Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-10-2016
| Data de publicação | 20 Outubro 2016 |
| Seção | Diário do Executivo |
90 – quinta-fei ra, 20 de o utubro de 2016 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
Subsecretaria de Fiscalização Ambiental - SUFIS Comunicação
Nos termos do disposto no artigo 43, XI do Decreto Estadual nº.45.824/2011, a Subsecretária de Fiscalização Ambiental comunica, para conheci-
mento dos interessados e para ns de direito, as decisões proferidas em virtude da apresentação de defesa no curso dos processos administrativos
abaixo:
Processo Auto de Infração Interessado Decisão Valor
449539/16 031085/2016 Construtora Dharma Ltda. Anulado ------
449537/16 031086/2016 Construtora Dharma Ltda. Indeferido R$ 1.495,32
449534/16 64196/2016 Construtora Dharma Ltda. Indeferido R$ 1.495,32
449542/16 65051/2016 Construtora Dharma Ltda. Indeferido R$ 1.661,46
449523/16 040525/2016 Construtora Dharma Ltda. Anulado -------
442409/16 021101/2016 Sky Construções e Empreendimento Sul de Minas Ltda. Indeferido R$ 4.153,65
446921/16 040768/2016 Lea Regina Rosa Noronha Indeferido R$ 1.495,32
441945/16 21110/2016 Valdiney Gonçalves de Olivera. Indeferido com Adequação R$ 1.511,59
447093/16 40879/2016 Laticínios Indústria e Com. Tia Lourdes Ltda. Def. Parcial R$ 11.631,91
446772/16 038733/2016 Daniel Valério da Silva Indeferido R$ 4.153,65
446620/16 58108/2016 Eduardo Toloto Diogo Anulado -------
446665/16 58933/2016 Evandro Ferreira Anulado -------
446639/16 021728/2016 Célia Florentina de Jesus Indeferido R$ 1.661,46
446855/16 016476/2016 Frederico Ferreira Neto Indeferido R$ 5.150,62
443861/16 40811/2016 BFS Com. de Blocos e Transportes Ltda ME Def. Parcial R$ 16.616,27
442379/16 21684/2016 Eliezer Domingues Indeferido R$ 1.995,41
443521/16 040648/2016 Leandro Henrique de Souza Indeferido R$ 498,44
443326/16 030829/2016 Patrick Haddad Ferreira Indeferido R$ 996,88
446067/16 021729/2016 Destilaria de Aguardente Artesanal Uai Ltda. Indeferido com Adequação R$ 4.155,31
445915/16 16319/2016 Wander Pereira Gomes Anulado ------
445489/16 003475/2016 João Lazaro de Assis Indeferido R$ 581,51
446012/16 016318/2016 Marcio Pereira Gomes Anulado ------
445288/16 040506/2016 Helena Maria Martins de Andrade Indeferido com Adequação R$ 16.616,27
443574/16 21227/2016 Minas Poço Artesianos Ltda ME Anulado ------
442119/16 58929/2016 Adier Aparecido Gonçelves Indeferido R$ 1.495,32
442863/16 21687/2016 Sebastião Ely Guimarães Indeferido R$ 20.771,58
442116/16 58928/2016 Adier Aparecido Gonçalves Indeferido R$ 16.616,27
443797/16 21731/2016 Sebastião Ely Guimarães Indeferido R$ 1.495,32
443567/16 3812/2016 Terezinha de Jesus Roquim Indeferido R$ 4.155,32
438700/16 10554/2016 Paulo Cesar Cau Anulado ------
443571/16 21228/2016 Alessandro Henrique de Paula Indeferido com Adequação R$ 233,76
442786/16 21102/2016 Apolinário Alves Oliveira Indeferido com Adequação R$ 1.221,18
443172/16 58135/2016 Henrique de Oliveira Zaqueu Indeferido com Adequação R$ 4.153,65
444164/16 040649/2016 Leandro Henrique de Souza Anulado ------
443404/16 040650/2016 Leandro Henrique de Souza Indeferido R$ 406,37
443739/16 030831/2016 Leandro Henrique de Souza Indeferido R$ 1.345,73
443677/16 030833/2016 Leandro Henrique de Souza Indeferido R$ 996,88
441623/16 40764/2016 Flávio dos Reis Pinto Indeferido R$ 1.163,05
442269/16 25304/2016 Contern Construções e Com. Ltda Indeferido R$ 8.308,97
É de 30 (trinta) dias, contados da data da noticação da decisão, o prazo para a interposição de recurso administrativo, nos termos do artigo 43 do
Decreto Estadual nº. 44.844/08. Em caso de não pagamento e não apresentação de recurso dentro do prazo legal, o processo será encaminhado para
inscrição em Dívida Ativa. Os recursos deverão ser protocolizados no NAI-SM no endereço Avenida Manoel Diniz, 145/Bloco 3, Industrial JK,
Varginha, Minas Gerais. Belo Horizonte, quarta feira, 19 de outubro de 2016.
Marília Carvalho de Mello - Subsecretária de Fiscalização Ambiental
19 889599 - 1
perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Belo
Horizonte/MG - PA/Nº 21298/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 07/10/2016. *RHX Transportes e Logís-
tica Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, con-
forme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Betim/MG - PA/Nº
20190/2008/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
13/10/2016. *Transraad Transportadora Ltda. EPP - Transporte rodo-
viário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18-05-1988 - Nova Lima/MG - PA/Nº 04924/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CON-
CESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/09/2016. *Novo Posto Igarapé
Ltda. - Posto Revendedor - Igarapé/MG - PA/Nº 02120/2001/005/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/10/2016. *Czar
Serviços Ambientais S.A. - Compostagem de resíduos industriais
- Santa Luzia/MG - PA/Nº 18032/2011/011/2016 - Classe 1. VALI-
DADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCES-
SÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/10/2016. *Laticínios Belo Monte Eireli
ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - San-
tana dos Montes/MG - PA/Nº 20221/2011/002/2016 - Classe 1. VALI-
DADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CON-
CESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/09/2016. *Magnesita Refratários
S.A. - Aparelhamento, beneciamento, preparação e transformação de
minerais não metálicos, não associados à extração - Esmeraldas/MG -
PA/Nº 00152/1990/008/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZA-
ÇÃO: 11/10/2016. *Retica Carneiro Ltda. ME - Retíca de motores
- Sabará/MG - PA/Nº 19980/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Oliveira Junior Agro Comercial
Industrial Ltda. ME - Resfriamento e distribuição de leite em instala-
ções industriais e Preparação do leite e fabricação de produtos de laticí-
nios - Entre Rios de Minas/MG - PA/Nº 09937/2011/003/2016 - Classe
2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/10/2016. *Royal Indústria e
Comércio Ltda. - Aparelhamento, beneciamento, preparação e trans-
formação de minerais não metálicos, não associados à extração - Con-
gonhas/MG - PA/Nº 02515/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Niva Comercial Exportadora e Impor-
tadora Ltda. ME - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho e Unidade
de tratamento de minerais (UTM), Topázio e Quartzo - Ouro Preto/
MG - PA/Nº 20708/2005/004/2016 - DNPM 834.745/1994 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/10/2016. *Metalsider Ltda. -
Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal
nº 96.044, de 18-05-1988 - Betim/MG - PA/Nº 00091/1984/010/2016
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/07/2016. *Posto
MPM Ltda. - Posto Revendedor - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº
02325/2002/005/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
22/09/2016.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identicados:
*Oilton Inácio de Faria - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite e culturas anuais, excluindo a olericultura
- São José da Barra/MG - PA/Nº 16355/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/10/2016. *Reginaldo de
Almeida Pereira ME - Extração de areia e cascalho para utilização ime-
diata na construção civil e lavra em aluvião, exceto areia e cascalho,
substância mineral areia, cascalho e cassiterita - Ritápolis e São João
Del Rei/MG - PA/Nº 06974/2012/001/2016 DNPM nº 830.653/2013 -
Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/10/2016. *Leandra Vitó-
ria de Paula Moraes Santos 0590898060 - Fabricação de peças, ornatos
e estruturas de cimento ou de gesso - Conceição dos Ouros/MG - PA/Nº
25536/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
03/10/2016. *Claudinei Oliveira Batista ME - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988
- Campo do Meio/MG - PA/Nº 17422/2007/003/2016 - Classe 1. VALI-
DADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCES-
SÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/10/2016. *Posto São Sebastião Ltda. -
Posto revendedor - São João Del Rei/MG - PA/Nº 02908/2001/004/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/10/2016. *Lunds
Freire Naves - Cafeicultura e citricultura - São Boa Esperança/MG -
PA/Nº 23680/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZA-
ÇÃO: 03/10/2016. *Cerâmica Barro Nobre Ltda. ME - Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, substância mineral
argila - Três Corações/MG - PA/Nº 22705/2016/001/2016 DNPM nº
831.651/2000 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CON-
TADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
03/10/2016. *Adnir Ferreira de Vizeu - Cafeicultura e citricultura -
Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº 01094/2011/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/10/2016. *Adnir Ferreira de
Vizeu - Cafeicultura e citricultura - Guapé/MG - PA/Nº
00979/2011/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
03/10/2016. *Joel Neto Faria - Cafeicultura e citricultura - Boa Espe-
rança/MG - PA/Nº 09075/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 03/10/2016. *Messias Benjamim - Cafeicultura e
citricultura - Ilicínea/MG - PA/Nº 40288/2013/002/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/10/2020. *Auto Posto Venta-
nia Ltda. - Posto revendedor - Alpinópolis/MG - PA/Nº
01929/2001/004/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
03/10/2016. *Djalma Naves Barbosa - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte e cafeicultura e citricultura - Boa
Esperança/MG - PA/Nº 14437/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Djalma Naves Barbosa - Criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte e cafeicultura e
citricultura - Boa Esperança/MG - PA/Nº 14428/2016/001/2016 -
Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Marciel Florio
de Souza - Avicultura de corte e Reprodução - Juruaia/MG - PA/Nº
10388/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
04/10/2016. *Comércio de Combustíveis e Lubricantes 491 Ltda. EPP
- Posto revendedor - Cordislândia/MG - PA/Nº 25508/2012/002/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Osmar
Martins Vilela ME - Estradas para transporte de minério estéril e pilha
de rejeito estéril de rochas ornamentais e de revestimento, substância
mineral: quartzito - Luminárias/MG - PA/Nº 01476/2011/002/2016
DNPM nº 01476/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUA-
TRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTO-
RIZAÇÃO: 04/10/2016. *Paulo Matias da Silva ME - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância
mineral areia - Monte Belo/MG - PA/Nº 22727/2008/002/2016 DNPM
nº 830.847/2008 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CON-
TADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
04/10/2016. *Petróleo Eldorado Ltda. - Posto revendedor - Lavras/MG
- PA/Nº 00657/2003/005/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZA-
ÇÃO: 04/10/2016. *Delclides Barbosa - Cafeicultura e citricultura -
Conceição da Aparecida/MG - PA/Nº 12040/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Plantar Soluções
Agrícolas Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxi-
cos, veterinários e ans - Ouro Fino/MG - PA/Nº 11740/2008/003/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Torre-
fação e Moagem de Café Zé Nunes Ltda. ME - Torrefação e moagem de
grãos - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 01349/2003/004/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Disque Entulho e
Material de Construção Siqueira Ltda. ME - Aterro e/ou área
de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas de
triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da cons-
trução civil e volumosos - Poço Fundo/MG - PA/Nº 19466/2015/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Disque
Entulho e Material de Construção Siqueira Ltda. ME - Aterro e/ou área
de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas de
triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da cons-
trução civil e volumosos - Poço Fundo/MG - PA/Nº 19475/2015/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Paulo
Rezende Paiva - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e
caprinocultura de leite e cafeicultura e citricultura - Elói Mendes/MG -
PA/Nº 21971/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZA-
ÇÃO: 04/10/2016. *Fiovet Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 21906/2016/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Gus-
tavo Moura Guimarães - ME - Extração de areia e cascalho para utiliza-
ção imediata na construção civil, substância mineral: areia - Pirangui-
nho/MG - PA/Nº 08851/2014/001/2016 DNPM nº 831.476/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Ribeiro
e Donizete Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil, substância mineral: areia - Ouro Fino/MG - PA/Nº
14693/2016/001/2016 DNPM nº 832.307/2011 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Armazéns Gerais Ilicínia Ltda. -
Armazenamento de grãos e sementes não-associada a outras atividades
listadas e beneciamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lava-
gem, secagem, descascamento ou classicação - Ilicínea/MG - PA/Nº
23430/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
04/10/2016. *Armazéns Gerais Ilicínia Ltda. - Armazenamento de
grãos e sementes não-associada a outras atividades listadas e benecia-
mento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, des-
cascamento ou classicação - Ilicínea/MG - PA/Nº 04073/2005/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Geraldo
Gonzaga Filho - Silvicultura e culturas anuais, excluindo a olericultura
- São João Del Rei/MG - PA/Nº 07001/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Geraldo Alva-
renga Resende Filho - Cafeicultura e citricultura; bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; criação de ovi-
nos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) e culturas
anuais, excluindo a olericultura - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº
15531/2010/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
04/10/2016. *Unidos Auto Peças Ltda. - Posto revendedor - Bom Jar-
dim de Minas/MG - PA/Nº 1666/2001/003/2016 - Classe 1. VALI-
DADE: (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCES-
SÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Biaso & Bacha Indústria e
Comércio de Equipamento em Aço Inox Ltda. - Fabricação de outros
artigos de metal não especicados ou não classicados sem tratamento
químico supercial, exclusive móveis - Bom Jardim de Minas/MG -
PA/Nº 04309/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZA-
ÇÃO: 05/10/2016. *Copedralvi Ltda. - Aparelhamento, benecia-
mento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não
associados à extração - Três Corações/MG - PA/Nº 01358/2002/005/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *José
Carlos Marques Pizarro - Avicultura de postura - Itajubá/MG - PA/Nº
28894/2012/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
05/10/2016. *WGS Empreendimentos e Administração Ltda. - Parque
cemitério e crematório - Itajubá/MG - PA/Nº 18124/2009/001/2016 -
Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Thiago de
Mello Macedo ME - Outras indústrias de transformação de termoplás-
ticos, não especicadas ou não classicadas - Ouro Fino/MG - PA/Nº
02708/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
05/10/2016. *Hudson Nogueira Luz ME - Comércio e/ou armazena-
mento de produtos agrotóxicos, veterinários e ans - Senador Amaral/
MG - PA/Nº 16757/2007/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: (QUA-
TRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTO-
RIZAÇÃO: 05/10/2016. *Romeu Ângelo Atíllio Messora - Bovinocul-
tura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; criação
de eqüinos, muares ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (connados); cafeicultura e citricultura; suinocultura (ciclo com-
pleto) e culturas anuais, excluindo a olericultura - Boa Esperança/MG
- PA/Nº 05649/2007/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZA-
ÇÃO: 05/10/2016. *Laniltom Correa Gomes ME - Transporte rodoviá-
rio de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18-5-1988 - Itajubá/MG - PA/Nº 14793/2013/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Jonathan Pereira
Crabi Eireli EPP - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento
ou de gesso - Elói Mendes/MG - PA/Nº 15822/2012/002/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Luis Carlos Crabi
EPP - Base de armazenamento e distribuição de lubricantes, combus-
tíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros com-
bustíveis automotivos - Elói Mendes/MG - PA/Nº 15816/2012/003/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Luis
Carlos Crabi EPP - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento
ou de gesso - Elói Mendes/MG - PA/Nº 15816/2012/002/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Marlon Pereira
Gomes Transportes Eireli - Transporte rodoviário de produtos perigo-
sos conforme Decreto Federal nº 96044 de 18/05/88 - Varginha/MG -
PA/Nº 18602/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZA-
ÇÃO: 05/10/2016. *Agropecuária Agrogn Ltda. - Criação de eqüinos,
muares ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (conna-
dos); beneciamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classicação; cafeicultura e citricultura;
culturas anuais, excluindo a olericultura - Carmo do Rio Claro/MG -
PA/Nº 08908/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZA-
ÇÃO: 05/10/2016. *Jacy Fagundes de Souza - Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; cafeicultura e citricul-
tura - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 33460/2015/001/2016 -
Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Fitovet Ltda.
- Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários
e ans - Nova Resende/MG - PA/Nº 21899/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Orecílio de Lima
Bernardes - Avicultura de reprodução - Itaú de Minas/MG - PA/Nº
05439/2009/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
05/10/2016. *N. L. Estruturas Metálicas Ltda. ME - Serralheria, fabri-
cação de esquadrias, tanques, reservatórios e supercial - Paraguaçu/
MG - PA/Nº 32362/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUA-
TRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTO-
RIZAÇÃO: 06/10/2016. *Mineração Caldense Ltda. - Lavra a céu
aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos,
exceto minério de ferro e lavra a céu aberto sem tratamento ou com tra-
tamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou
rochas ornamentais e de revestimento - Andradas/MG - PA/Nº
16555/2005/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/10/2016. *Nigi Usinagem Indústria e Comércio Ltda. EPP - Usina-
gem - Piranguinho/MG - PA/Nº 10577/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Auto Posto São
José Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - São Sebastião do Paraíso/
MG - PA/Nº 02992/2001/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUA-
TRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTO-
RIZAÇÃO: 06/10/2016. *Rodrigo Sebastião do Couto EPP - Posto de
abastecimento - Capetinga/MG - PA/Nº 21368/2016/001/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Posto Sul Lavras
Eirelli ME - Posto Revendedor - Lavras/MG - PA/Nº
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008,
cam os autuados abaixo indicados, noticados da lavratura de auto de
infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambien-
tal estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta
publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscaliza-
ção Ambiental da SEMAD. Comunicamos que ndo o prazo estipulado
sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifesta-
ção do autuado, com as consequências denidas na legislação vigente,
sendo promovido o regular encaminhamento do processo.
Vale informar que os referidos autos de infração têm seu crédito não
tributário proveniente das penalidades de multa aplicadas enquadrados
nos requisitos do art. 6º caput e §2º, da Lei 21.735/15, estando, portanto,
REMITIDOS, caso não seja apresentada defesa. Ademais, conforme
disposição do §4º do art. 6º a remissão prevista na lei 21.735/2015 diz
respeito EXCLUSIVAMENTE aos créditos não tributários (pena de
multa). Os bens eventualmente apreendidos serão objeto de destina-
ção legal, oportunamente, conforme disposições do art. 71 do Decreto
44.844/2008. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá diri-
gir-se à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual, situada
na Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício
Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG.
Nome Identicação AI
Silvio Saraiva de Santana 371.205.306-15 127700/2012
Lincon Tomaz 280.035.786-04 127718/2012
José Maria Augusto 034.630.696-52 127729/2012
José Gonçalves da Silva - 119839/2012
Sebastião Vieira da Silva 023.145.351-54 82613/2012
Juscelino Eneas Isidoro 945.487.306-72 174208/2012
José André dos Santos 034.412.976-44 127717/2012
Willian Senem de Araújo 052.617.366-17 135103/2012
Roberto Carlos Braz de Souza 051.312.126-93 113099/2012
Altino Alves Pereira 061.845.616-34 103171/2012
João Batista Gonçalves da Silva 446.032.601-72 211426/2012
Ivain Pedro de Freitas 228.874.906-72 82747/2012
José Augusto de Matos - 319/2012
Augusto Fernandes do Couto 397.330.921-34 122155/2012
Bruno Vinicio dos Santos Nunes RG: 16255464 147152/2012
Aroeira Mineração Exportação
e Importação Ltda. 04.288.529/0001-03 112681/2012
Davi Zile Nascimento 158.143.866-49 61011/2012
Naiara Moreira de Matos 112.388.306-84 299/2012
Cinésio Nery Dias 826.247.126-15 326/2012
Elio José da Silva 383.282.166-04 313/2013
Janailda Fátima Ramos – ME 14.997.887/0001-87 374/2013
Wagner Latini Egidio 032.443.656-47 127710/2012
19 889654 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambien-
tais abaixo identicadas:
1) Licença de Operação: *COPASA/ETE LISO - Tratamento
de esgotos sanitários - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº
15850/2012/002/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIO-
NANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO: 19/10/2016. 2) Revalidação da Licença de Ope-
ração: *Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda./
Cooxupé - Beneciamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classicação e comercio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e ans - Alfenas/
MG - PA/Nº 07183/2005/007/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO: 19/10/2016.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Alto São Francisco torna público o cancelamento do processo abaixo
identicado:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Cristal Extrações Mine-
rais Ltda. ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha e extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Araújo/MG - PA/Nº 09550/2011/002/2013 DNPM nº
831119/2011 - Classe 1. Certicado nº 02394/2013.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
19 890012 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que
o requerente abaixo identicado solicitou à Superintendência Regional
de Meio Ambiente Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Salus Fundo de Investimento
Imobiliário FII - Terminal de produtos químicos e petroquímicos - Ara-
guari/MG - PA/Nº 04747/2011/006/2016 - Classe 6.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Execu-
tivo COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identicado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Sul de Minas:
1) Licença Prévia: *Alcoa Alumínio S.A. - Produção de Energia Termo-
elétrica, exclusive Gás Natural e Biogás - Poços de Caldas/MG - PA/Nº
00085/1980/103/2016 - Classe 6.
(a) Germano Luís Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identicada:
1) Licença de Operação Corretiva: *José Carlos Bessa ME. - Abate de
animais de médio e grande porte (bovinos) - São Francisco/MG - PA/
Nº 26173/2012/001/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIO-
NANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO: 17/10/2016.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Norte de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as
Licenças Ambientais abaixo identicadas:
1) Licença de Operação: *Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda. (Ex Ara-
guaia Engenharia Ltda) - Extração de rocha para produção de britas com
ou sem tratamento - Uberlândia/MG - PA/Nº 00613/2003/003/2012
DNPM nº 834451/2010 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIO-
NANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO: 18/10/2016. 2) Licença de Operação Corretiva:
*Cooperativa Mista Agro Pecuária de Patos de Minas Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas reta-
lhistas e postos utuantes de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA/
Nº 00345/2011/004/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIO-
NANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO: 03/10/2016. *Fazenda Mesas, Mat. 15.653 - Sui-
nocultura (crescimento e terminação); criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); silvicultura - Coroman-
del/MG - PA/Nº 10203/2007/002/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO: 18/10/2016.
(a) Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identicados:
*Henriques Transportes Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos
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