor: Wazington Luiz Teixeira, Município: Estrela do Sul,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02763/2018. *Processo:
04657/2014, Empreendedor: Santo Aleixo Empreendimentos Agrope-
cuários Ltda, Município: Ibiá, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 02764/2018. *Processo: 17015/2014, Empreendedor: Mauro
Renato Santiago de Menezes, Município: Prata, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 02765/2018. *Processo: 02527/2014, Empre-
endedor: Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda,
Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
02766/2018. *Processo: 19396/2014, Empreendedor: Ademar Quei-
roz, Município: Iturama, Status: Deferido com condicionantes, Porta-
ria: 02767/2018. *Processo: 08365/2015, Empreendedor: Jesus José de
Carvalho, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 02768/2018. *Processo: 24077/2015, Empreendedor: Paulo
César Sabatini, Município: Araguari, Status: Deferido com condicio-
nantes, Portaria: 02769/2018. *Processo: 23513/2015, Empreendedor:
João Vicente, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionan-
tes, Portaria: 02770/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS e TRIÂNGULO MINEIRO &
ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de Junho de 2018.
21 1112433 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da deci-
são do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alí-
neas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
INES FLORENTINA VALENTIM -Masp 1072647-9,
AUSS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE(AUXILIAR DE ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE
- APOSENTADO RPPS ).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO